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Documentos secretos mostram como Lula, o petralha pilantra, intermediou negócios da Odebrecht em Cuba

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Reportagem de ÉPOCA obteve arquivos sigilosos em que burocratas descrevem as condições camaradas dos empréstimos do BNDES à empreiteira

CRIATIVOS Lula em visita a Raúl Castro, em 2014. De uma reunião de Lula com a Odebrecht, saíram ideias para obter novos financiamentos (Foto:  Instituto Lula)

No dia 31 de maio de 2011, meses após deixar o Palácio do Planalto, o petista Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Cuba pela primeira vez como ex-presidente, ao lado de José Dirceu. O presidente Raúl Castro, autoridade máxima da ditadura cubana desde que seu irmão Fidel vergara-se à velhice, recebeu Lula efusivamente. O ex-presidente estava entre companheiros. Em seus dois mandatos, Lula, com ajuda de Dirceu, fizera de tudo para aproximar o Brasil de Cuba — um esforço diplomático e, sobretudo, comercial. Com dinheiro público do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, o Brasil passara a investir centenas de milhões de dólares nas obras do Porto de Mariel, tocadas pela Odebrecht. Um mês antes da visita, Lula começara a receber dinheiro da empreiteira para dar palestras — e apenas palestras, segundo mantém até hoje.

Naquele dia, porém, Lula pousava em Havana não somente como ex-presidente. Pousava como lobista informal da Odebrecht. Pousava como o único homem que detinha aquilo que a empreiteira brasileira mais precisava naquele momento: acesso privilegiado tanto ao governo de sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff, quanto no governo dos irmãos Castro. Somente o uso desse acesso poderia assegurar os lucrativos negócios da Odebrecht em Cuba. Para que o dinheiro do BNDES continuasse irrigando as obras da empreiteira, era preciso mover as canetas certas no Brasil e em Cuba.

A visita de Lula aos irmãos Castro, naquele dia 31 de maio de 2011, é de conhecimento público. O que eles conversaram, não — e, se dependesse do governo de Dilma Rousseff, permaneceria em sigilo até 2029. Nas últimas semanas, contudo, ÉPOCA investigou os bastidores da atuação de Lula como lobista da Odebrecht em Havana, o país em que a empreiteira faturou US$ 898 milhões, o correspondente a 98% dos financiamentos do BNDES em Cuba. A reportagem obteve telegramas secretos do Itamaraty, cujos diplomatas acompanhavam boa parte das conversas reservadas do ex-presidente em Havana, e documentos confidenciais do governo brasileiro, em que burocratas descrevem as condições camaradas dos empréstimos do BNDES às obras da Odebrecht em Cuba. A papelada, e entrevistas reservadas com fontes envolvidas, confirma que, sim, Lula intermediou negócios para a Odebrecht em Cuba. E demonstra, em detalhes, como Lula fez isso: usava até o nome da presidente Dilma. Chegava a discutir, em reuniões com executivos da Odebrecht e Raúl Castro, minúcias dos projetos da empreiteira em Cuba, como os tipos de garantia que poderiam ser aceitas pelo BNDES para investir nas obras.

Parte expressiva dos documentos obtidos com exclusividade por ÉPOCA foi classificada como secreta pelo governo Dilma. Isso significa que só viriam a público em 15 anos. A maioria deles, porém, foi entregue ao Ministério Público Federal, em inquéritos em que se apuram irregularidades nos financiamentos do BNDES às obras em Mariel. Num outro inquérito, revelado por ÉPOCA em abril, Lula é investigado pelos procuradores pela suspeita de ter praticado o crime de tráfico de influência internacional (Artigos 332 e 337 do Código Penal), ao usar seu prestígio para unir BNDES, governos amigos na América Latina e na África e projetos de interesse da Odebrecht. Sempre que Lula se encontrava com um presidente amigo, a Odebrecht obtinha mais dinheiro do BNDES para obras contratadas pelo governo visitado pelo petista. O MPF investiga se a sincronia de pagamentos é coincidência — ou obra da influência de Lula. Na ocasião, por meio do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente negou que suas viagens fossem lobby em favor da Odebrecht e que prestasse consultoria à empresa. Segundo Lula, suas palestras tinham como objetivo “cooperar para o desenvolvimento da África e apoiar a integração latino-americana”.

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Lula e seu companheiro de viagens — o lobista da Odebrecht Alexandrino Alencar

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Outro lado

Procurado, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, afirma que, no período em que exerceu o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, “não atuou em favor de empresas, nem tampouco a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. Diz o texto que várias empresas brasileiras participaram de consulta do governo uruguaio sobre o Porto de Rocha e o governo não atuou em favor de nenhuma das empresas. A Odebrecht afirma em nota que o ex-presidente não teve “qualquer influência” nas suas duas obras em Cuba, o Aeroporto de Havana e o Porto de Mariel. A empresa diz que as discussões sobre bioenergia com o governo cubano não avançaram, mas ainda estuda oportunidades nesse setor em Cuba, a partir da reformulação da Lei de Investimento Estrangeiro. A Odebrecht diz que a empresa na qual trabalha o ex-ministro Silas Rondeau foi uma das contratadas como parceira de estudos na área de energia.

Em nota, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou desconhecer o conteúdo dos documentos aos quais ÉPOCA teve acesso. Contudo, o Planalto destaca a importância estratégica do projeto de Porto de Mariel para as relações de Brasil e Cuba. “A possibilidade crescente de abertura econômica de Cuba e a recente reaproximação entre Cuba e Estados Unidos vão impulsionar ainda mais o potencial econômico de exportação para empresas brasileiras.” O BNDES afirma que a Odebrecht é a construtora brasileira com maior presença em Cuba, portanto faz sentido que a maior parcela das exportações para aquele país financiadas pelo banco seja realizada pela empresa. Diz ainda que mantém com a Odebrecht relacionamento rigorosamente igual a qualquer outra empresa. O BNDES nega que esteja financiando projetos envolvendo direta ou indiretamente a Odebrecht no setor de energia, bioenergia ou sucroalcooleiro em Cuba. Sobre entendimento para financiamento de um porto no Uruguai, como indicou o então ministro Pimentel, o BNDES disse que não há nenhuma tratativa referente ao projeto em curso no Banco. Procurado por ÉPOCA, o ex-presidente Lula não quis se manifestar.

Em depoimento à CPI do BNDES, o presidente do banco, Luciano Coutinho, disse que Lula jamais interferiu em qualquer projeto de financiamento. Os documentos obtidos por ÉPOCA mostram uma versão diferente. Caberá ao MPF e à PF apurar os fatos.

REPOPRTAGEM DE THIAGO BRONZATTO
ÉPOCA Online

Um editorial e uma entrevista expõem as torpezas do programa Mais Médicos, que reduziu o país a ajudante de capitão-do-mato

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O governo do PT institucionalizou uma nova forma de trabalho escravo, reduziu o Brasil a ajudante de capitão-do-mato, aboliu a Lei Áurea, debochou da legislação trabalhista e confiscou os direitos humanos dos médicos cubanos

“O governo anunciou, com espantosa naturalidade, que mais 4 mil cubanos virão ao Brasil para integrar o programa Mais Médicos”, começa o editorial publicado pelo Estadão nesta segunda-feira. “Com isso, o exército de profissionais exportados pela ditadura castrista para servirem como peça de propaganda eleitoral petista ─ e serem despudoradamente explorados como mão de obra de segunda classe ─ chegará a 11.400, maioria absoluta entre os 14.900 médicos do programa”. Consumada a expansão, a tropa originária da ilha-presídio será mais numerosa que a população de quase 3 mil dos 5.565 municípios brasileiros. Haja cinismo.

“Ninguém sabe quantos eles são, nem onde estão e o que fazem exatamente”, advertiu Florentino Cardoso, presidente da Associação Médica Brasileira, durante a entrevista ao Roda Viva desta segunda-feira. Como a doação dos bilhões de dólares que financiaram a construção do porto de Mariel, também a importação dos doutores fabricados em série virou segredo de Estado. Conjugados, o editorial e a entrevista demonstram que, ajoelhada no altar dos Irmãos Castro, os sacerdotes da seita lulopetista resolveram esconder dos que bancam a gastança os caminhos percorridos pelo dinheiro desviado para os companheiros caribenhos.

Transformados num dos principais produtos de exportação de uma tirania comunista à beira da falência, os jalecos encomendados pelo Planalto a 10 mil reais por cabeça vão custando R$ 900 milhões por ano. A conta não inclui os incalculáveis prejuízos éticos e morais decorrentes da parceria que, ao institucionalizar uma nova forma de trabalho escravo, reduziu o Brasil a ajudante de capitão-do-mato, aboliu a Lei Áurea, debochou da legislação trabalhista e confiscou os direitos humanos dos médicos cubanos. Confrontados com as cobranças do país que não perdeu a vergonha, os escravocratas federais recorrem a vigarices de estelionatário aprendiz.

“Não traremos médicos cubanos”, mentiu o então ministro da Saúde Alexandre Padilha meses depois de fechado o negócio e semanas antes do desembarque da primeira leva. “Tudo foi feito com a intermediação da Organização Panamericana de Saúde”, reincidiu depois da chegada dos primeiros aviões negreiros. Primeira a escapar da ratoeira, a médica Ramona Rodriguez revelou que a venda de seres humanos é administrada por uma certa Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos S/A. A substituição de Padilha por Artur Chioro reforçou a suspeita de que a escolha de ministros agora é determinada pelo critério da desfaçatez.

Chioro afirmou que “o modelo do contrato assinado pelo Brasil é igual ao estabelecido com os demais países que recebem médicos cubanos”. Assim é na França, no Chile e na Itália, exemplificou. A mentira foi desmontada pelo Jornal Nacional. Os governos da França e do Chile pagam a um cubano o mesmo salário recebido por todos os estrangeiros ─ e não permitem que sejam vigiados pelos agentes da polícia castrista em ação no Brasil. A Itália não contrata profissionais cubanos.

“Nada justifica o descarado atropelo das leis trabalhistas, cujo objetivo é não apenas sustentar a demagogia do governo, mas também ─ e talvez principalmente ─ financiar a ditadura cubana”, conclui o editorial do Estadão. É isso. Os comerciantes de gente ressuscitaram, além da escravidão, o diagnóstico de Mário de Andrade: “Pouca saúde e muita saúva os males do Brasil são”. Como por aqui o que está muito ruim sempre pode piorar, as saúvas estão no poder.

Augusto Nunes

Direitos Humanos: O mau e o bom exemplo

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José Serra

A presidente Dilma esteve em Cuba e não quis fazer nenhum gesto em defesa dos direitos humanos na ilha. Se fosse orientado, o Itamaraty teria encontrado a forma de o governo brasileiro expressar pelo menos sua preocupação com o assunto – não lhe faltaria imaginação diplomática. Note-se que pouco antes da visita morrera um prisioneiro político cubano que fazia greve de fome. Infelizmente, e apesar das promessas de mudança, em matéria de direitos humanos o atual governo manteve-se na linha do anterior, de aliança fraterna com ditaduras e ditadores.

Quem foi perseguido político sabe o valor dos gestos de solidariedade internacional para frear o arbítrio. Fui contemporâneo, quando exilado nos Estados Unidos, de um gesto exemplar, feito na segunda metade dos anos setenta pelo presidente Jimmy Carter. Já na sua campanha eleitoral, em 1976, ele anunciara mudanças na política norte-americana nessa área; depois de eleito, cumpriu a palavra. Por isso mesmo, em 2008, recebi-o na sede do Governo de São Paulo e condecorei-o em nome do Estado e da democracia [foto]. Destaco, em seguida, trechos do discurso que fiz na ocasião, que relatam os episódios da ação de Carter em relação ao Brasil.

Senhor Presidente Carter, Vossa Excelência serviu como Chefe do Executivo norte-americano quando ainda se sentiam as consequências de grandes divisões da sociedade americana, resultantes da Guerra do Vietnã, e do período altamente conflituoso da administração Nixon, sem falar do impacto da primeira crise do petróleo.

Para mim, esses eram tempos de exílio. Eu morava nos Estados Unidos e era membro-visitante do Instituto de Estudos Avançados de Princeton, após ter completado o doutorado em Economia na Universidade Cornell. Em 1964, por ocasião do golpe que instaurou o regime militar no Brasil, eu era presidente da União Nacional dos Estudantes, fui perseguido, condenado, e tive de deixar o Brasil.

Em setembro de 1973 eu morava no Chile, exilado, quando houve o golpe que levou o general Augusto Pinochet ao poder. Lá, fui preso, e em 1974 consegui deixar esse país na condição de exilado. Tornei-me, assim, um exilado “ao quadrado”. Vivi os duros momentos iniciais de duas ditaduras e fui alvo da repressão de ambas. Do Chile, fui para os Estados Unidos com minha família, onde assisti a queda do presidente Nixon e a disputa eleitoral de 1976.

Por isso, fiquei particularmente impressionado e mesmo emocionado quando, nos debates da campanha presidencial, tendo como oponente o então Presidente Gerald Ford, ouvi Vossa Excelência condenar o apoio dos Estados Unidos a ambas as ditaduras, a brasileira e a chilena. Apoio que começara na própria articulação dos golpes de Estado que as instauraram.

Após a sua posse, tomei conhecimento de um pronunciamento seu que viria a tornar-se famoso, na Universidade Notre Dame. Nele se estabeleceu que os direitos humanos seriam o norte da nova política externa. E não foram apenas palavras, mas um sério compromisso de empregar os recursos de poder dos Estados Unidos – tanto em matéria de soft power quanto de hard power – para apoiar a democracia e os direitos humanos em todo o globo.

Se as relações entre Estados soberanos foram, desde sempre, o reino do pragmatismo, mais ainda o eram na época de sua presidência, em plena Guerra Fria. As denúncias de abusos, e a defesa de princípios, eram sempre muito eloquentes quando se referiam a fatos ocorridos no campo inimigo. Os abusos praticados por aliados eram ignorados ou até negados.

Mas a corajosa opção do presidente Carter teve um impacto profundo e duradouro na evolução das relações internacionais.

Sob a justificativa de combater o comunismo ou o terrorismo (os dois eram sinônimos então), as ditaduras da América Latina, aliadas dos Estados Unidos, praticaram a tortura e mesmo o assassinato de muitos dos seus opositores – às vezes em massa, como nos casos argentino e chileno. Direitos fundamentais da pessoa foram abolidos e liberdades democráticas desrespeitadas.

Talvez seja difícil para alguém que não viveu este período de nossa história avaliar o impacto entre nós da decisão do governo dos Estados Unidos da época de promover o respeito aos direitos fundamentais dos indivíduos.

As ditaduras se sentiram traídas: a exigência de um relatório sobre a situação dos direitos humanos no Brasil foi um dos motivos, se não o principal, do rompimento do Acordo Militar Brasil-EUA (1952) pelo governo brasileiro em 1977.

Sociedades carentes de liberdade viram surgir um inesperado aliado, coerente e dedicado. Ao visitar nosso país em 1978, o senhor insistiu em se encontrar com D. Paulo Evaristo Arns e o reverendo James Wright, que haviam preparado um detalhado relatório sobre a tortura no Brasil. Deste relato inicial nasceu a obra definitiva “Brasil: Nunca Mais”.

Lembro também da visita de Rosallyn Carter ao Brasil, em 1977, com o objetivo de reiterar as políticas do seu marido em apoio à democracia e aos direitos humanos. No Brasil, apesar dos estreitos limites impostos às suas atividades públicas, Rosallyn insistiu em encontrar lideranças não governamentais para discutir direitos humanos e direitos políticos. Escoltada por uma guarda militar intimidadora, encontrou-se em Recife, sozinha, com o cardeal arcebispo católico Dom Helder Câmara, figura legendária na oposição à ditadura brasileira.

Por uma feliz coincidência, a professora Ruth Cardoso, antropóloga e ativista da condição feminina, esteve também entre as pessoas convidadas para encontrar Rosallyn.

Pode parecer uma ousadia a concessão da Medalha do Ipiranga para alguém que, como o Presidente Jimmy Carter, recebeu, entre outras honrarias, o Premio Nobel da Paz. Acredito, porém, que nós, brasileiros, nunca homenageamos condignamente um homem que teve uma profunda e benéfica influência na história recente do país e da nossa região.

Vossa Excelência está sendo agraciado por mim, na condição de Governador do Estado de São Paulo. E não só como governador, mas também como um cidadão brasileiro que encontrou, nos Estados Unidos, a acolhida humana e a formação acadêmica e intelectual nos difíceis anos de exílio.

Ordem ‘injusta e egoísta’ prejudica integração, diz Raúl Castro

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Raúl Castro é recebido por Lula na Costa do Sauípe, Bahia

O presidente de Cuba, Raúl Castro, afirmou nesta terça-feira, 16, que a crise internacional foi o resultado de uma "ordem econômica injusta e egoísta" e é um obstáculo para a integração econômica da América Latina. Em sua participação na reunião de cúpula do Mercosul, Raúl transmitiu as saudações do "companheiro Fidel", seu irmão, de quem recebeu oficialmente a condução do país no ano passado, depois de quase 50 anos de governo. Ao contrário de Fidel, conhecido por longos pronunciamentos, Raúl leu um brevíssimo discurso, no qual evitou se confrontar diretamente com os Estados Unidos

"Sabemos que o propósito reúne esforços, tem no caminho obstáculos nada desprezíveis, entre eles os efeitos de uma ordem econômica internacional injusta e egoísta que favorece os países desenvolvidos e os interesses das grandes corporações transnacionais", disse. Nesse sentido, o presidente cubano disse que a crise financeira e econômica atual é a "manifestação mais grave e indubitável" do sistema. "A vontade de integração na América Latina tropeça também nas reconhecidas desigualdades nos níveis de desenvolvimento, na insuficiente infra-estrutura, nas grandes injustiças sociais e nas imensas disparidades de receita", advertiu.

No entanto, Raúl Castro disse que Cuba também observa com satisfação os passos para avançar rumo à integração, com políticas que dão prioridade a programas sociais e de infra-estrutura, à complementação econômica e produtiva, e à redução das assimetrias.

Na noite de segunda, ao chegar ao balneário baiano, ele já havia disparado um recado sobre a questão do embargo a Cuba, por meio da imprensa. Afirmou que pretende discutir a questão com os EUA se o futuro presidente americano, Barack Obama, se dispuser. "Se o senhor Obama quer discutir, discutimos. Se não quer discutir, não se discute", afirmou. "É cada vez mais difícil manter Cuba isolada. Nós somos pequenos, mas demonstramos que não é possível nos dominar facilmente", completou. Estadão Online

Written by Abobado

16 de dezembro de 2008 at 13:30

Publicado em América Latina

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Quem bate? – Chávez faz visita surpresa a Cuba

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O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, fez uma visita surpresa a Cuba sábado à noite e passou um tempo em um encontro portas fechadas com o presidente Raúl Castro e seu irmão adoentado Fidel.

Um registro no site do jornal da Juventude Comunista “Juventude Rebelde” diz que Chávez desembarcou por volta de 20h30 locais (21h30 de Brasília) e foi recebido no aeroporto por Raúl. Cháves então encontrou-se com os dois irmãos, de acordo com o texto da Internet, que foi publicado perto de meia hora após a chegada do venezuelano. A reportagem não dá mais detalhes e não há comentários adicionais do governo cubano.

Esta foi a segunda visita a Cuba em menos de uma semana de Chávez, que foi a Havana por algumas horas segunda-feira como parte de sua previamente anunciada parada no começo de sua viagem para China, Rússia e Europa. Esta visita de sábado não tinha sido previamente agenda. Durante do dia, no entando, a televisão estatal cubana mostrou imagens de Chávez sendo entrevistado em Portugal, onde ele disse não ter muito para falar porque “Fidel estava esperando” por ele em Havana. Os dois são amigos íntimos e aliados socialistas, e generosos carregamentos de petróleo com preços favoráveis têm ajudadado a manter a economia da ilha. Agência Estado

Written by Abobado

28 de setembro de 2008 at 01:02