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Convidado a falar no Congresso, Tuma Jr. tem a casa alvejada por tiros

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Ex-secretário Nacional de Justiça foi convidado pela Câmara para falar sobre seu livro, que revelou a ação de órgãos do governo Lula para forjar dossiês contra adversários políticos

Desde que lançou o livro Assassinato de Reputações – Um crime de Estado, o ex-secretário Nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior se tornou alvo prioritário do petismo instalado no governo da presidente Dilma Rousseff e das alas radicais do partido atuantes na internet. Tuma Jr. contou como o PT usava os órgãos do governo para forjar dossiês contra adversários políticos durante o governo Lula, revelou confissões do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, sobre os desvios de dinheiro na prefeitura de Santo André (SP) e abriu os arquivos ocultos da investigação sobre a conta secreta do mensalão no exterior. As revelações jogaram luz sobre pecados inconfessáveis do petismo. Com mais de 100.000 exemplares vendidos, o livro fomentou uma batalha entre governo e oposição no Congresso. O próximo embate será na Comissão de Segurança da Câmara, que irá interrogar o ex-secretário sobre as suas revelações. Tuma Jr. sabe o que o espera no Congresso e já foi devidamente advertido de que a pressão só irá aumentar.

Na noite de quarta-feira, horas depois de ter sido chamado a falar aos deputados, Tuma Jr. recebeu uma visita indesejada em sua casa. Passava das 20h quando a filha do ex-secretário surpreendeu um homem forçando o portão da residência da família em São Paulo. Ela gritou pelo ex-secretário, que é delegado da Polícia Civil aposentado. Tuma Jr. correu e escutou então dois disparos. Mas ao chegar na frente da casa só teve tempo de ver o agressor fugindo com outro comparsa em um carro. Os disparos atingiram a parede pouco acima de uma das janelas da casa. Para o ex-secretário, no entanto, o fato não foi isolado e só pode ter relação com o chamado ao Congresso. “Foi muito estranho. Nunca ninguém tentou nada parecido na minha casa. Só pode ter sido por causa da convocação no Congresso, porque aconteceu horas depois da divulgação na imprensa”, diz Tuma Jr.

Conforme revelou VEJA, Tuma Jr. afirma em seu livro que recebeu ordens enquanto esteve no cargo para “produzir e esquentar” dossiês contra adversários do governo Lula. Durante três anos, ele comandou a Secretaria Nacional de Justiça, cuja mais delicada tarefa era coordenar as equipes para rastrear e recuperar no exterior dinheiro desviado por políticos e empresários corruptos. Pela natureza de suas atividades, Tuma ouviu confidências e teve contato com alguns dos segredos mais bem guardados do país, mas também experimentou um outro lado do poder — um lado sem escrúpulos, sem lei, no qual o governo é usado para proteger os amigos e triturar aqueles que são considerados inimigos. Entre 2007 e 2010, período em que comandou a secretaria, o delegado testemunhou o funcionamento desse aparelho clandestino que usava as engrenagens oficiais do Estado para fustigar os adversários.

Aquilo roxo: Mensagem postada por Tuma Jr. em sua conta no Twitter após ter casa atingida por tiros

Tuma Jr. já havia recebido ataques por causa do livro antes, mas nada parecido com a ação da última quarta-feira. O possível atentado, no entanto, não vai, segundo ele, diminuir o ímpeto de denunciar os desmandos petistas no poder. “Eles não vão me intimidar.”

Veja Online

Câmara chama Tuma Jr. para audiência

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Ex-secretário Nacional de Justiça deverá ser ouvido pelos deputados. Crise na base governista na Câmara já traz consequências ao Planalto

A profusão de más notícias para o governo Dilma Rousseff continua: na tarde desta quarta-feira, a Comissão de Segurança da Câmara aprovou o pedido de audiência com o ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Junior. Desde o ano passado, a oposição tentava levar Tuma Jr. para falar sobre seu livro Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado no Congresso, mas a base governista resistia.

Conforme revelou VEJA, Tuma Jr. afirma em seu livro que recebeu ordens enquanto esteve no cargo para “produzir e esquentar” dossiês contra adversários do governo Lula. Durante três anos, ele comandou a Secretaria Nacional de Justiça, cuja mais delicada tarefa era coordenar as equipes para rastrear e recuperar no exterior dinheiro desviado por políticos e empresários corruptos. Pela natureza de suas atividades, Tuma ouviu confidências e teve contato com alguns dos segredos mais bem guardados do país, mas também experimentou um outro lado do poder — um lado sem escrúpulos, sem lei, no qual o governo é usado para proteger os amigos e triturar aqueles que são considerados inimigos. Entre 2007 e 2010, período em que comandou a secretaria, o delegado testemunhou o funcionamento desse aparelho clandestino que usava as engrenagens oficiais do Estado para fustigar os adversários.

“O livro é apenas a letra fria. Nós queremos que ele explique com detalhamento as questões e complete algumas páginas em branco que não foram escritas”, disse o deputado Efraim Filho (DEM-PB), autor do requerimento. “Temos a evidência de um crime organizado instalado dentro da Presidência da República. São denúncias qualificadas feitas por uma pessoa que serviu ao governo."

Minutos antes, com o apoio de deputados da base governista, a comissão aprovou também duas novas convocações ao ministro Gilberto Carvalho (Presidência da República). Ele terá de dar explicações sobre seu envolvimento na fábrica de dossiês, relatada por Tuma Jr. no livro, e sobre ações criminosas comandadas pelo Movimento dos Sem Terra (MST).

Pela manhã, em movimento articulado pelo “blocão”, dez ministros do governo Dilma Rousseff, além da presidente da Petrobras, Graça Foster, foram chamados para prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados. O PMDB, porém, pretende anular o convite ao ministro Edison Lobão (Minas e Energia), filiado ao partido.

Veja Online

Fogo amigo: Tuma Jr. gravou diálogos contra o governo

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O diálogo em que o atual secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay, diz que não suporta mais os pedidos de Dilma Rousseff e de Gilberto Carvalho para fazer dossiês não faz parte do inquérito da Polícia Federal aberto para apurar supostas irregularidades cometidas por Romeu Tuma Jr., seu interlocutor na conversa, de acordo com delegados ouvidos pela Folha.

A conclusão dos policiais é que foi o próprio Tuma Jr. quem gravou a conversa com seu colega no Ministério da Justiça. Tuma Jr. ocupou o mesmo posto de Abramovay e foi afastado em junho deste ano sob suspeita de beneficiar um suposto integrante da máfia chinesa, conhecido como Paulo Li.

Não se sabe ao certo quando foram feitas as gravações. Abramovay era secretário de assuntos parlamentares até abril deste ano.

Tuma Jr. é investigado desde outubro de 2009 pela PF sob a suspeita de conceder vistos a chineses ilegais no país, o que não foi provado.

As gravações, na interpretação da PF, seria uma tentativa de tentar neutralizar os que queriam tirá-lo do cargo. Tuma Jr. deixou o posto, segundo a versão dele próprio, após conflitos com o atual diretor geral da PF, Luiz Fernando Corrêa.

Gravação

Se é verdadeira a hipótese de que foi Tuma Jr. quem gravou os diálogos, não há crime nenhum nessa atitude, afirma Antonio Sérgio de Moraes Pitombo, doutor em direito penal pela USP.

De acordo com a lei brasileira, qualquer pessoa tem o direito de gravar suas conversas, afirma ele.

Há, porém, duas questões controversas sobre esse tipo de gravação: 1) em que situações ela é lícita?; 2) a sua divulgação é legal?

O judiciário considera lícitas, por exemplo, as gravações de conversas feitas numa tentativa de extorsão.

Já a divulgação dos diálogos pode caracterizar violação de privacidade, na visão de Moraes Pitombo.

"Acho que é ilícito divulgar esse tipo de conversa, ainda mais quando são dois funcionários do alto escalão do Ministério da Justiça, que trabalham o tempo todo com questões de segurança."

Há ainda a questão da eventual omissão de comunicação de um ato ilícito se os dossiês eram mesmo para desqualificar adversários.

Para Moraes Pitombo, tanto Tuma Jr. quanto Abramovay podem ter cometido, em tese, o crime de prevaricação _quando funcionário público deixa de comunicar uma ilegalidade que chegue ao seu conhecimento.

Procurado pela Folha, Tuma Jr. não atendeu aos pedidos de entrevista.

O inquérito da PF sobre o ex-secretário está parado no Tribunal Regional Federal de São Paulo por conta de conflitos de competência.

Investigações dentro da Justiça não encontraram provas de que ele tenha cometido irregularidades na concessão de vistos. Folha online

Governo Lula: Corregedoria da PF é favorável a inquérito para investigar Tuma Júnior

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Romeu Tuma Junior, Secretário Nacionanal de Justiça: Ou a raposa tomando conta do galinheiro

A PF divulgou nota à imprensa nesta terça-feira a respeito das denúncias envolvendo o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, divulgadas há uma semana pelo O Estado de S.Paulo. Segundo a nota, a Corregedoria Regional da Polícia Federal em São Paulo deu parecer favorável à abertura de inquérito.

Entretanto, segundo a PF, os indícios – entre eles, as gravações de conversas telefônicas entre Tuma Júnior e Li Kwok Kwen, apontado como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo – estão sob segredo de Justiça, e a Polícia Federal depende de autorização judicial para uso do material visando à instauração de inquérito policial.

Leia abaixo a íntegra do texto:

NOTA À IMPRENSA

Sobre os recentes fatos veiculados pela imprensa envolvendo o nome do Secretário Nacional de Justiça em investigações da Polícia Federal, esta instituição esclarece que:

1. Em 2007, durante as investigações da Operação Persona, que visou desarticular esquema fraudulento de comércio exterior de serviços e equipamentos de alta tecnologia para redes corporativas, internet e telecomunicações, foram obtidos indícios de possível corrupção de um policial federal envolvido em esquema de cobrança ilegal de valores para emissão de passaportes na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo;

2. Em agosto de 2008, foi então iniciada a Operação Trovão com o fim de investigar eventual crime contra a Administração Pública, cometidos pelo policial acima mencionado. Dos dados obtidos na interceptação telefônica desta Operação foi identificado outro policial federal que estava cedido à Secretaria Nacional de Justiça, suspeito de também participar do esquema de cobrança ilegal na emissão de passaportes. O referido policial havia chefiado o setor de passaportes da Policia Federal em São Paulo por quase dez anos;

3. Posteriormente, a Operação Trovão resultou em duas novas investigações. A primeira, com o objetivo de apurar contrabando de aparelhos telefônicos celulares falsificados envolvendo uma organização criminosa liderada por cidadão chinês residente em São Paulo, que foi denominada Operação Wen Jin (IPL 14-0594/09). A segunda, para investigar outro grupo criminoso envolvido com violações de sigilo telefônicos sem autorização legal, da qual supostamente faria parte um policial federal aposentado – Operação Linha Cruzada (IPL 14-0593/09);

4. Dessas duas operações (WEI JIN e LINHA CRUZADA) resultaram outros dois novos inquéritos. O primeiro, n. 5-0738/2009, visando investigar fraudes na obtenção de visto de permanência de estrangeiros no Brasil, praticadas pelo mesmo cidadão chinês e seu filho. O segundo, n. 5-0737/2009, para investigar crime de advocacia administrativa por parte do policial federal cedido à Secretaria Nacional de Justiça;

5. Nas investigações acima citadas, a Polícia Federal utilizou, entre outras, a técnica de interceptação de comunicações telefônicas dos investigados, autorizada judicialmente e sob estrita observância da lei, produzindo quinzenalmente relatórios circunstanciados ao Juízo competente;

6. O Secretário Nacional de Justiça não fazia parte do rol dos investigados nem teve suas linhas telefônicas interceptadas;

7. No entanto, durante o monitoramento dos investigados, foram registrados frequentes diálogos telefônicos entre estes e o Secretário Nacional de Justiça;

8. Após a deflagração da operação Wei Jin, em setembro de 2009, o Secretário Nacional de Justiça procurou espontaneamente a Polícia Federal e prestou declarações sobre suas relações com o cidadão chinês investigado, que havia sido preso preventivamente. O termo de declarações não foi juntado ao inquérito da operação Wei Jin por não ter relação direta com os fatos apurados naquele procedimento;

9. A análise do conjunto de indícios existentes contra o Secretário Nacional de Justiça nas investigações foi concluída pela Corregedoria Regional da Polícia Federal em São Paulo em fevereiro de 2010, com parecer favorável à instauração de inquérito policial;

10. Os diversos indícios sobre o possível envolvimento do Secretário Nacional de Justiça constam de diferentes procedimentos, todos sob segredo de Justiça. Dessa forma, a Polícia Federal depende de autorização judicial para uso do material visando à instauração de inquérito policial específico para apurar a prática, em tese, de crime contra a Administração Pública.

Estadao Online