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Em 2009, como ministro, Paulo Bernardo usou avião de empresário e diz que prefeitura providenciou transporte

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Vídeo disponível no YouTube mostra que o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, utilizou um avião particular de pequeno porte para o deslocamento dele e de sua equipe, em 11 de dezembro de 2009, durante lançamento de programa do governo federal, em Guarapuava, no sudoeste do Paraná. Então ministro do Planejamento do governo Lula, Paulo Bernardo pousou no aeroporto a bordo de um avião Seneca prefixo PT-WTS, com capacidade para cinco lugares. Segundo o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), disponível no portal da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave é particular e pertence a Roque Veviurka, dono da Bravex, empresa ligada ao agronegócio e à construção de imóveis de luxo, e responsável também pela obra do Shopping Guarapuava. Também figura como proprietário da aeronave o procurador-geral do município, Luciano Alves Batista.

Em julho de 2009, mesmo ano em que Paulo Bernardo viajou a bordo do avião, a Bravex promoveu, em Guarapuava, o primeiro Campeonato Brasileiro de Rally Aéreo. No cartaz promocional, a aeronave com o prefixo PT-WTS aparece com destaque, como também a logomarca do Banco do Brasil, um dos patrocinadores do rally. Veviurka era o diretor de prova e utilizou o avião Seneca para acompanhar as etapas da competição.

No vídeo que registra a chegada de Paulo Bernardo a Guarapuava, a marca Rallyair, que identifica o site em que Veviurka promove a competição aérea, aparece impressa na fuselagem do avião.

Em entrevista por telefone, o empresário confirmou ser dono do avião, adquirido no final de 2008, mas negou ter conhecimento do uso da aeronave para levar o ministro:

– Não sei de nada disso, vou me informar com o piloto, mas nós não fazemos fretamento de avião.

Depois de tomar ciência do conteúdo da reportagem, no entanto, o empresário negou-se a informar o sobrenome do outro proprietário do Seneca e disse que só falaria sobre o assunto após consultar outros setores da empresa.

Paulo Bernardo esteve em Guarapuava em 2009 para participar da entrega a famílias carentes de 500 lotes pertencentes ao governo federal. Em cima de um palanque em que se destacava uma faixa de boas-vindas, Bernardo desejou um "feliz 2010" aos moradores e imprimiu tom de campanha a seu discurso, promovendo a parceria do governo Lula com o prefeito do município Fernando Ribas Carli (PP) e acenando com a possibilidade da liberação de recursos do Ministério do Planejamento para a pavimentação do bairro.

A viagem do ministro em avião privado está em desacordo com o artigo 7 do Código de Ética da Alta Administração Federal, do âmbito do Poder Executivo, que prevê que a "autoridade pública não poderá receber salário ou qualquer remuneração de fonte privada em desacordo com a lei, nem receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre sua probidade ou honorabilidade".

Por meio da assessoria do Ministério das Comunicações, Paulo Bernardo informou que não tinha conhecimento de que o avião usado para o transporte dele e de sua equipe, em dezembro de 2009, era de propriedade particular.

O ministro informou ainda que utilizou-se da aeronave na condição de convidado da prefeitura de Guarapuava que, na época, se responsabilizou por providenciar o transporte.

"O ministro usou a aeronave na condição de convidado da Prefeitura de Guarapuava, que viabilizou seu transporte naquela sexta-feira para acompanhar o evento de finalização da regularização fundiária do Jardim Paz e Bem, que se procedeu em área da União. Lembro que as áreas da União são responsabilidade da Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento", diz a nota da assessoria do ministro.

Indagado sobre sua relação com o empresário Roque Veviurka, o ministro afirmou que não o conhece nem tampouco sabia que ele era proprietário da aeronave em que viajou.

O trajeto, segundo a assessoria do ministro, teria sido o do aeroporto de Bachacheri, em Curitiba, até Guarapuava, a 259 quilômetros da capital paranaense.

Luciano Alves Batista, outro dos proprietários do avião Seneca prefixo PT-WTS, foi procurado pelo GLOBO na prefeitura municipal de Guarapuava, mas até o fechamento desta edição não havia retornado os recados.

Viagens de políticos em aviões particulares entraram no centro do debate nas últimas semanas. O ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi admitiu, em meio a uma série de denúncias na pasta, que utilizava um avião de uma empresa que dependia da autorização do ministério para vender seus produtos.

Depois de negar várias vezes, Paulo Bernardo também reconheceu que pode ter se utilizado do avião King Air PR-AJT, da Construtora Sanches Tripoloni, para viagens ao interior do Paraná, onde mantém sua base eleitoral, sem que atentasse para isso. A Sanches Tripoloni foi beneficiada, no fim do governo Lula, com a inclusão da obra do Contorno Norte de Maringá no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), o que a livrou da dependência de emendas parlamentares. A empreiteira também doou R$ 510 mil para a campanha da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), mulher de Paulo Bernardo, ao Senado no ano passado. O Globo Online

Na capitania hereditária, casos de polícia passeiam no helicóptero da polícia

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O artigo 5° da Constituição informa que todos são iguais perante a lei. Menos os brasileiros mais iguais que os outros e o Homem Incomum José Sarney, precisa ressalvar algum parágrafo. Os mais iguais podem, por exemplo, viajar de graça em helicópteros cedidos por empresários amigos, que pagam a conta com o  lucro dos contratos sem licitação. É o caso do governador Sérgio Cabral, passageiro preferencial da EikAir. Ou do ministro Paulo Bernardo, premiado com um vale-transporte perpétuo na frota da construtora Sanches Tripoloni (Tripoloni. Lembra tripulação, tripulante. O Brasil é mesmo o país da piada pronta).

Privilégios aéreos ainda mais impressionantes são os conferidos à singularidade que o ex-presidente Lula promoveu a Homem Incomum. Como se soube neste começo de semana, Sarney pode até fazer uma visita à casa de veraneio na ilha de Curupu a bordo do único helicóptero da Polícia Militar do Maranhão ─ e levando de carona um empreiteiro de estimação. Se a Justiça funcionasse como deveria, Madre Superiora já teria embarcado numa aeronave da PM para a viagem só de ida rumo a uma ilha-presídio. Como na capitania hereditária o vilão virou xerife, um caso de polícia passeia no helicóptero da polícia.

“Viajei a convite da governadora do Maranhão”, disse o pai da governadora do Maranhão. “Como chefe do Poder Legislativo, tenho direito a transporte e segurança em todo o Brasil”. Levou o troco de José Vicente da Silva Filho, coronel da reserva da PM paulista: “O senador tem estruturas próprias de segurança e apoio, inclusive pela condição de ex-presidente, com veículos e pessoal federal”, corrigiu o ex-secretário nacional de Segurança Pública. “O Ministério Público deve instaurar procedimento para apurar o fato, já que sobram evidências de crime de responsabilidade”.

Por enquanto, Sarney só não se livrou dos códigos morais em vigor no país que presta. Castigado pelo desprezo dos brasileiros decentes, tornou-se um colunista sem coluna, um escritor sem leitores, um ex-chefe de governo que cabe num asterisco e um homem público proibido de aparecer em público sem a proteção de cordões humanos. Ao completar 80 anos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi homenageado até por adversários políticos. O 80° aniversário do Homem Incomum não mereceu mais que uma festa reunindo a Famiglia.

Tampouco escapará de ser castigado pela História. Daqui a poucos anos, o Brasil nem saberá quem foi José Sarney.

Augusto Nunes

Ministro passos tortos

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Paulo Sérgio Passos e o velhaco mentiroso: Várias das empreiteiras beneficiadas pelos aportes extraordinários autorizados pelo então ministro interino doaram milhões a candidatos do próprio PR durante a campanha eleitoral de 2010

Empreiteiras beneficiadas por Paulo Sérgio Passos na liberação de R$ 78 milhões para obras irregulares doaram mais de R$ 5 milhões a candidatos do PR nas eleições do ano passado

Claudio Dantas Sequeira e Lúcio Vaz

Sua escolha foi uma cartada da presidente Dilma Rousseff para moralizar o setor de Transportes, alvo de uma enxurrada de denúncias nas últimas semanas. Mas, ao contrário do que se esperava no Palácio do Planalto, o novo ministro Paulo Sérgio Passos assume o órgão já rodeado de questões polêmicas. Quando exerceu o cargo interinamente no ano passado, para que Alfredo Nascimento fizesse campanha ao governo do Amazonas, Passos liberou um total de R$ 78 milhões em créditos suplementares para três grandes obras. Os empreendimentos constavam da lista de irregularidades graves do Tribunal de Contas da União, que identificou pagamentos antecipados, ausência de projeto executivo, fiscalização omissa e, é claro, superfaturamento. Em vez de optar pela prudência, o ministro interino assumiu o risco de autorizar os repasses contra todas as determinações do órgão de controle. O caso poderia se resumir a um mero problema de gestão, mas, conforme apurou ISTOÉ, várias das empreiteiras beneficiadas pelos aportes extraordinários doaram milhões a candidatos do próprio PR durante a campanha eleitoral.

A campeã em doações foi a construtora Sanches Tripoloni, que repassou nada menos que R$ 2,5 milhões para o partido que controla os Transportes. Desse total, R$ 500 mil caíram diretamente na conta do comitê de Blairo Maggi, eleito senador por Mato Grosso e cotado para a pasta. Maggi foi beneficiado duplamente, pois Sinval Barbosa (PMDB), seu candidato ao governo de Mato Grosso, recebeu da mesma empreiteira mais R$ 1,2 milhão. As novas suspeitas de uso da máquina pública em benefício do Partido da República podem complicar a vida do recém-nomeado ministro. Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), os fartos indícios de corrupção e uso da máquina reforçam a necessidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. “Essa conduta do Sérgio Passos é temerária, caracteriza o uso político-partidário dos Transportes. ”, afirma Rodrigues.

O PR também foi agraciado com a generosidade das construtoras Egesa e CMT Engenharia, parceiras da Tripoloni no consórcio responsável pela implantação e pavimentação da BR-265, em um trecho entre as divisas de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Nessa obra o TCU identificou sobrepreço, problemas fundiários e de segurança. Mesmo com recomendação de paralisação, Passos liberou R$ 40 milhões, a maior parte do crédito extraordinário. Meses depois, a Egesa Engenharia S/A, sozinha, doou R$ 850 mil para oito candidatos do partido. O deputado federal Aracely de Paula (MG) recebeu R$ 200 mil, Sandro Mabel (GO) levou R$ 100 mil, assim como José Henrique de Oliveira (AM) e Aelton José de Freitas (MG). O ex-líder do PR, Luciano Castro (RR), outro nome que chegou a ser cotado para substituir Alfredo Nascimento, recebeu R$ 50 mil da Egesa e mais R$ 200 mil da CMT Engenharia.

Já o consórcio das empreiteiras Carioca Engenharia, Serveng e SA Paulista, que recebeu R$ 20 milhões em créditos extras para a ampliação e reforma da BR-101 em um trecho na região metropolitana do Rio, repassou oficialmente para as contas do PR outros R$ 800 mil. Desse valor, R$ 400 mil saíram da Serveng diretamente para a campanha de reeleição do senador Magno Malta (ES), que tem o irmão Maurício Pereira Malta acomodado no quarto andar do Dnit na assessoria parlamentar. A construtora SA Paulista injetou mais R$ 100 mil no comitê eleitoral de Malta. O deputado federal Edson Giroto, outro nome cotado para os Transportes, também recebeu R$ 100 mil da Serveng.

Não bastassem as irregularidades já apontadas, a empreiteira Carioca Engenharia conseguiu, no apagar das luzes da gestão interina de Passos, um aditivo contratual de R$ 1,1 milhão ao contrato da BR-101, que originalmente era de R$ 66,4 milhões e chegou a R$ 81,7 milhões. A situação geral dessa obra, aos olhos do TCU, é o maior exemplo do “descontrole” a que se referiu a presidente Dilma Rousseff na fatídica reunião com a cúpula do PR. Os valores descritos acima se referem ao que os auditores passaram a chamar de “fase 2” do contrato TT-227. Um eufemismo para explicar que o consórcio não conseguiu cumprir o primeiro contrato, batizado de “fase 1”. “Em face da extrapolação dos limites legais impostos e tendo em vista a impossibilidade de se concluir a obra com o contrato TT-227/2006-00, foi lançado novo edital, do qual resultou o contrato TT-267/09-00, cujo objetivo contempla serviços remanescentes daquele contrato inicial”, afirma relatório do TCU. Como se não bastasse o fato de não ter sido cumprido, o contrato inicial teve o valor inflado de R$ 142,9 milhões para R$ 178,6 milhões.

O senador Randolfe Rodrigues afirma que já tem 23 assinaturas para a abertura da CPI no Senado, e só precisa de mais quatro para viabilizá-la. “A CPI não deve se limitar à questão do ex-ministro. Temos que investigar o funcionamento, toda a engrenagem dessa caixa-preta em que se transformou o Ministério dos Transportes”, disse à ISTOÉ. Ao que parece o “modus operandi” para encher os cofres do PR com dinheiro público, adotado pelo ex-ministro Alfredo Nascimento sob a coordenação do deputado Valdemar Costa Neto, foi mantido. IstoÉ Online

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