Archive for agosto 2013
Preso em Foz do Iguaçu petralha estuprador de menores que era assessor de Gleisi Hoffmann na Casa Civil
O ex-assessor especial da Casa Civil, do Governo Federal, e ex-prefeito de Realeza, no sudoeste do Paraná, Eduardo André Gaievski (PT), foi preso por volta das 6h deste sábado (31) em Foz do Iguaçu, na região oeste, de acordo com a Polícia Civil. Ele vai ser transferido para Curitiba ainda na manhã deste sábado, devendo chegar à capital paranaense por volta do meio-dia. Gaievski é investigado por estupro de vulneráveis, e o mandado de prisão preventiva foi expedido no dia 23 de agosto.
Após as acusações, Eduardo André Gaievski, que há sete meses estava trabalhando como assessor da Casa Civil foi exonerado do cargo. Além disso, na segunda-feira (26), a executiva paranaense do Partido dos Trabalhadores (PT) também o suspendeu do partido. Até ser preso, ele era considerado foragido pela polícia.
À reportagem do G1, o advogado Rafael Antônio Seben confirmou a prisão de Gaievski, com quem conversou rapidamente pelo telefone. O advogado disse ainda que está em Francisco Beltrão, também no sudoeste, com o advogado Rodrigo Biezus preparando a defesa do ex-prefeito.
Na quarta-feira (28), os advogados de defesa haviam falado pela primeira vez após a prisão preventiva ter sido decretada pela Justiça. “As provas que têm contra ele estão sendo, neste momento, contraditadas porque como o procedimento, aos menos no início, é unilateral, não possibilita que se apresente a contraprova. É a partir desse momento processual que se inicia um trabalho de defesa. E nós acreditamos perfeitamente que ele é inocente”, explicou Biezus.
Sobre as acusações feitas pelo advogado, que representa a família de três das supostas vítimas, de que Gaievski tinha a ajuda de mulheres mais velhas para levar as meninas de 13 a 14 anos a motéis e que depois pagava os favores em troca de dinheiro e cargos na prefeitura, o advogado afirmou que não pode comentar, pois o caso tramita em segredo de justiça. “Uma coisa é certa. O número [que conta no processo] é infinitamente inferior ao que a mídia divulga, mas em um momento posterior, quando não estiver mais em segredo de justiça, o número vai poder ser divulgado”, assegurou Biezus apesar de acreditar na inocência do ex-assessor.
Gaievski foi prefeito de Realeza
O petista foi prefeito de Realeza, município com cerca de 16 mil habitantes por dois mandatos, entre 2005 e 2012. Em janeiro foi convidado pela ministra Gleisi Hoffmann para, entre suas atribuições, acompanhar a implementação de programas federais como o Mais Médicos, os de prevenção e combate ao uso do crack e construção de creches.
Portal G1
O deputado presidiário é uma aberração que tem mãe, pai, padrinhos e madrinhas
A votação do dia 28 que impediu a cassação do mandato de Natan Donadon (sem partido-RO), preso desde junho no presídio da Papuda, transformou a Câmara na mãe do primeiro deputado presidiário da história. O pai é o Supremo Tribunal Federal. Os padrinhos são Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Roberto Barroso e Teori Zavascki. As madrinhas são Rosa Weber e Carmen Lúcia. Eles garantiram a duvidosa honraria na sessão em que, depois da condenação do senador Ivo Cassol a uma temporada na cadeia, ficou decidido por 6 togas contra 4 que só o Congresso pode deliberar sobre cassação de mandatos.
Em dezembro, durante o julgamento do mensalão, o Supremo havia resolvido por 5 a 4 que o confisco da vaga no Senado ou na Câmara deve ocorrer automaticamente em dois casos: quando a condenação superior a um ano envolver improbidade administrativa ou quando a pena for superior a quatro anos. “Nessas duas hipóteses, a perda de mandato é uma consequência direta e imediata causada pela condenação criminal transitada em julgado”, ensinou o decano da Corte, Celso de Mello, que acompanhou os votos de Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Na sessão que aprovou o retrocesso, Fux declarou-se impedido. Sobraram quatro. Os derrotados em dezembro viraram seis graças à adesão de Theori Zavascki, que substituiu Cezar Peluso, e Roberto Barroso, que assumiu o lugar de Ayres Britto. ”Não posso produzir a decisão que gostaria, porque a Constituição não permite”, recitou Barroso, pendurado no parágrafo 2º do artigo 55 da Constituição, que estabelece a perda do cargo “por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.
Se tivesse optado pelo caminho da sensatez, o caçula do Supremo compreenderia que acabara de chancelar o que Gilmar Mendes batizou de “fórmula-jabuticaba”, por existir apenas no Brasil.”Não é possível um sujeito detentor do mandato cumprindo pena de cinco ou dez anos”, espantou-se Mendes. “Vossa Excelência sabe que consequência dará condenar a cinco anos e deixar a decisão final para a Congresso”, advertiu Joaquim Barbosa. “Esta Corte tem de decretar a perda do mandato, sob pena de nossa decisão daqui a pouco ser colocada em xeque”. Deu no que deu.
“Agora temos essa situação de alguém com direitos políticos suspensos, mas deputado com mandato”, ironizou nesta quinta-feira o ministro Marco Aurélio. “A Papuda está homenageada. Vai causar inveja muito grande aos demais reeducandos”. Não foi por falta de aviso. Em fevereiro de 2009, ao ser eleito corregedor da Casa dos Horrores, o deputado mineiro Edmar Moreira sucumbiu a um surto de sinceridade e contou numa frase como as coisas funcionam por lá: “No Legislativo, temos o vício insanável da amizade”. Como toda mãe, a Câmara protege também filhotes delinquentes. Por que haveria de negar socorro a Donadon?
O primeiro deputado presidiário foi parido pela Câmara. Mas a aberração só viu a luz graças à ajuda militante do pai, dos padrinhos e das madrinhas.
Augusto Nunes
Petralhas do Paraná culpam Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo por levar pedófilo ao Palácio do Planalto
O PT do Paraná está às voltas com o escândalo envolvendo o pedófilo Eduardo Gaievski, guindado ao cargo de assessor especial da Casa Civil, para onde foi levado pela ministra Gleisi Hoffmann e cuja incumbência era tratar de assuntos relativos a menores (combate ao crack e creches). Os petistas que disputarão as eleições de 2014 avaliam que o caso provocará consequências irreparáveis à imagem do partido, que já não é boa no Paraná.
A indignação maior é com os petistas Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo que conhecia bem Gaievski e não deveria ignorar suas delinquências sexuais. Gaievski era investigado há três anos por 23 estupros quando foi levado a Brasília e sua fama era conhecida pelo casal de ministros.
A intimidade de Gleisi e Paulo Bernardo com Gaievski é antiga. Em 2007, quando era prefeito de Realeza, o pedófilo entregou um título de cidadania honorária para ao atual ministro das Comunicações, que à época ocupava a pasta do Planejamento. A condução de Gaievski a Brasília, como assessor de Gleisi Hoffmann, teve o pronto aval do ministro.
O PT do Paraná quer agora que o casal use sua influência para convencer Gaievski a se entregar evitando que o partido “continue sangrando”. Gaievski, no entanto, tem se agarrado à sua conhecida arrogância e estaria exigindo total blindagem judicial para se entregar.
Na bancada estadual do PT ninguém ousou defender Eduardo Gaievski ou Gleisi. Somente uma suplente de vereadora e secretária da Mulher da Prefeitura de Curitiba, comandada por Gustavo Fruet (PDT), soltou uma nota de desagravo à ministra-chefe da Casa Civil, que rapidamente caiu no ridículo. Existe unanimidade na classe política em relação à delicada situação de Gaievski, que é indefensável.
Depois dos crimes cometidos por Gaievski, a ousadia maior ficou por conta da ainda chefe da Casa Civil, que ao falar sobre o caso tentou se fazer de vítima. O pior é que Gleisi colocou em xeque a eficiência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), que teriam sido enganados por Eduardo Gaievski.
Ucho.info
Gente de caráter – Estuprador de menores, petralha assessor de Gleisi Hoffmann é considerado foragido pela polícia
O ex-prefeito de Realeza, no sudoeste do Paraná, Eduardo André Gaievski é considerado foragido pela polícia. Na sexta-feira (23), a Justiça expediu um mandado de prisão preventiva contra o petista que é investigado por estupro de vulnerável enquanto ainda era prefeito. Por meio de nota, a Casa Civil, onde desde janeiro atuava como assessor, informou que ele pediu afastamento do cargo até que as denúncias sejam apuradas. O processo corre em segredo de justiça no Fórum de Realeza.
Segundo o advogado que representa a família de três das supostas vítimas, Natalício Farias, Gaievski teve a ajuda de mulheres mais velhas para levar meninas de 13 e 14 anos a motéis e que os favores sexuais eram retribuídos com dinheiro e cargos na prefeitura. Ele acredita que com as denúncias se tornando públicas, outras vítimas possam aparecer.
As investigações foram deflagradas pelo Ministério Público de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, há ao menos três anos. Investigadores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) confirmaram que estiveram em Realeza neste período para ouvir testemunhas e possíveis vítimas.
O delegado da Polícia Civil em Realeza, Valderez Luiz Scalco, disse ter sido comunicado do mandado de prisão expedido pela Justiça no fim da tarde de sexta-feira e que desde então vêm sendo feitas diligências com o objetivo de localizar e prender Gaievski. “Ele já tomou conhecimento do mandado de prisão expedido, tanto que pediu afastamento do cargo na Casa Civil, mas ainda não há qualquer indicativo de que ele se apresente à Justiça. Foi procurado em todos os lugares possíveis e não foi encontrado.”
Ao G1, o advogado de defesa do ex-prefeito, Rafael Antônio Seben, disse que ainda não teve acesso ao processo, o que só deve fazer depois das 12h quando o Fórum de Realeza abre para o atendimento ao público. “Além do vazamento de informações, causa estranheza também o fato de a polícia considerar o réu como foragido. Ele não foi procurado em casa, onde mora em Brasília.”
O petista foi prefeito de Realeza, município com cerca de 16 mil habitantes por dois mandatos, entre 2005 e 2012. Em janeiro foi convidado pela ministra Gleisi Hoffmann para, entre suas atribuições, acompanhar a implementação de programas federais como o Mais Médicos, os de prevenção e combate ao uso do crack e construção de creches.
Portal G1
Opinião do Estadão: As promessas recicladas do governo petralha
O governo petista é bom de promessas. Em 2010, por exemplo, prometeu entregar até julho deste ano uma ferrovia na Bahia, mas ainda não instalou nem um único metro de trilho. Outra especialidade é anunciar como se fosse novo um investimento prometido anos antes. Foi o que a presidente Dilma Rousseff fez ao lançar com fanfarra um programa de 2009, o PAC das Cidades Históricas. Com isso, ela deixou claro que não terá nenhum pudor em usar truques marqueteiros para confundir o eleitor, na sua ânsia de recuperar a popularidade e minar adversários.
Na terça-feira passada, Dilma foi a São João del-Rei para anunciar a liberação de R$ 1,6 bilhão para as ações do PAC com vista à restauração de cidades históricas em 20 Estados. A escolha daquele município mineiro para a montagem do palanque da candidata à reeleição não foi nada sutil: trata-se da cidade natal de Tancredo Neves, avô do tucano Aécio Neves, cotado para disputar a Presidência.
Dilma, que discursou de costas para uma estátua de Tancredo, ressaltou sua mineiridade e, com a profundidade que lhe é característica, disse que escolheu São João del-Rei para o evento porque foi lá que nasceram "grandes brasileiros e brasileiras". Bem ao estilo de Lula, seu criador, Dilma apelou ao "nunca antes", dizendo que o PAC das Cidades Históricas "é o maior e mais abrangente programa de preservação cultural já realizado no Brasil". Segundo ela, é nas cidades históricas que se aprende "o sentido da liberdade, do desenvolvimento, da soberania e da justiça social". Aprende-se também, seria o caso de acrescentar, que é preciso preservar a memória para não se deixar ludibriar por demagogia e falsas promessas.
O PAC das Cidades Históricas é, com o perdão do trocadilho, uma histórica embromação. Quando foi anunciado pela primeira vez, em outubro de 2009, o programa previa benefícios a 173 cidades, com investimentos de R$ 890 milhões até 2012. Na ocasião, ao lado de uma estátua de Tiradentes, o presidente Lula disse que aquela seria "a maior ação conjunta pela revitalização e recuperação das cidades históricas já implantada no nosso país". Como se vê, entre o discurso de Lula e o de Dilma, só a estátua mudou.
Sem que nenhum centavo da verba anunciada por Lula fosse efetivamente liberado, o programa foi sendo vitaminado, nos discursos do governo, à medida que se aproximavam as eleições. Em junho de 2010, a quatro meses do primeiro turno da votação para presidente, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou, em Minas Gerais, que o PAC das Cidades Históricas havia tido a adesão de mais municípios e que o valor somado dos recursos federais, estaduais e municipais chegaria a R$ 1,129 bilhão.
O programa, no entanto, permanecia apenas no papel quando foi relançado em setembro de 2012, às vésperas das eleições municipais. Na posse da ministra da Cultura, Marta Suplicy, Dilma informou, orgulhosa, que seria investido R$ 1 bilhão nas cidades históricas.
O valor ficou ainda maior em janeiro deste ano, quando Dilma voltou a tocar no assunto em discurso a prefeitos em Brasília. Além do R$ 1 bilhão anunciado anteriormente, seriam liberados mais R$ 300 milhões em financiamentos para a restauração de prédios privados.
No entanto, a reciclagem do PAC das Cidades Históricas reduziu o total de cidades contempladas – das 173 prometidas por Lula, restaram agora apenas 44. Dos 20 municípios mineiros que haviam assinado convênios com o Iphan na esperança de participar do programa, somente 7 permaneceram na lista. O prazo da liberação do dinheiro, no entanto, ficou para 2015.
Seja como for, a julgar pelo histórico, não é o caso de nutrir esperanças de que o governo petista enfim passe da retórica eleitoreira à ação e que esse imenso patrimônio cultural brasileiro venha a ser devidamente preservado. No final do ano passado, a própria presidente do Iphan, Jurema Machado, admitiu ao jornal Estado de Minas que o PAC das Cidades Históricas era uma miragem: "O Iphan tentou pegar o PAC e executar, mas ele de fato não existiu".
O título da matéria foi editado.
Graças à altivez do diplomata Eduardo Saboia, o senador boliviano escapou do cerco armado por Evo Morales e Patriota
Se conseguisse manter na vertical a espinha dorsal, o chanceler Antonio Patriota estaria celebrando desde sábado, a exemplo dos democratas do mundo inteiro, a chegada ao Brasil de um perseguido político asilado há 15 meses numa representação do Itamaraty — e impedido de dali sair pela arrogância de um tirano de ópera-bufa. Como vive de joelhos, Patriota determinou a a divulgação da seguinte nota sobre a libertação do senador boliviano Roger Pinto Molina:
O Ministério das Relações Exteriores foi informado, no dia 24 de agosto, do ingresso em território brasileiro, na mesma data, do senador boliviano Roger Pinto Molina, asilado há mais de um ano na Embaixada em La Paz. O Ministério está reunindo elementos acerca das circunstâncias em que se verificou a saída do senador boliviano da embaixada brasileira e de sua entrada em território nacional. O Encarregado de Negócios do Brasil em La Paz, Ministro Eduardo Saboia, está sendo chamado a Brasília para esclarecimentos. O Ministério das Relações Exteriores abrirá inquérito e tomará as medidas administrativas e disciplinares cabíveis.
"A nota de hoje do Ministério das Relações Exteriores reflete a crise moral por que passa a diplomacia brasileira”, retrucou o advogado Fernando Tibúrcio, que defende o parlamentar cassado e caçado por Evo Morales. “Ao invés de proteger e prestigiar um funcionário que deveria ser visto como exemplo, alguém que corajosamente tomou a única medida cabível numa situação de emergência, o Itamaraty optou por jogar Eduardo Saboia aos leões. Pior, inviabilizou a sua volta à Bolívia, por razões óbvias de segurança”.
Tibúrcio constatou que, na ânsia bajular o lhama-de-franja [Evo], o chanceler “não foi capaz nem mesmo de lembrar que a esposa do Ministro Conselheiro Eduardo Saboia, funcionária do Consulado-Geral em Santa Cruz de la Sierra, e os filhos do casal, permanecem na Bolívia”. A nota oficial abjeta confirma que, se dependesse do ministro, a clausura de Pinto Molina se estenderia por muitos meses, ou anos. A sorte do senador é que ainda há no Itamaraty homens que honram o legado da instituição, cultivam valores morais e não desengavetam os direitos humanos apenas quando lhes convém.
“Se tudo deu certo, se uma grave questão humanitária foi resolvida, foi graças aos funcionários da embaixada”, afirma Tibúrcio. Segundo o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores e um dos participantes do resgate de Pinto Molina, a vítima de Evo Morales viajou de La Paz para o Brasil acompanhado por Eduardo Saboia e escoltado por fuzileiros navais que integram o esquema de segurança da embaixada (nessa espécie de missão no exterior, militares se subordinam não ao Ministério da Defesa, mas ao chefe da representação diplomática).
Na viagem de 22 horas até Corumbá, a 1.600 km de distância, os dois carros com placas consulares que transportaram o grupo passaram por cinco postos policiais antes de alcançar a fronteira da Bolívia com Mato Grosso do Sul. Já em território brasileiro, Saboia telefonou para Ferraço. “Ele me disse que não tinha como levar o senador até Brasília”, relata o parlamentar capixaba. “Tentei falar com o presidente Renan Calheiros e com outras autoridades, sem sucesso. Então consegui um avião e fui buscá-lo e levá-lo para Brasília”.
Ferraço confirmou que Saboia se vinha mostrando crescentemente preocupado com a situação de Pinto Molina: “Ele me disse que advertiu o Itamaraty, porque a situação logo ficaria inadministrável. Molina estava com depressão, sua saúde estava se deteriorando”. Inconformado com o teatro do absurdo, Saboia avisou que, se aparecesse alguma oportunidade, ele próprio trataria de resolver o impasse. “Não sei se o governo acreditou”, diz Ferraço.
Não acreditou, grita a reação repulsiva dos condutores da política externa da cafajestagem. Também surpreendido com a viagem rumo à liberdade do senador que ousou enfrentá-lo, Evo Morales determinou ao Ministério das Relações Exteriores que rebaixasse Pinto Molina a “fugitivo da Justiça”. Se pudesse, o chanceler de Dilma Rousseff já teria deportado o perseguido. Agora é tarde: por enquanto alojado na casa de Ferraço, Roger Pinto Molina é um asilado político que o governo está obrigado a proteger.
Os democratas venceram mais uma. E terminaram o fim de semana estimulados pela reafirmação de que um Eduardo Paes Saboia vale mais que centenas de antonios patriotas.
Augusto Nunes
Se é assim, governo pra quê?
José Serra
Não é segredo, mas o fato de a coisa ser óbvia não faz brotar do chão as obras: o principal problema econômico do Brasil é o imenso déficit na infraestrutura — estradas, ferrovias, hidrovias, mobilidade urbana, portos, aeroportos e energia. Esse déficit se deve à incapacidade do governo federal de dar realidade aos investimentos públicos.
Como proporção do PIB, o Brasil está entre os dez países do mundo onde o governo menos investe. Um paradoxo, sem dúvida, se levarmos em conta o tamanho da carga tributária — a maior do mundo em desenvolvimento — e a excepcional bonança externa que favoreceu a economia brasileira desde meados da década passada até recentemente.
Os frutos dessa bonança e os maiores recursos fiscais não foram aproveitados para elevar investimentos, e sim para financiar gastos correntes do governo, consumo importado (que substituiu a produção doméstica), turismo no exterior e grandes desperdícios. Não é por menos, aliás, que o Brasil caminha firme rumo à desindustrialização e, com ela, à queda de investimentos no setor, à exportação de postos de trabalho mais qualificados e à renúncia dos benefícios do progresso técnico que acompanha a atividade manufatureira.
Mais ainda: o País tornou-se vítima, novamente, do desequilíbrio externo, com um déficit em conta corrente caminhando para 4% do PIB. Nota: é bobagem relativizar o peso desse número com a máxima de que temos reservas altas. Relevante é a tendência observada, que piora as expectativas, leva à contração dos investimentos privados e à pressão sobre a taxa de câmbio.
Parece paradoxal, mas o fraco desempenho dos investimentos públicos se deve à inépcia, não à escassez de recursos. O teto dos investimentos federais pode até ser baixo, e é, mas o governo não conseguiu atingi-lo. A falta de projetos, de planejamento, de gestão e de prioridades é o fator dominante.
Há exemplos já "tradicionais" de obras que, segundo o cronograma eleitoral propagandeado, deveriam ter sido entregues, mas percorreram de zero à metade do caminho, como a Ferrovia Transnordestina, a transposição do São Francisco, a Refinaria Abreu e Lima, a Ferrovia Oeste-Leste (Bahia), as linhas de transmissão para usinas hidrelétricas prontas (Santo Antônio e Jirau), etc. A ponte do Guaíba, no Rio Grande do Sul, nem saiu do projeto. Dez aeroportos da Infraero estão com contratos paralisados. Os atrasos das obras nas estradas federais contempladas no PAC são, em média, de quatro anos — para a BR-101, no Rio Grande do Norte, serão, no mínimo, cinco: deveria ter sido entregue em 2009 e foi reprogramada para 2014. Depois de um pacote de concessões de estradas muito mal feito, em 2007, só agora, seis anos depois, o governo anuncia um novo, e em condições adversas, dadas as incertezas da economia e dos marcos regulatórios.
O emblema da falta de noção de prioridades é o trem-bala, anunciado em 2007. Só transportaria passageiros e, segundo o governo, custaria uns R$ 33 bilhões. O Planalto garantia que seria bancado pelo setor privado. O aporte do Tesouro Nacional não passaria de 10% do total. Graças à inépcia — nesse caso, benigna, porque se trata de uma alucinação — e ao desinteresse do setor privado em cometer loucuras (apesar dos subsídios fiscais e creditícios que receberia), não se conseguiu até hoje licitar a obra. Depois do recente adiamento, o ministro dos Transportes estimou que a concorrência ficará para depois de 2014. Ao ser lançado, o governo dizia que já estaria circulando durante a Copa do Mundo…
Desde logo, os custos foram grosseiramente subestimados. Esqueceram-se as reservas de contingência e foram subestimados os preços das obras. O custo dos 100 km de túneis foi equiparado ao dos túneis urbanos, apesar de serem muito mais complexos e não disporem de rede elétrica acessível. Esqueceram-se de calcular o custo das obras urbanas para dar acesso rápido às estações do trem. A preços de hoje, a implantação do trem-bala se aproximaria de R$ 70 bilhões. Além dos subsídios do BNDES, que saem do bolso dos contribuintes, o banco seria investidor direto, ao lado da… Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos!
A obra não foi adiante, mas o governo não desistiu. Para variar, criou uma empresa estatal para cuidar do projeto, que já emprega 140 pessoas. Até o ano que vem, o alucinado gestor governamental do trem-bala anunciou o gasto de R$ 1 bilhão, sem que se tenha movido ainda uma pedra. O atual ministro dos Transportes desmentiu-o, assegurando que seriam apenas… R$ 267 milhões! Sente-se mais aliviado, leitor?
Admitindo que seria possível mobilizar R$ 70 bilhões para transportes, um governo "padrão Fifa", como pedem as ruas, poderia, sem endividar Estados e municípios, fazer a linha do metrô Rio-Niterói, completar a Linha 5 e fazer a Linha 6 do metrô de São Paulo, concluir o de Salvador, tocar os de Curitiba e Goiânia, a Linha 2 de Porto Alegre, a Linha 3 de Belo Horizonte, construir a ferrovia de exportação Figueirópolis-Ilhéus, a Conexão Transnordestina, a Ferrovia Centro-Oeste, prolongar a Norte-Sul de Barcarena a Açailândia e Porto Murtinho a Estrela d’Oeste, o Corredor Bioceânico Maracaju-Cascavel e Chapecó-Itajaí. E, é certo, poder-se-ia fazer uma boa ferrovia Campinas-Rio de Janeiro, com trens expressos normais, aproveitando a infraestrutura já existente.
Nessa perspectiva, seriam investidos R$ 35 bilhões em transporte de cargas e outros R$ 35 bilhões em transporte de passageiros, beneficiando mais de 5 milhões de pessoas por dia. O trem-bala, na suposição mais eufórica, transportaria 125 mil pessoas por dia — 39 vezes menos!
É evidente, leitor, que nada disso é fácil. Acontece que, no geral, as facilidades se fazem por si mesmas. Populações criam o Estado e elegem governos para que se façam as coisas difíceis e necessárias. Só por isso aceitamos todos pagar impostos, abrir mão de parte das nossas vontades e sustentar uma gigantesca burocracia. Os governos existem para tornar mais fáceis as coisas difíceis, e não para fazer o contrário.
Opinião do Estadão: Com Haddad, os camelôs estão de volta
Na reportagem de março de 2013, observem a eficiência do trabalho da PM que o petralha pilantra Fernando Haddad está destuindo
O desmonte da Operação Delegada, criada por Gilberto Kassab para combater o comércio ambulante, que está sendo feito pelo prefeito Fernando Haddad, é uma demonstração de que, apesar da tentativa de se apresentar como moderno e dinâmico, seu governo retoma sem nenhuma cerimônia uma das práticas mais condenáveis da velha política brasileira — a de abandonar boas iniciativas só porque foram adotadas pelos adversários. Pouco importa se a população sai perdendo, desde que se satisfaça a necessidade de afirmação do novo governante.
Lançada no final de 2009, essa operação — pela qual policiais militares (PMs) combatem camelôs ilegais em horário de folga, recebendo por esse trabalho extra um adicional pago pela Prefeitura — conseguiu resultados impressionantes num terreno em que sucessivas administrações só haviam colecionado derrotas. O comércio ambulante havia tomado conta de importantes ruas da cidade, transformadas em verdadeiros "camelódromos". Pela facilidade de fugir da polícia, misturando-se com a multidão, esses locais ofereciam condições ideais para a prática de vários tipos de crime.
Sem falar que esse comércio — além da concorrência desleal com o comércio regular, que paga impostos — há muito deixou de ser apenas uma forma de sobrevivência para pessoas desempregadas. A maior parte de seus produtos é contrabandeada ou falsificada, quando não roubada. A situação foi se agravando cada vez mais, à medida que malogravam as tentativas de criar shopping centers populares.
A Operação Delegada começou na Rua 25 de Março e adjacências e logo se estendeu aos principais locais de concentração de camelôs. Diminuíram sensivelmente tanto o número destes como os índices de criminalidade nas regiões em que eles atuavam. A explicação para isso é que o camelô desrespeitava os fiscais e os guardas municipais por saber que, nesse caso, podia apenas ser acusado de cometer infração administrativa. Não fazia e não faz o mesmo com PMs, porque pode ser preso por desacato. O êxito da operação foi tal que a experiência se estendeu a outras 17 cidades do Estado.
É isso que está indo por água abaixo na capital. Haddad quis, de início, dar uma outra orientação à operação, com ênfase não mais no comércio ilegal, mas numa vaga segurança comunitária. Em março, foi assinado um convênio entre a Prefeitura e o governo do Estado para que um terço do efetivo da operação, segundo o desejo de Haddad, fizesse patrulha noturna em bairros distantes do centro, o que não interessou à maioria dos PMs.
A verdade, como se comprova agora, é que Haddad parece determinado a acabar com a operação ou torná-la insignificante. Nos primeiros seis meses do seu governo, o número de PMs que trabalham na operação caiu de 3.439 para 1.853. E, durante audiência na Câmara Municipal, a secretária de Planejamento, Leda Paulani [foto], deixou as coisas bem claras. Sobre o abandono do patrulhamento noturno, disse que "segurança é uma questão do Estado, em que o município contribui na medida do possível". É verdade, e por isso Haddad não deveria ter sugerido tal medida.
Mais importante é o que ela disse sobre os camelôs: "Esse governo não compactua com nenhum tipo de violência policial, seja para retirar invasores das ocupações, seja para perseguir os camelôs nas ruas". O que está de acordo com outra declaração sua, que sintetiza o que pensa sobre a questão: "A Operação Delegada não era uma meta de nossa campanha e não é prioridade do governo".
Falar em "violência policial" contra os camelôs na Operação Delegada é contrariar os fatos. O que Haddad vai fazer então com os camelôs ilegais, já que não admite a tal "violência"? Deixá-los tomar conta novamente das ruas, só por não admitir que outro governante pode também acertar? Aliás, é isso mesmo que já está acontecendo, como mostrou reportagem do Estado (18/8). E, com os camelôs, vem junto, aí sim, a violência, mas dos bandidos que se infiltram entre eles.
Com o petralha Fernando Haddad, Operação Delegada da PM cai à metade e camelôs invadem SP
Criada em 2009, a operação virou uma franquia que já chegou a 17 cidades do Estado e está em processo de implementação em outras 40. Na capital, porém, a relação entre Haddad e o comandante-geral da PM, Benedito Roberto Meira, sempre foi tensa. O petista não queria o foco no combate aos camelôs e tentou fazer com que os PMs trabalhassem à noite na periferia, sem sucesso.
"A (Operação) Delegada caminha para acabar", diz o vereador coronel Alvaro Camilo (PSD), que instalou o programa quando era comandante-geral da PM. Segundo ele, com a redução do efetivo, os policiais não dão conta de fiscalizar o comércio de rua na cidade.
O Estado percorreu vias do centro e constatou grande número de ambulantes mesmo onde ainda há policiais da operação, como nas Ruas 25 de Março, José Paulino e Santa Ifigênia. "Cuidava de um quarteirão. Agora, tenho de cuidar de três. Vira um jogo de gato e rato", diz um PM na Santa Ifigênia.
Na região da Avenida Brigadeiro Faria Lima, na zona sul, a retirada de 50 dos 67 PMs da operação causou mobilização da associação de moradores Ame Jardins. "Aumentaram as ocorrências de furto e roubo e teve um caso de saidinha de banco", diz João Moradei Junior, diretor da entidade. O grupo cobrou da Prefeitura e os PMs voltaram às ruas da região.
A situação causou polêmica também em outras áreas da cidade. "A gente percebeu que o efetivo vem diminuindo e os camelôs estão voltando", diz Kelly Cristina Lopes, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Bom Retiro. "Prejudica porque, muitas vezes, os ambulantes estão vendendo o mesmo produto que o comerciante na porta dele e sem pagar imposto."
Os camelôs usam esteiras e caixas de papelão para fugir da fiscalização com velocidade. "Agora, a gente só espanta. Antes, apreendia a mercadoria", diz um soldado da PM. O presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade, Edson Luiz Vismona, diz que a fiscalização foi abandonada. "Em oito meses de governo, a Prefeitura ainda está pensando no que vai fazer", afirma.
A Prefeitura também retirou a Guarda Civil Metropolitana da fiscalização. A gestão Haddad planejava que as duas corporações fizessem um trabalho de patrulhamento comunitário.
Noite
A administração municipal anunciou na última sexta-feira, 16, que abortou a tentativa de colocar a Polícia Militar à noite na periferia na Operação Delegada. Segundo a Prefeitura, os policiais não se interessaram. O principal temor seria a dificuldade de deixar esses bairros no período noturno.
"A população reclamou muito da violência dos policiais. A Operação Delegada não era uma meta nossa de campanha e não é prioridade do governo. Segurança é uma questão de Estado e que o Município contribui na medida do possível", disse a secretária municipal de Planejamento, Leda Paulani.
O número de PMs deve diminuir ainda mais. Nos bastidores, fala-se que a diminuição acontece porque a polícia não apresenta corretamente o nome dos contratados, que passou a ser pedida pela atual administração. Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública afirmou que "a Prefeitura não ofereceu as condições necessárias para o sucesso da Operação Delegada noturna".
Estadão Online
Arco do Futuro em SP: Agora, Haddad diz que plano não previa obras viárias
Horas após o anúncio de que obras viárias do Arco do Futuro foram excluídas do plano de metas da cidade , a Prefeitura de São Paulo disse que o plano original não previa execução ou entrega de obra.
"Textualmente diz: Projetar, licitar e garantir a fonte de financiamento para as obras do apoio viário norte e sul da marginal do rio Tietê", afirma a administração, em nota. Segundo a prefeitura, esta meta foi incorporada a uma outra dentro do plano porque as verbas federais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não financiam obras viárias urbanas.
Para conseguir recursos para obras do tipo, a administração quer aprovar a Operação Urbana Mooca/Vila Carioca e a revisão da Operação Urbana Água Branca, que estão em outra meta da administração. Nestas operações, construtoras que queiram fazer empreendimentos nas regiões envolvidas precisam pagar uma contrapartida à prefeitura.
Metas
Durante apresentação dos resultados das audiências sobre o Plano de Metas 2013-2016, na manhã desta sexta-feira (16) a secretária de Planejamento e Gestão, Leda Paulani, disse que os projetos são caros e que a prefeitura não tem condições de fazer as obras viárias do Arco do Futuro. O projeto foi principal promessa de campanha do prefeito Fernando Haddad (PT).
"O projeto não se reduz as obras do apoio viário. Isto é apenas um dos elementos, o projeto continua existindo. O principal do Arco do Futuro é levar emprego onde tem moradia e moradia onde tem emprego, isso será feito", disse a secretária. Questionada ela não falou em valores que serão economizados com a desistência.
O Arco do Futuro é o nome dado pela gestão petista a um grande plano de reforma urbana ao longo de grandes avenidas. Uma das linhas-mestras é a marginal Tietê, que está, do ponto de vista geográfico, na parte central do projeto.
A revitalização da região passa exatamente pela construção dos chamados apoios norte e sul da marginal, duas grandes obras viárias previstas desde a gestão anterior. São essas obras que foram descartadas por Paulani.
O apoio sul seria uma via paralela à marginal, de 8,4 km, da avenida Santos Dumont à avenida Aricanduva. Ao norte, haveria outra via, de 17,5 km, interligando a Via Dutra à região de Pirituba. Segundo Leda Paulani, a prefeitura também retirou a obra do túnel da avenida Roberto Marinho das metas de governo.
Folha Online
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