Archive for março 2014
Quem tem medo da CPI da Petrobras?
Revista ÉPOCA
Diego Escosteguy, Murilo Ramos e Leandro Loyola, com Marcelo Rocha
No começo de 2004, os deputados José Janene e Pedro Corrêa, líderes do PP, estavam no saguão de embarque do aeroporto Santos Dumont, no Rio, quando esbarraram com o engenheiro Paulo Roberto Costa, funcionário de carreira da Petrobras e diretor do gasoduto entre Brasil e Bolívia. Corrêa o conhecia desde o governo Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. A dupla do PP, que comandava o partido, estava em busca de um nome de confiança para indicar à cobiçada Diretoria de Abastecimento da Petrobras, conforme fora acordado com outra dupla, aquela dupla mais poderosa da República do Brasil naqueles tempos: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Casa Civil, José Dirceu. Os três conversaram rapidamente no aeroporto. Num átimo, Costa topou. Foi uma decisão que mudou sua vida. E que, dez anos depois, no momento em que a corrupção da Petrobras no passado alcança a fragilidade do governo Dilma Rousseff no presente, pode mudar o futuro político do país. Esse entrechoque entre passado, presente e futuro se dará na CPI da Petrobras — com o avanço do noticiário policial envolvendo a estatal, ela se tornou inevitável.
A soma do passado com o presente da Petrobras ameaça o futuro de Dilma graças à sintonia entre os interesses do blocão, aquele grupo de deputados descontentes com o governo dela, e os presidenciáveis Aécio Neves e Eduardo Campos. Os dois lados querem derrotar Dilma, cada um por suas razões. Os deputados do blocão trabalham para diminuir os votos que o PT terá nas próximas eleições, nas campanhas para deputado e senador. Temem ser obliterados pela hegemonia do PT e voltar para um Congresso cada vez mais dominado por petistas. Ou pior: nem sequer voltar para Brasília, ao perder seus mandatos para petistas. Desgastar Dilma é uma das maneiras de diminuir as chances de que eles levem uma sova eleitoral do PT. Aécio e Campos se aproveitam disso para antecipar o desgaste que tentariam aplicar a Dilma somente no segundo semestre. O início da CPI no Congresso é, portanto, o início das eleições.
Situação e oposição preparam suas estratégias. A oposição decidiu criar antes uma CPI no Senado, para depois migrar para a CPI mista e, assim, driblar a força de Renan Calheiros, presidente do Senado. Renan não tem interesse nenhum em apurações na Petrobras. É o padrinho de Sérgio Machado, há 11 anos presidente da Transpetro, o braço da Petrobras encarregado de transportar o petróleo extraído. Com a onda desfavorável — em pesquisa da semana passada, Dilma registrou 36% de aprovação, seu pior índice desde os protestos de junho —, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, a convenceu a pegar pesado. A estratégia do governo é anarquizar a CPI. Parlamentares do PT serão orientados pelo Planalto a apresentar requerimentos para investigar denúncias que atinjam tucanos e o presidenciável Campos. Pedirão, de modo a tumultuar os trabalhos, documentos das investigações sobre o cartel de trens nos governos tucanos em São Paulo. E, também, informações sobre as obras do Porto de Suape, em Pernambuco, Estado governado por Campos.
É uma tática de intimidação. O governo permitirá a convocação de gente da Petrobras, como a presidente Maria das Graças Foster. Mas usará sua força para marcar esses depoimentos para dias estrategicamente esvaziados. Entre as datas estudadas estão 12, 17 e 23 de junho, os dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo — quando a atenção para a política deverá ficar abaixo de zero. Uma investigação na Petrobras é uma aventura arriscada para todos. Uma das propostas, inevitável, era investigar o contrato de US$ 860 milhões da Petrobras com a Odebrecht. Ao ver o nome, Aécio arregalou os olhos. A menção à Odebrecht desapareceu em instantes do pedido de CPI. No ano passado, o lobista João Augusto Henriques disse a ÉPOCA que o contrato rendeu doações da empreiteira à campanha eleitoral de Dilma em 2010. Ficou acertado que a CPI investigará a compra da refinaria Pasadena, nos Estados Unidos, os indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal pela holandesa SBM, construções de refinarias e denúncias de plataformas entregues inacabadas.
A história do medo que os políticos têm da CPI pode ser contada a partir daquele encontro no aeroporto Santos Dumont. Dois de seus três participantes estão na cadeia. Costa foi preso há dias pela Polícia Federal, acusado de ser parceiro de negócios de Alberto Youssef, um dos maiores doleiros do Brasil. Também é suspeito de receber propina de empreiteiras quando era diretor da Petrobras. Corrêa está preso desde dezembro. Foi condenado pelo Supremo, no julgamento do mensalão, a 7 anos e 2 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Cumpre pena num presídio de Pernambuco. Janene morreu em 2010, antes de ser julgado pelo Supremo. O doleiro Youssef, hoje apontado como sócio de Costa, era o responsável por lavar o dinheiro do mensalão para os deputados do PP. Foi preso na mesma operação da PF que levou Costa em cana.
Se Costa não tivesse aceitado o cargo naquela conversa no Santos Dumont, talvez tudo transcorresse da mesma maneira no Planalto, no Congresso e na Petrobras. Seja lá por que razões tenha aquiescido à indicação do PP, Costa aceitou, há dez anos, ser mais um na multipartidária indústria da corrupção que define, em larga medida e há muitas décadas, a política brasileira: a arrecadação de dinheiro por meio de cargos no governo. Dinheiro sujo para financiar campanhas eleitorais. E dinheiro sujo para todos os que participam dessa indústria: donos de partidos, lobistas que criam dificuldades para vender facilidades, fornecedores do governo, doleiros que tornam viável o pagamento de propina.
O reparte da Petrobras
O esquema do mensalão, em todas as suas complexas ramificações, consistiu numa tentativa de centralizar o vasto caixa nas mãos do PT. Especificamente, nas mãos do ex-tesoureiro Delúbio Soares, que contava com a ajuda de alguns auxiliares. Era uma decisão ideológica. Para quem entendia a indústria por dentro, como o ex-deputado Roberto Jefferson, do PTB, era impossível de executar. A ideia do governo Lula era oferecer menos cargos a partidos como o PP e, em troca, manter um fluxo financeiro razoável para os aliados, por meio da dinheirama do mensalão. O esquema operado por Marcos Valério, contudo, era insuficiente para manter no azul a indústria da corrupção política. Era preciso mais. Era preciso entregar um pedaço do que todos os vários aliados do governo queriam: a Petrobras, maior empresa do país, que oferece as melhores oportunidades de negócios. Por isso o esquema coexistiu, no começo do governo Lula, com poucas, mas relevantes, nomeações de peso dos demais partidos. Paulo Roberto era uma delas.
Para aprovar o nome de Costa, Janene o levou à sede do PT em São Paulo, onde ambos se encontraram com Dirceu e Delúbio. Segundo um petista que testemunhou a reunião, Costa entendeu que, se devia a indicação ao PP, devia também, a partir daquele momento, fidelidade ao PT. Obedeceria doravante a dois mestres. Em seguida ao encontro na sede do PT, Lula recebeu, no Planalto, Dirceu e o então presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra. Dirceu apoiou a nomeação de Costa; Dutra contestou. Exaltou-se. Disse o que todos, em Brasília ou na Petrobras, sabiam: Janene era insaciável, e as operações de Costa poderiam trazer sérios prejuízos à Petrobras. Dirceu não recuou. Lula — que, alertado dos perigos do mensalão, nada fez — nomeou Costa. E repartiu politicamente os cargos na Petrobras. Deu diretorias para PT e PP, além de assegurar a presidência da Transpetro, a principal e bilionária subsidiária da Petrobras, ao PMDB. O ex-senador Sérgio Machado virou chefe da Transpetro, por indicação exclusiva do hoje presidente do Senado, Renan Calheiros. “Esse negócio de indicação (para a Transpetro) eu não tenho conhecimento”, diz Renan.
Com mensalão e Petrobras, entre outros cargos menores, os aliados pareciam finalmente satisfeitos. A descoberta do mensalão, em 2005, mudou tudo. A estratégia do PT, centralizar os financiamentos dos políticos, dera errado. Era preciso se ater aos esquemas tradicionais: cada partido cuidaria de seu caixa, por meio dos cargos que tivesse, ou que viesse a ganhar. A campanha de reeleição de Lula, em 2006, coincide com o primeiro momento da hoje infame compra da refinaria Pasadena, coordenada por Nestor Cerveró, então diretor internacional da Petrobras, indicado pelo PT e pelo PMDB. Como se confirmou há duas semanas, essa operação foi avalizada pela presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil. Dilma disse desconhecer as condições do contrato que eram lesivas à Petrobras. Disse ainda que faria diferente se soubesse delas. Como tinha enorme influência na Petrobras, Dilma será obrigada, caso a CPI trabalhe seriamente, a responder pelo que se fez com a estatal durante o governo Lula.
No caso do mensalão, tudo se descobriu; no caso da Petrobras, a corrupção ficou escondida por mais tempo. Com o avançar do governo Lula e a queda de operadores poderosos como Dirceu e Janene, os executivos da Petrobras buscaram novos padrinhos. Costa se tornou o principal diretor da Petrobras, representando os interesses do PP, do PT e do PMDB. Reportava-se, nos casos da construção de refinarias no Brasil, diretamente ao presidente Lula. Lula chamava Costa de “Paulinho”, de acordo com um dos sócios de Costa. Cerveró foi substituído na Diretoria Internacional por Jorge Zelada, uma indicação do PMDB da Câmara. Conforme revelou ÉPOCA, Zelada era subordinado, na prática, ao lobista João Augusto Henriques, uma espécie de Delúbio do PMDB. Arrecadava propina, segundo ele mesmo confessou a ÉPOCA, em nome da bancada do partido. O caso é investigado pela PF e pelo Ministério Público.
Agenda dupla
Executivos como Zelada e Costa dividiam sua agenda entre o trabalho na Petrobras e despachos com os chefes políticos em Brasília. Costa frequentava cafés da manhã, almoços e jantares organizados por parlamentares. A maioria dos encontros dava-se nos apartamentos dos ex-líderes do PP na Câmara, Mário Negromonte, que foi ministro das Cidades, e João Pizzolatti. Nessas ocasiões, Costa prestava contas sobre negócios de interesse dos deputados. Zelada fazia o mesmo. Sérgio Machado, da Transpetro, também.
Um dos muitos negócios narrados nos encontros em Brasília envolve a Jaraguá Equipamentos Industriais, empresa de Sorocaba especializada em fornecer equipamentos para refinarias da Petrobras, área de influência de Costa. Em 11 de agosto de 2010, a Jaraguá transferiu, de uma só vez, R$ 1,1 milhão para as contas bancárias das campanhas de cinco políticos do PP. Desse total, R$ 1 milhão para os anfitriões dos encontros com Costa. Negromonte e Pizzolatti ganharam R$ 500 mil cada um. Apesar de ter sido a maior doadora de sua campanha, Pizzolatti não lembra a doação. “Tenho de ver com quem fez a prestação de contas. Não lembro”, diz. A generosidade da Jaraguá foi recompensada logo depois. No dia 30 de novembro de 2010, após as eleições, ela fechou dois contratos com a Petrobras, no valor de R$ 200 milhões, para trabalhar nas obras e montagem da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Dali a quatro meses, num consórcio com a empresa Egesa, fisgou outro contrato, de R$ 337 milhões, para trabalhar no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, o Comperj. Esse contrato ainda está em vigor. Para ser aprovados, os três contratos passaram pelo crivo de Costa. Costa, afilhado do PP, interferiu na aprovação de mais de R$ 500 milhões para a Jaraguá. “Costa era nosso porta-voz na Petrobras”, diz o senador alagoano Benedito de Lira.
Casos como esse devem pulular na CPI. Ameaçam deputados e senadores do PP, do PT, do PTB, do PMDB… Os que vieram a público até o momento referem-se ao passado, àquele momento em que o mensalão secou. Quando Dilma assumiu o governo, conseguiu, para crédito dela, extirpar da Petrobras nomes como Costa e Zelada, apeados em 2012. A exceção é José Carlos Cosenza, que substituiu Costa como diretor de abastecimento. Foi uma surpresa para os técnicos da área. Cosenza era o número dois de Costa. Agia, portanto, sob as ordens dele. Todos esperavam que caísse junto. A amigos, a atual presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, confidenciou que não houve jeito. Dilma e Graça queriam demitir Costa desde o começo do governo. Pediram que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, convencesse o PMDB a abdicar de Costa. Como o PMDB não cedesse, Lobão pediu a Costa que se demitisse. Ele não topou. Saiu demitido. Cosenza assumiu seu lugar, com o aval do PMDB do Senado.
Elle voltou
Dilma também não conseguiu limpar a Transpetro e a BR Distribuidora, as duas maiores subsidiárias da Petrobras. Aqui, entra o presente. Essas duas empresas ainda estão nas mãos de políticos — que correrão os riscos inerentes a uma investigação parlamentar. O ex-presidente Fernando Collor de Mello, antes inimigo do PT e de Lula, é o padrinho, desde 2009, de três diretores da BR, incluindo o presidente da empresa, José Lima Neto, que também recebeu o aval de Lobão. Em mais uma demonstração de que o tempo se recusa a passar em Brasília, Collor conquistou as diretorias da BR durante… a última CPI da Petrobras. Em 2009, o Senado criou uma comissão para investigar a estatal. Era um arremedo. Não deu em nada.
Não para Collor. Eleito senador em 2006, ele foi o representante do PTB na CPI. Ameaçava com requerimentos e queria até levar a discussão do precioso marco legal do pré-sal para a comissão. Em agosto, descia a lenha na Petrobras. Lula o chamou para conversar. E tudo foi resolvido. No mês seguinte, o Conselho de Administração da Petrobras, numa reunião em que Dilma estava presente, aprovou a nomeação de dois dos indicados de Collor. Uma terceira diretoria está sob o comando de um grupo de deputados do PT que pode ser descrito como “PMDB do PT”. Cândido Vaccarezza, José Mentor, Vander Loubet e André Vargas compõem esse grupo. Vaccarezza afirma que participou da indicação de Andurte de Barros Duarte para a direção da BR Distribuidora. “Eu e a bancada do PT. A indicação foi feita quando eu era líder”, afirma. Vaccarezza diz que Andurte não é filiado, mas tem boas relações com o PT e o conhece há muito tempo. O deputado André Vargas afirma que conhece Andurte como alguém próximo do PT, mas não se lembra da indicação. Procurados, os deputados Vander Loubet e José Mentor não foram localizados.
Com Collor, o presente nunca foi tão passado em Brasília. Segundo seis pessoas, entre eles parlamentares, lobistas e técnicos da Petrobras, o consórcio entre Collor e os deputados do PT na BR Distribuidora tem como intermediário Pedro Paulo Leoni Ramos, conhecido como PP. Ele é amigo de Collor desde a juventude. Collor foi seu padrinho de casamento. Integrava o “grupo de Pequim”, a turma de amigos que decidiu que Collor deveria ser candidato à Presidência durante um jantar na China, em 1987. Filho de um coronel do Exército, apesar da inexperiência na área, PP foi secretário de Assuntos Estratégicos no governo Collor. Era encarregado de tratar com os militares de assuntos delicados, como a extinção do Serviço Nacional de Informações (SNI), o maior órgão de espionagem da ditadura, e do programa nuclear. PP apareceu mesmo pela atuação em negócios em outras áreas. Foi acusado de coordenar no governo o “esquema PP”, que atuava na Petrobras e em fundos de pensão de estatais. Na Petrobras, funcionários eram obrigados a repassar negócios a pequenas empresas ligadas a PP. Em 1992, PP foi acusado de interferir em negócios feitos pela Previ, o gigantesco fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil.
PP é hoje dono de diversas empresas, especialmente na área de energia e consultorias. Um dos sócios em suas empresas é seu cunhado Roberto Figueiredo Guimarães. Como ele, Guimarães foi um jovem com cargo importante no governo Collor. Aos 30 anos assumiu o cargo de secretário do Tesouro Nacional, subordinado à ministra da Fazenda, Zélia Cardoso de Mello. Em 2007, Guimarães se tornou presidente do Banco de Brasília, o BRB, um dos poucos bancos estaduais ainda não privatizados. Durou pouco no cargo. Dois meses depois, foi preso pela Polícia Federal na Operação Navalha, devido a sua atuação no emprego anterior. Guimarães fora contratado um ano antes como consultor financeiro do governo do Maranhão. De acordo com as investigações da PF, ele ajudou a construtora Gautama a desviar recursos de obras para o governo maranhense. Com PP, Guimarães é encarregado de lidar com clientes da BR Distribuidora. Outro de seus sócios, Ricardo Kassardjian, é responsável por cuidar da Infra Asset Management. Kassardjian, também influente no governo Collor, intermedeia negócios da estatal com fundos de pensão.
Procurados por ÉPOCA, o senador Fernando Collor e os empresários Pedro Paulo Leoni Ramos e Ricardo Kassardjian não responderam aos pedidos de entrevista. O dono da Jaraguá Equipamentos Industriais, Álvaro Bernardes Garcia, também não respondeu. Roberto Figueiredo afirmou não ter ligação alguma com negócios envolvendo a Petrobras ou suas subsidiárias.
Roubalheira petralha: Petrobrás demorou 21 meses para abrir investigação sobre compra de Pasadena
O Conselho de Administração da Petrobrás tratou pelo menos cinco vezes da compra da refinaria de Pasadena (EUA), conforme mostram atas de reunião entre 2006 e 2012, mas levou pelo menos 21 meses entre tomar conhecimento sobre supostos problemas no contrato e a abertura de uma investigação interna para apurar o caso.
Veja também:
Auditoria de compra de Pasadena levou 20 dias, diz jornal
Gabrielli discutiu a compra de 100% da refinaria em reunião na Dinamarca
As atas de números 1.268, 1.301, 1.303, 1.320 e 1.368 mostram que a presidente Dilma Rousseff — ministra da Casa Civil no período em que foi conselheira da Petrobrás — participou das quatro primeiras reuniões da lista, sempre como chefe do colegiado. A última foi em 2009. Dilma deixou a presidência do conselho em 2010, quando disputou a eleição ao Planalto.
A atual presidente da Petrobrás, Graça Foster, participou da quinta reunião, em 13 de junho de 2012, três meses após assumir o comando da empresa. Nesse dia, foi discutida a omissão de falhas no acordo de compra da primeira metade da refinaria, como a cláusula que assegurava rentabilidade de 6,9% à belga Astra Oil em condições especiais. A afirmação é do conselheiro Silvio Sinedino, que estava presente na reunião.
"Pedi que fosse apurado quem tinha enganado o conselho. Mas nada foi feito na época, mesmo porque não era ano eleitoral", disse. "Nessa reunião, veio à tona a existência da cláusula de rentabilidade e que ela não havia sido apresentada anteriormente ao conselho."
Representante dos trabalhadores, Sinedino foi o único a se abster na votação sobre o acordo de US$ 820,5 milhões para a Petrobrás encerrar disputas judiciais com a Astra e adquirir a segunda metade da planta, segundo a ata 1.368. A primeira metade havia sido comprada em 2006, por US$ 360 milhões.
Sinedino disse que se absteve porque havia uma decisão de primeira instância sobre o caso favorável à Petrobrás, o que dava chances de vitória à estatal na Justiça. Segundo ele, não se tinha na época dimensão do prejuízo da empresa, já que o valor de compra da refinaria pela Astra, em 2005, foi omitido do Conselho de Administração.
Esse montante, de US$ 42,5 milhões, foi revelado um mês depois, em 11 de julho de 2012, pelo Broadcast, serviço de tempo real da Agência Estado, com base em documentos do mercado financeiro europeu.
A menção à existência das falhas do contrato não foi registrada na ata de junho de 2012. A existência delas também foi negada ao Broadcast um mês depois, quando a reportagem indagou a empresa sobre a possibilidade de erros no contrato. "Nós não identificamos falha no contrato", disse a estatal, em 11 de julho de 2012.
Em maio de 2013, o Broadcast detalhou pontos do contrato, como a cláusula de rentabilidade de 6,9%, a opção de venda pelos belgas ("put option") e irregularidades no estoque, que, conforme nota divulgada por Dilma, fariam a então presidente do conselho da estatal mudar sua posição favorável à compra da refinaria, se não tivessem sido omitidas.
A Petrobrás só abriu investigação interna nesta segunda, 24, quando a presidente Graça Foster disse ter sido surpreendida com a existência de um comitê de proprietários de Pasadena, em que a estatal era representada pelo então diretor Paulo Roberto Costa, preso neste mês pela Polícia Federal (PF) na operação Lava Jato.
Estavam na reunião de junho de 2012 o ministro da Fazenda e atual presidente do conselho, Guido Mantega; a presidente da Petrobrás, Graça Foster; a ministra do Planejamento, Mirian Belchior; e os conselheiros Francisco Albuquerque, Jorge Gerdau, Josué Gomes da Silva, Luciano Coutinho, Sergio Quintella e Sinedino.
Estadão Online
Coisa medonha – Pilantra, incompetente e odiada no Congresso, Ideli vai ser secretária de Direitos Humanos
Sob ameaça de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar irregularidades na Petrobrás, a presidente Dilma Rousseff vai mudar a articulação política do governo. Na tentativa de recompor a relação com a Câmara, Dilma substituirá, nos próximos dias, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).
Indicado pelo presidente do PT, Rui Falcão, Berzoini esteve no Planalto nos últimos dois dias. O deputado conversou com Dilma na semana passada, mas ela ainda não anunciou a troca porque está verificando onde pode acomodar Ideli.
Dilma planeja transferir Ideli para a Secretaria de Direitos Humanos, no lugar de Maria do Rosário (PT), que deixará o cargo até a próxima semana para concorrer a mais um mandato de deputada. O problema é que Ideli sofre resistências por parte do movimento gay, que se ressente da orientação da ministra de não ter posto em votação, no ano passado, o projeto criminalizando a homofobia. O gesto foi interpretado como uma concessão do Planalto à bancada religiosa, por temor de represálias na campanha.
Após sucessivas derrotas no Congresso, Dilma quer que a Casa Civil, comandada por Aloizio Mercadante, assuma um papel cada vez mais político. A ideia é por Berzoini, que tem bom trânsito na Câmara, para atuar como uma espécie de "ouvidor" das insatisfações. A principal preocupação do governo, hoje, é com a divisão da base aliada. O racha ficou evidente com a criação do "blocão". Idealizado pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o grupo reúne sete partidos da base, além de um da oposição, e tem criado muitas dificuldades ao governo nas votações da Câmara.
Ex-presidente do PT e ex-ministro da Previdência e do Trabalho no governo Lula, Berzoini também terá a missão de reaproximar Dilma do partido. Sem autonomia para tomar decisões, Ideli se desgastou na relação com os parlamentares. A presidente pretendia deixá-la no cargo até outubro, indicando-a depois para uma cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU), que deve ter duas vagas em novembro.
Diante de tantos problemas, no entanto, Dilma foi convencida a antecipar a troca. Além da ameaça de CPI, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça convite para a presidente da Petrobrás, Graça Foster, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participarem de audiência pública. Os senadores cobram explicações de denúncias sobre a compra da refinaria Pasadena, no Texas, por parte da Petrobrás.
Graça também foi convidada pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, há duas semanas, para esclarecer acusações de pagamento de propina a funcionários da estatal por uma empresa holandesa. Nos últimos dias, deputados aprovaram convites e convocações de outros dez ministros, irritando Dilma.
Petistas tentam convencer Ideli, ex-senadora, a disputar uma vaga de deputada federal, caso ela não assuma a Secretaria de Direitos Humanos. Mas, como o seu grupo perdeu o controle do diretório do PT em Santa Catarina, ela avalia que corre o risco de não ser eleita.
Estadão Online
Alvaro Dias: ‘CPI da Petrobras é prioritária’
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) classificou como prioritária a instalação de uma CPI para investigar a Petrobras. Ele citou a movimentação de parlamentares oposicionistas e independentes em apoio à CPI, o que, em sua opinião, é uma resposta necessária do Legislativo diante dos casos de “corrupção em série” na empresa petrolífera.
Alvaro Dias também questionou os empréstimos do BNDES a empreendimentos em outros países. Para ele, esses investimentos dão prejuízos ao Brasil e não são conduzidos com transparência.
— A CPI que quisemos instalar para investigar o BNDES também não foi permitida. Há uma caixa-preta que não é aberta. Há mistérios insondáveis que essa caixa-preta esconde. Certamente o povo brasileiro gostaria de conhecer esses mistérios insondáveis — disse Alvaro Dias.
Agência Senado
O PT já deu!
Protagonista de um governo refém dos interesses do regime de aparelhamento que se abateu sobre o Estado nacional, a presidente Dilma Rousseff já não sabe mais o que dizer ao Brasil, além de terceirizar responsabilidades.
Atônitos, os brasileiros são informados que, em poucos anos, a 12ª maior empresa do mundo foi transformada na 120ª e começam a perceber que, infelizmente, a PTrobras, longe de ser uma exceção, é o retrato do governo sob o comando do PT.
Incapacidade de gestão e planejamento. Desvios e suspeições. Excesso de compromisso com os companheiros, falta de compromisso com o país.
De um lado, a gravidade das revelações objetivas que vêm à tona e fazem a realidade superar as versões, que, antes sussurradas no meio político, já pareciam inverossímeis. De outro, a vaidade e a onipotência daqueles que parecem acreditar que somos, os brasileiros, um conjunto de tolos.
O que se tornou conhecido por todos recentemente já era, há muito, de domínio do governo. Por que, então, por exemplo, só agora o diretor que passou a ser o bode expiatório do escândalo foi demitido? Por que personagens das páginas policiais estiveram, até ontem, protegidos em posições de extrema confiança?
O que mudou? O que transformou um bem feito num malfeito foi apenas a percepção da sociedade? Que governo é este que só age ou ensaia providências quando é confrontado pela opinião pública? De onde vem tanta arrogância, que faz com que os representantes do PT tripudiem sobre a percepção dos brasileiros?
Primeiro, inventaram os "recursos não contabilizados". Na semana passada, o presidente do Banco Central chamou de mera "realocação contábil" a iniciativa da Caixa de lançar os recursos confiscados dos correntistas como lucro. Agora, na ausência de um mordomo, a culpa parece ser do "relatório".
Os brasileiros vêm sendo desrespeitados todos os dias por ações concretas, sempre envoltas em coincidências demais e transparência de menos, mas também pela forma com que o governo responde a elas.
Estamos cansados de ver o interesse público e coletivo, razão de ser da própria República e da democracia, confundido com os interesses privados e os projetos individuais de poder de pessoas e de partidos.
Uma coisa são os desafios da nação. Outra, são os problemas criados pelo governo. O governo que o eleitor escolheu para ser solução se transformou no principal problema do país. A verdade é que o governo colocou o Brasil no caminho errado — é simples assim. E o Brasil precisa voltar para o caminho certo.
Precisamos de um governo que volte a ser solução. Entre a indignação, a revolta e o cansaço diante de repetidos absurdos, o sentimento geral dos brasileiros é um só: já deu!
Aécio Neves, na Folha de S.Paulo
Como a pilantra Ideli Salvatti usa a máquina do governo para fazer politicagem
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, parecia à vontade ao desembarcar, mais uma vez, de um jato da Aeronáutica em Joinville, Santa Catarina. Era sexta-feira, dia 7 deste mês, e Ideli pousava como ministra em sua base eleitoral — onde agiria, em seguida, como candidata às vésperas de campanha. Enquanto o pau cantava em Brasília, com deputados do Blocão fazendo fila no gabinete de Ideli, ela participava de uma cerimônia de entrega de terrenos do governo federal a famílias pobres da região. Também lançava ali o programa Minha Casa Minha Vida. Uma semana antes, Ideli estivera em Santa Catarina com o mesmo propósito eleitoral. Entregara tratores, motoniveladoras e caminhões a prefeituras do Estado. Anunciara que, em breve, o governo duplicará a principal rodovia federal de Santa Catarina. Quase toda semana é assim. Em Brasília, Ideli, a ministra que deveria controlar a base aliada do governo no Congresso, diz “não” a deputados em busca das benesses do poder: emendas parlamentares, indicação de cargos na Esplanada, participação em eventos eleitoreiros do governo — tudo o que poderia lhes dar voto neste ano. De volta a Santa Catarina, Ideli diz “sim” a si mesma e concede-se as vantagens que nega aos outros em Brasília. Ela ainda não sabe se concorrerá a uma vaga de deputada ou senadora pelo PT. Se perder, não será por falta do maior cabo eleitoral que ela tem nestas eleições: seu gabinete no Planalto.
Deputados e senadores morrem de inveja de Ideli. Falta-lhes, no entanto, um tratorzinho comprado com dinheiro público para tirar fotos. Parte da culpa, segundo eles, é da própria Ideli. Sem a canetada da Secretaria de Relações Institucionais, os R$ 15 milhões do Orçamento que cada parlamentar pode indicar anualmente para realizar obras, comprar equipamentos, pagar cursos e festas ficam congelados ou sofrem cortes significativos. “Mal conseguimos ser atendidos por ela”, diz um deputado federal do PMDB de Minas Gerais. “Até agendar uma audiência com um assessor da Ideli é difícil.” Já virou rotina no Congresso reclamar de Ideli. Alguns até relevam — dizem que Dilma não dá autonomia suficiente a ela. Segundo eles, Ideli ouve, promete e não tem como entregar. Na busca desesperada pela sobrevivência, alguns deputados fazem o impensável. Até ficam em Brasília no final do ano para tratar com Ideli. Enquanto a maioria dos colegas deixou a capital antes de 18 de dezembro do ano passado, para voltar só em fevereiro, o deputado Júlio César, do PSD do Piauí, resistiu. Com a promessa de Ideli de liberar uma emenda de R$ 1 milhão, foi ao gabinete dela nos dias 27, 30 e 31 de dezembro. Passou algumas horas na porta. Não conseguiu ser recebido por ela nem pelo secretário executivo, Claudinei do Nascimento. Desiludido, Júlio César partiu de Brasília na tarde de 31 de dezembro. Passou o Réveillon sem a emenda.
Inconformados em não ser recebidos nem por funcionários de segundo escalão, revoltados por não poder contar com o dinheiro das emendas num ano em que têm de conquistar eleitores, deputados da base aliada fizeram um levantamento para averiguar se havia dinheiro sobrando — e onde o governo investia. Descobriram que, em dezembro, mês em que o caixa do governo está mais tranquilo, o ministério de Ideli autorizou os ministérios do Turismo, das Cidades e da Agricultura a investir mais recursos no Maranhão, na Paraíba e em Minas Gerais — não por acaso, os Estados de origem, respectivamente, dos antigos ministros do Turismo, das Cidades e da Agricultura. E, claro, para a Santa Catarina de Ideli. No Ministério do Turismo, quase 13% dos recursos destinados a projetos de infraestrutura turística foram para Santa Catarina. Em valores: R$ 61 milhões, mais do que receberão outros Estados com forte vocação turística, como Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
No Ministério das Cidades, Santa Catarina abocanhou 10% das verbas — praticamente um empate com São Paulo, Estado com sete vezes a população catarinense. A cidade mais aquinhoada foi Brusque, que receberá quase R$ 10 milhões para duplicar estradas. O prefeito de Brusque, Paulo Eccel, é aliado de Ideli dentro do PT catarinense. O Ministério da Agricultura aprovou mais recursos para Santa Catarina do que para Estados também com forte tradição agrícola, como Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O tratorzinho de Ideli é tão poderoso que colheu até a oposição. “Não posso ser injusto com a Ideli. Ela tem atendido a nossos pedidos”, afirma Marco Tebaldi, único deputado federal catarinense filiado ao PSDB, rival do PT no cenário nacional. “Fazemos uma oposição responsável.” No final de 2013, Ideli intercedeu no Ministério da Saúde por um pedido dos deputados — entre eles Tebaldi — para construir um hospital especializado no atendimento às mulheres em Joinville. O Ministério da Saúde garantiu a obra.
As incursões catarinenses são um prazer para Ideli, mas causam problemas. No ano passado, a oposição denunciou Ideli à Comissão de Ética da Presidência da República pelo uso de um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal. Equipada para resgatar vítimas de acidentes nas estradas, a aeronave foi usada para levar Ideli a inaugurações e anúncios de repasses federais no interior do Estado. A Comissão de Ética arquivou o caso. O Ministério Público Federal pretendia denunciar Ideli por improbidade administrativa e exigir que ela devolvesse R$ 35 mil aos cofres públicos. Na semana passada, arquivou a investigação por julgar que não houve irregularidade.
O episódio não tirou o ímpeto de Ideli de viajar. Em janeiro, ela dedicou cinco dias seguidos a Santa Catarina: recebeu título de cidadã honorária, visitou obras, encontrou prefeitos, prometeu mais dinheiro e acenou com uma visita da presidente Dilma Rousseff. Por meio de sua assessoria de imprensa, Ideli afirma ter cumprido, em 2013, agendas similares em todos os Estados. Diz que a aprovação de recursos repassados pelos ministérios para municípios não sofre interferência de sua Pasta. Ideli não sabe se será candidata na eleição deste ano. “Não há definição”, afirma sua assessoria. Ela gostaria de ser candidata ao Senado, mas o PT catarinense não quer apoiá-la. Existe a alternativa de ser candidata a deputada federal. A opção mais arriscada é tentar permanecer como ministra, já que o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, invade sua seara. Por via das dúvidas, Ideli segue entregando tratores, inaugurando e indo a Santa Catarina. O spa político catarinense é irresistível.
ÉPOCA Online
Roubalheira e incompetência petralha fazem Petrobrás viver inferno astral
Aberta às pressas na quinta-feira, a sala de crise da empresa não tem data para fechar. O clima é de desconforto, para a presidente Graça Foster, ao ver voltarem à cena as denúncias de corrupção na compra da refinaria de Pasadena, de 2006. E pelo próprio punho da presidente Dilma Rousseff, que atribuiu a aprovação da compra a falhas em relatório da empresa.
"É uma situação sem igual em 60 anos. Há um clima de revolta na empresa", avalia o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). "Não me lembro de nenhum diretor da Petrobrás que tenha sido preso", completa, citando o ex-diretor Paulo Roberto da Costa, detido pela Polícia Federal na quinta-feira.
À frente da Diretoria de Refino e Abastecimento em 2006, Costa é apontado como responsável pelo acordo de compra da refinaria de Pasadena, ao lado de Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da companhia. Cerveró, que atuava como diretor financeiro da BR Distribuidora, foi demitido na sexta-feira, em meio a uma operação do governo para blindar a presidente. Ambos os cargos teriam sido preenchidos por indicação do PMDB.
A compra de Pasadena está sendo investigada há mais de um ano pelo TCU. Após a revelação de que Dilma, então presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, votou a favor da aquisição, o relator do caso, ministro José Jorge, disse que pode convocar os conselheiros para depor. "Como regra geral do TCU, eles podem ser chamados a se explicar", afirmou.
O caso da refinaria foi o ponto de partida para abertura de cinco inquéritos somente na PF. Agentes da instituição foram aos EUA e a países vizinhos para investigar o caso. Na Holanda, eles apuram o pagamento de US$ 139 milhões pela SBM Offshore em propinas a funcionários da estatal.
O Ministério Público Federal no Rio também começou a investigar se houve irregularidade nesse pagamento, a pedido do deputado Antonio Imbassahy, líder do PSDB na Câmara.
Mercado
À crise política se somam insatisfações do mercado. Entre outubro de 2010 e dezembro de 2013, ela perdeu R$ 185 bilhões do valor de mercado. Nos últimos três meses, o tombo foi de 18%, segundo cálculos da consultoria Economática.
Há decepção com perdas causadas por defasagem no preço dos combustíveis. "O mercado esperava que a presidente retomasse o caminho de lucratividade", diz Adriano Pires. "O comportamento das ações nesta semana indica que o mercado está precificando o efeito Dilma."
Somente no ano passado as dívidas subiram mais de US$ 22 bilhões, alta de 30% em relação a 2012. A situação levou o Conselho Fiscal da empresa a registrar em ata um alerta. Em fevereiro, seus integrantes sugeriram um risco de rebaixamento pelas agências de classificação.
No Conselho de Administração houve divergências quanto às demonstrações financeiras. O conselheiro independente Mauro Cunha se opôs à sua aprovação, questionando operações contábeis que seriam usadas para encobrir as dívidas. Outros conselheiros também teriam expressado críticas.
A crise chamou atenção dos investidores internacionais, que formalizaram uma chapa para concorrer às vagas de conselheiros independentes. Encabeçado pelo fundo britânico Aberdeen Asset, o grupo avalia a governança da empresa como "crítica" e capaz de comprometer "a capacidade de investimento e expansão da Petrobrás no longo prazo". O movimento foi apoiado por duas consultorias internacionais que orientam investidores globais sobre as assembleias.
Há desconfianças ainda quanto à capacidade da Petrobrás de ampliar a produção. Na segunda-feira, em recado direto dirigido aos estaleiros nacionais, a presidente Graça Foster disse que "nada pode atrasar a curva de produção" da empresa. No mercado, a fala foi entendida como um ultimato.
Estadão Online
O caso da refinaria de Pasadena sepulta as invencionices ufanistas de Lula e Dilma. A Petrobras é deles. Só é nossa a conta bilionária
No comício promovido por Lula para oficializar a saída de José Eduardo Dutra e a chegada de José Sérgio Gabrielli, o Brasil ficou sabendo que a Petrobras seria presidida por um gênio da raça disfarçado de economista baiano. “O companheiro José Sérgio Gabrielli se transformou num dos mais importantes diretores financeiros que a empresas já teve em toda a sua história”, informou o palanque ambulante em 22 de julho de 2005. Mas nem todos enxergam tão longe, revelou a continuação do palavrório.
“Não faltaram pessoas que me diziam assim: o mercado não vai gostar, o mercado vai reagir, é melhor deixar quem está lá”, foi em frente o recordista brasileiro de bravata & bazófia. ”Como eu não tenho nenhuma relação de amizade com o mercado, resolvi indicar quem eu queria”. Pelo que disse no dia da posse, o que ele queria (e encontrou) era alguém capaz de acumular a presidência da OPEP com a coordenação do carnaval de Salvador. Como até gente assim pode precisar de conselhos, lembrou a Gabrielli que, caso quisesse ajuda, bastaria recorrer à onisciente e onipresente Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras.
Ainda em 2005, a sumidade descoberta por Lula encampou a grande ideia de Nestor Cerveró, diretor da Área Internacional: comprar por US$ 360 milhões metade de uma refinaria no Texas que a empresa belga Astra Oil havia adquirido meses antes por US$ 42,5 milhões. Com a ajuda de outro diretor, Paulo Roberto Costa, Cerveró produziu o “resumo executivo” apreciado em 3 de fevereiro de 2006 pelo Conselho de Administração. Foi uma decisão desastrosa, comprovou o desfecho do negócio: em 2012, para encerrar a disputa judicial iniciada cinco anos antes, a Petrobras pagou mais US$ 820 milhões à Astra Oil e transformou-se na única proprietária de uma refinaria inútil.
Feitas as contas, a aquisição da velharia no Texas, sugerida por Gabrielli e aprovada por Dilma, custou US$ 1,18 bilhão ─ ou 2,8 bilhões de reais, que poderiam ter atendido a angustiantes urgências do viveiro de miseráveis fantasiado de potência emergente. Só nesta semana a supergerente mandona que tudo quer saber, e confere até o custo do cafezinho, resolveu enxergar o monumento à inépcia, à vigarice e à gatunagem. Com a candura de uma Filha de Maria, alegou desconhecer a existência de cláusulas leoninas infiltradas no contrato. Bastaria ter lido os documentos colocados à disposição da presidente do Conselho.
Em outubro de 2010, todos no Planalto sabiam da história inverossímil. Menos Lula, reiterou a visita do maior governante desde Tomé de Souza ao campo de Tupi. “Quando a gente quiser ter orgulho de alguma coisa neste país a gente lembra da Petrobras, de seus engenheiros, de seu geólogos, do pessoal que é a razão maior do orgulho, mais do que o Carnaval, do que o futebol”, recomeçaram as invencionices ufanistas. “A Petrobras é a certeza e a convicção de que este país será uma grande nação. É a prova mais contundente de que o brasileiro é capaz, é inteligente, não é de segunda classe”.
Na quarta-feira, quando o Estadão incorporou a presidente da República ao espetáculo da indecência, a movimentação dos atores ampliou a afronta ao país que presta. Em campanha no Ceará, Dilma recusou-se a comentar o absurdo: estava lá para não dizer coisa com coisa sobre “mobilidade urbana”. Gabrielli, agora secretário do Planejamento da Bahia, culpou a “crise internacional” pelo negócio suspeitíssimo. Nestor Cerveró, hoje diretor financeiro da BR Distribuidora, saiu de férias. Paulo Roberto Costa está preso, mas por outro motivo: a polícia descobriu que deixou a Petrobras para continuar enriquecendo numa quadrilha especializada em lavagem de dinheiro.
Afônico de novo, Lula sussurrou a alguns amigos que Dilma não deveria ter confessado o que fez. Daqui a alguns dias vai recuperar a voz para jurar que não sabe de nada. Como os afilhados Dilma e Gabrielli, como os demais sacerdotes da seita que o venera, o padrinho e Grande Pastor sempre soube de tudo. Recitando que o petróleo é nosso, os donos do poder privatizaram a empresa agora reduzida a caso de polícia. A Petrobras é do PT. Só é nossa a conta bilionária.
Augusto Nunes
Petrobras e a Refinaria de Pasadena – Omissão ou mentira
Ao saber que o Estado tinha apurado que a então presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, Dilma Rousseff, aprovou em 2006 a compra de metade da Refinaria de Pasadena, no Texas, da belga Astra Oil — por um preço 8,5 vezes maior do que esta havia pago um ano antes pela instalação inteira —, a chefe do governo mandou a estatal preparar uma nota explicativa sobre o caso. O negócio foi um rematado desastre, que acabaria custando à petroleira quase US$ 1,2 bilhão. Desgostosa com o texto, simplesmente rasgou o papel. E redigiu de próprio punho a versão publicada ontem por este jornal.
Nela, como foi amplamente divulgado, Dilma admite que apoiou a operação com base apenas em um resumo executivo, "técnica e juridicamente falho", do diretor internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró. O seu presidente, à época, José Sérgio Gabrielli, era um entusiástico defensor da transação. Hoje ele é secretário de Planejamento do governador da Bahia, o também petista Jaques Wagner. Este e o então ministro da Fazenda, o companheiro Antonio Palocci, integravam o Conselho. A presidente diz ainda que só em 2008 teve ciência das cláusulas leoninas a que a Petrobrás se submeteu no contrato com a Astra Oil — uma das quais a obrigou, por decisão da Justiça americana, a ficar com 100% da refinaria, acarretando-lhe imenso prejuízo.
Se tais condições constassem do documento levado ao Conselho, garante Dilma, "seguramente não seriam aprovadas". Ela também sustenta que, naquele ano, a estatal informou o colegiado da "abertura de procedimento de apuração de prejuízos e responsabilidades". Passados cinco anos, a investigação não tinha começado — se é que havia a intenção de fazê-la —, como a Petrobrás declarou ao Congresso em setembro de 2013, quando o escândalo já mobilizava os políticos. Gabrielli foi ouvido pelo Senado. A sua sucessora, Graça Foster, pela Câmara. Até a confissão de Dilma, eles talvez imaginassem que o caso estava sob controle. Atingidos pelo súbito maremoto que pegou desprevenida a empresa, seus dirigentes foram à forra.
Uma fonte que não quis se identificar disse que a nota causadora do tsunami "foi mais uma bizarrice da Dilma, que não conversa com ninguém e toma decisões à base da veneta". Executivos da estatal, também sob anonimato, chamaram a atenção para um dado que confina a presidente ao proverbial beco sem saída, com desdobramentos políticos ainda imprevisíveis. Eles esclareceram que os membros do Conselho, a começar de sua titular, tinham, por definição, acesso irrestrito à papelada relativa à Refinaria de Pasadena. O processo completo — muito além do mero resumo executivo que teria induzido Dilma a apoiar a operação — poderia ser requisitado.
De duas, uma, portanto. Ou ela deixou de fazer o que lhe competia e que estava ao seu alcance ou o fez e ainda assim deixou a aquisição se consumar. Na primeira hipótese, ela foi omissa, podendo ser acusada de ter cometido, mais do que uma irresponsabilidade, um ato de desídia. Na segunda — equivalente a uma explosão nuclear para a estabilidade política de seu governo —, ela mentiu ao negar que conhecesse as cláusulas lesivas à Petrobrás, omitidas no resumo a que atribui o seu voto. De todo modo, em poucas horas ela aglutinou contra si uma tácita e improvável coligação.
Ela vai de seu padrinho Lula, em cujo primeiro mandato a Petrobrás fez o danoso negócio; o ex e a atual presidente da estatal (Gabrielli, porque o patrocinou; Graça, porque viu ruir o seu esforço junto ao Congresso e ainda foi humilhada por ter a amiga destruído a nota que havia pedido à empresa); a banda do PT pronta a tomar as dores de Gabrielli; os políticos que puseram Cerveró na diretoria internacional da petroleira; aos colegas que acham que ele está sendo transformado em bode expiatório. Ao mesmo tempo, a oposição, com a cumplicidade dos aliados desavindos com Dilma, prepara a CPI de Pasadena, enquanto a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público aguçam as vistas para os presumíveis ilícitos da transação: superfaturamento e evasão de divisas.
Editorial do Estadão
A confissão estarrecedora de uma incompetente
Pelo menos uma vez na sua vida pública, cinco anos antes de se tornar presidente, Dilma Rousseff não foi a administradora detalhista de que tanto se queixam, naturalmente em surdina, os seus subordinados — e o resultado foi calamitoso para as finanças e a aura de seriedade de que se vangloriava a 20.ª maior empresa do mundo, a Petrobrás. Às vezes, governantes alegam ter assinado sem ler, em meio à papelada na fila para o seu autógrafo, textos de atos oficiais que, de outro modo, rejeitariam. No caso de Dilma, foi pior: contentando-se com o pouco que leu, autorizou irresponsavelmente a estatal a fazer um negócio temerário que lhe traria um prejuízo de mais de US$ 1 bilhão e uma inédita investigação da Polícia Federal, Tribunal de Contas da União e Ministério Público por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas.
À época, fevereiro de 2006, Dilma ocupava a Casa Civil do governo Lula. A ex-ministra de Minas e Energia chegara ao posto em junho do ano anterior, depois que o ministro José Dirceu caiu em desgraça, acusado de chefiar o mensalão. As funções da nova ministra incluíam presidir o Conselho de Administração da Petrobrás. E nessa condição ela participou da decisão do colegiado de autorizar a empresa a comprar 50% de uma refinaria em Pasadena, no Texas, por US$ 360 milhões. A refinaria tinha sido vendida um ano antes a uma empresa belga, a Astra Oil, por US$ 42,5 milhões. Por falta de informação ou por indiferença, nem Dilma nem qualquer dos conselheiros — entre eles o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e o das Relações Institucionais, Jaques Wagner — chamaram a atenção para o fato de que, para ficar com metade do empreendimento, a Petrobrás desembolsaria 8,5 vezes mais do que a Astra gastou pouco antes pela destilaria inteira.
Foi o começo da degringolada. Quando, em 2007, o Conselho negou à Petrobrás autorização para aceitar a proposta de compra dos demais 50%, a vendedora acionou a estatal na Justiça americana para obrigá-la a isso, invocando a cláusula contratual Put Option. Segundo ela, em caso de desavença entre os sócios, um deve ficar com a parte do outro.
Em 2008, a Petrobrás recorreu, pagando, diga-se de passagem, US$ 7,9 milhões a uma banca de advocacia ligada a ex-dirigentes da própria empresa. Derrotada na Justiça, ela acabaria pagando aos belgas US$ 820,5 milhões — US$ 639 milhões pela metade com que não queria ficar, mais honorários e custas processuais. O caso escabroso foi divulgado em 2012 pelo Broadcast, o serviço em tempo real da Agência Estado. O mais estarrecedor, porém, ainda estava por vir.
Na segunda-feira, confrontada por documentos inéditos atestando o voto favorável da então conselheira Dilma Rousseff à compra da refinaria, na fatídica reunião de 2006, ela confessou, em nota da Presidência da República a este jornal, que se baseara em um mero resumo executivo, "técnica e juridicamente falho", dos termos da transação. O seu autor era o diretor da área internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, indicado pelo ainda ministro José Dirceu. Espantosamente, ele é hoje diretor financeiro de serviços da BR Distribuidora. O texto não fazia menção à Put Option, tampouco à cláusula Merlin, que garantia à parceira da estatal um lucro de 6,9% ao ano, qualquer que fosse a situação do mercado de derivados de petróleo. Tais condições, diz a nota do Planalto, "seguramente não seriam aprovadas pelo Conselho" se delas tivesse ciência.
Mas esse é o escândalo — pior até, para a gestão pública, que os presumíveis atos de corrupção no bojo do negócio. Simplesmente não é concebível que uma operação daquele porte, em outro país, envolvendo a maior empresa brasileira e símbolo do progresso nacional, tenha recebido o sinal verde de seu órgão máximo de controle apenas com base em um sumário que ocultava aspectos cruciais do futuro acerto entre as partes. Só dois anos depois, com o litígio instalado, o Conselho tomaria conhecimento das cláusulas omitidas. Como é possível que nenhum dos seus integrantes tenha pedido para ver a minuta do contrato? E por que Dilma Rousseff esperou os fatos virem à tona para se explicar?
Editorial do Estadão
Abobado 