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Petrolão petralha: Procuradoria denuncia Nestor Cerveró e Fernando Baiano por propina de US$ 15 milhões

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O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal, nesta segunda feira, o ex-diretor de Área Internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por 64 vezes. Também são acusados o lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano — apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção e propinas na estatal petrolífera —, o doleiro Alberto Youssef e o executivo Julio Camargo, que agia em nome da Setal Óleo e Gás.

Segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato, Fernando Baiano e Cerveró, em julho de 2006, agindo “em conluio e com unidade de desígnios, cientes da ilicitude de suas condutas, em razão da função exercida por este último (Cerveró), solicitaram, aceitaram promessa e receberam, para si e para outrem, direta e indiretamente, vantagem indevida no montante aproximado de US$ 15 milhões a Julio Camargo, a fim de que fosse viabilizada a contratação de um navio sonda com o estaleiro Samsung Heavy Industries Co., na Coreia, no valor de US$ 586 milhões para perfuração de águas profundas a ser utilizado na África.”

Os procuradores que subscrevem a denúncia requerem o perdimento do “produto em proveito dos crimes, ou do seu equivalente, incluindo aí os numerários bloqueados em contas e investimentos bancários e os montantes em espécie apreendidos em cumprimento aos mandados de busca e apreensão”. O montante do bloqueio atinge R$ 140,45 milhões, correspondente ao valor da vantagem indevida paga (estimada em US$ 53 milhões e convertida à taxa de câmbio de R$ 2,65).

Segundo a denúncia, subscrita por nove procuradores da República, nos anos de 2006 a 2012, “por diversas vezes, os denunciados ocultaram, dissimularam a natureza, origem, localização, movimentação e propriedade de valores provenientes diretamente e indiretamente dos crimes contra a administração pública, notadamente o crime de corrupção em face da Petrobrás, crimes contra o sistema financeiro nacional, delitos praticados por organização criminosa, crimes tributários, crimes contra as licitações”. (Clique na imagem para ler a denúncia completa.)

Segundo a Procuradoria, em 2006, Julio Camargo, agindo como representante (‘broker’) da Samsung, procurou Fernando Baiano, “plenamente ciente do ‘bom trânsito’ e do ‘compromisso de confiança’ que ele possuía com o diretor da Área Internacional da Petrobrás na época, Nestor Cerveró, com o fim de facilitar a contratação da empresa Samsung para a construção de um navio-sonda”.

A denúncia diz que Fernando Baiano, em tratativas com Cerveró, de fato viabilizou reuniões da Petrobrás com as empresas interessadas, Samsung Heavy Industries Co. Ltd. e Mitsui & Co. Ltd.

A força-tarefa da Lava Jato constatou que ocorreram reuniões no gabinete da Diretoria da Área Internacional, com a presença de Cerveró, e a criação de um grupo de trabalho para o detalhamento do navio-sonda a ser adquirido.

“Acertado os detalhes técnicos para a construção do navio-sonda, Fernando Soares, agindo em prol dos interesses de Nestor Cerveró, solicitou a Julio Camargo a quantia de US$ 15 milhões para que ‘pudesse concluir a negociação em bom êxito’ junto à Diretoria Internacional”, destaca a denúncia.

A procuradoria informa, ainda, que após a negociação, na qual Julio Camargo pretendia diminuir o valor solicitado, já que receberia a título de comissionamento pela intermediação do contrato US$ 20 milhões da Samsung, “acabou anuindo com o valor imposto por Fernando Baiano, oferecendo o pagamento dos US$ 15 milhões solicitados”.

“Após mais de 9 meses de investigação, apurou-se que, no âmbito da Petrobrás, o pagamento de propina em contratos de grande valor, como é o caso destes autos, era endêmico e usual nas Diretorias de Abastecimento, Serviços e Internacional”, assinalam os procuradores.

A diretoria de Serviços era comandada por Renato Duque, indicado pelo PT. O engenheiro Paulo Roberto Costa dirigia a Diretoria de Abastecimento, cota do PP. Cerveró, na Internacional, era cota do PMDB.

“Nem sempre se solicitava abertamente a propina, mas sempre, para a obtenção do contrato, negociava-se o valor indevido a ser pago, diretamente com o diretor da área, gerente ou “intermediário” próximo a eles”, denuncia a força tarefa da Lava Jato. “No caso presente, foi exatamente o que ocorreu, Fernando Soares, conhecido pelo seu bom trânsito na Diretoria Internacional, setor com atribuição para a aprovação da compra em questão, e amizade íntima com Nestor Cerveró, era conhecido ‘intermediário’ da Diretoria Internacional e, nesta condição, representando Nestor Cerveró, solicitou e recebeu o dinheiro em proveito de ambos.”

Feita a negociação e acertado o preço, em 13 de julho de 2006, conforme extrato da ata da reunião realizada, Cerveró submeteu e teve aprovada pela Diretoria Executiva a recomendação para que a Petrobrás International Braspetro B.V., subsidiária da Petrobrás, celebrasse o contrato para a construção do navio-sonda com a empresa Samsung, conforme acordado com Julio Camargo.

Exatamente no dia seguinte, 14 de julho de 2006, foi firmado o respectivo contrato da Petrobrás com a Samsung para a construção do navio sonda, no valor de US$ 586 milhões. No dia 7 de julho de 2006, uma semana antes da aprovação da compra pela diretoria executiva da Petrobrás, com a certeza de que a compra seria aprovada, Julio Camargo, por meio de sua empresa Piemonte Empreendimentos Ltda., firmou contrato com a empresa Samsung Heavy Industries Co. Ltd., por meio do qual esta empresa comprometeu-se a pagar, em três parcelas, o valor total de US$ 20 milhões pela intermediação do negócio (‘Commission Agreement’).

Estadão Online

Petrolão petralha: Relatório paralelo da oposição pedirá afastamento de Graça Foster

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O MAPA DA CORRUPÇÃO PETRALHA
Carlos Sampaio, Aécio Neves, Antônio Imbassahy e Álvaro Dias analisam o caminho da roubalheira na Petrobras

O relatório paralelo que a oposição pretende apresentar esta semana na CPI mista da Petrobras irá questionar a atuação da presidente da empresa, Graça Foster, diante das irregularidades já constatadas e pedirá o afastamento dela. O documento, que está sendo elaborado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), será discutido na noite desta segunda-feira entre líderes da oposição.

Uma coisa já está certa: ao contrário do que foi apresentado na semana passada pelo relator oficial da CPI, deputado Marco Maia (PT-RS), o novo texto irá citar nomes de políticos. Falta definir quem será indiciado.

Graça Foster, no entendimento da oposição, teria prevaricado ou se omitido diante dos e-mails que lhe foram encaminhados pela ex-gerente da empresa Venina Velosa da Fonseca. As mensagens foram enviadas em 2009 e 2011, quando Graça Foster ainda não presidia a Petrobras, e em 2014, quando já estava à frente da companhia. No material, Venina pedia à então diretora de Energia e Gás ajuda para concluir um texto sobre problemas identificados na estatal.

Em 7 de outubro de 2011, mandou mais informes a Graça Foster, relatando um esquema na área de comunicação e obras da diretoria de Abastecimento, cujo diretor era Paulo Roberto Costa. Em depoimento à CPI, Graça Foster negou que soubesse dos problemas na empresa, embora os e-mails revelados agora demonstrem o contrário. — Ou ela se omitiu ou prevaricou — disse o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).

O parlamentar adiantou que o relatório também vai citar nomes dos principais suspeitos de terem participado do esquema que desviou milhões da Petrobras. É o caso dos diretores da estatal e das empreiteiras, que já foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), e do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que, embora não tenha sido denunciado, é alvo de denúncias de que receberia dinheiro para financiar o PT. Mendonça adiantou que irão pedir o indiciamento dele.

O líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy, disse que o documento que está sendo elaborado pela oposição irá citar também o nome do ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, como adiantou a coluna Panorama Político na edição de ontem de O GLOBO. Ele foi acusado por Costa de receber dinheiro de propina para que ajudasse a esvaziar uma CPI criada em 2009 para investigar a Petrobras. Guerra faleceu em março deste ano. — Não há por que não citar — disse Imbassahy.

Há um debate entre os oposicionistas da CPI sobre o papel da presidente Dilma Rousseff, que esteve à frente do Conselho de Administração da Petrobras quando houve a compra da refinaria de Pasadena. A oposição deve poupá-la no momento, mas pode registrar que, em uma futura CPI, no próximo ano, há que se apurar a atuação do conselho nas ações da empresa. Os parlamentares do DEM, PSDB e PPS avaliam que, caso o nome de Dilma fosse citado no relatório paralelo, os governistas poderiam acusá-los de golpismo e transformar a presidente em vítima.

O Globo Online

Petrolão petralha: MPF denuncia 35 pessoas, 22 delas ligadas a seis empreiteiras

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OS PROCURADORES ESTÃO ESTARRECIDOS COM A ROUBALHEIRA. OS PETRALHAS, ORGULHOSOS
Procurador Deltan Dallagnol e procurador-geral Rodrigo Janot em coletiva de imprensa

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra 35 pessoas envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras, sendo 22 delas ligadas a grandes empreiteiras do país: OAS, Camargo Corrêa, UTC, Mendes Junior, Engevix e Galvão Engenharia. A força-tarefa do MPF espera o ressarcimento de R$ 1 bilhão de todas as empresas denunciadas, para que sejam recuperados valores desviados em contratos com a Petrobras.

No total, em uma primeira fase de acusações sobre o escândalo na estatal, foram denunciados nove pessoas ligadas à OAS, nove à Camargo Corrêa e UTC, que foram somados; 16 à Mendes Junior e à GDF, esta última do doleiro Youssef; sete à Galvão Engenharia; e nove à Engevix. O valor envolvido na lavagem de dinheiro alcança R$ 74,149 milhões, em 105 casos do crime. Foram identificados ainda 154 atos de corrupção. O MPF diz que os crimes de corrupção envolvem R$ 286 milhões.

— É um imenso esquema de corrupção. O trabalho não para aqui — diz Deltan Dallagnol, procurador da República que encabeça a força-tarefa criada para a Operação Lava Jato.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que a denúncia apresentada pelo MPF significa a abertura de mais uma fase do trabalho da Lava-Jato, que é longo e não se resolverá em tempo breve.

— Começa hoje mais uma fase deste trabalho, que será longo. Outras se seguirão — afirmou Janot.

O esquema, diz o MPF, envolvia empreiteiras, funcionários da Petrobras e operadores financeiros. Nesta fase da denúncia, são citadas apenas as negociações espúrias ligadas à Diretoria de Abastecimento, que era comandada pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa.

Janot disse ainda que a investigação sobre a corrupção na Petrobras será feita com "temperança e de forma transparente".

— O trabalho feito pelo MPF está sendo feito de forma conjunta com energia dividida entre a Receita Federal e a Polícia Federal. Este não será um trabalho rápido, até a completa elucidação — disse Janot.

— Trata-se de um imenso esquema de corrupção no qual eram pagas propinas que variavam de 1 a 5% do valor de cada contrato bilionário com a Petrobras, envolvendo empresas corruptoras e funcionários corruptos. O esquema de lavagem de dinheiro aconteceu entre 2004 a 2012, mas que continuou até 2014 — disse Dallagnol.

Segundo o procurador Dallagnol, foi descoberto um esquema de fraudes no qual as empresas simulavam operações, além de fraudar e decidir quem ganhava cada licitação, num jogo de cartas marcadas.

— Funcionava como se fosse um campeonato de futebol ou um bingo, mas neste caso o jogo era de cartas marcadas, onde se sabia quem ganhava cada licitação.

Entre os denunciados estão também o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, e o doleiro Alberto Youssef. Foram oferecidas denúncias por prática de corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

‘Roubaram o orgulho dos brasileiros’

Segundo o procurador Dallagnol, os acusados foram agrupados em cinco denúncias. Como alguns deles aparecem em mais de uma denúncia, o total delas alcança 50. Os nomes dos 22 denunciados das seis empreiteiras envolvidas nesta primeira fase de denúncias são de dirigentes a funcionários de menor escalão. Dallagnol afirmou que o MPF vai buscar na Justiça o ressarcimento de R$ 1 bilhão apenas das seis empreiteiras até aqui investigadas.

— Essas pessoas roubaram o orgulho dos brasileiros — disse Janot. — A complexidade dos fatos nos leva a intuir a dimensão desta investigação. Vamos conduzir de forma serena, mas de forma firme e contundente. Cada pessoa responde pelo ato que praticou. Não é vontade do MPF, é vontade do legislador e compete ao MPF aplicar os recursos que lhes são colocados à disposição — completou.

Dallagnol afirmou que essas mesmas empresas estão envolvidas em outras obras públicas e que a única forma de estancar a corrupção é manter os dirigentes das empresas na prisão. O MPF recomendou que os diritores e executivos sejam presos.

Quatro formas formas para o pagamento da propina

De acordo com Deltan Dallagnol, era conveniente que se cooptasse os agentes públicos. Foram pagas propinas para “maximizar lucros”, e “havia quatro meios de a corrupção acontecer”: por contratos diretamente negociados; por negociação de aditivos; por aceleração da licitação; e pela manutenção dos aditivos.

O procurador disse ainda que a força-tarefa rejeita qualquer forma de blindagem coletiva das empreiteiras, pois o caso envolve reconhecimento de culpa e fornecimento de novas provas para a investigação.

Dallagnol explicou que a denúncia seguiu jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de aplicar a pena aumentada de acordo com o número de vezes que o crime foi cometido. No total, os 35 envolvidos cometeram 154 corrupções e 105 lavagens. De acordo com o procurador, cabe à Justiça analisar a pena para que ela seja aplicada dentro da razoabilidade.

Se determinada pessoa responder por um único caso de corrupção e lavagem de dinheiro, além de integrar a organização criminosa, a pena iria variar de 11 anos a 51 anos e quatro meses.

— O conjunto de funcionários (da Petrobras) corrompidos constituti o segundo núcleo desse gigante esquema criminoso. Para fazer a intermediação da corrupção atuavam operadores que também já entregavam o dinheiro lavado. Num primeiro momento, as empreiteiras cartelizadas passavam o dinheiro para operadores financeiros, em espécie. No segundo momento, os operadores pagavam os beneficiários da propina, por meio de dinheiro em espécie, pagamentos de bens e dinheiro no exterior — diz o procurador Dallagnol.

Segundo ele, a intermediação era feita por empresas de fachadas, com pagamentos legais por serviços que nunca existiram.

— E os operadores reconheceram que os serviços jamais existiram. As empresas eram: MO Consultoria, Empreiteira Rigidez, RCI e GFD Investimentos.

De acordo com o MPF, o doleiro Leonardo Meirelles fazia contrato fictícios pela Labogen com remessas para o exterior por contratos de exportação que nunca existiram. Dallagnol afirmou que Renato Duque não é objeto da denúncia e que as investigações continuam.

A lista dos 35 denunciados pelo MPF

Alberto Youssef, doleiro
Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás
Waldomiro de Oliveira, operador de Youssef
Carlos Aberto Pereira da Costa, advogado de empresa de fachada de Youssef
João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado, operador de Youssef
Enivaldo Quadrado, operador de Youssef
Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior
Rogério Cunha de Oliveira
Ângelo Alves Mendes, executivo da Mendes Júnior
Alberto Elísio Vilaça Gomes
José Humberto Cruvinel Resende
Antonio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini
Mário Lúcio de Oliveira
Ricardo Ribeiro Pessôa, presidente da UTC Engenharia
João de Teive e Argollo
Sandra Raphael Guimarães, funcionária da UTC
João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa
Eduardo Hermelino Leite, “Leitoso”, vice -presidente da Camargo Corrêa
Marcio Andrade Bonilho, presidente do Grupo Sanko
Jayme Alves de Oliveira Filho
Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-Ministro das Cidades
José Aldemário Pinheiro Filho, vulgo “Léo Pinheiro”, presidente da OAS
Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor da OAS
Mateus Coutinho de Sá Oliveira, diretor da OAS
José Ricardo Nogueira Breghirolli, executivo da OAS
Fernando Augusto Stremel Andrade
João Alberto Lazzari
Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix
Carlos Eduardo Strauch Albero
Newton Prado Junior
Luiz Roberto Pereira
Erton Medeiros Fonseca, executivo da Galvão Engenharia
Jean Alberto Luscher Castro, executivo da Galvão Engenharia
Dario de Queiroz Galvão Filho
Eduardo de Queiroz Galvão

O Globo Online

Petrolao: Anotações apreendidas pela PF revelam combinação entre empreiteiras e deboche contra Justiça

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‘Janot e Teori sabem que não podem tomar decisão. Pode parar o país’, diz nota que seria de um executivo da Engevix

CONFIANÇA NA IMPUNIDADE
Um dos trechos das anotações apreendidas pela Polícia Federal

Anotações manuscritas apreendidas pela Polícia Federal na sede da construtora Engevix mostram como as empreiteiras tentaram combinar uma linha de defesa na tentativa de se livrar das acusações de corrupção na Petrobras. A direção da Engevix estava convencida de que nem o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nem o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), teriam coragem de partir para cima das empreiteiras por conta dos reflexos na condução das principais obras do governo federal. "Janot e Teori sabem que não podem tomar a decisão. Pode parar o país", diz a anotação.

Os papéis contêm comentários feitos em reuniões que começaram em abril, depois da deflagração da operação Lava-Jato. A mais recente anotação é de 6 de novembro, 8 dias antes de a PF prender os dirigentes das empreiteiras, entre eles um dos donos da Engevix, Gerson de Mello Almada. O documento é o que fala de Janot e Teori.

A mesma anotação esboça o que as empreiteiras estavam dispostas a entregar: pagamento de R$ 1 bilhão e acordo para reconhecer prática de cartel. E também o que elas não poderiam fazer. Abaixo da palavra "proibido" está anotado: "delação, depoimento, mérito". No pé da página está escrito: “Cade”, numa referência ao órgão do governo que trata de assuntos comerciais e atualmente apura justamente a prática de cartel.

As primeiras anotações são de abril deste ano e ainda mostram um cenário de "certa tranquilidade". "Talvez na Lava-Jato saímos fora provavelmente, mas teremos um outro inquérito específico. Tomar uma ação pró-atividade, se apresentar ou aguardar a chamada no inquérito", diz o documento. Já há referência ao "risco alto" envolvendo o lobista Fernando Baiano, ligado ao PMDB. No mesmo documento, há registro de que oficialmente a Engevix deveria atestar que os serviços foram prestados, numa referência aos recursos que a empreiteira repassou a empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef. Naquele momento, a empresa acredita também que não estava sendo alvo de grampo telefônico. Sete dias depois, em 30 de abril, no entanto, uma anotação sugere que a empresa tinha informação sobre grampos feitos pela Polícia Federal. O autor da anotação recomenda cuidado. "Escuta telefônica continua, e conversas mínimas".

Sem notícias sobre reuniões com PGR

O registro de uma nova reunião no final de maio fala da abertura de vários inquéritos, diz que o despacho do ministro Teori sobre o caso (provavelmente solicitando remessa de tudo ao STF) era "ruim" e que a contestação do juiz Sergio Moro "confusa". A Engevix ainda comenta a troca de advogados de Paulo Roberto Costa, que na época ainda não tinha feito a delação premiada. As anotações registram ainda que uma conversa com procuradores não rendeu nada e que eles só se ofereceram para tratar de eventual delação. Ao final, atestam o acordo entre as defesas: “montaram o quadro de todos advogados para ‘interfacearem’”. E que ficou sob a responsabilidade da OAS coordenar "uma arrecadação" e ouvir a opinião "do Márcio", provavelmente o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, falecido recentemente e que de fato coordenou a linha de defesa das empreiteiras. Em outubro, o registro de uma nova reunião fala que advogados da empresa foram a Curitiba e que um dos delegados da PF teria comentado que a Engevix não estava entre as "prioridades" dos investigadores. O documento encerra com a falta de notícias sobre reuniões com Rogrigo Janot: "nenhuma noticia sobre as conversas com a PGR".

No dia 22 de outubro, os manuscritos da Engevix registram que o procurador-geral deveria cuidar dos "grandes" e que o acordo de leniência na verdade "não existe". Seria só para fazer "uma confusão".

Procurada, a Engevix informou por meio de nota que "prestará os esclarecimentos necessários à Justiça". E não deu mais informações.

O Globo Online

Petrolão petralha – Empreiteiras registravam roubalheira na Petrobras em atas de reunião

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Documentos apreendidos pela PF revelam que empresas chamavam o grupo que se reunia para fazer os acertos de "bingo" e os contratos na Petrobras, de "prêmios"

Há três semanas, ao raiar do Juízo Final — a sétima fase da Operação Lava Jato, que levou à cadeia executivos das principais empreiteiras do país —, uma equipe da Polícia Federal dirigiu-se a Santana de Parnaíba, município de São Paulo. Estavam atrás do engenheiro mecânico Cristiano Kok, de 49 anos, diretor da Engevix. A missão dos agentes era levá-lo à superintendência da Polícia Federal (PF), onde ele deveria ser interrogado sobre as suspeitas de corrupção que pesam contra a empresa. Havia um mandado para que, no jargão jurídico, os policiais o submetessem a "condução coercitiva". Acompanhado de uma advogada, Kok reivindicou seu direito de permanecer calado.

Enquanto Kok se negava a detalhar o que sabia, outra equipe da PF vasculhava a sala dele e de outros diretores da Engevix, na sede da empresa, em Barueri, na região metropolitana de São Paulo. Começava ali o Juízo Final na corrupção brasileira, de acordo com os investigadores. Na sala de Kok, dizem eles, houve a mais proveitosa de todas as buscas feitas pela PF naquele dia. Ali foram encontradas planilhas e anotações que, segundo os investigadores, corroboram fortemente a acusação de que um cartel domina há anos os contratos na Petrobras. A papelada confirma, em parte, o que o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e dois dirigentes da empreiteira Toyo Setal revelaram em suas delações premiadas. Essas provas serão decisivas para embasar as denúncias que deverão ser apresentadas nesta semana pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os empreiteiros presos.

ÉPOCA teve acesso ao conjunto de documentos recolhidos nas dependências da Engevix. Além de ratificar o que os delatores já disseram, os papéis revelam detalhes inéditos sobre os bastidores do que, em algumas das anotações, era chamado de “bingo” — e os investigadores chamam de "cartel". Os nomes de 16 empreiteiras — os "jogadores" do tal bingo — aparecem nas planilhas. Todas elas contêm colunas com os nomes de participantes. Estão listadas algumas das principais obras da Petrobras, como as refinarias de Abreu e Lima (Pernambuco), Presidente Getúlio Vargas (Paraná), Duque de Caxias (Rio de Janeiro) ou Paulínia (São Paulo). Há indícios, de acordo com os investigadores, de jogo combinado entre as empresas na distribuição dos contratos. O autor dos documentos — não se sabe ainda se Kok ou outro diretor da Engevix — anotava as prioridades de cada uma das empresas. Tambem registrava o apoio mútuo entre elas, para que saíssem vitoriosas nas licitações de sua preferência. A Engevix é alvo de dois inquéritos para apurar seu envolvimento nas irregularidades. Um deles trata especificamente do consórcio Rnest, liderado pela Engevix para prestar serviços à Petrobras na obra da refinaria de Abreu e Lima.

A cronologia dos papéis apreendidos na Engevix oferece um roteiro para entender como os jogadores do bingo combinavam aquilo que chamavam de "prêmios" — e os investigadores afirmam ser os contratos da Petrobras. O primeiro documento é uma planilha de 24 de setembro de 2007. Leva o título “Lista de Novos Negócios (Mapão)”. Trata-se de um documento que descreve as obras da Petrobras e os serviços previstos em cada uma delas. A maior parte das contratações é para serviços em refinarias, área comandada entre 2004 e 2012 por Paulo Roberto Costa. No rodapé da planilha, uma observação chamou a atenção dos investigadores: “QG, CC e CN se posicionaram na Renest em prol do restante”. Na avaliação dos investigadores, a frase demonstra acertos futuros. As iniciais representam, segundo os investigadores e dois lobistas do setor ouvidos por ÉPOCA, as empresas Queiroz Galvão (cujas iniciais são QG), Camargo Corrêa (de iniciais CC) e Odebrecht (ou Construtora Norberto Odebrecht, de iniciais CNO, ou apenas CN, segundo os investigadores). Quatro dias após montar o tal "mapão", o autor atualizou o documento. Chamou-o de “Lista de Compromissos”. Ela foi novamente atualizada ao menos duas vezes, em 14 de março e 29 de abril de 2008. As combinações que aparecem no mapão espelham-se, na maiora das vezes, nos contratos fechados pela Petrobras.

Ao lado do "mapão" com as relações dos "prêmios", a PF apreendeu na Engevix anotações específicas sobre as obras de Abreu e Lima e do Comperj (foto), as duas obras mais caras da Petrobras, e as duas contra as quais mais pesam as evidências de propina. Também apreendeu atas das reuniões. O autor das anotações chamou uma delas, datada de agosto de 2008, de “Tentativa para a ‘Fluminense’”. Uma outra leva o nome “Proposta de Fechamento do Bingo Fluminense”. "Bingo Fluminense" é, no entender da PF e do MPF, um codinome para as obras do Comperj. Segundo os documentos, os "jogadores" do "bingo" se reuniram em São Paulo, em 14 de agosto de 2009. A ata registra: "Reunião do bingo". Nela, descrevem-se as combinações dos contratos e as empreiteiras responsáveis por fazer a "coordenação". Anotações dão detalhes das negociações. Numa delas, registra-se, segundo os investigadores, que a sueca Skanska deveria desistir de um dos acertos: "SK não ficou com nada, quer posição futura".

Atas registram reuniões para acertar o "Bingo Fluminense"

A investigação mapeou contratos de consultoria entre a Engevix e empresas ligadas ao doleiro Alberto Youssef. Com a MO Consultoria e Laudos Estatísticos, a Engevix firmou, em 2009, um contrato de R$ 5,7 milhões. Dele, foram pagos R$ 2,8 milhões. O contrato celebrado com a GDF Investimentos, em 2014, correspondia a R$ 2,1 milhões. Desses, R$ 400 mil foram pagos. Houve ainda repasses da Engevix para a Rigidez, outra empresa ligada a Youssef, usada para desviar recursos da Petrobras. Eles somam R$ 2,9 milhões.

O dinheiro para as empresas de fachada serviu, segundo os investigadores, como repasse de propina pelos contratos que a Engevix obteve na Refinaria Abreu e Lima e no Comperj. Na Abreu e Lima, a Engevix lidera o consórcio Rnest (tem participação de R$ 1 bilhão). Ao lado das empresas Skanska e Promon, que formam o consórcio SPE, a Engevix prestou serviços à Petrobras na refinaria do Comperj, no Rio. Assinado em abril de 2010, o contrato é de R$ 1,15 bilhão.

Outro documento sobre o "Bingo Fluminense"

No mês passado, durante o Juízo Final, três representantes da Engevix foram presos: o vice-presidente, Gerson Almada, e os diretores Carlos Eduardo Strauch Albero e Newton Prado Júnior. Almada foi citado nos depoimentos de Paulo Roberto e de Youssef como o interlocutor deles na Engevix.

Por meio de nota, a Andrade Gutierrez, citada nas planilhas, informou que, por não ter tido acesso aos documentos citados, não tem instrumentos para comentar seu conteúdo. Afirma ainda que não tem ou teve qualquer relação com os fatos hoje investigados, que todos seus contratos com a Petrobras foram realizados dentro dos processos legais de contratação e nega qualquer acusação de cartel. A Mendes Júnior, também citada, afirmou que não se pronuncia sobre inquéritos e processos em andamento. A GDK, outra empreiteira citada nos documentos, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que desconhece as reuniões mencionadas.

A Queiroz Galvão reitera que todas as suas atividades e contratos seguem rigorosamente a legislação vigente. Afirma que “não comenta investigações que ainda estão em curso”. A UTC afirma que "repudia qualquer insinuação que tente relacioná-la a um suposto cartel". Informa, ainda, "que não tem nem teve sociedades ou parcerias com a Engevix. No caso do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), a UTC é sócia com outras empresas em dois consórcios. No caso da Refinaria Abreu e Lima, não tem obra alguma". A Odebrecht afirma que "mantém, há décadas, contratos de prestação de serviços com a Petrobras, todos conquistados de acordo com a lei de licitações públicas". Diz que "a empresa nunca participou de nenhum ‘cartel’ — em contratos com a Petrobras ou com qualquer outro cliente público ou privado" e reitera que "tem todo o interesse em que a verdade seja apurada com rigor — e está, como sempre esteve, à disposição das autoridades”. A MPE afirma que não tem “nenhum consórcio com a Engevix”. Engevix, Galvão Engenharia, OAS, Camargo Corrêa e Techint não se manifestaram até o fechamento desta reportagem. ÉPOCA entrou em contato com o escritório da sueca Skanska, mas sua assessoria não respondeu. A Iesa não foi localizada.

DIEGO ESCOSTEGUY E MARCELO ROCHA
ÉPOCA Online

Juiz da Lava Jato confirma: roubalheira petralha atinge 750 obras públicas e vai muito além da Petrobras

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Sérgio Moro considera ‘perturbadora’ lista de contratos com poder público encontrada com doleiro

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato, considera que existem indícios que os crimes de corrupção e propinas “transcenderam a Petrobrás”. O juiz demonstra perplexidade com a planilha com dados sobre cerca de 750 obras públicas, “nos mais diversos setores de infraestrutura que foi apreendida com Alberto Youssef”.

Doleiro e alvo central da Lava Jato, Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, fizeram delação premiada e relataram a ação do cartel das empreiteiras na estatal petrolífera. A planilha que incomoda o magistrado da Lava Jato foi apreendida no dia 15 de março, quando a Lava Jato saiu à caça dos investigados.

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O documento apreendido com Youssef indica que ele ampliou seu raio de ação para outros órgãos públicos que detêm orçamentos bilionários. Os investigadores suspeitam que o doleiro enriqueceu com as comissões que recebeu intermediando negócios em várias estatais. Assim como na Petrobrás, em outras estatais ele pode ter criado esquema semelhante ao da Lava Jato, na avaliação dos investigadores, inclusive com repasse de propinas e abastecimento de caixa 2 de partidos.

“Na tabela, relacionada obra pública, a entidade pública contratante, a proposta, o valor, e o cliente do referido operador, sendo este sempre uma empreiteira, ali também indicado o nome da pessoa de contato na empreiteira”, observa o juiz.

“Embora a investigação deva ser aprofundada quanto a este fato, é perturbadora a apreensão desta tabela nas mãos de Alberto Youssef, sugerindo que o esquema criminoso de fraude à licitação, sobrepreço e propina vai muito além da Petrobrás”, alerta Sérgio Moro.

Para o magistrado, “os crimes, quer praticados através de cartel de empresas, quer produto de iniciativa individual de cada empresa, revelam quadro extremamente grave em concreto”. Moro observa que “não se pode excluir a possibilidade do mesmo modus operandi ter sido ou estar sendo adotado em outros contratos da Galvão Engenharia com outras empresas ou entidades públicas”.

Estadão Online

Delação premiada de doleiro – Um surto de tremedeira nos petralhas

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Os políticos andam especialmente nervosos nestes dias — e não é porque está se entrando na reta final da campanha para as eleições de 5 de outubro. A inquietação vem do que e quando o megadoleiro Alberto Youssef contar da história escabrosa do envolvimento de ilustres representantes da elite do poder em falcatruas para ninguém pôr defeito. Preso há seis meses graças à Operação Lava Jato, da Polícia Federal — que apanhou também o ainda mais notório diretor de abastecimento da Petrobrás entre 2004 e 2012, Paulo Roberto Costa —, Youssef é suspeito de ter branqueado algo como R$ 10 bilhões. A dinheirama percorria os conhecidos caminhos dos contratos superfaturados, tráfico de influência, pagamento de propinas e remessas para o exterior. O próprio Costa despachou para a Suíça uma bolada de US$ 23 milhões.

Imitando o petrocrata, que teria identificado uma trintena de figurões do governo e do Congresso Nacional que se esbaldaram no interminável carnaval de corrupção, o seu amigo e parceiro Youssef também achou que era o caso de fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no Paraná, onde está detido. Réu em nada menos de nove ações, foi convencido pela família a entregar a clientela não na esperança de ser libertado, o que motivou Costa, mas de não encanecer na cadeia. É o máximo que pode pretender, porque descumpriu a promessa de mudar de vida quando fez um acerto do gênero há 10 anos, no escândalo do Banestado — e isso não ficará de graça. Na quarta-feira, ao se divulgar que ele prestou o primeiro do que decerto será um extenso rol de depoimentos, um surto de tremedeira percorreu gabinetes políticos e escritórios executivos.

Como se o jogo tivesse sido combinado, nesse mesmo dia o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou as conclusões de uma auditoria em quatro contratos assinados pela Petrobrás com consórcios liderados por gigantes do ramo da construção pesada, como as empreiteiras Camargo Corrêa, OAS e Odebrecht, relativos a obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A instalação, que começou a ser construída em 2007 para operar a partir de 2011, é um poço sem fundo de lama. O projeto foi um presente que o então presidente Lula pretendeu dar para o caudilho venezuelano Hugo Chávez, que só entrou no negócio com a sua assinatura, ficando tudo mais por conta do Brasil, aos diligentes cuidados de Paulo Roberto Costa. Ainda sem data para ficar pronta, a obra é um portento de dinheiro desviado. Era para custar US$ 2,5 bilhões. Já engoliu US$ 20 bi — e a contagem continua.

Agora, a mais recente perícia do TCU aumentou em R$ 367 milhões a lambança de gastos superfaturados. Os citados consórcios se beneficiaram, segundo o órgão, de "desequilíbrio econômico e financeiro em desfavor da Petrobrás", do que haveria "fortes indícios", assim como no caso de "pagamentos indevidos" às construtoras. "Os pesos adotados na fórmula de reajustes dos contratos", relatou o ministro José Jorge, "não retratariam a variação dos custos de produção decorrente da inflação no período." Os reajustes mais gravosos ocorreram no quesito mão de obra, com variações da ordem de 70% a 80%. Daquele total, a estatal já desembolsou R$ 242 milhões. Os R$ 125 milhões restantes seriam pagos até maio do próximo ano. Mas o TCU aprovou uma medida cautelar obrigando a contratante a adotar uma nova tabela de preços para pôr os valores nos seus devidos termos.

Por dever de ofício e com algum otimismo, o relator disse esperar "uma melhoria dos procedimentos internos da Petrobrás relativamente à delimitação das condições de reajustes pactuadas em suas contratações de obras". O retrospecto dessa dezena de anos em que a maior empresa brasileira foi sendo gradativamente transformada numa extensão do aparato petista de poder desautoriza, porém, prognósticos de purificação cabal dos procedimentos na petroleira. Isso, mesmo tomando pelo valor de face a propalada preocupação com a lisura da atual diretoria executiva, comandada pela presidente Graça Foster. Fica a expectativa de que os efeitos das delações da dupla Costa & Youssef justifiquem o nervosismo de todos quantos empanzinaram o seu patrimônio à custa do País.

Editorial do Estadão