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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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A faxineira porca a caminho da degola

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O processo de impeachment da presidente será a via-crúcis de Dilma Russeff. Para o País, representa uma luz no fim do túnel da crise, a oportunidade para que seja construída uma união nacional para a reversão de expectativas e a retomada da credibilidade

O relógio acomodado na parede do gabinete presidencial marcava 18h33m quando o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, um dos poucos integrantes do primeiro escalão autorizados a girar a maçaneta da sala da presidente Dilma Rousseff sem precisar bater à porta, tomou fôlego para enunciar o mais funesto comunicado recebido por ela desde a posse. “Presidente, começou o impeachment”, afirmou Wagner, em tom solene. Dilma já havia sido alertada sobre o risco do infortúnio horas antes pelo telefone. Mesmo assim, ao receber a confirmação oficial da decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a presidente respirou fundo, como se prenunciasse dias de trevas no horizonte. De fato, uma jornada tranqüila não lhe aguarda. A presidente sabe que enfrentará, nos próximos meses, a sua pior travessia. Talvez a derradeira. Para os brasileiros, o desenlace desse processo pode representar uma espécie de recomeço.

O Brasil amarga hoje os mais calamitosos índices em duas décadas. A paralisia do País já afeta todos os setores da economia. Na última semana, soube-se que a recessão está se transformando em uma depressão econômica — fato inédito desde os anos de 1930 e 1931 — em razão da profunda contração da demanda interna. Por isso, o processo de impeachment é uma luz a se insinuar no fim do túnel em meio ao breu. Para empresários, líderes políticos — até do próprio PT — e a maioria da população a saída de Dilma do poder significa a oportunidade real de o Brasil escapar do atoleiro em que se encontra rumo ao resgate da credibilidade, à retomada da confiança e à construção de uma unidade nacional. Todos acreditam que Dilma perdeu a condição de protagonizar uma transição sem traumas em direção à superação da crise. Só o afastamento da presidente, atestam as mais recentes pesquisas de opinião, teria o condão de arrefecer a tensão e reverter as expectativas — hoje as mais tenebrosas. Viveremos, portanto, nos próximos meses um momento histórico para o País. Dizia o poeta, escritor e abolicionista dos Estados Unidos, James Russel Lowell, primeiro editor da revista literária The Atlantic Monthly: “Há momentos decisivos. Para a Pátria, para o lar… Quando a escolha é necessária e há verdade a sustentar, grandes causas e conflitos pedem nobres campeões. E a batalha hoje vencida valerá por gerações”. Encontramo-nos exatamente nesse estágio descrito por Lowell. “Esse impasse e a incapacidade que a presidente Dilma Rousseff tem demonstrado de tomar a iniciativa e inspirar confiança em quem trabalha, em quem produz, em quem investe está levando o Brasil a mergulhar em uma crise que já não é mais econômica e moral apenas. É uma crise social, de profundidade que nós não havíamos vivido ainda. É preciso que haja uma decisão”, afirmou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, em entrevista exclusiva à ISTOÉ.

Ansiosa por um desfecho da maior crise da história recente, a população já deu demonstrações de que não se furtará a ocupar as principais avenidas do País. Na semana passada, enquanto o mercado reagia com raro otimismo ao simples sinal verde para o processo do impeachment, líderes de movimentos de rua já planejavam as próximas manifestações. No próximo dia 13, um domingo, o MBL e o Vem para Rua esperam reunir centenas de pessoas nas principais capitais do País em favor do afastamento da presidente. A concentração será no vão do MASP, na Avenida Paulista, em São Paulo. “É uma espécie de esquenta para uma grande manifestação que ocorrerá no início do próximo ano. O objetivo é não deixar a chama se apagar”, afirmou Kim Kataguiri, do MBL. A data da mega mobilização de 2016 ainda está em estudo, mas a intenção é coincidir com a retomada dos trabalhos do Congresso. Principalmente, da Comissão Especial designada para avaliar o pedido de impedimento da presidente petista.


O ANÚNCIO E A REAÇÃO
Ás 18h30 da quarta-feira 2, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha,
comunicou o acolhimento do pedido de impeachment contra Dilma.
Ato contínuo, a tropa de choque do governo no Congresso
tentou desqualificar o ato com base em sofismas

Pelo rito estabelecido ao processo, tão logo instalada a Comissão Especial, com 65 membros, respeitando a proporcionalidade dos partidos na Casa, Dilma será notificada e terá prazo de até 10 sessões para se defender. Em seguida, o colegiado por meio de um relator terá de emitir um parecer em cinco sessões. Publicado o relatório, em 48 horas será votado pelo plenário da Câmara. Se dois terços dos 513 deputados forem favoráveis ao afastamento, a chefe do Executivo é afastada do cargo por 180 dias até o julgamento final pelo Senado. No final da semana, o Congresso discutia a convocação ou não dos parlamentares no recesso legislativo. Inicialmente, a oposição, interessada em conferir celeridade ao impeachment, trabalhava pela convocação. Ao tomar conhecimento da intenção do governo de mobilizar sua tropa de choque na Câmara para arquivar de maneira rápida o pedido de afastamento na Comissão Especial, os oposicionistas recuaram. Se a oposição vencer a nova contenda, a tendência será pela retomada dos trabalhos apenas em fevereiro, quando se inicia oficialmente o ano legislativo. A oposição aposta que a popularidade de Dilma tende a se deteriorar até lá, com o aprofundamento da crise, o que pavimentará o caminho para apeá-la do poder.

Antes, porém, de ser alcançada a maioria numérica de dois terços para o afastamento de Dilma, personalidades políticas de todos os matizes e líderes empresariais entendem ser imperativo a celebração de um pacto nacional. Só um grande acordo poderá abrir caminho para as profundas transformações que o Brasil necessita para sair da crise. Ao que parece, as tratativas já estão em curso. Rachado em diversos momentos ao longo do ano, o PSDB produziu consenso numa velocidade recorde, tão logo foi anunciado o acolhimento do pedido de impeachment por Eduardo Cunha. Consultados, tanto Aécio e Serra, nos bastidores, admitiram uma convergência em torno do vice-presidente Michel Temer, cujo discurso oportunamente entoado no final da última semana soa como música aos ouvidos de todos os atores políticos interessados numa inflexão. “Espero que o País saia pacificado ao fim do processo de impeachment”, afirmou o vice-presidente.


A SOLUÇÃO
Em jantar há duas semanas, os tucanos Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso
discutiram alternativas políticas para pôr fim à paralisia do País. Para eles,
e a maioria da população que já organiza manifestações pelo impeachment
para os próximos dias, a saída de Dilma é inevitável

Num outro gesto louvável e adequado ao momento, o próprio Michel Temer também antecipou, na última semana, que caso seja ungido para conduzir o processo de união nacional não terá apego ao cargo, abrindo mão de concorrer à reeleição em 2018. Dessa forma, deixaria a cadeira após a consumação do pacto nacional. O chamado PT lulista é outro a embarcar na “solução Temer”. Para o grupo, a única chance de êxito eleitoral em 2018 passaria pela conversão de Lula à oposição de um governo pós-Dilma. Com a atual presidente fora do jogo, o ex-presidente poderia encampar a defesa de seu legado, recuperando a musculatura política perdida nos últimos anos. Hoje, as pesquisas em poder do PT são avassaladoras. Segundo levantamentos internos do partido, no ABC paulista, berço do petismo, 82% das pessoas se recusariam a votar num candidato indicado por Dilma nas eleições municipais de 2016 e presidenciais de 2018. E 67% não seguiriam a orientação de Lula. O último Datafolha já atestava a débâcle do petista. Em todas as pesquisas para um eventual segundo turno, Lula, com 47% de rejeição, perderia no embate direto para todos os adversários: Marina Silva, Aécio Neves e Geraldo Alckmin. Não à toa, o ex-presidente assume agora um discurso ambivalente. Na última semana, ao mesmo tempo em que classificou de “loucura e insanidade” a iniciativa de Cunha, lamentou o fato de o Brasil parecer um “trem descarrilado”. “A gente precisa colocar o vagão no trilho”, afirmou, numa retórica que embute indiretamente uma crítica ao governo Dilma.

Se havia alguma dúvida da veracidade desta tese, ela foi dirimida nos últimos dias quando o PT emitiu uma nota, subscrita pelo presidente da legenda, Rui Falcão. No documento, Falcão anunciou de qual lado da trincheira os três petistas integrantes do Conselho de Ética — Zé Geraldo (PT-PA), Valmir Prascidelli (PT-SP) e Leo de Brito (PT-AC) — se posicionariam. No caso, contra Eduardo Cunha. A postura do PT foi decisiva para a detonação do impeachment. Quem conhece os meandros da legenda sabe que não há hipótese de o partido ter colocado em marcha uma decisão tão importante sem o consentimento do seu líder máximo, o ex-presidente Lula. Mesmo assim, o partido lança mão de táticas diversionistas. No Congresso, deputados do PT reagiram com irritação ao anúncio de Cunha. Escalados para fazer a defesa jurídica da presidente Dilma, os deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS) disseram que o partido já esperava uma retaliação. “Temos absoluta convicção de que esta atitude é um ato de revanchismo. Esse é o ponto culminante de um processo de chantagem que o governo e o Brasil vinham sendo submetidos”, disse Pimenta.

Desqualificar o acolhimento do pedido de impeachment faz parte da estratégia do governo de disseminar um sofisma: o de que Cunha não tinha legitimidade para fazê-lo, pois encontra-se envolvido em casos comprovados de corrupção, e tomou a decisão movido pelo pecado da vingança. Na verdade, a intenção do Planalto é conquistar a simpatia de setores da opinião pública criando uma falsa disputa entre o bem e mal, onde o “bem” seria encarnado pela presidente da República e o “mal” personificado na figura de Eduardo Cunha. O estratagema governista esconde o principal: o presidente da Câmara não é mais o senhor do impeachment. Como se apertasse o botão para o funcionamento de uma engrenagem, Cunha investido de suas funções constitucionais apenas atestou a admissibilidade do pedido formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. Mas quem julgará Dilma é a Câmara e o Senado. Agora, o impeachment ganha uma dinâmica própria e, ao fim e ao cabo, a decisão de abrir ou não o processo estará nas mãos de 513 deputados. E, de fato, há provas de que a presidente cometeu crimes de responsabilidade com as pedaladas fiscais e os decretos não numerados. Ainda pairam sobre ela suspeitas de financiamento ilegal de suas campanhas com caixa dois e de sua participação na malfadada compra da refinaria de Pasadena.


ATÉ ELE
Para Lula e o PT lulista, personificado por Rui Falcão, a queda de
Dilma pode permitir a sua recuperação política até 2018

Apesar de adotar a retórica do Fla-Flu político, conveniente para ele no momento, o governo traça estratégias bem mais pragmáticas no esforço para livrar a presidente do impeachment. Já está claro, por exemplo, que o Planalto tentará transformar o STF, foro que chegou a suspender o rito inicial do impedimento da presidente proposto por Cunha há dois meses, no seu principal dique de proteção. Na quinta-feira 3, foram apresentadas três ações ao tribunal. No mesmo dia, no entanto, duas delas foram analisadas e consideradas improcedentes pelos ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes. Mesmo assim, os governistas prometem ingressar com outros recursos ao Supremo. Não descartam, inclusive, questionar até mesmo critérios adotados pelo presidente da Câmara para distribuir entre os partidos as vagas na Comissão responsável por analisar o pedido de impeachment.

Além de autorizar investidas na seara jurídica, Dilma convocou mais de 20 ministros para participar de uma reunião no Palácio do Planalto na quinta-feira 3. O recado dela foi explícito: “Não podemos dar a sensação de que o País parou”, como se isso fosse possível. No encontro, foi anunciado que ela retomará sua agenda de viagens pelo Brasil. No périplo, estão previstas inaugurações de obras com participação de ministros dos respectivos estados. Mas a composição ministerial é tão heterogênea e desconexa que quem participou da conversa saiu com a sensação de que ela terá uma missão árdua para manter o time coeso. Na sexta-feira 4, o governo sofreu a mais dura baixa desde o início da crise. Ministro mais próximo de Michel Temer, Eliseu Padilha, da Aviação Civil, entregou o cargo. A saída de Padilha acende o sinal de alerta no Planalto. Para auxiliares da presidente, o gesto é o sinal mais claro de um irremediável afastamento do vice Michel Temer em relação a presidente e pode significar o princípio de uma debandada do PMDB, partido fiel da balança na matemática do impeachment.

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REVELAÇÃO 
Na edição 2393, de 14 de outubro, ISTOÉ mostrou as pedaladas de
Dilma em 2015. Reportagem fundamentou pedido de impeachment

Em seu livro “Momentos decisivos da história do País”, o filósofo Antonio Paim descreve três períodos cruciais da nossa história em que poderíamos ter trilhado caminhos distintos. O primeiro foi o enfraquecimento do empreendimento açucareiro no início da era colonial, quando o Brasil possuía uma economia mais pujante que a dos Estados Unidos. O segundo foi o sufocamento das iniciativas liberais depois da proclamação da República, cedendo lugar ao patrimonialismo. E o último entre os anos 30 e 90, quando os obstáculos ao capitalismo levaram o País ao predomínio econômico social e político da burocracia estatal. Para Paim, a ascensão do PT ao poder serviu à manutenção do patrimonialismo tradicional e o loteamento do Estado se deu através da cooptação da base parlamentar necessária para a manutenção e perpetuação do poder. Para piorar, o chamado presidencialismo de coalizão, sistema que deveria permitir a governabilidade, fracassou totalmente no governo Dilma. “No primeiro mandato, a distribuição de cargos não correspondia à base de sustentação no Congresso. No início do segundo mandato, a prática desandou totalmente, por uma mistura de incompetência política, crise econômica e efeitos colaterais da Operação Lava Jato”, afirmou o sociólogo e mestre em ciência política, Murillo de Aragão. Para ele, a fragmentação do Congresso, extremamente prejudicial ao sistema partidário, gera a falta de lideranças capazes de construir consensos. A saída seria a construção de uma nova maioria fundamentada em políticas públicas claras e reformas estruturais. “O ponto inicial de uma nova maioria poderia partir de um programa de governo tecido com apoio dos partidos no Congresso”, prega. Apesar de, em muitos casos, apontarem saídas diversas, empresários, políticos e integrantes da sociedade civil convergem num ponto crucial. Mesmo que a travessia seja gradual é necessário buscar caminhos para sairmos do labirinto em que nos encontramos. “O ambiente político é de tensão. Precisamos desenvolver a perspectiva de um novo ciclo de crescimento no Brasil”, prega a presidente da TAM, Claudia Sender. A busca da racionalidade política e institucional do País é fator imprescindível para que a economia volte a ter equilíbrio e a confiança da população seja recuperada. Está em jogo, nos próximos meses, o destino da atual e das próximas gerações.

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Reportagem de Sérgio Pardellas e Débora Bergamasco
ISTOÉ Online

Roubalheira petralha: Contrato em Pasadena rendeu propina à campanha de Lula, o Pixuleco

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Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras revela, em proposta de delação premiada, como negociou pedágio de R$ 4 milhões com a Odebrecht para a campanha de Lula em 2006

À mesa de um restaurante decorado com lustres de cristal, obras de arte contemporânea e castiçais dourados, na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, três diretores da Petrobras e dois executivos do grupo Odebrecht almoçavam reservadamente às vésperas das eleições de 2006. Era um encontro de homens de negócios. Do lado da petroleira, estavam lá os diretores Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa e Renato Duque; do lado da maior construtora do país, Márcio Faria e Rogério Araújo. Os cinco não falavam apenas de negócios. Falavam também de política. Nos tempos de petrolão, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, falar de negócios na Petrobras exigia falar de política: contratos com a estatal, conforme demonstram as provas da Lava Jato, eram frequentemente fechados somente mediante pagamento de propina a políticos do PT, do PMDB e do PP, a depender da diretoria. Hoje, a maioria dos cinco comensais está presa em Curitiba, acusada de participação destacada no petrolão.

Nos idos de 2006, quando transcorreu o almoço, os cinco, seja por dentro, seja por fora, mandavam muito na Petrobras. Renato Duque, diretor de Serviços, era homem do PT. Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento, do PP. E Nestor Cerveró, diretor internacional, do PT e do PMDB. Naquele almoço, Cerveró era o homem de negócios mais importante. Discutiam-se as obras para modernizar a refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos, cuja metade das ações fora comprada pela Petrobras meses antes. No jargão do mundo do petróleo, essas obras são conhecidas como “revamp”.

E que revamp. No almoço, estimou-­se que ele custaria até R$ 4 bilhões. A refinaria de Pasadena, cuja operação de compra era conhecida dentro da Petrobras pelo codinome projeto Mangueira, não tinha o apelido de “ruivinha” fortuitamente. Era um novelo de dutos enferrujados, de aparência avermelhada provocada pela oxidação dos metais. Se a Petrobras fizera um péssimo negócio ao comprar Pasadena, como veio a se confirmar nos anos seguintes, a Odebrecht estava prestes a faturar mais um formidável contrato. Decidia-se ali, no restaurante na Praia do Flamengo, que a construtora ganharia o contrato de R$ 4 bilhões. Em troca, os executivos da Odebrecht se comprometiam a pagar propina adiantada de R$ 4 milhões à campanha à reeleição de Lula — o mesmo Lula que, conforme revelou ÉPOCA em seu site na sexta-feira, dia 11, passou a ser considerado pela Polícia Federal oficialmente suspeito no petrolão. O mensalão nem esfriara, e o PT, liderando o consórcio de partidos, já encontrava no petrolão um substituto mais lucrativo para os negócios da alta política brasileira.

A reunião no Rio e o acerto dos R$ 4 milhões foram revelados oficialmente à força-tarefa da Lava Jato pelo protagonista dessa operação: Nestor Cerveró. As informações estão registradas na mais recente proposta de delação premiada de Cerveró, em posse dos procuradores da Lava Jato e obtida por ÉPOCA. Trata-se de relatos pormenorizados de Cerveró sobre os negócios corruptos que tocaram primeiro na Diretoria Internacional da Petrobras, sob ordens do PT e do PMDB, e, a partir de 2008, na Diretoria Financeira da BR Distribuidora, sob ordens do PT e do senador Fernando Collor, do PTB. Neles, Cerveró afirma que a compra de Pasadena rendeu US$ 15 milhões em propina. E envolve no esquema a área internacional, além de outros funcionários da Petrobras, senadores como Delcídio Amaral, do PT, líder do governo no Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros, e Jader Barbalho, ambos do PMDB.

Para enviar os relatos aos procuradores, Cerveró trabalhou durante quatro dias. Reuniu histórias, resgatou datas de reuniões e valores das operações registradas em documentos e anotações que guarda em sua cela. Para corroborar as acusações, a família de Cerveró pretende recorrer a uma pilha de agendas de suas viagens e reuniões realizadas entre 2003 e 2008, período em que ocupou o cargo de diretor internacional da petroleira. Esses documentos estão guardados num cofre, à espera de uma resposta positiva dos procuradores da Lava Jato. “Do jeito que Cerveró está desesperado, ele entrega até a própria mulher”, diz um agente da Polícia Federal em Curitiba que tem contato com Cerveró.

Condenado a 17 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, preso há dez meses, Cerveró tenta a delação desde julho. É uma negociação difícil e lenta. Envolve os procuradores da força-tarefa em Curitiba e da equipe do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Como Cerveró pode entregar políticos com foro no Supremo Tribunal Federal, caso de Delcídio, Renan e Jader, as duas frentes de investigação — Curitiba e Brasília — precisam se convencer da conveniência da delação do ex-diretor. Há hesitação em ambas. Apesar dos relatos agora revelados por ÉPOCA, os procuradores esperam — exigem — mais de Cerveró. “Ele (Cerveró) continua oferecendo muito pouco perto da gravidade dos crimes que cometeu”, diz um dos investigadores de Curitiba. “A delação de Cerveró, para valer a pena, precisa de tempo. Ele ainda promete menos do que sabe”, afirma um procurador da equipe de Janot.

A situação de Cerveró ficou ainda mais difícil depois de a PGR fechar, na semana passada, o esperado acordo de delação com o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, operador das bancadas do PMDB no Senado e, em menor grau, na Câmara. O operador do PMDB, condenado a 15 anos de prisão, deve entregar as contas que foram irrigadas com pixulecos de Pasadena e das sondas contratadas pela área internacional da Petrobras, sob a responsabilidade de Cerveró. Eles atuavam juntos. Segundo Cerveró relatou aos procuradores, Baiano representou a bancada do PMDB no Senado no reparte da propina na Diretoria Internacional da Petrobras — e o dinheiro, ao menos US$ 2 milhões, foi parar nas mãos de Renan e de Jader Barbalho em 2006. Baiano já admitiu aos procuradores que intermediou propina para os senadores do PMDB em contratos na área internacional — a área do parceiro Cerveró. A delação de Baiano, que prometeu entregar comprovantes bancários das propinas, exigirá ainda mais de Cerveró. Ele fechará a delação somente se falar muito.

Nos relatos aos procuradores, porém, Cerveró já indicou o caminho da propina ao PMDB. Segundo ele, o dinheiro foi repassado a Baiano, que, por sua vez, intermediou pagamentos a outro lobista ligado ao PMDB. Esse lobista, de acordo com Cerveró, Baiano e um operador do PMDB, ouvido por ÉPOCA, repassou a propina a Renan e a Jader. Surpresa: esse lobista, cujo nome ainda não pode ser revelado por razões de segurança, também passou a negociar uma delação com os procuradores. A questão na Lava Jato parece ser: quem sobrará para fazer delação?

Reportagem de Thiago Bronzatto com Alana Rizzo, Ricardo Della Colertta e Filipe Coutinho
ÉPOCA Online

Roubalheira petralha: Lula tramou com Paulo Roberto Costa compra da sucateada refinaria de Pasadena

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Documento da Petrobrás indica que o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa viajou a Brasília para se reunir com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 com o objetivo de tratar da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), um mês antes de a controversa compra da planta de refino ser autorizada.

A agenda consta de relatório intitulado “Viagens Pasadena”, no qual a companhia lista deslocamentos feitos por seus funcionários e executivos, no Brasil e no exterior, em missões relacionadas ao negócio, considerado um dos piores da história da petroleira.

Conforme o documento obtido pelo Estado, o encontro entre Lula e Costa se deu em 31 de janeiro daquele ano [2006], no Palácio do Planalto, exatos 31 dias antes de o Conselho de Administração da Petrobrás, na época chefiado pela então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, dar aval à aquisição de 50% da refinaria. O ex-presidente nunca admitiu participação nas tratativas para a aquisição, que, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), causou prejuízo de US$ 792 milhões aos cofres públicos.

A conversa foi inscrita na agenda de Lula apenas como “Reunião Petrobrás”. Mas o Planalto não descreveu, na época, quais foram os participantes. O relatório mostra que o ex-diretor ficou em Brasília dois dias, retornando em 1º de fevereiro. O motivo registrado foi “reunião com o presidente Lula”.

Questionado pelo Estado sobre a agenda com Costa, o ex-presidente afirmou, por meio de sua assessoria, que “a reunião com a Petrobrás” foi “há mais de nove anos” e “não tratou de Pasadena”. Não informou, contudo, qual foi, então, a pauta debatida.

A assessoria de Lula sustentou ainda que o ex-presidente nunca teve uma conversa “particular” com o ex-diretor e que, na ocasião, o encontro “teve a presença” do ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli. A relação de viagens mostra que Gabrielli foi a Brasília no mesmo período para “reunião no Palácio do Planalto”. À reportagem, ele disse não se recordar do compromisso e que, não necessariamente, estava no prédio da Presidência para falar com Lula naquele dia.

“Não me lembro dessa reunião”, afirmou. “Duvido que tenha acontecido isso”, disse, alegando que Costa “não tinha nada a ver com Pasadena”.

Investigação

O documento da Petrobrás foi produzido para subsidiar as investigações da comissão interna que apurou irregularidades na compra de Pasadena. Além da viagem de Costa a Brasília, constam outros 209 deslocamentos de profissionais da estatal, ligados à aquisição e à gestão da refinaria americana, entre março de 2005 e fevereiro de 2009.

Não há menção à agenda do ex-diretor de Abastecimento com Lula no relatório final da comissão, que responsabiliza, além do próprio Costa, o ex-diretor de Internacional Nestor Cerveró, Gabrielli e outros dirigentes da época. O ex-diretor não foi questionado sobre o encontro quando, em agosto do ano passado, a comissão enviou a ele um questionário sobre sua participação na compra de Pasadena. Costa respondeu quando cumpria prisão preventiva em Curitiba.

Propina

Aos investigadores, o ex-diretor confessou, entre outras irregularidades, ter recebido propina de US$ 1,5 milhão para não atrapalhar a polêmica compra de Pasadena, feita em duas etapas, entre 2006 e 2012, ao custo de US$ 1,2 bilhão. O prejuízo apontado pelo TCU é de quase 70% do valor pago.

Dilma alega que só aprovou a compra dos primeiros 50% da refinaria, em 2006, porque desconhecia aspectos prejudiciais do negócio. Em nota ao Estado, em março do ano passado, ela justificou que, ao tomar a decisão, se embasou num relatório técnico e juridicamente falho, apresentado por Cerveró ao Conselho de Administração, que não citava duas cláusulas.

Uma delas, a Marlim, garantia rentabilidade mínima de 6,9% ao ano ao Grupo Astra Oil, sócio da Petrobrás no empreendimento, mesmo que a refinaria fosse deficitária. A outra (Put Option) assegurava à parceira o direito de vender sua parte à estatal em caso de desacordo.

Em nota enviada na quarta-feira, o Palácio do Planalto reiterou que Dilma só foi informada da omissão sobre a cláusula Marlim no parecer em junho de 2008, em outra reunião do colegiado. E que não tratou de Pasadena, quando ministra, com Lula. “A ministra-chefe da Casa Civil não tratou da compra da refinaria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou.

Estadão Online

A reunião da quadrilha tramando a roubalheira na Petrobras

Roubalheira petralha: Gabrielli diz ao TCU que Dilma tem de ser responsabilizada por perdas de Pasadena

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Em defesa apresentada ao Tribunal de Contas da União, o ex-presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli pede para ser excluído, junto com outros dez ex-integrantes da Diretoria Executiva da estatal, do processo que determinou que o bloqueio de bens dos executivos responsáveis pela compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. Caso o pedido não seja aceito, solicita que o Conselho de Administração que autorizou o negócio em 2006 seja responsabilizado pelo prejuízo da compra e tenha o mesmo tratamento dos ex-diretores: todos precisam ser ouvidos no processo e ter o patrimônio congelado.

Dilma Rousseff era presidente do Conselho de Administração da estatal à época. O argumento da hoje presidente da República para ter aprovado o negócio, conforme revelou o Estado, é que o conselho se baseou em um resumo técnico “falho” e “incompleto” a respeito do negócio.

Em decisão preliminar de julho do ano passado, o tribunal isentou o Conselho de Administração. Na segunda, em resposta ao Estado, o TCU não descartou a possibilidade de arrolar Dilma e os demais ex-conselheiros no processo sobre a compra da refinaria. Segundo concluiu o tribunal, o prejuízo da Petrobrás com o negócio foi de US$ 792 milhões.

A defesa de Gabrielli argumenta que o Conselho de Administração teve tanta ou mais responsabilidade do que a Diretoria Executiva na compra da refinaria.

Justificativa

No texto de 64 páginas, entregue no dia 5 de dezembro, Gabrielli diz que não se sustenta a justificativa de Dilma de que o relatório de Néstor Cerveró — então diretor de Internacional — era falho por omitir que o contrato tinha as cláusulas Marlim (que garantia rentabilidade mínima de 6,9% à Astra Oil, parceira da Petrobrás na refinaria) e Put Option (que obrigava a Petrobrás a comprar a parte da sócia se houvesse divergência de gestão).

De acordo com a defesa de Gabrielli, o Conselho tinha “obrigação de fazer uma avaliação criteriosa” de todos elementos do contrato antes de autorizar a compra, e contava com “os mesmos elementos fornecidos pelas mesmas pessoas” com os quais a Diretoria tomou a decisão.

Diferença

Conforme o documento assinado pelo advogado Antonio Perilo Teixeira, ao contrário de outras empresas nas quais as funções dos conselhos se limitam a planejamento e estratégia, o estatuto da Petrobrás confere ao Conselho de Administração poderes executivos. “Esse fato é demonstrado na própria aquisição de Pasadena, tendo visto que a Diretoria havia aprovado sugestão de Cerveró de adquirir a segunda metade da Astra mas essa posição foi rejeitada pelo Conselho”, diz o texto.

É com base no estatuto que Gabrielli pede que os integrantes do Conselho também sejam responsabilizados. “Caso este tribunal entenda que não é possível afastar a responsabilidade dos integrantes da Diretoria Executiva, que sejam então chamados para manifestar-se todos integrantes envolvidos na aprovação dos contratos, incluindo os membros do Conselho de Administração.”

Ao final, a defesa de Gabrielli sustenta que caso o TCU se negue a excluir a Diretoria Executiva do processo, “que os integrantes do Conselho de Administração sejam citados para integrar a lide, tendo seus bens bloqueados em igualdade de condições com os atuais requeridos”.

No documento, a defesa cita Dilma explicitamente ao lembrar da primeira conclusão do TCU. “Essa posição (de que os conselheiros são responsáveis), que implicaria a oitiva da Presidenta da República e de outras altas autoridades do atual governo, recém reeleito, foi descartada.”

Além de Dilma, faziam parte do Conselho o atual ministro da Defesa, Jaques Wagner, o ex-presidente do PT e da Petrobrás José Eduardo Dutra, o ex-ministro Antonio Palocci, o atual presidente da Abril Mídia, Fábio Barbosa; o economista Cláudio Haddad, presidente do Insper, os empresários Jorge Gerdau e Arthur Sendas (falecido) e o ex-comandante do Exército Gleuber Viana.

Em julho do ano passado, logo após o TCU dar sua decisão preliminar, Cerveró e Ildo Sauer, ex-diretor da área de Gás e Energia, também tentaram responsabilizar o Conselho. Cerveró encontra-se atualmente preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele é acusado pela Operação Lava Jato de receber propina em contratos da Petrobrás.

‘Erro médico’

No documento de sua defesa, Gabrielli aproveita para defender a compra de Pasadena. Diz que os lucros já cobriram os gastos, contesta os critérios e números apontados pelo TCU e diz que em momento algum foi demonstrado dolo ou culpa da direção da Petrobrás. Para fins legais, o ex-presidente da estatal compara o negócio a um erro médico, “no qual a relação com o paciente é de meio e não de fim”. Para Gabrielli, a compra de Pasadena “não foi, certamente, a maior barganha realizada pela Petrobrás, mas tampouco foi a maior venda da Astra”.

Gabrielli aproveita para provocar a desafeta Graça Foster, atual presidente da estatal, dizendo que a Petrobrás não forneceu uma série de documentos que poderia ajudá-lo na defesa.

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Estadão Online

Petrolão: Petralha Humberto Costa recebeu R$ 1 milhão da corrupção

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Em delação premiada, Paulo Roberto Costa afirma que Humberto Costa foi destinatário, em 2010, de parte das ‘comissões’ pagas por empreiteiras a partir de contratos da estatal

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), recebeu R$ 1 milhão do esquema de propinas e corrupção na Petrobrás para sua campanha em 2010, segundo afirmativa do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa em um dos seus depoimentos da delação premiada.

O petista integra uma extensa lista de políticos acusados pelo ex-diretor da Petrobrás na delação por meio da qual espera ter sua pena reduzida. Dos depoimentos sigilosos, já vieram à tona outros nomes de supostos beneficiários de dinheiro de propina dos contratos da Petrobrás, como o da ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann, também do PT, o do ex-senador, já morto, Sérgio Guerra, do PSDB, e o do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, do PSB, que também já morreu.

Gleisi e Campos teriam recebido o dinheiro, por meio de intermediários, para campanhas políticas. No caso de Guerra teria sido para abafar as investigações de uma CPI sobre a Petrobrás instalada no Congresso Nacional no ano de 2009. Gleisi, o PSDB e o PSB negam ter recebido propinas, assim como o líder do PT no Senado.

Empresário

No caso de Humberto Costa, o ex-diretor da estatal disse que o dinheiro foi solicitado pelo empresário Mário Barbosa Beltrão, amigo de infância do petista e presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (Assimpra).

Paulo Roberto Costa disse que o dinheiro saiu da cota de 1% do PP (Partido Progressista), que tinha o controle político da diretoria de Abastecimento da estatal.

Ainda segundo o ex-diretor, outras unidades da companhia foram loteadas para o PT (Serviços) e o PMDB (Internacional). Cada diretoria arrecadava 1% de cada grande contrato.

A Diretoria de Serviços, sob o comando político do PT, realizava todas as licitações das demais unidades e, por isso, o partido recebia outros 2% sobre os contratos da estatal, segundo o ex-diretor de Abastecimento.

Paulo Roberto Costa assumiu o cargo em 2004, por indicação pessoal do então deputado José Janene (PP-PR), que integrava a base aliada do Palácio do Planalto na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Janene, que foi réu no processo do mensalão, morreu em 2010.

Segundo o delator, o PP decidiu ajudar a candidatura de Humberto Costa, razão pela qual teria cedido parte de sua comissão. Paulo Roberto Costa afirmou ainda que, se não ajudasse, seria demitido.

Humberto Costa, o primeiro senador pelo PT de Pernambuco, foi eleito em 2010. Havia exercido antes o cargo de secretário das Cidades de Pernambuco (2007 a 2010) no governo Eduardo Campos e foi ministro da Saúde no primeiro mandato de Lula, de janeiro de 2003 a julho de 2005.

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás relatou que conheceu Humberto Costa quando ele chefiava o Ministério da Saúde. Em sua delação, disse que “um amigo” de Humberto Costa, o empresário Mário Beltrão, lhe pediu colaboração de R$ 1 milhão para a campanha do petista ao Senado, em 2010.

Ele não soube informar como ocorreu o repasse do dinheiro, mas declarou que o empresário lhe confirmou o pagamento. Disse também que o seu contato era sempre com Mário Barbosa Beltrão, que dirige a Associação das Empresas do Estado de Pernambuco, “entidade sem fins lucrativos” e que anuncia como meta “a prestação de serviços aos seus associados e a defesa dos seus interesses legítimos junto aos órgãos governamentais”.

A associação criou o “Grupo de Trabalho pelo Desenvolvimento de Pernambuco” que promove reuniões mensais “com a participação de empresários, políticos, formadores de opinião, com a finalidade de discutir os problemas de Pernambuco e apontar soluções”.

Parlamentares

A lista de parlamentares que teriam sido beneficiados pelo esquema da Petrobrás, segundo a delação de Paulo Roberto Costa, tem 32 nomes, entre deputados e senadores. Parte das revelações do ex-diretor da estatal petrolífera foi confirmada pelo doleiro Alberto Youssef, antigo parceiro de José Janene — ambos apontados como mentores da Lava Jato. O doleiro está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, base da Lava Jato, desde 17 de março. Paulo Roberto Costa está em regime de prisão domiciliar, em seu apartamento, no Rio.

Caso de políticos está no Supremo

Após cumprir sete fases, nas quais mirou em doleiros, lobistas, agentes públicos, ex-diretores da Petrobrás e empreiteiros envolvidos na trama de propinas e corrupção na estatal petrolífera, a Operação Lava Jato passará a lidar com políticos citados por dois delatores do caso. Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, por exemplo, apontou 32 parlamentares, entre deputados e senadores, como beneficiários de dinheiro ilícito arrecadado por meio de fraudes em contratos.

O doleiro Alberto Youssef confirmou parte das revelações de Costa. Como os políticos têm foro privilegiado, as denúncias contra eles foram enviadas ao Supremo. Ao homologar o acordo de delação de Costa, o relator da Lava Jato na Corte, ministro Teori Zavascki, anotou: “Há elementos indicativos, a partir dos termos do depoimento, de possível envolvimento de várias autoridades, inclusive de parlamentares federais”.

Estadão Online

Gilmar Mendes: Diante do petrolão, mensalão seria julgado em ‘pequenas causas’

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Para ministro do Supremo Tribunal Federal, valores desviados no esquema da Petrobras "são de outra galáxia" se comparados ao mensalão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira que o grande volume de recursos movimentados no esquema de desvios e fraudes em contratos da Petrobras coloca o escândalo político “em outra galáxia” e leva o julgamento do mensalão, o maior escândalo já analisado pela Suprema Corte, a um “juizado de pequenas causas”. A Polícia Federal estima que o petrolão tenha lavado cerca de 10 bilhões de reais nos últimos anos. O mensalão, por sua vez, sangrou os cofres de instituições públicas e privadas em cerca de 173 milhões de reais.

“No caso do mensalão, falávamos que estávamos julgando o maior caso de corrupção investigado e identificado. Agora, a Ação Penal 470 teria que ser julgada em juizado de pequenas causas pelo volume que está sendo revelado nesta questão”, afirmou o magistrado. Mendes fez coro à avaliação de investigadores de que os valores desviados no petrolão podem ser muito maiores do que os previstos inicialmente. Um dos indicativos são os recursos que delatores, como o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, aceitaram devolver aos cofres públicos.

“Quando a gente vê o caso, uma figura secundária, que se propõe a devolver 100 milhões de dólares, já estamos em um outro universo, em outra galáxia”, disse Gilmar Mendes, em referência a Pedro Barusco, apontado como braço-direito do ex-diretor de Serviços da estatal, Renato Duque.

Segundo o ministro, os altos valores do esquema do petrolão enfraquecem o argumento de que a movimentação financeira do grupo criminoso seria utilizada essencialmente para abastecer campanhas políticas. “Há um certo argumento ou álibi de que isso tudo tem a ver com campanha eleitoral, mas estamos vendo que não. Esse dinheiro [do petrolão] está sendo patrimonializado. Passa a comprar lanchas, casas, coisas do tipo”, declarou.

Veja Online

Petrolão – O saque e a governança

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Nenhuma diretoria de governança teria impedido o assalto à maior empresa brasileira. Todos os desmandos foram praticados por diretores indicados politicamente, num processo de apropriação partidária e de loteamento do aparelho estatal

O saque da Petrobrás é um fato essencialmente político, muito mais grave e de maior alcance que qualquer problema de governança corporativa. Há uma chocante desproporção entre a pilhagem da empresa, a maior estatal, e a medida preventiva anunciada como "grande meta" por sua presidente, a engenheira Graça Foster. Como resposta à ação policial e às evidências do prolongado assalto à maior companhia brasileira, ela decidiu criar uma diretoria de governança. "É o amadurecimento de uma companhia", disse a executiva. Mais que o dever de punir, os dirigentes têm a obrigação, segundo explicou, de evitar a repetição do mal. É um discurso espantoso. Se já existisse aquela diretoria, os saqueadores teriam sido impedidos de agir ou, no mínimo, teriam agido com moderação? Quem teria nomeado o diretor de governança? Esse diretor teria sido selecionado por algum critério profissional, como em qualquer companhia razoavelmente administrada, ou sua escolha teria resultado de uma indicação partidária — como tem sido a norma em tantas estatais brasileiras?

As novidades prometidas vão além da inclusão de um novo quadradinho no organograma da companhia. Também se pretende ir à Justiça para cobrar de ex-diretores o ressarcimento de perdas ocasionadas por suas ações. A cobrança, segundo se informou, deve atingir, entre outras figuras, o ex-presidente José Sérgio Gabrielli e os ex-diretores Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa. O Conselho de Administração da empresa finalmente os considerou responsáveis pelos prejuízos decorrentes da compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O Tribunal de Contas da União estimou as perdas em US$ 792 milhões.

Ninguém explicou como eles poderão pagar, mas essa, no momento, talvez nem seja a pergunta mais urgente. "Estão rasgando o estatuto da Petrobrás", disse o advogado de Cerveró. Afinal, segundo o estatuto, o conselho é responsável por decisões como a da compra de uma refinaria. Se não fosse, por que seria necessária sua aprovação? Essa operação foi aprovada quando o Conselho de Administração era presidido pela chefe da Casa Civil, a ministra Dilma Rousseff. Quando esse detalhe foi lembrado publicamente, ela acusou dirigentes da empresa de apresentarem documentos incompletos aos conselheiros.

O episódio de Pasadena é só um dos detalhes mais comentados e divulgados da história da grande pilhagem. Há muitos outros e um dos mais notáveis é o da multiplicação do custo da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Problemas na construção do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj) também têm sido investigados. Ninguém sabe aonde podem levar as investigações se forem conduzidas com empenho, como parecem ter sido, até agora, as da Operação Lava Jato.

A primeira auditoria interna, realizada em fevereiro e março, depois da denúncia inicial de pagamento de propina pela holandesa SBM, deu em nada. Segundo a Petrobrás, nenhum sinal de irregularidade havia sido encontrado. Mas a SBM oficializou a informação em maio, segundo a presidente Graça Foster, e ficou fora das licitações. Por que só agora esse detalhe é reconhecido publicamente?

A presidente Graça Foster falou sobre as investigações e os planos de prevenção na segunda-feira, depois das prisões de executivos de empreiteiras contratadas da Petrobrás. Nessa altura, a empresa já havia adiado a publicação do balanço do terceiro trimestre, por falta da assinatura dos auditores.

Nenhuma diretoria de governança teria impedido o assalto à maior empresa brasileira. Todos os desmandos foram praticados por diretores indicados politicamente, num processo de apropriação partidária e de loteamento do aparelho estatal. Há poucos dias o ministro da Justiça, Eduardo Martins Cardozo, falou contra a "politização" do caso. Mas para que politizar uma história essencialmente política? A ocupação predatória e o loteamento da Petrobrás e de outras áreas do Estado são passos do projeto político do PT. Não se trata de escândalos administrativos, mas apenas de uma forma bem definida de exercício do poder.

Editorial do Estadão