Archive for outubro 2013
Se é amigo do Lula, só pode ser ladrão – Petralha Devanir Ribeiro recebeu R$ 100 mil em doação de empreiteira da Máfia do Asfalto
O deputado federal Devanir Ribeiro (PT/SP) recebeu, em 2010, R$ 100 mil em doações de campanha da Scan Vias Construções e Empreendimentos Ltda, empreiteira do Grupo Demo — controlado pelo empresário Olívio Scamatti, acusado pelo Ministério Público de liderar a Máfia do Asfalto.
O nome Devanir aparece em uma planilha de Ilso Donizete Dominical, contador da organização criminosa que teria se infiltrado em pelo menos 78 municípios da região noroeste de São Paulo para fraudar licitações com recursos de emendas parlamentares.
O documento é uma tabela Excel de quatro colunas, 81 linhas e 22 nomes. Devanir teria recebido R$ 45 mil em agosto e novembro de 2011, segundo as anotações. Para os promotores que denunciaram Scamatti e outros 29 empresários, lobistas e servidores públicos à Justiça como integrantes da Máfia do Asfalto, a planilha representa “indicativo de possível contabilidade do pagamento de propina a alguns parlamentares”.
A Máfia do Asfalto foi desmantelada em abril pela Operação Fratelli, missão integrada da Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.
Nos computadores da Scan Vias, sediada em Monções (SP), apreendidos pela força tarefa, um documento expõe longa série de emendas parlamentares, inclusive duas de autoria de Devanir, que somam R$ 7,7 milhões. Uma delas (R$ 2,18 milhões) destinada a “Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano” e a outra (R$ 5,52 milhões) para “Apoio ao Projeto de Infraestrutura Turística”.
O apenso 8-A dos autos da Operação Fratelli contém detalhes da investigação que aparentemente mostram laços estreitos de Devanir com Olívio Scamatti, que está preso há quase 8 meses, por ordem judicial.
Nesse apenso, volume II, o Ministério Público transcreve diálogos de Olívio Scamatti com um irmão dele, Pedro. Por exemplo, no dia 28 de maio de 2010, às 10h18, o empreiteiro diz que na noite anterior “foi na festa de Fernandópolis (SP) e se encontrou com o deputado Devanir e o pessoal da Valec”.
Scamatti diz a Pedro: “Valec é os contratantes, Valec é o governo. O seu Luiz (prefeito) conseguiu uma zona franca aqui em Fernandópolis igual à zona franca de Manaus, o Devanir conseguiu e vai desviar uma moto da ferrovia prá passar perto, e os caras tavam aí prá fazer o projeto, aí eu bati um papão com os caras. Foi muito bom.”
Em outro grampo, Scamatti conversa com um homem não identificado. Eles falam sobre Devanir.
“Ó, tem do Devanir de cem mil teu, que tá aí, certo?”, diz Scamatti.
O interlocutor do empreiteiro responde. “Não, do Devanir você fez também. É, do Devanir você fez também. Você já até fez, é recape, já acabou. Pode ver e fala com o Marco, se eu coloquei algum obstáculo.”
Procurado pela reportagem do Estado, a assessoria de imprensa do deputado federal Devanir Ribeiro informou que ele “não vai se manifestar”.
Estadão Online
Lula, o Rei de Banânia, resolve patrulhar Rachel Sheherazade do SBT
Vejam um vídeo com um comentário da jornalista Rachel Sheherazade, do SBT.
Na terça-feira, o ex-presidente Lula almoçou com a bancada do PTB. Com aquele seu estilo muito característico, disse que vai reeleger Dilma em 2014. O homem toma o lugar do eleitorado sem nenhuma cerimônia. E avisou que está se preparando para 2018 se for preciso. Em novo almoço nesta quarta, no Senado, embora em certo tom de pilhéria, repetiu que se apresentará, sim, daqui a cinco anos caso encham o seu saco. Que se entenda: para “encher o saco” do Apedeuta, basta existir alguém que lhe faça oposição. Mas voltemos àquele encontro com o PTB. A parte mais significativa foi outra.
Segundo informou Lauro Jardim no “Radar”, Lula fez outras considerações. Transcrevo:
Na conversa, dedicou-se também a um dos seus esportes favoritos, descer a borduna na imprensa, a qual chamou de despreparada e parcial em relação aos políticos. Contou que recentemente assistia TV e, ao zapear, parou no SBT. Sem dar nomes, diz que viu uma jornalista de “vinte e poucos anos” criticar pesadamente o governo e os políticos. Em sua avaliação, as críticas não tinham embasamento algum.
Retomo
Todo mundo entendeu. Lula só poderia estar se referindo a Rachel Sheherazade, âncora do SBT Brasil. Este senhor sabe que suas opiniões, diatribes e acusações acabam vazando. Não satisfeitos em manter com dinheiro público uma rede de difamação na Internet, parece que os petistas agora decidiram que é chegada a hora de apontar o dedo contra os profissionais.
Sheherazade não se ajoelha no altar do politicamente correto nem recita a cartilha do “partido” em seus comentários. É dona de suas opiniões. Não é uma legião que fala em seu lugar. E isso, definitivamente, a muitos parece insuportável. O homem mais poderoso do Brasil — sim, é Lula — resolve se insurgir contra a âncora de um programa jornalístico. Trata-se de um absoluto despropósito. Mais um vídeo:
“Opiniões polêmicas”
Aqui e ali, sites e blogs que reproduziram a nota de Lauro Jardim aproveitaram para classificar as opiniões de Sheherazade de “polêmicas”. Soubessem a origem da palavra, poderiam estar dizendo a verdade. Ocorre que se empresta à dita-cuja o sentido de “coisa exótica”, que está fora dos parâmetros, dos cânones ou do decoro.
E, nesse caso, não há nada de polêmico no que diz a jornalista. Ela só não segue a manada. Celerados invadem um laboratório de pesquisas para resgatar animais? Em vez de fazer média, ela diz na TV que isso é inaceitável. Baderneiros saem quebrando tudo por aí? Ela afirma que assim não pode ser. O assunto é Bolsa Família? Ela pensa que um país cresce mesmo é com trabalho.
Afinal de contas, o que há de tão “polêmico” nisso? Parece que o seu pecado é se negar a endossar falsos consensos.
Absurdo!
As TVs, no Brasil, não é segredo pra ninguém, são, no geral, governistas — pouco importando o regime ou o governo. Há razões para ser assim, mas não entro nelas agora. As opiniões de Sheherazade, com a clareza com que as emite (e ninguém precisa gostar delas), são um das poucas exceções dentro da regra. E notem: não é que ela seja antigovernista. O que andei vendo na Internet revela apenas alguém que não pede licença a milicianos do politicamente correto.
Mas Lula já resolveu se comportar como uma espécie de dedo-duro. Espero que Sheherazade não se intimide e continue a dizer o que pensa. E torço para que o SBT não se deixe patrulhar por Lula. Encerro com mais um vídeo.
Por Reinaldo Azevedo
Pelo menos isso – Justiça decide manter preso suspeito de agredir coronel durante ato em SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quarta-feira manter a prisão preventiva do estudante e comerciário Paulo Henrique Santiago dos Santos, 22. Ele foi preso sob suspeita de tentativa de homicídio contra o coronel da PM Reynaldo Simões Rossi, espancado por um grupo de dez manifestantes que participavam de protesto do MPL (Movimento Passe Livre) na sexta-feira (25).
Na decisão, o juiz Alberto Anderson Filho, da Primeira Vara do Tribunal do Júri de São Paulo, disse que "o fato de o indiciado ser primário, estar cursando universidade, e ter respaldo familiar, não o afastou da participação em baderna na via pública".
Santos foi transferido do 2º DP (Bom Retiro) para o CDP (Centro de Detenção Provisória) Belém, na zona leste da cidade, na manhã de ontem. O advogado do universitário, Guilherme Braga, afirmou no domingo (27) que não existe "nenhum indício de que o jovem tenha encostado" no coronel da PM.
Ao ser espancado, o coronel teve fratura na omoplata, além de cortes nas pernas e na cabeça. A maior parte dos agressores flagrados em fotos e vídeos estavam mascarados. Souza é o único preso até o momento pelo crime.
"Em nenhum momento ele aparece agredindo nas fotos. O bolo da agressão estava no meio da manifestação então tinha um monte de gente por perto então no quadro das imagens aparece o rosto dele. E com isso, a polícia identificou ele como agressor. Mas em nenhum momento, aparece ele agredindo", disse o defensor. Segundo ele, as fotos mostram o jovem apenas perto do coronel.
Santos estuda relações internacionais na Faculdade Santa Marcelina e trabalha em uma empresa da região de Perdizes (zona oeste).
Em entrevista à Folha, o coronel agredido disse que a corporação não vai mudar a forma de atuar nos protestos por um oficial ter sido ferido.
Folha Online
Petralha Haddad deu cargo de confiança a auditor preso por corrupção
O auditor tributário Ronilson Bezerra Rodrigues, preso nesta quarta-feira sob acusação de integrar um esquema de desvio de até 500 milhões de reais na prefeitura de São Paulo, foi nomeado em fevereiro deste ano para comandar a diretoria administrativa e financeira da São Paulo Transporte (SPTrans), empresa que gerencia o sistema de ônibus na capital paulista.
Rodrigues foi subsecretário de Receita Municipal na gestão Gilberto Kassab (PSD) e foi investigado pela então Corregedoria-Geral do Município, que recebeu uma denúncia anônima de que ele operava um esquema de fraudes na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). Na atual gestão, também foi alvo das investigações da nova Controladoria-Gearal do Município, que suspeitou de sua evolução patrimonial.
Exonerado do cargo ao término da administração Kassab, Rodrigues foi nomeado na SPTrans na gestão Haddad – ficou no cargo de fevereiro a junho deste ano. Ele é servidor de carreira da prefeitura, lotado na pasta de Finanças, e só pode ser demitido após processo disciplinar.
Ex-secretário de Finanças de Kassab, Mauro Ricardo Costa afirmou que Ronilson Rodrigues foi exonerado do cargo de subsecretário por "insubordinação". "Ele passou a faltar nas reuniões, deixou de cumprir ordens nossas", disse Costa. "Eu o chamei para conversar e ele me disse que não confiava mais na nossa gestão porque estávamos desconfiando dele, porque ele estava sendo investigado. Disse que estava revoltado."
A gestão Haddad afirma que a investigação sobre a evolução patrimonial de Rodrigues e outros três servidores começou há cerca de sete meses. O controlador-geral da cidade, Mário Spinelli, porém, admitiu nesta tarde que tinha conhecimento do interrogatório do auditor no ano passado. O Ministério Público disse ter sido acionado apenas neste ano.
Fraudes
O esquema de desvio de verbas operado por quatro servidores da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo na gestão Kassab concedia descontos de até 50% no pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) a empreiteiras. De acordo com a investigação do Ministério Público, os servidores presos montaram também empresas de fachada para receber propina.
A fraude consistia em cobrar das companhias do ramo imobiliário um valor "ínfimo" na guia do ISS e emitir para as imobiliárias o certificado de pagamento da taxa, documento necessário para obtenção do "Habite-se". Assim, além de conseguir o alvará para ocupação dos imóveis construídos, as construtoras pagavam somente a metade do que deveria. O restante era depositado na conta das empresas fantasmas, de titularidade dos auditores fiscais de carreira na prefeitura.
Veja Online
Afronta ao Estado
Os golpes desferidos pelos "black blocs" contra um coronel da Polícia Militar, na noite da última sexta-feira (26/10) em São Paulo, atingiram não apenas a pessoa do oficial, mas o próprio Estado. É este que, ante a hesitação de seus agentes, está à mercê desses criminosos fascistoides, que estão cada vez mais à vontade para cometer seus crimes e atentar contra a ordem.
O coronel Reynaldo Simões Rossi foi espancado por cerca de dez mascarados, durante protesto organizado pelo Movimento Passe Livre (MPL) no Parque Dom Pedro II, centro da capital. Chefe do Comando de Policiamento da Área Metropolitana, Rossi foi cercado pelos baderneiros no momento em que parte dos manifestantes começava a depredar um terminal de ônibus, seguindo o roteiro de vandalismo já bastante conhecido na cidade.
Após levar socos e pontapés até ser derrubado, Rossi tentou se levantar, mas então foi atingido na cabeça por uma placa de ferro. Roubaram-lhe a arma e um rádio. Com as duas escápulas fraturadas e ferimentos nas pernas, no abdome e na cabeça, o coronel foi socorrido por um policial à paisana. Ao ser levado para o hospital, Rossi ainda teve tempo de pedir a seus comandados que não exagerassem na reação: "Segura a tropa, não deixa a tropa perder a cabeça".
Foi um apelo de alguém consciente de que o monopólio da força legítima, que está nas mãos do Estado, não pode ser usado sem limites. Mesmo em meio a uma situação de clara covardia desses criminosos que estão todos os dias a aterrorizar a cidade, é preciso agir dentro da lei. Mas é preciso agir, sob pena de cristalizar uma imagem de impotência, que só encoraja mais violência.
Os ataques contra policiais cometidos por esses bandidos infiltrados em manifestações têm sido sistemáticos. Segundo o coronel Rossi, nada menos que 70 PMs já foram feridos durante protestos neste ano.
O caso mais dramático até agora havia sido o do PM Wanderlei Paulo Vignoli, que quase foi linchado ao tentar impedir que um manifestante pichasse a parede do Tribunal de Justiça, na Praça da Sé, durante um dos protestos de junho. Ouviu gritos de "lincha, mata". Ele só escapou porque apontou a arma para os agressores, mas a imagem desse policial acuado e de rosto ensanguentado mostrou que a violência de alguns manifestantes extrapolava o mero vandalismo. O espancamento do coronel Rossi só reafirmou a índole criminosa dessa militância mascarada, para a qual a violência é um fim em si mesma.
Os manifestantes que permitem a infiltração desses vândalos em seus protestos e que não os repudiam são cúmplices de seus atos. Em nota, o MPL condenou a agressão a Rossi, mas praticamente a justificou, ao citar abusos cometidos por policiais contra manifestantes em outras ocasiões.
O vale-tudo ficou ainda mais claro quando o MPL aplaudiu a destruição causada no terminal de ônibus do Parque Dom Pedro II — foram depredados dez ônibus e várias catracas, além de orelhões e caixas eletrônicos. "Entramos no maior terminal de ônibus da América Latina para realizar na prática a tarifa zero", orgulhou-se o MPL. "A revolta que destruiu as catracas nessa sexta-feira foi acesa pela violência cotidiana do transporte coletivo. E continuaremos lutando pela destruição de todas as catracas."
Essas palavras mostram que o movimento deixou de ser pacífico, como pretendia no início das manifestações. A ameaça de violência é agora clara e permanente. O desafio a tudo o que se interpõe no caminho dos vândalos — sejam catracas, sejam policiais — denuncia o falso caráter moderado dos líderes desse movimento.
Os cidadãos de bem, aqueles que confiam no Estado e em suas instituições, estão a exigir que os responsáveis pela manutenção da ordem pública não mais se intimidem ante um punhado de delinquentes travestidos de "ativistas". E aqueles que saem às ruas para exercer seu legítimo direito de protestar devem imediata e indubitavelmente se dissociar dos criminosos, sob o risco de com eles se confundirem. Como disse o coronel ferido, "o silêncio dos bons é muito pior do que o ruído dos maus".
Editorial do Estadão
Bandido de 22 anos é preso por tentar matar coronel durante ato em SP
Assistam cenas da horda atacando covardemente o policial
Um comerciário de 22 anos, morador de Perdizes, na Zona Oeste de São Paulo, foi preso e acusado de participar das agressões ao coronel da Polícia Militar Reynaldo Simões Rossi, que teve a clavícula quebrada ao ser agredido por encapuzados durante manifestação realizada pelo Movimento Passe Livre (MPL), para reivindicar tarifa zero no transporte público. O jovem será indiciado por tentativa de homicídio doloso e formação de bando e quadrilha. Outras quatro pessoas também foram detidas e estão no distrito policial, de onde serão levadas para um Centro de Detenção Provisória. No total, 92 pessoas foram detidas durante a manifestação, devido às depredações.
O coronel teve escoriações na cabeça e na face. Durante as agressões, teve a arma e o rádio-comunicador roubados. A arma foi recuperada por um policial, mas o rádio comunicador não. Rossi foi encaminhado ao hospital e passa bem. Já machucado, ele pediu à tropa que fosse com calma, "sem perder a cabeça".
Por volta de 15 horas, a PM já registrava a presença de mascarados no ato, que tinha cerca de 200 pessoas. Pelo twitter, a PM afirmou: "200 pessoas ligadas ao Movimento Passe Livre estão na Praça Ramos. Pelo menos 35 black blocs acompanham o ato." Uma hora antes, às 14h, a PM informara pelo twitter que cerca de 600 manifestantes, entre eles 100 black blocs, já se deslocavam da Praça Ramos para o Largo São Francisco.
O ato do MPL começou na Praça Ramos de Azevedo, em frente ao Teatro Municipal, e se deslocou para a Praça da Sé. Os manifestantes carregavam cartazes com as inscrições: “Por uma vida sem Catracas” e “Violência é a Tarifa”. Ao todo, cerca de duas mil pessoas participaram do ato, que a esta altura já incluía protestos contra a violência policial e os governadores do Rio e de São Paulo. Ao chegarem ao terminal, um grupo fez barricada para impedir a ação das forças policiais.
Os passageiros acabaram no meio da violência. Um ônibus foi incendiado, catracas foram quebradas e até mesmo os vidros blindados dos guichês foram estilhaçados. A área mais destruída foi a dos caixas eletrônicos: 18 equipamentos foram destruídos — um deles foi incendiado. Um dos guichês de venda de passagens foi roubado. O equipamento que controla o semáforo para saída de ônibus foi totalmente destruído. Uma loja de recarga de aparelhos celulares foi saqueada. A Subprefeitura da Sé, que fica na região, também foi alvo de depredações.
O governador Geraldo Alckmin visitou o Terminal Parque Dom Pedro para ver de perto os estragos, mas não falou com a imprensa. À tarde, no município de Buri, o governador afirmou que a polícia segue trabalhando para identificar os que participaram de depredações. Imagens gravadas por câmeras de segurança do terminal serão usadas.
Quando começou o tumulto, as ações não foram contidas imediatamente pela Polícia Militar (PM). Algum tempo depois, para dispersar os manifestantes, os policiais dispararam bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo. Depois de depredar o terminal, o grupo saiu em caminhada por ruas do centro. Quatro bancos foram depredados apenas na Rua Boa Vista: Safra, Itaú, HSBC e Santander. A polícia voltou a usar bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersar os manifestantes na Praça da Sé, por volta das 21h.
Desde junho, quando conseguiu a revogação do aumento da tarifa do transporte público, o MPL não convocava atos na capital paulista. Desde segunda-feira, o MPL realizou atos na Estrada do M’Boi Mirim, no Grajaú e no Campo Limpo e reuniu milhares de moradores dessas regiões insatisfeitos com os serviços público de transporte em São Paulo.
O Globo Online
Ao explicar que os brasileiros protestaram nas ruas porque a vida ficou boa demais, Lula criou a Teoria do Quanto Melhor, Pior
Com o patrocínio da Odebrecht, que celebrou nesta semana 25 anos de atividades em Portugal, Lula baixou por lá no duplo papel de camelô de empreiteira e doutor honoris causa. O primeiro personagem, sempre disfarçado de palestrante, limitou-se a reprisar na terça-feira o numerito apresentado desde 2011, quando deixou a Presidência. Sem jornalistas por perto, garante aos empresários na plateia que é um negócio e tanto contratar construtoras brasileiras para a execução de obras de grande porte.
Quem seguir o conselho, exemplifica, poderá pagar em suaves prestações a dinheirama antecipada pelo BNDES em forma de financiamento com juros mais que camaradas. O doutor honoris causa está mais inventivo que o camelô, atestou na noite seguinte a performance de Lula no lançamento do livro A confiança no mundo – sobre a tortura e a democracia, do ex-primeiro-ministro José Sócrates. O prefácio é assinado por Luiz Inácio Lula da Silva.
Até deixar a Presidência, em janeiro de 2011, Lula produziu dois bisonhos textos manuscritos ─ um bilhete cumprimentando um sobrinho pelo aniversário, e meia dúzia de anotações rabiscadas num pedaço de papel durante uma reunião especialmente tediosa. Depois que virou colecionador de canudos honoríficos, faz de conta que é o autor de dois prefácios que Luiz Dulci escreve e ele assina.
O primeiro ornamenta mais um encalhe do companheiro Aloizio Mercadante. O segundo foi encomendado por José Sócrates. Como nem sequer folheou o livro, e tampouco tentou decorar o prefácio que não escreveu, o feroz inimigo de vogais e consoantes resolveu discorrer sobre as manifestações de rua que agitaram o fim do primeiro semestre.
“Muitos de vocês foram pegos de surpresa com os movimentos sociais que aconteceram no mês de junho no Brasil”, decolou o palanque ambulante. “O país estava em ascensão, conseguimos que 32 milhões de pessoas saíssem da pobreza, foram criados 20 milhões de postos de trabalho, o número de alunos nas universidades subiu de 3,4 milhões para 7 milhões”.
Como entender a explosão de descontentamento se falta tão pouco para chegar-se à perfeição? Por isso mesmo, descobriu o orador. “Na medida em que o povo conseguiu estar na universidade, ter emprego, ter um automóvel, era natural que a população quisesse mais, que começasse a reivindicar melhorias na própria vida. Era normal que o povo começasse a discutir mais saúde, mais educação, mais mobilidade. E o povo foi para rua”.
Ao ensinar que os brasileiros ficaram indignados porque a vida se tornou boa demais, Lula criou a Teoria do Quanto Melhor, Pior. Quer dizer: antes da invenção do Brasil Maravilha, ninguém se indignava porque gente que tem pouco nada pede. Os protestos só começaram com o fim dos problemas. Os ex-pobres que viraram ricos não aceitam menos que um vidaço de milionário.
Se a teoria valesse para o resto do mundo, nações ultradesenvolvidas ─ a Noruega, a Dinamarca ou a Suíça, por exemplo ─ estariam esquartejadas por guerras civis, e os países africanos teriam a cara da Suécia. A sorte do planeta é que a tese exposta em Portugal não faz sentido em lugar nenhum, incluído o Brasil. É só conversa de 171.
Enquanto chefiou a oposição, Lula fez o que pôde para infernizar a vida de todos os governos por achar que quanto pior, melhor. Pura maluquice. Agora que chefia a seita no poder, finge acreditar que quanto melhor, pior. Pura vigarice.
Augusto Nunes
Filho e advogado de ex-assessor de Gleisi Hoffmann são presos por subornar testemunhas
A Polícia Civil do Paraná prendeu nesta quarta-feira o filho e o advogado de Eduardo Gaievski, ex-assessor da Casa Civil que, após revelação de VEJA, foi preso sob acusação de abusar sexualmente de menores. Fernando Borges e André Gaievski foram flagrados quando conduziam duas testemunhas do caso até um cartório da cidade de Francisco Beltrão, onde elas prestariam declarações inocentando o petista. Cada uma das mulheres, que são mães de vítimas de Gaievski, havia recebido 1 000 reais em troca do depoimento.
O Ministério Público do Paraná recebeu a denúncia de que a dupla e dois irmãos dele, Francisco e Edmundo Gaievski, estavam coagindo testemunhas do caso. Na terça-feira, os policiais presenciaram o momento em que o grupo entregou o dinheiro às duas mulheres. Nesta quinta, enquanto se deslocavam para o cartório com as mães das vítimas, o filho e o advogado de Eduardo Gaievski foram presos. Eles se negaram a dar informações aos policiais. As duas mulheres, entretanto, admitiram a coação.
"As mães receberam 1 000 reais cada uma. Elas gastaram parte do dinheiro e, na quarta-feira, estavam com o restante do valor no carro", explica o delegado Sandro Barros, responsável pelo flagrante. Ele diz que a fraude foi comprovada: "Elas iam fazer uma declaração, no cartório, em favor de Eduardo Gaievski".
Fernando Borges e André Gaievski serão indiciados pelo artigo 343 do Código Penal, que fala em "dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem a testemunha" para "fazer afirmação falsa em depoimento". A pena é de três a quatro anos de prisão.
A notícia não surpreende: em 14 de setembro, o site de VEJA revelou como, mesmo preso, Eduardo Gaievski se comunicava com seu advogado para combinar a coação de testemunhas do caso. Ele trocava emails utilizando um aparelho celular.
Depois disso, o petista foi transferido de presídio. Gaievski está preso em Curitiba. Já o advogado e o filho do ex-assessor estão detidos na delegacia de Realeza. Caberá à Justiça decidir se eles vão responder ao crime em liberdade.
O ex-assessor da Casa Civil responde por estupro de vulnerável (dezessete vezes) e assédio sexual. Ele oferecia dinheiro e cargos na prefeitura para as adolescentes e suas famílias. Após a revelação do caso, ele foi rapidamente afastado do cargo no ministério.
Veja Online
Privilégio para a patota petralha
É a privatização do Estado com outro nome, mas sempre com o mesmo objetivo — dar aos companheiros, no caso, a entidades direta ou indiretamente vinculadas ao PT, oportunidades excepcionais de negócios na exuberante estrutura da administração federal. E isso com absoluto descaso pelas leis e sem o mais remoto vestígio de decoro.
O exemplo da hora é o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff no último dia 7 e publicado na edição seguinte do Diário Oficial da União, eximindo uma fundação de direito privado de participar de licitação para vender planos de saúde a funcionários federais — um mercado potencial estimado em 3 milhões de usuários e R$ 10 bilhões por ano, atendido por 34 operadoras.
Chama-se Geap Autogestão em Saúde a organização contemplada com a sorte grande. Ela atende 625 mil servidores (e dependentes) de 99 órgãos da administração direta e indireta. Nos últimos 10 anos, o Estado carreou para os seus cofres mais de R$ 1,9 bilhão em repasses cuja licitude não pode ser avaliada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por ser o destinatário ente privado.
A presidente, ao privilegiar a Geap, evidentemente não se sentiu tolhida pelo fato de ela estar sob intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar desde março passado em razão do seu endividamento da ordem de R$ 260 milhões — um claro indício de má gestão. O favorecimento à entidade (que chegou a ser dirigida por uma apadrinhada do então ministro da Casa Civil José Dirceu) vem de longe.
Tendo sido criada por funcionários da União para atuar exclusivamente nos Ministérios da Previdência e da Saúde, Dataprev e INSS — os seus patronos e únicos autorizados por lei a contratá-la sem licitação —, a Geap foi aquinhoada com um decreto do presidente Lula, divulgado por este jornal em março de 2004, que estendeu o seu monopólio na prestação de serviços de saúde e previdência complementar.
À época, a sua clientela já estava na casa de 740 mil usuários, cobrindo cerca de 80 órgãos além daqueles para os quais havia sido criada. Passados dois anos, a Procuradoria-Geral da República endossou um parecer do TCU ao considerar inadmissível que uma fundação de direito privado se conveniasse com quaisquer órgãos que não fossem os seus patrocinadores originais. Os acordos adicionais representam "prestação de serviço para terceiros" — devendo ser, portanto, objeto de licitação.
Uma ação contra a tese do TCU, movida por 18 associações de servidores, foi derrotada em março último no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o acórdão ainda não foi publicado. A esperteza do decreto de Dilma, revelado ontem pelo Estado, consiste na permissão para que a fundação assine convênios com o Ministério do Planejamento — que gere toda a folha de pagamento federal.
Isso significa que a União passa a ser a patrocinadora da Geap Autogestão em Saúde, um dos entes em que a entidade se subdividiu — no mesmo dia da publicação do ato da presidente —, conservando o CNPJ da fundação original. Tudo foi claramente feito para burlar a lei. A manobra, observa o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, dificulta definir o regime jurídico aplicável à Geap, "pública para o que convém e privada para o que convém".
No primeiro caso, para ser dispensada de licitação; no segundo, para não prestar contas ao TCU. O decreto foi qualificado como "inconstitucional, uma aberração e uma afronta" pelo deputado Augusto Carvalho, do Distrito Federal, filiado ao Solidariedade. Ele pretende preparar uma proposta de decreto legislativo para sustar os efeitos da canetada de Dilma. Já o seu colega do PDT, Antônio Reguffe, se diz espantado com o ato.
Relator na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de uma proposta de fiscalização e controle dos convênios da Geap, ele resume a sua perplexidade: "Se a Geap foi considerada privada pela Justiça, deveria haver licitação para que fosse escolhida a empresa que melhor atendesse o interesse público; ou o governo teria de criar uma estatal para tocar o plano de saúde de seus servidores". E se pergunta: "Agora, quem vai fiscalizar isso, se o TCU se julga incapaz porque considera a Geap um ente privado?".
Editorial do Estadão
Transposição do rio São Francisco – Obra que é a cara de um governo incompetente, mentiroso e corrupto
O que disse sobre a obra o maior pilantra do Brasil em dezembro de 2010
O primeiro canal da transposição do rio São Francisco, que inicialmente seria inaugurado pelo ex-presidente Lula em 2010, avançou apenas 1% no último ano e não ficará pronto até o fim do governo Dilma Rousseff.
O chamado eixo leste da transposição, iniciado por Lula em 2007 e que corta Pernambuco e Paraíba, somente deverá ficar pronto em dezembro de 2015, segundo a previsão oficial do governo. Assim, se as obras de fato avançarem, caberá ao próximo presidente eleito cortar a fita dos dois canais que o governo promete levar água a 12 milhões de habitantes de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Além do eixo leste, há o eixo norte, que cruza Pernambuco, Ceará e Paraíba e tem previsão de entrega também ao final de 2015.
Um dos carros-chefes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), vitrine de Dilma na campanha presidencial de 2010, a transposição do São Francisco deve ser um dos temas da disputa eleitoral do ano que vem.
PSB
Além de centralizar o discurso do Planalto nos investimentos no combate aos efeitos da seca nordestina, a maior em cinco décadas, a obra é de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional, comandado até o início do mês pelo PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pré-candidato à Presidência em 2014.
Com a decisão de entregar os cargos no governo federal, o ex-ministro da Integração Fernando Bezerra (PSB) saiu da pasta para se dedicar à candidatura de Campos ao Planalto. O próprio Bezerra, por sua vez, quer disputar o governo de Pernambuco. Outro presidenciável, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), já colocou a obra na disputa pelo Planalto.
A realidade que a propaganda petralha esconde
Em setembro, o tucano foi à região do São Francisco, caminhou em trechos paralisados da obra e abordou o atraso em gravações do programa de seu partido. Disse, na ocasião, que Dilma deixará um "cemitério de obras inacabadas" como legado. Procurado ontem, o Ministério da Integração Nacional atribui a lentidão ao tempo usado para licitar novamente as obras e liberar recursos.
Cronograma
Até novembro de 2012, o governo federal prometia os 217 km do eixo leste da transposição para dezembro de 2014, com percentual de execução à época em 51%. No entanto, balanços do PAC divulgados ao longo deste ano mostram que o percentual não saiu da marca de 52% desde fevereiro.
Apesar da estagnação, o Ministério do Planejamento, responsável pelos balanços, avaliou que o ritmo das obras passou do estágio de "atenção" para "adequado". Entre fevereiro e outubro, o outro braço da transposição, o eixo norte, saiu de 34% para 43% de execução.
Quando a obra foi lançada, há seis anos, após uma série de embates de políticos e entidades contrários à transposição, o então presidente Lula prometia o primeiro trecho (o leste) para 2010. Toda a transposição ficaria pronta em 2012 por R$ 4,6 bilhões. Alguns trechos foram licitados de novo. Agora, pelo atual cronograma, a obra só deverá ficar pronta em 31 de dezembro de 2015, num custo total de R$ 8,2 bilhões.
Até o final do ano eleitoral de 2014, o governo terá gasto R$ 7,7 bilhões desde o início das obras. Depois de 2014, ainda há previsão de gastar outros R$ 561 milhões.
Folha Online
Abobado 