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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Lula, o pó da história, vai virar réu e ser preso pela Lava Jato

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Independente da decisão do STF, que determinará se compete à Procuradoria em Brasília ou em Curitiba processar ex-presidente pilantra, força-tarefa considera ter provas para levar petista a banco dos réus por envolvimento no esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobrás

A força-tarefa da Operação Lava Jato considera ter elementos para levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao banco dos réus, acusado de envolvimento com a organização criminosa que corrompeu e lavou dinheiro desviado da Petrobrás — independente de qual instância ele será processado. O inquérito sobre a compra e reforma do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), será a primeira acusação formal entregue à Justiça.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá ainda se Lula pode assumir o cargo de ministro da Casa Civil e se ele será denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR), considerando o direito ao foro especial por prerrogativa de função, ou se as acusações poderão ser apresentadas pela Procuradoria, em Curitiba, diretamente ao juiz federal Sérgio Moro — responsável pelos processos em primeiro grau da Lava Jato.

Alvo em Curitiba de três frentes de apuração na Lava Jato — as outras duas envolvem o tríplex 164 A, da OAS, no Guarujá, e os pagamentos e repasses para o ex-presidente via sua empresa de palestras, a LILS, e para o Instituto Lula —, a que envolve o sítio de Atibaia é a mais robusta, na avaliação dos investigadores. Os inquéritos estão suspensos depois que ele foi nomeado ministro da Casa Civil pela presidente Dilma Rousseff, no dia 17, e o tema foi levado ao Supremo.

A peça apontará a família do ex-prefeito de Campinas (SP) e amigo de Lula Jacó Bittar (PT) como “laranja” na ocultação da propriedade, adquirida em 2010 pelo valor declarado de R$ 1,5 milhão. Os registros de escritura em nome dos donos oficiais, um “contrato de gaveta” em nome do ex-presidente e da mulher, Marisa Letícia, encontrado nas buscas e depoimentos dos investigados farão parte da acusação

O compadre e defensor jurídico do ex-presidente Roberto Teixeira também será citado como parte da operação de formalização do negócio. Oficialmente a propriedade está registrada em nome de um dos filhos de Bittar, Fernando Bittar, e do empresário Jonas Suassuna — ambos sócios do filho de Lula. O registro de compra do imóvel foi realizado pelo escritório de Teixeira.

Obra de presente

Com base nas notas fiscais localizadas nas buscas e apreensões, depoimentos colhidos e movimentações bancárias analisadas, a Lava Jato também vinculará os desvios de recursos na Petrobrás à reforma executada no sítio e a manutenção de bens referentes a Lula. OAS, Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai serão vinculados aos serviços executados, como compensação por obras loteadas pelo cartel.

Considerado pela Lava Jato um “resolve problemas” de Lula, o papel de Bumlai como responsável por parte da obra de reforma no sítio, como favor ao amigo ex-presidente será destacado na denúncia. Um dos pontos é o empréstimo do arquiteto Igenes Irigaray Neto, que trabalhava nas usinas do pecuarista e foi enviado para Atibaia para cuidar da reforma. Notas de compra de material em seu nome ajudarão a comprovar materialmente sua ligação com os serviços.

No caso da OAS, ela será citada pelo custeio da mudança e armazenamento de bens de Lula, retirados de Brasília, após ele deixar a Presidência.

Em documento enviado ao STF, a defesa de Lula sustenta que o sítio foi comprado pelo amigo Jacó Bittar para convívio das duas famílias, após ele deixar a presidência, em 2011. Ao Estado, o defensor de Lula Cristiano Zanin Martins informou que o “MPF tem conhecimento, em virtude de provas documentais, de que (i) o sítio foi comprado com recursos provenientes de Jacó Bittar e de seu sócio Jonas Suassuna; (ii) que Fernando Bittar e Jonas Suassuna custearam, com seu próprio patrimônio, reformas e melhorias no imóvel; (iii) que Fernando Bittar e sua família frequentaram o sítio com a mesma intensidade dos membros da família do ex-Presidente Lula, estes últimos na condição de convidados”.

“O ex-Presidente Lula e seus familiares foram submetidos a uma ilegal devassa por decisões do juiz Sérgio Moro, a pedido do MPF. A despeito disso, não lograram localizar qualquer elemento concreto que pudesse basear uma acusação — seja em relação à propriedade do imóvel, seja em relação às reformas feitas no imóvel”, disse o advogado de Lula.

Para a Procuradoria, todo material encontrado no sítio, bem como as notas de compra em nome do segurança do ex-presidente Rogério Pimentel apontam que ele era o verdadeiro dono da propriedade. Notas como compra de material para piscina, bem como os registros de envio de materiais — como itens da adega presidencial — farão parte desse item.

Os procuradores apontarão que “o ex-presidente da República tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou”. Segundo sustentará a denúncia, as etapas de aquisição, reforma e decoração do sítio em Atibaia “revelam operações sucessivas de lavagem de dinheiro no interesse de Luiz Inácio Lula da Silva”. A origem ilícita dos recursos empregados na compra, reforma e decoração do imóvel, advindos de crimes antecedentes praticados pela Odebrecht, OAS e Usina São Fernando (de Bumlai) integram os elementos que apontarão os estratagemas para dissimulação e ocultação do negócio.

Quebra-cabeça

Até março, procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba consideravam estar a um delator de completar o quebra cabeça acusatório contra Lula — como se tivessem o cenário da imagem já definido, restando apenas uma peça para completar o desenho.

A delação do senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS), ex-líder do governo no Senado ajudou a definir esse cenário em que Lula é pintado pela Procuradoria como um dos líderes, junto com personagens como o ex-ministro José Dirceu — que será condenado no próximo mês pelo juiz Sérgio Moro —, do esquema de sistematização da corrupção no governo. Além do fatiamento político entre partidos da base — PT, PMDB, PP e PTB —, teriam sido criadas regras para a propina, por meio do qual foi montada a base de sustentação para a governabilidade, uma versão ampliada do mensalão.

A figura do delator bomba é considerada peça faltante ainda no caso do tríplex no Guarujá, que deve ser a segunda peça de acusação formal à Justiça contra Lula, segundo esperam os investigadores. Lula será denunciado nesse caso por lavagem de dinheiro, sendo beneficiado pela OAS, uma das líderes do cartel que atuava na Petrobrás, com a reforma e decoração do imóvel com dinheiro oriundo de corrupção. As tratativas para um acordo com o ex-presidente da empreiteira José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, mesmo que distantes de um final, poderão completar esse quadro.

O inquérito considerado o mais incipiente é o que trata das palestras, pós-Presidência, via empresa LILS -Palestras, Eventos e das doações ao Instituto Lula. Nessa frente, um delator que confirme que os repasses e pagamentos por palestras podem ter ocultado propina é essencial para investigadores.

Estadão Online

Rabo de palha: Delação de publicitária mostra que Dilma é tão corrupta quanto Eduardo Cunha

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Em depoimento, a dona da Pepper, Danielle Fonteles, afirma que recebeu recursos "por fora" num total de R$ 58 milhões, para abastecer as campanhas de 2010 e 2014. Quem a orientou no esquema foi o braço direito da presidente, Giles Azevedo

Assessor especial de Dilma Rousseff, o discreto Giles Azevedo é considerado no Palácio do Planalto os olhos e os ouvidos da presidente da República. O único na Esplanada com autorização para falar em nome de Dilma e a quem ela confia as mais delicadas tarefas. Por isso, quem recebe instruções do fiel auxiliar da presidente não entende de outra maneira: ele fala na condição de enviado da principal mandatária do País. Foi com essa credencial que Giles se aproximou da publicitária Danielle Fonteles, dona da agência Pepper Interativa. Em uma série de encontros, muitos deles mantidos na própria residência da publicitária no Lago Sul, em Brasília, Giles orientou Danielle a montar a engenharia financeira responsável por abastecer as campanhas de Dilma de 2010 e 2014 com recursos ilegais. A maior parte do dinheiro oriunda de empreiteiras do Petrolão e de agências de comunicação e publicidade que prestam serviço para o governo federal. As revelações foram feitas pela própria dona da Pepper em seu acordo de delação premiada, a cujo conteúdo ISTOÉ teve acesso. Ainda não homologado, o depoimento tem potencial explosivo, pois sepulta o principal argumento usado até agora por Dilma para se apresentar como vítima de um “golpe” destinado a apeá-la do poder: o de que não haveria envolvimento pessoal seu em malfeitos. Agora, fica complicado manter esse discurso em pé. No governo, e fora dele, há um consenso insofismável: Giles é Dilma. Nas conversas com Danielle, segundo a delação, Giles tratava sobre as principais fontes de financiamento que irrigariam as campanhas de Dilma por intermédio da Pepper. Sem registro oficial. Segundo ela, as orientações partiam do discreto assessor da presidente.

No depoimento aos investigadores, a publicitária confessou ter recebido recursos “por fora”, por meio de contratos fictícios, da Andrade Gutierrez, da Queiroz Galvão, da OAS, da Odebrecht — empreiteiras implicadas no Petrolão —, da Propeg e de uma grande empresa de assessoria de comunicação dona de contas no governo, tudo conforme combinado com Giles. A Propeg, agência de publicidade baiana que, de acordo com Danielle, teria sido responsável por vultosos repasses, figura entre as oito que mais receberam verbas do governo Dilma nos últimos anos. Atualmente, ela possui a conta da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde. Na quebra de sigilo da Pepper, a pedido da CPI do BNDES, foram identificados quatro depósitos da Propeg totalizando R$ 223 mil entre 2011 e 2012. Da Andrade Gutierrez, a dona da Pepper admitiu ter recebido de maneira ilegal R$ 6,1 milhões, ratificando depoimento de Otávio Azevedo, ex-presidente da empreiteira. Com o montante, a empresa pagou funcionários do comitê de Dilma na campanha de 2010, entre outras despesas. Em outro trecho da delação, Danielle afirma que abriu uma conta na Suíça em 2012, sob o conhecimento de Giles, para receber da Queiroz Galvão na chamada “Operação Angola”. Por ela, a Pepper recebeu US$ 237 mil. A conta para movimentar os recursos, identificada com a sequência CH3008679000005163446, foi aberta por Danielle no banco Morgan Stanley.

Com tantos recursos para internalizar e uma teia de interesses em jogo, a Pepper acabou se transformando numa espécie de lavanderia de dinheiro do PT. Só entre 2013 e 2015, a Pepper movimentou em conta própria R$ 58,3 milhões. Com parte destes recursos, a empresa bancou despesas das campanhas de Dilma à reeleição, principalmente o pagamento a blogs favoráveis ao PT contratados para atuar na guerrilha virtual travada nas redes sociais. O dinheiro, segundo orientação de Giles Azevedo, veio da OAS e da Odebrecht por meio de contratos fictícios ou superestimados. Essa informação consta da delação de Danielle. Coube a Pepper, por exemplo, o pagamento de um pixuleco de R$ 20 mil mensais para o criador do perfil de humor chapa branca “Dilma Bolada”, Jefferson Monteiro. A personagem faz troça de adversários com a mesma veemência com que exalta iniciativas e discursos da presidente, até mesmo os mais frugais. Outros ativistas digitais pró-PT têm motivos para estarem bolados com a delação da publicitária. Uma lista contendo o nome de dezenas de jornalistas destinatários da verba repassada pela Pepper foi entregue por Danielle aos investigadores. Os nomes permanecem guardados a sete chaves e podem ensejar outra investigação. Oficialmente, a Pepper foi responsável pela estratégia de internet da campanha da presidente Dilma em 2010. Na reeleição, em 2014, ficou encarregada de produzir as páginas da candidata do PT no Facebook e Twitter. Pelo trabalho, recebeu R$ 530 mil por mês.

Em outro capítulo da delação, ao discorrer sobre a campanha vitoriosa de Renan Filho (PMDB-AL) ao governo de Alagoas, a cargo da Pepper, a publicitária voltou a implicar o governo federal — deixando claro o elo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com Dilma. Disse que sua empresa, por meio do marido e sócio Amauri dos Santos Teixeira, só aceitou participar da campanha de Renanzinho depois de um pedido expresso do Planalto.

Trechos da delação premiada de Danielle Fonteles já foram encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF). A publicitária decidiu subscrever o acordo depois de tomar conhecimento das acusações dos executivos Otávio Azevedo e Flávio Barra, da Andrade Gutierrez, sobre parte das movimentações financeiras das campanhas da presidente, confirmadas por ela nos depoimentos aos investigadores. A delação foi dividida pela Procuradoria-Geral da República em duas partes. Os depoimentos que fazem menção a presidente Dilma foram encaminhados ao STF e estão sob análise do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no tribunal. Há ainda citações ao governador Fernando Pimentel (PT-MG) em exame pelo Superior Tribunal de Justiça, responsável pelas investigações da Operação Acrônimo.

A Pepper possui ligações pretéritas com o PT. Em 2003, se aproximou do partido por intermédio do publicitário Duda Mendonça. Sua estreia no governo foi no programa Fome Zero, embrião do Bolsa Família. Em 2010, a Pepper passou a ser investigada pela Polícia Federal após ser acusada de patrocinar um bunker em Brasília destinado a bisbilhotar e produzir dossiês contra adversários dos petistas. O QG foi idealizado por Fernando Pimentel, governador de Minas, então coordenador da campanha de Dilma.

Em junho do ano passado, a PF chegou a fazer buscas na sede da Pepper, situada num shopping da capital federal. Segundo a PF, há indicações de que a empresa foi usada para intermediar dinheiro do BNDES a Pimentel. Em março, o governador de Minas foi indiciado no âmbito da Operação Acrônimo por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Durante o primeiro mandato de Dilma, Pimentel, na condição de ministro do Desenvolvimento, exercia forte influência sobre o banco de fomento. Sua mulher, Carolina Oliveira, é considerada uma espécie de sócia oculta da Pepper. De acordo com a PF, entre 2013 e 2014, a Pepper recebeu R$ 520 mil do BNDES por serviços de publicidade e repassou R$ 236 mil a Carolina. Foi a partir daí que os agentes encontraram indícios de que Carolina era mais do que apenas uma colaboradora da agência.

A má notícia para Giles Azevedo e, consequentemente, para Dilma, é que os investigadores reconhecem a consistência dos depoimentos de Danielle Fonteles. Foi com base neles que, na sexta-feira 15, o empresário Benedito Oliveira, o Bené, amigo de Pimentel, foi preso preventivamente, também na Operação Acrônimo. Em 2010, Bené foi o responsável por custear as despesas de uma mansão em Brasília alugada para abrigar funcionários da campanha da presidente, sob a coordenação de Pimentel. Para a PF, o governador de Minas recebeu “vantagens indevidas” de Bené, como o pagamento de despesas pessoais dele e de sua mulher, Carolina Oliveira. Na delação, a dona da Pepper confirmou que Benedito Oliveira atuava como um dos financiadores da primeira campanha presidencial de Dilma. As empresas de Bené, como a Gráfica e Editora Brasil, receberam meio bilhão de reais do governo do PT. Muitos desses pagamentos para serviços gráficos e organização de eventos, sem comprovação de prestação de serviços. Como aqueles combinados entre Giles Azevedo, o homem de Dilma no esquema, e Danielle Fonteles.

Reportagem de Sérgio Pardellas
ISTOÉ Online

Lula, o zumbi ladrão, é o grande derrotado

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O grande revés de Lula não se limita ao vexame de ter colocado uma pessoa tão despreparada como Dilma na cadeira presidencial. O maior prejuízo do chefão petista é a dizimação de sua imagem, tão cuidadosamente fabricada ao longo das três décadas de história do PT e, principalmente, desde que assumiu a Presidência, em 2003

O avanço do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff é uma derrota especialmente dolorosa para alguém que, como a petista, se notabilizou pela prepotência – comportamento que serviu para camuflar sua mediocridade. Se o Senado fizer o que dele o País espera, Dilma em poucos dias será carta fora do baralho, condição adequada para quem jamais esteve à altura da Presidência da República, nem mesmo seus eleitores mais compassivos sentirão saudade. Além dela, quem saiu como grande derrotado da acachapante vitória do “sim” ao impeachment na Câmara é o criador dessa desastrosa presidente, o chefão petista Luiz Inácio Lula da Silva.

A derrota de Lula, na verdade, transcende a votação de domingo passado. Lula foi o criador do “poste”, o inventor da “gerentona” que hoje é considerada a pior presidente da história brasileira. Até os petistas, aos cochichos ou em alto e bom som, admitem que é impossível defender este governo.

O grande revés de Lula, contudo, não se limita ao vexame de ter colocado uma pessoa tão despreparada como Dilma na cadeira presidencial. O maior prejuízo do chefão petista é a dizimação de sua imagem, tão cuidadosamente fabricada ao longo das três décadas de história do PT e, principalmente, desde que assumiu a Presidência, em 2003. Naquele instante começava a ser construída a mitologia com a qual o lulopetismo reivindicaria para seu líder o posto de “maior presidente da história deste país”, o redentor dos pobres, o homem que foi bem-sucedido onde todos os demais — especialmente Fernando Henrique Cardoso, que transformou em arquirrival — fracassaram.

Essa história fabulosa ganhou seu ápice quando, nos píncaros de sua popularidade, Lula fez sua sucessora, Dilma Rousseff, em 2010, e dois anos mais tarde elegeu Fernando Haddad prefeito de São Paulo. Ali começava um outro capítulo da lenda lulopetista — o capítulo segundo o qual Lula passara a ser o maior articulador político que este país já viu. Se ele estivesse no jogo, assegurava o PT, nada seria capaz de derrotar o partido e seu projeto de permanecer para sempre no poder.

O “Super-Lula”, no entanto, cometeu o erro de acreditar na própria impostura. “Não me chame para a briga porque eu volto”, bradou o herói sindical há um ano, quando o cerco ao governo e ao PT começava a se fechar na Lava Jato e no Congresso. Mais tarde, depois de ter sido conduzido espetacularmente pela Polícia Federal para prestar depoimento, avisou: “Acenderam em mim a chama de que a luta continua e de que preciso voltar a correr este país”. No mesmo momento, recorreu a uma metáfora ofídica: “Se quiseram matar a jararaca, não bateram na cabeça. Bateram no rabo. A jararaca está viva”.

Submetido ao duro teste da realidade, a jararaca mostrou-se banguela. Apresentando-se como o homem que salvaria Dilma, Lula não conseguiu nem mesmo integrar-se ao Ministério de sua criatura, pois ficou claro para todo mundo que sua nomeação para a Casa Civil não passava de tosca malandragem para lhe conferir foro privilegiado. Viu-se obrigado a — com o perdão da palavra — trabalhar como um qualquer para cabalar votos contra o impeachment.

Num quarto de hotel, como se lá estivesse para encontros clandestinos, Lula tentou comprar a salvação de Dilma oferecendo cargos e verbas a deputados. Mas nem o talão de cheques do governo nem a célebre lábia de Lula tiveram serventia: na votação do impeachment, a presidente teve apenas 137 votos, dos quais 76 — do PT, do PC do B e do PSOL — vieram de graça, ou seja, não dependeram da alegada genialidade de Lula.

Restou ao chefão petista mandar dizer que está “estimulado” pelas pesquisas que o colocam à frente na disputa presidencial de 2018. Até lá, se Lula não for preso e se tudo correr conforme seu conhecido histórico de deslealdade e irresponsabilidade, ele tentará tirar Dilma de sua biografia e fará oposição destrutiva ao governo de Michel Temer. Nisso, sim, Lula é mestre.

Editorial do Estadão

Roubalheira petralha: Propinas e caixa 2 no gabinete da Dilma

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Ao revelar que as campanhas petistas de 2010 e 2014 foram irrigadas com dinheiro ilegal e que assessor direto da presidente participou das tratativas nada republicanas, delação da Andrade Gutierrez cai como uma bomba no Planalto

A Andrade Gutierrez, segunda maior empreiteira do País e investigada na Operação Lava-Jato, abasteceu as campanhas da presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014 com propina desviada de contratos da Petrobras e de estatais do setor elétrico. A acusação faz parte da delação premiada de executivos da empresa. Onze representantes da Andrade firmaram acordo para colaborar com o Ministério Público Federal. As delações foram homologadas pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira 7. Parte do conteúdo da colaboração foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo.


EMISSÁRIO DE DILMA
Segundo executivo da Andrade Gutierrez, Giles Azevedo
sabia que recursos vinham do Petrolão

A delação de executivos da Andrade caiu como uma bomba sobre o Palácio do Planalto. Não só por reafirmar que o dinheiro do Petrolão e do Eletrolão financiou a campanha à reeleição de Dilma, mas também porque instala a crise dentro do gabinete presidencial. A colaboração de representantes da empreiteira implica diretamente o assessor especial da Presidência Giles Azevedo, um dos únicos a gozar da confiança da petista. Giles é acusado de, juntamente com o então tesoureiro de campanha, Edinho Silva, “intimar” o empresário a fazer doação para a campanha da petista, conforme é detalhado na colaboração. Na conversa, Giles, mesmo sem ser o tesoureiro da campanha, mostrou que sabia que os recursos eram provenientes do esquema do Petrolão.

Além de aumentar a pressão popular e a temperatura política para que os deputados votem pelo impeachment, este episódio tem um efeito bem pragmático. Caso Dilma sobreviva ao impeachment, cenário este hoje improvável, a pergunta que começa a habitar as mentes dos parlamentares é: por quanto tempo este governo vai sobreviver ao processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que investiga a regularidade das contas da chapa presidencial, diante de denúncias tão avassaladoras? Adversários do Planalto vão pedir ao TSE o compartilhamento dessas delações. Em última instância, caberá ao ministro Zavascki autorizar o envio das informações.


MAPA DA MINA
Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, apresentou uma planilha de doações aos procuradores

A Andrade registrou na Justiça Eleitoral R$ 20 milhões em doações para a reeleição de Dilma de 2014. A propina, segundo os colaboradores, estaria ligada a contratos para obras no Complexo Petroquímico do Rio, o Comperj, sob a responsabilidade da Petrobras, e as usinas de Angra 3 (Eletronuclear) e Belo Monte (Eletrobras). O ex-presidente da empreiteira Otávio Azevedo explicou aos integrantes da força-tarefa da Lava-Jato em Brasília como foram organizadas as doações eleitorais: parte relativa aos compromissos com o governo por atuar nas obras, o que seria a propina, e o restante como ação institucional em forma de doação.

A fonte desses recursos seria principalmente as obras de Belo Monte. Segundo a delação, a Andrade deveria reunir empresas que pagassem 1% do valor da obra para o PT e para o PMDB. Seria algo em torno de R$ 150 milhões, cabendo R$ 75 milhões a cada partido. Cada empresa colaborou com um percentual. Os executivos da empreiteira confessaram que outras nove construtoras também pagaram propina em troca do contrato de construção da usina. A propina foi paga por meio de doações eleitorais para os dois partidos em 2010 e 2014. No PT, o contato era o ex-tesoureiro João Vaccari Neto. No PMDB, Edison Lobão.


O RELATOR
As delações foram homologadas pelo ministro Teori Zavascki na quinta-feira 7

Os delatores revelaram como foram as negociações com o então ministro de Minas e Energia Edison Lobão, do PMDB, em 2009. Segundo delatores, Lobão afirmou que, por decisão de governo, dois grupos de empresas foram criados para dar aparência de competição ao leilão. As empresas se dividiram em dois grupos. O leilão ocorreu em junho de 2010. Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa desistiram da concorrência por discordar do valor estimado para obra (R$ 19 bilhões), estimado pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Formado por oito empresas, algumas sem experiência na construção de hidrelétricas (Queiroz Galvão, Mendes Júnior, Serveng, Contern, Cetenco, Gaia, Galvão e J.Malucelli), um outro grupo ganhou a disputa, mas, na sequência, permitiu a entrada das três concorrentes que haviam desistido. Andrade Gutierrez (18%), Odebrecht (16%) e Camargo Corrêa (16%) concentraram pouco mais da metade dos contratos. O valor da propina paga a PT e PMDB, segundo Otávio Azevedo, seguia o percentual de cada uma no Consórcio Construtor de Belo Monte. Por meio de seus advogados, Lobão negou irregularidades que lhe são atribuídas.

A delação da Andrade complementa declarações que já haviam sido apresentadas pelo senador e também colaborador da Justiça Delcídio do Amaral (MS) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O conteúdo dos depoimentos de Delcídio foi antecipado com exclusividade por ISTOÉ. Segundo o parlamentar, o dinheiro desviado de Belo Monte implica, além da campanha presidencial, os ex-ministros petistas Erenice Guerra e Antonio Palocci. Segundo a colaboração de Otávio Azevedo, a montagem do grupo de empresas também envolveu o ex-diretor da Eletrobras Valter Cardeal, muito ligado à presidente Dilma, e do pecuarista José Carlos Bumlai, e amigo do ex-presidente Lula. Segundo Otávio Azevedo, ele foi procurado pelo ex-tesoureiro da campanha de Dilma e atual ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Edinho Silva, e por Giles Azevedo, que o “intimaram” a doar dinheiro.


O dinheiro da propina – cerca de R$ 150 milhões – foi desviado das obras de Belo Monte

O ex-executivo Flávio Barra também revelou a participação do ex-ministro Delfim Neto, que teria colaborado na montagem do negócio. A empreiteira pagou R$ 15 milhões de propina ao economista em 2010. O montante teria chegado a Delfim por meio de contratos fictícios de empresas de um sobrinho dele, Luiz Apolônio Neto, com a construtora. O advogado Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma, negou irregularidades na contabilidade eleitoral da petista. Em nota, Caetano afirmou que o empresário Otávio Azevedo requisitou uma reunião para tratar de doações e viajou a Brasília por livre e espontânea vontade. Segundo o advogado, o representante da Andrade conversou com os coordenadores da campanha, por intermédio de Giles Azevedo e Edinho Silva e manifestou o desejo de fazer doações à campanha. Edinho Silva concedeu entrevista no Planalto sobre o assunto: “Jamais eu participei de qualquer diálogo com o presidente da referida empresa onde tivesse sido mencionado a palavra propina ou onde tivesse sido mencionado relações com contratos ou obras do governo federal”, disse o ex-tesoureiro da campanha de Dilma. Os delatores apresentaram uma tabela aos procuradores que relacionou doações que seriam fruto de propina para as campanhas de 2010, tanto para o comitê presidencial quanto para o diretório do PT, e para a eleição municipal de 2012.

Outro assunto abordado na colaboração de executivos da Andrade foi a construção de arenas da Copa do Mundo, que teria envolvido também o pagamento de propina a agentes públicos. Os executivos da Andrade Gutierrez discorreram sobre o Mané Garrincha, em Brasília. A empreiteira atuou ainda, sozinha ou em consórcio, na reforma do Maracanã, no Rio, do Beira-Rio, em Porto Alegre, e na construção da Arena Amazonas, em Manaus.  No caso do Beira-Rio, o assunto que pode render mais problemas para a presidente por envolver seu ex-assessor Anderson Dornelles, ligado a empresário que mantêm um bar na arena. A Andrade Gutierrez se comprometeu a devolver R$ 1 bilhão aos cofres públicos, calculado a partir do faturamento que a empresa obteve junto aos governos do PT. Os executivos da Andrade respondem a crimes na Justiça Federal do Paraná, relacionados a irregularidades na Petrobras, e no Rio de Janeiro, por suspeita de pagamento de propina em Angra 3.

ISTOÉ Online

As gravações indecentes que enterraram a República dos Petralhas

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Os áudios que vieram a público na semana passada trazem indícios de crimes e amostras do modo de operação típico do PT

Às 13h32 da última quarta-feira, 16 de março, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava no aeroporto de Brasília, a caminho de São Paulo, quando atendeu uma ligação em seu celular. O ex-presidente, na iminência de ser denunciado pela força-tarefa da Operação Lava Jato, tinha acabado de acertar sua ida para o governo para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Naquele momento, a posição no governo era vista por Lula como garantia de foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal e uma escapatória de uma eventual ordem de prisão do juiz federal Sergio Moro. Lula aguardou 11 segundos, ao som de “Ah, se eu pudesse”, de Roberto Menescal e Ronaldo Bôscoli, como trilha musical de espera, até que surgiu do outro lado da linha a presidente Dilma Rousseff. Começaram então 30 segundos de conversa que colocaram Lula e Dilma sob a suspeita de tentar obstruir a ação do Judiciário na Operação Lava Jato — um crime de responsabilidade que pode acelerar o processo de impeachment da presidente.

A conversa foi gravada legalmente por ordem do juiz Sergio Moro, que havia determinado o monitoramento das conversas de Lula, investigado pela Lava Jato. Moro recebeu o resultado do monitoramento telefônico às 15h37. Às 16h21, com o noticiário já dando como certa a nomeação de Lula para a Casa Civil, e tendo avisado o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o magistrado retirou o sigilo das gravações. Assim que o recado de Dilma para Lula se tornou público, sua interpretação foi imediata. O termo de posse estava sendo enviado às pressas por Dilma a Lula como uma espécie de salvo-conduto para uso, “em caso de necessidade”, com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente por Moro, antes que ele fosse empossado oficialmente na Casa Civil. O diálogo revoltou manifestantes pelo país afora, e o resto já virou história.

O governo negou que o envio do termo de posse tivesse esse objetivo. Segundo o Palácio do Planalto, embora Lula só fosse tomar posse na semana seguinte, Dilma já queria adiantar a assinatura dele no documento. “Mudaram tempos de verbo, mudaram ‘a gente’ para ‘ele’ e ocultaram que o que nós fomos buscar no aeroporto era esta assinatura, em que está assinado o presidente Lula, mas não tem a minha assinatura. E, portanto, isto não é posse”, disse a presidente, ao empossar, às pressas, Lula na Casa Civil na última quinta-feira, 17 de março, numa solenidade no Planalto que ganhou tons de comício petista. Em um longo discurso, Dilma partiu também, de forma contundente, para o ataque contra o juiz Sergio Moro, sem mencioná-lo diretamente. Acusou Moro de violar a Constituição com a divulgação de escutas que ela considerou ilegais.

A versão do Planalto para o “termo de posse”, no entanto, tem problemas. Por que a pressa de Lula em assinar um documento que, para a presidente Dilma, não significaria a posse? Uma pista aparece num diálogo entre o presidente do PT, Rui Falcão, e o então ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, gravado no último dia 10 de março. Naquele dia, três promotores do Ministério Público de São Paulo haviam apresentado uma denúncia contra Lula acompanhada de um pedido de sua prisão preventiva. Na conversa, Falcão, desesperado, pressiona o governo a tomar uma decisão de “Estado-Maior” e acelerar a nomeaçãode Lula para o ministério com o objetivo de proteger o ex-presidente.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já decidiu que vai abrir um inquérito para investigar a nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil. Cauteloso, Janot tem pedido calma ao gabinete para criar uma peça “inquestionável”, que não tenha nenhuma chance de ser rebatida no Supremo ou mesmo por integrantes do governo. Ele não quer fazer nada fora do tempo ou que possa parecer parte de uma ação coordenada com a força-tarefa da Lava Jato. Ao contrário: a ideia é tentar dissociar as investigações de Lula e Dilma do trabalho dos procuradores da República em Curitiba. Mas a estratégia original de Janot de tentar “diluir” a investigação de Dilma em meio a uma série de outras apurações não deve prosperar, porque a divulgação do áudio da conversa com Lula mostrou indícios de crime de responsabilidade na ação da presidente.

A conversa divulgada por Moro se soma a outras evidências e testemunhos de que a presidente e Lula estavam se movimentando nos bastidores para tentar atrapalhar as investigações da Lava Jato. Desde a delação do senador Delcídio do Amaral (ex-PT), Janot já estava avaliando pedir uma investigação formal de Dilma. Segundo relatou Delcídio, com a autoridade de quem foi líder do governo Dilma no Congresso Nacional e foi preso, no final do ano passado, justamente pela acusação de estar agindo para obstruir a Justiça, Dilma se empenhou pessoalmente para barrar as investigações da Lava Jato. Isso ocorreu duas vezes: na nomeação do ministro Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e numa reunião, fora da agenda, que Dilma teve com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, durante uma viagem a Portugal, em julho.

Em sua delação, Delcídio também responsabilizou o ex-presidente Lula por pagamentos feitos de maio a novembro do ano passado à família do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, preso por envolvimento no petrolão. De acordo com depoimento de Delcídio, Maurício Bumlai – filho do pecuarista José Carlos Bumlai que era uma espécie de operador de Lula – levava o dinheiro a Diogo Ferreira, um assessor do senador. Este entregava o montante a um filho de Cerveró em um hotel perto do aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

A divulgação das conversas de Lula mostrou também que o ex-presidente estava se movimentando freneticamente, nos bastidores, para tentar se safar do cerco promovido pela Lava Jato. Entre outras coisas, os investigadores descobriram uma série de benefícios obtidos por Lula, como a reforma de um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, patrocinada pela Odebrecht e pela OAS, empreiteiras com contratos de bilhões de reais com a Petrobras. Segundo mostra a escuta, Lula, em conversas recheadas de palavrões e expressões grosseiras, age como se pessoas em cargos em altos escalões da República lhe devessem favores por terem sido nomeadas pelos governos do PT.

No dia 26 de fevereiro, em uma conversa com seu advogado e compadre Roberto Teixeira sobre um pedido de liminar distribuído à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, Lula menciona a ideia de acionar a presidente Dilma com o objetivo de que ela peça a Rosa para trancar a investigação. A abordagem a Rosa foi objeto de uma série de conversas de Lula com o ex-chefe da Casa Civil Jaques Wagner, agora rebaixado a chefe de gabinete da presidente, embora mantendo o status de ministro — o 41° da Esplanada. Uma dessas conversas ocorreu depois da condução coercitiva do ex-presidente pela Polícia Federal para depoimento, no dia 4 de março. Logo depois de terminar o depoimento à PF, Lula conversou ao telefone com Wagner para cobrar que a presidente Dilma abordasse a ministra Rosa Weber e pedisse a concessão da liminar para encerrar as investigações. “Se homem não tem saco, quem sabe uma mulher corajosa possa fazer o que os homens não fizeram”, disse Lula.Wagner assentiu. Rosa não atendeu ao pleito da defesa de Lula.

Ainda no aeroporto de Congonhas, onde prestou depoimento à PF, Lula também reclamou com Dilma. “Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, nós temos um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um Parlamento totalmente acovardado, somente nos últimos tempos é que o PT e o PCdoB é que acordaram e começaram a brigar. Nós temos um presidente da Câmara fudido, um presidente do Senado fudido, não sei quantos parlamentares ameaçados, e fica todo mundo no compasso de que vai acontecer um milagre e que vai todo mundo se salvar”, disse Lula na gravação.

Três dias depois da condução coercitiva, Lula demonstrou estar ainda mais empenhado em barrar qualquer investigação remanescente e a chance de uma prisão ou autuação fiscal. Ele conversou com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e cobrou que ele segurasse a Receita Federal nas investigações do Instituto Lula. Durante a conversa, deixou claro que sabia que era monitorado pela PF. “Ô, Nelson, deixa eu te falar uma coisa por telefone. O importante é que a Polícia Federal esteja gravando. É preciso acompanhar o que a Receita (Federal) tá fazendo junto com a PF, bicho”, reclamou. O ministro gaguejou e respondeu: “Não… eles fazem parte”. Lula foi explícito: “É, mas você precisa se inteirar do que eles estão fazendo no Instituto. Se eles fizessem isso com meia dúzia de grandes empresas, resolvia o problema de arrecadação do Estado”. Barbosa, lacônico, apenas respondeu: “Uhum”.

Vinte minutos depois do diálogo com Barbosa, Lula voltou à carga para barrar as investigações. Desta vez, pediu ao advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas, espécie de assessor informal do ex-presidente para a área jurídica, que procurasse o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na conversa com Sigmaringa, debochou mais uma vez do da conversa telefônica. “Teu telefone deve ‘tá’ grampeado”, disse ao ex-deputado. À noite do mesmo dia, depois que Sigmaringa deu um retorno a seu pedido, aparentemente frustrante, Lula reclamou: “Ele recusou quatro pedidos de investigação contra o Aécio e aceitou a primeira de um bandido do Acre contra mim. Essa é a gratidão dele por ele ser procurador”.

Da Suíça, onde estava em viagem oficial relacionada à Lava Jato, Janot, normalmente comedido, respondeu às bravatas de Lula na quinta-feira e disse que não deve nada a Lula. “Se eu devo a alguém esse meu cargo é à minha família”, disse Janot. Eugênio Aragão, o novo ministro da Justiça e colega de Janot no Ministério Público Federal, não teve o mesmo comportamento. Numa conversa com Paulo Vannuchi, diretor do Instituto Lula, no dia 27 de fevereiro, Lula cobrou ajuda de Aragão, que ainda era, na ocasião, apenas subprocurador-geral da República. “Eu às vezes fico pensando até que o Aragão deveria cumprir um papel de homem naquela porra, porque o Aragão parece nosso amigo, parece, parece, mas tá sempre dizendo ‘olha…’”, disse. Agora em um cargo em que tem controle administrativo sobre a Polícia Federal, Aragão preferiu minimizar os comentários de Lula.

As reações mais preocupantes para Lula partiram do STF, o Tribunal onde ele imaginava, talvez, que poderia se proteger da Lava Jato. No início da sessão da quinta-feira, o decano da Corte, Celso de Mello, adiantando-se ao presidente Ricardo Lewandowski, pediu a palavra para responder às palavras de Lula de que o Tribunal estaria “acovardado”. “Esse insulto ao Poder Judiciário, além de absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa por parte desta Corte Suprema, traduz, no presente contexto da profunda crise moral que envolve os altos escalões da República, reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes”, disse Celso de Mello. Após o pronunciamento do decano do STF, Lula divulgou uma carta aberta em que tentou remediar o estrago causado pela revelação de suas conversas e investidas para tentar controlar a Lava Jato. Na carta, Lula tentou baixar o tom de confronto com o Judiciário que marcou sua posse na Casa Civil. “Os tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas não me farão descrer da instituição do Poder Judiciário”, diz Lula, na carta. “Nem me farão perder a esperança no discernimento, no equilíbrio e no senso de proporção de ministros e ministras da Suprema Corte.” O ex-presidente insiste, porém, que a escuta determinada pelas conversas e sua divulgação teriam sido ilegais. É o mesmo argumento brandido pela presidente Dilma Rousseff, já que a conversa entre os dois foi gravada depois que Moro já havia determinado às operadoras a interrupção do monitoramento telefônico, às 11h13 da quarta-feira, 16 de março.

Caberá ao STF agora uma análise detida do episódio. É difícil sustentar a ilegalidade da escuta, já que o monitoramento telefônico determinado por Moro visava às comunicações do ex-presidente Lula, formalmente investigado pela Lava Jato. O professor Joaquim Falcão, diretor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro, diz que não houve nenhuma ilegalidade na interceptação feita pela Lava Jato. “Isso foi uma decisão dentro de um processo. Portanto, se as partes considerarem indevida, entrem com recurso.”

A divulgação das gravações, em que aparecem a presidente Dilma e outras autoridades com foro privilegiado no STF, é uma questão mais controversa. Em despacho na última quinta-feira, Moro escreveu que a conversa de Lula com a presidente Dilma, que só pode ser investigada por determinação do STF, foi interceptada fortuitamente. Isso ocorreu devido ao intervalo entre a suspensão da escuta e a implementação da ordem pelas operadoras telefônicas. Moro ponderou, em seu despacho, que “nem mesmo o supremo mandatário da República tem um privilégio absoluto no resguardo das suas comunicações”. Há uma corrente de juristas, da qual faz parter o advogado Francisco Ramalho Ortigão, professor de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que defende, porém, a tese de que a interceptação da conversa da presidente Dilma provoca o deslocamento imediato do caso para a esfera do STF — e que Moro não poderia ter divulgado os diálogos.

Mesmo que Lula e o Planalto consigam demonstrar, numa batalha judicial, que a divulgação das conversas não deveria ter sido feita por Moro, o conteúdo das conversas de Lula é inquestionável. “As tentativas de amedrontar policiais federais, auditores da Receita Federal, procuradores da República e o juiz federal Sergio Moro devem ser repudiadas. Os atentados à investigação revelam a extensão do abuso de poder e do descaso com o estado democrático de direito na República”, afirmou o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. “As conversas telefônicas constituem evidências de obstrução às investigações. E em uma guerra desleal e subterrânea travada nas sombras longe dos Tribunais.”

A obstrução da Justiça pode inclusive suscitar a suspensão do foro privilegiado de Lula. Segundo Gustavo Binenbojm, professor titular de Direito Administrativo na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), há jurisprudência no STF para impedir tentativas de manipulação de jurisdição. Em 2010, na véspera de ser julgado pelo Tribunal, o deputado federal Natan Donadon renunciou a seu mandato com o objetivo de protelar seu julgamento e devolvê-lo à primeira instância. O STF manteve o julgamento de Donadon. Em seu voto, a ministra Cármem Lúcia afirmou que a renúncia de Donadon configurava abuso de direito e fraude processual. “No caso de Lula, pode ter ocorrido fraude processual, que é a tentativa de omitir provas, e coação no curso do processo. Essa conduta de obstrução é bem característica de casos de corrupção e crime organizado”, disse a ÉPOCA o ex-juiz federal José Paulo Baltazar.

O grande problema de Lula e da presidente Dilma tem sido o que o deputado Ulysses Guimarães, presidente da Câmara dos Deputados entre 1985 e 1989, chamava de “Sua Excelência, o fato”. “O próprio Lula confirmou os fatos quando fez a carta ao Supremo. A própria Dilma confirma as gravações quando ela reclama do vazamento. Toda a fundamentação da Lava Jato tem sido com base em fatos”, diz Joaquim Falcão. Os fatos são incontroversos e, na política e na Justiça, soberanos.

Reportagem de Daniel Haidar e Filipe Coutinho
ÉPOCA Online

Gilmar Mendes: ‘Nomeação de Lula é fraude à Constituição’

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Enquanto o governo apostava todas as fichas em Lula como ministro, STF diz que o ex-presidente não pode ocupar a Casa Civil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta sexta-feira a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. De acordo com magistrado, a nomeação de Lula significa uma "fraude à Constituição" por atrapalhar a investigação do ex-presidente no âmbito da Operação Lava Jato.

Essa argumentação tem como base o fato de que as investigações de Lula precisariam ser transferidas da justiça federal para o Supremo a partir da nomeação do petista como ministro de Estado. No entendimento de Gilmar, essa mudança implica em atraso do processo.

Para Gilmar Mendes, o termo de posse era uma maneira de enganar os investigadores. “Uma explicação plausível para o documento objeto da conversa é que foi produzido um termo de posse, assinado de forma antecipada pela Presidente da República, com a finalidade de comprovar fato não verídico — que Luiz Inácio Lula da Silva já ocupava o cargo de Ministro de Estado. O objetivo da falsidade é claro: impedir o cumprimento de ordem de prisão de juiz de primeira instância. Uma espécie de salvo conduto emitida pela Presidente da República. Ou seja, a conduta demonstra não apenas os elementos objetivos do desvio de finalidade, mas também a intenção de fraudar”, escreveu o ministro em sua decisão.

Gilmar interpreta a conversa de Lula e Dilma, flagrada pelas interceptações, como tentativa de obstrução de Justiça. "A Presidente claramente orienta Luiz Inácio Lula da Silva quanto à utilização do documento: ‘só usa em caso de necessidade’”. O ministro rejeita a argumentação dada por Dilma para explicar o diálogo com o ex-presidente: "A tese de que a Presidência ficaria com o documento e só usaria se o empossando não fosse à cerimônia não se coaduna com o dito na conversa", escreveu.

O despacho se sobrepõe às decisões tomadas anteriormente por juízes federais de três estados brasileiros. Ao todo, já foram autuadas mais de 20 ações pedindo a anulação da posse de Lula. Do volume de ações, dez estão no Supremo, tendo sido distribuídas para três ministros distintos: Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Teori Zavascki, relator da Lava Jato. Como Gilmar foi o primeiro ministro a entrar no mérito do questionamento, ele se torna, a partir de agora, prevento para analisar todos os casos levados ao STF. Ontem, Teori havia aberto prazo para que Dilma e a Advocacia-Geral da União se manifestassem sobre o pedido.

ÉPOCA Online

Dilma acabou! Lula acabou! O PT acabou!

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Diálogos interceptados pela Lava Jato mostram que a presidente Dilma agiu para obstruir a Justiça, o que configura crime de responsabilidade, e sua permanência no cargo torna-se insustentável

A presidente Dilma Rousseff perdeu as condições de permanecer na cadeira de presidente da República. Desde a semana passada, o terceiro andar do Palácio do Planalto abriga uma mandatária indigna do cargo para o qual fora eleita pelos brasileiros por duas ocasiões. Em seu juramento de posse, Dilma prometeu manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis e promover o bem geral do povo brasileiro. No discurso subsequente, comprometeu-se a lutar para que “o braço da justiça alcançasse a todos de forma igualitária”.

Na última semana, os diálogos divulgados pela força-tarefa da Lava Jato, obtidos a partir de grampos telefônicos realizados no aparelho celular do ex-presidente Lula e de outros investigados, comprovaram o desprezo da presidente da República às leis, à Constituição e aos interesses da sociedade. As escutas mostraram ainda de maneira inequívoca que, ao contrário da retórica inaugural do seu mandato, Dilma pouco se importa com o princípio constitucional da igualdade — ainda mais perante a Justiça.

Nas conversas, ficou claro que Dilma agiu pessoalmente, ao lado de Lula, na tentativa de obstruir a Justiça. As armações, muitas delas engendradas no interior do gabinete presidencial, tinham o único propósito de evitar a prisão preventiva de Lula, já encaminhada, assegurando-lhe o privilégio de foro. Não seria a primeira, nem a segunda ou a terceira vez que o governo — e Dilma — atuariam com o objetivo de interferir nas investigações, conforme revelou o conteúdo extraído da delação do ex-líder do governo, Delcídio do Amaral (MS), antecipada há duas semanas por ISTOÉ.

Mas os áudios, contendo o peso das palavras e das vozes inconfundíveis dos mais altos hierarcas da República, conferiram publicidade e materialidade à trama — o que é indiscutivelmente fortíssimo e grave tanto do ponto de vista político como jurídico. Nos últimos dias, a Procuradoria-Geral da República estudava abrir investigação contra a presidente. Independentemente da decisão do MP, a manutenção de Dilma na Presidência é insustentável. Se um gesto de grandeza — inerente aos estadistas — lhe escapar, ou seja, a renúncia, onde a presidente pela primeira vez desde a eleição colocaria os interesses nacionais acima das conveniências pessoais e políticas, a trilha do impeachment no Congresso será uma realidade.

Na última quinta-feira 17, a Comissão foi instalada. Em 45 dias, o assunto deve estar liquidado — muito provavelmente em desfavor de Dilma. Como se já não fossem suficientes para apeá-la do poder as fortes evidências de abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição e as comprovadas pedaladas fiscais, as conversas divulgadas na semana passada expuseram o cometimento de outro crime: o de responsabilidade — por atentar contra as decisões judiciais e o livre exercício do Poder Judiciário.

No principal diálogo, mantido entre a presidente e o antecessor na quarta-feira 16, Dilma disse a Lula que enviaria a ele um “termo de posse” de ministro para ser utilizado “em caso de necessidade”. Numa espécie de corrida contra o relógio, a presidente trabalhava ali para impedir que Lula fosse preso antes de sua nomeação para a Casa Civil. Segundo apurou ISTOÉ, àquela altura, o Planalto já tinha informações seguras de que o Ministério Público, em Curitiba, estava de prontidão para pedir a preventiva do petista.

Os pedidos de prisão estavam prontos para serem levados ao juiz Sérgio Moro na quinta-feira 17, portanto cinco dias antes da previsão inicial de posse de Lula. As bases para a detenção do ex-presidente petista eram as seguidas tentativas de impor obstáculos às ações do Judiciário — atestadas pelos grampos. O conjunto de áudios impressionou os investigadores pelo desassombro dos interlocutores ao tratar de transgressões à legislação e pela promoção, sem qualquer pudor, de seguidas afrontas ao Judiciário.

Mas Dilma, a mesma que prometeu durante sua posse fazer com que “o braço da justiça alcançasse a todos de forma igualitária” entrou em cena, dando guarida ao companheiro. Correu para que o assessor Jorge Messias, subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, já no aeroporto, recebesse o termo de posse antecipado para Lula usar em caso de necessidade. Os atos seguintes corroborariam o desejo de Dilma de livrar Lula dos problemas com a Justiça. Enquanto o presidente do PT, Rui Falcão, informava que a posse de Lula só ocorreria na terça-feira 22, o Planalto mandava circular uma edição extra do Diário Oficial formalizando a nomeação.

Ao manobrar para obstruir a Justiça, empossando Lula como ministro da Casa Civil e transformando o Palácio do Planalto num refúgio para o denunciado e trincheira política para fins político-partidários, a presidente mostrou seu total desprezo em relação aos anseios da população e provocou uma escalada de indignação na sociedade. O Judiciário, em peso, se levantou contra o conteúdo dos grampos. Falando em nome do STF, o decano Celso de Mello reagiu com contundência: “Esse insulto ao Poder Judiciário, além de absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa por parte desta Corte Suprema, traduz reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder o temor pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de juízes livres e independentes”, afirmou.

Revoltados, os manifestantes voltaram a ocupar as principais avenidas do País, os arredores do Congresso e o entorno do Palácio do Planalto. A maioria, num clamor pela “Renúncia já” da presidente Dilma. Na sexta-feira 18, atos reuniram os militantes pró-governo de sempre, mas em menor número. No Congresso, a começar pelo PRB, partidos da base de sustentação do governo deflagraram o processo de deserção. Na sequência do PRB, foi a vez do PP abandonar a nau governista. No dia 29, o maior partido da base aliada, o PMDB, pretende oficializar o desembarque.

No empenho para justificar o injustificável, o governo alegou que a divulgação do grampo teria sido ilegal. “Afronta direitos e garantias da Presidência da República”, afirmou. Com o País em chamas, a presidente da República se portou da pior maneira possível. Momentos conflagrados, como o atual, exige dos governantes serenidade para impedir a instalação do caos. Dilma fez o inverso. Como se o Palácio do Planalto fosse sua propriedade particular, a presidente adotou um tom incendiário. Ao tentar desqualificar os grampos, falou em “ilegalidade”, “conjuração” e disse que “é assim que começam os golpes”.

A reação virulenta, com vocabulário típico de militante, não de estadista, é de quem tem culpa no cartório. Como aqui, na Itália, a reação dos corruptos contra a Operação Mãos Limpas também consistiu em acusar os investigadores de cometerem abusos. “Essas acusações nunca se comprovaram, mas serviram para reduzir o apoio da opinião pública à operação e permitir uma reação do sistema corrupto. Foram aprovadas leis contra a investigação, uma delas proibindo a prisão preventiva por corrupção. Esse é o risco que corremos”, alertou Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato.

Ao mesmo tempo em que divulgava alentadas notas oficiais, nos bastidores, como é do seu feitio, o Planalto atuava para tentar desmontar os áudios. Num esforço para desconstruir o episódio, emissários do Planalto procuraram o perito Ricardo Molina. Num primeiro momento, pressionaram-no para atestar que o grampo fora feito no telefone da presidente Dilma e não no de Lula, uma vez que a gravação revela sons ambientes do gabinete presidencial. Molina rechaçou a hipótese e disse ao interlocutor de Lula e Dilma que a gravação era perfeitamente regular.

Explicou que se alguém liga para um telefone grampeado, a gravação passa a ocorrer no primeiro toque, mesmo antes de ser atendido. Daí a gravação dos sons ambiente do gabinete de Dilma. Diante da recusa inicial, o governo partiu para uma outra estratégia. O Planalto queria que o perito considerasse a gravação clandestina devido a diferença de tempo entre o fim da autorização para as gravações, às 11h12m da quarta-feira 16, e a interceptação do diálogo, ocorrido às 13h32m. Molina não se dobrou.

Lembrou ainda, em sintonia com os argumentos de Moro, ser natural em todos os casos de interceptação telefônica um delay tanto no início como no fim da operação. Como das outras vezes em que o governo tentou interferir nas investigações, a tentativa foi em vão. Contrariando discurso da campanha, em que prometeu combater a corrupção e apoiar a Lava Jato, Dilma envidou todos os esforços no sentido de atrapalhar as investigações.

As investidas não se limitaram àquelas confirmadas pelos grampos divulgados semana passada. Em sua delação premiada, o senador Delcídio do Amaral mencionou que a presidente tentou por três ocasiões interferir na Lava Jato. Uma delas, contou com o envolvimento pessoal dele próprio: a nomeação do ministro Marcelo Navarro ao STJ em troca do compromisso de votar pela soltura de presos envolvidos no esquema do Petrolão.

A estratégia foi tratada numa conversa mantida entre Delcídio e Dilma nos jardins do Palácio da Alvorada. Na delação, o senador denunciou ainda a tentativa do governo de comprar o seu silêncio. O emissário de Dilma nessa empreitada foi o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O discurso da “liberdade para investigar” era o único da campanha à reeleição que ainda parava em pé. Este ruiu nas últimas semanas. Não resta mais nenhum para contar história. Em breve, ao que tudo indica, pode não restar mais PRESIDENTA.

Reportagem de Sérgio Pardellas
ISTOÉ Online