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PPS pede afastamento de Gim Argello do cargo de relator do Orçamento da União

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Gim Argello (primeiro da esquerda) em reunião na Comissão de Orçamento: A raposa tomando conta do galinheiro

O PPS defendeu nesta segunda-feira, 6, o afastamento do senador Gim Argello (PTB-DF) do cargo do relator do Orçamento da União de 2011. A proposta, que será levada à Comissão Mista do Orçamento, tem como base denúncia de que o senador destinou recursos de emendas parlamentares para entidades fantasmas e “laranjas”. O esquema já é comparado ao escândalo dos “Anões do Orçamento” e envolve, além do senador, outros parlamentares.

“Diante das denúncias contra o senador, torna-se incompatível sua atuação como relator do Orçamento. Caso contrário, teremos de novo o Congresso envolvido com uma CPI do Orçamento”, afirmou o presidente nacional do PPS, deputado federal eleito Roberto Freire (PPS-SP), relembrando o escândalo de 1993, quando diversos parlamentares foram cassados por fraudes no Orçamento. Como todos os envolvidos eram de baixa estatura, os investigados pelo CPI foram batizados de “Anões do Orçamento”. No caso atual, o principal envolvido tem quase 1,80 metro.

“Num governo sério, ele já estaria fora. Se isso não for feito de forma rápida, vamos colocar em xeque toda a credibilidade do Orçamento”, reforçou Freire.

Para o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), membro da Executiva Nacional do PPS, o caso tem que ser amplamente investigado. “De imediato, o partido vai pedir o afastamento. Até porque quem deveria zelar pelo lisura do Orçamento, na caso o senador Gim Argello, está no centro do escândalo. Não podemos macular o Orçamento Geral da União”, defendeu Jungmann. Na avaliação dele, a manutenção de Argello como relator coloca sob suspeita todo o planejamento financeiro da União para 2011.

O caso

O escândalo que envolve Gim Argello começou a ser revelado no fim de semana por uma série de reportagens do jornal O Estado de S. Paulo que aponta até agora para um desvio de, pelo menos, R$ 3 milhões do Orçamento. Dinheiro esse que foi parar nas contas de um jardineiro e de um mecânico. Os dois são “laranjas” num esquema que, segundo o jornal, “é organizado por institutos fantasmas que superfaturam eventos culturais, fraudam prestações de contas e repassam dinheiro para empresas de fachada”. Parte desse “negócio”, aponta o Estadão, é sustentada “por emendas e lobby explícito, por escrito aos ministérios, de quem hoje elabora o projeto do Orçamento da União de 2011: o senador Gim Argello (PTB-DF)”. Radar Político – Folha Online

E dá-lhe treta: Oposição vai ao STF contra MP do trem-bala

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O PPS, partido da base da oposição, entra nesta quarta-feira com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 511, que deu garantia recursos e subsídio para o empréstimo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ao trem-bala.

O partido alega que o assunto não tem urgência para ser uma MP, além de tratar de questão orçamentário e fiscal, o que é proibido pela Constituição, segundo o partido.

A ação foi proposta pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) e assinada pelo deputado eleito e presidente do partido Roberto Freire. De acordo com nota do PPS, a MP está garantindo recursos públicos para o projeto ao assumir em caso de calote dos empresários o pagamento de parte dos juros do projeto até o limite de R$ 5 bilhões.

A MP foi feita porque o BNDES não teria capital para fazer o empréstimo previsto de até R$ 20 bilhões para o projeto. Pelo texto, o governo vai deixar de cobrar do BNDES recursos que tem a receber de outros empréstimos feitos ao banco para que este tenha fluxo de caixa para emprestar a quem vencer o leilão. O atraso na publicação da MP gerou reclamações dos interessados de que não terão tempo para preparar seus projetos. Folha Online

Mais mais sobre trem-bala aqui.

Written by Abobado

10 de novembro de 2010 at 17:00

Jungmann entregará áudio de reunião entre Protógenes e cúpula da PF ao Supremo

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Raul Jungmann da CPI dos Grampos Telefônicos 

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) entregará na próxima terça-feira (18/11), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a íntegra do áudio da reunião realizada entre o delegado Protógenes Queiroz e a cúpula da Polícia Federal (PF), que teve trechos divulgados pela imprensa neste último final de semana.

Na gravação, veiculada parcialmente pelo site do jornal O Globo, Protógenes Queiroz – responsável pela Operação Satiagraha – admite que gabinetes do STF foram vigiados por agentes da PF e da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Logo que teve notícia dessa reunião, em setembro passado, Jungmann – que é integrante da CPI dos Grampos – apresentou um requerimento de informações pedindo à Polícia Federal o inteiro teor da gravação. Tal conteúdo foi encaminhado pela PF neste final de semana e se encontra com o deputado. O material tem um total de duas horas e 55 minutos – tempo que durou a conversa.

Da reunião, ocorrida no último dia 14 de agosto, participaram o delegado Protógenes Queiroz, o diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Roberto Ciciliatti Trocon Filho (considerado atualmente o segundo na hierarquia da PF) e integrantes da Superintendência da PF de São Paulo, além da própria equipe chefiada por Protógenes.

Na ocasião, o delegado responsável pela Satiagraha afirmou, claramente, que havia um “trabalho de inteligência”, aparentemente em andamento naquele dia, no qual um dos alvos era o STF.

Segundo o deputado Raul Jungmann, “o Supremo tem o direito de saber aquilo que diz respeito a ministros da nossa Suprema Corte”, motivo pelo qual ele entregará o conteúdo completo do áudio àquele tribunal. Assessoria de Imprensa/Deputado Raul Jungmann

Written by Abobado

16 de novembro de 2008 at 19:45