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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Aécio e Marina trocam elogios e agradecimentos

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No primeiro evento oficial ao lado de Marina Silva (PSB) após receber o apoio da ex-ministra no segundo turno, o candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB) reforçou mensagens ligadas à sustentabilidade em seu discurso. "Nenhum avanço será completo sem a sustentabilidade, por isso a nossa parceria", disse, ao se dirigir a Marina.

Aécio citou o desenvolvimento sustentável como um dos três eixos fundamentais para a parceria. Os outros dois foram o respeito à democracia — momento em que o candidato citou a liberdade de imprensa em uma alfinetada à proposta do PT de regular a mídia — e o avanço de políticas sociais, com institucionalização de programas de renda.

"Os programas de transferência de renda não são dádiva, nem favor, são direitos e serão mantidos. As contribuições de Marina foram essenciais para esse foco na inclusão social que vai prevalecer no nosso programa", disse Aécio sem citar nominalmente o Bolsa Família.

O tucano voltou a defender o combate à inflação e retomada do crescimento econômico, com recuperação da credibilidade internacional do País. No início de seu discurso, Aécio fez deferências à ex-ministra.

"Esse é o momento mais importante da nossa caminhada." Ele também citou o candidato que morreu em acidente aéreo, Eduardo Campos, e repetiu a mensagem de ser o candidato de um projeto de mudança. "Não sou candidato de um só partido, mas da transformação", afirmou.

Ao final ele voltou a agradecer Marina e seu "gesto generoso" de participar de um projeto de construção para o País que fará "valer a pena vencer a eleição".

Marina também fez agradecimentos, a Deus, ao tucano pela forma generosa com que a tratou, e ao senador Pedro Simon (PMDB-RS), que estava no evento e a quem Marina chamou de pessoa "muito especial".

Sobre a parceria com Aécio, Marina disse que foi possível graças ao compromisso programático "corajoso" assumido pelo candidato na carta divulgada no Recife, no último sábado, 11.

Ela frisou a importância da sustentabilidade e a possibilidade de ecologia e economia andarem lado a lado. "O desenvolvimento econômico e social com proteção ambiental é essencial no Brasil", disse a ex-ministra.

Ela também falou sobre a institucionalização dos programas sociais. "Políticas públicas não podem ser ‘fulanizadas’ e partidarizadas. Honrar o Bolsa Família é um passo significativo."

A ex-ministra também ressaltou o compromisso de Aécio em manter a demarcação de terras indígenas como prerrogativa do Executivo — sem deixar que se passe a responsabilidade para o Congresso.

Ela chegou a se confundir, dizendo que a demarcação seguiria sob responsabilidade do Congresso, mas logo se corrigiu alegando que todos sabem sua posição. O candidato tucano não falou sobre o tema.

Exame.com

Written by Abobado

17 de outubro de 2014 at 14:24

Apoio de Marina à Aécio – Mais um passo à frente

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Marina Silva anunciou no domingo, finalmente, seu apoio à candidatura de Aécio Neves no segundo turno da eleição presidencial. Coerente com sua proposta eleitoral de promover uma "nova política" no País, Marina destacou o fato de seu apoio à candidatura tucana não se dar da forma "como sempre é feito", pela composição em torno de espaço no aparelho governamental e outras vantagens, mas com base "em um programa".

Com a atitude da ex-candidata do PSB, tende a se definir em seus grandes contornos o quadro eleitoral para o próximo dia 26, com provável reflexo na ampliação da vantagem de Aécio Neves sobre Dilma Rousseff, captada pelas pesquisas divulgadas até o momento.

É irrelevante qualquer especulação sobre a exata medida dos votos que o apoio de Marina Silva deve transferir para o candidato tucano, até porque as pesquisas levam a crer que a maior parte dos eleitores dela no primeiro turno já se antecipou nessa direção.

O que é realmente importante, na atitude da ex-ministra do Meio Ambiente, é a determinação e a coerência com que colocou até mesmo o timing de sua decisão a serviço de uma exemplar manifestação de que, na contramão das práticas vigentes, alianças políticas devem ser construídas em torno de propostas programáticas.

Marina fez questão de destacar que, quando Aécio Neves lhe apresentou pontos de convergência, em sua plataforma eleitoral, não o fez com o sentido de um pedido individual de apoio, mas de um compromisso de governo.

E enfatizou: "Votarei em Aécio e o apoiarei, votando nesses compromissos, dando um crédito de confiança à sinceridade de propósitos do candidato e de seu partido e, principalmente, entregando à sociedade brasileira a tarefa de exigir que sejam cumpridos".

Com certa dose de malícia, Marina comparou a "carta de compromisso com os brasileiros", proposta agora por Aécio, com a iniciativa adotada por Lula na campanha de 2002, quando lançou a famosa e surpreendente — para quem não conhecia os métodos petistas — Carta ao Povo Brasileiro, por meio da qual assumiu compromisso com a manutenção do Plano Real, abrindo diálogo com os setores produtivos.

Esse compromisso não impediu que, após a posse, Lula e os petistas passassem a chamar o Plano Real de "herança maldita". Considerando que haviam votado contra o Plano Real em 1994, pode-se aceitar que, ao assumir o governo, Lula e a companheirada tenham decidido apenas agir com coerência.

O que resulta na constatação inescapável de que a Carta ao Povo Brasileiro consumou um engodo precursor de muitos outros aplicados pelos petistas nas campanhas seguintes e de modo especial, por força do desespero, na atual.

A preocupação de Marina Silva de destacar o caráter programático de seu apoio a Aécio Neves faz ainda mais sentido e merece o aplauso de quem luta para promover a elevação do padrão ético da política brasileira quando os jornais, no mesmo dia em que estampam sua manifestação, abrem espaço para as declarações do mais deslavado oportunismo do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, o reeleito Eduardo Cunha (RJ): "Não vejo dificuldade nenhuma de (o PMDB) se posicionar em apoio a um futuro governo Aécio".

O PMDB, depois que renegou suas origens de frente ampla de resistência à ditadura militar, fez uma clara opção por ser governo. Qualquer governo.

Mas Eduardo Cunha atingiu o ponto mais alto do "pragmatismo": "Não deixamos de integrar a base do governo, mas optamos pela independência. Tanto que não indicamos nomes para substituir ministros". É esse o parlamentar que está trabalhando para, qualquer que seja o resultado da eleição presidencial, se tornar o próximo presidente da Câmara dos Deputados.

As urnas do segundo turno se abrem daqui a 11 dias. Para quem ainda tem a capacidade de se indignar diante das aberrações da nossa política, resta lutar para que venha a se cumprir a esperança manifestada por Marina Silva de que "a alternância de poder fará bem ao Brasil".

Editorial do Estadão

Written by Abobado

14 de outubro de 2014 at 07:20

A voz do povo – ‘Quem matou Eduardo Campos foi a máfia do PT’

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A investigação sobre as causa do acidente que matou o ex-candidato do PSB à Presidência da República Eduardo Campos ainda não tem data para ser concluída. Mas, para grande parte da população pernambucana, a tragédia já tem uma explicação: trata-se de um “atentado”. Essa, pelo menos, é a versão que corre no cemitério onde o socialista foi enterrado, nas praias, nas esquinas, em escritórios do Recife. E não foi por outro motivo que a palavras mais repetida, aos gritos, por pessoas durante todas as cerimônias fúnebres do ex-governador foram: “Justiça, justiça!”.

O GLOBO ouviu 30 pessoas em quatro bairros da capital, e apenas duas não compartilham da mesma suspeita, que intriga os pernambucanos desde a última quarta-feira. A equipe ouviu conversas espontâneas no meio das ruas e abordou também pessoas de todas as classes sociais. Não há limite para procurar culpados. As pessoas apontadas como “responsáveis” vão da presidente Dilma Rousseff à “máfia do PT”. De alguém “muito invejoso” à ex-senadora Marina Silva, candidata a vice quando houve a tragédia.

Ambulante na praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, onde vende cerveja e refrigerantes, Francisco Tenório gritava à beira mar, na segunda feira:

‘Foi a máfia do PT’

—Vou dizer uma coisa a vocês. É muito estranha a morte de Eduardo Campos. Ele era um grande guerreiro. Quem matou foi Dilma, foi o PT. Nós somos fiéis a Eduardo. O avô dele, Miguel Arraes, era nosso amigo. Eu garanto, quem matou Eduardo foi a máfia do PT. Vamos escolher um novo presidente — dizia.

Professora universitária aposentada, Maria Helena Cruz de Oliveira também já formou sua opinião. Ela só falava no assunto, ao chegar logo cedo em um salão de estética, no bairro do Rosarinho:

— Eu acho que foi sabotagem. Esse negócio de caixa preta que só gravou as conversas de outro voo, para mim, não passa de enrolada. Pode ser até que o acidente tenha sido de verdade. Mas na minha mente, foi uma coisa programada mesmo. Claro que há muito interesse no desaparecimento de Eduardo, inclusive de partidos contrários a ele, como o PT — afirmou ela.

‘Foi algum louco’

Irmãs, Maria Cordeiro das Neves e Aládia Neves, que trabalham em um salão de beleza, informaram que a maior parte da clientela também acredita na hipótese de sabotagem. Da mesma ideia, compartilham as duas:

— Acho que houve, sim, sabotagem. Algum louco. Não acredito que foi só um acidente e Deus permita que eu esteja enganada — suspeita Aládia.

– Para mim, também houve alguma coisa estranha. A forma como descreveram o acidente… Parecia até um traque de massa estourando no ar — disse Maria, comparando o avião ao fogo junino.

‘Foi um assassinato’

Eleitora do ex-presidente Lula por duas vezes e de Dilma Rousseff no último pleito presidencial, a dona de casa Maria do Carmo (ela não quis dizer o sobrenome) se preparava para votar em Eduardo para presidente em 2014. E não escondia a tristeza e a suspeita:

— Foi uma perda que os brasileiros e pernambucanos só têm a lamentar. Para mim, foi um assassinato. Não quero culpar ninguém, mas o ser humano morre de inveja de quem tem sucesso. Eduardo Campos era uma estrela que ia subir muito. Na minha rua, na minha família, por onde ando, é unanimidade. Se você for conversar, vai dar 99,9% de pessoas que pensam que foi um atentado. Meu sonho agora é que se descubra quem fez isso— afirmou ela. Maria do Carmo esteve no domingo no cemitério de Santo Amaro, onde o socialista foi sepultado.

‘Olho grande’

Ainda há pessoas que atribuem o acidente ao “olho grande”, como foi o caso da dona de casa Maria das Dores da Silva. Ela mora em uma comunidade que fica às margens do rio Capibaribe:

— Mataram aquele homem. O avião não ia cair assim. Foi alguém com olho grande. Ele era humilde, falava com todo mundo, dizia que ia fazer mudanças, uma pessoa simples. Para mim, o acidente foi provocado — disse ela, enquanto sua fala era aprovada por duas outras vizinhas, no bairro de Dois Irmãos.

Até mesmo o Arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, tocou no assunto, durante a homília da missa de corpo presente no velório, no Palácio do Campo das Princesas:

— Como isto é algo que parece tão incompreensível para muitas pessoas, não só podemos como temos até que perguntar de que maneira tudo isto aconteceu — disse ele no domingo.

Dúvidas também circulam até no Palácio do Governo, onde os restos mortais de Eduardo foram velados:

— Quando penso no que aconteceu, os indícios aparecem divididos na minha cabeça. 50%do que penso é que houve um acidente, mas os outros 50% me induzem à hipótese de atentado — disse Manoel Messias, assessor do governador João Lyra Neto (PSB).

‘Quem teria o interesse?’

Para o ex-secretário de Imprensa do então governador Eduardo Campos, Evaldo Costa, só resta às autoridades uma alternativa:

— A Polícia Federal, o governo federal, a Aeronáutica não podem economizar nenhum esforço na investigação. Porque o que ocorreu envolve o sonho da população, a segurança da aviação. Quem, enfim, teria interesse em matar Eduardo Campos? Seja acidente ou atentado, o que não pode é que as autoridades brasileiras deixem que nos restem dúvidas sobre isso — disse.

O aposentado Fernando Laime também desconfia:

— Alguém cortou o seu sonho no meio do caminho. Ao meu ver, foi um atentado. Até porque é muito estranho o que ocorreu com a caixa-preta — disse.

‘Não foi Marina?’

Alguns, como uma faxineira, chegam a levantar hipóteses absurdas.

— E não foi Marina? Ela era a mais interessada, porque agora a candidata vai ser ela.

A esteticista Ilusca Estefânia da Silva não acredita em atentado.

— Pelo que o povo está pensando, as pessoas interessadas na morte dele seriam os candidatos Dilma e Aécio. Mas os dois só têm a perder com a morte de Eduardo. Porque Marina passa na frente de Aécio, e tem chance de chegar ao segundo turno. Logo, nem mesmo teoricamente, haveria interesse por parte dos dois outros candidatos na morte dele. Falam que era o tipo de combustível usado no avião. Realmente só as autoridades podem explicar o que aconteceu.

Ex-prefeito do município da cidade de Jaboatão dos Guararapes, aos 93 anos, o ex-deputado Newton Carneiro foi outra voz dissonante em meio a tantas e curiosas suposições:

— O que houve foi uma fatalidade. Já soube que naquela região de Santos tem muita ventania. Eduardo era um santo, não fazia mal a ninguém, e não acredito que alguém tivesse interesse em matá-lo.

O Globo Online

O PT volta a se mostrar

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A parcela do eleitorado que não vota apenas por obrigação, nem perdeu de todo o interesse pela política, está em dívida com o PT. O partido acaba de reavivar a sua memória, chamando a atenção para o que há de mais autêntico no seu modo de ser e tratar os desafetos — o rancor

Esse traço de nascença andava um tanto obscurecido desde que o então presidente Lula lançou mão de seu imenso talento de manipulador para não deixar que as suas diatribes contra a oposição e a "mídia golpista" abalassem a imagem marqueteira do "Lulinha, paz e amor", de 2002. É bem verdade que em momento algum a popularidade de Lula transbordou de sua figura para o partido do qual foi criador e ainda hoje é guia e mestre.

Mas, ao longo de seus dois mandatos, a aversão ao PT nas faixas da sociedade brasileira mais bem informadas e menos dependentes dos cofres federais se nutriu sobretudo da naturalidade com que a sigla se entregou às delícias "disso tudo que está aí" — do que o mensalão foi o apogeu. Quando veio à tona, o mergulho da legenda na corrupção como instrumento por excelência de perpetuação no poder se revelou profundo.

A tal ponto que afastou das vistas de inumeráveis brasileiros a peçonha alojada no âmago de sua natureza, embora adormecida enquanto o partido empreendia o percurso rumo ao que os costumes políticos nacionais têm de pior. Agora, como que aplicando a si mesmo a transparência de que faz praça de ser paladino, o PT voltou a escancarar o que tem de mais entranhado e por isso imune até as críticas de seus membros mais civilizados.

Na terça-feira, apareceu na página da agremiação no Facebook um texto de 600 biliosas palavras, sob o título pseudoliterário A balada de Eduardo Campos, referindo-se ao governador de Pernambuco. Por não ter assinatura, a peça pode legitimamente ser lida como manifestação oficial do partido – excluída, por absurda, a hilária hipótese de ter sido plantada ali por um quinta-coluna ou um hacker a serviço das forças antagônicas ao projeto reeleitoral da presidente Dilma Rousseff.

O arreganho acusa o pré-candidato do PSB ao Planalto de ter entrado em desespero quando ficou claro que não havia a menor chance de o PT adotar o seu nome. À parte qualquer outra coisa, trata-se de um disparate. A chance nunca existiu e Campos decerto sabia disso. Se Lula concluísse que Dilma correria o risco de não se reeleger, ele mesmo — e não o então aliado — a substituiria. Mas a falsa premissa serviu para estigmatizar o neto do velho líder esquerdista Miguel Arraes, citado no insultório.

Campos, "estimulado pelos cães de guarda da mídia", decidiu que era hora de se apresentar como candidato. Com isso — para reduzir a duas palavras neutras um chorrilho de agressões —, o governador "rifou não apenas a sua credibilidade política, mas se mostrou, antes de tudo, um tolo". Poderia ser o fecho inglório de mais uma prova da propensão petista à baixeza contra os que tem por desafetos. Mas não.

A propósito, ao adotar o xingatório mais crasso como arma política ou ideológica, o PT é apenas fiel a uma tradição inaugurada, na esquerda radical, por ninguém menos que Karl Marx. Na América Latina contemporânea quem mais bem a encarnou foi Hugo Chávez. De todo modo, o leitor que suportar a náusea, indo adiante no lamaçal, não tardará a perceber o que lhe deu origem.

É o medo de que uma chapa Eduardo Campos-Marina Silva, como apontam as pesquisas, leve a disputa pelo Planalto ao segundo turno, criando uma configuração ameaçadora para Dilma. A ex-ministra é chamada de "ovo da serpente", adesista e "pedra no sapato (…) da triste mídia reacionária". Isso porque a "vaidosa" estaria certa de que será cabeça de chapa. Outro disparate: Marina teria de ser tão obtusa como o autor do mal traçado post para achar ou que poderia persuadir o governador a ceder-lhe a vaga a que aspira ou que poderia, contra ele, levar o PSB a entregar-lhe a titularidade da candidatura.

Mas isso é detalhe. O que não é, além do strip-tease da alma petista, é o erro primário de tratar Campos como inimigo. Se houver um segundo turno com Aécio Neves, com que roupa o PT poderá pedir ao ofendido que se abstenha de apoiar o tucano?

Editorial do Estadão

Sacerdotes e devotos continuam grogues com o soco no fígado do chefe da seita

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As reações dos sacerdotes, devotos e simpatizantes da seita lulopetista confirmam o parecer do chefe supremo: para quem sonha com a reeleição da presidente, a aliança entre Marina Silva e Eduardo Campos foi um soco no fígado. E todos os golpeados continuam grogues, atestaram nesta quarta-feira a mudez de Lula e o falatório de Dilma Rousseff.

Ele completou quatro dias de silêncio sobre a manobra que alojou a Rede Sustentabilidade num espaçoso anexo do PSB. Ela tentou driblar perguntas sobre o tema com respostas que jamais serão decifradas ─ mesmo se algum dia o dilmês for promovido a idioma oficial do país.

No sábado, logo depois de atingida pelo contragolpe de Marina Silva, a presidente enxergou “um ato de vingança” no que foi apenas um acordo político. Ontem, instada por jornalistas a confirmar ou desmentir o diagnóstico, foi mais longe do que nunca na arte de não dizer coisa com coisa. Por que evitava comentários sobre o tema? “Estou na fase dos grandes beijos, fase de beijos com o Brasil”, sorriu.

A contagem dos pitos infligidos diariamente a subordinados mostra que a zangada vocacional continua a mesma. Não ficou menos carrancuda nem mais tolerante. Confusa de nascença, está apenas mais atarantada do que nunca com a brusca mudança na paisagem da sucessão presidencial. E a perplexidade da chefe não será desfeita por cabos eleitorais igualmente atônitos, preveniu nesta quarta-feira a performance de Paulo Bernardo.

“Ela acrescenta para ele, mas se você for pensar, se ela for vice, no Brasil ninguém vota por causa do vice”, decolou o ministro das Comunicações. “Precisamos saber quem vai ser o candidato, porque hoje, nos jornais, ela tá falando claramente que pode ser candidata. Temos de observar isso com tranquilidade: vai ser o Eduardo com a Marina de vice, ou vai ser a Marina com o Eduardo de vice, ou vai ser um dos dois candidatos sem o outro como vice?” Tradução: pode ser isto e pode ser aquilo, mas também pode não ser nada.

Com o endosso de colunistas estatizados e blogueiros de aluguel, outros pregadores tentam animar o rebanho com a tese tão verossímil quanto cronograma do PAC: só Dilma saiu ganhando com a união de dois presidenciáveis que foram ministros do governo Lula. Tal tapeação se ampara em três fantasias de deixar ruborizadas as arquibancadas da Marquês de Sapucaí.

Primeira: em vez de três concorrentes, a presidente vai enfrentar apenas dois. Segunda: todos os simpatizantes de Eduardo Campos que não simpatizam com Marina Silva vão virar eleitores de Dilma, que também será apoiada por todos os simpatizantes de Marina Silva que não simpatizam com Eduardo Campos. Terceira: o surgimento de outra opção reduziu o PSDB a partido nanico e afastou do páreo Aécio Neves.

Só a ilusão eleitoral é pior que a ilusão amorosa, ensinava o deputado Thales Ramalho. Apaixonados se apegam a possibilidades inexistentes, candidatos compram por qualquer preço até nuvens ─ desde que sejam azuis. Dilma, por exemplo, tem comprado previsões que assassinam a sensatez e submetem a lógica a selvagens sessões de tortura para provar que o acordo entre Marina e Eduardo Campos era o que faltava para assegurar-lhe o segundo mandato com um ano de antecedência.

E já no primeiro turno, aposta o inevitável Ciro Gomes, baseado numa amalucada releitura das pesquisas eleitorais. Nas mais recentes, a segunda colocada Marina Silva se manteve nas imediações dos 17% e Eduardo Campos flutuou em torno de 6%. Pelas contas de Ciro, os dois perderam tudo. “São dois zeros”, descobriu o secretário da Saúde do Ceará, que também vê em Aécio Neves “um nada”. Se Ciro não estiver delirando, Dilma ganhará a eleição com 100% dos votos válidos.

Conversa de 171, grita a feroz ofensiva das milícias governistas em ação na internet. Se os oficiais graduados tivessem ficado tão felizes com o casamento da Rede com o PSB, a tropa não trataria os noivos com tamanha virulência. Combatentes a serviço do PT já rebaixaram Marina Silva a “neodireitista”, “comparsa de ruralistas” e “oportunista ressentida”, fora o resto. Eduardo Campos se tornou “um traidor das causas populares” e “o neto que não soube honrar a herança do avô Miguel Arraes”. A onda de cólera escancara a epidemia de medo e insegurança decorrentes da descoberta de que a hegemonia da seita pode estar a um ano do fim.

O PT nunca soube o que é vencer no primeiro turno, seja qual for o número de concorrentes. Desde 2002, a seita força a polarização com o PSDB para dividir o Brasil em duas nações ─ “nós e eles” ─ e, favorecida pela tibieza do adversário principal, culpar os tucanos por todos os problemas do país e assumir a paternidade de acertos alheios. A fórmula que mistura maniqueísmo e torpezas de todos os tipos é a única que a companheirada conhece.

Se o prazo de validade não estiver vencido, poderia ter alguma utilidade caso fosse Aécio o único inimigo a destruir. Mas não produzirá efeito algum se aplicada à dupla acampada no PSB. Até recentemente, Marina e Campos eram adulados pelos comandantes do PT. Será difícil condená-los sumariamente à danação eterna. É compreensível que o partido do mensalão não saiba o que fazer.

O problema é que quem não sabe o que deve fazer acaba fazendo o que não deve. Principalmente depois de um soco no fígado.

Augusto Nunes

Frearam a putaria: TCU concede liminar contra decisão pornográfica de Ana Arraes, que legitimou apropriação, por agência de Valério, de dinheiro que pertencia ao Banco do Brasil. Veja todas as ilegalidades do caso

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O ministro Aroldo Cedraz, do TCU, concedeu liminar suspendendo os efeitos de uma decisão tomada pela ministra Ana Arraes, que beneficiava, ao menos no âmbito desse tribunal, alguns acusados no processo do mensalão.

Ana, mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) — só por isso conseguiu o cargo, como todos sabem —, tomou uma das decisões mais vergonhosas da história do TCU. Pior: ela o fez com o apoio de alguns de seus pares. Que decisão foi essa? Uma das agências de Marcos Valério, que tinha a conta do Banco do Brasil, embolsava o dinheiro do desconto concedido por empresas de comunicação ao anunciante — chama-se “Bonificação por Volume” (BV). Um projeto de lei de autoria do então deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), hoje ministro da Justiça, simplesmente legalizava a apropriação. Foi aprovado e sancionado com gosto por Lula. “Ora, então Ana tomou uma decisão imoral, mas legal!” Não é bem assim. Ou melhor: TOTALMENTE NÃO É ASSIM.

Em primeiríssimo lugar, havia um contrato que previa a devolução. Fim de papo. Dona Ana não tem poder para jogar contratos no lixo.

Em segundo lugar (não em hierarquia), o acórdão relatado por Ana foi prolatado — isto é, proferido — em processo de Tomada de Contas Especial (TCE). Esse instrumento é utilizado para calcular quanto tem de ser devolvido aos cofres púbicos, não para decidir se eles foram ou não lesados. Até porque o próprio tribunal já tinha decidido que sim. E quem relatou esse acórdão? Ninguém menos do que o presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler. Todos por lá sabem que Ana exorbitou. Em processo de TCE, não se revê decisão anterior. Aliás, extraio da decisão relatada por Zymler este trecho:

Apesar da ausência de repasse de qualquer valor a título de BV, os gestores do Banco do Brasil não adotaram nenhuma medida de sua alçada, na condição de fiscal do contrato (Gerente Executivo de Propaganda Claúdio de Castro Vasconcelos) e supervisores da Gerência-Executiva de Propaganda (Diretores de Marketing e Comunicação Renato Luiz Belinette Naegelle e Henrique Pizzolato) para averiguar a existência ou não de desconto, que pertenciam à instituição financeira por força de norma contratual (subitem 2.5.11 e 2.7.4.6). Dessarte, caracterizada a responsabilidade de agente público e comprovada a existência de dano, entendo configurada a hipótese de instauração de tomada de contas especial (TCE).

Aí está a prova de que havia um contrato. Fim de papo. Mais: aí está explicitado que os descontos “pertenciam à instituição financeira por força de norma contratual”.

Em terceiro lugar, a tal lei de José Eduardo Cardozo (íntegra aqui) não permite aplicação retroativa porcaria nenhuma. Ainda que permitisse, o contrato o impediria. Mas até eu havia caído nessa conversa. Vamos ver o que diz o Artigo 18:

“Art. 18. É facultativa a concessão de planos de incentivo por veículo de divulgação e sua aceitação por agência de propaganda, e os frutos deles resultantes constituem, para todos os fins de direito, receita própria da agência e não estão compreendidos na obrigação estabelecida no parágrafo único do art. 15 desta Lei.
§ 1º A equação econômico-financeira definida na licitação e no contrato não se altera em razão da vigência ou não de planos de incentivo referidos no caput deste artigo, cujos frutos estão expressamente excluídos dela.”

Se o caput do Artigo 18 permite às agências embolsar a grana do desconto, o Parágrafo 1º deixa claro que o que vai ali não anula contratos. E, como bem destacou o próprio presidente do TCU, HAVIA UM CONTRATO.

Até agora, temos o seguinte: 1) dona Ana Arraes tomou uma decisão contra a letra explícita do contrato; 2) reviu uma decisão anteriormente tomada pelo TCU numa fase em que só lhe cabia arbitrar o valor do ressarcimento; 3) ancorou-se na Lei Cardozo, mas ignorou o conteúdo do Artigo 18. Só dele?

Ainda não cessaram as impropriedades. A aplicação retroativa da Lei foi feita com base no Artigo 20, a saber:

“Art. 20. O disposto nesta Lei será aplicado subsidiariamente às empresas que possuem regulamento próprio de contratação, às licitações já abertas, aos contratos em fase de execução e aos efeitos pendentes dos contratos já encerrados na data de sua publicação.”

Atenção! Pedido de devolução do dinheiro devido ou julgamento do TCU não caracterizam “efeitos pendentes”. Assim, a aplicação retroativa é não apenas inconstitucional como ilegal segundo o próprio texto evocado.

Vamos ver qual será a decisão final do TCU: ou escolhe o caminho da lei ou escolhe ser quintal de projetos de poder do PT, do PSB e de outros pês ao sabor da hora. Além de Valério, o outro mensaleiro implicado nesse rolo é Henrique Pizzolato, diretor de marketing do Banco do Brasil quando houve a lambança.

Por Reinaldo Azevedo

O título do post foi alterado.

Trambicagem petralha: Depois de pousar no TCU pendurada em duas certidões de nascimento, a ministra Ana Arraes virou babá de mensaleiro

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O currículo de Ana Arraes, essencialmente, restringe-se a um par de certidões de nascimento. A primeira informa que seu pai é Miguel Arraes, três vezes governador de Pernambuco. A segunda atesta que um de seus filhos é Eduardo Campos, dono há mais de cinco anos do cargo que foi do avô. Pendurada nos dois documentos, Ana Arraes escapou do anonimato imposto a figuras desprovidas de brilho próprio. Virou dirigente do PSB, deputada federal e ministra do Tribunal de Contas da União. Acaba de virar manchete com a decisão de transformar em negócio legal uma negociata milionária, descoberta em 2005, que envolveu os mensaleiros Marcos Valério e Henrique Pizzolato.

Se ela não fosse “a filha de Miguel Arraes”, os companheiros do PSB se dispensariam de tratar com tanta reverência a mulher que, filiada ao partido desde 1990 por determinação do pai, seria reprovada no Enem caso a prova de redação pedisse um texto de cinco linhas sobre o socialismo à brasileira. Se não fosse “a mãe de Eduardo Campos”, herdeiro do patrimônio eleitoral do patriarca morto em 2005, a advogada que se diplomou aos 41 anos provavelmente estaria, aos 65, cuidando dos netos no Recife. Graças ao governador que a criou e ao que pariu, foi eleita deputada em 2006, reeleita em 2010 e, em outubro do ano seguinte, ganhou o emprego no TCU.

Como cabia ao Congresso preencher a vaga no tribunal, Eduardo Campos acampou em Brasília até garantir a indicação também pleiteada por Aldo Rebelo. Primeiro conseguiu o apoio de Lula, interessado em infiltrar no TCU gente de confiança (dele, naturalmente). Depois se entendeu com Dilma Rousseff, acertou-se com o PT, alugou meia dúzia de bancadas, atraiu até tucanos subordinados ao senador Aécio Neves ─ e venceu.

Os parlamentares que votaram na mãe de Eduardo Campos instalaram no TCU a deputada medíocre e oradora tatibitate incapaz de apresentar um único projeto relevante em quase cinco anos no Congresso. Mas capaz de qualquer coisa para servir aos interesses do governo ─ e às vontades de Lula, principal cabo eleitoral da campanha vitoriosa no Congresso.

Em 22 de setembro de 2011, meu amigo e vizinho Reinaldo Azevedo, amparado numa entrevista concedida por Ana Arraes a Heraldo Pereira, mostrou a que vinha a futura ministra. Depois de lembrar que é preciso evitar a paralisação das obras do governo, e para tanto deveriam ser removidos entraves legais que atrapalham a vida do PAC, a filha e mãe de governadores espancou a honestidade e a gramática para fazer o resumo da ópera: “O TCU é um lugar político. Política não é só a partidária. Vou ao TCU servir ao meu país, servir ao povo do Brasil, zelando pelos recursos públicos, mas também com o olhar da política”.

O “olhar da política” fez com que Ana Arraes enxergasse dois sóbrios homens de negócios na dupla de vigaristas formada por Marcos Valério, gerente-geral da quadrilha do mensalão, e Henrique Pizzolato, vice-presidente da área de marketing do Banco do Brasil. Relatora do processo que se arrastava desde 2005, ela invocou uma pilantragem jurídica costurada em 2009 pelo então deputado José Eduardo Cardozo, agora ministro da Justiça, para proclamar a inocência dos mensaleiros juramentados a poucos dias do início do julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Basta ouvir duas ou três declarações de Ana Arraes para constatar que o papelório, avalizado pelos demais ministros, foi redigido por doutores em trucagens de tribunal. A ministra só assinou a decisão que, ditada pelo olhar político, colidiu frontalmente com o olhar técnico dos pareceres de três unidades do TCU que escancaram a transação criminosa. E vai morrer de ilegalidade aguda assim que for recitada no Supremo pelos advogados de Valério e Pizzolato.

Como informa o texto do comentarista Otavio na seção Feira Livre, o contrato de publicidade firmado entre o Banco do Brasil e uma das agências de Marcos Valério exige explicitamente a devolução do dinheiro desviado para as malas de dinheiro da quadrilha. A manobra concluída por Ana Arraes não vai mudar o curso do julgamento no STF. Mas incluiu mais um tópico seu currículo indigente.

Dez meses depois de pousar no TCU carregando apenas duas certidões de nascimento, a filha de Miguel Arraes e mãe de Eduardo Campos também virou babá de mensaleiro.

Augusto Nunes