Archive for dezembro 2012
A década perdida
Marco Antonio Villa – O Estado de S.Paulo
A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 foi recebida como um conto de fadas. O País estaria pagando uma dívida social. E o recebedor era um operário.
Operário que tinha somente uma década de trabalho fabril, pois aos 28 anos de idade deu adeus, para sempre, à fábrica. Virou um burocrata sindical. Mesmo assim, de 1972 a 2002 — entre a entrada na diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e a eleição presidencial —, portanto, durante 30 anos, usou e abusou do figurino do operário, trabalhador, sofrido. E pior, encontrou respaldo e legitimação por parte da intelectualidade tupiniquim, sempre com um sentimento de culpa não resolvido.
A posse — parte dos gastos paga pelo esquema do pré-mensalão, de acordo com depoimento de Marcos Valério ao Ministério Público — foi uma consagração. Logo a fantasia cedeu lugar à realidade. A mediocridade da gestão era visível. Como a proposta de governo — chamar de projeto seria um exagero — era inexequível, resolveram manter a economia no mesmo rumo, o que foi reforçado no momento da alta internacional no preço das commodities.
Quando veio a crise internacional, no final de 2008, sem capacidade gerencial e criatividade econômica, abriram o baú da História, procurando encontrar soluções do século 20 para questões do século 21. O velho Estado reapareceu e distribuiu prebendas aos seus favoritos, a sempre voraz burguesia de rapina, tão brasileira como a jabuticaba. Evidentemente que só poderia dar errado. Errado se pensarmos no futuro do País. Quando se esgotou o ciclo de crescimento mundial — como em tantas outras vezes nos últimos três séculos —, o governo ficou, como está até hoje, buscando desesperadamente algum caminho. Sem perder de vista, claro, a eleição de 2014, pois tudo gira em torno da permanência no poder por mais um longo tempo, como profetizou recentemente o sentenciado José Dirceu.
Os bancos e as empresas estatais foram usados como instrumentos de política partidária, em correias de transmissão, para o que chamou o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, de "projeto criminoso de poder", quando do julgamento do mensalão. Os cargos de direção foram loteados entre as diferentes tendências do Partido dos Trabalhadores (PT) e o restante foi entregue à saciedade dos partidos da base aliada no Congresso Nacional. O PT transformou o patrimônio nacional, construído durante décadas, em moeda para obter recursos partidários e pessoais, como ficou demonstrado em vários escândalos durante a década.
O PT era considerado uma novidade na política brasileira. A "novidade" deu vida nova às oligarquias. É muito difícil encontrar nos últimos 50 anos um período tão longo de poder em que os velhos oligarcas tiveram tanto poder como agora. Usaram e abusaram dos recursos públicos e transformaram seus Estados em domínios familiares perpétuos. Esse congelamento da política é o maior obstáculo ao crescimento econômico e ao enfrentamento dos problemas sociais tão conhecidos de todos.
Não será tarefa fácil retirar o PT do poder. Foi criado um sólido bloco de sustentação que — enquanto a economia permitir — satisfaz o topo e a base da pirâmide. Na base, com os programas assistenciais que petrificam a miséria, mas garantem apoio político e algum tipo de satisfação econômica aos que vivem na pobreza absoluta. No topo, atendendo ao grande capital com uma política de cofres abertos, em que tudo pode, basta ser amigo do rei — a rainha é secundária.
A incapacidade da oposição de cumprir o seu papel facilitou em muito o domínio petista. Deu até um grau de eficiência política que o PT nunca teve. E o ano de 2005 foi o ponto de inflexão, quando a oposição, em meio ao escândalo do mensalão, e com a popularidade de Lula atingindo seu nível mais baixo, se omitiu, temendo perturbar a "paz social". Seu principal líder, Fernando Henrique Cardoso, disse que Lula já estava derrotado e bastaria levá-lo nas cordas até o ano seguinte para vencê-lo facilmente nas urnas. Como de hábito, a análise estava absolutamente equivocada. E a tragédia que vivemos é, em grande parte, devida a esse grave erro de 2005. Mas, apesar da oposição digna de uma ópera-bufa, os eleitores nunca deram ao PT, nas eleições presidenciais, uma vitória no primeiro turno.
O PT não esconde o que deseja. Sua direção partidária já ordenou aos milicianos que devem concentrar os seus ataques na imprensa e no Poder Judiciário. São os únicos obstáculos que ainda encontram pelo caminho. E até com ameaças diretas, como a feita na mensagem natalina — natalina, leitores! — de Gilberto Carvalho — ex-seminarista, registre-se — de que "o bicho vai pegar". A tarefa para 2013 é impor na agenda política o controle social da mídia e do Judiciário. Sabem que não será tarefa fácil, porém a simples ameaça pode-se transformar em instrumento de coação. O PT tem ódio das liberdades democráticas. Sabe que elas são o único obstáculo para o seu "projeto histórico". E eles não vão perdoar jamais que a direção petista de 2002 esteja hoje condenada à cadeia.
A década petista terminou. E nada melhor para ilustrar o fracasso do que o crescimento do produto interno bruto (PIB) de 1%. Foi uma década perdida. Não para os petistas e seus acólitos, claro. Estes enriqueceram, buscaram algum refinamento material e até ficaram "chiques", como a Rosemary Nóvoa de Noronha, sua melhor tradução. Mas o Brasil perdeu.
Poderíamos ter avançado melhorando a gestão pública e enfrentado com eficiência os nossos velhos problemas sociais, aqueles que os marqueteiros exploram a cada dois anos nos períodos eleitorais. Quase nada foi feito — basta citar a tragédia do saneamento básico ou os milhões de analfabetos.
Mas se estagnamos, outros países avançaram. E o Brasil continua a ser, como dizia Monteiro Lobato, "essa coisa inerme e enorme".
Marco Antonio Villa é historiador e professor da Universidade Federal de São carlos (UFSCAR)
Um mês depois de revelado o escândalo, Lula continua fugindo de perguntas sobre o caso Rose. Logo saberá que é impossível escapar de quadrilheiras de estimação
O berreiro dos cardeais, os uivos dos apóstolos, o choro dos devotos, as lamentações das carpideiras ─ nada disso vai adiantar. Nenhuma espécie de chilique coletivo da seita lulopetista impedirá que o chefe supremo seja obrigado a quebrar a mudez malandra. Desde 23 de novembro, quando a Operação Porto Seguro tornou nacionalmente conhecida uma certa Rosemary Noronha, Lula foge de comentários sobre a quadrilheira de estimação. O silêncio que começou há mais de um mês pode até estender-se por duas semanas, três semanas. A trégua do Ano Novo vai ajudá-lo. Mas o ex-presidente não escapará da hora da verdade.
A menos que todos os jornalistas brasileiros resolvam perder definitivamente a voz, o homem que nunca sabe de nada será confrontado com perguntas e cobranças que exigirão álibis menos bisonhos e respostas mais criativas. Se repetir, por exemplo, que se sente “apunhalado pelas costas”, Lula se arriscará a ouvir de volta uma desmoralizante gargalhada nacional. Se confirmar que “não se surpreendeu” com o que houve, como balbuciou em Berlim, terá de ser menos ambíguo: não se surpreendeu com as gatunagens de Rose, com o atrevimento do bando ou com a eficiência da Polícia Federal?
O colecionador de escândalos já deveria ter aprendido que nenhuma patifaria de grosso calibre deixa de existir ou fica menor só porque o protagonista da história finge ignorá-la. Atropelado pelas revelações da PF, o ex-presidente passou as duas primeiras semanas enfurnado no Instituto Lula, de onde só saiu para uma festa no Rio e uma discurseira para catadores de papel em São Paulo. Sempre cercado por muros humanos, não concedeu aos repórteres um único segundo de sua preciosa atenção. Depois, viajou para longe do Brasil e passou uma semana driblando jornalistas com saídas pelos fundos e escapadas pela cozinha. Para quê? Para nada!
Se era de bom tamanho quando partiu, a assombração ficara um pouco maior quando voltou. Indiciada pela Polícia Federal, Rosemary Noronha foi em seguida denunciada pelo Ministério Público por formação de quadrilha, corrupção passiva, tráfico de influência e falsidade ideológica. Entre os comparsas incluídos na denúncia remetida à Justiça figuram os irmãos Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Rubens Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e Marcelo Vieira, que vive de expedientes. Os três bebês de Rosemary são os líderes do bando que enriqueceu com a venda de pareceres técnicos forjados.
Os lucros aumentaram extraordinariamente depois da contratação dos serviços da chefe de gabinete do escritório paulista da Presidência. Rose apresentava-se aos interlocutores conforme o grau de intimidade. Para os íntimos, era a mulher do Lula. Para o resto, “a namorada do presidente”. Nas reuniões com subordinados, declamava o primeiro verso do hino dos novos-ricos: “Aqui tudo é chique”. Parecia-lhe especialmente chique a decoração do escritório na esquina da Paulista com a Augusta. Numa das paredes, um imenso pôster mostra Lula (com a camisa do Corinthians) batendo um pênalti.
Hoje acampada na casa da filha Mirele, também demitida da Anac, Rose contabiliza os estragos da tempestade. Do dia para a noite, perdeu o emprego oficial, o posto de primeira-dama oficiosa, o escritório, o salário superior a R$ 10 mil. Os amigos sumiram. O namorado também. Acabou a vida mansa proporcionada pelos lucros da quadrilha. Acabaram as viagens internacionais ou mesmo domésticas: excluída das comitivas presidenciais desde a posse de Dilma Rousseff, agora não pode sequer sonhar com outro cruzeiro no mar de lhabela.
Sempre à beira de um ataque de nervos, Rosemary Noronha acha que os companheiros do PT não lhe estenderam a mão na hora da tormenta. É uma caixa-preta até aqui de mágoa. Tão perigosa quanto Paulo Vieira, que anda sondando o Ministério Público sobre as vantagens da delação premiada. Nesta segunda-feira, a sindicância aberta pelo Planalto para apurar o envolvimento de funcionários públicos com a quadrilha foi prorrogada por dez dias. Talvez dê em nada. Mas o processo judicial começou a andar. E o desfecho do julgamento do mensalão avisou que ninguém mais deve considerar-se condenado à perpétua impunidade.
Nos escândalos anteriores, havia entre Lula e os meliantes em ação um comando formado por companheiros ─ que funcionou como um oportuníssimo airbag na hora do estrondo. Desta vez nâo há intermediários entre o candidato a inimputável e a turma da delinquente que protege há quase 20 anos. As impressões digitais do ex-presidente estão por toda parte. Foi Lula quem instalou Rosemary Noronha no gabinete em São Paulo e pediu a Dilma que a mantivesse no cargo. Foi Lula quem, a pedido de Rose, transformou os irmãos Vieira em diretores de agências reguladoras. Sem Lula, Rose não se teria juntado à comitiva presidencial em 23 viagens internacionais. Sem Lula, uma alpinista social de subúrbio jamais teria feito carreira como traficante de influência.
Era Lula a fonte de poder da quadrilha, que não teria existido sem ele. Pouco importam os balidos do rebanho, a vassalagem dos governadores ou as genuflexões de Dilma Rousseff (que conhecia muito bem a representante da Presidência em São Paulo). Rose é um caso de polícia criado por Lula. Ele que trate de encontrar explicações ─ se é que existe alguma.
Augusto Nunes
Essa gente ordinária mente demais: Governo maquia orçamento de prevenção a desastres
Imagem de Nossa Senhora das Graças em meio a destruição causada pela chuva, na Região Serrana do Rio, em 2011
Se você não pode convencê-los, confunda-os. A frase foi cunhada no final dos anos 40 pelo então presidente dos Estados Unidos, Harry Truman, para resumir o método de atuação de seus adversários. A máxima, entretanto, segue atual no Brasil. Ela traduz com precisão a filosofia do governo brasileiro em relação à transparência de gastos públicos. A metodologia beira a crueldade quando usada para disfarçar o descaso das autoridades com a prevenção e a resposta a desastres naturais. As chuvas mataram no Brasil 473 pessoas em 2010 e 1008 em 2011 — sendo 905 delas na Região Serrana do Rio, nos primeiros dias de janeiro.
Em uma tentativa de mostrar serviço, às vésperas do período mais chuvoso do ano, entre dezembro e fevereiro, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, convocou um evento no dia 12 de dezembro, em Brasília, para anunciar: “Ouso dizer que nós nunca estivemos tão preparados como agora.”
Bezerra escorou a profecia em uma apresentação com 29 slides. Em um deles, atestava que os recursos federais para a área somavam 7,7 bilhões de reais em 2012. Desse valor, na versão do ministro, 4,9 bilhões de reais foram empenhados, ou seja, reservados para futuro pagamento, e 3,9 bilhões de reais foram efetivamente pagos. O resultado: o governo teria desembolsado metade do prometido para a área no ano.
Levantamento da ONG Contas Abertas e do site de VEJA com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) mostra que, na realidade, a poucos dias do fim do ano, só um terço dos recursos previstos no orçamento da União para 2012 foi gasto. O índice é ainda pior do que os modestos 51% apresentados por Fernando Bezerra [foto]. Veja detalhes no infográfico abaixo.
O ministro usou um cálculo maroto para inflar o valor investido na prevenção e combate a desastres naturais. A fórmula: somar aos dados verdadeiros cifras bilionárias do Minha Casa Minha Vida, administrado pelo Ministério das Cidades. “O programa nunca foi considerado nesse cálculo, nem nos balanços do próprio governo”, afirma o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco. “Eles pinçaram recursos de outros programas para fazer volume. Fugiram das ações específicas de prevenção e resposta a tragédias porque, nelas, a execução do orçamento foi pífia.”
O valor real destinado à área foi de 5,1 bilhão de reais, dos quais apenas 1,7 bilhão foi pago até 20 de dezembro. A quantia está prevista em três rubricas do orçamento: prevenção e preparação para desastres; resposta aos desastres e reconstrução; e gestão de riscos e resposta a desastres. Essa última criada em 2012.
Em agosto, a presidente Dilma Rousseff lançou o PAC Prevenção, que fazia referência ao Minha Casa Minha Vida como um mecanismo de auxílio a pessoas desabrigadas ou desalojadas por intempéries. O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, prometeu reservar 50.000 imóveis do programa para famílias de baixa renda afetadas por desastres naturais. Não há hoje, dentro das três rubricas referentes ao assunto, porém, nenhum recurso previsto para essa finalidade.
O Ministério da Integração Nacional é o responsável por articular as ações de prevenção e socorro em caso de desastres e recebe a maior fatia (63%) dos 5,1 bilhões de reais. São 3,2 bilhões de reais. Cidades fica com 1,7 bilhões de reais (33%). As pastas de Ciência e Tecnologia, Educação, Minas e Energia, Saúde, Meio Ambiente, Defesa e Desenvolvimento Social dividem entre si os 239 milhões de reais restantes.
Prevenir ou remediar?
Quando o assunto são tragédias naturais, o governo continua ignorando o dito popular segundo o qual é melhor prevenir do que remediar. Além de destinar mais dinheiro para dar resposta a desastres (337 milhões de reais) do que à prevenção (139,8 milhões de reais), o governo executa mal o orçamento previsto para evitar ou diminuir o risco de enchentes e deslizamentos.
Segundo o levantamento do Contas Abertas e de VEJA, até 20 de dezembro foi desembolsado 58% do valor previsto para o ano em ações preventivas. A execução da rubrica “gestão de riscos e resposta a desastres”, que reúne atividades de prevenção e de socorro, foi ainda pior: só 25% dos recursos, do total de 4,6 bilhões de reais, foram gastos.
Caixa-preta
Ao longo de uma semana, a reportagem do site de VEJA questionou o Ministério da Integração Nacional sobre os critérios usados pelo governo para chegar ao valor de 7,7 bilhões de reais apresentado no evento por Fernando Bezerra. A pasta enviou três explicações diferentes sobre o assunto por e-mail e deu outras duas por telefone sem, em nenhuma delas, responder à pergunta feita ou informar os critérios para incluir ações do Minha Casa Minha Vida no montante.
A assessoria de comunicação do ministério informou que só detalharia os números que diziam respeito à Integração Nacional — 3,5 bilhões de reais dos 7,7 bilhões de reais. Na listagem de atividades, misturaram dados de dotação com os de valores pagos. Alertados, enviaram novas informações, em que a dotação total passava de 7,7 bilhões de reais para 8,4 bilhões de reais. Os dados, dessa vez, incluíam uma medida provisória editada pela Presidência no fim do ano. O ministério não informou a que rubricas do orçamento refere-se cada projeto listado, o que impede a confirmação das informações nos dados oficiais do Siafi.
Os mesmos questionamentos foram feitos ao Ministério das Cidades, responsável pelo programa Minha Casa Minha Vida e dono do segundo maior orçamento para prevenção e socorro em situações de desastres naturais. O órgão público não respondeu à solicitação de informação da reportagem.
Por maior que seja o esforço do governo para mascarar a realidade, dificilmente ele resistirá às primeiras chuvas de verão.
Veja Online
Perigo à vista: Alto Comando do Exército reforça esquema de segurança a Joaquim Barbosa após duas ameaças
O Alto Comando do Exército ratificou ontem que continuará sendo o principal responsável pela segurança pessoal do presidente do Supremo Tribunal Federal. A cúpula militar ainda determinou um reforço no esquema que protege Joaquim Barbosa, depois de detectar pelo menos duas ameaças, nas últimas 48 horas, ao ministro que relatou o processo do Mensalão. Além de escolta, Barbosa agora contará também com vigilância inteligente durante a noite.
A ordem oficial de reforço veio às 14h52m de sábado. O documento reservado foi providencialmente assinado pelo general José Elito Carvalho Siqueira, membro do Alto Comando do Exército Brasileito e ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI). Além das ameaças detectadas pela inteligência militar, o reforço foi justificado por um estranho fato burocrático ocorrido na sexta-feira.
Na hora em que o ministro se preparava para encerrar o expediente no STF, veio uma suposta ordem do Ministério da Defesa para que o pessoal militar que fazia a segurança de Barbosa fosse substituído. A nova orientação seria que Barbosa, após o julgamento do Mensalão, voltaria a contar com a proteção de agentes do Judiciário ou da Polícia Federal. Acorre que os servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a serviço do GSI e do Exército, resolveram não cumprir a estranha ordem, já que não tinham recebido qualquer comunicado oficial sobre a troca.
Joaquim Barbosa foi para sua residência oficial vigiado por duas diferentes equipes de escolta. Avesso à segurança pessoal, o ministro reclamou do excesso de pessoal militar com o qual já estava habituado a conviver. Ontem, o conflito de atuação foi desfeito. O general Elito, pessoalmente, reafirmou que só o Alto Comando do Exército ficará responsável por ordens acerca do esquema especial de segurança a Joaquim Barbosa. O serviço continua a ser executado por agentes de inteligência e oficiais do EB.
O esquema funciona no Rio de Janeiro, neste final e começo de semana, onde Barbosa passa o Natal e responde pelo plantão de recesso do Supremo Tribunal Federal. No Ministério da Defesa, estranhamente, ninguém assume de onde veio a ordem para alterar a segurança do ministro. Nas entrelinhas, no meio militar, interpreta-se que foi dado mais um sutil recado do Alto Comando do Exército ao governo e, por extensão, ao Partido dos Trabalhadores — cujos dirigentes, publicamente, vêm hostilizando Barbosa e fazendo críticas ácidas ao Poder Judiciário.
Ao que se sabe até agora, a presidente Dilma Rousseff apenas tomou conhecimento da pequena confusão mas não teria interferido no conflito entre a EB-Defesa-GSI, mesmo sendo a comandante-em-chefe das Forças Armadas. Não chegou a se configurar uma “crise militar”. Mas a cúpula do EB reafirmou sua independência para tomar decisões que considere de interesse estratégico para a segurança nacional ou para o pleno funcionamento das instituições democráticas. Se os petistas souberem ler, este pingo de decisão dos generais é uma letra maiúscula de que não se aceitará um desrespeito às regras institucionais e constitucionais.
O recado do Exército Brasileiro foi direto: a petralhada deve parar de falar e fazer besteiras contra o frágil regime democrático no Brasil.
Jorge Serrão – Alerta Total
Rosemary, a mulher do ano
Guilherme Fiuza, O Globo
Nesses tempos de devoção às minorias, não é justo deixar de destacar a contribuição de Rosemary Noronha para a causa feminina.
O Brasil progressista explode de orgulho por ser governado por uma mulher — que aliás deu a Rosemary sua chance de brilhar — e não pode agora se esquecer de reverenciar mais uma expoente do gênero.
Assim como Dilma, Rose chegou lá. O fato de estar enrolada com a polícia é um detalhe.
Rose e Dilma escreveram seus nomes na história do Brasil por serem, ambas, utensílios de Lula. A finalidade de cada uma para o ex-presidente não vem ao caso. O que importa é que ambas funcionaram muito bem.
Como se nota pelo ufanismo nacional em torno de Dilma, não se espera mais da mulher moderna opinião própria, autonomia e iniciativa. Basta botar um tailleur vermelho, um colar de pérolas e decorar suas falas.
E muito importante: falar o mínimo, para errar pouco. Até outro dia isso era piada entre Miguel Falabella e Marisa Orth (“cala a boca, Magda!”). Hoje é sinal de poder.
O grande símbolo feminino brasileiro da atualidade, que desperta a admiração de Jane Fonda — que tempos! — não tinha feito nada de extraordinário na vida até ser levada pela mão do padrinho ao topo. O feminismo realmente mudou muito.
Lá chegando, seu maior mérito foi usar vestido e não ser o Lula (para os que não suportavam mais o ogro bravateiro), ou ser o Lula de vestido (para os que seguem venerando o filho do Brasil).
Sem nenhum plano de governo, com um ministério fisiológico de cabo a rabo, sem um mísero ato de estadista em dois anos de mandato, Dilma se destaca por ser ou não ser Lula, dependendo do ponto de vista.
É a apoteose da nulidade, que o Brasil progressista e feminista consagra com aprovação recorde.
Diante desses novos valores, seria injusto não consagrar Rosemary também. A representante da Presidência da República em São Paulo fez exatamente o que Dilma fez em Brasília: cacifada por Lula, passou a reger o parasitismo do PT, cuidando da nomeação de companheiros e dando blindagem política às suas peripécias para sucção do Estado.
No caso de Dilma, a grande orquestra fisiológica foi desmoronando ao vivo, com nada menos que sete ministros nomeados (e protegidos até o fim) por ela caindo de podres, graças à ação da imprensa.
A mulher-modelo de Jane Fonda ainda havia parido uma Erenice, a quem preparava para ser a dama de ferro de seu governo (Jane não pode imaginar o que seria isso) — derrubada por fazer na Casa Civil algo muito parecido com as operações fantásticas de Rosemary.
Até o uso da Anac como balcão de negócios se repetiu. Por que só Dilma é ícone feminino, se Rosemary mostrou ser um prodígio da mesma escola?
Por algum mistério insondável, a Polícia Federal não fez escutas nos telefones de Rose, ou diz que não fez. As conversas da mulher que regia uma quadrilha grudada em Lula, se apresentando como sua namorada, e que tramou até sabotagem ao julgamento do mensalão — o mesmo que Lula tentara com Gilmar Mendes — não interessou aos investigadores.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que não havia motivos para grampear Rosemary — uma suspeita que está impedida pela Justiça de sair de sua cidade. Esses ministros farsescos do PT podiam ao menos ser mais criativos. Mas não precisa, porque o Brasil engole qualquer coisa.
Marcos Valério disse que Lula teve despesas pagas pelo esquema do mensalão e autorizou operações bancárias do valerioduto. É comovente a desimportância atual dessas declarações.
Lula é o líder de um projeto político montado para a permanência no poder a qualquer custo — e essa fraude está exaustivamente demonstrada pelo mensalão, por Dirceu, Erenice, Palocci, Pimentel, aloprados, Rosemary e praticamente todo o estado-maior petista, tanto de Lula quanto de Dilma, flagrados em tráfico de influência para se aferrar ao poder na marra. O que mais é preciso denunciar?
O eleitor brasileiro está brincando com fogo. Enquanto o desemprego estiver baixo, vai continuar afiançando a fraude que finge não ver. O país vai sendo empurrado com a barriga pelos fisiológicos — e essa conta vai chegar.
O governo desistiu de controlar a inflação, que vai se afastando da meta (apesar da mudança de cálculo que reduziu o índice). A gastança pública é disfarçada com truques contábeis para esconder o déficit.
A arrecadação brutal banca a farra dos companheiros, sem sobra para investimentos decentes — e tome literatura de trem-bala e tarifas mentirosas de energia, que já multiplicam os apagões por manutenção precária.
Como se viu na funesta CPI do Cachoeira, a mafiosa Delta comandava o planejamento da infraestrutura terrestre.
Mas está tudo bem, e oito governadores podem ir de cara limpa prestigiar Lula e sua democracia de aluguel. Se este é o país que queremos, Rosemary é a mulher do ano.
Guilherme Fiuza é jornalista
Paulo Okamotto, um filme déjà vu
*Paulo de Tarso Venceslau – Ucho.info
O nome de Paulo Okamotto nas manchetes de jornais não é novidade. A imprensa insiste em mantê-lo nos cadernos políticos quando deveria confiná-lo nas páginas policiais. É a minha opinião por tudo que conheci e convivi com essa misteriosa figura, responsável, entre outras coisas, pela administração das contas pessoais do ex-presidente, desde o tempo em que Lula presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo.
A leitura do Estadão de terça-feira, 11, me deu a sensação de estar vivendo de novo uma experiência já vivida. O chamado déjà vu, termo inventado pelo filósofo francês Emile Boirac, que sonhava com o Esperanto um dia ser a língua universal da humanidade. Dizem que até Santo Agostinho já teria pesquisado o tema que, segundo o santo, não passava de um erro de nosso cérebro difícil de explicar.
Velha e longa trajetória
Nos meus tempos de militante, Okamotto fazia parte de um esquema paralelo ao da greve que corria solto em 1979. Seu nome constava de uma lista de dirigentes sindicais que deveriam assumir clandestinamente o sindicato, caso a diretoria eleita fosse presa pela polícia política. Nessa mesma ocasião, eu era um dos coordenadores da parte financeira do Fundo de Solidariedade que funcionava na Assembleia Legislativa de São Paulo. Chegava muita grana do exterior. O Euro ainda não existia. Mas os dólares, francos e marcos eram muito bem recebidos.
O administrador do Sindicato, Sadao Higuchi, era quem encaminhava os recursos vindos do exterior para o compadre de Lula. Sadao morreu “afogado”na represa localizada nas proximidades de Bragança Paulista em 13 de junho de 1998, em plena campanha eleitoral. Lula fez questão de suspender todas as atividades para participar das buscas. Quem conhece a represa, como eu conheço, não consegue entender o que aconteceu. Sadao morreu afogado, mas tinha uma contusão na cabeça. Ele teria caído n’água e o barco teria se chocado com ele. Pequeno enorme detalhe: tratava-se de um bote inflável.
Em 1992, o PT elegeu vários prefeitos no estado. Indicado por José Dirceu e Aloísio Mercadante, assumi a secretaria de Finanças de São José dos Campos. A empresa CPEM, representada pelo compadre de Lula, era a maior credora da prefeitura então comandada pela futura bailarina Ângela Guadagnin. Auditoria externa que contratei comprovou uma série de irregularidades. Informado pessoalmente por mim, Lula convocou Okamotto e ordenou que ele me acompanhasse em uma conversa com seu compadre. Ou seja, enviou-me para conversar pessoalmente com o acusado.
Por outro lado, na mesma ocasião, Okamotto circulava pela prefeitura de São José em busca de lista de empresários credores. Ele não ocupava qualquer cargo no paço. Era evidente que buscava recursos paralelos, com anuência da então prefeita.
No mesmo dia em que a auditoria externa encerrou seus trabalhos e me enviou o relatório fui exonerado sumariamente a pedido de Paulo Okamotto e Paulo Frateschi (PT/SP), segundo me relatou a própria prefeita. Algumas semanas antes da exoneração, sofri um atentado na então Rodovia dos Trabalhadores, hoje Ayrton Senna. O carro ocupado por três homens enormes tinha chapa fria, conforme informou a Polícia Civil onde registrei o Boletim de Ocorrência. Detalhe: o carro em que me encontrava era dirigido por um funcionário de carreira da prefeitura, que urinou nas calças, literalmente.
Poderoso no governo Lula
Quando Lula foi eleito em 2002, pensei seriamente em pedir asilo político em algum país europeu. Cheguei a ter pesadelos. Sonhava que Okamotto era chefe da Polícia Federal. Fui dissuadido por meu sogro, um advogado brilhante, Lupércio Marques de Assis, que morreu logo após a posse do governo petista.
Em 2006, defrontei-me com Paulo Okamotto em uma acareação realizada no Congresso Nacional por ocasião da CPI dos Bingos. Na ocasião, entreguei formalmente uma vasta documentação aos congressistas. Duvido que alguém tenha lido. Mas uma coisa me chamou a atenção: o olhar de ódio com que Okamotto me encarava.
Diante desse breve relato, não tenho nenhum motivo para por em dúvida o depoimento de Marcos Valério, um dos responsáveis pelo mensalão que o levou à condenação superior a 40 anos. Parece que foi para mim que Okamotto disse: “Tem gente no PT que acha que a gente devia matar você. (…) Ou você se comporta, ou você morre.”
*Paulo de Tarso Venceslau, ex-petista e ex-secretário de Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, é economista diretor de redação do Jornal Contato
Joaquim Barbosa agiu com sensatez: seria um erro antecipar o primeiro réveillon na cadeia dos quadrilheiros condenados
Aturdidos com a descoberta de que todos são iguais perante a lei, os que sempre se acharam mais iguais que os outros caçam atabalhoadamente pretextos que tornem menos absurda a discurseira forjada para fantasiar de “julgamento político” o desfecho exemplar de um ato juridicamente perfeito. Os homens de bem devem evitar equívocos que ajudem a bandidagem a posar de vítima de golpistas cruéis, da imprensa sem coração e de juízes sem juízo.
Seria um erro, por exemplo, decretar a prisão preventiva dos condenados, solicitada pelo procurador-geral Roberto Gurgel. O ministro Joaquim Barbosa preferiu não antecipar o réveillon na cadeia já marcado para o ano que vem, quando a sentença terá transitado em julgado e só restará aos presidiários queixar-se ao bispo (Edir Macedo, provavelmente).
Agora na presidência do STF, o relator Joaquim Barbosa já avisou que o acórdão ficará pronto até maio. Com a sensata decisão de hoje, estará ainda mais à vontade para rechaçar a procissão de truques, recursos e embargos concebidos para retardar o cumprimento das penas. E se poupou de dissabores desgastantes e desnecessários. Com o recesso do tribunal, no momento é ele quem decide sozinho. Em breve, contudo, essas deliberações monocráticas serão confiadas a Ricardo Lewandowski.
O ministro da defesa dos mensaleiros nem esperaria pela chegada dos pedidos dos advogados para acionar a usina de habeas corpus. Alguém duvida que libertaria todos (e tentaria mandar Roberto Jefferson para a solitária)? Os brasileiros honestos esperaram sete longos anos pelo julgamento dos mensaleiros. Podem aguardar alguns meses até vê-los instalados de vez num presídio.
O epílogo do escândalo estragou o Natal e o réveillon de quadrilheiros que nunca se imaginaram dormindo na gaiola. Mais um motivo para nos despedirmos entre brindes do ano em que, pela primeira vez desde 2005, o país que presta derrotou a nação dos corruptos.
Augusto Nunes
Aonde irá o PT?
Sergio Fausto* – O Estado de S.Paulo
Nenhum outro partido tem raízes populares comparáveis às do PT. Não há outro líder político brasileiro com a história de Lula. Essas duas credenciais, no entanto, têm sido utilizadas para negar, encobrir e/ou justificar práticas flagrantemente contrárias ao próprio ideário republicano de que o partido e seu líder maior se diziam os mais legítimos defensores. Não se trata de práticas episódicas, mas de ações sistemáticas pelas quais instituições e recursos públicos são postos a serviço dos interesses do PT e de seus membros.
É uma tragédia política, porque todo país civilizado precisa de uma esquerda verdadeiramente republicana e democrática. E o PT, que poderia representá-la, afasta-se cada vez mais dessa possibilidade. O partido adquire semelhanças crescentes com o velho PRI mexicano — pela interpenetração de partido, Estado e sindicatos — e com o peronismo argentino — pelas mesmas razões, acrescidas da mística criada em torno de seu líder maior.
A possibilidade histórica de o PT representar uma esquerda democrática e republicana se perdeu — resta saber se definitivamente — em meio à sua transformação num partido pragmático e organizado. O velho PT sectário, fechado dentro da esquerda, e consumido por uma vida interna tão vibrante quanto entrópica, cedeu lugar a uma organização partidária orientada para acumular recursos financeiros, ganhar eleições e governar com amplas alianças.
A experiência em governos estaduais e municipais de grandes cidades tornou o partido mais realista e moderado. O acesso a fundos e empregos públicos em cargos de confiança substituiu, em boa medida, para uma parte importante da militância, os estímulos morais que a crença ingênua num difuso ideal socialista oferecia ao petismo original. O horizonte político-teórico convergiu para o projeto de colocar o "Lula lá". Toda discussão sobre socialismo e democracia, ética e política foi posta à margem.
Quando o PT chegou ao governo federal, abriram-se portas ainda mais largas para fortalecer a máquina partidária, organizações e movimentos ligados ao partido. Além disso, criaram-se perspectivas de ascensão social sem precedentes para quadros e militantes partidários. Por meios formalmente legais (nomeação para cargos de confiança, transferência de parte da contribuição obrigatória às centrais sindicais, etc.) ou inteiramente ilícitos, o governo Lula atuou com desenvoltura, em todas as frentes, para contemplar o conjunto dos apetites. O presidente foi pródigo, pelo menos na complacência com o malfeito. Como houve maior redução da desigualdade e da pobreza em seu governo, qualquer crítica passou a ser "udenismo golpista".
O paradoxo desse processo é que a incorporação do PT ao governo e às elites políticas — um elemento indispensável e positivo da democratização do País —, ao invés de fortalecer, enfraqueceu as instituições e a ética republicanas. Um conservador cínico diria que esse foi o custo inevitável para domesticar o partido. Para quem não é uma coisa nem outra, cabe fazer duas perguntas: era realmente inevitável? E, mais importante, devemo-nos conformar com esse custo, mesmo sabendo que ele se pode perpetuar e crescer?
Há exemplos históricos recorrentes de que a ascensão de novos grupos sociais à elite política vem acompanhada de aumento da corrupção. Esta frequentemente ganha caráter sistemático quando a democratização da elite se faz pela entrada de partidos de massa e corporações sindicais. Dessa perspectiva, a Europa é a exceção no mundo ocidental. Nos Estados Unidos, essa foi a regra, em particular nas grandes cidades industriais do norte, como Nova York e Chicago. Na América Latina também, salvo no Chile e no Uruguai.
Essa constatação, porém, não isenta os atores políticos de responsabilidade. No caso do PT, sobressaem dois movimentos concomitantes ao longo de sua história: de um lado, seus líderes e sua militância, com honrosas exceções, jamais assumiram como patrimônio coletivo da democracia brasileira a construção institucional feita a partir da Constituição de 1988 (valeram-se dessas instituições, isso sim, seletiva e instrumentalmente, como é notório na relação esquizofrênica do partido com o Ministério Público e a imprensa); de outro, curvaram-se à lógica da conquista e manutenção do poder quando esta se chocou com princípios éticos em episódios cruciais da trajetória do partido.
Nunca será demais lembrar de Paulo de Tarso Venceslau, militante histórico da esquerda e então secretário de Finanças de São José dos Campos, que em 1995 levou ao conhecimento de Lula denúncias sobre um esquema de corrupção orquestrado por Roberto Teixeira, empresário-compadre do líder maior do partido, em prefeituras do PT. Para apurar as denúncias criou-se uma comissão que recomendou punição a Teixeira. Nada foi feito. Três anos depois, Venceslau seria expulso do partido. Dos membros daquela comissão, o único a se insurgir foi Hélio Bicudo. E se outros tivessem tido a sua coragem? E se Lula tivesse dado o exemplo, cortando na própria carne? A verdade é que não dá para se esconder atrás da história e da sociologia para justificar tudo isso que está aí.
Coragem cívica anda em falta. Não se espere isso dos apparatchiks da máquina petista. O que mais constrange é o silêncio dos intelectuais próximos ao partido. Uma exceção é Eugênio Bucci. Leia-se e releia-se o seu O inferno astral da estrela branca. Diz ele que o PT "precisa arcar com a responsabilidade de fortalecer a democracia que ajudou a conquistar". O difícil é que isso implica enfrentar a herança de Lula e José Dirceu, sem os quais, para o bem e para o mal, o PT não seria o que é hoje.
Uma coisa é certa: o PT não mudará enquanto estiver no Planalto. Caberá aos eleitores fazê-lo descer novamente à planície. Pois só a derrota ensina.
*Diretor Executivo do iFHC, é membro da Gacint-SP
Babem, petralhas pilantras: ‘The Economist’ elogia atuação do STF no julgamento do mensalão
A revista The Economist que começa a circular nesta quarta-feira, 19, na Inglaterra traz uma reportagem elogiosa ao combate à corrupção no Brasil. Com o título "Um cardápio mais saudável", a reportagem brinca com o ditado nacional que diz que casos de corrupção sempre acabam em pizza. O texto é acompanhado por uma ilustração de um trailer que vende saladas em frente ao Supremo Tribunal Federal e com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, jogando pedaços de pizza no lixo.
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"Um escândalo particularmente descarado acabou tendo um fim surpreendentemente desagradável para alguns malfeitores proeminentes", diz a revista ao citar o caso do mensalão. "Dos 38 acusados, 25 foram considerados culpados de acusações que incluem corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos. Muitos receberam sentenças duras", completa a revista.
A reportagem cita que, se nada mudar na decisão do Supremo, brasileiros poderão ter uma "visão sem precedentes" em 2013: políticos bem relacionados atrás das grades. A Economist cita nominalmente o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, como exemplos.
A reportagem afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi acusado no processo e sempre insistiu que "não sabia de nada". "Mas Marcos Valério, um homem ligado à publicidade e condenado a 40 anos, diz ter provas de que Lula sabia o que acontecia e que parte do dinheiro sujo pagou despesas pessoais do ex-presidente", cita a reportagem, ao comentar que a acusação pode ser uma tentativa "desesperada" de Valério de reduzir a pena. "Mas se ele tiver novas provas significativas, o mensalão ainda vai fazer barulho".
Estadão Online
A reportagem em inglês pode ser lida aqui.
Isso é o PT no poder: Brasil caminha para o racionamento de energia
A falta de chuvas e a má gestão do setor energético nacional fizeram o país chegar a uma situação limite: o Brasil está às portas de um racionamento ou mesmo de desabastecimento de energia elétrica e de gás. O alerta foi dado na última segunda-feira pela Petrobras às federações das indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e São Paulo (Fiesp). Interlocutores da presidente da estatal, Graça Foster, procuraram as duas entidades para pedir ajuda na elaboração de um plano de racionamento tanto para a energia elétrica quanto para o gás. Em reação, a Firjan está pedindo ao Ministério das Minas e Energia que esclareça quais providências está tomando para evitar o pior.
As hidrelétricas brasileiras estão gerando menos energia do que são capazes, porque há pouca água disponível. Os reservatórios estão no nível mais baixo dos últimos dez anos — apenas 29% do total. A previsão para os próximos meses é de uma quantidade de chuvas menor do que nos anos anteriores. Para evitar apagões, todas as termelétricas do país foram ligadas e estão operando a plena capacidade. Essas usinas podem ser movidas a gás, carvão ou óleo. Dos três, o gás é o insumo mais barato e mais limpo, mas sua oferta no Brasil é finita. Além do produto que vem do gasoduto Brasil-Bolívia, o país ainda importa gás liquefeito, mas a Petrobras está encontrando dificuldades em importar gás para os meses de janeiro e fevereiro, o que obrigaria a estatal a tirar gás dos consumidores industriais para continuar abastecendo as térmicas.
Qualquer aumento de demanda, portanto, pode levar a um racionamento ou desabastecimento. Para a Firjan, a situação é “muito crítica”.
“Estamos na antesala do racionamento. Por isso o pedido de providencias ao governo. A última coisa que queremos é que a atividade industrial seja prejudicada, afetando o crescimento da economia”, diz Cristiano Prado, gerente de competitividade industrial da Firjan. Para o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (Cbie), o mau planejamento da demanda energética agravou as consequências da conjunção climática desfavorável. “Se não tivéssemos esperado tanto para ligar as usinas térmicas à gás, possivelmente não teríamos hoje reservatórios tão baixos. O governo ficou esperando um milagre da chuva que não aconteceu”, explica Pires. Para ele, o governo deixou para acionar as termicas mais tarde porque o custo da energia gerada nessas usinas é maior que o da fornecida por hidrelétricas. Seria, portanto, politicamente inconveniente aumentar o preço da energia em um momento em que o governo protagoniza um embate com as distribuidoras de energia elétrica por uma queda no preço das tarifas.
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Dilma
A presidente Dilma Rousseff usou o tema do racionamento em várias oportunidades para atingir o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ela, que foi ministra de Minas e Energia na primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, atacou o tucanato durante a campanha presidencial de 2010 argumentando ter sido a responsável por reestruturar o setor elétrico do país e impedir a volta do apagão. Em setembro deste ano, o assunto voltou à baila. No anúncio da redução das tarifas de energia elétrica, Dilma voltou a lembrar dos apagões de 2001. naquele ano, foi necessário o racionamento para evitar a falta de luz. "O novo momento exige que o País faça redução de custos e a redução das tarifas decorre do modelo hidrelétrico que implementamos em 2003. Lembro quando o mercado de energia não funcionava, mas esse País mudou, hoje respeitamos os contratos. Contratos venceram, não se pode tergiversar quanto a isso", afirmou a presidente, referindo-se ao ano em que ela assumiu a pasta da Energia.
Na mesma ocasião, Dilma fez a seguinte declaração: “Tínhamos um país com sérios problemas de abastecimento e distribuição de energia, que amargaram oito meses de racionamento, que resultaram em grandes prejuízos para as empresas e impuseram restrições à qualidade de vida da população. Tivemos que reconstruir esse setor”, declarou.
Dois dias depois, o atual ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o Brasil não passaria por novos apagões. “O que houve no período anterior ao governo Lula foi um racionamento de energia que durou oito meses e que não voltará a acontecer no Brasil. Hoje temos um sistema interligado de Norte a Sul, de Leste a Oeste no País", afirmou.
Dilma, a apagada, mostrando sua competência em 2009
Veja Online
Abobado 