Ricardo Berzoini | Abobado

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Desespero petralha diante da CPI

Tendo fracassado em impedir que, em um punhado de dias, 29 senadores — entre eles 3 da base aliada — apoiassem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o escândalo da Refinaria de Pasadena e outras presumíveis irregularidades da Petrobrás de 2005 em diante, o Planalto partiu para melar o jogo. Enquanto já se põe a chantagear alguns dos signatários do pedido para que voltem atrás, a fim de privar a iniciativa do quórum mínimo de 27 nomes (1/3 dos membros do Senado), o governo escancarou de outro modo ainda o desespero em que o êxito oposicionista o mergulhou.

Consiste na manobra, inaceitável a qualquer título, de contrabandear para dentro do texto em torno do qual a oposição se uniu dois "aditivos" que não guardam a menor relação com o fato determinado que a lei exige para uma proposta ser acolhida pela direção da Casa do Congresso em que tiver sido concebida (ou por ambas, quando se tratar da chamada CPI mista). Eles se juntariam aos quatro itens que embasam o pedido — a compra, a preço extravagante, da usina de refino no Texas; o suposto recebimento de propinas por funcionários da Petrobrás, pagas pela empresa holandesa SBM Offshore, em negociações para a locação de plataformas à estatal; a denúncia de descumprimento de normas elementares para a segurança dos trabalhadores em instalações marítimas; e indícios de superfaturamento na construção de refinarias.

Os dois acréscimos que o Planalto quer ver incluídos no rol das apurações, obviamente para que nada seja apurado em relação ao que tira o sono da presidente Dilma Rousseff — as falcatruas e mazelas varridas para debaixo do tapete na megaempresa aprovada pelo Conselho de Administração que ela chefiou quando ministra —, tratariam, um, das evidências de formação de cartel em licitação de trens em governos do PSDB em São Paulo; e outro, de indeterminadas irregularidades no Porto de Suape, em Pernambuco. O golpe baixo, que não teria chance de prosperar em nenhum Parlamento sério do mundo, tem dois objetivos também. O primeiro, voltar os holofotes para o entorno político do senador e pré-candidato presidencial tucano, Aécio Neves, e para o outro adversário de Dilma, o ex-governador pernambucano Eduardo Campos.

O segundo intento é o de que as investigações sobre os malfeitos paulistas precedam as da Petrobrás, "por serem mais antigos". Para tanto, os governistas contam com a maioria que terão na CPI, a qual deve espelhar o tamanho das bancadas na Casa. O governo trabalhará ainda para que os dois postos-chave da comissão, o de presidente e o de relator, fiquem com o PMDB e o PT. No Senado, o PMDB continua leal à presidente. Apenas 3 dos 20 senadores eleitos pela sigla apoiaram o inquérito. O presidente da Casa, o peemedebista Renan Calheiros, declarou-se abertamente contrário. Diante da força dos fatos, disse que "não há mais o que fazer". Longe disso, pode-se apostar. Por via das dúvidas, a oposição já começou a colher assinaturas na Câmara para estender a CPI ao Congresso todo.

Tem-se, em suma, muito jogo — e jogo pesado — pela frente. No entanto, as tóxicas substâncias que vazam da caixa-preta da Petrobrás praticamente dia sim, o outro também, precisam ser levadas ao microscópio. A sua presidente, Graça Foster, se declarou surpresa ao ficar sabendo (não disse como) que o acordo de acionistas com a parceira belga de Pasadena criava um "comitê de proprietários" mais poderoso até do que o Conselho de Administração da estatal — o que ela não podia ignorar, porque a cláusula figura logo no artigo 3º do documento, revelou a Folha de S.Paulo. O representante da petroleira no comitê era ninguém menos que o seu então diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, preso na semana passada sob a acusação de lavagem de dinheiro.

Sobram motivos, portanto, para se ir além da responsabilização administrativa (via Tribunal de Contas da União) e penal (via Polícia Federal e Ministério Público) de altos escalões da Petrobrás. Sendo o que ela é e representa, a responsabilização política, a cargo da CPI, é igualmente imprescindível — e deve abarcar os obscuros enlaces da empresa com quem nela dá as cartas, o governo federal.

Editorial do Estadão

Coisa medonha – Pilantra, incompetente e odiada no Congresso, Ideli vai ser secretária de Direitos Humanos

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O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), inimigo n° 1 dos velhinhos do INSS, vai substituir nos próximos dias a cara de bunda das Relações Institucionais

Sob ameaça de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar irregularidades na Petrobrás, a presidente Dilma Rousseff vai mudar a articulação política do governo. Na tentativa de recompor a relação com a Câmara, Dilma substituirá, nos próximos dias, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).

Indicado pelo presidente do PT, Rui Falcão, Berzoini esteve no Planalto nos últimos dois dias. O deputado conversou com Dilma na semana passada, mas ela ainda não anunciou a troca porque está verificando onde pode acomodar Ideli.

Dilma planeja transferir Ideli para a Secretaria de Direitos Humanos, no lugar de Maria do Rosário (PT), que deixará o cargo até a próxima semana para concorrer a mais um mandato de deputada. O problema é que Ideli sofre resistências por parte do movimento gay, que se ressente da orientação da ministra de não ter posto em votação, no ano passado, o projeto criminalizando a homofobia. O gesto foi interpretado como uma concessão do Planalto à bancada religiosa, por temor de represálias na campanha.

Após sucessivas derrotas no Congresso, Dilma quer que a Casa Civil, comandada por Aloizio Mercadante, assuma um papel cada vez mais político. A ideia é por Berzoini, que tem bom trânsito na Câmara, para atuar como uma espécie de "ouvidor" das insatisfações. A principal preocupação do governo, hoje, é com a divisão da base aliada. O racha ficou evidente com a criação do "blocão". Idealizado pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o grupo reúne sete partidos da base, além de um da oposição, e tem criado muitas dificuldades ao governo nas votações da Câmara.

Ex-presidente do PT e ex-ministro da Previdência e do Trabalho no governo Lula, Berzoini também terá a missão de reaproximar Dilma do partido. Sem autonomia para tomar decisões, Ideli se desgastou na relação com os parlamentares. A presidente pretendia deixá-la no cargo até outubro, indicando-a depois para uma cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU), que deve ter duas vagas em novembro.

Diante de tantos problemas, no entanto, Dilma foi convencida a antecipar a troca. Além da ameaça de CPI, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça convite para a presidente da Petrobrás, Graça Foster, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participarem de audiência pública. Os senadores cobram explicações de denúncias sobre a compra da refinaria Pasadena, no Texas, por parte da Petrobrás.

Graça também foi convidada pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, há duas semanas, para esclarecer acusações de pagamento de propina a funcionários da estatal por uma empresa holandesa. Nos últimos dias, deputados aprovaram convites e convocações de outros dez ministros, irritando Dilma.

Petistas tentam convencer Ideli, ex-senadora, a disputar uma vaga de deputada federal, caso ela não assuma a Secretaria de Direitos Humanos. Mas, como o seu grupo perdeu o controle do diretório do PT em Santa Catarina, ela avalia que corre o risco de não ser eleita.

Estadão Online

Aloprados 1 – Revelada a tramóia: foi Mercadante, afirma petista, peça-chave do crime

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Reportagem de Hugo Marques e Gustavo Ribeiro, na VEJA desta semana, evidencia que a presidente Dilma Rousseff tem em seu ministério um homem capaz de organizar uma farsa, com o auxílio de dois bandidos e de uma quadrilha de petistas, para incriminar um adversário político e tentar vencer as eleições. Seu nome: Aloizio Mercadante, que ocupa a pasta da Ciência e Tecnologia!

É o que diz um dos petistas que operaram o esquema. Sim, ele assegura, Mercadante foi o grande chefe da operação, que ficou conhecida, em 2006, como o “Caso dos Aloprados”. Numa breve síntese: um grupo de dirigentes do PT comprou, por R$ 1,7 milhão, um falso dossiê que procurava ligar o então candidato tucano ao governo de São Paulo, José Serra (PSDB), à máfia dos sanguessugas. Mercadante, candidato do PT, seria o principal beneficiário caso a tramóia tivesse dado certo. Hamilton Lacerda, seu braço direito, foi preso pela Polícia Federal segurando a mala de dinheiro — está de volta ao partido, diga-se. A PF chegou a indiciar Mercadante, mas a acusação acabou anulada por falta de provas. Pois é… Esse tipo de coisa não deixa recibo assinado, não é mesmo?

Expedido Veloso conta que o ministro [Mercadante] e o PT apostavam que a estratégia de envolver o adversário José Serra no escândalo de desvio de verbas públicas [no Ministério da Saúde] lhe garantiria os votos necessários para, quem sabe, ganhar o pleito [para o governo do Estado de São Paulo]

E como e que VEJA descobriu tudo: Lembram-se de Expedito Veloso, então diretor de gestão de riscos do Banco do Brasil? Ele fazia parte no núcleo central da campanha de Lula à reeleição e foi escalado para integrar a operação. Foi ele quem confessou os detalhes da trama criminosa a companheiros de partido. VEJA teve acesso à confissão gravada. Confrontado com o fato, Veloso — que agora é secretário-adjunto de Desenvolvimento do governo petista do Distrito Federal — não teve como negar. Um trechinho da entrevista:

O senhor apontou o ministro Aloizio Mercadante como mentor beneficiário da operação… Foi uma conversa interna, uma conversa partidária…
Isso vai me complicar. Acabei de sair do banco. Paguei muito caro por isso. Não tenho interesse em que esse assunto venha à tona.

(…)
Qual foi sua participação na montagem do dossiê?
Absolutamente lateral. Analisei os documentos. Só isso. Cumpri uma missão política de campanha.

O senhor confirma tudo o que disse nas conversas gravadas?
Eu estava querendo mostrar às pessoas que eu não era um aloprado. Não me lembro dos detalhes, mas tudo o que você relata que ouviu eu realmente disse. Era um desabafo dirigido a colegas de partido.
(…)

“Missão política de campanha”! É o nome que os petistas costumam dar para seus crimes. Delúbio Soares também cumpria uma “missão política”, plenamente aceita no PT. Tanto é assim que ele está de volta. Ao censurar Antonio Palocci pelo seu rápido enriquecimento, a advogada (!) Gleisi Hoffmann, agora ministra da Casa Civil, lembrou que era coisa diferente do mensalão — que buscava beneficiar o partido. Vale dizer: mensalão pode, enriquecimento pessoal não! Entenderam a lógica?

Disse tudo

Como se nota, Veloso confirma ter dito aquilo que VEJA ouviu na gravação! E o que é “aquilo tudo?” Segue em azul trecho da reportagem. O que vai entre aspas é transcrição da confissão do petista:

“O plano foi tocado pelo núcleo de inteligência do PT, mas com o conhecimento e autorização do senador [Mecadante]“, disse Expedito Veloso. “Ele, inclusive, era o encarregado de arrecadar parte do dinheiro em São Paulo” (…) Expedito Veloso conta que o ministro e o PT apostavam que a estratégia de envolver o adversário José Serra no escândalo de desvio de verbas públicas lhe garantiria os votos necessários para, quem sabe, ganhar o pleito. “A avaliação era que o dossiê poderia levar a disputa ao segundo turno. De Brasília, o núcleo de inteligência do partido deu o sinal verde para a execução do plano. Por intermédio de Valdebran Padilha, tesoureiro informal do PT em Mato Grosso, o comitê paulista negociou diretamente com os empresários mato-grossenses Darci e Luiz Antonio Vedoin, que cobraram 1,7 milhão de reais para falsificar documentos e conceder uma entrevista na qual acusariam José Serra de envolvimento com fraudes no Ministério da Saúde”.

Só para lembrar: a revista escolhida para a operação foi a IstoÉ. Segue mais um trecho de reportagem da VEJA:

Havia um grupo encarregado exclusivamente de avaliar os danos que os documentos causariam à candidatura tucana. Faziam parte desse grupo o presidente do PT à época. Ricardo Berzoini, o próprio Veloso e Jorge Lorenzetti, churrasqueiro e amigo do então presidente Lula. O segundo grupo tinha como função fazer chegar as informações à imprensa domesticada. Dele participavam Oswaldo Bargas, amigo de Lula desde os tempos de militância no ABC paulista, e Hamilton Lacerda, coordenador de campanha de Mercadante. Por fim, o terceiro destacamento tinha a atribuição mais delicada: arrecadar o 1,7 milhão de reais pedido pela quadrilha para montar a farsa. Em suas confissões, o bancário revela que foi justamente uma falha desse terceiro grupo que levou ao fracasso da operação. Segundo ele, os petistas ficaram quatro dias em São Paulo aguardando o dinheiro, que demorou a chegar. E, quando apareceu, a polícia estava no rastro.

Quércia

A reportagem também traz uma outra informação importante no que diz respeito ao dinheiro: quem conseguiu parte da bolada foi o então candidato ao governo de São Paulo pelo PMDB, Orestes Quércia. Mercadante havia prometido dar um naco da administração ao peemedebista se a operação tivesse sido bem-sucedida.

Eis aí… Cinco anos depois, a Polícia Federal não tinha chegado a lugar nenhum. Agora, um homem que participou do esquema, uma petista que cumpria “uma missão política”, conta tudo. E VEJA soube antes que a polícia.

Atenção! Esse método chegou a ser usado até contra os próprios petistas no Mato Grosso. E, nesse caso, aparecem um homem que não é ministro, mas que é dado como ministeriável e um senador da República. Fica para o próximo post.

Reportagem completa na revista VEJA.

Por Reinaldo Azevedo