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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Ainda as privatizações

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Fernando Henrique Cardoso – O Estado de S.Paulo

A recente e tardia decisão do governo federal de enfrentar o péssimo estado da infraestrutura aeroportuária deu margem a loas de quem conhece a precariedade de nossos aeroportos e a justificativas envergonhadas por parte de dirigentes petistas, segundo os quais "concessões" não são privatizações, como se ambas não fossem modalidades do mesmo processo.

Passados tantos anos das primeiras privatizações de empresas e concessões de serviços públicos, e dada a sua continuidade em governos controlados por partidos que se opunham ferozmente a elas, a relevância ideológica da discussão é marginal. Só o oportunismo eleitoral pode explicar por que insistem num tolo debate que sustenta ser "patriótico" manter sob controle estatal um serviço público, ao passo que concedê-lo à iniciativa privada, com ou sem a venda da propriedade, é coisa de "entreguista".

Esvaziar o Estado de funções econômicas não passou pela cabeça dos constituintes, nem dos congressistas ou dos governos que regulamentaram ou modificaram a Constituição para adequá-la às transformações da realidade produtiva. Ainda no final dos anos 80 houve privatização de empresas de menor importância que se haviam tornado estatais porque o Estado as tinha salvado da falência, nas chamadas operações-hospital do BNDES.

No começo dos anos 90, já regulamentadas em lei, as privatizações ganharam corpo. Alcançaram, por exemplo, o obsoleto parque siderúrgico do País, que desde então passou por imensa modernização, com apoio do BNDES, não mais na função de socorrer empresas falidas, mas de promover a atualização do setor produtivo. Na segunda metade dos anos 90, quando se tratou de atrair o capital privado para os investimentos que o Estado já não podia fazer na oferta de telecomunicações, energia, petróleo, etc., flexibilizaram-se monopólios estatais e se criaram as agências reguladoras para assegurar a competição nesses setores, evitando o surgimento de monopólios privados. O governo atuou não apenas para aumentar a concorrência nos leilões – e, portanto, o ágio recebido pelo Tesouro -, mas também para apoiar, por meio do BNDES, o investimento privado que se seguiu à desestatização.

No caso do petróleo, depois da quebra do monopólio, em 1997, a Petrobrás transformou-se numa verdadeira empresa moderna, menos sujeita a influências político-fisiológicas, que hoje se insinuam novamente. Diziam que o governo queria privatizá-la, quando, na verdade, estava comprometido a fortalecê-la. Mantida sob o controle da União, mas submetida à competição, tornou-se uma das cinco maiores petrolíferas do mundo. A participação acionária do setor privado na companhia, existente desde o período Vargas, foi ampliada, até com a possibilidade de uso do FGTS para a compra de ações por parte dos trabalhadores. As contas da empresa tornaram-se mais transparentes para o governo e para a sociedade. A quebra do monopólio veio acompanhada de uma política de indução ao investimento local na indústria do petróleo, com a fixação de porcentuais de conteúdo nacional já nas primeiras licitações realizadas pela ANP. Medida adotada, no entanto, com o equilíbrio necessário para evitar aumento nos custos dos equipamentos e atrasos em sua produção, como agora se verifica.

Nas telecomunicações houve uma combinação de privatização e concessão de serviços. No caso da telefonia celular poucos foram os ativos transferidos, pois ela praticamente inexistia no País. Estamos vendendo vento, brincava Sérgio Motta, então ministro das Comunicações, que sonhava com o dia em que celulares seriam vendidos em todo canto. Pena ter morrido antes de ver seu sonho realizado. Hoje existem no Brasil mais celulares do que habitantes. Na desestatização do Grupo Telebrás houve transferência de ativos. A divisão da holding em várias empresas foi classificada de esquartejamento, quando pretendia assegurar a competição no setor. Graças a esse novo ambiente e às regras estabelecidas pelo governo, as empresas privatizadas foram obrigadas a fazer pesados investimentos para acompanhar os avanços tecnológicos e ampliar o acesso às linhas, inclusive à internet, deixando-nos sem saudades do antiquado sistema de telefonia pré-privatização.

Já no caso da Vale do Rio Doce, assim como da Embraer, houve privatização pura e simples, com a ressalva de que, nesta última empresa, o governo manteve uma golden share, com direito a veto; e o BNDES adquiriu e manteve uma posição importante, de cerca de 20%, no controle da mineradora. Para não falar na participação dos fundos de pensão das empresas estatais. Na privatização da Vale, os críticos diziam que o governo estava alienando o subsolo nacional – uma afirmação descabida, já que este era e continuou a ser propriedade da União, conforme manda a Constituição. Falavam também que a empresa terminaria "desnacionalizada", com número menor de empregos – retórica que os fatos posteriores desmentem sem margem à contestação. Ainda se escutam murmúrios do surrado argumento de que a mineradora, que hoje vale muito mais do que o bom preço por ela pago à época, foi vendida por valor vil (não foi o que se viu no leilão, vencido por um grupo nacional que ousou no preço bem mais do que o considerado razoável pelos demais concorrentes). Ora, se hoje a Vale tem valor em bolsa da ordem de US$ 100 bilhões, é porque, liberta das amarras estatais, pôde chegar aonde chegou.

Os que criticam as privatizações são os mesmos que se gabam dessas empresas e de sermos hoje a quinta economia do mundo. Esquecem-se de que isso se deve em muito ao que sempre criticaram: além das privatizações, o Plano Real, o Proer, a Lei de Responsabilidade Fiscal, enfim, a modernização do Estado e da economia. Mas atenção: não basta fazer concessões e privatizar. É preciso fazê-las com critérios predefinidos, elaborar editais claros, exigir que se cumpram as cláusulas das licitações e evitar que as agências reguladoras se transformem em balcões partidários.

Esperemos para julgar o que ocorrerá com os aeroportos.    

*Sociólogo, foi presidente da República

Bruno Daniel: ‘Gilberto Carvalho levava dinheiro para o PT’

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Irmão de Celso Daniel, cujo assassinato completa dez anos nesta quarta, deu entrevista bombástica à Band; disse que o atual secretário-geral da Presidência levou R$ 1,2 milhão da propina arrecadada em Santo André para a campanha de Lula em 2002; “Meu irmão deu a vida pelo PT”, disse ele

Depois de se exilar em Paris, Bruno Daniel, um dos irmãos de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André (SP) que foi assassinado brutalmente no dia 18 de janeiro de 2002, está de volta ao Brasil. E deu uma entrevista exclusiva à TV Bandeirantes, que acaba de ser levada ao ar no jornal da Band. “Meu irmão deu a vida pelo PT”, disse Bruno Daniel.

Ele afirmou que o ex-prefeito comandava um esquema de arrecadação de propinas em Santo André, para financiar campanhas do PT – inclusive a disputa de 2002, que levou Luiz Inácio Lula da Silva ao poder. Bruno conta que a revelação foi feita pelo ex-secretário de Santo André e atual secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

“Ele nos contou que levou R$ 1,2 milhão em espécie para o PT no seu corsinha preto”, disse Bruno Daniel. O valor teria sido entregue ao então presidente nacional do partido, José Dirceu.

O assassinato de Celso Daniel completa dez anos nesta quarta-feira. O empresário e ex-assessor da prefeitura de Santo André, Sérgio Gomes da Silva, o “Sombra”, deve ser julgado neste ano como mandante do crime.

De acordo com a reportagem exibida pela Band, Celso Daniel comandava o esquema de arrecadação de propinas, mas não concordava com a destinação de recursos para finalidades não partidárias. Por isso, teria sido assassinado, assim como várias pessoas que presenciaram o jantar entre Celso Daniel e Sérgio Gomes da Silva numa churrascaria de São Paulo, antes do sequestro do ex-prefeito.

Bruno Daniel conta que se exilou em Paris por medo de ser assassinado. Mas diz que decidiu voltar para resgatar a verdade e a memória do irmão. “Fatos como esse não podem se repetir”, disse ele.

Em 2002, Celso Daniel coordenava a campanha de Lula à presidência da República. Depois do assassinato, foi substituído por Antonio Palocci. Caso a tragédia não tivesse ocorrido, ele poderia estar hoje sentado na cadeira de presidente da República. Teria sido ministro da Fazenda de Lula e provavelmente seu candidato em 2010. Brasil 247

FHC diz que Lula deve ter “algum problema psicológico”

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que completa 80 anos neste sábado (18), afirmou em entrevista ao jornal “Correio Braziliense” que não sente mágoa do também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que se dá bem com o petista quando se encontram. Mas, segundo o tucano, a relação entre os dois não é mais civilizada porque Lula “tem dificuldade em fazer gestos” com ele.

Lula não se manifestou a respeito do aniversário de 80 anos de FHC, que ganhou um site especial para a ocasião e recebeu, inclusive, uma carta elogiosa da presidente Dilma Rousseff.

Ao jornal, o tucano afirmou que não acha estranho a falta de comunicação com o rival político. “Ele nunca me ligou por aniversário algum. O Lula e eu, quando estamos juntos, nos damos bem. Agora, ele deve ter algum problema psicológico, tem dificuldade em fazer gestos comigo.”

Ele garantiu não estar magoado, mas lamentou a situação. “Não é que me doa. Mas, do ponto de vista do Brasil, ex-presidente é bom que tenha uma relação civilizada. Infelizmente, não pude ter uma relação mais civilizada com o Lula”, disse.

Para FHC, porém, a manifestação de Dilma sobre seus 80 anos não é uma demonstração de que ela deseja brigar com seu antecessor e aliado. “Acho que ela entendeu que era melhor a distensão do que um clima crispado. Mas acho que para aí. Não acho que ela queira brigar com Lula.”

Na entrevista, o ex-presidente também afirmou que a guerra entre o PSDB e o PT – a quem chamou de “rei da infâmia” – é falsa e baseia-se essencialmente na disputa pelo poder. Para ele, vários dos projetos de governo das duas legendas são parecidos, tanto do ponto de vista empresarial quanto o social.

“O que discrepa [entre os dois partidos]? O PT mantém uma certa visão de partido, Estado e sociedade que é diferente do PSDB. O PT ainda acredita que o melhor para o país é que um partido, eles, ocupe o Estado e que o Estado mude a sociedade. O PSDB não vai nessa direção. É mais republicano, no sentido de separar mais”, disse o tucano. Folha Online

É muito rato pra pouco queijo: Juiz vê corrupção espalhada na Prefeitura de Campinas

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Na decisão em que determinou a prisão da primeira-dama de Campinas, Rosely Nassim Santos, o juiz da 3ª Vara Criminal, Nelson Augusto Bernardes, afirmou que o esquema de desvios nos cofres do município está "espalhado" por todos os setores da administração.

A denúncia de corrupção foi investigada pelo Ministério Público e envolve 22 pessoas, entre elas a primeira-dama, o vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), agentes públicos e empresários.

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Uma das ramificações, segundo a Folha apurou, foi a concessão de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais e negócios imobiliários, liberados em troca de propina para o grupo da primeira-dama.

Essa suspeita ampara-se em diálogos obtidos por escutas telefônicas autorizadas que mostram possíveis negociações envolvendo Ricardo Candia, ex-diretor da secretaria de Urbanismo.

Nassim, que ocupava a chefia de gabinete do marido e prefeito da cidade, Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), está foragida e teve o passaporte bloqueado pela Polícia Federal. Oficialmente, a denúncia da Promotoria não atinge o prefeito.

Anteontem, o procurador-geral de Justiça do Estado, Fernando Grella, reuniu-se com os promotores de Campinas para avaliar eventuais indícios de que as fraudes respingam no prefeito. Caso isso ocorra, o caso sairia da esfera local e passaria a ser analisado pela Procuradoria do Estado.

Essa, entretanto, é a principal linha de defesa dos advogados da primeira-dama, segundo quem o verdadeiro alvo da Promotoria seria o prefeito. Grella disse que, por enquanto, a investigação seguirá em Campinas.

Nassim é acusada de formação de quadrilha, corrupção passiva e fraude à Lei de Licitações. Ela é a mentora do esquema, diz a Promotoria.

"Verifica-se que a quadrilha é diversificada, atuante e está, em tese, espalhada por todos os setores da prefeitura, não somente na Sanasa", afirmou o juiz na decisão.

A Sanasa é a empresa de tratamento de água e esgoto da cidade, tida como o nascedouro do esquema, segundo o delator do caso, o ex-presidente da empresa Luís Augusto Aquino, que optou pela delação premiada.

Ralph Tórtima Filho, que defende Candia, disse que não há investigação para apurar facilitação de negócios entre a gestão e empreendedores imobiliários.

A assessoria da prefeitura informou que não comenta as suspeitas contra Candia. Sobre supostas irregularidades em loteamentos, disse que o prefeito pediu auditorias. A defesa de Nassim não se manifestou. Folha Online

Pra relembrar: Bate boca entre Maria do Rosário e Jair Bolsonaro

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Maria do Rosário chama Bolsonaro de estuprador e ele devolve: “Vagabunda!”

Written by Abobado

7 de maio de 2011 at 02:46

Isso é o PT no governo: Trabalho degradante é encontrado em obra do ‘Minha Casa’ em SP

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Cerca de 300 trabalhadores foram encontrados nesta terça-feira pelo Ministério do Trabalho em condições degradantes de trabalho em obras do programa federal Minha Casa, Minha Vida em Hortolândia (109 km de São Paulo).

Segundo o ministério, o empreendimento, que inclui 500 apartamentos em uma série de prédios, teve recursos da Caixa Econômica Federal. A obra foi parcialmente embargada para melhorias de segurança.

A Folha mostrou na semana passada a explosão de casos de trabalhadores em condições degradantes no interior de São Paulo. As obras do Minha Casa, Minha Vida são um dos focos do problema.

Os auditores do trabalho chegaram à obra pela manhã e constataram risco de queda no trabalho em andaimes e no acesso a escadas ou torre de caixa d’água. Algumas instalações elétricas também estavam irregulares, com fiação exposta.

No alojamento, segundo os auditores, viviam cerca de 250 dos trabalhadores, mas o ambiente seria ideal para até 150 pessoas. Não foram divulgadas informações sobre as origem dos operários.

"Os quartos até tinham capacidade, mas a cozinha, o refeitório e o banheiro eram insuficientes, causando filas e superlotação", disse João Batista Amancio, auditor em Campinas.

De acordo com ele, o embargo parcial da obra é imediato e vale para as questões de segurança do trabalho, que devem ser resolvidas imediatamente.

Os fiscais farão uma nova inspeção no local, ainda sem data marcada, para avaliar a documentação do empreendimento e aplicar as multas.

A obra é gerenciada pelas empresas Faleiros e Múltipla, com as quais 25 trabalhadores têm vínculo direto. O restante é contratado por cerca de 30 empreiteiras.

Segundo o gerente-geral da obra, João Carlos Custódio, que responde pelas duas empresas, até segunda-feira serão realizados reforços nos andaimes, fechamento com tela nos locais de trabalho em altura e verificação das instalações elétricas com correção de fios expostos.

"No alojamento faremos ampliações dos ambientes de cozinha, cantina e banheiro, o que deve ficar pronto em 15 dias", afirmou. Folha Online

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Opinião do Estadão: A caixa-preta da Petrobrás

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altJosé Sérgio Gabrielli: Esse politiqueiro safado acha que é dono da Petrobrás e não deve satisfações a ninguém

Há uma caixa-preta na área de comunicação da Petrobrás. Por iniciativa da empresa, só notícias boas merecem ser dadas a conhecimento público, com preferência para os recordes de produção e novas descobertas na área do pré-sal. Desde a última semana do ano passado, a Petrobrás informou que bateu recordes na produção diária de petróleo e gás natural, na produção de gasolina e de asfalto, registrou aumento de reservas e divulgou uma nova descoberta de óleo na Bacia de Santos. Quase sempre, esses dados são considerados fatos relevantes, comunicados aos acionistas, publicados em jornais e registrados pela Bolsa. Mas quando as notícias são ruins, a Petrobrás esconde o quanto pode.

Na última sexta-feira, a empresa estatal limitou-se a confirmar que a Plataforma Cherne 2 (PCH-2) na Bacia de Santos está paralisada desde o dia 19 por causa de um incêndio, que não deixou vítimas. Vinte dias depois do acidente, a assessoria da Petrobrás informou que “está preparando” um comunicado a respeito, mas não divulgou a data em que isso ocorrerá. Com tanta delonga, até parece que a nota oficial, além de ser aprovada pelo presidente da empresa, deve passar pelo seu conselho de administração, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e, quem sabe, até pela presidente da República, Dilma Rousseff.

A Petrobrás age como se o País ainda estivesse mergulhado nos anos de chumbo. Felizmente, o Brasil tem uma imprensa atenta ao que se passa e que ouve as queixas dos que moram ou trabalham nos locais atingidos. No caso, foi o Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) do Norte Fluminense que, com presteza, informou a irrupção de um incêndio de “grandes proporções” no módulo 5 da PCH-2, com duração de mais de uma hora. É natural que a companhia institua uma comissão para investigar o que chama de incidente, contando para isso com a colaboração da Marinha. Mas isso não justifica, em absoluto, a ausência de uma nota oficial dando conta do ocorrido.

A demora para informar constitui um desrespeito não só à população, que tem o direito de ser informada, como aos investidores. Como empresa de capital aberto, a Petrobrás tem compromisso assumido com normas de transparência na condução de suas operações. Quanto a isso, a empresa apresentou a desculpa capenga de que não informou o episódio aos investidores por não considerá-lo relevante, uma vez que seu impacto na produção é pequeno (9.300 barris/dia de petróleo, representando 0,5% do total). Ainda assim, segundo o Sindipetro, o incêndio na plataforma poderia ter resultado em uma tragédia, uma vez que o “sistema de dilúvio” (contra incêndio) não funcionou.

A tentativa de esconder o fato alimenta as suspeitas de que as plataformas mais antigas da estatal não estão operando em condições de total segurança. Não é a primeira vez que se verifica um acidente desse tipo em plataforma marítima da Petrobrás. Já houve um princípio de incêndio na P-35 e, no ano passado, a ANP interditou a P-33 por falta de segurança.

Se houve um injustificável atraso na divulgação do último acidente, há pressa em que a plataforma danificada retome o funcionamento normal, o que, como foi noticiado, deve ocorrer já neste início de fevereiro. Presume-se que, até lá, esteja concluído o relatório sobre as causas do acidente e, principalmente, que já tenham sido tomadas as medidas necessárias para reforçar a segurança e prevenir incêndios, o que é duvidoso. Não se sabe igualmente se a ANP, se foi notificada, fez ou fará inspeção no local.

O que se pode concluir é que a Petrobrás não quer perder tempo em elevar a sua produção, principalmente em uma fase em que o óleo está em alta no mercado internacional. Este é um objetivo compreensível, mas não pode ser perseguido custe o que custar. Como este jornal tem insistido, a Petrobrás não deu sinal, até agora, de que tem um plano de emergência para a hipótese de acidentes graves na produção offshore, incluindo a da camada do pré-sal, sendo desnecessário lembrar as consequências catastróficas que eles podem acarretar.

Written by Abobado

7 de fevereiro de 2011 at 08:05