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Delúbio para o Banco Central
O Brasil está preocupado à toa com a inflação estourando a meta, com os aumentos escorchantes das mensalidades escolares e de todos os preços não administrados, com a disparada do dólar, a subida dos juros e o crescimento pífio. Os brasileiros votam no PT há um tempão e, mesmo assim, ainda não aprenderam que, com os petistas no poder, não há risco de faltar dinheiro. Foi preciso uma demonstração de força dos mensaleiros presos para acalmar o mercado.
As estrelas encarceradas do PT, como se sabe, são muito influentes. Ao longo de todo o arrastado processo do mensalão, passando anos na condição de réu, e mesmo depois de denunciado por corrupção ativa e formação de quadrilha, José Dirceu levou vida normal. Ou melhor: levou vida anormal, para um réu acusado de crimes tão graves. Na penumbra ou à luz do dia, sua mão continuou a ser beijada por políticos em geral, aí inclusos governadores e ministros de Estado. Os aniversários de Dirceu nunca deixaram de ser uma alegre reunião de cúpula da república petista & associados.
O Brasil achou isso tudo normalíssimo. Por que governadores e ministros corriam o risco do desgaste de ir beijar a mão de Dirceu, um político proscrito, acusado de chefiar o maior esquema de corrupção da história da República? Não bastaria puxar o saco de Lula e de Dilma para cativar o lugar no Olimpo petista? Um mistério. Igualmente misteriosa foi a campanha para reintegrar Delúbio Soares ao PT. O ex-tesoureiro acusado de operar o mensalão com Marcos Valério tinha sido expulso do partido após o estouro do escândalo. Recebeu assim o carimbo de culpado dos próprios companheiros. Por que o PT inteiro se mobilizou para trazer de volta essa figura queimada, publicamente associada à ladroagem dos cofres públicos? Outro mistério.
Com o andar da carruagem e a desenvoltura dos condenados que cerram os punhos para o céu, esses mistérios deixam de parecer tão misteriosos. Por que o governo popular e o partido do Lula, ou vice-versa, não evitam os presidiários mensaleiros nem em véspera de eleição, com todo o desgaste que isso pode trazer? É simples. Porque os mensaleiros têm o dom de fazer aparecer dinheiro quando e onde os companheiros precisarem.
O ex-expulso Delúbio mostrou à nação o que é o verdadeiro poder econômico. Condenado a pagar uma multa de R$ 466.888 pelos crimes do mensalão, Delúbio arrecadou — em pouco mais de uma semana — a bagatela de R$ 1 milhão. Mais que o dobro do necessário, em tempo recorde, para mostrar, de uma vez por todas, que dinheiro não é problema neste país — pelo menos para quem tem estrela no peito e sabe poupar.
Antes de montar seu site para doações, Delúbio já começara a forrar seu caixa com um adiantamento oferecido pelo PT, extraído do que sobrara da arrecadação de mais de meio milhão de reais para pagar a multa de José Genoino. Como se vê, o dinheiro sobra. A formidável sobra de Delúbio será repassada aos caixas de José Dirceu e João Paulo Cunha, e assim por diante. As astronômicas multas do mensalão não fizeram nem cócegas nas finanças dos mensaleiros. É quase como se fossem bem-vindas, um estímulo a mais para os companheiros mostrarem que país rico é país sem pobreza — e partido rico é partido com o tesoureiro certo.
O dinheiro desviado pelo escândalo do mensalão — algo em torno de R$ 150 milhões, até onde o Ministério Público conseguiu enxergar —, ninguém sabe onde foi parar. Apesar do julgamento apoteótico no Supremo Tribunal Federal, o processo revela apenas que R$ 32 milhões foi a quantia flagrada em distribuição para os companheiros leais. O resto da dinheirama lavrada pelo valerioduto nos cofres da nação, e entregue ao PT, sumiu.
O sucesso arrebatador da arrecadação de Delúbio e seus amigos vem comprovar mais um admirável equilíbrio da natureza: se há o dinheiro que some, há o dinheiro que aparece.
O Brasil está perdendo tempo em discussões intermináveis sobre política macroeconômica, terremoto cambial, drenagem de investimentos nos mercados emergentes — especialmente os emergentes que maquiam suas contas. Nada disso é problema. É hora de mandar às favas os escrúpulos de consciência e botar Delúbio Soares na presidência do Banco Central. Chega de intermediários.
Guilherme Fiuza – Época Online
Mandela e o mensalão
A frase que resume os dez anos de reinado do oprimido no Brasil foi dita pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no processo do mensalão: “Se o Mandela ficou 27 anos preso, eu suportarei também.”
Nelson Mandela tinha acabado de morrer, e já era contrabandeado pelo herói mensaleiro. Os oprimidos de gravata sugam o que podem, até a memória alheia. Não se pode esquecer que, em sua propaganda eleitoral, Dilma Rousseff confiscou a identidade de Norma Bengell, usando uma foto da atriz na passeata de 1968 em sua apresentação biográfica. No dia seguinte ao brado de João Paulo Cunha, Dilma estava no Congresso do PT que apoiou os mensaleiros condenados. A presidente repetiu, com a ajuda de Lula, o já famoso gesto do braço erguido com o punho cerrado — inaugurado por Dirceu e Genoíno na chegada à prisão. Não se sabe bem o que significa aquela mão fechada. Há quem diga que é um aviso de que não vão devolver o que roubaram.
Como pode a presidente da República participar de um comício em defesa de corruptos condenados e presos? Um comício onde um partido político censura a mais alta corte da Justiça, com pesados ataques ao seu presidente? Dilma pode. Assim como o mensaleiro João Paulo pode se comparar a Mandela e, em seguida, dizer “longe de mim me comparar a Mandela”. Pode também distribuir centenas de exemplares de uma revista inocentando a si mesmo, e se declarar ofendido quando a imprensa pergunta quem pagou aquilo. Num país saudável, João Paulo Cunha viraria piada e Dilma Rousseff teria de prestar esclarecimentos no Congresso Nacional sobre seu gesto favorável a criminosos. Mas no Brasil a moral virou geleia.
Tanto que, no embalo do espírito natalino, virou moda entre a elite culta defender José Genoíno. Vozes intelectualizadas se erguem para avisar que o ex-presidente do PT, condenado e preso, não ficou rico e vive até hoje modestamente. Os samaritanos não chegam a dizer que o mensalão não existiu, mas dizem que a biografia de Genoíno é ótima e ele é cardíaco. Bradam que é um absurdo estigmatizar como bandido um cara tão legal.
Não é preciso dizer mais nada para explicar o Brasil de hoje. Um indivíduo condenado como partícipe do maior assalto aos cofres públicos da história da República encontra, entre vozes supostamente respeitáveis, uma espécie de anistia informal. Estava no bando mensaleiro, mas leva uma vida franciscana. Se meteu nesse rolo, mas é gente boa. Note-se que essas pessoas de bem não chegam ao delírio petista de afirmar que qualquer um dos mensaleiros seja inocente. Apenas se mostram indignadas com o fato de um sujeito bacana como Genoíno (condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha) ser tratado como criminoso. Está inaugurada a figura do infrator bonzinho.
Possivelmente Genoíno não tramaria o valerioduto, exatamente por sua boa índole. Mas então deveria, em vez de assinar a papelada suja de Valério, ter se demitido imediatamente da presidência do PT. Não o fez porque já havia transformado a política em emprego, assim como o exército de companheiros medíocres que tomaram o Brasil de assalto como meio de vida. E não largarão o osso em 2014, justamente porque os brasileiros honestos são indulgentes com o infrator bonzinho.
No mesmo congresso partidário em que Dilma participou do desagravo aos mensaleiros, Lula deu mais uma aula de princípios. O oráculo afirmou que a imprensa (sempre ela) exagerou no caso do emprego de José Dirceu. Um sujeito condenado por desviar uma montanha de dinheiro público consegue, na prisão, salário de 20 mil reais como gerente de um hotel que tem um “laranja” entre seus donos. Mais impressionante: esse condenado que não disfarça suas ótimas relações com o submundo é apoiado em público pelo ex-presidente e sua preposta que governam o país. E o país, ato contínuo, avisa que vai reeleger o bando em primeiro turno.
Pensando bem, com um salvo-conduto desses, piratear Nelson Mandela e Norma Bengell está barato. Jesus Cristo não escapa.
Enquanto isso, na realidade tediosa dos que não têm os punhos cerrados em direção ao céu, o Brasil bate mais um recorde: maior rombo nas contas externas em mais de 50 anos. Uma bobagem, puro preconceito contra o governo popular: os investidores estão fugindo do Brasil só porque o governo petista mente sobre suas contas, tenta esconder a inflação comprimindo tarifas e comprometendo empresas como a Petrobras, diz coisas desencontradas sobre política monetária, abandona a infraestrutura e fatura com a selva tributária, fazendo o risco Brasil disparar. Tudo inveja da ascensão terceiro-mundista, diria o saudoso Hugo Chávez.
Agora há uma corrente do PT defendendo apoio formal aos métodos boçais dos black blocs. Medida desnecessária. Os métodos do partido destroem com muito mais eficácia.
Guilherme Fiuza, O Globo Online
Ausência de pudor
A prisão dos condenados do mensalão está, literalmente, virando um pastelão. Montou-se toda uma encenação como se os hoje condenados, devendo cumprir com suas respectivas penas, não tivessem tido direito à defesa e fossem vítimas de uma imaginária conspiração das "elites" ou da "mídia", eterno bode expiatório dos que almejam o controle total do poder.
Há duas ordens de questões envolvidas: uma de ordem, digamos, "humanitária", se quisermos ser benevolentes, e outra de ordem propriamente institucional, que diz respeito ao ataque que vêm sofrendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e, em particular, o seu presidente.
A primeira é visível no caso do ainda deputado José Genoino, apresentado como uma "vítima" e, conforme as circunstâncias, como um lutador da liberdade no período mais "obscuro" do regime militar. Esta última consideração, aliás, não resiste a uma análise mais elementar dos fatos, pois a guerrilha do Araguaia foi uma tentativa maoista de estabelecer no País o totalitarismo comunista.
As suas avaliações médicas – feitas por duas juntas, uma composta por especialistas da Universidade de Brasília, a pedido do STF, e outra por médicos da Câmara dos Deputados – tiveram como resultado que seu estado não é de cardiopatia grave, merecendo, como qualquer pessoa em sua condição, cuidados especiais. Ao contrário do que chegou a anunciar o seu advogado, não estaria tendo um "infarto". Há um evidente superdimensionamento da doença com o intuito de criar um constrangimento político ao presidente Joaquim Barbosa.
Há, contudo, algo bem mais grave aqui. O que o PT está reivindicando para José Genoino e para os seus outros presos (não se fala de outros "companheiros", como membros de outros partidos, banqueiros, empresários e publicitários) é um tratamento privilegiado, típico das elites. O discurso de Lula caracteriza-se por ser contra as "elites", o seu comportamento e de seu partido, porém, é o de que a elite petista é diferente dos demais cidadãos.
A contradição é flagrante. O Partido dos Trabalhadores não está preocupado com os outros "trabalhadores", mormente negros, pardos e de baixa renda, que vicejam nas prisões brasileiras. Quantos destes precisam de prisão domiciliar? E quantos necessitam de tratamento médico adequado? Silêncio total!
A questão chegou ao paroxismo quando, nas visitas, os horários e os dias estipulados não foram minimamente observados, como se petistas presos não devessem seguir as mesmas regras de outros condenados. Mulheres, mães e irmãs comuns esperando em longas filas, desde a madrugada, reclamaram precisamente dos privilégios. O Ministério Público Federal, em Brasília, chegou a exigir isonomia de tratamento. Ou seja, a tão proclamada ideia da igualdade não vale para as lideranças petistas, a nova elite.
A situação chega a ser hilária. Pessoas de altas responsabilidades governamentais e lideranças partidárias acabam de "descobrir" que as condições de prisão no Brasil são "sub-humanas". Ora, de súbito, tiveram uma crise de humanismo. Eis a grande descoberta após 11 anos de governo petista. O partido ficou muito mal na foto, revelando um indiscutível traço elitista.
A segunda concerne ao processo em curso de deslegitimação do presidente Joaquim Barbosa e, por extensão, do Poder Judiciário. Enquanto o julgamento do mensalão não era definitivo, contentavam-se as lideranças petistas em dizer que as decisões seriam respeitadas. No momento em que o partido foi contrariado, seus dirigentes não hesitam em enveredar por um caminho de instabilização institucional e de negação do Estado de Direito. Há até mesmo ameaças de processos contra o ministro Joaquim Barbosa, exibindo um partido alheio ao respeito pelas instituições.
Aliás, o PT não se entende nem consigo mesmo. Segundo o seu estatuto, dirigentes partidários condenados em última instância deveriam ser expulsos do partido, não mais correspondendo às regras, de fundo moral, que deveriam reger a vida partidária. O que está acontecendo? Ninguém mais se refere aos estatutos, todos se comportam em solidariedade aos detentos, como se houvesse a figura única dos "criminosos do bem", os que emprestam seus serviços ao partido, empregando todo e qualquer meio.
Nesse sentido, não deixa de ser curiosa a defesa do deputado José Genoino de que seria um homem sem patrimônio, que levaria uma vida modesta, não tendo enriquecido com a política. A mensagem implícita consiste em absolver qualquer desvio de recursos públicos, porque feito em nome do "valor maior" do partido. Logo, o desvio de recursos públicos, o caixa 2, a compra de parlamentares e a corrupção são atividades lícitas sempre e quando forem para o "bem" do PT. Padrões morais universais, referências republicanas e de bem comum, entre outras formas de vida política, são considerados como secundários e irrelevantes, pois acima de todas as instituições está o partido. A corrupção partidária seria, portanto, muito bem-vinda.
As retóricas dos "presos políticos" e do "regime de exceção" situam-se, precisamente, num comportamento político de instabilização institucional. As chances de sucesso são praticamente inexistentes, além de a própria presidente Dilma Rousseff ter-se distanciado desses arroubos ideológicos.
O Brasil vive um de seus mais sólidos momentos de estabilidade democrática, mostrando a vitalidade do País e a plena vigência da Constituição de 1988, rigorosamente respeitada. A prova adicional disso é o fato de o próprio PT governar o País por dois mandatos de Lula e um de Dilma, esta disputando a reeleição com possibilidade de vitória. Falar de perseguição e exceção revela apenas falta absoluta de bom senso. A piada de salão de Delúbio Soares não tem graça na prisão.
A democracia não é um instrumento que esteja a serviço de um partido qualquer, por mais "virtuoso" que ele se queira representar. O "Bem" da República está situado acima do "bem próprio" partidário, uma lição elementar que, infelizmente, não foi ainda bem aprendida.
Denis Lerrer Rosenfield – O Estado de S.Paulo
O poderoso herdeiro de Lula virou xerife de cadeia e só é candidato a gerente de hotel
Em novembro de 2003, com o governo Lula prestes a comemorar o primeiro aniversário, José Dirceu achava que o retrato com a faixa presidencial enfeitando o terno escuro era questão de tempo, algo tão inevitável quanto a mudança das estações. Neste novembro de 2013, já fotografado de frente e de perfil, o presidiário José Dirceu veste o uniforme branco que identifica os 9 mil detentos da Papuda.
Há dez anos, o superministro era chefe da Casa Civil, capitão do time no poder, supervisor do PT e sucessor natural do comandante supremo. Preso há dez dias por determinação do Supremo Tribunal Federal, é candidato ao cargo de gerente-administrativo do Hotel Saint Peter, um quatro estrelas de Brasília. O salário mensal estipulado pelo contrato é de R$ 20 mil. Enquanto espera a permissão para passar o dia no local do emprego e voltar à gaiola no começo da noite, exerce com muita aplicação as funções de xerife de cadeia.
Um mensalão no meio do caminho transformou o quase setentão que governa a cela S-13 numa caricatura do ainda cinquentão que reinava no quarto andar do Palácio do Planalto. Mas o estilo é o de sempre, constatou no fim de semana uma reportagem do Estadão. ”Acostumado a dar ordens, José Dirceu impõe a disciplina na prisão”, informa um trecho. “Levanta bem cedo, faz ginástica, organiza temas para debate. É ele o mandachuva que passa as tarefas para os companheiros e decreta a hora de fazer exercícios, de ler, de caminhar e jogar conversa fora”.
Não falta serviço para quem administra em tempo integral o espaço de cinco metros quadrados que, sem contar o sentinela voluntário Eduardo Suplicy, abriga outros quatro mensaleiros: José Genoino, Delúbio Soares, Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do PL, hoje PR) e Romeu Queiroz (ex-deputado federal pelo do PTB mineiro). Mas Dirceu consegue abrir espaço na agenda quando confrontado com imprevistos e emergências. Foi ele, por exemplo, quem ajudou a manter longe do final infeliz o “princípio de enfarte” de Genoino.
Até que o companheiro enfermo fosse transferido para um hospital, Dirceu impediu que o vizinho de beliche esquecesse a hora do remédio, revogasse a dieta receitada pelo cardiologista ou sucumbisse a surtos depressivos. Aparentemente, o enfermeiro aprendiz não fez feio: Genoino foi entregue a médicos de verdade com saúde suficiente para conversar com jornalistas por mais de três horas.
A ausência temporária do deputado presidiário liberou o xerife para melhorar a aparência da cela. “Aficcionado por limpeza”, conta a autora da reportagem, “ele pegou um balde de água, sabão e vassoura e puxou Delúbio para ajudá-lo na faxina”. O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que aprovou o resultado, não se surpreendeu com a performance do pai. “É um guerreiro”, entusiasmou-se depois de mais uma escala na modesta sala de visitas equipada com uma mesa e cadeiras insuficientes para tantos visitantes.
Dirceu resume a fórmula do sucesso: “O importante é manter a mente quieta, a espinha ereta e o coração tranquilo”. No momento, entre uma ordem e uma cobrança, ele se concentra nas páginas de O Capital e suas Metamorfoses, do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, outra tentativa de provar que o que Karl Marx escreveu no século 19 é tão atual quanto o Facebook. Essa imersão nas profundezas marxistas combinaria com o papel de “preso político” interpretado pelo mais notório dos políticos presos se o Brasil não estivesse sob o domínio dos órfãos do paraíso soviético.
Lula, que enxerga nos dissidentes encarcerados pelos irmãos Castro gente muito parecida com a que se amontoa nas cadeias de São Paulo, vê no companheiro condenado por corrupção um perseguido por motivos ideológicos. Foi induzido por tais afinidades que, ao saber da captura dos mensaleiros, decidiu consolar o antigo herdeiro com a eliminação por telefone dos mil quilômetros que separam seu escritório em São Paulo do presídio em Brasília. “Estamos juntos”, disse o ex-presidente. Juntos mas não não misturados. O palanque ambulante abre espaço na agenda até para comícios no Chile. Mas ainda não baixou na Papuda.
Nem vai baixar: se é que pensou na ideia de dar as caras por lá, desistiu de vez ao saber que o regulamento em vigor na cela S-13 inclui o tópico especialmente apavorante: a hora da leitura. Por que correr o risco de chegar bem no começo do suplício? Qualquer livro, como se sabe, está para Lula como a luz do sol para um vampiro. Lido em voz alta por Dirceu, com aquele sotaque, um único e escasso parágrafo bastaria para produzir na cabeça do visitante efeitos tão devastadores quanto a mais selvagem sessão de tortura. Melhor esperar que o guerrilheiro de festim vire gerente de hotel e marcar um encontro no restaurante.
Augusto Nunes
Vitória dos corruptos: mensaleiros podem se livrar da condenação por quadrilha – e da cadeia
Com o voto decisivo do ministro Celso de Mello, a sessão desta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) expôs a face mais perversa da Justiça brasileira: a infinidade de recursos que, a pretexto de garantir amplo direito à defesa, fazem a delícia dos criminosos e a fortuna dos criminalistas. Devido às omissões e incongruências da legislação, mensaleiros obtiveram no plenário uma decisão que, na prática, desautoriza sentenças emitidas pelo próprio colegiado. Passadas 64 sessões, 11 delas dedicadas à análise dos recursos, a maioria dos ministros aceitou uma certa modalidade de apelação, chamada embargo infringente, que leva ao reexame das condenações — e, na prática, a um novo julgamento. Com isso, fica indefinidamente adiado o desfecho do processo. Condenações poderão ser comutadas em absolvições, penas em regime fechado poderão ser abrandadas, crimes poderão prescrever e — mais grave — o simbolismo do julgamento, que pareceu inaugurar um tempo de maior rigor no combate aos crimes contra a administração pública, será diluído ou mesmo anulado.
O Supremo tem agora pela frente um longo e incerto caminho: a publicação de novo acórdão em razão dos embargos declaratórios, concluídos na semana retrasada; o eventual julgamento de novos embargos de declaração (a propósito do novo acórdão); o recebimento dos embargos infringentes, réu por réu (e já ficou estabelecido que eles terão prazo de 30 dias para apresentá-los); a nova relatoria dos casos; considerações da defesa e da Procuradoria-Geral da República (agora sob novo comando) e, enfim, sabe-se lá quando, o segundo julgamento (após o que, eventualmente, novos embargos de declaração e novo acórdão). É impossível prever quando o caso chegará ao fim. Levará ‘anos a fio’, para o Ministério Público. Ficará para a ‘eternidade’, segundo o ministro Joaquim Barbosa, presidente da corte e relator do processo do mensalão.
"Revisão dissimulada"
Os embargos infringentes estão previstos há décadas no regimento interno da casa para, segundo redação de 1985, condenações em processos penais com pelo menos quatro votos favoráveis aos réus. É o caso de onze mensaleiros, incluindo o chefe da quadrilha e ex-homem forte de Lula José Dirceu, dos deputados José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP), do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do operador do mensalão Marcos Valério, da banqueira Kátia Rabello, entre outros. No entanto, uma lei posterior ao regimento, editada em 1990 para disciplinar as normas processuais de tribunais superiores, não menciona a hipótese deste recurso. O STF já havia emitido dez súmulas sobre os infringentes — todas limitando ou negando sua admissibilidade -, mas nunca havia julgado sua validade em matéria penal nem proferido acórdão que confrontasse o regimento à lei. Daí a controvérsia e o ineditismo da decisão tomada hoje.
Primeiro a votar, Barbosa defendeu na semana passada que a lei de 1990, por não prever os infringentes, havia revogado o artigo do regimento. Esses recursos, argumentou Barbosa, só se aplicariam a decisões não unânimes tomadas pelos chamados órgãos fracionários (turmas e seções), para que a questão seja reexaminada por um colegiado mais amplo (o plenário). Admiti-los no caso do mensalão seria o mesmo que ‘eternizar’ o julgamento. Ao acompanhá-lo, o ministro Luiz Fux comparou o efeito do recurso a uma ‘revisão criminal dissimulada’, por fazer com que o plenário ‘se debruce sobre as mesmas provas e decida novamente sobre o mesmo caso’. "Por que o segundo julgamento é melhor?", questionou Fux. "Talvez porque o STF de 2014 e 2015 seja melhor do que o Supremo de 2012", ironizou o presidente da corte, Joaquim Barbosa, prevendo que os embargos façam o caso se arrastar por até dois anos e que a corte, com novos membros, chegue a conclusões diferentes das que foram tomadas no ano passado.
Ao aderir à tese de Barbosa, a ministra Cármen Lúcia lembrou que a existência dos embargos infringentes no STF criaria uma situação insustentável de desigualdade, pois seu uso em outro tribunal superior, o STJ, não é possível por força da mesma lei de 1990. A ministra mostrou que pessoas processadas pelo mesmo crime, uma no STF e outra no STJ, estariam sujeitas a procedimentos diferentes, com benefícios diferentes: uma com direito a um recurso extra, o embargo infringente, outras sem esse direito. Segundo a ministra, essa desigualdade só seria possível se a lei processual no Brasil não fosse única, segundo a Constituição.
Brecha
Prevaleceu, contudo, a divergência aberta pelo novato da corte, Luís Roberto Barroso. A tese central de seu arrazoado baseou-se na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro — uma ‘norma sobre normas’, que estabelece parâmetros para o funcionamento do sistema jurídico como um todo —, que prevê, no seu artigo 2º., as hipóteses em que uma lei é revogada. Diz o parágrafo 1º desse artigo: "A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior". No entendimento da maioria dos ministros, a lei de 1990 não fez nada disso. Eis a brecha. "Ainda que se trate, por juízo de valor, de recurso arcaico, anacrônico ou contraproducente, o emprego da técnica jurídica não autoriza concluir pela sua revogação", disse Rosa Weber, seguindo o voto de Barroso.
Celso de Melo, ao desempatar o julgamento nesta quarta-feira, iniciou seu voto com longas digressões garantistas, rejeitando a ‘pressão das multidões’ e defendendo o direito ao recurso contra o ‘arbítrio’ e a ‘opressão’ — como se as acusações contra os mensaleiros tivessem partido de um estado tirânico ou como se os defensores dos réus não tivessem exercido à exaustão o direito à defesa, incluindo as mais variadas chicanas. O decano falou por mais de duas horas e não foi interrompido por nenhum de seus pares. Reafirmou a posição defendida no primeiro dia de julgamento do mensalão, a favor dos infringentes, e concluiu: "Os magistrados, no exercício de atividades interpretativas, no âmbito de tratados internacionais de direitos humanos, devem observar a primazia da norma que se revele mais favorável à pessoa".
Decidido pelo STF que são cabíveis os embargos infringentes em ações penais originárias, uma vez que o artigo do Regimento Interno que os prevê não foi revogada, somente uma lei do Congresso pode retirar esse recurso do ordenamento jurídico. Já houve projetos de lei para acabar com os embargos infringentes. A discussão sobre o tema, contudo, jamais prosperou.
Novo julgamento
O acolhimento dos embargos infringentes não significa apenas uma oportunidade para que as provas sejam reavaliadas, e a doutrina aplicada, revista. Será, de fato, um novo julgamento, uma vez que a composição da corte mudou. Os votos dos ministros Ayres Britto e Cezar Peluso, nos casos que serão reavaliados, serão na prática descartados. Em seu lugar valerão as decisões de Barroso e Teori Zavascki. Os novatos são a grande esperança dos mensaleiros. Ambos já demonstraram inclinação para abrandar ou reverter condenações, em particular na revisão das penas por formação de quadrilha, o que pode livrar da cadeia Dirceu e Delúbio. Em poucas sessões desde sua posse, Barroso já minimizou o mensalão, pôs a culpa no modelo político e chegou a elogiar um dos condenados — o petista José Genoino. Zavascki propôs a redução da pena de oito condenados e, em sua carreira de magistrado, já se alinhou a teses sobre os crimes de quadrilha e lavagem de dinheiro que, no caso do mensalão, foram invocadas por ministros que defenderam absolvições.
Assim, com a nova composição da corte, há chance real de que sejam derrotados os entendimentos que pareciam indicar no STF um reequilíbrio entre a proteção de salvaguardas constitucionais e a necessidade de impedir que ferramentas da doutrina e da jurisprudência sejam usadas para evitar a punição a qualquer custo. Agora, o ‘garantismo’ desbragado de alguns ministros pode impor-se ao plenário, deixando pelo caminho, sobretudo, o entendimento menos estreito dos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Pecha
Tecnicamente, não há o que atacar na decisão tomada pelo Supremo nesta quarta-feira. Seus efeitos, no entanto, são nefastos. No ano passado, o ministro Celso de Mello advertia que ‘o estado brasileiro na tolera o poder que corrompe nem o poder que se permite corromper’. À época, o voto foi saudado como histórico. Prematuramente, vê-se agora. A decisão desta quarta-feira deixa aberta a ferida do mensalão e reafirma antiga pecha que a Justiça carrega: a de nunca alcançar os poderosos.
Laryssa Borges e Daniel Jelin, Veja Online
Mensalão – Em vez de socorrer o Estado de Direito, o mais antigo ministro do Supremo Tribunal Federal estendeu a mão aos quadrilheiros
“Da maneira que está sendo veiculado, dá a impressão que o acolhimento vai representar absolvição ou redução de pena automaticamente, e não é absolutamente nada disso”, queixou-se Celso de Mello no domingo ao repórter Severino Motta, da Folha, com quem conversou enquanto tomava café com a filha numa livraria de Brasília. Nesta quarta-feira, ao votar pelo acolhimento dos votos infringentes, o decano do Supremo Tribunal Federal caprichou na pose de quem não está inocentando ninguém. Mas tornou inevitável a absolvição, daqui a alguns meses, de todos os mensaleiros condenados pelo crime de formação de quadrilha.
Ao contrário dos que votaram pela condenação, os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber não conseguiram enxergar uma quadrilha onde Celso de Mello, em agosto de 2012, viu o mais descarado bando de quadrilheiros que já contemplara em 43 anos nos tribunais. Mas o mesmo Celso de Mello, como se constatou nesta tarde, também acha que todo réu absolvido por quatro ministros do STF pode valer-se do embargo infringente para ser julgado de novo. Julgado e, no caso, inocentado por um Supremo espertamente modificado pela incorporação de duas togas escaladas para socorrer companheiros em apuros.
Com a chegada de Teori Zavaschi e Roberto Barroso, os quatro viraram seis e a minoria virou maioria. Assim, é mera questão de tempo o parto oficial do mais recente monstrengo jurídico do Brasil lulopetista: o bandoleiro sem bando. Segundo os ministros da defesa, os quadrilheiros do mensalão não formaram uma quadrilha. Como não houve quadrilha, tampouco existiu um chefe. José Dirceu, portanto, será oficialmente exonerado do cargo que exerceu enquanto chefiava a Casa Civil do governo Lula. Embora condenado por corrupção ativa (sem direito a embargo infringente), o guerrilheiro de festim sabe que acabou de livrar-se da prisão em regime fechado. Na hipótese menos branda, passará alguns meses dormindo na cadeia (e pecando em paz durante o dia).
Ao prorrogar a velharia com nome de produto de limpeza, Celso de Mello decidiu que os votos de quatro ministros valem mais que a opinião de 70% dos brasileiros que sonharam com o começo do fim da corrupção impune. Para proteger um zumbi regimental, deixou a nação exposta aos inimigos do Estado de Direito. Se tivesse socorrido a democracia ameaçada, Celso de Mello mereceria ser nome de praças e avenidas em todo o país. Por ter estendido a mão aos criminosos, talvez tenha perdido até a chance de ser nome de rua em Tatuí, a cidade paulista onde nasceu, cresceu e vai desfrutar da melancólica aposentadoria reservada a quem poderia ter sido e não foi.
Augusto Nunes