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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Tempestade perfeita

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Lula sabe que as passeatas [de junho] foram contra o governo do PT, e admite publicamente que é preciso fazer mais do que simplesmente criar universidades sem estrutura e sem projeto de educação

O dia de ontem foi pródigo em manifestações das mais variadas espécies sobre um só motivo: o receio de que as manifestações de junho passado voltem a tomar conta do país. Quem primeiro revelou essa preocupação recôndita foi o ex-presidente Lula, cuja língua solta acabou traindo-o no discurso de improviso que fez ao receber o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do ABC (UFABC), em São Bernardo do Campo.

Ao se auto-elogiar por ter autorizado o funcionamento da Universidade, Lula alertou a presidente Dilma, presente ao evento na qualidade de coadjuvante, como sói acontecer quando os dois estão juntos: “Depois que ele se forma doutor, não espere que ele ficará agradecido. Ele vai para a rua fazer manifestação contra você”.

Para evitar isso, Lula disse que só existe uma maneira: “garantir que, depois de formado, ele possa aperfeiçoar seus estudos e o emprego do sonho dele. Quando ele conseguir isso, pode estar certa de que ele não vai mais sair para passeata”.

Portanto, Lula sabe que as passeatas foram contra o governo, e admite publicamente que é preciso fazer mais do que simplesmente criar universidades sem estrutura e sem projeto de educação.

Em seguida foi o prefeito do Rio Eduardo Paes que confirmou o aumento de passagens de ônibus no ano que vem, inevitável por previsão contratual. Mais uma vez as manifestações populares de junho, que começaram a partir de um movimento contra um aumento de R$ O, 20 centavos nas passagens de ônibus – que, aliás, havia sido adiado a pedido do governo federal para segurar a inflação – voltaram a rondar a conversa quando o Prefeito disse que a redução ocorrida este ano “por motivos óbvios” não poderia ser mantida por muito mais tempo.

Para completar o cardápio, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke admitiu que as manifestações populares de junho quase tiraram a Copa do Mundo do Brasil. Na Costa do Sauípe às voltas com o sorteio das chaves da Copa do Mundo e os atrasos dos estádios de futebol brasileiros, Valcke relembrou que houve um momento em que se pensou em suspender a Copa das Confederações, o que tecnicamente levaria à mudança da sede da Copa de 2014.

Pois todos esses fatores estarão de volta ao cenário brasileiro no próximo ano, e com ingredientes da economia internacional que podem pressionar a combalida economia nacional. Seria a “tempestade perfeita”, raro fenômeno meteorológico que conjuga fatores climáticos produzindo ondas gigantescas e ventos de quase 300 km/h, como aconteceu em 1991 no Caribe.

Em economia, dá-se esse nome à conjunção de fatores internos e externos que pode abalar um país. Com a perspectiva de reversão da política monetária fortemente expansionista do governo dos Estados Unidos através do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), e os problemas fiscais vividos pelo país, teme-se que uma “tempestade perfeita” atinja o Brasil no próximo ano, exacerbada pelas questões políticas internas.

Justamente quando estará em disputa a reeleição da presidente Dilma, que, por isso mesmo, não terá margem de manobra para reduzir gastos públicos. Há estudos que demonstram que historicamente a utilização de políticas monetárias, fiscais e cambiais com claros objetivos político-eleitorais gera Ciclos Políticos de Negócios (CPNs), cuja principal característica é a redução do desemprego em períodos pré-eleitorais, com o objetivo de proporcionar um ambiente positivo capaz de influenciar o resultado eleitoral.

Após esse período de crescimento, no entanto, o período pós- eleitoral é caracterizado por inflação em alta, cuja conseqüência é a adoção de políticas macroeconômicas contracionistas. No Brasil temos pleno emprego em uma economia que cresce a ritmo de pibinho, com previsão de piorar no próximo ano. E já temos inflação alta.

Todo o esforço da presidente Dilma será atravessar o ano sem que as diversas crises previstas afetem sua possibilidade de reeleição. Seja quem for o vencedor, porém, terá um 2015 caótico pela frente.

Merval Pereira – O Globo Online

FHC: ‘Expansão de universidades feita pelo PT tem resultado pífio’

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Ex-presidente afirma que nem toda cidade precisa de um câmpus, critica o sistema de cotas e diz que o Bolsa Família fugiu ao controle do governo

Inaugurada em 2006 como marco do Reuni, a Universidade Federal do ABC (UFABC), na Grande São Paulo, ainda não está concluída

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou nesta terça-feira a expansão, sem planejamento, das universidades federais, promovida pelo governo do PT nos últimos dez anos. Para o tucano, da forma que foi feito, o programa resultou em desperdício de dinheiro público e não trouxe avanços para a formação dos universitários brasileiros.

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“Houve no Brasil uma distorção recente da importância de ter universidades. Foram criadas muitas universidades. Eu, quando presidente, fiz algo que me custou caro: vetei a criação de universidades”, afirmou em palestra sobre educação a empresários, em seminário promovido pela Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), em São Paulo. “Não precisa ter universidade para todo o lado. Senão vira um balcão de empregos. Há muito desperdício do dinheiro público. Estão criando universidades em todos os lugares e o resultado é pífio em termos de formação.”

Problemas na execução do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), do Ministério da Educação, estão no cerne das greves de professores e protestos dos alunos que vêm paralisando as aulas nesse ano. Dezenas de câmpus foram inaugurados sem a menor infraestrutura de funcionamento nos prédios e nas cidades. Há, por exemplo, faculdades de Medicina abertas sem laboratórios ou um hospital universitário.

Para o ex-presidente, não faltam recursos para a educação, mas sim gestão. Ele disse que um eventual aumento do porcentual do PIB destinado para a área – em discussão no Congresso – seria um desperdício. “Nesse debate de aumentar de 5% para 10% o porcentual do PIB para educação, eu fico com as barbas de molho porque isso vai ser um desperdício de dinheiro brutal”, disse. Ele afirmou que, durante o governo do PT, o Ministério da Educação foi aparelhado por integrantes das diversas correntes do partido, o que prejudicou a eficiência do órgão.

Fernando Henrique lembrou que, em seu governo, promoveu ações para aumentar o número de crianças na escola, mas hoje novos desafios estão colocados: aumentar a carga horária do aluno em sala de aula, valorizar o professor, cuidar da gestão da educação e fazer avaliações periódicas dos níveis de aprendizado. “Ninguém gosta de ser avaliado – nem na eleição –, mas é algo importante.” Ele reclamou da oposição dos sindicatos de professores a esse método. “Os sindicatos passaram a ser peças de atraso. Eles não aceitam inovação.”

Fernando Henrique confrontou a época em que os professores da Universidade de São Paulo (USP) davam aulas em francês com o cenário atual, de massificação do ensino superior. “Como dar aula em francês para alguém que mal tem noção de português?”, disse. “Antes havia nichos de excelência, agora há muita gente e a qualidade do ensino é muito baixa.”

Lei de Cotas

Fernando Henrique criticou as cotas em universidades fixadas de acordo com a cor da pele do aluno. Para ele, essa distinção estimula o racismo. “Do jeito que vem sendo feito, você coloca como base do sistema uma ideologia racista. Não pode ter aluno de primeira e de segunda classe”, disse.

Uma proposta aprovada na semana passada pelo Congresso e que seguiu para sanção presidencial obriga as universidades federais a reservarem 50% de suas vagas para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Uma parte das vagas tem de ser destinada a negros, pardos e índios. “Esse sistema corre o risco de enrijecer muito. Sou favorável às políticas compensatórias, mas tem de ter liberdade para a pluralidade de experimentos e não só um molde para o Brasil todo.”

Bolsa Família

O ex-presidente afirmou que a política de concessão de bolsas pelo governo federal, para transferência de renda, começou em sua gestão, com benefícios na área da educação e saúde. A ideia então foi apropriada por Lula quando o petista viu que seu programa Fome Zero não ia decolar. “Ele juntou as bolsas, criou o Bolsa Família e aumentou o valor do benefício”, disse FHC. “É difícil saber se esse dinheiro está sendo bem aplicado ou não. Não temos controle. É simplesmente uma distribuição de dinheiro.”

Veja Online

Educação petralha é lixo: Greve nas federais faz 2 meses com impasse longe do fim

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Paralisação atinge 57 das 59 universidades federais. Sindicato dos docentes rejeita proposta do governo e pede ‘manutenção e radicalização’ da greve

No terreno acima está prevista a construção de um prédio acadêmico na Unifesp. Em 2007, quando começaram as atividades no campus, o plano previa a entrega do edifício no segundo semestre deste ano. A obra, no entanto, ainda nem foi licitada (Foto: Ivan Pacheco)

A greve dos professores de universidades e institutos federais de ensino superior completa dois meses nesta terça-feira, com 95% das instituições paralisadas e um impasse entre grevistas e o governo federal que parece longe do fim. Os professores de 57 das 59 universidades federais do país estão com os braços cruzados. As mais recentes instituições a aderir à greve foram a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Apenas a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Federal de Itajubá (Unifei) não interromperam as atividades, segundo balanço do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). A greve atinge ainda 34 dos 38 institutos federais, dois centros de educação tecnológica e 14 unidades do Colégio Pedro II, localizadas no Rio de Janeiro. O sindicato classifica a greve como a maior da história em número de adesões.

Na última sexta-feira, o governo propôs reajuste salarial e mudanças no plano de carreira dos professores, a vigorar a partir de 2013. O Andes, contudo, criticou veementemente as propostas dizendo que o governo “faz um jogo de números maquiados”, consolidando uma “soma de distorções”. Por meio de documento enviado às seções sindicais filiadas, o sindicato pede que os professores rejeitem a proposta e mantenham a paralisação. “A tarefa é manter e radicalizar a greve, o que significa intensificar o movimento e desmascarar a proposta do governo”, diz o comunicado. Do outro lado, o governo pede o fim da paralisação e reitera a greve como “precipitada”.

A história ainda terá novos capítulos. Para quarta-feira, os professores prometem uma manifestação em Brasília. Ao longo de toda a semana, as seções sindicais de cada estado devem realizar assembleias locais para avaliar e votar as propostas. Na próxima segunda-feira, os docentes devem apresentar uma contraproposta em nova reunião com o governo.

Impasse

A greve teve início no dia 17 de maio com professores de 33 instituições federais de ensino superior. À época, o ministro da educação, Aloizio Mercante, minimizou a paralisação e chegou a comparar os problemas de infraestrutura das federais às “dores do parto".

A primeira reunião de negociação aconteceu no dia 13 de junho. Na ocasião, o Ministério do Planejamento propôs a reestruturação da carreira docente tomando como referência de remuneração a carreira de servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A proposta, contudo, foi rejeitada pela categoria. Uma segunda reunião, prevista para o dia 19 de junho, foi cancelada pelo governo, sem justificativas. Na última quarta-feira, o Andes protocolou uma carta no Palácio do Planalto dirigida à presidente Dilma Rousseff pedindo a retomada do diálogo. Na sexta-feira, Mercadante e a ministra Miriam Belchior, do Ministério do Planejamento, se reuniram com os professores.

Pela proposta apresentada, o salário inicial do professor com doutorado e regime de dedicação exclusiva será de 8.400 reais ao final de três anos – os aumentos serão graduais no período. Os vencimentos dos docentes que já estão na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, passarão de 7.300 reais para 10.000 reais. Por fim, também ao final de três anos, os salários de professores titulares com dedicação exclusiva passarão a 17.100 reais, antes os 11.800 reais pagos hoje. Isso representa um aumento de 45% em termos nominais, mas não considera a inflação futura (confira aqui a proposta completa). O governo também aceita reduzir de 17 para 13 os níveis de carreira, como é exigido pelos docentes.

Para os institutos de educação, ciência e tecnologia, o governo afirma que, além da possibilidade de progressão pela titulação, haverá um novo "processo de certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulados" (confira aqui a proposta completa). O governo afirmou que os valores anunciados já incluem o reajuste de 4% à categoria garantido por uma medida provisória editada pelo governo federal em maio deste ano. Segundo Miriam Belchior, o reajuste vai custar 3,9 bilhões de reais ao orçamento federal.

Críticas

Já o Andes alega que a proposta toma como base os salários de julho de 2010 e projeta um resultado para 2015, omitindo a inflação do período – superior a 35%. Outra crítica é de que a proposta apresenta apenas ganho real para a classe de professor titular, topo da carreira, que hoje representa menos de 10% da categoria. "A proposta não é atrativa para todos os níveis de professores. Eles não têm garantia de uma remuneração adequada e constante”, diz Marinalva Oliveira, presidente do sindicato.

Os docentes reivindicam reestruturação da carreira, com valorização da atividade acadêmica, baseando-se no tripé ensino, pesquisa e extensão. Em vez dos atuais 17 níveis de remuneração, pedem 13, com variação salarial de 5% entre eles e piso de 2.329,35 reais para 20 horas semanais de trabalho. Hoje, é de 1.597,92 reais. Além disso, querem dedicação exclusiva como regime preferencial de trabalho e pleiteiam carreira única para os professores federais – sem distinção entre magistério superior e magistério do ensino básico, técnico e tecnológico.

Outro ponto está relacionado a melhores condições de trabalho e infraestrutura. Eles criticam a processo de "precarização" vivido pelas universidades como consequência, principalmente, do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), criado pelo governo federal em 2007.

Muitas universidades expandiram o número de alunos sem que houvesse infraestrutura adequada. A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), por exemplo, aumentou em 520% o número de vagas, mas faltam laboratórios, refeitórios e até salas de aula nos novos campi criados. No Rio de Janeiro, a expansão acontece em universidades de lata. No interior do estado, contêineres servem de sala de aula e de depósito para material que deveria servir para cursos da Universidade Federal Fluminense (UFF). Entre 2007 e 2011, o Ministério da Educação (MEC) repassou 4,4 bilhões de reais às federais para obras do Reuni. Contudo, um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta atraso em uma de cada quatro construções avaliadas.

Os mais prejudicados pela situação são – é claro – os alunos. Eles não sofrem apenas com a greve, mas com o sucateamento das instalações de algumas instituições federais. É o caso de Mara Luana Severo, de 22 anos. A estudante iniciou o curso de odontologia no campus de Patos, localizado no sertão paraibano, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em 2009. As aulas, porém, começaram sem salas de aula ou até mesmo professores da área. A aluna assistia às aulas no auditório da instituição e viajava semanalmente cerca de duas horas e meia para cursar a disciplina de anatomia no campus central. Mara chegou ao 3º ano da graduação sem aulas práticas por falta de laboratórios e clínicas médicas. Quando finalmente a clínica odontológica do campus ficou pronta teve início a greve dos professores. “Mesmo com todas as dificuldades, achava que iria me formar este ano. Agora, ninguém sabe como vai ficar. É uma bola de neve sem fim”, lamenta

Veja Online

A competência petralha: Reuni – CGU aponta ‘sistemática de atrasos’ em obras das universidades federais

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Relatório entregue ao MEC revela que demora na conclusão atinge uma em cada quatro construções avaliadas; 8% dos projetos têm ‘problemas graves’

Inaugurada em 2006 como marco do Reuni, a Universidade Federal do ABC (UFABC), na Grande São Paulo, ainda não está concluída. (Foto: Ivan Pacheco)

Nathalia Goulart e Lecticia Maggi, Veja Online

O ex-presidente Lula se vangloriava de, a despeito de não ter chegado à universidade, comandar uma expressiva expansão da rede federal de ensino superior. Em sua administração, foram criadas 15 universidades, superando a marca de Juscelino Kubitschek, com 11. "Eu, torneiro mecânico, já sou o presidente que mais fiz universidades", disse Lula em fevereiro de 2010, durante inauguração da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), em Minas Gerais. Só faltou o então presidente dizer que a expansão viria na base do improviso. Passados mais de dois anos, nem metade das obras UFVJM estão de pé e o atraso, é claro, atrapalha a vida acadêmica. Não se trata de exceção. Desde 2007, quando o governo federal lançou com pompa e circunstância as bases do Reuni, programa destinado a uma bem-vinda expansão das universidades federais, se multiplicam pelo país as queixas de alunos e professores sobre as más condições estruturais das unidades novas ou ampliadas: há jovens estudando em contâiners ou escolas infantis, esgoto correndo a céu aberto e ausência ou precariedade de laboratórios de pesquisa e bibliotecas, vitais à atividade acadêmica. Um relatório preliminar da Controladoria Geral da União que já foi entregue ao Ministério da Educação (MEC) joga luz sobre o uso dos 4,4 bilhões de reais que já foram consumidos pelo programa federal só em obras.

O levantamento esquadrinhou 73 das 3.918 obras realizadas em 59 universidades federais (em alguns casos, o projeto previa a própria criação da instituição). É, portanto, uma amostragem. Mas pode ajudar a compreender a situação do Reuni, uma vez que o MEC não fornece informações detalhadas sobre as 178 obras paralisadas, o número de construções atrasadas ou o eventual prejuízo que isso acarreta. Para chegar às conclusões, os controladores federais colocaram sob a lupa os projetos entregues pelas universidades ao MEC, o repasse de dinheiro do ministério às unidades de ensino e o andamento das respectivas construções. Primeira conclusão: em 23,2% das obras de fato executadas pelas federais, foi detectada "sistemática de atrasos". Isso significa que razões semelhantes determinaram a demora das obras, tais como atraso nos processos de licitação ou até suspeitas de fraude (confira no quadro abaixo). "O que fizemos foi uma fiscalização paulatina das obras. No início do programa, selecionamos uma amostragem e acompanhamos o desenrolar da situação", diz Valdir Agapito, secretário federal do controle interno da CGU. "Conforme foram sendo detectados problemas, como atrasos ou irregularidades, acendíamos o sinal amarelo e notificávamos a instituição em questão."

O levantamento da CGU aponta a natureza dos problemas. Falta agora determinar o prejuízo que eles dão aos cofres públicos. Em 2007, no lançamento do Reuni, a estimativa do MEC, então comandado pelo candidato à prefeitura de São Paulo Fernando Haddad (PT), era gastar de 2 bilhões de reais somente com obras – menos da metade, portanto, dos 4,4 bilhões dispendidos entre 2008 e 2011, segundo a CGU. Parte do gasto adicional se deve à ampliação do Reuni, pois as universidades incluíram projetos à expansão original. Mas parte é devido a despesas extras geradas pelos projetos originais. De Palotina, cidade que abriga um campus da Univerisdade Federal do Paraná (UFPR), vem um caso exemplar. Ali, projetou-se, ao custo de 9,5 milhões, a construção de 13.500 metros quadrados de estrutura e a reforma de outros 3.480. Até o mês passado, ao custo de 10,5 milhões de reais, pouco mais de 65% do projeto fora cumprido. O pró-reitor de administração da instituição, Paulo Kruger, prevê que a obra toda sairá por nada menos de 23 milhões de reais, 142% a mais do que o planejado originalmente. Fica uma dúvida: quem errou na conta? O pró-reitor e o MEC culpam o mesmo vilão: o desenvolvimento econômico recente. "Não tínhamos como prever, à época do projeto, um aquecimento tão exacerbado do setor de construção civil", diz o pró-reitor. "Os imóveis encareceram e os valores dos insumos, também. As construturas vencedoras das licitações não encontram mão de obra no mercado. Tudo isso encarece o processo", diz o secretário de ensino superior do MEC, Amaro Lins. Não é consenso.

Especialistas em construção e em administração pública afirmam que um planejamento adequado teria mitigado os custos extras. "De fato, vivemos uma elevação dos preços nesse campo, mas não acredito que esse seja o único fator quando falamos de acréscimos da ordem de 100% em orçamentos", diz José Roberto Bernasconi, presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia de São Paulo (Sinaenco/SP). "Quando uma obra não cumpre o cronograma, toda a fase de planejamento de custo fica comprometida." No interior da floresta amazônica, o campus de Benjamin Constant da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) também segue o roteiro de atrasos, paralisação e gastos extras. A unidade, que funciona provisoriamente desde 2006 em uma escola, teria três prédios para abrigar bibliotecas, salas de aula e laboratórios. As obras começaram em 2008, mas foram interrompidas dois anos depois: a construtora responsável consumiu o orçamento de 9 milhões de reais, entregou só 90% de um dos edifícios e decretou falência. As obras só foram retomadas em junho deste ano, após nova convocação pública. Em resumo: o contribuinte pagará mais caro para ver a construção em pé mais tarde. Não é exceção: apesar do orçamento crescente, o número de obras paralisadas do Reuni cresce: são 178 em 2012, ante 53 em 2011 (confira no quadro abaixo). "A morosidade do sistema público não é novidade. A legislação é tão burocrática que só uma gestão muito eficiente pode dar conta dos cumprir prazos e orçamentos. Infelizmente, não é o que vemos", diz o economista Raul Veloso, especialista em contas públicas.

Além de falhas na execução, os atrasos em obras do Reuni pode, sim, ser fruto de projetos mal feitos – vale lembrar, 8% dos avaliados pela CGU ganharam o carimbo de "problemas graves". Nesse quesito, as críticas são disparadas a partir das próprias federais. Um exemplo: no lançamento do Reuni, teria havido pressa e pressão para que as universidades aderissem ao programa. "A universidade não teve tempo hábil de discutir os projetos que seriam incluídos com os conselhos acadêmicos", diz o reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Thompson Fernandes Mariz. "Um dos projetos previa a criação do curso de engenharia de alimentos com apenas um professor: o MEC aprovou. Em outro caso, tínhamos em mãos um projeto de auditório que não tinha ralo para escoamento de água, além de outra edificação que não previa a rede elétrica necessária para a instalação de internet. Esses casos são emblemáticos." Quem se dedicou a estudar o Reuni faz críticas semelhantes. É o caso de Kátia Lima, professora e pesquisadora da Universidade Federal Fluminense (UFF): "O Reuni foi aprovado de forma acelerada e antidemocrática, com reuniões de conselhos universitários suspensas ou realizadas em locais alternativos. Na UFF, a reunião foi transferida para o Palácio de Justiça, e a reitoria convocou a polícia para reprimir estudantes, professores e técnicos administrativos que organizavam manifestações contra o programa."

O Reuni foi criado para ajudar a solucionar um problema: a baixa inclusão de jovens  na universidade. De acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no Brasil apenas 11% dos jovens entre 25 e 34 anos concluíram o ensino superior, ante 35% nos países desenvolvidos. Isso explica a escassez de mão de obra especializada em alguns setores da economia local. Para enfrentar o desafio de incluir mais alunos, o programa federal conta com o auxílio de universidades privadas e também de outros programas públicos, como o Prouni, que concede bolsas para que estudantes pobres frequentem faculdades particulares. "Em um país que amarga indíces baixíssimos de inclusão no ensino superior, qualquer iniciativa que se proponha a aumentar o número de universitários é bem-vinda", afirma Simon Schwartzman, sociólogo e autoridade quando o assunto é educação. De fato, desde 2007, o Reuni colheu frutos, como a criação de quase 100.000 vagas em universidades públicas.

A boa intenção, contudo, não apaga os atrasos, projetos ruins e custos adicionais do programa federal, lembra o próprio Schwartzman. "Essa política de expansão acelerada não obedeceu a nenhum plano ou avaliação cuidadosa sobre prioridades. Abriu-se instituições onde não havia demanda, admitiu-se alunos antes de existirem os edifícios e instalações adequadas e forçou-se as universidades a criar cursos noturnos e contratar mais professores mesmo quando não havia candidatos qualificados." No último dia 25, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff a lei 12.677, que reconhece tardiamente o óbvio: "A implantação de novas unidades de ensino e o provimento dos respectivos cargos e funções gratificadas dependerá da existência de instalações adequadas e de recursos financeiros necessários ao seu funcionamento." Aparentemente, a disposição não era tão óbvia até sua publicação.

Retratos da incompetência dos petralhas Fernando Haddad e Aloizio Mercadante

Inaugurada em 2006 como marco do Reuni, a Universidade Federal do ABC (UFABC), na Grande São Paulo, ainda não está concluída (Foto: Ivan Pacheco)

Fachada do campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em Guarulhos (Foto: Ivan Pacheco)

No terreno acima está prevista a construção de um prédio acadêmico na Unifesp. Em 2007, quando começaram as atividades no campus, o plano previa a entrega do edifício no segundo semestre deste ano. A obra, no entanto, ainda nem foi licitada (Foto: Ivan Pacheco)

Foto tirada no início do mês de junho por um professor do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em Serra Talhada mostra o atraso na entrega da obra

Foto tirada no início do mês de junho por um professor do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em Serra Talhada mostra uma das obras paralisadas do local

Foto tirada no início do mês de junho por um professor do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em Serra Talhada mostra uma das obras paralisadas do local

Foto tirada no início do mês de junho por um professor do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em Serra Talhada mostra uma das obras paralisadas do local

Foto tirada pelo sindicato dos professores em novembro de 2011 mostra uma laboratório improvisado em um dos banheiros do campus de Palotina da Universidade Federal do Paraná (UFPR). De acordo com o diretor do campus, Vinícius Barcellos, a situação permanece inalterada até hoje

Na falta de uma sede própria, que ainda está em construção, os alunos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em Diadema têm aula em um prédio alugado, no centro da cidade (Foto: Lectícia Maggi)

No edifício alugado pela Unifesp em Diadema, faltam máquinas na sala de computação (Foto: Lectícia Maggi)

Caos se instala em campus de faculdade federal, e esquerdistas começam a bater cabeça. Direção pede socorro à PM, mas tenta negar pedido. Bem, então vamos ouvir as gravações, certo? Nada como matar a cobra e mostrar… a cobra!

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A greve de professores no campus de Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e as ações de um grupo radicalizado de estudantes trouxeram à luz (e aos ouvidos) um espetáculo de hipocrisias. Na quinta-feira, pela segunda vez em nove dias, a Polícia Militar teve de entrar na universidade. Na primeira, para cumprir uma ordem judicial de reintegração de posse, em companhia da Polícia Federal; depois, para conter a violência. Nota: há greve de professores em 55 instituições federais. O campus de Guarulhos, de fato, não oferece condições adequadas à vida acadêmica. E não é de hoje.

Mas que fique claro: não mudei de ideia, não! Repudio manifestações violentas, ocupações e depredação de patrimônio público. Não sou Marilena Chaui. Não sei voar de vassoura. Reivindicar melhores condições de ensino é até uma obrigação; fazer da instituição uma praça de guerra é coisa de vândalos. Se estudante se comporta como bandido, pouco importa se é ou não. O banditismo não é uma imanência. É bandido quem age como tal. Estudantes podem e devem lutar para corrigir a herança maldita deixada por Fernando Haddad nas universidades federais, mas têm de fazê-lo respeitando os direitos fundamentais de outros estudantes, dos professores e dos funcionários.

Na quinta-feira, a PM interveio na universidade, houve confronto, e alguns estudantes acabaram detidos na Polícia Federal. Muito bem! Na sexta, a diretoria da Unifesp informou ao programa “Bom Dia Brasil”, da Globo, que os policiais agiram por conta própria. Reproduzo o texto:

“A UNIFESP informou que a direção da universidade não chamou a polícia. De acordo com a UNIFESP, um carro passava pela região e foi até lá.”

Ora, quem ouviu ou leu isso ficou com a óbvia impressão de que a PM exorbitou. É mesmo, é? O blog conseguiu as gravações do Copom (Centro de Operações da Polícia Militar). Ouçam esta primeira. Volto em seguida.

Voltei

Muito bem! Quem primeiro faz a solicitação é Lílian, funcionária da Direção Acadêmica do campus. Em seguida, o próprio diretor da área, professor Marcos Cezar Fortes, reforça o pedido. Notem que Lílian informa que a Superintendência da Polícia Federal — subordinada ao Ministério da Justiça, fez um “acordo” com o comandante da PM em Guarulhos para intervir caso os manifestantes optassem pela violência. Como é que essa mesma direção tem, depois, a cara de pau de afirmar que a PM agiu por conta própria?

Entenderam o busílis? Quando necessário, essa gente faz o certo — que é mesmo chamar a polícia em casos assim. Com receio, no entanto, da patrulha esquerdista e doida para jogar o problema no colo de terceiros, nega o pedido. Ouçam agora uma segunda ligação, com a mesma funcionária (mais ou menos a partir de metade do arquivo). Retomo depois.

Como vocês ouviram, muito nervosa, ela acusa a violência dos manifestantes — o que é verdade, dados os atos de vandalismo — e o que chama de “cárcere privado”. Diz ainda que não basta uma viatura, mas várias. No terceiro áudio, o Copom reitera aos policiais, com base nas informações que recebeu, a gravidade da situação.

Retomando

Vocês entenderam a lógica? A direção da Unifesp chama a Polícia Militar — e fez muito bem! —, mas pretende esconder a autoria do ato porque, afinal, esse negócio de polícia é coisa da direita — daí ter tentado tirar o corpo fora num jornal de TV de âmbito nacional. Mas a hipocrisia não acaba aí, não!

Há mais. Enviam-me uma carta que circula por aí de uma professora de história da Unifesp chamada Ana Nemi, a que se seguem 11 assinaturas, todas de docentes. Ela explica por que a polícia foi chamada. Atenção! Os métodos empregados pelos violentos da Unifesp não são distintos daqueles postos em prática na USP. Os blogs oficialistas estão reproduzindo a carta da professora, que apoia, sim, a ação da polícia. São os mesmos blogs que censuraram severamente a ação da PM na USP. Entenderam o lixo moral do JEG? Violência contra uma universidade dirigida por petistas é coisa feia e tem de ser reprimida. Violência contra “tucanos” é coisa boa e deve ser incentivada. Leiam a carta da professora. Voltarei para arrematar.

Gostaria de me manifestar sobre os episódios recentes no campus Guarulhos, onde funciona a Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da UNIFESP.

Ao contrário do que vem sendo veiculado, o que os alunos faziam ali não era ato político pacífico, eles estavam cassando o direito de ir e vir dos professores e funcionários que eles acuaram na Diretoria Acadêmica gritando “invasão”, “invasão”.

O que a polícia fez foi retirar os alunos de lá para que os professores e funcionários ali acuados pudessem retornar do trabalho para suas casas. Quando a polícia chegou eles já haviam vandalizado o prédio quebrando vidros e pichando as paredes que estavam sendo recuperadas dos atos de vandalismos cometidos por eles durante os dias em que ocuparam o campus na semana anterior.

Sendo assim, gostaria de afirmar que também fiz movimento estudantil, também defendi a democracia no exato início dos anos 80 quando, em meio ao apagar das luzes da ditadura e o retorno dos exilados, lembrávamos que Edson Luís morreu para que pudéssemos falar e não para que estudantes das décadas seguintes impedissem colegas, professores e funcionários de uma instituição pública de se manifestarem e de darem aulas.

A polícia não foi chamada para impedir movimento político pacífico, ela foi chamada porque alguns alunos acuaram pessoas da comunidade acadêmica e optaram por tratar questões universitárias, por mais complexas e controversas que sejam, por meio da violência. Exatamente ao contrário do que vem sendo divulgado. A polícia foi chamada, repito, porque esses alunos não respeitam a democracia, a diversidade intelectual, cultural, social e política.

E que não se afirme que o que ocorreu na EFLCH/UNIFESP é precedente para que a polícia ocupe espaços universitários ou que estaríamos importando tecnologia da USP, conforme poucos colegas apressados e desinformados disseram. Estamos lidando com a exceção e, em nome dos princípios democráticos que a exceção pretende suspender, não permitiremos que se torne regra. Assim, não estou advogando a presença da polícia no campus e nem considero aceitável ver alunos feridos ou enfrentando policiais armados.

Mas é bom lembrar que foram os alunos que precisaram chamar a polícia há algumas semanas para que um colega deles que defendia outras ideias saísse escoltado do campus em função das agressões que sofria, exatamente do mesmo grupo de grevistas que acuou parte da comunidade acadêmica na quinta-feira, 14 de junho. O recurso à exceção, portanto, tem partido dos alunos devido às atitudes autoritárias do grupo de alunos minoritário que vem sequestrando o espaço público de debates que vínhamos construindo na EFLCH, infelizmente…

Quero, no entanto, e para finalizar, resistir ao uso político e partidário que vem sendo feito dos problemas decorrentes da construção de um campus de universidade pública. Evidentemente não somos favoráveis ao uso da força como argumento político, por isso repudiamos o grupo de alunos que vem nos acuando violentamente e tentando sequestrar o espaço do campus em favor das pautas eleitorais dos seus pequenos partidos, assim como repudiamos a imprensa que os acolhe sem ouvir aos professores que eles perseguem e caluniam.

Voltei

Endosso, obviamente, boa parte do texto da professora Nemi. Lembro que setores da comunidade uspiana foram submetidos a esse mesmo tratamento pela extrema esquerda que invadiu a Reitoria (no caso da Unifesp, não sei quem comanda as ações). Tudo igual, sem tirar nem pôr. A diferença é que os petistas, em seus fóruns de debate, vibravam com aqueles absurdos. Os blogs sujos babavam de satisfação e atacavam — atacam ainda — o reitor João Grandino Rodas!

Solidarizo-me com a professora, mas estranho parte do seu texto. Sua síntese do que se deu na USP é insuficiente. Diria mesmo que é errada. Existirá, por acaso, alguém favorável a policiais em campi universitários para reprimir alunos? Acho que não! Na USP, não acontece. O patrulhamento da PM nas áreas externas das faculdades visa só à segurança dos estudantes e conta com o apoio da maioria da comunidade universitária. A polícia é boa quando a gente precisa de… polícia, seja para combater traficantes e ladrões que invadem o campus, seja para coibir “sequestradores do espaço público”. É uma gente que não costuma se deixar convencer por Schopenhauer, sabem? Ademais, fiquei curioso: quem estaria fazendo “uso político e partidário” da greve? Até agora, não vi deputados tucanos no campus cantando “Blowin’ in the Wind”… Aliás, eu sinto é falta dos petistas se solidarizando com os alunos, como costumam fazer nas, como é mesmo Marilena Chaui?, “universidades neoliberais” paulistas. Também aguardo ansioso um texto daquele tal Vladimir Safatle, o Lênin de Catalão. O que está esperando para liderar um “occupy Unifesp”?

Eu não tenho um peso e duas medidas. Sou contra esses métodos em qualquer lugar. Mas e “eles”? Haddad censurou a PM quando, obedecendo a uma determinação judicial, ela retirou os invasores da USP. Esse mesmo Haddad nomeou a direção da Unifesp que, está provado, chamou a PM!!! Mais: pertence ao partido do governo que fez um acordo com o Comando da Polícia Militar de Guarulhos para, se necessário, intervir no campus da Unifesp.

Em suma, meu principal problema com os petistas não é achar que seus princípios são errados, mas repudiar a sua absoluta ausência de princípios. É uma espécie de banditismo moral a que polícia nenhuma pode dar jeito.

Por Reinaldo Azevedo

Opinião do Estadão: A greve nas federais e a incompetência petralha se alastram

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A greve das universidades federais chega ao seu 20.º dia, com a realização de uma marcha de professores, em Brasília, para pressionar o governo a atender às reivindicações dos grevistas. Além de reclamar da defasagem salarial com relação a outras carreiras federais, a categoria exige mudança na estrutura de cargos, melhores condições de trabalho, incorporação de gratificações e unificação da carreira, com 13 níveis de remuneração e variação de 5% entre esses níveis.

Com base nos índices do Dieese, os professores pleiteiam ainda um aumento de R$ 1.597,92 para R$ 2.329,35 no piso salarial para o regime de 20 horas semanais. E também criticam o Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, que foi lançado pelo presidente Lula em 2007. Segundo eles, a criação de novas instituições federais de ensino superior e a construção de novas unidades por instituições já existentes foram feitas às pressas, com salas lotadas, excesso de disciplinas, orientações pedagógicas conflitantes e ausência de laboratórios, de bibliotecas, de estrutura para pesquisa e de política de assistência ao estudante.

Quando a greve foi deflagrada, o ministro Aloysio Mercadante afirmou que não via sentido na paralisação, uma vez que o governo vinha cumprindo o acordo firmado no ano passado, que previa um reajuste de 4% nos salários dos professores das universidades federais e das instituições técnicas mantidas pela União. Em nota, o Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes) alegou que o acordo de 2011 foi "emergencial". Disse que as autoridades educacionais haviam prometido negociar um novo plano de carreira. E pediram "o agendamento de reuniões com urgência", para evitar um impasse.

Mercadante dispôs-se a receber os líderes dos grevistas e alegou que a demora para o início das discussões foi causada pela morte, em janeiro, do secretário executivo do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, o principal negociador do governo. Contudo, a reunião marcada para a semana passada com o comando de greve e a direção do Andes foi cancelada a pedido do ministro da Educação, que alegou estar com "problemas de agenda".

Outra reunião prevista para esta semana com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, também foi desmarcada. A justificativa foi de que a equipe econômica do governo tem de reavaliar sua posição, antes de apresentar uma contraproposta de reajuste salarial para o professorado. O Palácio do Planalto teme que todos os setores do funcionalismo federal, invocando isonomia, exijam o que for concedido aos professores. Os sindicatos dos servidores da União já acenaram com a possibilidade de promover uma greve geral ainda este mês.

A greve dos docentes começou na segunda quinzena de maio com a suspensão das aulas em 41 das 59 universidades federais. Quase três semanas depois, 49 universidades e 4 dos 40 institutos de ensino técnico e centros tecnológicos federais estão com as atividades suspensas. Até as principais universidades da rede – como as de São Paulo e do Rio de Janeiro – aderiram à paralisia. A maior de todas – a UFRJ – não entrava em greve desde 2001. As aulas também foram suspensas nas universidades que o governo do presidente Lula criou nas cidades onde estão os maiores redutos eleitorais do PT. É esse o caso, por exemplo, da UFABC, com sede em Santo André. Segundo o Andes, mais de 1 milhão de alunos estão sem aula, por causa da greve. No governo, a estimativa é de que a paralisação tenha atingido apenas 500 mil alunos. Convertida em entidade chapa-branca, a União Nacional dos Estudantes (UNE) limitou-se a emitir notas de apoio aos professores das federais, sugerindo que a receita a ser obtida com a exploração do pré-sal seja aplicada em educação.

O ensino superior foi um dos principais redutos do PT, durante anos. A greve está mostrando que, se o partido continua controlando o movimento estudantil, perdeu sua hegemonia entre as entidades docentes.

O título da matéria foi editado.

A competência petralha com a educação brasileira: Greve de professores federais atinge 48 instituições e já dura mais de 15 dias

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A greve das instituições federais de ensino já atinge 46 universidades federais e mais dois institutos de ensino tecnológico, segundo levantamento do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

A principal reivindicação dos docentes é a revisão do plano de carreiras. O sindicato defende que o atual modelo não permite uma evolução satisfatória do professor ao longo da profissão. A greve já dura mais de 15 dias.

No ano passado, o governo fechou um acordo com a categoria. Ele previa a revisão do plano de carreiras para 2013, além de um aumento de 4%, a partir de março, e a incorporação de gratificações. Os dois últimos pontos já foram concedidos, mas o novo plano continua pendente.

Na última semana, o comando de greve tinha uma reunião de negociação marcada no Ministério do Planejamento, mas o encontro foi adiado pelo próprio governo. O sindicato diz que não recebeu nenhuma justificativa para o cancelamento da reunião. O ministério informou, por meio da assessoria de imprensa, que o encontro foi apenas adiado por razões de "agenda" e será remarcado.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fez um apelo para que os professores retomem suas atividades e justificou o atraso nas negociações por causa da morte, em janeiro, do secretário executivo do Ministério do Planejamento, Duvanier Costa, que era responsável pela negociação salarial de todo o serviço público federal.

Crítica

No último dia 23, Mercadante criticou a greve. Segundo o ministro, não há "nenhuma razão" para a paralisação devido ao prazo que ainda existe para se chegar a um acordo.

Governo e docentes têm até agosto para obter um consenso – esse é o prazo para que a União encaminhe ao Congresso Nacional a previsão de seu orçamento para 2013.

"Eu acho que é um prejuízo indevido [para os alunos] e espero que haja espaço para que seja feita uma avaliação sobre essa iniciativa diante de uma negociação em aberto. (…) Não há necessidade de uma greve neste momento", afirmou o ministro na ocasião.

Também no mês passado, a presidente Dilma Rousseff editou medida provisória concedendo reajuste salarial de 4% para professores universitários, percentual abaixo da inflação. O sindicato nacional alega que o reajuste foi resultado de um "acordo emergencial" e afirma que a pauta principal é a reforma do plano de carreira.

Folha Online