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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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É muita pilantragem – Petistas do mensalão devem ser soltos até o final do ano

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Com votos de seis ministros, a corte livrou oito condenados da pena por formação de quadrilha, entre eles o trio petista Dirceu, Delúbio e Genoino

A “tarde triste para o Supremo Tribunal Federal”, como o presidente da corte, Joaquim Barbosa, descreveu a sessão desta quinta-feira que livrou oito mensaleiros das penas por formação de quadrilha, terá impacto direto no tempo que os ex-dirigentes do PT Delúbio Soares e José Genoino, além do comandante do esquema de corrupção, José Dirceu, passarão encarcerados.

Absolvidos do crime de quadrilha, os petistas agora só cumprirão as penas por corrupção ativa, cada uma delas com suas peculiaridades e ocorrências. Com isso, Genoino e Delúbio, este inicialmente condenado a regime fechado, migrarão até o final do ano para o regime aberto. No caso de Dirceu, que recebeu a maior pena dos três, a progressão de regime ocorrerá em 12 de março de 2015, mas é possível que esse prazo seja antecipado para 2014, já que a leitura em série de livros, a frequência em cursos e a possível liberação para trabalho fora do Complexo Penitenciário da Papuda reduzem o tempo de pena.

Pelos cálculos da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, a progressão de regime para Genoino poderá ocorrer a partir do dia 25 de agosto. No caso de Delúbio, a data para migração de regime é 25 de dezembro.

Atualmente, a rotina de Delúbio e Genoino já é bem diferente da realidade de outros detentos e mesmo daquela traçada pelo Supremo na data da condenação. Genoino cumpre pena em regime domiciliar provisório por causa de problemas de saúde – o STF ainda vai deliberar em definitivo sobre esse benefício. Já o ex-tesoureiro do PT, que poderia estar encarcerado em regime fechado, apenas dorme no Centro de Progressão Penitenciária (CPP): foi liberado para dar expediente durante o dia na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e tem regalias, como direito a feijoada aos finais de semana.

De acordo com o Tribunal de Justiça do DF, no regime aberto o apenado deve trabalhar durante o dia e se recolher à noite em uma Casa do Albergado. Decisões judiciais, porém, permitem que, diante da escassez desses estabelecimentos específicos, o condenado passe a cumprir a pena em regime domiciliar e obedecer a algumas determinações judiciais, como permanecer em suas residências diariamente a partir das 21 horas, comparecer a uma audiência judicial uma vez por bimestre, e pedir autorização judicial para viagens.

Os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e os ex-banqueiros e Kátia Rabello e José Roberto Salgado também foram beneficiados pela decisão do tribunal desta quinta. Mas, como haviam recebido penas mais elevadas, continuam em regime fechado de prisão.

Tarde triste

Ao final da sessão plenária que absolveu os réus da condenação por formação de quadrilha, Joaquim Barbosa afirmou que alguns votos proferidos para inocentar os mensaleiros foram redigidos “sob medida”, com “argumentos espantosos” e “cálculos aritméticos”. O recado tinha destinatários certos: os ministros novatos Luís Roberto Barroso, que nesta quarta-feira havia apresentado uma espécie de “tabela matemática” para defender que as penas estavam “desproporcionais”, e Teori Zavascki, que desconstruiu a quadrilha do mensalão, afirmando não ser “verossímil” que os condenados tivessem se associado permanentemente para cometer crimes.

Para Joaquim Barbosa, as interpretações de Barroso e Zavascki, aliadas aos conhecidos votos de Ricardo Lewandowski, José Antonio Dias Toffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia, levaram a “uma maioria de circunstância formada sob medida para lançar por terra todo o trabalho primoroso levado a cabo por esta Corte no segundo semestre de 2012”.

“Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. Essa maioria de circunstância tem todo o tempo a seu favor para continuar na sua sanha reformadora”, afirmou Barbosa. “Esta é uma tarde triste para este STF porque, com argumentos pífios, foi reformada, foi jogada por terra, extirpada do mundo jurídico uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012”, lamentou o presidente do Supremo.

Apesar da derrota já consolidada, mais uma vez coube ao decano do tribunal, Celso de Mello, desconstruir a tese de que o mensalão não teria passado de uma “farsa”. “Esse processo, ao contrário do que se afirmou, tornou claro que os membros da quadrilha, reunidos em uma verdadeira empresa criminosa que se apoderou do governo, agiram como dolo de planejamento, divisão de trabalho e organicidade, uma sofisticada organização criminosa”, disse Mello.

“O julgamento foi plenamente legítimo e solidamente estruturado em provas lícitas, válidas e produzidas sob a égide do contraditório. A maior farsa da história política brasileira residiu nos comportamentos moralmente desprezíveis, cinicamente transgressores da ética republicana e juridicamente desrespeitadores das leis criminais do país, comportamentos perpetrados por delinquentes agora condenados, travestidos da então condição de altos dirigentes governamentais, políticos e partidários, cuja atuação dissimulou e ludibriou acintosamente o corpo eleitoral, fraudou despudoradamente os cidadãos dignos do país, quando na realidade buscavam, por meio escusos e ilícitos, por meio de condutas criminosas, articular, corromper o exercício do poder e ultrajar a dignidade das instituições republicanas”, completou Celso de Mello.

Veja Online

Pouco importa quem vença, urna nem condena nem absolve corruptores e quadrilheiros

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É evidente que o PT já está com o discurso na ponta da língua. Caso seu candidato à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, vença a disputa, o partido tentará transformar essa vitória numa espécie de absolvição dos mensaleiros. Tudo muito de acordo com a moral da tropa: até o último voto ser digitado na urna, cumpre sustentar que eleição e mensalão são como água e óleo e não se misturam. Em caso de vitória, aí é o caso de fazer a mistura homogênea e apontar o dedo para o Supremo…

Vamos ver como decidirá a maioria do eleitorado paulistano. Qualquer que seja o resultado, ele tinha todos os elementos necessários para decidir. Não será o resultado a definir se o tucano José Serra fez bem ou mal em tratar do mensalão na campanha. Fez bem! Tivesse ignorado o tema, alguns eventuais insatisfeitos de agora diriam: “Mais uma campanha despolitizada!”. De resto, não faltaram propostas para os problemas da cidade — às pencas. A questão é bem maior e bem mais ampla do que a campanha na TV.

Se uma vitória em São Paulo corresponderia à absolvição dos mensaleiros, as derrotas do partido (de Lula e da presidente Dilma Rousseff), Brasil afora, são, então, o quê? A condenação? Ora… É bom ter princípios. É bom pensar segundo fundamentos. Meu texto de estreia na VEJA, na edição de 6 de setembro de 2006, tem este título: “Urna não é tribunal. Não absolve ninguém”.

Quem absolve e quem condena é a Justiça, não as ruas ou as urnas. Essa Justiça pode estar ou não de acordo com as expectativas de amplas maiorias. Isso é irrelevante. Sim, é saudável que um tribunal tenha ciência de que a percepção média do brasileiro — fundada em fatos — é a de que há impunidade no país. Há muitos motivos, de várias naturezas, que concorrem pra isso. Ter o tribunal essa consciência, sabedor de que o Poder Judiciário lida com os anseios, aspirações e utopias de milhões de pessoas, é um dever. A Justiça não existe no vácuo nem existe para si mesma. As pessoas é que lhe dão sentido. O Judiciário não é uma celebração de códigos frios, que vivam de reverenciar uns aos outros. É o mais encarnado dos Poderes. É ele que permite que vivamos, efetivamente, em sociedade.

No julgamento do mensalão, vários ministros demonstraram ter clareza de seu papel. Entenderam que a ordem jurídica não pode aceitar que os “marginais do poder”, como os definiu Celso de Mello, assaltem os cofres e a institucionalidade. A maioria dos membros do Supremo parece atenta aos anseios de milhões, que querem um país mais digno, e todas as suas decisões, por isso mesmo, foram pautadas PELAS LEIS.

Decisões do Poder Judiciário nem são referendadas nem são revogadas pelas urnas.

Vença Serra ou vença Haddad, o fato inequívoco é que José Dirceu e José Genoino foram condenados, com base nos autos e nas leis democráticas do Brasil, por corrupção ativa e formação de quadrilha. E ponto!

Tanto é assim que o advogado de Dirceu encaminhou ao Supremo um pedido de pena mais branda para seu cliente em razão de sua suposta relevância social. Fosse como quer o PT, poder-se-ia esperar a eventual vitória de Haddad e encaminhar a solicitação ao eleitorado…

Por Reinaldo Azevedo

É preciso ter propostas – e princípios

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José Serra, Folha de S.Paulo

Ao longo das últimas semanas, São Paulo debateu duas propostas de futuro. Durante a campanha, nossos adversários tiveram de dividir suas atenções entre a cidade e o julgamento do STF, que colocou à vista seus métodos e práticas ilegais.

O PSDB, por outro lado, chega à reta final da eleição de cabeça erguida, confiante e certo de ter feito uma campanha limpa, comprometida com a cidade e focalizada em ideias capazes de melhorar a vida dos 11 milhões que constroem com talento e suor a grandeza paulistana.

Estudo e trabalho sempre estiveram em nosso DNA. O paulistano quer vencer com esforço, empenho e dedicação. São Paulo valoriza o mérito. Não é terra de patotas, de quem acredita que filiação partidária é o caminho mais curto para ascender. A cidade aplaude quem arregaça as mangas e ganha a vida honestamente.

Para quem acredita que é possível crescer na vida trabalhando duro e com correção, dirigimos nossas propostas. Para nós, o papel do governo não é tutelar ninguém, mas dar a quem mais precisa condições para desenvolver suas potencialidades.

Foi com esse espírito e por essas pessoas que apresentamos nossas ideias: a rede municipal de ensino técnico, o Bilhete Único de seis horas, o investimento decidido da prefeitura na expansão do metrô, a transformação de favelas em bairros pela reurbanização, o fortalecimento das parcerias entre prefeitura e organizações sociais, incluindo bons hospitais como o Albert Einstein e o Sírio-Libanês, a ampliação da carga horária do ensino fundamental para sete horas, a valorização do professor, entre tantas. Falamos muito de meio ambiente, cultura, pessoas com deficiência, esporte e lazer.

Além de propostas, para nós também é importante falar de princípios. Partidos precisam ter compromisso com a ética e com a decência. Não é slogan, é uma divisa para nortear a atividade cotidiana da política. A política existe para o bem comum. Quem entra na vida pública deve servir às pessoas, não se servir delas. Sem esse compromisso, a democracia é deturpada, virando instrumento de abusos que a comprometem.

Por isso, o tema é tão relevante. O STF foi claro: os métodos e práticas de nossos adversários de hoje são os mais deletérios e baixos da vida pública. Polícia Federal, Ministério Público e STF mostraram que o mensalão se fez com desvio de dinheiro público, compra de votos no Congresso, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha. Condenou os responsáveis à cadeia.

A quadrilha em questão, que tenta dizer o que o paulistano deve fazer com o voto, era a cúpula do governo Lula e do PT – à frente, o ex-presidente e sempre homem forte do partido José Dirceu. O mensalão e suas consequências apequenam e desmerecem a política e os eleitores. Resumem o pior da vida pública do país.

Além de fraudar a democracia – compra de votos no Congresso é um atentado grave contra o eleitor -, o mensalão teve um efeito devastador e pouco falado. O desvio de dinheiro público pela quadrilha significa que verbas que deveriam estar em hospitais, escolas, estradas, novos portos ou na agricultura foram ao bolso dos beneficiários do esquema.

O paulistano, arguto e esclarecido, sabe que com o candidato vem todo o seu partido. Partidos têm a sua maneira de encarar a política. A nossa é clara, como demonstra a história. A de nossos adversários também, como demonstram a polícia e a Justiça.

De coração leve e peito aberto, chegamos a esta votação: em paz com nosso passado, orgulhosos do presente e esperançosos do futuro. O PSDB já teve a honra de trabalhar muito pelo povo de São Paulo e do Brasil. Continuamos nos esforçando todo dia para melhorar a vida das pessoas. Temos muito ainda para conquistar juntos. O futuro nos espera.

JOSÉ SERRA, 70, é mestre e doutor em economia. Foi, no governo FHC, ministro do Planejamento (1995-1996) e da Saúde (1998-2002), além de prefeito da capital (2005-2006) e governador de São Paulo (2007-2010), candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo

O Supremo fica bem mais sensato com uma faca imaginária no pescoço

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Augusto Nunes

Às nove e meia da noite de 28 de agosto de 2007, o ministro Ricardo Lewandowski chegou ao restaurante em Brasília ansioso por comentar com alguém de confiança a sessão do Supremo Tribunal Federal que tratara da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sobre o escândalo do mensalão. Por ampla maioria, os juízes endossaram o parecer do relator Joaquim Barbosa e decidiram processar os 40 acusados de envolvimento na trama. Sem paciência para esperar o jantar, Lewandowski deixou a acompanhante na mesa, foi para o jardim na parte externa, sacou o celular do bolso do terno e, sem perceber que havia uma repórter da Folha por perto, ligou para um certo Marcelo. Como não parou de caminhar enquanto falava, a jornalista não ouviu tudo o que disse durante a conversa de 10 minutos. Mas qualquer das frases que anotou valia manchete.

A tendência era amaciar para o Dirceu”, revelou de saída o ministro, que atribuiu o recuo dos colegas a pressões geradas pelo noticiário jornalístico. “A imprensa acuou o Supremo”, queixou-se. Mais algumas considerações e o melhor momento do palavrório: “Todo mundo votou com a faca no pescoço”. Todo mundo menos ele: o risco de afrontar a opinião pública não lhe reduziu a disposição de amaciar para José Dirceu, acusado de “chefe da organização criminosa”. Só Lewandowski ─ contrariando o parecer de Joaquim Barbosa, a denúncia do procurador-geral e a catarata de evidências ─ discordou do enquadramento do ex-chefe da Casa Civil por formação de quadrilha. “Não ficou suficientemente comprovada a acusação”, alegou. O mesmo pretexto animou-o a tentar resgatar também José Genoíno. Ninguém divergiu tantas vezes do voto de Joaquim Barbosa: 12. Foi até pouco, gabou-se na conversa com Marcelo: “Tenha certeza disso. Eu estava tinindo nos cascos”.

Ele está tinindo nos cascos desde 16 de março de 2006, quando chegou ao STF 26 dias antes da denúncia do procurador-geral. Primeiro ministro nomeado por Lula depois do mensalão, Lewandowski ainda não aprendera a ajeitar a toga nos ombros sem a ajuda das mãos quando virou doutor no assunto. Para tornar-se candidato a uma toga, bastou-lhe a influência da madrinha Marisa Letícia, que transmitiu ao marido os elogios que a mãe do promissor advogado vivia fazendo ao filho quando eram vizinhas em São Bernardo. Mas só conseguiu a vaga graças às opiniões sobre o mensalão, emitidas em encontros reservados com emissários do Planalto. Ele sempre soube que Lula não queria indicar um grande jurista. Queria um parceiro de confiança, que o ajudasse a manter em liberdade os bandidos de estimação.

Passados mais de quatro anos, Lewandowski é o líder da bancada governista no STF ─ e continua tinindo nos cascos, comprovou a recente entrevista publicada pela Folha. Designado revisor do voto do relator Joaquim Barbosa, aproveitou a amável troca de ideias para comunicar à nação que os mensaleiros não seriam julgados antes de 2013. “Terei que fazer um voto paralelo”, explicou com o ar blasé de quem chupa um Chicabon. “São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Tenho que ler volume por volume, porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas. Quando eu receber o processo eu vou começar do zero”. Como o relatório de Joaquim Barbosa deveria ficar pronto em março ou abril, como precisaria de seis meses para cumprir a missão, só poderia concluir seu voto no fim de 2012. O atraso beneficiaria muitos réus com a prescrição dos crimes, concedeu, mas o que se há de fazer? As leis brasileiras são assim. E assim deve agir um magistrado judicioso.

A conversa fiada foi bruscamente interrompida por Joaquim Barbosa, que estragou o Natal de Lewandowski e piorou o Ano Novo dos mensaleiros com o presente indesejado. Nesta segunda-feira, o ministro entregou ao revisor sem pressa o relatório, concluído no fim de semana, todas as páginas do processo e um lembrete desmoralizante: “Os autos do processo, há mais de quatro anos, estão digitalizados e disponíveis eletronicamente na base de dados do Supremo Tribunal Federal”, lembrou Barbosa. Lewandowski, portanto, só vai começar do zero porque quis. De todo modo, o que disse à Folha o obriga a terminar a tarefa no primeiro semestre. Se puder, vai demorar seis meses para formalizar o que já está resolvido há seis anos: vai absolver os chefes da quadrilha por falta de provas.

As sucessivas manobras engendradas para adiar o julgamento confirmam que os pecadores não estão convencidos de que a bancada governista no STF é majoritária. Ficarão menos intranquilos se Cezar Peluso e Ayres Brito, que se aproximam da aposentadoria compulsória, forem substituídos por gente capaz de acreditar que o mensalão não existiu. Para impedir que o STF faça a opção pelo suicídio moral, o Brasil decente deve aprender a lição contida na conversa telefônica de 2007. Já que ficam mais sensatos com a faca no pescoço, os ministros do Supremo devem voltar a sentir a carótida afagada pelo fio da lâmina imaginária.