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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Bandalheira petralha

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O cidadão brasileiro fica com a sensação de que quadrilheiros estão espalhados por quase todos os desvãos da administração pública à espera de uma brecha para montar seu balcão de negócios

Parece não passar um único dia em que o cidadão brasileiro que paga suas contas e impostos em dia não se veja na desconfortável condição de otário. Está cada vez mais claro que o chamado "petrolão" é apenas o símbolo mais vistoso de um assalto generalizado e desinibido aos cofres públicos. Fica a sensação de que quadrilheiros estão espalhados por quase todos os desvãos da administração pública à espera de uma brecha para montar seu balcão de negócios. A recente descoberta de robustas fraudes na Receita Federal e na Caixa Econômica Federal serve para mostrar, a exemplo do que se viu no mensalão e agora no petrolão, como os mecanismos de controle estão sempre em desvantagem em relação à criatividade e à ousadia dos corruptos.

O caso da Receita Federal é particularmente alarmante. A Polícia Federal (PF) desarticulou um esquema que pode ter anulado nada menos que R$ 19 bilhões em multas aplicadas pelo Fisco. O esquema, segundo a PF, é relativamente simples. As empresas em débito teriam pago propina para que integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — o órgão do Ministério da Fazenda que avalia recursos de grandes contribuintes punidos por terem débitos bilionários com a Receita — simplesmente cancelassem a punição.

A PF afirma que empresários eram procurados por ex-conselheiros do Carf que lhes ofereciam o esquema, em troca de um pedágio que variava entre 1% e 10% do valor do débito. O dinheiro, sempre segundo a PF, era pago aos conselheiros do Carf, que então aprovavam pareceres favoráveis às empresas. Segundo as investigações, uma dívida de R$ 150 milhões chegou a ser cancelada.

O pagamento era feito por pequenos escritórios de advocacia sem atuação prévia na área tributária. Esses escritórios eram "contratados" pelas empresas interessadas no esquema, por meio de contratos de falsos honorários – em um dos casos, esses honorários chegaram a R$ 60 milhões.

A fraude teria envolvido cerca de 70 empresas, entre as quais algumas dos setores automobilístico, siderúrgico e agrícola, além de grandes bancos. As investigações mostram ainda que pelo menos uma estatal teria também recorrido aos favores da quadrilha.

Em escala bem menor, mas com a mesma desfaçatez, outra quadrilha atuou na Caixa Econômica Federal para fraudar contratos para aquisição de cerca de cem imóveis. Nesse caso, que gerou perdas de R$ 102 milhões, houve clara demora das autoridades para detectar as irregularidades, pois as operações ilegais eram feitas desde 2012. Além disso, elas estão centradas principalmente em imóveis na Região dos Lagos, no Estado do Rio de Janeiro, circunstância que deveria ter levantado suspeitas muito antes, evitando que os prejuízos fossem tão elevados, afetando a própria imagem da instituição.

É verdade que a fraude só pôde ser praticada com a conivência de funcionários da Caixa que conhecem os meandros contábeis capazes de dissimular financiamentos que ferem as normas da instituição.

O que torna o caso ainda mais estranho é o fato de que esses financiamentos foram aprovados em menos de quatro dias. Como sabem milhares de cidadãos que obtiveram financiamentos da Caixa para a compra da casa própria, as exigências são rigorosas, num processo que leva mais de um mês.

Segundo a PF, um imóvel era avaliado por um preço até 1.000% maior, dando origem a financiamentos de cerca de R$ 1 milhão. Isso era feito também com imóveis inexistentes. Para disfarçar, algumas prestações eram pagas, mas depois os compradores sumiam, tornando-se inadimplentes. A facilidade das operações e o tempo que o esquema funcionou permitem supor que esse tipo de fraude pode ter sido replicado em outros locais.

Em meio a tudo isso — e nada sugere que não haverá novos escândalos como esses —, ouvem-se retumbantes discursos oficiais sobre a necessidade de combater a corrupção — como se palavras ao vento bastassem para acabar com a bandalheira e, principalmente, com a sensação de que nunca foi tão fácil roubar.

Editorial do Estadão

Roubalheira na Petrobras: Juiz Sérgio Moro abre ação penal contra petralhas João Vaccari e Renato Duque

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A Justiça Federal no Paraná abriu ação penal contra o tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da Petrobrás, Renato Duque, por corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão acata denúncia do Ministério Público Federal que envolve, além de Vaccari e Duque, outros 25 investigados. É o primeiro processo criminal aberto contra o tesoureiro do PT e o ex-diretor, suposto elo do partido no esquema de corrupção e propinas na estatal petrolífera.

A denúncia da força tarefa da Operação Lava Jato foi apresentada no dia 16. “Temos evidências de que João Vaccari tinha consciência que esses pagamentos eram feitos a títulos de propinas”, afirmou o procurador da República Deltan Dallagnol, que integra o núcleo do Ministério Público Federal responsável pela Operação Lava Jato.

A força-tarefa constatou que Vaccari se encontrava com regularidade com Renato Duque “para acertar os valores devidos”. O relato do empresário Eduardo Leite, vice-presidente da construtora Camargo Corrêa, foi decisivo para o oferecimento da denúncia contra o tesoureiro do PT. “Ele revelou que se encontrou com Vaccari e que este pediu doações oficiais eleitorais a título de propinas.” Também tiveram peso na acusação contra Vaccari os depoimentos de quatro delatores da Lava Jato: Augusto Mendonça, Pedro Barusco (ex-gerente de Engenharia da Diretoria de Serviços da Petrobrás).

Estadão Online

Caminho sem volta: 84% dos brasileiros – e 74% dos eleitores de Dilma – acham que ela sabia do petrolão

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Entre os ouvidos pelo Datafolha, 61% acreditam que Dilma tinha conhecimento da corrupção na estatal e “deixou” os crimes acontecerem

Eleitores de Dilma ou de Aécio, não importa: a grande maioria dos brasileiros acha que a presidente sabia do gigantesco esquema de corrupção que acontecia dentro da Petrobras. É o que mostra pesquisa realizada pelo instituto Datafolha e publicada no jornal Folha de S.Paulo neste domingo. De cada dez brasileiros, oito (84%) acreditam que a presidente Dilma Rousseff tinha conhecimento da corrupção que acontecia na maior empresa estatal do país.

Os dados mostram ainda que a maioria dos entrevistados (61%) acredita que Dilma não apenas tinha conhecimento da corrupção como "deixou" que os crimes ocorressem na Petrobras. Outros 23% dizem que, apesar de saber, Dilma "não poderia fazer nada" para impedir.

Entre os eleitores que declararam voto na petista no segundo turno das eleições presidenciais, em outubro do ano passado, 74% acham que ela sabia do esquema — outros 19% acreditam que ela não tinha conhecimento e 8% não souberam responder.

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Empreiteiras dizem que pagamentos a consultoria de José Dirceu eram propina

Já para os entrevistados que declararam voto no tucano Aécio Neves, 94% têm convicção de que Dilma sabia do petrolão; 3% acham que ela não sabia; outros 3% não souberam responder à pergunta. Os resultados são parecidos entre os entrevistados de todas as divisões socioeconômica, faixas etárias e preferências partidárias.

A pesquisa também perguntou se os brasileiros acreditam que o esquema revelado pela Operação Lava Jato, deflagrado pela Polícia Federal, vai prejudicar a Petrobras. A maioria, 51%, acredita que a empresa será prejudicada "por muito tempo", e isso "coloca o futuro da empresa em risco". Os que acreditam, em menor ou maior grau, que a petroleira foi prejudicada pelo escândalo somam 88%. Apenas 6% acreditam que a Petrobras não será prejudicada pelo esquema de corrupção; 7% não souberam ou não opinaram sobre a pergunta.

A pesquisa foi realizada com 2.842 entrevistas em 172 municípios, entre os dias 16 e 17 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos.

Veja Online

Roubalheira petralha: Os esquemas do Duque

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As operações nada nobres e a vida imperial de Renato Duque, o ex-diretor da Petrobras que fez fortuna ao alimentar o PT com milhões de reais desviados da estatal

“Se o senhor é o duque, quem é o rei?” O questionamento foi feito pelo deputado Altineu Côrtes (PR-RJ) ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a rede de corrupção instalada dentro da maior estatal brasileira. Preso pela Polícia Federal (PF) na segunda-feira 16, o ex-funcionário da petrolífera prestou depoimento à CPI três dias depois. A PF prendeu Duque após a inteligência da instituição descobrir que ele tentou movimentar mais de 20 milhões de euros de uma conta da Suíça para vários países, entre eles o Principado de Mônaco — não poderia haver, afinal, lugar mais apropriado para um duque. Na comissão, o ex-diretor não revelou quem é o monarca supremo nem respondeu às outras perguntas dos parlamentares. Pelo menos momentaneamente, o silêncio confortou as hierarquias do Palácio do Planalto e do PT. Se confirmasse o teor da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) sobre o aparelhamento da Petrobras por uma quadrilha, o reinado petista sofreria abalos irremediáveis.

Segundo os investigadores da Operação Lava Jato, a rede de corrupção era integrada por parlamentares, empreiteiros e diretores da Petrobras. Em depoimentos prestados em regime de delação premiada, executivos e donos de empreiteiras revelaram como funcionava a complexa engrenagem montada para capitalizar as empresas e abastecer os cofres de partidos políticos e funcionários corruptos. Duque, ironicamente chamado de “nobre” pelos empreiteiros do cartel, negociava o montante de propina para os petistas. Nesse sentido, as declarações de Augusto Mendonça, do Grupo Setal, forneceram valiosas informações para o Ministério Público.

Documentos obtidos com exclusividade por ISTOÉ revelam o funcionamento detalhado do esquema que chegou ao topo do PT. Um caso narrado por Mendonça e acontecido na área de influência de Duque balizou a denúncia do MPF. A máquina montada para desviar dinheiro público se sustenta com o aumento ilegal dos custos das obras da Petrobras. O pagamento de serviços fantasmas era legalizado por notas fiscais de empresas de fachada. Mendonça relata que os aditivos fictícios na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR), renderam R$ 111,7 milhões a seu grupo de empresas. Desse montante, R$ 4,26 milhões foram repassados como doação oficial de campanha para diretórios do PT, por meio de 24 transferências financeiras realizadas entre outubro de 2008 e março de 2012. O dono do grupo Setal — que reúne as empresas PEM Engenharia, Projetec e SOG Óleo e Gás — apresentou comprovantes e datas destas movimentações financeiras. O contrato da Repar recebeu 32 aditivos, de acordo com o sistema de monitoramento da Petrobras.

Depois de sucessivos avisos sobre essas irregularidades, o Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu a Repar na lista dos empreendimentos irregulares e recomendou que o Congresso — na votação da Lei orçamentária de 2010 — bloqueasse a liberação de recursos públicos para o projeto. O Legislativo avaliou que as denúncias contra a Repar eram graves e suspendeu o pagamento. Mas o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o texto da lei orçamentária que bloqueava repasses para obras da refinaria. O veto foi publicado no Diário Oficial da União no dia 27 de janeiro de 2010. No mesmo dia, o Diretório Nacional do PT foi contemplado com uma transferência de R$ 350 mil da SOG Óleo e Gás, uma das beneficiárias da obra. Na ocasião, Lula — uma espécie de imperador dos petistas — justificou o veto como uma medida para evitar milhares de desempregos. Mendonça afirma ter pago a propina em troca de favorecimentos de suas empresas em obras da Repar. O contrato com a companhia foi firmado em julho de 2008. A primeira parcela, de R$ 100 mil, caiu na conta do diretório do PT na Bahia três meses depois.

De acordo com os depoimentos dos delatores, os números das contas beneficiadas com os depósitos eram fornecidos pelo tesoureiro do PT, João Vaccari. A utilização do caixa de campanha para mascarar a propina obtida com contratos superfaturados da Petrobras já havia sido mencionada por outros réus colaboradores, conforme revelou ISTOÉ em sua edição de 21 de novembro de 2014. O papel de Renato Duque e Vaccari na rede de corrupção também foi mencionado pelos executivos Shinko Nakandakari (consultor da Galvão Engenharia), Eduardo Leite (vice-presidente da Camargo Corrêa), e Mário Góes (UTC, OAS, Mendes Junior, Andrade Gutierrez e Schain).

O dinheiro que Duque tentou movimentar no fim do ano passado em Mônaco compõe apenas uma parte dos R$ 311 milhões em propina que ele abocanhou com o esquema, segundo a Operação Lava Jato. Relatórios do MP elaborados a partir dos depoimentos de delação apontam que, entre 2003 a 2012, quando Duque deixou a Petrobras, ele angariou R$ 1,5 bilhão de empreiteiras. Desse total, quase US$ 200 milhões recolhidos por Vaccari foram diretamente para o Partido dos Trabalhadores. Nos depoimentos dos delatores, o tesoureiro e Renato Duque aparecem como a dupla responsável por angariar e recolher a cota de propina que caberia ao PT.

O empreiteiro do Grupo Setal contou ainda que foi procurado por Duque no início de julho de 2010 e o ex-diretor pediu que ele se encontrasse com Vaccari para depositar R$ 500 mil em benefício do PT. De acordo com Augusto Mendonça, cinco transferências de R$ 100 mil foram realizadas em 7 de julho de 2010 no CNPJ do Diretório Nacional. Os recursos seriam “deduzidos do percentual das vantagens indevidas da Diretoria de Serviços da Petrobras em decorrência da obra da Repar”, conforme denúncia do MP. O episódio mostra, no entanto, que o PT já contava com a doação antes mesmo de receber o dinheiro. Na prestação de contas do partido, as transferências de R$ 100 mil foram lançadas no dia 28 de junho de 2010, nove dias antes da data informada pelo empreiteiro à força tarefa da Lava Jato.

O Ministério Público identificou pelo menos 10 das 24 doações partidárias feitas com o objetivo de disfarçar o pagamento de propinas. Esses repasses intermediados por Duque e Vaccari foram realizados para o Diretório Nacional do PT em 2010, ano da disputa eleitoral que consagrou Dilma Rousseff presidente da República. A análise de recibos de transferências para o PT apresentados por Augusto Mendonça abriu uma nova frente de investigação para a Lava Jato. Os procuradores vão cruzar documentos entregues pelos empreiteiros que fizeram delação premiada com a prestação de contas do partido na Justiça Eleitoral. Na terça-feira 17, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi oficiado pelo Ministério Público a entregar “em formato eletrônico pesquisável todas as doações feitas ao Partido dos Trabalhadores desde 2008.” Inconsistências na prestação de contas de Dilma foram encontradas por técnicos do TSE, em dezembro de 2014. Durante o julgamento das contas, os profissionais que elaboraram o relatório deram parecer pela rejeição. Os técnicos apontaram irregularidades em 9% dos documentos apresentados para comprovar a arrecadação de R$ 350 milhões e em 14% das notas fiscais de despesas.

Pelo menos por enquanto, a força tarefa da Lava Jato não tem contado com a colaboração do ex-diretor da Petrobras. Ele resiste às investidas do Ministério Público, não compromete ninguém e alega inocência. Se for julgado culpado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, segundo a denúncia do MP, será condenado a, no mínimo, 30 anos de prisão. As negativas de colaboração com a Justiça colocam a família de Duque no olho do furacão. Em um dos poucos momentos em que soltou a voz na sessão da CPI, foi para negar que sua esposa, Maria Auxiliadora Tibúrcio, tenha procurado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de pedir ajuda para um habeas corpus que tirasse o marido da cadeia na primeira vez em que foi preso, em novembro de 2014.

O filho do ex-diretor, Daniel Duque, também entrou no radar das investigações da CPI. A deputada Elisiane Gama (PPS-MA) questionou a participação de Daniel na empreiteira Technip. Entre 2011 e 2012, ele trabalhou na sede da empresa no Texas, nos Estados Unidos, e na subsidiária brasileira de 2012 a 2014. A Technip tem parcerias com a holandesa SBM Offshore, acusada de pagar US$ 240 milhões em propina a funcionários da Petrobras para obter contratos. Um consórcio integrado pela Technip ganhou, em 2011, a concorrência para um contrato de US$ 1 bilhão de frete e operação de navios que estão sendo construídos na Coreia do Sul.

Antes de ser preso, Duque recebeu valiosa ajuda da família na montagem de uma grande operação para eliminar provas. Além da tentativa de esvaziar as contas da Suíça, eles limparam as gavetas. Um vizinho do ex-diretor relata que, um dia antes de ser novamente preso, muita coisa foi retirada do apartamento dele, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e levada para a casa do filho, no prédio ao lado. De acordo com o relato dos moradores, foram feitas cerca de 20 viagens de carro, do prédio de Renato Duque para o do filho. Os dois imóveis são colados, parede com parede. “Chegava a ser engraçado”, afirma o vizinho. “O carro, todo fechado e com vidro escuro, saía de frente da garagem do Duque e entrava de ré na garagem ao lado. Depois fazia o caminho inverso.”

Capitalizado com dinheiro ilícito, Duque levou um estilo de vida incompatível com a renda de um diretor da Petrobras. Em sua cobertura duplex na Barra da Tijuca, nobre endereço da zona sul do Rio, a Polícia Federal apreendeu 131 obras de arte. Foram encontrados trabalhos supostamente assinados por artistas como Miró, Djanira, Heitor dos Prazeres, Agostinho Batista de Freitas, Antonio Poteiro, Carybé, Yara Tupynambá e Guignard. O expressivo número de obras pode ser um indício de lavagem de dinheiro. Segundo especialistas, esse é um artifício utilizado por criminosos do mundo inteiro. A questão é saber da autenticidade dos quadros e dimensionar o número de gravuras (que custam, no mercado, no máximo R$ 10 mil) e de pinturas a óleo (um Miró genuíno pode chegar a valer R$ 5 milhões). Por ora, é impossível calcular o valor do acervo. “Pelo que vi nos jornais, o material apreendido só serve para enxaguar e não para lavar dinheiro”, diz o marchand e diretor da Pinakotheke Cultural, Max Perlingeiro.

Duque era rei no prédio onde morava. Dos quatro andares do edifício, três pertencem à sua família. Em número menor, os outros moradores não tinham voz ativa nas decisões do condomínio. Segundo um vizinho, a reforma da cobertura do imperador da Petrobras começou de forma ilegal e só foi regularizada depois que mais de R$ 800 mil foram pagos à Prefeitura do Rio.

O que mais surpreendeu os agentes da Polícia Federal foi a descoberta, na segunda-feira 16, de um cômodo secreto, uma espécie de bunker, dentro do closet do quarto de casal. A primeira porta, por detrás do forro, é aberta apenas quando um ponto específico do armário é pressionado. Depois, surge uma segunda porta, operada por controle remoto, que dá acesso, enfim, ao espaço de aproximadamente seis metros quadrados, com iluminação e ventilação independentes do resto do apartamento. Lá dentro, os policiais encontraram documentos, relógios e joias.

Josie Jeronimo – ISTOÉ Online

Roubalheira na Petrobras: Investigação da Lava Jato chega ao coração do PT

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Enquanto as ruas clamam pelo fim da corrupção, a investigação do petrolão converge para figuras centrais do partido


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José Dirceu, ex-ministro, Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, e João Vaccari Neto, tesoureiro do PT. A investigação da Lava Jato mostra o caminho do dinheiro

Na noite do domingo, dia 15 de março, sob o impacto dos milhões que foram às ruas protestar contra o governo e o PT, coube ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, aparecer na TV, em rede nacional, para dizer que o governo iria se mexer. Sem novidade a anunciar, Cardozo reavivou uma promessa recorrente desde as manifestações de junho de 2013. Afirmou que o governo apresentaria “um conjunto de medidas de combate à corrupção e à impunidade”. Enquanto o ministro falava, panelas se chocavam vigorosamente nas janelas país afora. Apenas 11 horas depois da falação, via-se no Rio de Janeiro outro tipo de ação governamental, mais de acordo com o que o país espera.

A Polícia Federal batia à porta de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras. Apadrinhado pelo PT, mais precisamente pelo ex-ministro José Dirceu, Duque foi titular de uma das diretorias mais abastadas da estatal entre 2003 e 2012 — a área de Serviços, responsável por obras como a da Refinaria Abreu e Lima. Seu ex-colega na estatal, o agora delator Paulo Roberto Costa, disse em depoimento que a diretoria de Duque repassava ao PT, em propina, de 2% a 3% dos contratos que a turma dele assinava. Duque sempre negou envolvimento nos desvios. Mas o Principado de Mônaco o desmentiu. Informou às autoridades brasileiras que havia bloqueado R$ 70 milhões do ex-diretor em contas de empresas de fachada. Duque foi preso às 6 horas da manhã da segunda-feira. Para constrangimento do ministro da Justiça, uma das primeiras imagens da ressaca das manifestações anti-PT era a de um ex-diretor da Petrobras, intimamente ligado ao partido, sendo preso.

No episódio, não há coincidência nem azar. As investigações da Lava Jato convergem inexoravelmente ao PT, conforme mais investigados confessam, mais extratos bancários chegam de paraísos fiscais e mais apreensões de documentos são feitas. Seguindo o caminho do dinheiro, os investigadores acabam seguindo a cadeia de comando do PT, além de PP e PMDB. Como o esquema no PP já foi esquadrinhado, restam o PT e o PMDB. As provas mais recentes e robustas, que resultaram em ações como a prisão de Duque, um personagem capital no petrolão, detalham a operação do partido de Dilma e Lula no esquema. Faltam poucas peças nesse quebra-cabeça; já se divisa claramente a imagem da operação petista no esquema.

Os procuradores e delegados trabalham com duas frentes principais de apuração sobre a corrupção na Petrobras. Uma delas, bastante avançada, é o mapeamento de desvios na Diretoria de Abastecimento, de Costa. Indicado pelo PP, Costa tornou-se delator e expôs minúcias do esquema. Revelou que a principal fatia do PT na estatal estava na Diretoria de Serviços, de Duque. Esta passou a ser a segunda linha central de apuração. Uma delação premiada de Duque pode ser capital para a investigação — e fatal para o partido.

Duque, contudo, é apenas o intermediário escolhido para garantir que tudo em sua diretoria seguisse o roteiro consagrado da corrupção. Assegurava os contratos bilionários às empreiteiras, de modo que os donos delas lucrassem e os políticos recebessem sua parte. Enquanto tungavam a Petrobras, todos enriqueciam juntos: Duque, funcionários da estatal, empresários, intermediários, partidos e políticos. É o círculo do fisiologismo, sustentado pelos governos petistas de Lula e Dilma.

As provas já obtidas — e são muitas — confluem abundantemente para João Vaccari Neto, ainda tesoureiro do PT, denunciado na semana passada pelo Ministério Público por lavagem de dinheiro e corrupção. Vaccari começou a despontar como homem-chave do PT no esquema em outubro do ano passado, quando Costa disse à Justiça que “dentro do PT (o contato) do diretor de Serviços era com o tesoureiro do PT, senhor João Vaccari. A ligação era diretamente com ele”. O doleiro Alberto Youssef disse a mesma coisa em sua delação premiada.

A semana passada foi especialmente esclarecedora sobre as operações do PT no petrolão. Surgiram novas evidências da atuação do PT e de Vaccari na Petrobras. Em setembro, Costa já havia dito que o doleiro Alberto Youssef pedira que R$ 2 milhões da cota de propinas do PP fossem destinados à campanha de Dilma Rousseff. Segundo ele, o pedido partiu do ex-ministro Antonio Palocci. Pedro Barusco, subordinado de Duque na Diretoria de Serviços, também já havia dito em depoimento à Justiça — e repetido há duas semanas na CPI da Petrobras na Câmara — que Vaccari arrecadou até US$ 200 milhões em propinas. Na segunda-feira da semana passada, a denúncia contra o tesoureiro trouxe trechos de um depoimento de Eduardo Leite, vice-presidente da Camargo Corrêa, que também faz delação premiada.

Leite deu detalhes sobre como mascarou R$ 10 milhões de propina em forma de doação eleitoral para o PT a pedido de Vaccari. A conversa, diz Leite, aconteceu em 2010, no Café Journal, em São Paulo. “Vaccari disse que tinha conhecimento por meio da área de Serviços da Petrobras que a Camargo estava atrasada com os seus compromissos, isto é, pagamento de vantagem indevida frente a contrato da construtora. Vaccari questionou o depoente se não haveria interesse em liquidar esses pagamentos mediante doações eleitorais oficiais”, diz um trecho do depoimento.

AVANÇO
O procurador Deltan Dallagnol informa os resultados da Lava Jato. No dia 16, a investigação havia resultado em 71 mandados de prisão

Os investigadores já têm provas suficientes de que Vaccari e o PT, num ardil malandro, embora brilhante, subverteram o caixa oficial de campanha. Para se precaver e evitar atos amadores como os cometidos no mensalão, isolaram, sempre que possível, o dinheiro sujo do partido. Para receber a propina, exigiam que as empresas e os intermediários se encarregassem de lavar o dinheiro da corrupção. Os pagamentos ao caixa oficial do PT eram a etapa final do processo de lavagem de dinheiro. Tornava-se aparentemente limpo quando entrava nas contas do partido. Cabia a Vaccari as tratativas para converter as propinas em doações oficiais para o PT.

A artimanha ficou mais explícita com um depoimento de Costa que veio à tona na terça-feira. “Há pouco saiu na imprensa, várias vezes, que o dono da UTC fez uma doação oficial de não sei quantos milhões para o PT. Nenhuma empresa vai doar 2 milhões, 3, 4, 5 milhões porque gosta do fulano de tal”, disse o delator. “Todas as doações, sejam oficiais ou não oficiais, não são doações. São empréstimos. A empresa está emprestando e depois vai cobrar”, disse Costa. Ele confirma algo que o cidadão comum intui facilmente, mas que os legisladores parecem não querer enxergar. “É tudo balela”, disse Costa aos procuradores.

A ilusão de empreiteiras abastecendo campanhas com doações legais e de um tesoureiro limpinho que apenas arrecada tais doações se esvanece. A conclusão do MPF, na denúncia oferecida contra Vaccari, demonstra esse desmanche. “Não há qualquer dúvida de que João Vaccari tinha plena ciência, na qualidade de tesoureiro e representante do Partido dos Trabalhadores, do esquema ilícito e, portanto, da origem espúria dos valores”, afirmam os procuradores. O advogado do tesoureiro, Luiz Flávio D’Urso, apresenta outra versão da história. “Ele (Vaccari) não recebeu ou solicitou qualquer contribuição de origem ilícita destinada ao PT, pois as doações solicitadas pelo senhor Vaccari foram realizadas por meio de depósitos bancários, com toda a transparência e com a devida prestação de contas às autoridades competentes”, afirma a defesa. O PT e Vaccari insistem em desqualificar as delações e na ideia de que doação, se declarada, é limpa.

Completando o triunvirato da encrenca do PT com a Lava Jato está José Dirceu, ex-ministro de Lula condenado pelo mensalão. O empreiteiro Gerson Almada, da Engevix, preso desde 14 de novembro, foi à Justiça Federal na semana passada para colaborar com as investigações. “A gente entrava numa rodovia chamada Petrobras, que tinha os pedágios. Você está trafegando, você teria de estar pagando pedágio”, disse Gerson Almada em depoimento na última terça-feira. À medida que explica a analogia, Almada sorri, não se sabe se por embaraço ou despeito. O executivo disse que a propina sobre os contratos com a Diretoria de Serviços variava entre 0,5% e 1% e que esses repasses eram feitos a Milton Pascowitch, dono da empresa Jamp, apontado como um dos operadores do PT na estatal. Almada relatou ainda que Pascowitch também reportava demandas do PT. “Como ele (Pascowitch) tinha um relacionamento com o PT e na Diretoria de Serviços, também ele trazia pedidos não vinculados a obras, mas vinculados a doações para o partido nas épocas das eleições ou em dificuldades de caixa do partido. Então, nós fizemos, teve um ano em que eu doei que não era um ano eleitoral, foram feitas duas doações para o PT”, disse o empreiteiro. O juiz Sergio Moro pergunta: “No âmbito do partido, o senhor ajustava essas doações com alguém?”. Almada diz que sim. Perguntado com quem, completa: “João Vaccari”.

Na conta do PT  (Foto: época )

E onde entra José Dirceu? Entra com sua JD Consultoria. A Justiça do Paraná quebrou o sigilo da empresa de consultoria do ex-ministro e encontrou R$ 29,3 milhões em contratos com dezenas de empresas, entre 2006 e 2013. Algo como R$ 300 mil por mês. Mais de R$ 7 milhões vieram de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. E, especificamente, R$ 1,49 milhão da Jamp, de Milton Pascowitch. José Dirceu afirma que os contratos de consultoria foram firmados para prospectar negócios no exterior. Ele diz que os valores pagos pela Jamp foram referentes a serviços contratados pela Engevix para viabilizar negócios em Cuba e no Peru. Em seu depoimento, Almada disse que a Engevix não pagou propina a Dirceu e citou os negócios no exterior.

Esse ciclo da investigação vai conectando, um ponto de cada vez, João Vaccari Neto, José Dirceu, Renato Duque, a Petrobras e o PT. Vai-se provando a tese da Procuradoria-Geral da República de que os partidos políticos que tomaram conta da estatal, notadamente PMDB, PP e PT, usaram o caixa um das legendas para receber dinheiro sujo de óleo. E que os gritos da semana passada pelas ruas do Brasil miram num alvo certo: a corrupção.

FILIPE COUTINHO
ÉPOCA Online

Raposa cuidando do galinheiro: Dilma lança pacto contra corrupção que o PT institucionalizou

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Presidente resgata medidas há anos engavetadas, e discursa como se seu partido não fosse um dos maiores beneficiários do esquema do petrolão

Pressionada pelos protestos de 15 de março, a presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quarta-feira o pacote anticorrupção prometido ainda durante a campanha eleitoral — um compilado de propostas antigas e jamais levadas a sério nos quatro anos de seu primeiro mandato. Imersa em uma crise política cada vez mais grave e com um índice de reprovação popular alarmante, a presidente discorreu sobre a necessidade de construir "pacto anticorrupção" — para combater justamente as práticas que o PT adotou desde que chegou ao poder, e que colocaram o partido no centro do maior esquema de corrupção da história do país.

Durante a cerimônia, a presidente deixou claro que o discurso mais moderado, de quem reconhece erros e agora prega a humildade, durou pouco: ela usou o tom beligerante das eleições, atacou governos anteriores e retomou a ladainha de que a corrupção só parece ter aumentado porque seu governo aumentou a transparência. "As notícias sobre casos de corrupção aumentam, mas justamente elas aumentam porque eles não são mais varridos para baixo do tapete", disse.

A presidente também ignorou o fato de que as investigações da Operação Lava Jato detectaram sinais contundentes de que o PT e partidos da base aliada, como PP e PMDB, receberam doações disfarçadas de empreiteiras como forma de lavagem de dinheiro — e que a corrupção na Petrobras foi institucionalizada durante o governo petista. "Nós estamos purgando hoje males que nós carregamos há séculos", prosseguiu.

Leia também:
Vaccari cobrou propina em forma de doações ao PT, relata empreiteiro

O documento apresentado nesta quarta foi concluído às pressas para permitir que o governo apresentasse uma resposta aos atos que reuniram centenas de milhares de pessoas. Como mostrou o site de VEJA, o pacote marqueteiro inclui medidas que tramitam no Congresso há anos e que, sem apoio do governo ou do PT, permaneceram estagnadas. O evento para apresentação do texto só foi, portanto, uma tentativa de amenizar a pressão provocada pelas investigações da Lava Jato, que envolvem diretamente o PT e a própria campanha que levou Dilma à Presidência.

Entre as propostas apresentadas nesta quarta-feira, está a regulamentação da lei anticorrupção, em vigor há mais de um ano, incluindo uma regra sobre os acordos de leniência. A regulamentação estabelece que, no âmbito do Executivo federal, somente a Controladoria-Geral da União poderá firmar esses acordos. As empresas que colaborarem terão de fornecer todos os dados sobre os crimes cometidos em contratos com a administração pública e, ao fim, além de devolver o valor desviado, terão de pagar uma multa de até 20% do faturamento bruto.

Na lista das propostas apresentadas, estão também a criminalização do caixa dois de campanha, o endurecimento das punições em casos de enriquecimento ilícito e a exigência de ficha limpa para todos os ocupantes de cargos comissionados. Confira abaixo as medidas:

1 – Criminalização do caixa dois eleitoral e da lavagem de dinheiro para fins eleitorais.
2 – Apreensão de bens em caso evidentes de incompatibilidade com a renda, mesmo que não haja condenação. Isso exigirá uma mudança na Constituição (no trecho que trata do direito à propriedade) e um projeto de lei para detalhar as novas regras.
3 – Possibilidade de leilão de bens apreendidos mesmo antes de uma sentença definitiva da Justiça. Se o réu for absolvido, poderá recuperar os valores obtidos com a venda.
4 – Extensão dos critérios da Lei da Ficha Limpa para todos os ocupantes de cargos comissionados em todas as esferas.
5 – Punição de agentes públicos que não comprovarem a origem de seus bens e recursos.
6 – Regulamentação da lei anticorrupção, que foi aprovada na última legislatura e que pune os corruptores.
7 – Criação de um grupo de trabalho para debater formas de acelerar a tramitação de processos judiciais que tratem de corrupção.

Veja Online

Os brasileiros falaram: Fora Dilma! Fora PT!

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O desprezo pela probidade por parte do partido que dirige o País há mais de 12 anos está cruamente exposto na sucessão de dois grandes escândalos de corrupção: o mensalão e o petrolão

O recado é muito claro. Os brasileiros saíram às ruas — cerca de 1 milhão só em São Paulo — para dizer que não aceitam os caminhos pelos quais a presidente Dilma Rousseff e o PT estão conduzindo o País. Foi uma contundente manifestação espontânea, com o predomínio da classe média — assalariados, profissionais liberais, pequenos empreendedores, jovens e idosos — a exigir dos governantes probidade e competência na gestão da coisa pública.

O desprezo pela probidade por parte do partido que dirige o País há mais de 12 anos está cruamente exposto na sucessão de dois grandes escândalos de corrupção: o mensalão e o da Petrobrás. Com a agravante de que o PT, depois de mais de 20 anos de oposição implacável a "tudo o que está aí", chegou ao poder jurando acabar com a corrupção na administração pública.

Por outro lado, nos quatro anos de seu primeiro mandato, na tentativa desastrada de combater os efeitos da crise econômica internacional com medidas "anticíclicas" — orientadas, na verdade, por uma visão econômica anacrônica de viés ideológico —, entre outras proezas Dilma Rousseff conseguiu provocar a redução do investimento produtivo e a estagnação da indústria nacional, enquanto promovia uma gastança descontrolada que estourou as contas públicas e devastou as contas externas. Em resumo, conseguiu terminar seu primeiro mandato com o País em situação econômica pior do que a que encontrou em 2011.

Os brasileiros que saíram às ruas em 15 de março disseram basta a tudo isso, inclusive à teimosia da presidente da República em não admitir seus erros. Dilma concede, no máximo, como fez semana passada no Rio de Janeiro, que "esgotamos todos os nossos recursos de (sic) combater a crise que começou lá em 2009". E agora não tem nem disposição pessoal nem força política para adotar as medidas de correção que a vida real impõe.

Nesse sentido, embora as manifestações de protesto tenham sido focadas em Dilma e no PT, abrangeram como um todo o ente governamental — ou "a política" — e podem por essa razão produzir no Congresso o efeito positivo de facilitar a aprovação das medidas de ajuste fiscal propostas pelo Executivo. Afinal, os parlamentares estão empenhados em afirmar diante do Executivo a autonomia do poder que representam, mas sabem perfeitamente de onde vêm os votos que os elegem.

A teimosia de Dilma e sua pouca disposição para dar ouvidos ao que o povo exige ficou mais uma vez evidente nas palavras de dois ministros — José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência — escalados para, em entrevista coletiva, dar a resposta do governo à voz das ruas.

Cardozo falou para o público em geral e Rossetto, para os petistas. O primeiro repetiu todas as obviedades sobre manifestações democráticas e requentou as promessas de um pacote de medidas contra a corrupção e outro sobre reformas políticas. E logo depois de Cardozo ter afirmado que protestar é "um direito de todos", Rossetto contradisse-o, desqualificando as manifestações com o argumento de que quem saiu às ruas foi principalmente quem "não votou em Dilma". E fez questão de valorizar, mencionando-as duas vezes, as manifestações realizadas dois dias antes — com público significativamente menor do que as de domingo — organizadas pela CUT e outras entidades sobre as quais o PT exerce influência.

O grave é que não ouviram o que o povo falou.

E o povo falou que Dilma — reeleita há quatro meses — já não merece sua confiança. Falou que não quer mais, encastelada no governo, uma quadrilha que assalta sistematicamente a Fazenda Pública. Falou que não mais tolera uma administração que não trabalha para benefício de todos, e sim para a perpetuação de um projeto de poder que repudia, por antidemocrático e divorciado do interesse nacional. Falou, enfim, que não quer sustentar com seu suado trabalho uma oligarquia que se refestela no engodo, na corrupção e na desmoralização das instituições.

Nada disso a presidente Dilma Rousseff e seus asseclas ouviram. Até quando continuará esse descompasso com a realidade?

Editorial do Estadão

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