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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Questão indígena – O círculo vicioso

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A Funai vive da ficção ideológica de fazer do Brasil uma espécie de museu indigenista, na verdade, uma forma de zoológico. Não são os interesses dos indígenas que são atendidos, mas as posições ideológicas verbalizadas em escala nacional e global pelos ditos movimentos sociais e pelas ONGs indigenistas

Os fatos são aterradores. Três moradores de Humaitá (AM) foram sequestrados e, posteriormente, assassinados por um grupo de indígenas da etnia tenharim. Foram mortos com armas de fogo, segundo a Polícia Federal, que conduz as investigações, com o auxílio, decisivo, do Exército Brasileiro.

Paira sobre esse fato, porém, um silêncio, mais que constrangedor, da Funai e dos ditos movimentos sociais, embora noticiado pelos principais meios de comunicação. Quando há uma manifestação, como a da presidente da Funai, é de que esse órgão não está bem a par do que aconteceu. Como assim? Desconhecimento, omissão ou má-fé?

Houve, anteriormente, a morte de um cacique num acidente de moto, algo, infelizmente, banal no País. Contudo um responsável da Funai na região se apressou a dizer que essa morte se devia a questões obscuras, não elucidadas. Tal declaração foi o estopim para que um grupo de indígenas sequestrasse três habitantes da região — um técnico da Eletrobrás, um representante comercial e um professor — que simplesmente trafegavam por uma rodovia.

Lá, sem nada saber, o responsável da Funai dizia saber o que havia acontecido, apesar de todas as evidências em contrário. Agora que as evidências são expostas à luz do Sol, ninguém sabe nada. Diga-se de passagem que esse funcionário, dada a sua irresponsabilidade, foi exonerado de suas funções. O estrago, no entanto, já estava feito. E a irresponsabilidade perdura!

A dita represália indígena por um ato criminoso inexistente terminou suscitando a revolta dos moradores da região, que, clamando por justiça e exigindo a busca dos desaparecidos, acabaram ameaçando os indígenas, queimando os postos de pedágio e atacando algumas aldeias, sem que ninguém tenha saído ferido ou morto. Tampouco isso deve ser tolerado. Aliás, os "pedágios" queimados nem deveriam existir, porque são ilegais. Há muito as autoridades indigenistas deveriam ter tomado medidas para removê-los. Nada fizeram e acirraram os conflitos.

A Secretaria de Direitos Humanos, sempre tão pronta a reagir quando acontece qualquer coisa a um grupo que considera privilegiado do ponto de vista de sua atuação, guarda um silêncio obsequioso. A atitude não deixa de ser paradoxal. Em sua peculiaríssima concepção do humano, exclui todos os que são assassinados por uma questão das mais torpes, tendo como autores seus "humanos" escolhidos. Será que os assassinados não são humanos?

Se um indígena morre num acidente de moto, temos uma comoção nacional e mesmo internacional. Se três não indígenas são assassinados, é como se fosse irrelevante. Há assassinos brancos e indígenas e todos devem ser tratados com o mesmo rigor da lei. Já dizia Darcy Ribeiro que os indígenas não são melhores nem piores que os não indígenas. São simplesmente iguais, humanos nesse sentido. Não pode haver dois pesos e duas medidas.

A Comissão Pastoral da Terra, órgão esquerdizante vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), vem, aliás, de publicar um relatório sobre as mortes de indígenas no Brasil listando entre os mortos o cacique Ivan Tenharim, que, sim, morreu, mas, como mencionado, num acidente de moto, o que foi reconhecido por seu próprio filho. Ou seja, o filho do cacique reconhece que o pai morreu num acidente!

O abuso ideológico parece, todavia, não ter limite algum. Trata-se simplesmente de sua exploração política. "Estatísticas" desse tipo, de pouquíssima credibilidade, como se pode ver, têm o objetivo de sempre culpar os empreendedores rurais, o "latifúndio", a "monocultura", e assim por diante. Eis outra forma de "estatística criativa"!

Há todo um panorama de fundo que revela, para além dos assassinatos, o fracasso da política indigenista em vigor. Uma coisa é a imagem vendida, voltada para capturar a simpatia dos incautos que vivem nas grandes cidades, outra é a realidade, que resiste ferozmente a esse tipo de exploração da opinião púbica.

Segundo a Funai, o Conselho Indigenista Missionário e as ONGs indigenistas, os indígenas viveriam reclusos, à margem da civilização, sobrevivendo de caça e pesca. Esse é o discurso vendido à mídia em geral e amplamente comprado. Note-se que os indígenas da região possuem terras suficientes. O problema não é fundiário, ao contrário do que é corriqueiramente alardeado.

Ora, cada casa na aldeia tem uma moto em frente e elas são dotadas de TV e internet. Os indígenas vivem a maior parte do tempo, mesmo trabalhando, em cidades, como Humaitá. São, pois, aculturados – embora a Funai deteste esse nome, que contraria tudo o que faz. Querem, isso sim, as comodidades da civilização e não sua subtração. Querem o bem-estar que almeja todo brasileiro. Deveriam ser contemplados em suas demandas, com políticas sociais (educação, saúde, emprego, moradia e luta contra o preconceito) que atendessem às suas exigências. Trata-se do seu direito!

Mais importante ainda foi a declaração de um cacique de que o modelo indigenista da Funai está ultrapassado. Um cacique do Norte do Brasil tem a mesma posição dos "ruralistas", ambos coincidindo na ideia de que o País deve sofrer uma profunda revisão de sua política indigenista.

Mas a Funai procura aproveitar-se da situação, dizendo que o problema geral do País é meramente fundiário. Ou seja, esse órgão estatal vive da ficção ideológica de fazer do Brasil uma espécie de museu indigenista, na verdade, uma forma de zoológico. Não são os interesses dos indígenas que são atendidos, mas as posições ideológicas verbalizadas em escala nacional e global pelos ditos movimentos sociais e pelas ONGs indigenistas.

O círculo é totalmente vicioso. Os indígenas responsabilizam a Funai, que, por sua vez, culpa os produtores rurais, que reagem às provocações, que repercutem na mídia como se fossem eles os responsáveis pelos conflitos indígenas. O status quo só favorece os semeadores de conflitos e de violência.

Denis Lerrer Rosenfield, professor de Filosofia na UFRGS, no Estadão

Opinião do Estadão: A questão indígena

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12/04/2013 – O produtor rural Arnaldo Alves Ferreira, de 68 anos, foi assassinado a pauladas e golpes de facão em após ter o sítio, uma propriedade de 60 hectares, invadida por indígenas em Douradina, no Mato Grosso do Sul. Reparem que o homem agoniza e pede ajuda aos índios que o soltem. Amarrado, sangra até morrer

O conflito provocado pelos índios terena com a invasão da Fazenda Buriti, no município sul-mato-grossense de Sidrolândia – que no dia 31 provocou a morte de um dos invasores em circunstâncias ainda não devidamente esclarecidas —, começa a alastrar-se por todo o País e tende a agravar-se de maneira imprevisível. Já são mais de 60 as propriedades rurais ocupadas. Estimulado pela repercussão do episódio, um grupo de 20 índios caingangue ocupou na segunda-feira a sede do Partido dos Trabalhadores (PT) em Curitiba, exigindo serem recebidos em Brasília para tratar da demarcação de terras no Paraná. Houve manifestações de protestos de indígenas também em Seara (SC) e em Paranaguá (PR).

Nada disso é novidade. Os indígenas repetem a radicalização, na forma da criação de fatos consumados, invariavelmente ao arrepio da lei, que o Movimento dos Sem-Terra praticou durante todo o governo Lula, sob o olhar complacente e, frequentemente, o estímulo do então chefe do governo. Os lamentáveis episódios de agora, portanto, são fruto do populismo irresponsável que há mais de 12 anos desmoraliza as instituições democráticas, disseminando a crença de que a lei — ora, a lei — só deve ser respeitada quando convém a um difuso "interesse social" habilmente manipulado pelos poderosos de turno.

A triste realidade ilustrada pela disputa por uma terra que uma hesitante Justiça não consegue decidir a quem pertence é o resultado da incapacidade ou falta de coragem do Executivo de conduzir politicamente o conflito, de modo a criar as bases técnicas e legais de um entendimento que possibilite a acomodação dos interesses em choque — de um lado, os da população indígena, e de outro, o dos produtores rurais.

No centro do conflito, a Fundação Nacional do Índio (Funai), perdida entre a antropologia e a ideologia, tem seu trabalho contestado pelos produtores rurais e as associações que os representam, e defendido pelos "progressistas", pela CNBB e pela Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Percebendo a vulnerabilidade do órgão responsável pela coordenação da política indigenista, o governo defende agora a ampliação do elenco dos responsáveis pela formulação dessa política — e recebe críticas de quem não quer que as coisas mudem.

"As soluções existem, falta decisão política", é a opinião insuspeita do senador petista Delcídio Amaral, que tem participado de reuniões sobre o assunto no Palácio do Planalto e garante que "não foi por falta de aviso" que se criou o atual impasse a partir da ocupação da Fazenda Buriti.

A opinião do senador petista é compartilhada pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, para quem a ausência de vontade política do governo federal "é determinante" para a falta de uma solução para o conflito. Por sua vez, a Confederação Nacional da Agricultura e Agropecuária (CNA) entende que "é mais do que hora de o governo federal suspender o processo de demarcação de terras indígenas, conduzido de modo arbitrário, e frequentemente ilegal, pela Funai, e aguardar que o STF estabeleça em definitivo o regime jurídico de demarcações de terras indígenas no País".

A evidenciar a incapacidade do governo de tratar competentemente a questão indigenista está o fato de que o conflito de Sidrolândia se arrasta há 13 anos, ao longo dos quais, pela ausência de referências sólidas do ponto de vista histórico, antropológico e legal, se alternaram decisões judiciais contraditórias. E é nesse vácuo que a radicalização prospera, de lado a lado, deixando atônita, no meio do tiroteio, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que parece hesitar entre duas prioridades: o cumprimento de seu dever como articuladora política e a viabilização de sua candidatura ao governo do Paraná.

Menos mal que, desde a posse, a presidente Dilma tem evitado escrupulosamente repetir o exemplo de seu antecessor em manifestações públicas de apoio às tropelias de movimentos ditos sociais.

Opinião no Estadão: O Kosovo da Amazônia

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Predrag Pancevski

Kosovo é uma região no sul da Sérvia, país que fazia parte da antiga Iugoslávia. É um lugar muito especial para os sérvios, que o consideram o berço da sua civilização, e é o local onde se desenrolaram os mais importantes eventos de seus 2 mil anos de história.

Para reforçar a sua política de integração o regime autoritário do presidente Tito deu muitos incentivos às diferentes minorias étnicas, entre outras, à albanesa, já que a Albânia faz fronteira com Kosovo. Jornais de língua albanesa, noticiários, escolas… pouco a pouco, em razão dos incentivos governamentais, a população de Kosovo foi se tornando predominantemente albanesa. Quando do fim da União Soviética, seguido do desmembramento da Iugoslávia, os kosovares albaneses aproveitaram o momento oportuno para reivindicar a independência de Kosovo. Os sérvios, indignados, negaram qualquer possibilidade de acordo.

Criou-se uma polêmica entre os outros países. Juristas especializados em direito internacional consideravam a reivindicação improcedente. Por outro lado, muitos opinavam que a solicitação era justa dada a maioria esmagadora da atual população ser albanesa. Quem está com a razão?

É uma questão difícil de ser respondida e para cada argumento haverá um contra-argumento. Kosovo já proclamou unilateralmente a sua independência, apoiado pelas potências européias. A Sérvia vive um impasse político: recusar e perder para sempre a fonte da sua identidade cultural ou concordar, comprando assim o seu ingresso na União Européia.

Recentemente, a Rússia invadiu a Geórgia para garantir a autoproclamada independência da Ossétia do Sul, baseada no fato de que a população dessa região é predominantemente russa. Ante as críticas do Ocidente, a Rússia rebateu dizendo que a situação é idêntica à de Kosovo, em que os países ocidentais, liderados pelos EUA, reconheceram a proclamação unilateral da independência. No fundo, à margem de julgamentos éticos, cada país está apenas defendendo os seus interesses: os EUA minando a Sérvia, tradicional aliada dos russos e enclave estratégico nos Bálcãs, e a Rússia, em contrapartida, enfraquecendo a Geórgia, aliada dos norte-americanos.

O propósito deste artigo é alertar para a situação similar em que se encontra o Brasil em relação às reservas indígenas na Amazônia. Tomemos como exemplo a reserva ianomâmi, no extremo norte do Brasil. Não é de hoje que diversos países estrangeiros vêm questionando a soberania brasileira na Amazônia. Grande parcela da população no exterior considera a Amazônia patrimônio da humanidade e, portanto, defende a idéia de que o controle e a gestão desse “pulmão do mundo” não deveriam estar concentrados num único país. As notícias recorrentes de desmatamentos e queimadas monumentais, de descaso e corrupção das autoridades e da total falta de infra-estrutura do governo para fazer valer a lei não contribuem para melhorar a imagem do Brasil no exterior. Junte-se a isso o fato de que os índios na reserva se autodenominam “nação ianomâmi”, de etnia, cultura e língua totalmente distintas, detentora de um vasto território fronteiriço e bem demarcado, e teremos uma situação potencialmente explosiva.

Os “nossos” índios, em sua maioria, vivem num limbo socioeconômico-cultural, marginalizados como brasileiros e vivenciando o pior da civilização moderna. Eles percebem o governo como o grande obstáculo que os impede de explorar os imensos recursos minerais, biológicos e energéticos das terras herdadas de seus antepassados.

Vamos imaginar um agravamento drástico das relações internacionais e uma deterioração das relações Brasil-EUA, a exemplo do que já ocorre entre os EUA e a Venezuela. Somemos a isso um eventual aprofundamento da ainda longe de ser superada crise boliviana ou o reaquecimento do confronto Venezuela-Colômbia, polarizando a geopolítica sul-americana. Vamos supor que a Rússia aumente ainda mais a sua presença militar no continente por meio de sua parceria com a Venezuela e com os outros aliados. Aproveitando a oportunidade, a “nação ianomâmi” declara a sua independência. Imediatamente, diversas entidades ambientais apóiam o ato, seguidas do reconhecimento diplomático dos EUA e dos países que estão na vizinhança do território. Outras reservas indígenas seguem o exemplo, desmembrando o Brasil.

A moeda de troca é fácil de encontrar: independência para os índios, dando-lhes o direito de usufruir os recursos minerais e ambientais de suas terras. Em contrapartida, ao mundo é feita a promessa de uma exploração racional dos recursos, implantação de lei e ordem na região, viabilizando a preservação do ecossistema. Aos EUA é dada exclusividade na produção e comercialização dos produtos e, principalmente, em acordos para a instalação de bases militares estrategicamente situadas no centro do continente, como contrapeso à expansão russa. A redução do poder brasileiro é vista com bons olhos pelos países vizinhos, ainda ressentidos das diversas disputas territoriais perdidas para o País no passado. Kosovo e Ossétia do Sul servem de jurisprudência e uma força internacional de “paz” é formada para garantir a independência dos novos países.

Imaginação fértil? Antes da crise balcânica, se dissessem a um sérvio que Kosovo seria anexado pela Albânia em poucos anos, ele certamente chamaria o interlocutor de insano. No entanto, é isso o que está acontecendo.

Num mundo cada vez mais dependente de espaços livres e recursos naturais, a pressão externa sobre a Amazônia será cada vez maior. Agir preventivamente, com a adoção de políticas adequadas e investimentos condizentes com a amplitude do problema, é a única forma de garantir a soberania para as gerações futuras.

Predrag Pancevski, mestre em Economia e Finanças, professor na Fundação Getúlio Vargas, nasceu em Belgrado, na antiga Iugoslávia

Written by Abobado

30 de outubro de 2008 at 12:54