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Gabrielli – Valores de gasolina no Brasil são compatíveis com a realidade

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Sérgio Gabrielli da Petrobras: O pior é que ele nem fica vermelho. Explica mas não convence. Ordinário!

Em resposta ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, disse que, atualmente, os preços de combustíveis praticados no Brasil não são elevados e não poderão ser alterados, para menor ou maior, porque dependem do valor do dólar, que permanece instável.

Jereissati criticou o fato de a empresa não ter reduzido os valores finais da gasolina para os consumidores brasileiros, algo que, segundo ele, ocorreu em todo o mundo no ano passado.

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), também defendeu a redução imediata dos valores da gasolina.

Ainda em resposta ao senador Jereissati, Gabrielli negou que os recursos necessários para os investimentos dos próximos cinco anos da empresa sairão apenas dos bancos públicos brasileiros. Segundo o presidente da Petrobras, cerca de metade dos valores de investimentos necessários para o período de 2009 a 2013 sairá de bancos internacionais e da geração própria de caixa da empresa. Agência Senado

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24 de março de 2009 at 12:51

Simpatia: Ideli critica contestação de Fundo Soberano no STF

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Ideli Salvatti: a rapariga mais simpática do Senado Federal

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC), criticou nesta segunda-feira a iniciativa da oposição de contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do governo de injetar, por medida provisória, R$ 14,2 bilhões no projeto. Na última sexta-feira, o governo publicou uma MP que permite que o Tesouro Nacional emita títulos da dívida pública federal para garantir recursos ao Fundo, o que provocou protesto dos partidos oposicionistas e a ameaça de recurso à Suprema Corte.

“Entendo que o Fundo Soberano é um mecanismo extremamente importante (para o País para se fortalecer em um cenário) que está vivendo uma grave crise. A oposição deveria concordar (com a medida) e participar (dos debates). Temos todos os mecanismos possíveis para que o Brasil passe por essa crise com o menor impacto”, comentou a senadora, que se reuniu nesta manhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“A oposição tem o legítimo direito de recorrer, mas não acredito que o Supremo, diante da grave crise internacional, dê guarida ao pedido”, completou, ressaltando que, diante da instabilidade financeira mundial, “o importante é blindar o País da crise”. “Isso deve ser prioridade do País, para o governo e para a oposição”, disse a parlamentar. Redação Terra

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29 de dezembro de 2008 at 14:36

Publicado em Política

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Sujou – Mesa da Câmara não promulgará PEC dos vereadores

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Sessão do Senado (17 e 18/12/2008) – Abaixo a cacalhada que tá no “seguro”. Acima os vereadores que ganharam mas não levaram aguardando a votação da PEC. Só tem sangue bom

A Mesa da Câmara decidiu não promulgar a proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta o número de vereadores no País e foi aprovada nesta madrugada pelo plenário do Senado. A PEC aprovada aumenta de 51.924 para 59.267 o número total de vereadores no País. O aumento – de 7.343 vereadores -, segundo o relator da PEC, senador César Borges (PR-BA), não significará maiores gastos para os municípios com a manutenção das câmaras de vereadores, mas a Mesa da Câmara não concorda com essa interpretação.

A Mesa da Câmara concluiu que o texto da PEC aprovado pela Câmara antes do Senado foi muito modificado pelos senadores e, portanto, terá que passar por nova análise e votação pelos deputados. “Houve alteração substancial na PEC, e ninguém pode nos assegurar que o que foi separado pelos senadores será votado”, disse o 2º vice-presidente da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), ao sair da reunião da Mesa da Câmara. O Senado tirou do texto da Câmara a parte da PEC que reduzia gastos com os vereadores e aprovou apenas o aumento no número de vereadores.

“A Câmara votou uma proposta, e o Senado aprovou outra. A Mesa da Câmara não assinará esta PEC”, declarou Inocêncio. Uma proposta de emenda constitucional, quando é aprovada pelas duas Casas, precisa ser promulgada pelas duas Mesas – a da Câmara e a do Senado. Com a decisão adotada pela Mesa da Câmara, o Senado terá que enviar o projeto para nova votação no plenário do Câmara.

Atualização das 17h31m

Garibaldi critica decisão da Câmara sobre vereadores – O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse nesta quinta-feira que foi “surpreendido” com a decisão do presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), de não assinar a promulgação da proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta em 7.343 o número de vagas de vereadores em todo País. “Acho que em qualquer hipótese o que aconteceu não poderia deixar de ser precedido de um diálogo entre os presidentes da Casa, das duas mesas. Divergências podem existir. O que não pode existir é o confronto”, reclamou Garibaldi. “Foi uma divergência grave que resultou na falta de diálogo entre as duas Casas. Se trata de falta de harmonia.”

Agência Estado

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18 de dezembro de 2008 at 13:53

Opinião do Estadão: Avanço na Justiça

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Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou a ilegalidade, há dois meses, do sistema de audiência a distância – também chamado de videoconferência – nos processos criminais cujos réus se encontram encarcerados, não estava se pronunciando sobre o mérito da questão, mas sim sobre a competência constitucional de uma lei estadual paulista. Dizia o Supremo, então, que essa matéria é de âmbito federal – como, de resto, toda a legislação penal – e não poderia ser regulada pelos Estados. A aprovação, pela Câmara dos Deputados, na terça-feira, do projeto de lei que permite o interrogatório de presos e testemunhas por meio de videoconferência, apesar de apenas em casos excepcionais (como o de risco à segurança pública, às testemunhas ou por doença do réu), é um inegável avanço no rumo do aperfeiçoamento do sistema judiciário – e da própria segurança pública.

A lei aprovada veio do Senado – projeto do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) – e, como observou o seu relator na Câmara, deputado João Campos (PSDB-GO), permitirá grande economia de recursos. É claro que essa economia – em recursos humanos e materiais – se acresce ao benefício de evitar o grande risco dos deslocamentos de presos dos presídios aos fóruns criminais, em razão das “operações de resgate” que têm sido praticadas com freqüência pelo crime organizado.

O presidente do Instituto Brasileiro Giovani Falcone, desembargador Wálter Maierovitch, lembrou uma frase do ex-procurador antimáfia da Itália Pierluigi Vigna: “Só a videoconferência é capaz de acabar com o turismo judiciário.” A expressão parece oportuna para descrever as viagens de avião e as hospedagens de todo o aparato de segurança usado nos deslocamentos, entre Estados, de poderosos criminosos do tipo Fernandinho Beira-Mar. Mas, como não poderia deixar de ser, dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – como o da seccional paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso – se colocam frontalmente contra a lei da videoconferência e já se dispõem a pressionar o presidente Lula a vetá-la. O argumento principal desses dirigentes – eivado de corporativismo – é o de que a videoconferência possa “intimidar” o preso, impedindo-o de “se expressar com liberdade”.

O fato é que o projeto aprovado toma pormenorizados cuidados para assegurar o direito de defesa dos réus dentro desse sistema. Prevê que, não sendo possível o interrogatório no presídio (defendido pela OAB em substituição à audiência a distância) nem por meio de videoconferência, será requisitada a presença física do réu em juízo; prevê que as partes serão intimadas com dez dias de antecedência para a realização da videoconferência; que antes do interrogatório o preso poderá acompanhar (pelo mesmo sistema tecnológico) a realização de todos os atos da audiência única de instrução e julgamento; que a sala de videoconferência será fiscalizada pelo juiz da causa, pelo Ministério Público e pela OAB; e que o réu terá acesso reservado ao telefone para comunicar-se com o seu defensor.

Não há, portanto, razões que justifiquem, sob a alegação de cerceamento da defesa, o veto presidencial ao avanço que o Congresso Nacional logrou aprovar, em nosso sistema judiciário, com a moderna tecnologia que propicia a segura audiência a distância. Sem falar que, apesar da posição contrária da OAB, um grande número de advogados não é insensível à busca de um sistema que ofereça à sociedade mais rapidez e segurança na Justiça.

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15 de dezembro de 2008 at 09:01

Opinião do Estadão: A Justiça e a videoconferência

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Um mês depois de o Supremo Tribunal Federal ter declarado inconstitucional a lei estadual paulista que autorizava o interrogatório de presos e testemunhas por videoconferência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a utilização desse sistema em todo o País. Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, se não houver recurso dentro de 30 dias, ele será enviado para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado.

A decisão do Supremo foi tomada no julgamento de um pedido de habeas-corpus impetrado por um preso condenado por crime de roubo que havia prestado depoimento na Justiça estadual por videoconferência. Seu advogado pediu a anulação da condenação, alegando que a Assembléia Legislativa de São Paulo não tinha competência legal para votar projetos que alteram a legislação processual.

O Supremo acolheu o recurso, anulou o julgamento e afirmou que, pela Constituição, só o Congresso Nacional pode alterar o Código de Processo Penal. A decisão abriu caminho para que os advogados de 2 mil pessoas já condenadas pela Justiça paulista e que haviam sido ouvidas pelos juízes em videoconferência começassem a preparar pedidos de anulação do julgamento de seus clientes, o que levou o secretário da Administração Penitenciária e o próprio governador José Serra a afirmarem que isso poria em risco a segurança pública.

Com a aprovação, no Senado, do projeto que autoriza a videoconferência em todo o País, o problema está próximo de uma solução que atende a uma antiga aspiração do Judiciário e do Executivo. Desde a década de 90, juízes, promotores de Justiça e autoridades carcerárias vêm afirmando que o deslocamento de réus de alta periculosidade, presos em estabelecimentos penais de segurança máxima no interior, para depor no fórum criminal da capital, tem um alto custo para os cofres públicos. Além disso, facções criminosas, como o Primeiro Comando da Capital, vinham aproveitando o deslocamento para tentar resgatar cúmplices.

Pelos cálculos da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, a Polícia Militar é obrigada a manter uma frota de veículos e mais de 2 mil policiais fortemente armados apenas para fazer a escolta de presos que têm de ser conduzidos do interior para a capital, e vice-versa, para prestar depoimento ou participar de audiências. É um efetivo que poderia estar nas ruas combatendo a criminalidade.

Em média, os gastos com combustível e armamento em cada deslocamento de um preso comum é de R$ 2,5 mil no Estado de São Paulo. Se é um preso de alta periculosidade ou pertencente à “tropa de choque” de uma facção criminosa, esse custo pode se elevar a R$ 20 mil, pois há casos em que eles têm de ser transportados de avião. Somente no primeiro semestre do ano passado, mais de 78 mil presos foram levados sob forte escolta para prestar depoimento e comparecer a audiências judiciais em todo o País.

Graças ao avanço da tecnologia de comunicações, o sistema de videoconferência traz várias vantagens para o funcionamento da Justiça. Além da redução dos gastos com escoltas e a transferência dos policiais encarregados dessa tarefa para atividades em que podem ser mais úteis, agiliza-se a instrução dos processos criminais, fase em que são recolhidas provas e ouvidos réus e testemunhas. Quanto maior o uso de equipamentos informatizados que permitem a comunicação virtual em tempo real, mais rapidamente as ações podem ser levadas a julgamento, o que aumenta a eficiência da Justiça.

As videoconferências são amplamente usadas nos Estados Unidos e na União Européia, mas aqui no Brasil a adoção do sistema enfrenta a oposição dos advogados. A alegação é que dificultaria o trabalho da defesa e impediria o juiz de captar traços psicológicos e reações dos depoentes.

Num mundo cada vez mais informatizado, já era hora de a Justiça brasileira incorporar o avanço tecnológico, modernizando seus ritos e procedimentos. O projeto aprovado pela CCJ do Senado é um passo importante nesse sentido.

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16 de novembro de 2008 at 13:41

Então tá! – Garibaldi diz que amanhã acaba com o nepotismo no Senado

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O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), prometeu nesta quinta-feira que todos os casos de nepotismo (contratação de parentes) na Casa Legislativa estarão solucionados até amanhã.

O senador disse que entre hoje e amanhã serão anunciadas novas exonerações para que o Senado cumpra a determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) de acabar com o nepotismo nos três Poderes.

Além de atender ao STF, Garibaldi quer cumprir reclamação do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que condenou a brecha encontrada pela Casa Legislativa para manter parentes de senadores. A Mesa Diretora do Senado havia aprovado resolução, já cancelada por Garibaldi, que permitia a permanência de familiares contratados antes da posse dos senadores ou de servidores com cargos de chefia.

“Amanhã daremos esse caso por encerrado diante da súmula do STF e da reclamação do procurador. Eu informei ao procurador que nós já cumprimos as observações feitas por ele. Adiantamos que o enunciado [aprovado pela Mesa Diretora] já foi anulado”, afirmou.

Garibaldi se antecipou ao enviar resposta para o procurador, que poderia enviar ao Senado questionamentos sobre a decisão da Mesa de abrir a brecha para o nepotismo. Como o presidente da Casa já tornou a resolução nula, Garibaldi disse que o caso será encerrado dentro do prazo de 72 horas (que termina amanhã) concedido à comissão que analisa os casos de nepotismo.

“O que nós queremos dizer é que cumprimos o nosso dever obedecendo a lei. Ninguém fez nada de extraordinário, nós cumprimos a lei. Tudo o que estava ao nosso alcance foi feito. O nepotismo está praticamente eliminado [no Senado]”, disse.

Desde que o STF publicou a súmula contrária ao nepotismo, o Senado já exonerou 46 familiares de parlamentares e 31 parentes de servidores da Casa – no total de 77 funcionários.

A Mesa Diretora do Senado determinou que, além dos parentes dos senadores, os familiares de servidores que ocupam cargos de chefia também devem ser exonerados para o cumprimento da súmula do STF. Folha Online

BP Comentário: Podem falar o que quiser do Garibaldi Alves, mas uma coisa a gente tem que reconhecer: foi o único que colocou a cara pra bater. A resolução que a Mesa do Senado aprovou e posteriormente cancelou, foi idéia e obra desse caco que está aqui do lado, Alberto Cascais (ex-advogado-geral da Casa, fiel escudeiro de Renan Calheiros e outros safados que habitam o grande ninho de ratos que é o Senado), exonerado do cargo por Garibaldi, uma vez que a resolução redigida por Cascais contrariava as determinações da Procuradoria-Geral da República. Na verdade essa resolução levou os dirigentes do Senado (que também não são flor que se cheire) a tomarem uma decisão que vinha de encontro à súmula do STF que veda a nomeação de parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau.

Enquanto isso, na Câmara, Arlindo Chinaglia, o rancoroso, o ruim de voto e metido a sabido, não move uma pena dizendo que o presidente da Casa (ele próprio) não deve se intrometer em assuntos administrativos que não lhe dizem respeito (??). Tem sentido: o gabinete dele deve estar infestado de parentes e agregados. É por isso que ele ficou puto com o Garibaldi e até trocou o nome do presidente do Congresso na cerimônia de comemoração dos 20 anos da Constituição.

Garibaldi, com a sua simplicidade e jeito de manezão, dá um banho nesse desqualificado que é médico por formação e péssimo polícito chamado Arlindo Chinaglia. São Paulo não merece um representante como este. Relho nele!

Written by Abobado

23 de outubro de 2008 at 17:43

Procurador detecta artifício no Senado para manter nepotismo

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O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, identificou um artifício jurídico na fundamentação do Senado para preservar no emprego parentes de senadores. Na comparação detalhada que está fazendo do texto da súmula do  Supremo Tribunal Federal (STF) sobre nepotismo com a posição do Senado, o procurador localizou uma divergência sobre a extensão da proibição. A súmula considera o parentesco até terceiro grau. "A interpretação do Senado é a posição adotada no Código Civil, que é o de segundo grau", afirmou o procurador. Antonio Fernando disse que está analisando oito itens. "Se tiver de adotar uma providência judicial que seja o mais abrangente possível", explicou.

Antonio Fernando define entre esta terça-feira e quarta se irá ao STF contra descumprimento pelo Senado da proibição de contratação de parentes. O procurador considerou que toda norma pode suscitar dúvidas "principalmente uma norma que pretende regular algo que faz parte da história do Brasil desde o seu descobrimento".

Segundo Antonio Fernando, a implementação dessa norma "exige mudança de hábito". O procurador deixou claro que a súmula proíbe o chamado nepotismo cruzado, na hipótese de algum senador contratar parente de deputado e, em contrapartida, o deputado contratar o parente do senador.

No Senado, o desmonte da "República de Parentes" instalada na Casa continuou ontem, com a exoneração de nove parentes de servidores em cargos de chefia. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse que considera praticamente atendida na Casa a súmula anti-nepotismo do STF.

Garibaldi acredita que, com a demissão de 45 familiares de senadores, se encerra os efeitos da súmula em relação aos parlamentares. "Acho que ao final, se não é tão feliz, porque muita gente ficou infeliz, mas o final legal que também não é o legal no senso comum, mas o legal de legalidade, será agora".

OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou  que a entidade vai questionar no STF eventuais casos de nepotismo no serviço público. "Vamos encaminhar (ao STF) reclamações caso a caso", disse Britto. Ele explicou que será feito um levantamento em todos os Estados para detectar os casos de nepotismo. "Vamos coletar as provas, verificar quais são os casos nos Estados", declarou. Estadão Online

Written by Abobado

20 de outubro de 2008 at 20:24

Publicado em Nepotismo

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