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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Roubalheira petralha: Como atuava Milton Pascowitch, lobista que operava e surrupiava propina para o PT na Petrobras

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FACHADA
O lobista Milton Pascowitch, preso nesta semana


SEMPRE ELE
1. A sede da empresa de Pascowitch, em que nada funciona; 2. O ex-ministro José Dirceu, que recebia dinheiro dessa empresa

Na quinta-feira, o Brasil amanheceu com mais um dia de buscas e prisões da Operação Lava Jato, na qual procuradores e delegados devassam um dos maiores esquemas de corrupção já descobertos no mundo. Foi a décima terceira fase das investigações. O número não poderia ser mais apropriado. Dos muitos esquemas de corrupção envolvendo o Partido dos Trabalhadores no petrolão, nenhum é tão sólido quanto o desbaratado na décima terceira fase da Lava Jato. O esquema era comandado pelo lobista Milton Pascowitch, preso na quinta-feira passada. ÉPOCA teve acesso, com exclusividade, às provas que embasaram a prisão de Pascowitch, entre elas as quebras dos sigilos bancário e fiscal do operador. Nas contas de Pascowitch, entrava dinheiro das empreiteiras do petrolão — e, uma vez lavado numa empresa de fachada, saía para gente do PT, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e até para a máquina de propaganda do partido na internet.

Desconhecido da disputa política de Brasília, Pascowitch tinha como tarefa transitar entre os grandes contratos da Petrobras, sempre a título de consultorias. Era, na prática, mais um operador responsável por levar e trazer dinheiro para manter azeitada a engenharia criada para tirar dinheiro da Petrobras e abastecer caixas de políticos. Dois eram os principais beneficiados: Renato Duque, diretor da área de Serviços, e José Dirceu, responsável pela indicação — ou seja, criador e criatura.

Até agora, o principal nome do partido na Lava Jato é o tesoureiro João Vaccari. Ele está preso. Nem de longe era o único. Havia muitos operadores como Pascowitch. A força-tarefa da Lava Jato está à caça deles. Nas palavras do Ministério Público Federal, as provas contra Milton Pascowitch mostram uma “vasta gama de gravíssimos delitos”. A investigação se iniciou apenas com depoimentos. A primeira vez que surgiu o nome de Pascowitch foi por meio de Pedro Barusco, ex-gerente da área de Serviços da Petrobras. Ele era subordinado a Renato Duque. A confissão de Barusco deu aos investigadores o caminho das demais provas. “A Engevix efetuava o pagamento de propinas à Diretoria de Serviços, ao colaborador (Barusco), Renato Duque, Partido dos Trabalhadores, via Milton Pascowitch. Em relação ao contrato da Engevix com a Petrobras, para a construção de oito cascos do pré-sal, houve o oferecimento da Engevix, via Pascowitch, de pagamento de 1% do valor total do contrato, para distribuição ao colaborador, Duque e Partido dos Trabalhadores”, detalhou Barusco.

Para os procuradores, o depoimento de Barusco era suficiente para prender Pascowitch. Mas o juiz Sergio Moro, responsável pelo caso, pediu mais provas. E elas vieram. O empreiteiro da Engevix, Gerson Almada, que fora preso na operação, admitiu os pagamentos a Pascowitch como forma de ganhar contratos com a Petrobras. “Por volta do ano 2003/2004 o engenheiro Milton Pascowitch perguntou se não gostaria de incrementar o relacionamento da Engevix com a Petrobras. A remuneração era feita por meio de contratos de lobby, na ordem de 0,5% a 1,0% dos contratos junto à Petrobras”. Almada ainda falou em encontro com o lobista e o tesoureiro do PT: “Recorda-se de ter sido promovida uma reunião por Pascowitch em que estava presente João Vaccari, oportunidade em que o mesmo disse que apreciava muito o trabalho da Engevix. Na oportunidade não foi solicitado nenhum valor por parte de Vaccari, embora posteriormente Pascowitch o tenha procurado para negociar doações oficiais ao Partido dos Trabalhadores”.

A investigação foi além dos depoimentos. A ascensão de Milton Pascowitch como lobista coincide com o petrolão. Em 2003, quando Lula e o PT assumiram o poder, o operador ainda engatinhava no mundo das consultorias. A quebra de sigilo fiscal revelou que o patrimônio dele naquele ano era de R$ 574.160,74. Veio então o petrolão e os anos de bonança. Em 2013, seu patrimônio chegou a R$ 28.252.751,43. Foi um crescimento de incríveis 50 vezes em dez anos. A riqueza de Milton Pascowitch, claro, coincidiu com os repasses de empreiteiros. Entre 2004 e 2013, Pascowitch recebeu R$ 104 milhões, por meio de sua consultoria Jamp. Detalhe: a empresa não tinha funcionários. Era de fachada. Servia para manter contas por onde transitava o dinheiro do petrolão. Nada ali era serviço, segundo a força-tarefa: era tudo propina.

Dessa fortuna, R$ 83 milhões vieram de empreiteiras investigadas. A maior parte veio da Engevix, com R$ 78 milhões. A UTC depositou R$ 2,6 milhões e um consórcio entre a UTC e a Odebrecht injetou mais R$ 1,5 milhão. Os pagamentos das empreiteiras a Pascowitch, contudo, eram apenas o meio do caminho. Na outra ponta, estavam justamente José Dirceu e Renato Duque — exatamente como disseram os delatores.

BENEFICIÁRIO
Renato Duque, o homem do PT na Petrobras, que está preso. O Ministério Público descobriu que a Jamp era de fachada e só fazia pagamentos a ele e a petistas

A quebra de sigilo bancário de Pascowitch  revelou que o lobista pagou a José Dirceu R$ 1.457.954,70 em dois repasses, entre 2011 e 2012 — já durante o julgamento do mensalão, quando o petista era réu. Duque, já fora da Petrobras, recebeu outros R$ 800 mil. Os dois casos seguiam o roteiro da Lava Jato: eram contratos de consultoria forjados apenas para esquentar o dinheiro. A “contratante” Jamp Consultoria servia apenas para “contratar” os consultores José Dirceu e Renato Duque. Há mais. A mesma quebra de sigilo revelou que a Jamp Engenheiros transferiu R$ 120 mil à Editora 247, responsável pelo site governista Brasil 247. Foram quatro repasses entre setembro e dezembro de 2014. Era o auge da Operação Lava Jato — e da campanha de Dilma, que defendia a candidata e atacava ferozmente qualquer um visto como oponente.

Com tantas provas contra Pascowitch e o caminho do dinheiro delineado, o juiz Sergio Moro se deu por convencido e o operador pode reencontrar o colega Renato Duque, dessa vez presos na superintendência da PF em Curitiba. “Sua condição é mais análoga à dos profissionais que se dedicaram, diferentemente dos empreiteiros, exclusivamente à prática delitiva, intermediando propinas, ocultando e dissimulando o produto do crime, em operações complexas de lavagem de dinheiro, inclusive com transações e contas secretas no exterior.”

Procurado, Roberto Podval, advogado de José Dirceu, afirma que a Jamp intermediou os pagamentos realizados entre a Engevix e a JD Assessoria e Consultoria. “O Gerson Almada (ex-vice-presidente) já declarou que foi um pagamento pelo trabalho do Zé Dirceu no Peru e em Cuba. Era para abrir portas (para a Engevix) no exterior”, diz. O advogado Renato de Moraes, que defende Renato Duque, diz que seu cliente prestou serviços de consultorias para a Jamp quando já estava fora da Petrobras, sem qualquer ligação com “atividades antes desempenhadas por ele na diretoria de serviços” da estatal. A Odebrecht esclarece que nunca manteve contrato direto com a Jamp e que o acordo foi celebrado há mais de dez anos pelo consórcio PRA-1 Módulos, formado com a UTC, em 2004. O jornalista Leonardo Attuch, dono do site Brasil 247, afirma que os R$ 120 mil que recebeu da Jamp se referem a um contrato para a “produção de conteúdo relacionado ao setor de engenharia e infraestrutura”. “É uma relação comercial privada, lícita, além de contratada e documentada por escrito, nas formas da lei civil, contabilizada e devidamente tributada, como é praxe geral no mercado”, disse. Ele enviou à reportagem uma “proposta comercial” de dois parágrafos. A Engevix e a UTC preferiram não se manifestar sobre o caso. O advogado de Milton Pascowitch, Theodomiro Dias Neto, não respondeu.

As peças do petrolão vão se encaixando, inclusive atrás das grades. Ainda faltam muitas delas.

FILIPE COUTINHO
ÉPOCA Online

Roubalheira petralha: No Maranhão, Petrobras deixa esqueleto de uma ‘quase’ Pasadena e um rastro de desolação

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Alvo da Operação Lava Jato, a Premium I deveria ser maior que Abreu e Lima, mas só trouxe gastos e transtornos sem sequer sair do papel


BANDIDAGEM
O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, a então ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, a governadora do Maranhão Roseana Sarney e o ex-presidente Lula durante lançamento da pedra fundamental da Refinaria Premium I no Maranhão em 2010

Dia 15 de janeiro de 2010. Num palanque montado na pequena cidade de Bacabeira, no Maranhão, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursava sobre a possibilidade de equiparar a economia do Nordeste à do Sudeste: "Por trás de um empreendimento desses, virão hotéis, restaurantes, estradas e uma série de coisas que nós ainda não conseguimos enxergar". Lula referia-se à construção daquela que seria a maior refinaria do país e a quinta maior do mundo, a Premium I, cuja pedra fundamental era lançada naquele instante. Junto a ele estavam petistas e aliados de outrora: a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, o ministro de Minas e Energia Edison Lobão e o presidente da Petrobras Sergio Gabrielli.

Dados sobre refinaria Premium I

No meio da plateia, a agricultora Maria José de Sousa, de 53 anos, assistia atenta à cerimônia. Era a primeira vez que via aquelas ilustres figuras no município de 16.000 habitantes, a 40 quilômetros de São Luís. De todos os discursos que ouviu, o que mais lhe chamou atenção foi o da governadora Roseana, que prometeu pagar uma bolsa de 500 reais e dar uma casa nova às famílias que moravam no terreno onde seria instalada a refinaria.

Maria José estava feliz com a possibilidade de ser uma das beneficiárias. Para isso, precisaria abrir mão da área onde morava e entregá-la à Petrobras. Em troca, ganharia uma casa num conjunto habitacional com outras cerca de 200 famílias cujas terras seriam desapropriadas. A expectativa mudança ainda lhe causava um frio na barriga. "Todo mundo da comunidade foi para lá ver o Lula. Mas não conseguimos chegar muito perto porque tinha muita gente. A refinaria criou muita expectativa no nosso povo. Achávamos que nossa vida ia melhorar muito, que teria emprego para nossos filhos e netos", afirmou.

Passados cinco anos do evento, Maria José e as demais famílias da cidade vivem precariamente. Não recebem em dia os benefícios prometidos pela então governadora, não possuem o emprego garantido por Lula e não podem continuar plantando, já que suas terras pertencem à estatal e se tornaram impróprias para o plantio, devido à terraplanagem da área. O cenário é de miséria total.

Quase Pasadena

A Premium I foi idealizada pelo governo petista dentro da estratégia megalomaníaca de refinar petróleo no Brasil para transformar o país em exportador de óleo diesel. Abreu e Lima existe para provar que o plano deu errado. Prevista para custar 2 bilhões de dólares, a obra está inacabada, já drenou 18 bilhões de dólares do caixa da Petrobras e foi alvo de investidas corruptas de ex-diretores da estatal, de acordo com as investigações da Operação Lava Jato. Analistas garantem que dificilmente a refinará dará à empresa o retorno do que foi investido.

Depois da descoberta do pré-sal, o então presidente da República usou a política de refino para angariar apoio político em alguns Estados, sob o pretexto de trazer desenvolvimento regional — e o Maranhão se enquadra nesse xadrez. Mas, diante do choque de realidade com o qual a Petrobras se deparou nos últimos três anos, as empreitadas não só foram canceladas (além da Premium I, a Premium II, no Ceará, também saiu do radar), como a Petrobras recentemente anunciou mudanças em toda a sua estratégia: investirá prioritariamente em exploração de petróleo, não mais em refino. Levando em conta os altos custos de produção no Brasil e a queda do preço do barril do petróleo no mundo, a estatal deu-se conta de que o refino é um péssimo negócio para países cuja indústria não é competitiva, como o Brasil.

Ao site de Veja, um ex-conselheiro da estatal disse, sob condição de anonimato, que a refinaria maranhense já havia sido descartada em 2012. "Quando Graça assumiu, ela deixou bem claro que as refinarias só sairiam quando se provassem economicamente viáveis. A Premium não era, e ela sabia", afirmou o conselheiro. A petroleira chinesa Sinopec se interessou pelo empreendimento, mas não conseguiu concordar com a Petrobras quanto à taxa de rentabilidade mínima. A chinesa pedia 12% e a Petrobras queria 8,7%. Em áudio obtido pelo jornal O Globo, Graça Foster comparou a Premium I ao fiasco de Pasadena. Foi justamente a taxa de retorno mínimo, chamada de Cláusula Marlim, que elevou em quase 800 milhões de dólares o rombo da refinaria americana no caixa da estatal. "Como a gente pode garantir a eles uma taxa de 12% ao ano? É a cláusula Marlim vezes dois", disse, entre risos.

Lava Jato

Antes de ser cancelada, a Premium I passou por apenas uma obra: a terraplanagem da área, que custou 583 milhões de reais. Mas até uma atividade tão corriqueira no setor de infraestrutura foi, tudo indica, alvo de contravenção. O Tribunal de Contas da União apontou superfaturamento no contrato com empresas de tratores, além da falta de estudos de viabilidade técnica. O balanço da Petrobras de 2014 relata baixa contábil de 2 bilhões de reais com a refinaria.

O serviço de terraplanagem também abriu um leque de possibilidades para os envolvidos na Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal (MPF) detectou indícios de pagamento de propina a políticos para direcionar os contratos da Premium ao consórcio formado pelas empreiteiras Galvão Engenharia, Serveng e Fidens. A Premium I também aparece nos depoimentos de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Youssef. Eles relataram à PF que as construtoras pagaram propina de 1% sobre o valor do contrato para construção da refinaria aos deputados do PP gaúcho, Luiz Fernando e José Otávio.

Além das citações referentes às obras de terraplanagem, o ex-diretor afirma que tratou de propina para a campanha de Roseana Sarney ao governo do Maranhão em 2010 durante reuniões cujo tema central era a refinaria. O dinheiro — cerca de 2 milhões de reais — teria sido pedido pelo ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Curiosamente, Alberto Youssef foi preso em São Luis, no Maranhão, tratando de negócios suspeitos.



Perdas incalculáveis

Com o anúncio da refinaria no Maranhão, cidades do entorno, como Bacabeira e Rosário, tiveram um boom populacional. Milhares de pessoas vieram de todos os cantos do Estado à procura de empregos e novos negócios, relatam os moradores locais. Restaurantes, hospedarias e hotéis foram construídos. "As duas cidades foram invadidas por uma avalanche de pessoas, que vinham na esperança de trabalhar. O mercado imobiliário inflacionou de uma hora para outra. Isso destruiu os dois municípios. Criou problemas para quem morava na região e para quem vinha de fora. Muitos desses, no fim, acabaram ficando e aumentou o desemprego, a prostituição e a criminalidade", afirmou Edilson Badez das Neves, presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).

Após firmar um convênio com a Petrobras, a entidade chegou a construir uma escola do Senai em Rosário para capacitar moradores. A instituição de ensino, que custou 14 milhões de reais, sendo que 8 milhões de reais vieram do BNDES, foi erguida com o objetivo de formar cerca de 3.000 trabalhadores para a área de construção civil, mecânica e óleo e gás. Sem a refinaria, a Fiema teve de reestruturar o local e passou a oferecer cursos de carpintaria e eletrônica para apenas 300 alunos.

O governo do Maranhão avaliou que as perdas foram "incalculáveis nos aspectos econômico, ambiental e social". Uma comissão externa foi criada na Câmara dos Deputados para apurar os gastos que o Estado teve com o empreendimento e cobrar da estatal a devolução dos recursos. Oficialmente, o governo informa que investiu mais de 50 milhões de reais na obra e que deixará de recolher mais 53 milhões de reais em incentivos fiscais. "Vamos cobrar judicialmente o ressarcimento porque a Petrobras anunciou, o governo foi lá, e nada foi feito. As pessoas se dispuseram a fazer investimentos. Populações foram desapropriadas. Isso nós não podemos aceitar", afirmou a deputada Eliziane Gama (PPS-MA), presidente da comissão.

A Petrobras ofereceu a devolução do terreno ao governador Flavio Dino (PCdoB), que rechaçou a possibilidade, afirmando querer "uma refinaria pronta" — mesmo que com capacidade menor. Os moradores tampouco querem as terras de volta porque, devido ao excesso de cal depositado durante a terraplanagem, ela está imprópria para o plantio. Dino fez um apelo à presidente Dilma Rousseff para que ela intervisse no caso, mas não houve qualquer sinal da presidente de que o projeto prosseguirá. A Petrobras afirmou que não iria se pronunciar.

Retratos do populismo, da roubalheira e da desolação. Isso é o PT no poder

Veja online

Roubalheira petralha: O empreiteiro, a gráfica fantasma e a campanha de Dilma

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Ao aderir à delação premiada, Ricardo Pessoa, dono da UTC, leva a presidente para o centro da Lava Jato. Aos investigadores, o empreiteiro indicou que parte dos R$ 23 milhões pagos à VTPB Serviços Gráficos teve origem no Petrolão

No final da manhã da quarta-feira 13, o executivo Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, firmou com o Ministério Público Federal um acordo de delação premiada. Contrariou as expectativas de caciques políticos que comemoraram sua libertação há duas semanas e resolveu colaborar voluntariamente com a investigação sobre o núcleo político do Petrolão, no inquérito da Operação Lava Jato. Longe do juiz Sérgio Moro, o empresário apontado como o chefe do “clube do bilhão” explicou ao procurador-geral Rodrigo Janot os motivos que o levaram a calar-se enquanto esteve preso em Curitiba e a falar agora que está livre. Disse que se sente grato ao ministro-relator do caso no STF, Teori Zavaski, que aprovou seu “habeas corpus”, e espera agora ajudar a Procuradoria a encontrar a “peça” que falta no quebra-cabeça do esquema que drenou bilhões da Petrobras. As revelações de Pessoa colocam a campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff no centro das investigações da Operação Lava Jato. “Não vou poupar ninguém”, disse o empreiteiro. Ao contrário dos demais delatores, Pessoa busca abrigo no STF e não na primeira instância da Justiça. Assim, sente-se à vontade para descrever como se relacionou com políticos de foro privilegiado e com as campanhas eleitorais, inclusive a de 2014.


NITROGLICERINA PURA
Dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa prometeu aos
procuradores da Lava Jato "não poupar ninguém"

No acordo de delação firmado com o Ministério Público, Pessoa prometeu devolver R$ 55 milhões desviados de contratos com a estatal e apontar o caminho para que a Justiça recupere ao menos “três vezes” esse valor em propinas entregues a partidos e políticos. Uma das pistas reveladas por Pessoa atinge diretamente a campanha de Dilma e sua contabilidade. Aos procuradores, o dono da UTC teria indicado que parte dos R$ 26,8 milhões que o PT pagou a VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior teve origem no Petrolão. Só a campanha de Dilma injetou na VTPB quase R$ 23 milhões, dinheiro que daria para imprimir 368 milhões de santinhos do “tipo cartão”, modelo descrito nas notas fiscais anexadas à prestação de contas. O montante é duas vezes e meia o total de eleitores habilitados no País. Denunciada pela mídia como uma “gráfica fantasma”, a VTPB também recebeu R$ 3,5 milhões das campanhas do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT) e do governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Dilma, Chinaglia e Costa foram todos beneficiários de doações oficiais da UTC. Do total de R$ 15 milhões que a empresa doou a diferentes candidatos em 2014, metade foi parar na campanha de Dilma. O governador eleito da Bahia obteve R$ 1,5 milhão e o deputado federal levou mais R$ 150 mil. Chinaglia é uma das testemunhas de defesa arroladas por Ricardo Pessoa no inquérito da Lava-Jato, assim como o ex-governador da Bahia e atual ministro da Defesa, Jaques Wagner, principal apoiador da eleição de Costa. Os procuradores já sabem que a VTPB funciona num galpão abandonado no bairro da Casa Verde, em São Paulo. A empresa foi aberta com a designação de “banca de jornais e revistas” e só ampliou seu objeto social para “impressão de material para uso publicitário” às vésperas do início da segunda campanha de Dilma, no ano passado.

O dono da VTPB é o empresário Beckembauer Rivelino de Alencar Braga. Criador de cavalos de raça, ele diz que a VTPB encomenda de outras gráficas a produção e usa o citado endereço apenas para comprar matéria prima e pagar os encargos. “É de conhecimento público e notório que a empresa VTPB prestou efetivamente todos os serviços para os quais foi contratada, em representação e parceria com empresas do setor, inclusive para outros candidatos e partidos, a exemplo do PSDB e do PMDB, e todo o material de campanha produzido foi devidamente auditado pelos partidos e aprovado pela Justiça Eleitoral”, disse o empresário em nota. De fato, a gráfica também prestou serviço a campanhas tucanas, mas os valores são bem inferiores aos pagos pelo PT. Em suas conversas com os procuradores, Pessoa afirmou que a gráfica foi usada para que dinheiro fruto do Petrolão chegasse à campanha petista como se fosse uma doação oficial. Com isso, endossou a tese de investigadores da Lava Jato sobre a possibilidade de o caixa oficial da campanha ter sido ferramenta para lavar dinheiro de corrupção.

A suspeita sobre o uso da VTPB levou o vice-presidente do TSE, o ministro Gilmar Mendes, a oficiar a Procuradoria Geral da República, a Receita Federal, a Secretaria de Fazenda de São Paulo e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Em seu despacho, Gilmar alegou “indícios de irregularidades” nas contas da “gráfica fantasma”. A iniciativa, que agora terá o apoio do Ministério Público, servirá para rastrear a origem do dinheiro e seu destino final, saber se a UTC bancou diretamente os custos de impressão dos santinhos ou se o dinheiro passou pela conta do PT, e se os serviços foram realmente prestados. Em suas delações, Pessoa detalha a participação do ex-tesoureiro de Dilma e atual ministro Edinho Silva no esquema. Silva tem negado qualquer irregularidade. Segundo ele, as contas da campanha de Dilma foram aprovadas por unanimidade no TSE. “Jamais mantive qualquer contato com a Petrobras. Fui um tesoureiro de campanha como todos os demais, procurando empresários”, diz. No Tribunal Superior Eleitoral, as revelações de Pessoa provocaram indignação. Além de Gilmar Mendes, outros ministros ouvidos por ISTOÉ na última semana trataram o tema como “gravíssimo”. “Um tribunal superior não pode ser usado para regularizar dinheiro sujo”, disse um dos ministros na tarde da quinta-feira 14.

Além da VTPB, há suspeitas sobre outra prestadora de serviço da campanha petista, a Focal Confecção e Comunicação Visual, que recebeu R$ 24 milhões para montagem de palanques e carreatas. Técnicos do TSE apontaram indícios de irregularidades em notas fiscais emitidas pela empresa, que tem como um de seus sócios um motorista. Em 2005, a Focal foi indicada pelo publicitário Marcos Valério como uma das destinatárias de recursos do esquema do mensalão. Além da campanha de Dilma, a Focal também prestou supostos serviços para a campanha fracassada da ex-ministra Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná.

O uso de dinheiro desviado da Petrobras para financiar campanhas políticas será justamente um dos focos principais da delação de Pessoa. Na conversa da semana passada, o dono da UTC arrolou cinco parlamentares em supostos pagamentos de subornos, entre eles o senador Edison Lobão (PMDB-MA). Quando ministro de Minas e Energia, Lobão teria recebido R$ 1 milhão de Pessoa para que não criasse empecilhos à obra da usina nuclear de Angra 3. Segundo informações preliminares da delação de Pessoa, o dinheiro teria sido usado na campanha da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney. Em sua delação à PGR, Pessoa deve confirmar ainda a origem dos R$ 500 mil doados para a campanha do ex-deputado federal Renan Calheiros Filho (PMDB), eleito governador de Alagoas. Renanzinho é filho do presidente do Senado, Renan Calheiros, que já é alvo de inquérito no STF. “Antecipei ao ministro Teori Zavask que coloco à disposição do Supremo meus sigilos bancários e fiscais, pois nada tenho a temer”, disse Renan na quinta-feira 14.

Além de indicar os beneficiários finais do Petrolão, o Ministério Público acredita que Pessoa possa contribuir também nas investigações sobre infraestrutura elétrica, ferroviária e aeroviária.

Claudio Dantas Sequeira
ISTOÉ Online

Roubalheira petralha: Amante de Lula é denunciada mais uma vez. Agora, por improbidade administrativa

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A ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, amiga do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa como desdobramento de irregularidades levantadas na Operação Porto Seguro, deflagrada em novembro de 2012. Rose já é alvo de uma ação criminal por corrupção passiva, tráfico de influência e falsidade ideológica

Na denúncia apresentada no dia 30 de abril, são listados os favores recebidos pela ex-chefe do escritório da Presidência para fazer indicações de nomeações e marcar reuniões para o ex-diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira. Rose também é acusada de indicar o irmão de Paulo, Rubens Vieira, para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os irmãos Viera comandariam uma quadrilha de venda de pareces em órgãos federais. Eles também foram denunciados por improbidade administrativa na nova ação proposta pelo MPF.

Ao analisar a denúncia de improbidade administrativa, o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal, disse que entre Rose e os irmãos Vieira “havia uma identidade de propósito consistente em se beneficiarem reciprocamente através das diversas condutas ímprobas que lhes são imputadas”. O juiz cita o favorecimento da empresa Tecondi, que explora terminais no Porto de Santos (SP), em processos no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e ingerência da ex-chefe do escritório da Presidência da República no Ministério da Educação.

A Operação Porto Seguro revelou que Rose obteve para o seu ex-marido José Cláudio Noronha um diploma universitário falso para que ele pudesse ser nomeado para o conselho de administração da BrasilPrev, seguradora do Banco do Brasil. José Cláudio também foi denunciado por improbidade administrativa, assim como José Batista de Oliveira Vasconcelos, outro ex-marido de Rose. A empresa de Vasconcelos conseguiu um contrato com a Cobra, braço tecnológico do Banco do Brasil.

Durante as investigações, foi descoberto ainda que Rose e Paulo Vieira planejavam abrir uma escola de inglês. A unidade, da rede Red Ballon, registrada em nome de Meline e Mirelle, as duas filhas de Rose, e de seu ex-marido Noronha, começou a funcionar no início do ano passado, em São José dos Campos (SP).

Ao analisar a denúncia de improbidade administrativa, o juiz Prescendo declinou da competência para conduzir a ação e determinou a remessa do processo para Brasília porque outras ações civis relacionadas à Operação Porto Seguro já correm na capital federal. O juiz determinou ainda o sigilo sobre o processo por causa da existência de documentos decorrentes da quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário dos réus. O Ministério Público Federal recorreu para que o processo seja mantido em São Paulo.

O Globo Online

Eles sabiam de tudo (mesmo)

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Lula sabia que a única forma de ficar no poder com um grupo político feito de pessoas medíocres, despreparadas, hipócritas e desesperadas por cargos e verbas era se fingir de coitado, chorar e parasitar o Estado brasileiro com todas as suas forças

Guilherme Fiuza — O Globo

O ex-presidente bonzinho do Uruguai, José Mujica, contou que o ex-presidente bonzinho do Brasil, Lula da Silva, se sentiu culpado pelo mensalão. Está registrado e agora publicado em livro: segundo o companheiro Mujica, Lula lhe confidenciou que o mensalão era “a única forma de governar o Brasil”.

Que ninguém tome isso ao pé da letra. Não é que o mensalão seja a única forma possível de governar. Tem também o petrolão e seus derivados. Ou seja: a única forma de governar o Brasil é roubar os brasileiros, enriquecer o partido e comprar a vida eterna no poder.

Esse golpe está sendo dado há 12 anos, e há dez o Brasil brinca de se perguntar se Lula sabia. Eis a resposta entregue de bandeja pelo amigo de fé, irmão camarada Mujica: Lula sabia que a única forma de ficar no poder com um grupo político feito de pessoas medíocres, despreparadas, hipócritas e desesperadas por cargos e verbas era se fingir de coitado, chorar e parasitar o Estado brasileiro com todas as suas forças.

O império do oprimido ofereceu ao país incontáveis chances de perceber a sua única forma de governar. Escândalos obscenos foram montados dentro do Palácio do Planalto, envolvendo os principais personagens do Estado-Maior petista.

Hoje o Brasil é governado por uma marionete desse sistema único de governo (SUG), uma presidente solidária ao seu tesoureiro preso, acusado de injetar em sua campanha eleitoral dinheiro roubado da Petrobras.

Uma presidente que exalta como heróis os mensaleiros julgados e condenados. E que presidiu o conselho de administração da maior estatal brasileira enquanto ela era depenada por prepostos do seu partido.

Foi necessária a confissão de um companheiro uruguaio para desvelar o óbvio: eles sabiam de tudo. Tudo mesmo.

Essa forma única de governar o Brasil só tem uns probleminhas: a economia acaba de registrar sua maior retração em 20 anos, na contramão dos emergentes e do mundo; a inflação avacalhou a meta e taca fogo na antessala da recessão; o desemprego voltou às manchetes, apesar das tentativas criminosas de esconder seus índices durante a eleição; a perda do grau de investimento do país está por uma unha de Levy, após anos de contabilidade criativa, pedaladas fiscais e outras orgias progressistas para esconder a gastança — a única forma de governar.

Com inabalável firmeza de propósitos, o PT chegou lá: tornou-se o cupim do Estado brasileiro. Hoje é difícil encontrar um cômodo da administração pública que não esteja tomado pelo exército voraz, que substitui gestão por ingestão. O Brasil quer esperar mais quatro anos para ver o que sobra da mobília.

Mujica disse que Lula não é corrupto como Collor. Tem razão. O Esquema PC era um careca de bigode que batia na porta de empresários em nome do chefe para tomar-lhes umas gorjetas. O mensalão e o petrolão foram dutos construídos entre as maiores estatais do país e o partido governante. Realmente, não tem comparação.

Os cupins vão devorando o que podem — inclusive informação comprometedora. As gravações da negociata de Pasadena, presidida por Dilma Rousseff, sumiram. Normal. Dilma, ela mesma, também sumiu.

Veio o Dia do Trabalho, e a grande líder do Partido dos Trabalhadores não apareceu na TV — logo ela, que convocava cadeia obrigatória de rádio e TV até em Dia das Mães. Pouco depois, veio o programa eleitoral do PT e, novamente, a filiada mais poderosa do partido não foi vista na tela.

Quem apareceu foi Lula, o amigo culpado de Mujica, vociferando contra os inimigos dos trabalhadores, as elites, enfim, toda essa gente que não compreende a única forma de governar o Brasil. E os brasileiros bateram panela em todo o território nacional — o que algum teórico progressista ainda há de explicar como uma saudação efusiva ao filho do Brasil adotado pela Odebrecht.

O ministro da Secretaria de Comunicação disse que é um erro vincular Lula e Dilma ao PT. Já o PT tenta parecer desvinculado do governo Dilma. Pelo menos isso: eles sabiam de tudo, mas não têm nada a ver uns com os outros.

Em meio aos panelaços, foi possível ouvir o balanço da Petrobras contabilizando 6,2 bilhões de reais de corrupção. Ou seja: as informações da Operação Lava-Jato, que apontam o PT e a própria presidente da República como beneficiários do petrolão, foram oficializadas no balanço auditado da maior empresa brasileira.

Pena Lula não ter conversado sobre isso com Mujica. Os brasileiros vão ter que perceber sozinhos: esta só continuará sendo a única forma de governar o Brasil se o Brasil não cumprir o seu dever de enxotar um governo irremediavelmente delinquente.

Petralhas trabalhando: Governo dos imundos repassou de forma fraudulenta R$ 500 bilhões ao BNDES

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Núcleo de combate à corrupção da Procuradoria da República em Brasília abriu investigação para descobrir se Lula atuou em favor da Odebrecht não apenas no BNDES, mas também junto a governos amigos do PT


SUBTERFÚGIO
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e a representação do Ministério Público. A representação fala em “fatos graves” e “irregularidades”

No dia 14 de abril, o economista Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, esteve no Senado para explicar os empréstimos do maior guichê do capitalismo de Estado brasileiro. Citou o apoio a 91 dos 100 maiores grupos nacionais, o financiamento à metade de todos os investimentos em infraestrutura no país e o estoque de empréstimo da ordem de R$ 263 bilhões, correspondente a 11% do PIB. Foi chamado 44 vezes de presidente. Chamou meia dúzia de senadores de Vossa Excelência. Talvez para mostrar quem está acima de quem no poder político brasileiro.

A próxima visita de Coutinho ao Senado será provavelmente diferente. Duas semanas após a tranquila exposição do economista, a oposição conseguiu as assinaturas suficientes para criar uma CPI destinada a investigar os bilionários empréstimos secretos do BNDES. Suspeita-se que algumas das operações tenham sido excessivamente camaradas — e algumas empresas especialmente privilegiadas. Ademais, a oposição quer investigar os indícios de que o ex-presidente Lula, conforme revelou ÉPOCA em sua última edição, tenha feito tráfico de influência junto ao BNDES, de modo a favorecer a Odebrecht, uma das empresas que mais obtiveram dinheiro do banco. O núcleo de combate à corrupção da Procuradoria da República em Brasília abriu investigação para descobrir se Lula atuou em favor da Odebrecht não apenas no BNDES, mas também junto a governos amigos do PT, os quais contrataram a empreiteira com dinheiro do banco brasileiro — algumas vezes após visitas do petista, bancadas pela Odebrecht, aos presidentes desses países. Lula, o BNDES e a Odebrecht negam qualquer irregularidade.

Os senadores também aprovaram o fim do sigilo nos empréstimos do banco. A presidente Dilma Rousseff pode vetar a medida — e o Congresso, cada vez mais hostil à petista, ainda pode derrubar um possível veto. Na Câmara, uma CPI com o mesmo objetivo estará na praça no segundo semestre, após o fim da comissão que investiga o petrolão. A Procuradoria da República no Rio de Janeiro, sede do BNDES, também investiga os empréstimos. A cada dia, crescem as suspeitas sobre as operações do banco.

Hoje, boa parte da economia brasileira roda com dinheiro das empresas que enchem o tanque no posto do BNDES. É gasolina batizada, segundo o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União. Numa representação inédita obtida por ÉPOCA, o MP afirma que o BNDES recebeu de maneira irregular do Tesouro Nacional cerca de R$ 500 bilhões, que incharam o banco nos últimos seis anos. A representação contém uma avaliação prévia do MP, que solicita investigação por parte do TCU. Segundo o MP, o dinheiro público pode ter ido parar nas contas das empresas que receberam os empréstimos no Brasil e no exterior. “A operação foi desenhada como um subterfúgio para lançar mão de recursos que, por lei, não poderiam ser destinados a empréstimos ao BNDES (…). Configura verdadeira fraude à administração financeira e orçamentária da União”, diz o documento do MP, que aponta os fatos como “graves”.

Os repasses considerados irregulares pelo MP começaram em 2008, no segundo mandato de Lula, e prosseguiram até o ano passado, no primeiro mandato de Dilma. Naquele ano, o governo passou a usar dinheiro da conta única do Tesouro — uma espécie de cofrinho de emergência do país — para financiar as operações do BNDES. A conta única é abastecida com dinheiro de operações feitas pelo Banco Central. Quando, por exemplo, o BC tem lucro com a compra ou a venda de moedas, esse dinheiro vai para a conta única. O cofrinho só pode ser quebrado, segundo o MP, para que o governo pague suas dívidas. Para quebrá-lo, o governo fez uma malandragem: passou a emitir títulos de dívida ao banco estatal. Com eles, o BNDES conseguia pegar o dinheiro e emprestá-lo às empresas.

Assim, segundo o MP, o BNDES virou credor; e o Tesouro, devedor, o que é proibido, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O certo, ainda de acordo com o MP, seria o Tesouro captar recursos no mercado ou arrecadar impostos com os contribuintes e repassar esse dinheiro para o BNDES, contabilizando em seu orçamento. Mas não foi o que ocorreu. “O governo federal criou desse modo uma operação insólita”, diz a representação, assinada pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira no dia 6 de maio.

No documento, ele pede ao ministro Raimundo Carreiro que autorize os auditores do TCU a seguir o rastro do dinheiro que abasteceu o BNDES. O procurador também quer que os técnicos do Tribunal identifiquem o fluxo financeiro entre o banco estatal e o Tesouro. As diligências deverão ter sete principais frentes de atuação. Entre elas, está a apuração dos responsáveis pela arquitetura da transação. Será avaliado se a administração atual do BNDES foi conivente com esse tipo de operação, que, segundo o MP, foi “esdrúxula”.

AMIZADE LUCRATIVA
Lula e Chávez em Caracas. O MP pediu ao BNDES dados sobre empréstimo à Venezuela

Coutinho tem outras explicações a dar. No dia 7 de maio, quinta-feira da semana passada, o núcleo de combate à corrupção da Procuradoria da República em Brasília — a mesma turma que investiga Lula em outro processo — enviou um ofício a Coutinho. No documento, o procurador Cláudio Drewes José de Siqueira pede explicações sobre o empréstimo concedido pelo banco, no valor de US$ 747 milhões, para a construção de duas linhas do metrô de Caracas e Los Teques, na Venezuela, obra tocada pela construtora Odebrecht. Após a publicação de reportagem de ÉPOCA sobre o caso, no mês passado, em que se revelou que o financiamento do metrô venezuelano era alvo de questionamentos de auditores do TCU num processo sigiloso, o MPF resolveu iniciar uma investigação própria. No jargão do MPF, ela começou a partir de um procedimento conhecido como “notícia de fato criminoso”, em que se apurarão as suspeitas de irregularidades em torno da operação de crédito do banco estatal. Coutinho terá de informar quais foram as taxas de juros cobradas nesse financiamento e as garantias apresentadas para a liberação do dinheiro dos cofres do BNDES para o governo venezuelano. Além de Coutinho, também serão notificados o TCU e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o MDIC — o banco é oficialmente subordinado à Pasta. Todos deverão apresentar nas próximas semanas documentos, inclusive os sigilosos, referentes ao empréstimo concedido para a construção das linhas do metrô venezuelano.

Uma das linhas desse metrô foi financiada pelo BNDES ainda no governo do tucano Fernando Henrique Cardoso. O empréstimo de US$ 747 milhões sob investigação foi negociado em maio de 2009, quando o então presidente Lula se encontrou em Salvador, na Bahia, com o líder venezuelano Hugo Chávez, morto em 2013. Naquela ocasião, Chávez, que passava um sufoco financeiro devido à queda do preço do petróleo internacional, pediu ajuda do Brasil para expandir as obras do metrô de seu país. Mesmo diante do risco da operação, o BNDES liberou o dinheiro em parcela adiantada, segundo documentos de diligências feitas pelo TCU, obtidos por ÉPOCA. Dois anos depois, em junho de 2011, já fora do governo, Lula viajou para a Venezuela, num voo bancado pela Odebrecht. O petista, na condição de palestrante contratado pela construtora brasileira, reuniu-se com empresários e também com Chávez, que estava em dívida com a Odebrecht. Após o encontro entre os dois colegas, a conta foi acertada.

Em 2014, auditores do TCU observaram que o BNDES antecipou em 2010 cerca de US$ 201 milhões “sem justificativa na regular evolução da obra” da linha Los Teques. De janeiro a abril de 2010, a Odebrecht só havia gastado 8,15% do valor total da obra. Mesmo assim, recebeu adiantados os recursos do BNDES. Atualmente, o banco estatal é credor da Venezuela em US$ 1 bilhão. Esse valor será pago ao longo dos próximos dez anos. Em 2010, no último ano do governo Lula e quando a Venezuela recebeu o dinheiro para a construção do metrô de Caracas e Los Teques, o volume total de repasses do banco de fomento a Hugo Chávez aumentou seis vezes, para US$ 315 milhões, o segundo maior destino internacional dos financiamentos do BNDES, atrás apenas da Argentina.

Após encontro de Lula com Chávez, o BNDES liberou o empréstimo para os metrôs na Venezuela

Procurado, o Instituto Lula afirmou que o encontro de maio de 2009 entre Lula e Chávez fez parte de uma série de reuniões trimestrais entre os dois líderes, para tratar de temas bilaterais e regionais. “O ex-presidente Lula não é parte citada em qualquer procedimento investigatório de que tenha conhecimento, por parte do Ministério Público ou do Tribunal de Contas da União”, diz a nota. “Quanto aos procedimentos do TCU relativos ao financiamento de exportações de serviços brasileiros, já noticiados pela revista ÉPOCA em 6 de abril, informamos que o ex-presidente Lula não considera esta revista uma fonte de informação digna de crédito”, completou. A nota foi divulgada no site do Instituto, acompanhada das perguntas de ÉPOCA, ainda na tarde desta sexta-feira, dia 8.

A Odebrecht diz que o financiamento do BNDES foi destinado à Venezuela. Além disso, a construtora afirma que as liberações dos recursos financeiros ocorreram dentro do previsto e estão de acordo com as normas brasileiras. O Ministério da Fazenda diz que o Tesouro não dispõe de informações para comentar. A assessoria do BNDES afirma que não foi notificada a respeito de investigação do MPF e defende a legalidade do empréstimo para o metrô de Caracas. “Os financiamentos para as exportações de bens e serviços brasileiros utilizados na obra do metrô de Caracas foram concedidos após um processo de análise que envolveu dezenas de técnicos do BNDES e órgãos colegiados, sem qualquer excepcionalidade e com sólidas garantias. A Venezuela é um cliente tradicional do banco, e os financiamentos ao metrô na capital venezuelana começaram em 2001, no governo FHC.” O banco diz também que os pagamentos estão em dia. O BNDES nega qualquer irregularidade nos repasses de R$ 500 bilhões do Tesouro. “O BNDES não realizou a operação mencionada. Os títulos recebidos do Tesouro foram integralmente alocados em operações de crédito. A monetização dos títulos foi feita por meio de venda direta, por operações compromissadas com agentes de mercado e também com a manutenção dos papéis até a data de vencimento, no caso de títulos curtos. Desta forma, os procedimentos adotados pelo banco foram absolutamente regulares.”

Para o BNDES, portanto, a gasolina do capitalismo de Estado brasileiro é limpinha.

THIAGO BRONZATTO E FILIPE COUTINHO
ÉPOCA Online

Roubalheira petralha: Empreiteiro pilantra afirma ter dado dinheiro de propina do petrolão para Lula, Dilma, Haddad e Dirceu

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O empresário Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, disse a procuradores da Operação Lava Jato que doou R$ 7,5 milhões à campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff por temer prejuízos em seus negócios na Petrobras se não ajudasse o PT.

Segundo Pessoa, a contribuição da empresa foi tratada diretamente com o tesoureiro da campanha de Dilma, o atual ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva. Preso desde novembro do ano passado e hoje em regime de prisão domiciliar, o empresário negocia desde janeiro com o Ministério Público Federal um acordo para colaborar com as investigações em troca de uma pena reduzida.

Nos contatos com os procuradores e no documento em que indicou as revelações que está disposto a fazer caso feche o acordo, Pessoa descreveu de forma vaga sua conversa com Edinho, mas afirmou que havia vinculação entre as doações eleitorais e seus negócios na Petrobras.

O empreiteiro contou ter se reunido com Edinho a pedido do então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, apontado como o principal operador do partido no esquema de corrupção descoberto na Petrobras e hoje preso em Curitiba. As doações à campanha de Dilma foram feitas legalmente. Segundo os registros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foram três: duas em agosto e outra em outubro de 2014, dias antes do segundo turno da eleição.

Se Pessoa fechar o acordo de delação premiada com os procuradores, ele terá então que fornecer provas e detalhar suas denúncias em depoimentos ao Ministério Público e à Polícia Federal. Em janeiro, Pessoa já havia indicado sua disposição de falar sobre a campanha de Dilma Rousseff em documento escrito na cadeia e publicado pela revista Veja. "Edinho Silva está preocupadíssimo", escreveu o empresário.

Caixa dois

Pessoa também afirmou aos procuradores que fez contribuições clandestinas para a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição, em 2006, e a do prefeito petista de São Paulo, Fernando Haddad, em 2012. O empreiteiro disse que deu R$ 2,4 milhões à campanha de Lula, via caixa dois. O dinheiro teria sido trazido do exterior por um fornecedor de um consórcio formado pela UTC com as empresas Queiroz Galvão e Iesa e entregue em espécie no comitê petista.

Pessoa afirmou também que, a pedido de Vaccari, pagou outros R$ 2,4 milhões para quitar dívida que a campanha de Haddad teria deixado com uma gráfica em 2012. O doleiro Alberto Youssef, outro operador do esquema de corrupção na Petrobras, teria viabilizado o pagamento. Segundo o empreiteiro, o valor foi descontado de uma espécie de conta corrente que ele diz ter mantido com Vaccari para controlar o pagamento de propinas associadas a seus contratos na Petrobras.

Pessoa também promete revelar às autoridades detalhes sobre seus negócios com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que hoje cumpre prisão domiciliar por seu envolvimento com o mensalão. O empreiteiro, que pagou R$ 3,1 milhões à empresa de consultoria de Dirceu entre 2012 e 2014, diz que o contratou para prospectar negócios no Peru, mas afirmou aos procuradores que a maior parte dos repasses foi feita após a prisão do ex-ministro, para atender a um pedido de ajuda financeira da sua família, em razão de sua influência no PT.

Folha Online

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