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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Mudar o rumo

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É patético. Além de insistir em erros palmares, o governo petista faz contorcionismo verbal para negar que concessões sejam modalidades de privatização

Fernando Henrique Cardoso

Ano Novo, esperanças de renovação. Mas como? Só se mudarmos o rumo. A começar pela visão sobre o mundo que ressurgirá da crise de 2007/08.

O governo petista, sem o dizer, colocou suas fichas no “declínio do Ocidente”. Da crise surgiria uma nova situação de poder na qual os Brics, o mundo árabe e o que pudesse se assemelhar ao ex-terceiro mundo teriam papel de destaque. A Europa, abatida, faria contraponto aos Estados Unidos minguantes.

Não é o que está acontecendo: os americanos saíram à frente, depois de umas quantas estripulias para salvar seu sistema financeiro e afogar o mundo em dólares, e deram uma arrancada forte na produção de energia barata.

O mundo árabe, depois da Primavera, continua se estraçalhando entre xiitas, sunitas, militares, seculares, talibãs e o que mais seja; a Rússia passou a ser produtora de matérias-primas. Só a China foi capaz de dar ímpeto à sua economia.

Provavelmente as próximas décadas serão de “coexistência competitiva” entre os dois gigantes, Estados Unidos e China, com partes da Europa integradas ao sistema produtivo americano e com as potências emergentes, inclusive nós, o México, a África do Sul e tantas outras, buscando espaços de integração comercial e produtiva para não perderem relevância.

Nessa ótica, é óbvio que a política externa brasileira precisará mudar de foco, abrir-se ao Pacífico, estreitar relações com os Estados Unidos e a Europa, fazer múltiplos acordos comerciais, não temer a concorrência e ajudar o país a se preparar para ela.

O Brasil terá de voltar a assumir seu papel na América Latina, hoje diminuído pelo bolivarianismo prevalecente em alguns países e pelo Arco do Pacífico, com o qual devemos nos engajar, pois não deve nem pode ser visto como excludente do Mercosul.

Não devemos ficar isolados em nossa região, hesitantes quanto ao bolivarianismo, abraçados às irracionalidades da política argentina, que tomara se reduzam, e pouco preparados face à investida americana no Pacífico.

Para que exportemos mais e para dinamizar nossa produção para o mercado interno, a ênfase dada ao consumo precisará ser equilibrada por maior atenção ao aumento da produtividade, sem redução dos programas sociais e demais iniciativas de integração social.

A promoção do aumento da produtividade, no caso, não se restringe ao interior das fábricas, abrange toda a economia e a sociedade.

Na fábrica, depende das inovações e do entrosamento com as cadeias produtivas globais, fonte de renovação. Na economia, depende de um ousado programa de ampliação e renovação da infraestrutura e, na sociedade, de maior atenção à qualificação das pessoas (Educação) e às suas condições de saúde, segurança e transporte.

Sem dizer que já é hora de abaixar os impostos sem selecionar setores beneficiários e de abrir mais a economia, sem temer a competição.

Isso tudo em um contexto de fortalecimento das instituições e práticas democráticas e de redefinição das relações entre o governo e a sociedade, entre o Estado e o mercado. Será necessário despolitizar as agências reguladoras, robustecê-las, estabilizar os marcos regulatórios, revigorar e estimular as parcerias público-privadas para investimentos fundamentais.

Noutros termos, fazer com competência o que o governo petista paralisou nos últimos dez anos e que o atual governo, de Dilma Rousseff, vê-se obrigado a fazer, mas o faz atabalhoadamente, abusando do direito de aprender por ensaios e erros deixando no ar a impressão de amadorismo e a dúvida sobre a estabilidade das regras do jogo.

Com isso, não se mobilizam, no setor privado, os investimentos na escala e na velocidade necessárias para o país dar um salto em matéria de infraestrutura e produtividade.

Mordido ainda pelo DNA antiprivatista e estatizante, persiste o governo atual nos erros cometidos na definição do modelo de exploração do pré-sal. A imposição de que a Petrobras seja operadora única e responda por pelo menos 30% da participação acionária em cada consórcio, somada ao poder de veto dado às PPSA nas decisões dos comitês operacionais, afugenta número maior de interessados nos leilões do pré-sal, reduz o potencial de investimento em sua exploração e diminui os recursos que o Estado poderia obter com decantado regime de partilha. É ruim para a Petrobras e péssimo para o país.

Além de insistir em erros palmares, o atual governo faz contorcionismo verbal para negar que concessões sejam modalidades de privatização. É patético. Também para negar a realidade, se desdobra em explicações sobre a inflação, que só não está fora da meta porque os preços públicos estão artificialmente represados, e sobre a solidez das contas públicas, objeto de declarações e contabilidades oficiais às vezes criativas, não raro desencontradas, em geral divorciadas dos fatos.

Tão necessário quanto recuperar o tempo perdido e acertar o passo nas obras de infraestrutura, será desentranhar da máquina pública e, sobretudo, nas empresas estatais (felizmente nem todas cederam à sanha partidária), os nódulos de interesses privados e/ou partidários que dificultam a eficiência e facilitam a corrupção. Não menos necessário será restabelecer o sentido de serviço público nas áreas sociais, de Educação, Saúde e reforma agrária, resguardando-as do uso para fins eleitorais, partidários ou corporativos.

Só revalorizando a meritocracia e com obsessão pelo cumprimento de metas o Brasil dará o salto que precisa dar na qualidade dos serviços públicos. Com uma carga tributária de 36% do PIB, recursos não faltam.

Falta uma cultura de planejamento, cobrança por desempenho e avaliação de resultados, sem “marketismo”. Ou alguém acredita que mantido o sistema de cooptação, barganhas generalizadas, corrupção, despreparo administrativo e voluntarismo, enfrentaremos com sucesso o desafio?

É preciso redesenhar a rota do país. Dois terços dos entrevistados em recentes pesquisas eleitorais dizem desejar mudanças no governo. Há um grito parado no ar, um sentimento difuso, mas que está presente. Cabe às oposições expressá-lo e dar-lhe consequências políticas. É a esperança que tenho para 2014 e são meus votos para que o ano seja bom.

Fernando Henrique Cardoso é ex-presidente da República.

Privatizações: ‘Espantoso, grandioso, bacana’

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José Serra

Há poucas semanas, foram concluídas as licitações para novas explorações de petróleo, paralisadas há cinco anos. Eram licitações, digamos, à procura de um autor. Como este não apareceu, voltou-se ao script do governo FHC. O total arrecadado pelo leilão, em bônus de concessões, foi de R$ 2,8 bilhões. Uma diretora da ANP, perplexa e extasiada, declarou que aquilo tinha sido "espantoso, grandioso e bacana".

Esse atraso de cinco anos é um emblema da bisonhice do atual gerenciamento da economia e do País. Temos um governo que transforma facilidades em dificuldades, quando a obrigação mais elementar de um gestor é transformar dificuldades em soluções. Como diria minha mãe, sabiamente: procuram sarna para se coçar. O prejuízo é evidente: cerca de R$ 1,5 bilhão só no caso dos bônus, supondo juros módicos, de 10% ao ano. Pior: o investimento previsto de US$ 7 bilhões poderia estar em curso há cinco anos, gerando empregos e renda.

Hoje em dia, solução virar problema é regra, não exceção. O governo passado levou cinco anos para privatizar umas poucas estradas, processo capitaneado pela então ministra Dilma Rousseff. Foram as piores concessões de estradas jamais feitas no Brasil. Trouxeram novos pedágios, manutenção ruim e nada de investimentos nas rodovias.

Após outros cinco anos de estradas federais congestionadas e deterioradas, fez-se o anúncio de uma nova rodada de licitações, que, mesmo assim, ainda não ocorreu, pois, entre outras coisas, o governo estimou de modo errado a demanda futura de transportes e decidiu fixar um teto para a taxa de lucro das concessionárias, proeza inédita no mundo. Quando concedemos seis estradas estaduais em São Paulo, na licitação mais bem-sucedida da década no Brasil, estimamos, sim, qual seria a Taxa Interna de Retorno (TIR) das concessionárias, mas ninguém cogitou a insensatez de proibir que elas, em razão de ganhos de produtividade, pudessem ultrapassá-la — sempre que cumprissem o cronograma de investimentos e mantivessem a qualidade do serviço. Um esquema bem planejado resultou em tarifas relativamente baixas, outorgas elevadas e grandes investimentos das concessionárias.

Na área elétrica, o governo Lula levou três anos para fazer o primeiro leilão. Esticou a questão das concessões vigentes, que só foi tratada de forma atropelada e extremamente custosa no final de 2012 — 10º ano da era petista — e com uma medida provisória, que acabou sendo derrubada e substituída por decreto! Paralelamente, só a novela de Belo Monte, que tem tudo de ruim em matéria de preços e privatização arrevesada, renderia um canal de más notícias na internet. Na prática, hoje, o abastecimento de energia elétrica no Brasil continua pendurado nas térmicas e dependendo de São Pedro.

Ainda no caso do petróleo, o colapso de gestão mais agudo se deu na implementação do modelo de partilha no pré-sal, em prejuízo do sistema de concessões, que ia bem. O novo método exigiu um aporte disfarçado do Tesouro à Petrobrás de mais de R$ 100 bilhões. E, acima de tudo, envolveu grande atraso dos investimentos no pré-sal, pois ficou difícil operar o modelo. O governo erra e, como está atolado até o pescoço nos negócios, assume as consequências e repassa os custos para os consumidores ou contribuintes.

O exemplo recente dos portos, cujos serviços então entre os mais custosos do mundo, é significativo. Foram mais de 12 anos de omissão na implantação de novos marcos regulatórios, ao fim dos quais Dilma editou uma medida provisória. Isso evitou a análise e o debate no Congresso e facilitou a tarefa dos que pretendiam sabotar o projeto todo ou em parte, além de permitir que alguns obtivessem vantagens heterodoxas em troca da aprovação. Por que o governo tinha de se expor à chicana e à chantagem? Em parte porque escolheu enviar uma MP, que, se não for votada e aprovada, perde a validade. Muito melhor teria sido o Planalto enviar um projeto de lei com urgência constitucional, que, depois de 90 dias, bloqueia a pauta do Congresso até que seja votado.

Tem-se um problema pela frente? Ora, em vez de resolvê-lo, vamos agravá-lo com criatividade. Um novo tropeço vem sendo burilado agora na mineração, corresponsável pela sustentação do balanço de pagamentos do Brasil, ao lado da agropecuária. No período recente o setor exportou em média uns US$ 40 bilhões por ano. Cerca de 20% da produção fica no mercado interno. No total, são gerados cerca de 180 mil empregos diretos.

Em 2009, Lula anunciou que faria um novo Código de Mineração. Não fez, é claro, mas gerou incertezas no setor, incitando os empresários a atuar na pesquisa e na obtenção de licença de lavras antes de mudarem as regras. Por isso mesmo, no fim de 2011 Dilma suspendeu as autorizações; muito depois tentou consertar, reabrindo umas poucas concessões. Estima-se que foram represados, em consequência, uns R$ 20 bilhões em investimentos. Mas… cadê a solução?

O senador Aloysio Nunes advertiu oportunamente que o governo recorreria de novo a uma MP, agora da mineração! Note-se que o tal código atiçará a questão dos royalties. Hoje o setor recolhe relativamente pouco aos Estados e municípios produtores. Alguém crê que isso vá permanecer, apesar das dezenas de bilhões de faturamento? E as regiões não produtoras vão ter um acesso de razoabilidade e não capturar mais nada, ao contrário do que pretendem com o petróleo?

Dispensando explicações psicológicas — do sadomasoquismo à megalomania —, pesam muito no modo petista de governar o despreparo e a ideia de que passar pelo governo é como fazer um curso de graduação. Vai-se para aprender, não para fazer as coisas direito, a tempo, antecipando-se aos acontecimentos, aos obstáculos, às reações no meio político e na sociedade.

Pesa ainda, acima de tudo, a convicção equivocada de que as vastas mudanças são promovidas automaticamente por grandes códigos, modelos inéditos, declarações enfáticas e cadeias nacionais de TV. O que parece valer não são as mudanças em si, mas suas simulações, sobretudo se forem bem aproveitadas como peças publicitárias.

Ainda as privatizações

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Fernando Henrique Cardoso – O Estado de S.Paulo

A recente e tardia decisão do governo federal de enfrentar o péssimo estado da infraestrutura aeroportuária deu margem a loas de quem conhece a precariedade de nossos aeroportos e a justificativas envergonhadas por parte de dirigentes petistas, segundo os quais "concessões" não são privatizações, como se ambas não fossem modalidades do mesmo processo.

Passados tantos anos das primeiras privatizações de empresas e concessões de serviços públicos, e dada a sua continuidade em governos controlados por partidos que se opunham ferozmente a elas, a relevância ideológica da discussão é marginal. Só o oportunismo eleitoral pode explicar por que insistem num tolo debate que sustenta ser "patriótico" manter sob controle estatal um serviço público, ao passo que concedê-lo à iniciativa privada, com ou sem a venda da propriedade, é coisa de "entreguista".

Esvaziar o Estado de funções econômicas não passou pela cabeça dos constituintes, nem dos congressistas ou dos governos que regulamentaram ou modificaram a Constituição para adequá-la às transformações da realidade produtiva. Ainda no final dos anos 80 houve privatização de empresas de menor importância que se haviam tornado estatais porque o Estado as tinha salvado da falência, nas chamadas operações-hospital do BNDES.

No começo dos anos 90, já regulamentadas em lei, as privatizações ganharam corpo. Alcançaram, por exemplo, o obsoleto parque siderúrgico do País, que desde então passou por imensa modernização, com apoio do BNDES, não mais na função de socorrer empresas falidas, mas de promover a atualização do setor produtivo. Na segunda metade dos anos 90, quando se tratou de atrair o capital privado para os investimentos que o Estado já não podia fazer na oferta de telecomunicações, energia, petróleo, etc., flexibilizaram-se monopólios estatais e se criaram as agências reguladoras para assegurar a competição nesses setores, evitando o surgimento de monopólios privados. O governo atuou não apenas para aumentar a concorrência nos leilões – e, portanto, o ágio recebido pelo Tesouro -, mas também para apoiar, por meio do BNDES, o investimento privado que se seguiu à desestatização.

No caso do petróleo, depois da quebra do monopólio, em 1997, a Petrobrás transformou-se numa verdadeira empresa moderna, menos sujeita a influências político-fisiológicas, que hoje se insinuam novamente. Diziam que o governo queria privatizá-la, quando, na verdade, estava comprometido a fortalecê-la. Mantida sob o controle da União, mas submetida à competição, tornou-se uma das cinco maiores petrolíferas do mundo. A participação acionária do setor privado na companhia, existente desde o período Vargas, foi ampliada, até com a possibilidade de uso do FGTS para a compra de ações por parte dos trabalhadores. As contas da empresa tornaram-se mais transparentes para o governo e para a sociedade. A quebra do monopólio veio acompanhada de uma política de indução ao investimento local na indústria do petróleo, com a fixação de porcentuais de conteúdo nacional já nas primeiras licitações realizadas pela ANP. Medida adotada, no entanto, com o equilíbrio necessário para evitar aumento nos custos dos equipamentos e atrasos em sua produção, como agora se verifica.

Nas telecomunicações houve uma combinação de privatização e concessão de serviços. No caso da telefonia celular poucos foram os ativos transferidos, pois ela praticamente inexistia no País. Estamos vendendo vento, brincava Sérgio Motta, então ministro das Comunicações, que sonhava com o dia em que celulares seriam vendidos em todo canto. Pena ter morrido antes de ver seu sonho realizado. Hoje existem no Brasil mais celulares do que habitantes. Na desestatização do Grupo Telebrás houve transferência de ativos. A divisão da holding em várias empresas foi classificada de esquartejamento, quando pretendia assegurar a competição no setor. Graças a esse novo ambiente e às regras estabelecidas pelo governo, as empresas privatizadas foram obrigadas a fazer pesados investimentos para acompanhar os avanços tecnológicos e ampliar o acesso às linhas, inclusive à internet, deixando-nos sem saudades do antiquado sistema de telefonia pré-privatização.

Já no caso da Vale do Rio Doce, assim como da Embraer, houve privatização pura e simples, com a ressalva de que, nesta última empresa, o governo manteve uma golden share, com direito a veto; e o BNDES adquiriu e manteve uma posição importante, de cerca de 20%, no controle da mineradora. Para não falar na participação dos fundos de pensão das empresas estatais. Na privatização da Vale, os críticos diziam que o governo estava alienando o subsolo nacional – uma afirmação descabida, já que este era e continuou a ser propriedade da União, conforme manda a Constituição. Falavam também que a empresa terminaria "desnacionalizada", com número menor de empregos – retórica que os fatos posteriores desmentem sem margem à contestação. Ainda se escutam murmúrios do surrado argumento de que a mineradora, que hoje vale muito mais do que o bom preço por ela pago à época, foi vendida por valor vil (não foi o que se viu no leilão, vencido por um grupo nacional que ousou no preço bem mais do que o considerado razoável pelos demais concorrentes). Ora, se hoje a Vale tem valor em bolsa da ordem de US$ 100 bilhões, é porque, liberta das amarras estatais, pôde chegar aonde chegou.

Os que criticam as privatizações são os mesmos que se gabam dessas empresas e de sermos hoje a quinta economia do mundo. Esquecem-se de que isso se deve em muito ao que sempre criticaram: além das privatizações, o Plano Real, o Proer, a Lei de Responsabilidade Fiscal, enfim, a modernização do Estado e da economia. Mas atenção: não basta fazer concessões e privatizar. É preciso fazê-las com critérios predefinidos, elaborar editais claros, exigir que se cumpram as cláusulas das licitações e evitar que as agências reguladoras se transformem em balcões partidários.

Esperemos para julgar o que ocorrerá com os aeroportos.    

*Sociólogo, foi presidente da República