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Ferro na bandidagem: Gurgel pedirá esta semana prisão imediata de mensaleiros

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"O esforço magnífico do STF não pode agora ser relegado à ineficiência”, disse o procurador-geral, que encaminhará o pedido ao Supremo Tribunal Federal

Responsável pela acusação de empresários, políticos e banqueiros no processo do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quarta-feira que ainda esta semana pretende encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo pedido, embasado juridicamente, para que possa haver a prisão imediata dos 25 condenados no maior escândalo político do governo Lula.

Para Gurgel, existe uma “grande urgência” em se dar efetividade às sentenças condenatórias do mensalão. Como a mais alta corte do país entra em recesso neste dia 20, é possível que o pedido de prisão imediata dos condenados seja analisado individualmente pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que estará de plantão no fim do ano.

“A grande urgência que existe é de dar efetividade à decisão do Supremo. Esse esforço magnífico que foi feito pelo STF no sentido de prestigiar de forma importantíssima os valores republicanos não pode agora ser relegado à ineficiência”, disse o procurador-geral. Segundo ele, é esperado que os réus levem ao tribunal sucessivos recursos protelatórios para evitar que a sentença do mensalão se torne definitiva. Já nesta terça-feira, as defesas do ex-presidente do PT, José Genoino, e do ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, encaminharam pedido para que a discussão sobre as prisões fosse feita em plenário e não de forma individual por Barbosa.

“Não podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios. Haverá certamente a tentativa dos incabíveis embargos infringentes. E o certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade”, disse Roberto Gurgel.

Plenário

A tentativa das defesas dos mensaleiros de evitar que o pedido de prisão imediata seja decidido individualmente pelo ministro Joaquim Barbosa é baseada na informação de que o presidente do STF é favorável ao pedido, embora a maioria da corte não tenha o mesmo entendimento.

Os ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, por exemplo, são contrários à possibilidade de execução imediata das prisões quando o réu ainda tem direito de recorrer. A ministra Cármen Lúcia já defendeu a possibilidade de cumprimento imediato de penas de reclusão, mas agora se alinha à posição de que é inconstitucional decretar a prisão de condenados que ainda podem apresentar recursos judiciais.

A mais longa discussão sobre a possibilidade de se prender de imediato réus condenados foi feita em 2009. “Nas democracias, mesmo os criminosos são sujeitos de direitos. São pessoas inseridas entre aquelas beneficiadas pela afirmação constitucional da sua dignidade”, sacramentou o STF no acórdão daquela decisão. Até hoje esse entendimento serve de base para os ministros da corte.

Veja Online

Mensalão: Supremo está no caminho para condenar Dirceu, diz Gurgel

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Depois das primeiras punições aos réus do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que o STF (Supremo Tribunal Federal) "está no caminho certo" para condenar o núcleo político do esquema, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Gurgel também afirmou que as decisões tomadas até agora representam uma "guinada", pois possibilitam a aceitação de "provas mais tênues" para condenar pessoas acusadas por crimes como corrupção e peculato.

"Independentemente do resultado, a decisão parcial é muito importante para toda a Justiça Penal, pois reconhece que não podemos buscar o mesmo tipo de provas obtidas em crimes comuns, como roubo, assassinato", disse, após a posse do novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Felix Fischer.

O procurador foi questionado se as provas contra Dirceu não seriam mais tênues do que as que levaram à punição de João Paulo Cunha. "Isso também está sendo discutido. Na medida em que sobe a hierarquia na organização criminosa, as provas vão ficando mais e mais tênues. O mandante não aparece. Não quero ficar fazendo previsões, mas acho que estamos num bom caminho." Questionado se ele se referia ao caminho para a condenação de José Dirceu, Gurgel respondeu: "Exatamente".

O ex-ministro foi apontado pela Procuradoria-Geral da República como o "chefe da quadrilha" do que foi considerado o "mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção" do país. Ele nega. O julgamento do mensalão entra na semana que vem no segundo mês, com 17 sessões. Até agora, o STF julgou só a primeira parte da denúncia, relativa a desvios de recursos públicos do Banco do Brasil e da Câmara. O esquema de compra de apoio parlamentar no primeiro governo Lula não foi analisado, apesar de teses que poderão ser utilizadas futuramente já terem começado a ser discutidas.

Cinco réus já foram condenados por crimes como corrupção passiva e ativa, peculato e lavagem de dinheiro: o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, o empresário Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. Ontem, Gurgel também falou sobre as primeiras dosimetrias (cálculos das penas), adiantadas por Cezar Peluso na semana passada. "Foi uma dosimetria comedida. O Ministério Público acha que há espaço para a aplicação de penas mais graves."

Além de Gurgel, a presidente Dilma Rousseff, ministros do governo e integrantes do STF também foram à posse de Fischer, mas evitaram falar sobre o julgamento. O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) disse apenas que conversou com o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, e negou que a emenda que alterou a lei sobre bônus de volume, que foi discutida no julgamento, tivesse o objetivo de favorecer os réus.

"Embora a emenda não seja de minha autoria, afirmei que ela era fruto de uma reivindicação no mercado publicitário.”

Folha Online

Mensalão: Procuradoria ainda estuda pedir suspeição de Toffoli no julgamento

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Independência do ministro no julgamento pode ser questionada pelo fato de ele ter sido advogado do PT e assessor de José Dirceu

Ministro Dias Toffoli, em coletiva fotográfica, apresenta a nova toga que usará durante o julgamento do Mensalão, a partir de amanhã, no STF

Um dia antes do julgamento do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que ainda estuda se vai pedir a suspeição do ministro José Antonio Dias Toffoli. O objetivo seria tentar impedir que Toffoli participasse do julgamento da ação penal que reúne os 38 réus do esquema de lavagem de dinheiro e compra de parlamentares montado durante o governo Lula.

“É um assunto cuja oportunidade será no início do julgamento. Até lá eu resolvo isso”, disse Gurgel, ao participar nesta quarta-feira da sessão plenária no Supremo Tribunal Federal (STF). “Examinarei se vou ou não vou abordar (a suspeição do ministro)”.

Ex-advogado do PT, Toffoli foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil na gestão do então ministro José Dirceu – um dos principais réus no processo – e advogado-geral da União (AGU) no governo Lula. Ainda pesa contra a suposta imparcialidade do magistrado o fato de sua namorada, Roberta Rangel, ter atuado como advogada do ex-deputado petista Professor Luisinho, que também é réu na ação penal.

Até agora, Toffoli tem repetido a interlocutores o que afirmou durante a sabatina no Senado, em 2009. "Aplicarei as hipóteses legais diante de casos concretos que dizem respeito a impedimento e suspeição”, argumentou na época. “Eles serão por mim levados em consideração. O fato de ter atuado em ações eleitorais para o presidente da República é algo do passado, já não faz mais parte da minha vida".

Reportagem de VEJA desta semana, entretanto, traz mais uma mostra de como a situação do ministro é delicada: Toffoli advogou em 2000 para o próprio José Dirceu, apontado pelo Ministério Público Federal como o "chefe de organização criminosa" no caso do mensalão. O Código de Processo Civil estabelece que “é lícito a qualquer das partes arguir, por meio de exceção, a incompetência, o impedimento ou a suspeição (do juiz)”.

Veja Online

Relho no lombo dos petralhas: Procurador diz que mensalão foi o "mais atrevido" esquema de corrupção do país

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Roberto Gurgel elencou dados contábeis, conclusões de perícias e documentos do Banco Central para afastar tese de que mensalão não pode ser comprovado

Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) às vésperas do julgamento do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, classifica o esquema de compra de parlamentares como “o mais atrevido” estratagema de corrupção de autoridades da história brasileira. Para além das palavras de efeito, o chefe do Ministério Público reúne no documento as principais provas da acusação para demonstrar que ex-ministros, empresários, banqueiros e parlamentares atuaram em conjunto, “sob o firme comando de José Dirceu”, na distribuição de mesada a congressistas.

Na nova manifestação enviada ao tribunal, Gurgel, responsável pela acusação de 36 réus, listou em 388 páginas depoimentos, laudos, recibos de saques, auditorias e informações produzidas, entre outros, pelo Banco do Brasil e pelo Banco Central para comprovar a tese de que houve um esquema orquestrado de desvio de recursos públicos, empréstimos fraudados e compra de parlamentares no Congresso Nacional. A sistemática dos mensaleiros é classificada pelo procurador-geral como “escandalosa”.

O julgamento do mensalão será levado a plenário pela mais alta corte do país nesta quinta-feira. O memorial encaminhado ao Supremo, um misto de constatações do chefe do MP com provas periciais da existência do esquema, dá o tom que a acusação usará nas cinco horas a que tem direito durante o julgamento que começará na quinta-feira.

Confrontado com as defesas dos réus, que alegam que o Ministério Público não conseguiu, ao longo da denúncia, comprovar o mensalão, Roberto Gurgel elenca o que chama de “um substancioso conjunto de provas que não deixa dúvidas quanto à procedência da acusação”. Traz documentos do departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos que atestariam o crime de lavagem de dinheiro do publicitário Duda Mendonça e de sua sócia, Zilmar Fernandes, além de laudos do Instituto Nacional de Criminalística sobre como notas fiscais foram falsificadas para simular empréstimos e disseminar os recursos para corromper deputados.

Ao comentar a participação das agências de publicidade de Marcos Valério no esquema – elas teriam simulado empréstimos de bancos privados para justificar o dinheiro distribuído aos deputados – Gurgel observa, por exemplo, que “para impressão de notas fiscais, a DNA Propaganda utilizou autorizações para impressão de documentos fiscais falsificadas”. Era, conforme o memorial, “uma verdadeira engenharia contábil” para ocultar o destino final do dinheiro e os repasses a mensaleiros.

Dirceu

Dividido em núcleos da organização criminosa, nos moldes da denúncia apresentada, Roberto Gurgel ainda se remete no memorial a depoimentos da CPI dos Correios, como a da esposa de Marcos Valério, Renilda Santiago, para defender que José Dirceu, ex-todo-poderoso do governo Lula, “estava a par de todos os acontecimentos e coordenava as decisões, junto com a diretoria do PT”. Relatos da então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, ré no processo, também são utilizados pelo MP para comprovar a participação sistêmica de Dirceu no esquema do mensalão e para refutar a tese do ex-ministro de que não tinha mais ascendência sobre a direção do PT.

“Kátia Rabello informou que Marcos Valério dizia que era muito ligado ao Delúbio Soares e, por isso, tinha facilidades em conseguir promover encontros com o ministro José Dirceu”, disse o procurador-geral, ao citar o interrogatório da dirigente do Rural.

A participação ativa da instituição financeira no esquema do mensalão é relembrada por Gurgel, no memorial, com referências, por exemplo, a e-mails trocados entre funcionários de Marcos Valério e servidores do banco. Foram anexados à peça da acusação quatro mensagens eletrônicas em que a então gerente financeira da agência da publicidade SMP&B, Geiza Dias, informa ao Banco Rural as pessoas que iriam sacar os recursos, a maior parte deles intermediários dos verdadeiros participantes do esquema.

“O encobrimento dos nomes de inúmeros beneficiários dos recursos só foi possível com auxílio do Banco Rural, que mesmo tendo ciência dos nomes dos intermediários ou dos efetivos beneficiários dos valores transferidos, disponibilizou sua estrutura para que Marcos Valério Fernandes de Souza pudesse efetuar saques em espécie destinados a terceiros como se fosse pagamento a fornecedores”, relata o procurador-geral.

Ofensiva

O envio do memorial de Roberto Gurgel ao Supremo às vésperas do julgamento provocou uma ofensiva de advogados do Banco Rural, que encaminharam petição ao tribunal alegando que o documento, com novas informações, poderia comprometer o direito de defesa dos réus. Os defensores alegavam que precisavam ter acesso a essa manifestação para verificar os argumentos do procurador-geral e eventualmente encaminhar novos dados aos ministros. O relator da ação penal do mensalão, Joaquim Barbosa, autorizou nesta segunda-feira que os advogados fizessem cópias do memorial do Ministério Público.

Veja Online

O manual petralha para instrumentalizar a CPI do Cachoeira

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Documento a que VEJA teve acesso aponta os alvos preferenciais do partido: oposicionistas, imprensa e membros do Judiciário que contribuíram ou ainda podem contribuir para que o mensalão seja julgado

Reportagem de VEJA desta semana revela a existência de um documento preparado por petistas para guiar as ações dos companheiros que integram a CPI do Cachoeira. Consta do roteiro uma lista de alvos preferenciais do PT, entre eles Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e Roberto Gurgel, procurador-geral da República.

O guia de ação produzido pela liderança petista, ao qual VEJA teve acesso, não deixa dúvida sobre as reais intenções do grupo mais umbilicalmente ligado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os alvos são os oposicionistas, a imprensa e membros do Judiciário que, de alguma forma, contribuíram ou ainda podem contribuir para que o mensalão seja julgado e passe, portanto, a existir oficialmente como um dos grandes eventos de corrupção da história brasileira e, sem dúvida, o maior da República.

O documento foca em especial Gilmar Mendes, que Lula tentou constranger, sem sucesso, em sua cruzada para adiar o julgamento do mensalão, conforme mostrou reportagem de VEJA da semana passada. São dedicados a Mendes quatro tópicos: ‘O processo da Celg no STF’, ‘Satiagraha, Fundos de Pensão, Protógenes’, ‘Filha de Gilmar Mendes’ e ‘Viagem a Berlim’. São todas questões já levantadas pelos mensaleiros e seus defensores e que, uma vez esclarecidas, se mostraram fruto apenas do desejo de desqualificar um integrante do STF que os petistas consideram um possível voto contra os réus do mensalão.

Descontentes

Alguns petistas discordaram, à boca pequena, da atuação de Lula. Lembraram que é errado dar como certo o voto de Gilmar Mendes na condenação dos mensaleiros, uma vez que o ministro, por exemplo, foi contrário à inclusão de Luiz Gushiken, ex-ministro de Lula, na lista de réus do mensalão.

Sob anonimato, é mais fácil hoje do que há algumas semanas encontrar petistas fortemente críticos da estratégia de atacar a imprensa e envolver o procurador Roberto Gurgel na CPI do Cachoeira. No documento feito pelos petistas empregados na liderança do partido no Congresso, Gurgel é falsamente acusado de engavetar o caso conhecido como Operação Vegas, em que a Polícia Federal investigou o jogo ilegal no Brasil. O documento do PT dá como fatos as mais absurdas invencionices contra a imprensa, marteladas por blogs sustentados por verbas públicas de instituições dominadas por petistas. A avaliação de deputados e senadores do PT, confirmada por pesquisas de opinião, é que o partido, até agora, é o maior perdedor na CPI do Cachoeira.

Veja Online

Fogo na petralhada gosmenta: Críticas vêm de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão, diz Gurgel

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Gurgel e o mensalão: ‘É compreensível que algumas pessoas ligadas a mensaleiros tenham essa postura de querer atacar o procurador-geral. Eles estão morrendo de medo do julgamento do mensalão’

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, rebateu nesta quarta-feira críticas por não ter pedido abertura de inquérito para investigar as relações do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).

Segundo o procurador, as críticas foram feitas por "pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão".

Sem citar nomes, Gurgel disse que é compreensível que pessoas "ligadas a mensaleiros" queiram atacá-lo e também atacar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que serão responsáveis por julgar o caso do mensalão.

"É compreensível que algumas pessoas ligadas a mensaleiros tenham essa postura de querer atacar o procurador-geral – e até atacar ministros do Supremo – com aquela afirmação falsa de que eu estaria investigando quatro ministros do Supremo Tribunal Federal", disse o procurador.

Segundo ele, os ataques sofridos seriam uma "tentativa de imobilizar o procurador-geral da República para que ele não possa atuar como se deve, seja no caso que envolve o senador Demóstenes e todos os seus desdobramentos, seja preparando-se para o julgamento do mensalão, caso que, repito, classifiquei nas alegações finais, como talvez o mais grave atentado à democracia brasileira".

Gurgel também disse que os mentores das críticas são, "se não réus, protetores de réus", além de pessoas que já foram alvos do Ministério Público e que agora querem retaliar.

Questionado se haveria alguém específico por trás das críticas, ele se limitou a dizer que são "fatos notórios, que independem de prova".

"São pessoas que já foram alvo do Ministério Público e ficam querendo, compreensivelmente – é humano -, retaliar. E há outras pessoas com notórias ligações com réus do mensalão", disse. "Agora, minha preocupação é de continuar trabalhando, continuar investigando e de continuar levantar o véu e revelar cada vez mais fatos extremamente graves que estão submetidas também à Comissão Parlamentar, mas que parece mais preocupada com o julgamento do mensalão", finalizou.

O procurador-geral também disse que as críticas tem o objetivo de desviar o foco das discussões. Segundo ele, se ele tivesse tomado qualquer atitude em 2009, não teria existido a Operação Monte Carlo e todos os fatos relacionados a autoridades envolvidas não teriam vindo à tona agora.

"São pessoas que na verdade aparentemente estão muito pouco preocupadas com as denúncias em si mesmo, desvio de recurso, corrupção, etc., e ficam preocupados com a opção que procurador-geral, como o titular da persecução penal, tomou em 2009, opção essa altamente bem sucedida. Não fosse essa opção nós não teríamos a Monte Carlo, não teríamos todos esses fatos que acabaram vindo a tona. Desvio de foco que eu classificaria como no mínimo curioso", afirmou Gurgel.

Gurgel aproveitou para criticar o vazamento de informações sigilosas colhidas pela Polícia Federal. "Não há dúvida que esse é um dos casos de vazamento mais escandalosos da história. É preciso que se pare, no país, de achar que o sigilo é pra inglês ver, uma coisa formal". Folha Online

Petralha imundo: Procuradoria vai investigar Agnelo por ligações com Cachoeira

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O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), será investigado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por supostas relações ilegais com o grupo de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O procurador chegou a pedir que o STF (Supremo Tribunal Federal) enviasse as informações relativas a Agnelo diretamente ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), órgão do Judiciário responsável por julgar governadores estaduais, que têm foro privilegiado.

O ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, no entanto, decidiu que esse procedimento deve ser feito pelo próprio Gurgel. Ele foi autorizado a tirar cópias de todas as informações presentes no Supremo.

Interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo indicam cobrança de propina no governo do DF em relação a contratos de lixo da empreiteira Delta. Integrantes da cúpula da administração são citados.

Até o momento, no entanto, Queiroz não é formalmente investigado. Isso só acontecerá quando o procurador-geral retirar as cópias do Supremo e enviar o caso ao STJ, requisitando oficialmente a abertura de inquérito.

Agnelo deve também ser alvo da CPI da Arapongagem, criada nesta terça-feira pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ela investigará a violação do sigilo e a utilização indevida de dados pessoais de autoridade, servidores e jornalistas a partir de 2006 Ð e que vieram à tona junto às suspeitas sobre Cachoeira.

Deputados

Também nesta terça-feira, Lewandowski autorizou o desmembramento das investigações da Monte Carlo, determinando a abertura de inquéritos no STF para investigar três deputados citados nos autos: Carlos Leréia (PSDB-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ).

De acordo com Gurgel, eles não devem ser investigados conjuntamente, pois os indícios contra os parlamentares não estão relacionados entre si, apenas com o empresário Cachoeira.

Além disso, Lewandowski negou um pedido do procurador-geral para que fosse incluído o irmão de Demóstenes Torres, Benedito Torres, procurador-geral de Justiça de Goiás, como um segundo investigado no inquérito do Supremo sobre o senador.

O nome de Benedito apareceu em conversas de Demóstenes com Cachoeira, mas ele próprio não foi grampeado.

As provas da Monte Carlo – cuja validade será questionada pela defesa de Cachoeira, como a Folha revelou – foram defendidas por Gurgel.

"A PF não analisou as falas de pessoas com prerrogativa de foro e não fazia qualquer tipo de investigação a respeito dessas pessoas", disse ele, segundo quem os políticos flagrados em conversas com Cachoeira eram "interlocutores frequentes", mas não alvos da polícia. Folha Online