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Enquanto a petralha Maria do Rosário se cala, ONU exige ‘investigação imediata’ de mortes em presídio do Maranhão

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Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos ataca sistema carcerário brasileiro e cobra que os responsáveis pela violência sejam processados

A Organização das Nações Unidas denuncia o "estado terrível" das prisões no Brasil e exige que o governo abra investigações para determinar o que ocorreu no Maranhão diante das imagens divulgadas inclusive com decapitações de presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, e processe os responsáveis. "Apelamos às autoridades para realizarem uma investigação imediata, imparcial e efetiva dos fatos e processar as pessoas consideradas como responsáveis", disse Rupert Colville, porta-voz da Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay.

Em um comunicado divulgado na manhã desta quarta-feira, 8, em Genebra, o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos insistiu em atacar a situação das prisões no Brasil. "Lamentamos ter que, mais uma vez, expressar preocupação com o terrível estado das prisões no Brasil e apelar às autoridades a tomar medidas imediatas para restaurar a ordem na prisão de Pedrinhas e em outras prisões do País", indicou Colville.

A ONU ainda pede que a "superlotação seja reduzida e que condições dignas sejam oferecidas para pessoas privadas de liberdade".

Não é a primeira vez que o Brasil é atacado pela ONU por causa das condições carcerárias. Desde 2003, informes e inspeções ao País realizadas pela entidade mostram que as prisões representam violações aos direitos humanos. Nesse período, a ONU alerta que pouco mudou.

"Estamos incomodados por saber das conclusões do recente relatório do Conselho Nacional de Justiça, revelando que 59 detentos foram mortos em 2013 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, assim como as últimas imagens de violência explícita entre os presos", diz Colville.

Estadão Online

Colapso nas cadeias do Maranhão reflete décadas de gestão da família Sarney que os petralhas apoiam

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A sequência de horror registrada nos últimos vinte dias no Maranhão chocou até mesmo uma sociedade já acostumada ao noticiário de crimes brutais. O banho de sangue, com imagens de presos decapitados e esquartejados na penitenciária de Pedrinhas, na Grande São Luís, já deixou 62 detentos mortos no período de um ano. O retrato da barbárie nas cadeias maranhenses inclui ainda estupros de familiares de presidiários nos dias de visitas íntimas. Na última sexta-feira, a selvageria ultrapassou os muros do presídio: ataques a ônibus e delegacias espalharam terror nas ruas de São Luís. Uma criança de 6 anos morreu queimada. O criminoso obedecia a uma ordem de dentro do presídio de Pedrinhas.

Políticos costumam culpar os antecessores pelos problemas crônicos enfrentados por suas gestões. Mas a governadora Roseana Sarney (PMDB), no quarto mandato no Maranhão, não poderá fazê-lo: com exceção de um período de dois anos, o Estado é governado desde 1966 pelos integrantes do clã político de José Sarney. O único revés do grupo ocorreu em 2006, quando Jackson Lago (PDT) derrotou Roseana nas urnas. Mas ele só resistiu até o começo de 2009, dois anos depois da posse: a Justiça Eleitoral tirou o cargo do pedetista sob a acusação de compra de votos. Roseana herdou o mandato, e venceu também as eleições de 2010.

Sarney nunca fez oposição a um presidente da República: apoiou a ditadura militar enquanto lhe interessou e foi pulando de barco até firmar a improvável aliança com o PT de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Dos dois, recebe deferências — e o poder de nomear afilhados em órgãos importantes da administração federal. Enquanto isso, os maranhenses convivem com um cenário desolador: segundo dados do Atlas do Desenvolvimento, o Estado tem o penúltimo lugar no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), à frente apenas de Alagoas. A renda per capita, de 348 reais, é a menor do país. Apenas 4,5% dos municípios do estado têm rede de esgoto.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 20,8% dos maranhenses eram analfabetos em 2012. Pior: o número significa um aumento em relação a 2009, quando 19,1% da população não sabiam ler e escrever. Ou seja, durante o governo de Roseana, a situação se agravou — o Maranhão foi o único Estado do Nordeste que regrediu no período.

Um dos poucos índices nos quais o Maranhão não se destacava negativamente no plano nacional era a violência. Mas, como mostra o episódio de Pedrinhas, isto também é passado: entre 2000 e 2010, a taxa de mortes por armas de fogo no Estado subiu 282%. O surgimento de facções criminosas tornou mais evidente o fracasso do governo nessa questão. O governo do Estado falhou ao evitar o conflito sangrento entre criminosos encarcerados e novamente depois, ao tentar debelá-lo. Por fim, receberá ajuda do governo federal para resolver a situação, com a transferência de detentos para outras unidades prisionais do país.

O Maranhão já era pobre quando Sarney assumiu o poder. E sabe-se que não é fácil resolver o problema do subdesenvolvimento crônico. Mas, em 2014, isso já não pode ser usado como desculpa.

Veja Online