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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Lewandowski prepara terreno para beneficiar trio mensaleiro do PT

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Pano de fundo no bate-boca entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski é a tentativa de atenuar as penas do trio petista nos crimes de corrupção

O áspero bate-boca entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, que encerrou precocemente a última sessão plenária do julgamento do mensalão, nesta quinta-feira, intrigou os advogados dos réus e os demais integrantes da corte. Não que o antagonismo e as rusgas entre os dois magistrados, que ocupam o papel de relator e revisor do mensalão, respectivamente, seja novidade. O que chamou a atenção foi a virulência com que Barbosa tentou impedir o colega de tribunal de discorrer sobre a possibilidade de aplicar-se uma legislação mais branda na definição da pena dos mensaleiros condenados por crimes de corrupção. A reação pareceu — e foi — desmedida. Mas também é fato que a intervenção de Lewandowski pouco tinha de inocente.

Após a confusão, o site de VEJA ouviu de dois ministros da corte e de advogados envolvidos no julgamento a mesma avaliação: Barbosa identificou na conduta de Lewandowski uma tentativa de preparar terreno para aliviar a pena de réus centrais do esquema, mais precisamente a cúpula do PT no auge do mensalão.

A briga começou porque Barbosa acusou Lewandowski de tentar usar um embargo de declaração — recurso destinado a esclarecer eventuais omissões ou contradições na sentença — para reabrir um tópico do julgamento. O questionamento foi apresentado pelo réu Bispo Rodrigues, que era deputado federal do extinto PL (hoje PR) na época do escândalo. Rodrigues foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro — seis anos e três meses de prisão. Ele questiona o fato de ter sido condenado por corrupção passiva com base na Lei 10.763, de 2003, que prevê penas mais altas para corrupção. O argumento do réu é que o acordo financeiro firmado entre o PT e o PL ocorreu em 2002, quando estava em vigor uma legislação mais branda para crimes de corrupção.

Legislação

Questionamentos sobre qual lei contra a corrupção deve ser aplicada nas condenações aparecem nas peças de defesa do trio petista. Uma mudança no entendimento assentado pela corte no acórdão poderia representar, no mínimo, um ano a menos de cadeia para José Dirceu e Delúbio Soares. No caso de José Genoino, a sentença final poderia ficar abaixo dos seis anos de reclusão em regime semiaberto. “Para quem foi condenado, um ano faz muita diferença”, diz o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende Genoino no mensalão.

Para Pacheco, que também questiona o uso da lei mais severa no apenamento do ex-presidente do PT, o crime de corrupção ativa se consolida na promessa ou oferta de vantagem indevida, e não no efetivo pagamento da propina aos mensaleiros. “O tribunal entendeu que a corrupção se exaure na promessa”, afirma o advogado. Por esta tese, seria irrelevante se e quando corruptor e corrupto receberam os benefícios que pretendiam.

O debate sobre a lei de corrupção ocorre porque em novembro de 2003 uma nova legislação entrou em vigor, ampliando as penas para corruptos e corruptores para intervalos de dois a doze anos. Os advogados de defesa alegam que os acordos para a distribuição de recursos no esquema criminoso teriam acontecido antes da vigência desta lei e, portanto, sob o guarda-chuva de uma norma mais benéfica (com penas de um a oito anos).

Na próxima quarta-feira (dia 21), o plenário do STF vai retomar a discussão sobre a lei de corrupção que deve ser aplicada no julgamento do mensalão. Além de dar continuidade à análise do recurso do ex-deputado Bispo Rodrigues,os ministros preveem julgar recurso do advogado Rogério Tolentino, ex-braço direito do operador do mensalão, Marcos Valério. No recurso, a discussão é exatamente a mesma.

A partir de agora, as discussões levarão em conta dois aspectos: 1) o fato de o delito de corrupção ser formal e se consumar instantaneamente com a simples solicitação ou promessa da vantagem, independentemente do efetivo recebimento da vantagem; 2) se deve ser aplicado no caso do mensalão a súmula 711 do STF, que estabelece que aplica-se a lei mais severa se a participação criminosa se estendeu no tempo e se uma parte dos crimes ocorreu na vigência da lei mais grave.

Veja Online

Julgamento do Mensalão – O Cardeal Dirceu

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A discussão sobre o caso do Bispo Rodrigues, que levou ao bate-boca entre o presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e o ministro Ricardo Lewandowski, na verdade tem a ver com o caso de um Cardeal político, o ainda todo-poderoso petista José Dirceu. Se o Tribunal aceitar a tese levantada pela defesa, de que o Bispo Rodrigues deveria ter sido condenado por uma legislação mais branda sobre corrupção passiva, em vez de pela nova legislação que entrou em vigor em novembro 2003, outros casos de corrupção, inclusive ativa, poderiam ser revistos.

A alteração do Código Penal que aumentou o rigor das penas de corrupção ativa e passiva teria, na concepção da defesa, ocorrido depois que o crime de corrupção passiva do Bispo Rodrigues havia sido consumado, e o STF não teria levado em consideração essa mudança de tempo, adotando a legislação atual, mais dura.

A questão é que o momento do ato da corrupção foi entendido pelo plenário, por unanimidade no caso do Bispo Rodrigues, como tendo acontecido na vigência da nova lei, e não, como quer a defesa, no momento da primeira reunião para tratar da negociação, acontecida antes da nova legislação.

Da mesma maneira, o ex-ministro José Dirceu poderia ter interpretados seus atos criminosos em diversos períodos de tempo, beneficiando-se de uma redução da pena se a legislação a ser utilizada fosse a antiga, e não a nova. Seria uma maneira de alterar a pena de Dirceu, livrando-o da prisão em regime fechado, sem nem mesmo precisar dos embargos infringentes, que ao que tudo indica serão rejeitados pelo STF.

Esta questão, aliás, já havia sido superada na recusa dos embargos de declaração do delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson, que queria uma redução da pena alegando justamente que as negociações para o recebimento do dinheiro teriam começado antes de 2003, quando vigorava a legislação anterior, mais branda.

Como o caso fora rejeitado, provavelmente o mesmo aconteceria com o recurso do Bispo Rodrigues, e o presidente Joaquim Barbosa não precisaria se desgastar com o bate-boca. No entanto, ele viu na insistência de Lewandowski em trazer novamente o assunto à discussão no mínimo uma tentativa de retardar o resultado final.

O ânimo exaltado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa tem muito a ver com seu perfil psicológico, que já é de conhecimento do grande público – o que não impede que seja bem cotado como presidenciável – mas, sobretudo, está ligado a uma desconfiança de que existem em andamento nos bastidores do tribunal manobras protelatórias para evitar a rápida conclusão da fase de embargos de declaração, ou mesmo de aproveitá-los para alterar algumas penas.

O bate-boca com o ministro Ricardo Lewandowski, sob todos os pontos de vista criticável e prejudicial à imagem do Supremo, é um prosseguimento das disputas ocorridas na primeira fase do julgamento, quando o ministro revisor fez um contraponto permanente à posição do relator Joaquim Barbosa.

Nesta fase de embargos, mesmo não existindo a figura do revisor, o ministro Lewandowski prossegue na tentativa de revisão, com votos muito longos mesmo para concordar com o relator. Ele alega que se trata de um estilo pessoal, e seus votos são sem dúvida bem estruturados, mas Barbosa acredita que se trata de mera tática para postergar a decisão final.

O ex-revisor do processo do mensalão foi acusado, na primeira fase, de alongar seus votos com o objetivo de tirar do julgamento os ministros Cezar Peluso e Ayres Britto, tidos como votos contrários aos mensaleiros.

Há um movimento dentro do Supremo para minimizar os atritos de ontem para que os trabalhos sejam retomados na próxima quarta-feira dentro de um clima minimamente equilibrado, se possível com uma trégua negociada entre os dois ministros.

De qualquer maneira, ninguém prevê que os rompantes do presidente do Supremo provoquem alterações de votos, nem a favor nem contra. Como definiu um ministro, “nós votamos com ele não é devido à sua simpatia”. Da mesma forma, uma eventual antipatia às atitudes do ministro Joaquim Barbosa não fará ninguém mudar de voto.

Merval Pereira – O Globo Online

Lewandowski interferiu em processo para ajudar o PT e a presidente Dilma

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O Tribunal Superior Eleitoral sumiu com os pareceres técnicos que sugeriam a reprovação das contas do PT na época do mensalão e da campanha da presidente Dilma em 2010. Documentos revelam que isso ocorreu por determinação do ministro Ricardo Lewandowski

Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal monopolizava as atenções do país quando alinhavava as últimas sentenças aos responsáveis pelo escândalo do mensalão. Naquele mesmo mês, só que em outra corte de Justiça e bem longe dos holofotes, um auditor prestava um surpreendente depoimento, que jogava luz sobre episódios ainda nebulosos que envolvem o maior caso de corrupção da história. O depoente contou que, em 2010, às vésperas da eleição presidencial, foi destacado para analisar as contas do PT relativas a 2003 — o ano em que se acionou a superengrenagem de corrupção. Foi nessa época que Delúbio Soares, Marcos Valério, José Genoino e o restante da quadrilha comandada pelo ex-ministro José Dirceu passaram a subornar com dinheiro público parlamentares e partidos aliados. Havia farto material que demonstrava que a contabilidade do partido era similar à de uma organização criminosa. Munido de documentos que atestavam as fraudes, o auditor elaborou seu parecer recomendando ao tribunal a rejeição das contas. O parecer, porém, sumiu — e as contas do mensalão foram aprovadas.

Menos de dois meses depois, ocorreu um caso semelhante, tão estranho quanto o dos mensaleiros, mas dessa vez envolvendo as contas da última campanha presidencial do PT. O mesmo auditor foi encarregado de analisar o processo. Ao conferir as planilhas de gastos, descobriu diversas irregularidades, algumas formais, outras nem tanto. Faltavam comprovantes para justificar despesas da campanha. A recomendação do técnico: rejeitar as contas eleitorais, o que, na prática, significava impedir a diplomação da presidente Dilma Rousseff, como determina a lei. Ocorre que, de novo, o parecer nem sequer foi incluído no processo — e as contas de campanha foram aprovadas. As duas histórias foram narradas em detalhes pelo auditor do Tribunal Superior Eleitoral, Rodrigo Aranha Lacombe, em depoimento ao qual VEJA teve acesso. Ambas cristalizam a suspeita de que a Justiça Eleitoral manipula pareceres técnicos para atender a interesses políticos — o que já seria um escândalo. Mas há uma acusação ainda mais grave. A manipulação que permitiu a aprovação das contas do mensalão e da campanha de Dilma Rousseff teria sido conduzida pessoalmente pelo então presidente do TSE, o ministro Ricardo Lewandowski.

Veja Online

Duas medidas

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Merval Pereira, O Globo

A revelação de que o ministro Dias Toffolli há dois anos condenou o deputado Natan Donadon, do PMDB de Rondônia, a penas tão duras quanto as que estão sendo dadas hoje pelo Supremo para os réus do mensalão joga por terra seu discurso, que agora se prova oportunista e demagógico, contra a pena de privação de liberdade para crimes que não sejam de sangue.

Diante de seu voto anterior, ficou claro que seu discurso alegadamente humanitário tinha só um objetivo: defender que os réus do mensalão não fossem condenados à cadeia.

Da mesma maneira, a fala do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, dizendo que preferiria morrer a ter que passar muito tempo nas cadeias “medievais” brasileiras trouxe à tona sua atuação há dois anos no ministério sem que tenha feito nada a respeito do problema, que, se certamente não é culpa apenas dos governos petistas, estes não o enfrentaram devidamente.

Os jornais e revistas trouxeram fartas informações mostrando que as verbas alocadas para o sistema penitenciário quase não foram utilizadas no que cabia ao governo federal.

Note-se que Toffolli era o revisor daquele processo, fazendo o papel que no mensalão ficou com Ricardo Lewandowski. Ele reduziu a pena proposta pela relatora Cármen Lúcia, mas na dosimetria foi mais rigoroso do que Joaquim Barbosa no mensalão: começou usando a pena-base de cinco anos e daí foi acrescentando todos os agravantes cabíveis, chegando a uma pena final de 11 anos, um mês e dez dias.

E o crime do deputado peemedebista ocorreu em uma Assembleia Legislativa, sem o caráter nacional dos crimes do mensalão e sem as implicações políticas de ataque à democracia registradas pela maioria dos ministros do STF na Ação Penal 470.

Naquele caso, sim, os crimes foram cometidos por questões pecuniárias, mas não se ouviu uma palavra do revisor daquele processo em defesa de penas alternativas. Essa parte do discurso de Toffolli, por sinal, provocou irritação em vastas camadas da opinião pública, pois a pena pecuniária para crimes de desvio de dinheiro público poderia, ao contrário de prevenir, estimular a corrupção.

O risco único seria o de ter que devolver o dinheiro, caso o agente corrupto fosse apanhado. O ministro tem razão ao dizer que a devolução do dinheiro aos cofres públicos seria medida exemplar e pedagógica, mas ela não deve prescindir da punição do agente público autor do desvio.

Aliás, em alguns países, em casos de corrupção, os funcionários públicos recebem penas maiores. A contradição entre seus atos e seu discurso só fez aumentar na opinião pública a percepção de que Dias Toffolli atuou no julgamento do mensalão para favorecer especialmente o ex-ministro José Dirceu, com quem trabalhou na Casa Civil.

O fato de ter sido nomeado para o cargo pelo ex-presidente Lula não seria motivo para que se considerasse impedido de atuar no caso, mas sua histórica ligação com o PT, essa sim seria motivo suficiente, pelo menos por parâmetros de ministros que são mais rigorosos com sua biografia do que Toffolli demonstrou ser.

O ministro Marco Aurélio Mello se considerou impedido de atuar no julgamento do ex-presidente Collor por que era seu primo, embora em grau tão distante que tecnicamente lhe daria condições de participar sem problemas.

Recentemente, em uma sessão do Tribunal Superior Eleitoral, a ministra Carmem Lucia, que o preside, se declarou impedida de votar em um caso ocorrido na cidade de Espinosa, perto de Montes Claros em Minas, pelo simples fato de seu pai residir na cidade.

O protagonismo assumido no julgamento do mensalão pelo revisor Ricardo Lewandowski, inclusive na defesa quase sempre minoritária de posições a ponto de o relator, em uma das muitas discussões entre os dois, tê-lo chamado de “advogado de defesa dos réus”, fez com que a relação do ministro Toffolli com o ex-ministro José Dirceu ficasse fora do primeiro plano, mas até mesmo setores do PT se irritaram por ele ter condenado José Genoino e absolvido Dirceu.

A defesa de pena pecuniária para os crimes cometidos no mensalão chamou a atenção novamente para sua presença polêmica no julgamento e no próprio STF, e a descoberta de que ele já fez o que criticou no mensalão só confirma a suspeita de que ele deveria ter se poupado dessa atuação.

Mensalão: O piti de Lewandowski. Ou: Ele não participou da reunião que definiu o cronograma do julgamento porque faltou ao trabalho naquele dia…

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Aqui, o primeiro piti que teve Ricardo Lewandowski nesta quarta. Não se deu na sessão do julgamento do mensalão. Mas estava relacionado com ele. O que fez o ministro revisor desse processo? O que tem feito ao longo destes dois meses e meio: mostrar seu inconformismo com as decisões dos demais ministros.

Ele retomou a questão debatida no primeiro dia do julgamento do mensalão: o fato de o processo ter sido mantido unificado no Supremo. Lewandowski, como é sabido, queria desmembrá-lo, seguindo orientação de Márcio Thomaz Bastos, que fez esse pedido. Nota sobre o passado: anteriormente, o revisor já havia votado CONTRA o desmembramento. Mas mudou radicalmente de ideia. Não é a primeira vez que faz isso…

Como reagiu Gilmar Mendes? Ora, contestou a sua avaliação! Não podia? Se Lewandowski evoca, de forma extemporânea, o julgamento do mensalão, expressando um ponto de vista que foi derrotado no Supremo por, atenção!, DEZ A UM, por que não pode ser contraditado? O homem está nervoso! O homem está tenso. Disse que não é aluno de Gilmar Mendes. Que pena!

O segundo piti

O revisor do mensalão achou que um só chilique era pouco. Resolveu ter o segundo. Na volta do julgamento, depois do intervalo, o relator, Joaquim Barbosa, propôs uma sessão extra na próxima terça-feira para tentar dar cabo do julgamento na semana que vem.

A decisão de sessão extra é do presidente do Supremo — no caso, Ayres Britto, que costuma ouvir o plenário, o que não precisaria fazer. A decisão, reitero, é sua. Ao ser ouvido, Lewandowski resolveu fazer um novo muxoxo, tentando provocar outro confronto, tão inaceitável quanto o anterior. Afirmou que não havia sido consultado sobre o cronograma desse julgamento e que, pois, preferia se abster sobre uma nova sessão. Ele não cumpriu a palavra.

Lewandowski não participou da sessão que definiu o cronograma — na verdade, os ministros decidiram a data do início de julgamento e o número de sessões semanais — PORQUE NÃO QUIS. Não participou porque FALTOU À SESSÃO. Não participou porque, de forma deliberada, faltou à reunião previamente marcada, com agenda conhecida. No seu chororô ressentido, ficou parecendo que fora discriminado.

Não se absteve coisa nenhuma!

Embora tenha anunciado que se absteria, ele não se absteve coisa nenhuma! Reclamou que a sessão extra impediria a reunião da segunda turma do Supremo, que ele preside; que havia excesso de trabalho etc. e tal. Barbosa respondeu que todos estão assoberbados, mas que é preciso pôr um ponto final num julgamento que já vai para três meses. O revisor, de novo, se abespinhou, como se o outro estivesse querendo, imaginem!, apressar o julgamento…

Britto não deu curso à tentativa de criar um novo tumulto e passou a ouvir os demais ministros. Lewandowski levou carão até de Dias Toffoli, que preside a primeira turma, que também tem reunião às terças: “A decisão é do presidente; eu sou presidente da Primeira Turma e decido se cancelo a sessão ou se marco uma sessão para outro dia”. Na mosca! Se o revisor do mensalão acha que a sua Segunda Turma terá o trabalho prejudicado, que marque sessão para outro dia, ora…

Não sei, não… É grande a chance de que venha barulho por aí… Marco Aurélio lembrou que uma das razões da sessão extra é o fato de que Barbosa tem de se ausentar do tribunal daqui a alguns dias para tratar da saúde, o que está agendado faz tempo. Posso ter percebido errado, mas acho que Lewandowski promete se alongar muuuito no seu voto.

Por Reinaldo Azevedo

Opinião do Estadão: O desempenho constrangedor de Lewandowski

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Foi constrangedor – não há outra palavra – o desempenho do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão da quinta-feira do julgamento do escândalo. Na véspera, o relator Joaquim Barbosa havia condenado 8 dos 10 acusados de corrupção ativa pelo Ministério Público, a começar do ex-ministro da Casa Civil do governo Lula José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro da agremiação Delúbio Soares. Logo em seguida, o revisor corroborou a condenação de Delúbio, mas votou pela absolvição de Genoino. E anteontem, para surpresa de ninguém, livrou Dirceu da imputação de comandar a compra de apoio de deputados a projetos do Planalto.

O que constrangeu não foi nem sequer a sua conclusão, mas a falta de sutileza com que exerceu o papel de defensor do principal réu da mais importante ação da história da Corte. Pior. Ao longo de sua fala de duas horas, um aflito Lewandowski procurou meios e modos para livrar Dirceu da condenação. Ora disse que não há nos autos prova documental ou pericial que o incrimine, ora que há "provas para todos os gostos". Segundo ele, o procurador-geral da República se baseou essencialmente nas acusações a Dirceu de seu "inimigo figadal" Roberto Jefferson, o denunciante e corréu do mensalão. E mesmo essas ele não confirmou em juízo, arguiu – apenas para ser corrigido pelo presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, que, a seu modo suave, repôs a verdade dos fatos.

Ele foi um dos quatro membros do colegiado a desmoralizar com os seus apartes a linha do revisor. Gilmar Mendes apontou a contradição entre os seus votos anteriores pela condenação de políticos por corrupção passiva, e de Delúbio por corrupção ativa, e a sua insistência em negar o que a maioria da Corte já deu por assente: o suborno de deputados para votar com o governo. Marco Aurélio Mello refutou a versão de que Genoino e o publicitário Marcos Valério tinham apenas contatos casuais. E Celso de Mello expôs a improcedência da tese de Lewandowski segundo a qual a teoria do "domínio do fato" só vale em situações excepcionais. Esse princípio permite condenar réus, como José Dirceu, cuja autoridade os coloca em condição de promover atos ilícitos, ainda que não fique demonstrada a sua participação pessoal nos crimes.

Mas foi a ministra Rosa Weber, ao proferir o seu voto, quem demonstrou singelamente o absurdo da alegação do revisor de que Delúbio tinha autonomia em relação a Genoino e Dirceu, ou, nas suas palavras, "total independência" no que toca às finanças do partido. "Não é possível acreditar", assinalou, "que Delúbio, sozinho, teria comprometido o PT com uma dívida de R$ 55 milhões e repassado metade disso a partidos da base aliada, sem conhecimento de qualquer outro integrante" da agremiação. Afirmar o contrário equivaleria a atribuir-lhe "uma mente privilegiada". Por delicadeza, a ministra se guardou de comentar a figura tosca do apadrinhado de Lula, que o País veio a conhecer, tropeçando nas palavras, durante as transmissões da CPI dos Correios. "Ele não faria carreira solo", resumiu, em aparte, Ayres Britto.

Assim como Rosa Weber, o ministro Luiz Fux, que votou em seguida, condenou Delúbio, Genoino e Dirceu – este, "como articulador político desse caso penal, até pela posição de proeminência no partido e no governo que ele tinha". A condenação de Delúbio, a se consumar na próxima semana, decerto será unânime. Em relação a Genoino e, principalmente, a Dirceu, será uma grande surpresa se tiverem a seu favor outros votos além dos de Lewandowski e, como se espera, de Dias Toffoli, ex-assessor do ministro e advogado de Lula em três campanhas presidenciais. O que não se esperava é que o revisor trouxesse "à colação", como gosta de dizer, um parecer que mais se parecesse com um memorial dos patronos dos réus que optou por absolver.

Ser voto vencido é uma circunstância inseparável da função de magistrado em plenários plurais. Mas, quando assentar a poeira do julgamento do mensalão, Lewandowski provavelmente será lembrado menos por ter ficado em minoria do que pela fragilidade de suas posições.

Mensalão: Condenação encaminhada

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No próximo domingo, não vote em partido ladrão, corrupto e incompetente. Diga NÃO aos petralhas

O plenário do Supremo Tribunal Federal encaminhou ontem a condenação do ex-ministro José Dirceu por corrupção ativa, já tendo votado assim três ministros (Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Luiz Fux) e vários outros se pronunciado, em comentários paralelos aos votos, no mesmo sentido.

Tudo indica também que o ex-presidente do PT José Genoino terá o mesmo caminho, apesar do ministro revisor, que já o absolveu. Em vários momentos, o ministro Lewandowski foi contestado, sem que nenhum ministro aparecesse para apoiá-lo.

No afã de absolver também o ex-ministro José Dirceu, o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, fez uma confusão em seus papéis e leu o texto que havia preparado para abrir seu voto, quando ainda esperava que Dirceu fosse o primeiro réu a ser julgado. Com isso, ele falou como se o Supremo não tivesse já decidido que houve, sim, compra de votos e desvio de dinheiro público.

Como, nestes dois meses, vários réus já foram condenados por maioria do plenário por crimes de corrupção passiva e ativa, com o próprio Lewandowski tendo condenado alguns nos dois casos, ficou no ar uma contradição que foi registrada pelo ministro Gilmar Mendes.

"Vossa Excelência condena alguns deputados por corrupção passiva, entendendo que houve repasses de recursos para algum ato, provavelmente de apoio político. Também em seu voto condena Delúbio Soares como corruptor ativo. Não está havendo uma contradição?".

A defesa de Dirceu feita pelo revisor do processo foi até mesmo mais enfática em alguns momentos que a feita por seu advogado de defesa, e para isso ele não evitou nem mesmo criticar seus próprios colegas de Supremo, sugerindo mais uma vez que o julgamento está sendo feito à base de ilações e induções, sem que haja provas objetivas para condenar Dirceu.

Seu voto foi contestado diversas vezes por vários ministros, como quando Marco Aurélio Mello lembrou que o lobista Marcos Valério havia avalizado um dos empréstimos ao PT, o que provaria que sua relação com o então presidente do PT José Genoino não era tão eventual quanto fizera crer o político que Lewandowski absolveu.

O revisor chegou a negar esse fato, mas o presidente do STF, Ayres Britto, foi aos autos e encontrou o aval de Valério, desmontando uma das teses de Lewandowski.

Marco Aurélio Mello também estranhou que o revisor tivesse condenado apenas Delúbio Soares, absolvendo Genoino e Dirceu. Ironicamente, perguntou: "Vossa Excelência imagina que um tesoureiro de partido político teria essa autonomia?".

Ele também foi desautorizado nos debates jurídicos que propôs, pois colocou em discussão a teoria do domínio do fato, referindo-se a uma declaração de Claus Roxin, apontado como o formulador da teoria, que estaria preocupado com seu uso indiscriminado em julgamentos "banais", como Lewandowski classificou o processo do mensalão.

Não apenas Celso de Mello corrigiu as informações do revisor, mas lembrou que a tese do domínio do fato nasceu na verdade nos anos 30 do século passado e foi sendo aperfeiçoada com o tempo.

O presidente do STF havia lembrado que a tese é útil para analisar "aparatos organizados e governamentais", que englobam ações de grupos criminosos e também crimes políticos, como no caso. E criticou um comentário do revisor de que nas artes e nos meios jurídicos, as teses chegavam, ao Brasil com 50 anos de atraso.

Celso de Mello, o decano da Corte, também se definiu quando Lewandowski questionou o fato de haver apenas réus na Câmara, como se isso fosse sinal de uma falha da acusação: "Compra-se a Câmara, mas não se compra o Senado?", perguntou Lewandowski. Ao que Celso de Mello rebateu que provavelmente não havia provas de compra de votos no Senado, deixando no ar sua desconfiança de que o esquema do mensalão seja maior do que o que foi descoberto.

O revisor Lewandowski cometeu ainda um erro: todas as testemunhas a favor de Dirceu e Genoino que ele citou eram ou do PT ou ligadas aos partidos aliados envolvidos nas acusações, dando-lhes grande importância. Mas quando surgiam depoimentos contrários, ele tratava de desqualificá-los, principalmente com relação ao corréu Roberto Jefferson.

Mas o ministro Luiz Fux tratou de esclarecer a situação: o depoimento de Jefferson deveria ser levado em conta como tendo sido dado em juízo, pois ele confirmou perante um juiz todas as acusações que fizera na CPI e em entrevistas.

Merval Pereira – O Globo