Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Falando francamente

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É preciso grandeza para colocar os interesses de longo prazo do povo e do País acima das desavenças e pactuar algumas reformas capazes de criar um horizonte melhor, começando pela partidário-eleitoral

Fernando Henrique Cardoso

Não é preciso muita imaginação, nem entrar em pormenores, para nos darmos conta de que atravessamos uma fase difícil no Brasil. Mas comecemos pelo plano internacional.

Os acontecimentos abrem cada vez maiores espaços para a afirmação de influências regionais significativas. O próprio "imbróglio" no Oriente Médio, do qual os Estados Unidos saem com cada vez menos influência na região, aumenta a capacidade de atuação das monarquias do Golfo, que têm dinheiro e querem preservar seu autoritarismo, assim como a do Irã, que lhes faz contraponto. A luta entre wahabitas, xiitas e sunitas está por trás de quase tudo. E a Turquia, por sua vez, encontra brechas para disputar hegemonias.

Enquanto isso, nós só fazemos perder espaços de influência na América do Sul. Nossa diplomacia, paralisada pela inegável simpatia do lulopetismo pelo "bolivarianismo", ziguezagueia e tropeça. Ora cedemos a pressões ilegítimas (como a recente da Bolívia, que não dava salvo-conduto a um asilado em nossa embaixada), ora nós próprios fazemos pressões indevidas, como no caso da retirada do Paraguai do Mercosul e da entrada da Venezuela. Ao mesmo tempo fingimos não ver que o "Arco do Pacífico" é um contrapeso à inércia brasileira. Diplomacia e governo sem vontade clara de poder regional, funcionários atordoados e papelões por todo lado — é o balanço.

Na questão energética, que dizer? A expansão das usinas está atrasada e sem apoio real do setor privado, salvo para construir as obras. Os caixas das empresas elétricas quebradas, graças a regulamentações que, mesmo quando necessárias, se fazem atropeladamente e sem olhar para os interesses de longo prazo dos investidores e dos consumidores. A Petrobrás, agora entregue a mãos mais competentes, mergulhada numa incrível escassez de créditos para investir e com o caixa abalado pela contenção do preço da gasolina. O que fora estrepitosamente proclamado pelo presidente Lula, a autossuficiência em petróleo, se esfumou no aumento do déficit das importações de gasolina. Agora, com a revolução americana do gás de xisto, quem sabe onde irá parar o preço de equilíbrio do petróleo para ser extraído do pré-sal?

Na questão da infraestrutura, depois de uma década de atraso nos editais de concessão de estradas e aeroportos, além das tentativas mal feitas, o governo inovou: fazem-se privatizações, disfarçadas sob o nome de concessões, com oferta de crédito barato pelo governo às empresas privadas interessadas. Dinheiro, diga-se, do BNDES (com juros subsidiados pelo contribuinte) e, ainda por cima, o governo se propõe a levar para a empreitada os bancos privados. Sabe-se lá que vantagens terão de lhes ser oferecidas para que entrem no ritmo do PAC, isto é, devagar e mal feito. Nunca se viu coisa igual: concessões que recebem vantagens pecuniárias e nada rendem ao Tesouro, à moda das ferrovias cujos construtores receberiam abonos em dinheiro por quilômetro construído. Só mesmo na Macondo surrealista de Gabriel García Márquez. Espero que, aqui, a solidão de incapacidade executiva e má gestão financeira não dure cem anos…

Se passarmos para a gestão macroeconômica, os vaivéns não são diferentes. A indústria, diziam, não exporta porque o câmbio está desfavorável. Agora tivemos uma megadesvalorização, de mais de 25%. Se nada fizermos para reduzir as deficiências e ineficiências estruturais da economia brasileira, e se o governo não tiver a coragem de evitar que a desvalorização se transforme em mais inflação, o novo patamar da taxa nominal de câmbio de pouco adiantará para a indústria. Antes os governistas se gabavam da baixa de juros ("Ah, esses tucanos, sempre de mãos dadas com os juros altos!", diziam). De repente, é o governo do PT que comanda nova arrancada dos juros. E nem assim aprendem que não é a vontade do governante que dita regras nos juros, mas muitas vontades contraditórias que se digladiam no mercado. Olhar no umbigo, isso não.

Já cansei de escrever sobre esses males e outros mais. Das deficiências no prestar serviços nas áreas de educação, saúde e segurança a mídia dá-nos conta todos os dias. Dos desatinos da vida político-partidária, então, nem se fale. Basta ver o último deles, a manutenção na Câmara de um deputado condenado pelo Supremo e já na cadeia! Não obstante, dada a amplitude dos desarranjos, parece inevitável reconhecer que a questão central é de liderança. Não digo isso para acusar uma pessoa (sempre o mais fácil é culpar o presidente ou o governo) ou algum partido especificamente, embora seja possível identificar responsabilidades. Mas é de justiça reconhecer que o desencontro, o bater de cabeças dentro e entre os partidos, faz mais zoeira do que gera caminhos. Daí que termine com uma pergunta ingênua: será que não dá para um mea culpa coletivo e tentar, mantendo as diferenças políticas, e mesmo ideológicas, perceber que quando o barco afunda vamos todos juntos, governo e oposição, empregados e empregadores, os que estão no leme e os que estão acomodados na popa?

É preciso grandeza para colocar os interesses de longo prazo do povo e do País acima das desavenças e pactuar algumas reformas (poucas, não muitas, parciais, não globais) capazes de criar um horizonte melhor, começando pela partidário-eleitoral (já que o ucasse presidencial nessa matéria não deu certo, como não poderia dar). Se os que estão à frente do governo não têm a visão ou a força necessária para falar com e pelo País, pelo menos a oposição poderia desde já cessar as rixas internas a cada partido e limar as diferenças entre os partidos. Só assim, formando um bloco confiável, com visão estratégica e capaz de seguir caminhos práticos, construiremos uma sociedade mais próspera, decente e equânime.

Excelência é posto

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altPatriota: ‘A questão dos passaportes é uma medida tomada pela administração anterior. Nada a acrescentar’

Dora Kramer

A declaração do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, sobre a concessão indevida de passaportes diplomáticos a familiares do ex-presidente Lula, ao pastor mandachuva na TV Record e a parentes de parlamentares a fim de lhes facilitar o trânsito turístico alfândegas afora, não quer dizer nada.

"Nós estamos examinando a situação dos passaportes como um todo. É uma medida tomada pela administração anterior. Não tenho nada a acrescentar." Na realidade não tinha era nada a dizer, ante a impossibilidade de dar à situação a definição que ela merece: desmando.

A concessão dos documentos virou uma farra. E daquelas bem parecidas com as que ocorrem no Parlamento.

A justificativa de Patriota de que a decisão foi tomada na "administração anterior" poderia fazer sentido caso ele não fosse o segundo na linha hierárquica na referida administração, onde ocupava o posto de secretário geral do Itamaraty.

No Congresso, quando se descobriu a farra das passagens aéreas distribuídas indiscriminadamente a parentes, amigos, correligionários e funcionários de deputados e senadores que também as usavam para fazer turismo, a reação do Legislativo foi semelhante à do chanceler.

O anúncio de revisão da "situação como um todo" é uma excelente maneira de não tratar do assunto e principalmente de não corrigir o malfeito. Não é a regra que precisa ser revista, mas o procedimento na aplicação. A lei é claríssima quanto a quem tem direito e sob quais condições os passaportes devem ser concedidos.

O que se impõe ao novo chanceler não é a exposição de subterfúgios. É a explicação clara a respeito do que acontece no Itamaraty, há quanto tempo grassa a anarquia e por quais motivos a diplomacia brasileira funciona ao molde de uma confraria de privilégios, como ocorre no Congresso.

Antonio Patriota não estreia bem a função quando sai pela tangente e, assim, se alia aos arautos da tese de que a banalização do documento diplomático é uma irrelevância diante de tantos e mais sérios problemas a serem resolvidos no Brasil.

O País de fato tem muito a resolver. A diplomacia, celebrada como uma das mais competentes, profissionalizadas e avançadas áreas do Estado brasileiro, daria uma enorme contribuição ao farto cardápio de providências se incluísse entre suas prioridades a preservação da excelência do Itamaraty, no lugar de rebaixá-lo à companhia das demais mazelas nacionais. Estadão Online

Política externa: Fracasso rotundo

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Arthur Virgílio

Foi simbólico o fato de o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar, no último dia de seu mandato, a decisão de não extraditar Cesare Battisti. Representou o triste coroamento de uma política externa eivada de graves equívocos e omissões.

Manter no Brasil um homem acusado de haver cometido quatro assassinatos e condenado pela Justiça da sólida democracia italiana foi o ato derradeiro de extensa série de erros. A atitude – justificada por parecer jurídico de conveniência -, na verdade, exprimiu a simpatia do governo brasileiro pela "causa" de Battisti.

Que causa? O réu e seus companheiros pretendiam derrubar um regime democrático, substituindo-o por uma ditadura de esquerda. Não deveria, então, ser acolhido na condição de perseguido político, a merecer asilo, pois este se o concede a quem luta pela liberdade, e não a terroristas que a ameaçam.

O governo brasileiro, estranhamente, explicitou que a devolução de Battisti à Itália, para cumprir a pena a que fora condenado, poderia "gerar riscos", como se naquele país – berço do Direito Romano, fonte da legislação civil e penal da Europa e do Brasil – as instituições não fossem respeitáveis. Criou desnecessário contencioso com nação amiga, abrindo ferida que levará tempo para cicatrizar, movido por tola visão ideológica. Sem esquecer que a Itália, relevante na União Europeia, poderá, proximamente, tornar-se adversária do Brasil nesse foro.

O caráter político da decisão pode ser medido pelo contraste com o caso dos boxeadores cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que abandonaram a delegação de Cuba durante os Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro, mas foram rapidamente localizados e remetidos a Havana. Neste caso, pela ótica brasileira, a situação não configuraria "riscos", apesar de, poucos anos antes, três jovens terem sido sumariamente fuzilados pelo castrismo. Não eram ativistas políticos. Não atentavam contra Fidel. Apenas tencionavam sair de Cuba e tentar a sorte longe dali. Foram sacrificados sem que certos intelectuais brasileiros redigissem manifesto implorando, se não queriam protestar, pelas jovens vidas em jogo.

Falou alto a simpatia pela ditadura cubana, pela ação no episódio dos boxeadores e pelo silêncio diante dos assassinatos. Outra vergonha: a morte, após 89 dias em greve de fome, do prisioneiro Orlando Zapata, que coincidiu com a foto sorridente de Lula com os irmãos Castro, estampada mundo afora. Mais tarde, o ex-presidente, em dia infeliz, compararia presos de opinião cubanos a criminosos das falanges que atuam nos presídios de São Paulo e do Rio.

Lamentável atração por ditaduras e aspirantes a ditadores, de Hugo Chávez ao genocídio sudanês, chegando ao Irã de Mahmoud Ahmadinejad, que apedreja mulheres e teve no Brasil o primeiro Estado a reconhecer a "legitimidade" de suas últimas eleições, até mesmo comparando a oposição fraudada a torcedores de futebol inconformados com a derrota do seu time. Mais: aliado à Turquia e nela isolado, deu aval à justificativa iraniana para prosseguir com um programa nuclear cujo objetivo é fabricar artefatos atômicos para aumentar a tensão e ameaçar Israel. Lamentável: Brasil e Turquia foram os únicos países a votar, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, contra sanções ao Irã, enquanto 12 votos aprovaram as restrições.

Erro clamoroso

Péssimo para a pretensão, tão exaustivamente perseguida, de obter para o Brasil assento permanente no Conselho de Segurança. Perda de prestígio internacional para o ex-presidente, que visava a afirmar certa posição de liderança no mundo, passando do estágio da curiosidade que despertava à fase do respeito que não faltou a Bill Clinton, Felipe González, Fernando Henrique Cardoso.

Balanço: a cadeira ficou ainda mais distante; em oito anos, perdeu eleições para importantes organismos multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sem contar, sequer, com o voto do cortejado Chávez. E quando surgiu um brasileiro com possibilidade real de vitória para a Secretaria-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), abriu mão dessa perspectiva, sempre magnetizado pelo assento permanente no conselho, e colheu nova derrota ao apoiar a frágil candidatura do egípcio Farouk Hosni.

Tantos tropeços – nem tratamos do vexatório episódio Zelaya/Honduras – decorrem da caolha e passadista política Sul-Sul, que sonha em unir países pobres contra ricos, como se aqueles estivessem unidos – não estão! – em torno de uma pauta comum e estes nada tivessem de bom a oferecer ao Brasil na relação política, tecnológica e comercial. No penúltimo dia de mandato, Lula, com rancor juvenil, declarou ter "gostoso passar pela Presidência da República e terminar o mandato vendo os Estados Unidos em crise, vendo a Europa em crise, vendo o Japão em crise, quando eles sabiam tudo para resolver os problemas da crise brasileira, da crise da Rússia, da crise do México". Como se fenômenos econômicos que lhe escapam ao alcance justificassem a errônea política exterior que praticou.

Uma política externa bem-sucedida deve ser, a um tempo, consistente, coerente, pragmática e ética. Não gastarei espaço falando de claras incoerências e inconsistências. Vejo, isso sim, que o apregoado pragmatismo falhou e a ética esteve ausente da ação diplomática.

Afinal, vendeu a alma por um Conselho de Segurança que não veio. O caso Battisti é nódoa que custará a desaparecer. A agressão à ética está nos votos – ou no silêncio ruidoso – com que o Brasil protegeu ditaduras e ditadores toda vez que violaram direitos humanos ou cercearam liberdades públicas, como o direito-dever de informar por meios de comunicação livres de censura e de ameaças. Estadão

Arthur Virgílio, diplomata e líder da Minoria no Senado