O fim da alma mais desonesta

Revelações da Odebrecht arrastam Lula para o centro do esquema de corrupção e põem fim ao mito. A condenação em primeira instância, agora, é uma questão de tempo. A pá de cal será o depoimento de Leo Pinheiro, da OAS, ao juiz Sérgio Moro nesta semana

Sob os escombros das delações da Odebrecht, o personagem regente de nossas transformações políticas por quase 40 anos submerge ferido de morte. Luiz Inácio Lula da Silva nunca mais será o mesmo. Talvez, um Silva. Ou um Luiz Inácio. Nunca mais um Lula. Aquele Lula, nunca mais. Acabou. É como o Edson sem o Pelé. Para o petista, as delações dos executivos da Odebrecht foram acachapantes. Restaram claro que a autoproclamada “alma mais honesta”, a quem um dia milhares de brasileiros confiaram a missão de mudar radicalmente a maneira de fazer política no País, se beneficiou pessoalmente dos ilícitos — e estendeu as benesses aos seus familiares. Sem sequer corar a face, o petista abandonou ao léu sua principal bandeira, a da ética — se é que um dia foi verdade.

Os fatos — e eles são teimosos, deles não há como escapar — nos conduzem à crença na impostura lulopetista como uma espécie de dogma de ação. Senão vejamos: segundo Marcelo Odebrecht, Lula chegou a registrar um saldo de R$ 40 milhões de reais em sua conta-propina, administrada pelo ex-ministro Antonio Palocci. Desse total, Lula sacou, no mínimo, 30 milhões de reais. Em dinheiro vivo, conforme antecipou ISTOÉ com exclusividade em reportagem de capa de novembro de 2016. Gravíssimo. Como explicar tanto dinheiro na conta ante o povo sofrido do Nordeste? “Nós contra eles”? “Nós” quem, cara pálida? Também teve mesada em espécie para o irmão, o Frei Chico, pixuleco para o sobrinho, Taiguara Rodrigues, e pedido de apoio aos negócios do filho caçula, Luís Cláudio, em troca de azeitar a relação da Odebrecht com o governo de sua pupila, Dilma Rousseff. Sem falar no pagamento de despesas estritamente pessoais, como a reforma do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, a aquisição de imóveis para uso particular e do dinheiro para a instalação do Instituto batizado com o seu nome. Nem mesmo as palestras ministradas pelo petista sobrevivem incólume ao escrutínio da Justiça. Tido como homem de Lula na Odebrecht, Alexandrino Alencar contou aos procuradores que as palestras de US$ 200 mil — padrão Bill Clinton — a Lula foram uma maneira de compensar a ajuda do petista à Odebrecht durante seus dois mandatos. E que ajuda!

Atuando com se fosse um embaixador da Odebrecht, o petista chegou a impedir que a Petrobras adquirisse ativos da Ipiranga para garantir que o grupo permanecesse com a hegemonia do setor, em detrimento dos interesses da estatal. “Compreendo que nossa presteza e o nosso volume de pagamentos feitos a pretexto de contribuição para a campanha contribuíram nas decisões que tanto o ex-presidente Lula quanto integrantes do PT tomaram durante sua gestão, coincidentes com nossos interesses”, sapecou o patriarca da família, Emílio Odebrecht. A promiscuidade era tanta que Emílio pediu a Lula que segurasse sua turma: “Eles têm a goela muito grande”, afirmou.

Os negócios pessoais do ex-presidente se confundiam tanto com as decisões de governo que nem o próprio petista conseguia distingui-los mais. Hoje, há quase um consenso entre procuradores e agentes federais de que quase todo dinheiro amealhado pelo petista, nos últimos 13 anos, foi produto de crime. Para a imagem do ex-presidente, a constatação é nitroglicerina pura.

Pá de cal

Nos bastidores da Lava Jato, a condenação de Lula em primeira instância é tida como questão de tempo. Conforme apurou ISTOÉ, na quinta-feira 20, em depoimento ao juiz Sergio Moro, o ex-sócio da OAS, Leo Pinheiro, irá jogar a pá de cal sobre o processo do tríplex, no Guarujá, no qual Lula é réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. O empreiteiro confirmará que o imóvel foi, sim, um regalo ao petista em troca de benefícios fraqueados por Lula à construtora. O ex-presidente insiste na cada vez mais inverossímil versão de que não é o dono do apartamento — um argumento incapaz de se equilibrar em pé. O depoimento de Pinheiro somado às mais recentes revelações do ex-zelador do tríplex, publicadas com exclusividade por ISTOÉ, sacramenta a tempestade perfeita em torno do ex-presidente. De acordo com José Afonso, ele viu, numa das visitas ao tríplex, dona Marisa pedir aos funcionários da OAS para que instalassem o elevador privativo no imóvel. “Quem pediria para construir um elevador num apartamento que não é seu?”, questiona o arguto zelador. O aparelho ascensor constituiu apenas um item da reforma empreendida pela OAS no imóvel. A pedido do petista, o quarto de empregada e uma área da sala viraram um escritório, o piso foi revestido de porcelanato e uma generosa área gourmet foi erguida no último andar, onde há um deck e uma pequena piscina. O acerto envolveu ainda a compra, junto à Kitchens, dos eletrodomésticos que equiparam a cozinha, com instalações pré-fabricadas, geladeira e microondas, avaliadas em mais de R$ 200 mil. Tudo isso aconteceu no ano de 2014, sob a coordenação de Leo Pinheiro, sócio-presidente da OAS. Ou seja, enquanto se dizia vítima das elites, em palanques País afora, Lula tinha um apartamento reformado pelas mãos da quintessência dessa mesma elite. Quem, nesse País, desfruta do privilégio de ter um imóvel remodelado por um presidente de empreiteira e, ainda por cima, de graça? Nós? Ou ele?

A derradeira fase do processo do tríplex será o depoimento de Lula a Sergio Moro no dia 3 de maio, quando os dois ficarão tête-à-tête pela primeira vez. O interrogatório tem tudo para virar um espetáculo. Militantes da CUT, UNE e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, pretendem se revezar em discursos inflamados do lado de fora. Há mais de um mês, Lula depôs na 10ª Vara Federal de Brasília, no processo que investiga a tentativa de compra do silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor internacional da Petrobras. Como tudo o que envolve Lula, a audiência virou um comício. Como dizia Marx, guru ao qual o petismo nutre fidelidade quase canina, a história se repetirá. Como farsa. Sergio Moro, que já foi criticado e agora é adulado por Lula, não parece exibir um perfil de quem cairá nessa.

Nem todas as ações penais dependem de Moro. Além de responder pelo apartamento de três decks, Lula é réu em mais quatro processos: por obstrução de Justiça, por tráfico de influência e corrupção passiva, acusado de usar sua influência em órgãos do governo e no BNDES para beneficiar a empreiteira Odebrecht em contratos de obras em Angola, organização criminosa, por integrar um esquema de venda de vantagens no governo em benefícios de empresas, e por lavagem de dinheiro, pelo fato de ter recebido propina da empreiteira Odebrecht na forma da compra de um terreno (avaliado em 12,5 milhões de reais) para a construção do Instituto Lula. Diante das revelações dos delatores, não há muita escapatória. A briga da defesa de Lula residirá no ringue da segunda instância, onde os processos desaguarão em 2018. Condenado, terá como destino a cadeia e se tornará automaticamente um político ficha-suja, razão pela qual ficará impedido de concorrer a qualquer cargo eletivo. Por isso, estrategicamente, Lula antecipa sua candidatura ao Planalto. Trabalha para transformar uma decisão eminentemente jurídica numa contenda político-ideológica. A ideia é constranger o Judiciário sob o pretenso argumento de que ele está sendo vítima de táticas de lawfare (guerra jurídica) e, por isso, “quem deve julgá-lo é o povo”. Nem uma nem outra. Mais uma vez, o petista quer colocar-se acima das leis. A era dos privilégios, no entanto, parece ter acabado. Assim como o encanto da população, em quem um dia depositou as mais sinceras esperanças, se quebrou.

Se as eleições fossem hoje, o petista poderia até alcançar o segundo turno, a julgar pelas recentes pesquisas, mas com uma rejeição acima de 50% estaria impossibilitado de regressar à Presidência. E a repulsa tende a aumentar, com o acréscimo dos fatos novos. O ex-presidente da Câmara dos Deputados e conhecido político mineiro José Bonifácio de Andrada, tetraneto do Patriarca da Independência, costumava repetir pelos corredores do Congresso: “Em política, todos os compromissos e determinações devem ser cumpridos, menos quando surgem o fato novo e o fato consumado.” Os dois fatores, combinados ou não, justificaram as mais importantes reviravoltas políticas ao longo da história. Aqui, o fato novo, representado pelas delações dos executivos da Odebrecht, encontra-se associado ao fato consumado, a morte política de Lula.

Não foi sempre assim. Nas últimas quatro décadas, a expectativa do poder pessoal de Lula serviu como uma bússola da política nacional. Guindou-o, aos olhos do regime militar, ainda em meio às greves do ABC, a um adversário mais empedernido do que muitos dos inimigos tradicionais da ditadura como Miguel Arraes e Ulysses Guimarães. Fundador de um PT que ainda engatinhava, soube alimentar, durante a campanha das Diretas-Já e o governo José Sarney, uma dicotomia em que era tratado, pelo resto da oposição, ora como potencial aliado, ora como virtual adversário. Saiu da primeira eleição direta, em 1989, como uma grande força política, sofreu duas duras derrotas eleitorais, mas ressurgiu como uma fênix para dois mandatos consecutivos e a ascensão a mito. Em 2010, elegeu a sucessora e o resto já é história.

A farsa do caixa 2

A reputação ilibada do petista começou a ruir no longínquo ano de 2005. Ainda está bem viva na memória da maioria a célebre entrevista em Paris em que Lula, cândida e calmamente, diante das câmeras, tentou justificar o mensalão, reduzindo-o a mero caixa dois: “O que o PT fez, do ponto de vista eleitoral, é o que é feito no Brasil sistematicamente. Se o partido cometeu erros, tem de explicar para a sociedade onde errou, porque errou e o que vai fazer para consertar o erro. Mas não é por causa do erro de um dirigente ou de outro que você pode dizer que o PT está envolvido em corrupção”. Ali, brasileiros concederam a ele e ao PT o benefício da dúvida. A presunção da inocência. Anos depois, descobriu-se que tudo não passava de uma tentativa de dourar mais uma narrativa. Concomitante ao mensalão, veio o aparelhamento da máquina do Estado a serviço de um projeto de perpetuação no poder. O Petrolão representou a sofisticação do escândalo anterior. A ele, foi embutido, além do projeto de poder, o benefício pessoal e o enriquecimento próprio, por meio de uma corrupção institucionalizada responsável por sangrar estatais. A farsa se materializou. “A corrupção deveria ser considerada crime hediondo. E, quem saqueia o Estado, merece ir direto para a cadeia”. A frase é da lavra de um autor conhecido: o ex-presidente Lula, em entrevista concedida a um jornal operário ainda na década de 80. Aquele Lula acabou.

Reportagem de Sérgio Pardellas
ISTOÉ Online

Lula, o homem mais honesto do País, usa o desrespeito como estratégia para escapar de seus crimes

O pilantra petista não se considera um cidadão comum. Ele pensa habitar uma espécie de Olimpo, reservado aos deuses infalíveis, aos quais a justiça dos homens não se aplica

Alvo de múltiplos inquéritos, todos bem comprovados, o ex-presidente Lula se acha perseguido pela Justiça. Indiciado mais uma vez pela Polícia Federal (PF) sob acusação de ter recebido propina de empreiteiros camaradas, o chefão petista considera que tudo o que se levantou até agora contra ele faz parte de um grande complô para impedir que volte, triunfante, à Presidência. A estratégia de desmoralizar o Judiciário, imputando-lhe segundas e inconfessáveis intenções, reafirma o cabal menosprezo de Lula pelas instituições, já devidamente comprovado pela conspurcação do Executivo e do Legislativo no lamaçal do mensalão e do petrolão, obras-primas do mandarinato lulopetista. Como não pode admitir nenhuma falha ética, já que tal confissão tisnaria a imagem de pureza que criou para si, Lula prefere arrastar para o fundo do poço moral todos os que dele cobrarem explicações sobre suas reinações.

Para isso conta com a ajuda de uma dispendiosa banca de causídicos, todos devidamente empenhados em provocar policiais, promotores e juízes, acusando-os sistematicamente de má-fé contra Lula e de cercear-lhe a defesa. Assim, esperam que esses agentes públicos finalmente tomem providências legais para pôr cobro a tanto desrespeito, uma reação que, imaginam, comprovaria sua esdrúxula tese de perseguição política.

É claro que se trata da mais pura chicana, levada a um extremo raramente visto na história do País. Em nota, o time de advogados do ex-presidente diz que tanto o delegado da Polícia Federal Márcio Anselmo, responsável pelo novo indiciamento, como a própria Operação Lava Jato “perderam hoje qualquer pudor ou senso do ridículo”. Um dos advogados de Lula chegou a dizer que Anselmo “é conhecido apoiador de Aécio Neves”, insinuando que o delegado estaria a serviço do senador tucano.

O indiciamento diz respeito a dois casos. O primeiro trata da compra de terreno onde seria erguido o Instituto Lula e que, segundo a acusação, foi usada para disfarçar o recebimento de propina por parte da Odebrecht. O negócio teria sido intermediado pelo ex-ministro Antonio Palocci, visto como operador de propinas pagas pela Odebrecht ao PT, razão pela qual também foi indiciado.

O segundo caso trata do aluguel de um apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo. Também aqui, o imóvel teria sido alugado ao ex-presidente, em um contrato firmado pela ex-primeira-dama Marisa Letícia, como forma de ocultar o fato de que o apartamento na verdade pertence a Lula e foi obtido com dinheiro de propina da Odebrecht. Por esse motivo, Marisa Letícia também está entre os indiciados. Esses indiciamentos se juntam ao do inquérito sobre o triplex do Guarujá, imóvel que também teria servido para ocultar o pagamento de suborno, nesse caso por parte da empreiteira OAS.

Tudo isso precisa ser provado em juízo, e Lula, como qualquer cidadão, terá amplo direito de se defender. Mas o chefão petista não se considera um cidadão comum. Ele pensa habitar uma espécie de Olimpo, reservado aos deuses infalíveis, aos quais a justiça dos homens não se aplica. Só isso é capaz de dar sentido à declaração dos advogados de Lula segundo a qual os indiciamentos da PF saíram “no mesmo dia em que pesquisas revelam que Lula lidera a corrida presidencial” e, portanto, têm o único propósito de inviabilizar a candidatura do demiurgo petista.

Em outra frente dessa bufonaria, os advogados de Lula empenharam-se mais uma vez em tentar tirar o juiz Sérgio Moro do sério e estiveram a um passo de conseguir, fazendo o geralmente frio magistrado perder as estribeiras diante da reiterada insolência da defesa do ex-presidente durante uma oitiva. Isso é tudo o que a tigrada quer, para que possa caracterizar, para os incautos, a “perseguição” que vive a denunciar, aqui e no exterior.

Espera-se que os agentes da lei envolvidos na tarefa de levar Lula a responder por seus atos não se deixem intimidar e não hesitem em usar os instrumentos jurídicos disponíveis para finalmente impor o respeito que lhes é devido como representantes da Justiça.

Editorial do Estadão

O homem mais honesto do Brasil recebeu propina em dinheiro vivo

Em delação premiada, Marcelo Odebrecht diz que fez pagamentos ao ex-presidente Lula em espécie. Recursos faziam parte do montante de aproximadamente R$ 8 milhões destinados ao petista pela empreiteira

Nos últimos meses, o ex-presidente Lula foi emparedado pela Lava Jato. Virou réu três vezes por práticas nada republicanas: obstrução de Justiça, ocultação de patrimônio — ao omitir um tríplex no Guarujá —, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, organização criminosa e tráfico de influência no BNDES, em razão do esquema envolvendo a contratação de seu sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos. Ou seja, já há uma fartura de provas contra o petista, ao contrário do que costuma alardear sua defesa. Nada, no entanto, pode ser mais categórico e definitivo como conceito de corrupção, na acepção da palavra, do que o recebimento de pagamentos de propina em dinheiro vivo. Por isso, o que ISTOÉ revela agora acrescenta um ingrediente potencialmente devastador para o ex-presidente.

Num dos 300 anexos da delação da Odebrecht, considerada a mais robusta colaboração premiada do mundo, o herdeiro e ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, diz ter entregue a Lula dinheiro em espécie. Nunca uma figura pública que chegou a ocupar a presidência da República demonstrou tanta intimidade com a corrupção. Os repasses foram efetuados, em sua maioria, quando Lula não mais ocupava o Palácio do Planalto. O maior fluxo ocorreu entre 2012 e 2013. Foram milhões de reais originários do setor de Operações Estruturadas da Odebrecht — o já conhecido departamento da propina da empresa. Segundo já revelado pela Polícia Federal, aproximadamente R$ 8 milhões foram transferidos ao petista. Conforme apurou ISTOÉ junto a fontes que tiveram acesso à delação, o dinheiro repassado a Lula em espécie derivou desse montante.

Os pagamentos em dinheiro vivo fazem parte do que investigadores costumam classificar de “método clássico” da prática corrupta. Em geral, é uma maneira de evitar registros de entrada, para quem recebe, e de saída, para quem paga, de dinheiro ilegal. E Lula, como se nota, nunca se recusou a participar dessas operações nada ortodoxas. O depoimento agora revelado por ISTOÉ é a prova de que, sim, o petista não só esteve presente durante as negociatas envolvendo dinheiro sujo como aceitou receber em espécie, talvez acreditando piamente na impunidade. Se os repasses representavam meras contrapartidas a “palestras”, como a defesa do ex-presidente costuma repetir como ladainha em procissão, e se havia lastro e sustentação legal, por que os pagamentos em dinheiro vivo?

Na Odebrecht, as entregas de recursos a Lula sempre foram tratadas sob o mais absoluto sigilo. Não por acaso, segundo apurou ISTOÉ, logo que Marcelo Odebrecht foi preso, em junho de 2015, a empreiteira presidida por ele, naquele momento vulnerável a buscas e apreensões da Polícia Federal, acionou um esquema interno de emergência chamado de Operação Panamá. Consistia em promover uma varredura nos computadores, identificar os arquivos mais sensíveis e enviá-los para a filial da empresa no país caribenho. O objetivo não era outro senão desaparecer com digitais e quaisquer informações capazes de comprovar transferências de recursos financeiros da Odebrecht ao ex-presidente Lula. Àquela altura, a empreiteira ainda resistia a entregar o petista, topo da hierarquia do esquema do Petrolão. Mudou de planos premida pelo instinto de sobrevivência.

Investigadores da Lava Jato vão querer saber, num próximo momento da investigação, se os repasses em dinheiro vivo ao ex-presidente guardam conexão com a operação desencadeada na última semana pela PF, sob o epíteto de Dragão. Na quinta-feira 10, foram presos os operadores Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran, cujo papel era justamente oferecer dinheiro em espécie para o sistema de corrupção. Pelo esquema, as empreiteiras contratavam serviços jamais prestados, efetuavam o pagamento a Duran e, ato contínuo, recebiam o dinheiro para pagar agentes públicos. A trama só foi desbaratada graças à colaboração de um delator da Odebrecht: Vinícius Veiga Borin. Ele contou à PF e procuradores como funcionava a engrenagem da lavagem de dinheiro criada pelas empreiteiras: as contas no exterior sob a batuta de Marcos Grillo, outro executivo da Odebrecht, alimentavam o Departamento de Propina da empreiteira. Quando havia necessidade de entregar valores em espécie no Brasil, eles recorriam a offshores, controladas por Duran. A Lava Jato suspeita que o dinheiro repassado a Lula possa ter integrado esse esquema.

Além de Marcelo Odebrecht, no corpo da delação da empreiteira, Lula é citado por Emílio Odebrecht, Alexandrino Alencar, ex-executivo da empresa, e o diretor de América Latina e Angola, Luiz Antônio Mameri. Faz parte do pacote de depoimentos relatos sobre uma troca de mensagens eletrônicas entre Mameri e Marcelo Odebrecht. Nessas conversas fica clara a participação de Lula para a aprovação de projetos da empreiteira no BNDES. Em seu depoimento, o diretor confirmou as mensagens e disse que as influências de Lula e do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, hoje preso, foram decisivas para a aprovação de projetos definidos exatamente como foram concebidos nas salas da Odebrecht, sem que fossem submetidos a nenhum tipo de checagem. Mameri citou obras em Angola e Cuba.

Nos últimos dias, a Procuradoria-Geral da República iniciou o estágio da validação dos depoimentos, em que os 50 delatores e 32 colaboradores lenientes da Odebrecht passaram a ler e confirmar o que já escreveram. Tudo será gravado. A checagem de informações pode durar até o final deste mês, uma vez que nem todos os executivos foram informados sobre a data do encontro com os procuradores.

O ALCANCE DA DELAÇÃO

No total, a empreiteira vai reconhecer que pagou algo em torno de R$ 7 bilhões em propinas no Brasil e no exterior. Marcelo Odebrecht, presidente da maior construtora do País, com 200 mil funcionários e um faturamento anual de R$ 135 bilhões, só decidiu fazer delação premiada depois de março desde ano, após ter sido condenado pelo juiz Sergio Moro a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Aos 48 anos, Marcelo se deu conta de que poderia envelhecer na cadeia. Como o empreiteiro ainda é réu em várias outras ações, seus advogados calcularam que ele poderia ser condenado a no mínimo 50 anos. Com o acordo, suas penas reduzirão a dez anos de reclusão. Como já cumpriu 1 ano e cinco meses, ficará detido até dezembro do ano que vem. Depois, passará mais dois anos e meio em prisão domiciliar e outros cinco anos em regime semi-aberto. As outras condenações que vierem estarão englobadas no acerto.

As negociações se arrastaram por seis longos meses. A Procuradoria-Geral da República só concordou com a delação para efeito de abatimento de pena com a condição de que ele e os 80 executivos da empresa relatassem crimes os quais a Justiça ainda não tinha comprovado. Além da resistência inicial em implicar Lula, os executivos impuseram outro dificultador: não admitiam que os repasses eram pagamentos de propina. Queriam limitar tudo a caixa dois, mesmo diante de provas inquívocas. A questão, no entanto, foi vencida depois que procuradores e agentes federais endureceram o jogo. Sem as confissões de propina o acordo voltaria à estaca zero, advertiram. Foi o suficiente para imprimir velocidade às tratativas.

Todas as pessoas envolvidas no acordo ouvidas por ISTOÉ são unânimes em afirmar que Lula é a estrela principal da delação. Recentemente, a Polícia Federal associou os codinomes “amigo”, “amigo de meu pai” e “amigo de EO” (Emílio Odebrecht) — que aparecem em planilhas de pagamentos ilícitos apreendidas durante a Operação Lava Jato — ao ex-presidente. Foi assim que a PF conseguiu rastrear o repasse de aproximadamente R$ 8 milhões a Lula. Os pagamentos foram coordenados por Marcelo Odebrecht e por Antonio Palocci. De acordo com o delegado Filipe Pace, o dinheiro saía de uma conta corrente mantida pela Odebrecht para pagamento de vantagens indevidas. O que Pace não sabia, e a delação de Odebrecht conseguiu elucidar, era sobre os pagamentos em espécie ao petista.

Evidentemente que os depoimentos dos executivos da empreiteira não vão abarcar apenas os crimes praticados pelo ex-presidente Lula. Envolverá também Dilma Rousseff, integrantes do governo do presidente Michel Temer, mais de 100 parlamentares e 20 governadores e ex-governadores. Os principais partidos atingidos pelas delações da Odebrecht serão o PT e PMDB. É certo, no entanto, que integrantes do PSDB também serão implicados pelos executivos da empreiteira.

Para viabilizar os depoimentos, a Odebrecht utilizou serviços de 50 escritórios de advocacia de Brasília, São Paulo, Rio e Salvador, onde depôs o empreiteiro Emílio Odebrecht, pai de Marcelo. Ao todo 400 advogados acompanharam os depoimentos. Como envolve políticos com foro privilegiado, o acordo será assinado pelo ministro do STF, Teori Zavascki. A expectativa é de que a homologação saia até o dia 21. Paralelamente às delações premiadas, a Odebrecht fará um acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU), que deverá ser o maior do mundo. O campeão até aqui era o da Siemens, celebrado com autoridades dos Estados Unidos e vários países europeus em 2008. A empresa alemã pagou US$ 1,6 bilhão em multas. Já no acordo de leniência da Odebrecht com o governo brasileiro, a empreiteira poderá pagar uma multa de R$ 6 bilhões. Com isso, a empreiteira poderá voltar a realizar obras para o governo federal, hoje proibidas.

ISTOÉ Online

Pobre ladrão rico: A conexão Uruguai da família Lula

Lava Jato investiga se mansão em Punta Del Este pertence ao ex-presidente petista. Esquema seria semelhante ao do tríplex no Guarujá e ao do sítio em Atibaia. Seu filho caçula, depois de implicado por delatores da Odebrecht, já arrumou um emprego no país vizinho

As investigações sobre o patrimônio oculto do ex-presidente Lula ultrapassaram as fronteiras do Brasil. Depois de identificarem ligações do ex-presidente com imóveis suspeitos em solo nacional, como o tríplex no Guarujá, o sítio em Atibaia e uma cobertura em São Bernardo do Campo, procuradores do Ministério Público Federal (MPF), integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, apuram se uma mansão em Punta Del Este, no Uruguai, pertence a Lula. A investigação foi iniciada em agosto. O esquema seria semelhante ao adotado pelo petista para as outras propriedades utilizadas por ele no Brasil. No modus operandi tradicional, os imóveis ficam registrados em nome de empresários amigos. Em troca de benesses e tráfico de influência no governo ou fora do País, Lula se transforma no dono real desses imóveis, com poder para deles usufruir quando bem entender, determinar quem entra e sai e até mesmo promover caríssimas reformas, mesmo que oficialmente as propriedades não figurem em seu nome. O que ISTOÉ revela agora é que essa prática se repetiria no Uruguai. Neste caso, a mansão — segundo colaboradores do Ministério Público Federal que estiveram em Punta Del Este — pertenceria a uma offshore ligada ao empresário Alexandre Grendene Bertelle, um dos donos da indústria de calçados Grendene e que, no Uruguai, é proprietário de um sem-número de casarões — entre os quais uma suntuosa casa na rua paralela à do imóvel suspeito de ter ligações com Lula — e sócio de empreendimentos bem-sucedidos como o Hotel e Cassino Conrad.

A casa que motiva a investigação da Lava Jato possui um terreno de 7,5 mil metros quadrados e fica localizada na Calle Timbó, conhecida por Villa Regina, com valor estimado em US$ 2 milhões, segundo corretores locais. A mansão adota o estilo de chalé suíço, com uma escadaria de acesso à residência. O que mais chama a atenção é a grande área verde da propriedade, que cerca toda a edificação. A reportagem de ISTOÉ esteve no local na última quarta-feira 26. A mansão está vazia. Outras moradias da região, reduto de endinheirados da América Latina que escolhem o local para passar temporadas de veraneio, são ocupadas apenas por caseiros.

As informações sobre a possível propriedade de Lula no país vizinho foram transmitidas ao MPF por um conhecido colaborador. Ele fora responsável pelas denúncias que levaram à deflagração da Operação Lava Jato. Daí a sua confiabilidade. No mesmo dia em que entregou documentos à Lava Jato, esse delator narrou que vários ônibus de excursão, responsáveis por conduzir comitivas de brasileiros pela paradisíaca Punta Del Este, passam defronte a casa de Calle Timbó e dizem, sem pestanejar, que a propriedade pertence a Lula. Em duas dessas visitas monitoradas, os turistas brasileiros demonstraram revolta ao receberem a informação. Um deles chegou a fotografar a casa de dentro do ônibus. Na última semana, o procurador destacado para investigar o caso disse à ISTOÉ que se encontra na fase de coleta de provas. Ele não descarta a possibilidade de pedir a colaboração do governo uruguaio. Na Procuradoria da República, a investigação está sendo tratada com total discrição. A avaliação é de que, se no Brasil já é difícil caracterizar a ocultação de patrimônio quando ele figura em nome de terceiros, em Punta del Este, no Uruguai, torna-se ainda mais complicado puxar o fio desse intrincado novelo, uma vez que lá os imóveis, em geral, ficam escondidos em offshores, dificultando o rastreamento. Procurada por ISTOÉ, a assessoria de Lula repetiu uma versão já conhecida. Disse que o ex-presidente não tem nenhuma casa ou conta no exterior e que todas as propriedades dele estão em São Bernardo do Campo e são devidamente declaradas.

Mais um mecenas?

Se o triplex do Guarujá está em nome da OAS de Léo Pinheiro, o sítio de Atibaia no de Fernando Bittar e Jonas Suassuna e a segunda cobertura de São Bernardo no de um primo do pecuarista José Carlos Bumlai, o mecenas de Lula na mansão de Punta Del Este seria o bilionário Alexandre Grendene (foto). O empresário do ramo calçadista mantém relações com Lula — e com os políticos de um modo geral. Durante o governo do petista, Grendene obteve empréstimos subsidiados do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 3 bilhões. Esses empréstimos estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal de Novo Hamburgo (RS). Só para a compra da Vulcabrás, o BNDES emprestou R$ 314 milhões para a Grendene. Os irmãos Pedro e Alexandre Grendene participaram também em 2008 de um negócio para implantação de usinas de açúcar e álcool no valor de R$ 1,8 bilhão, com dinheiro do governo. Integraram a negociação, além dos Grendene, a Odebrecht, o empresário André Esteves (Banco Pactual) e o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo íntimo de Lula.

Há outro significativo elo entre o empresário e Lula. Grendene foi um dos empresários que doaram parte dos R$ 10,8 milhões que custearam o filme “Lula, o filho do Brasil”, inspirado na trajetória do ex-presidente petista e dirigido por Fábio Barreto. Ele também colaborou com o “Fome Zero”, carro-chefe da política social do petista no início do primeiro mandato — uma espécie de embrião do Bolsa-Família. Ainda no primeiro governo petista, o guitarrista Lenny Kravitz doou sua guitarra para o programa de combate à pobreza, que leiloou o instrumento em maio de 2005. O empresário Pedro Grendene pagou R$ 322 mil pela guitarra, uma cobiçada Epiphone Flyng V preta autografada, mas o episódio, como tantos outros envolvendo o PT, terminou na Lava Jato. A força-tarefa passou a investigar o destino da renda obtida com os instrumentos. Análise de e-mails de Bumlai, amigo de Lula, mostrou que houve uma disputa entre a ONG Ação Fome Zero e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome pelo direito dos recursos levantados com os leilões. Em resposta à ISTOÉ na quinta-feira 27, a assessoria de Grendene disse que ele estava no exterior. Um assessor da diretoria da empresa afirmou, no entanto, que a história de que Grandene seria uma espécie de testa-de-ferro do ex-presidente petista no Uruguai não “passa de um absurdo completo”.

O sítio e a cobertura

Nos últimos dias, a Lava Jato fez novas descobertas acerca do patrimônio oculto de Lula. No caso do sítio de Atibaia, um dos maiores amigos do ex-presidente na área empresarial, Alexandrino Alencar, ex-executivo da Odebrecht, revelou detalhes da reforma do imóvel feita pela empreiteira durante processo de delação premiada em Curitiba. O executivo era um dos porta-vozes de Lula dentro da empresa. Era o amigo das viagens feitas por Lula à América Latina e África à bordo de jatinhos da Odebrecht.

Na negociação de sua delação com a Justiça do Paraná, Alexandrino confirmou que a Odebrecht participou de um consórcio junto com a OAS e o pecuarista José Carlos Bumlai, para reformar o sítio de Atibaia. Segundo ele, a Odebrecht iniciou a reforma em outubro de 2010, quando Lula ainda era presidente. A empreiteira ficou responsável pelas obras de um anexo às quatro suítes do sítio. A propriedade está em nome de Jonas Suassuna e Fernando Bittar, e Lula, mais uma vez, nega ser dono do local. A Polícia Federal, no entanto, não tem dúvidas de que o sítio é mesmo do ex-presidente.

Em outra frente, a força-tarefa da Lava Jato deu início esta semana a uma investigação sobre uma segunda cobertura que Lula ocupa no edifício Green Hill, em São Bernardo do Campo. O Ministério Público Federal investiga se o imóvel, localizado ao lado da primeira cobertura de Lula, foi adquirida com dinheiro da Odebrecht. Em dezembro de 2010, Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, recebeu R$ 800 mil da DAG Construtora, investigada pela PF por ter sido usada pela Odebrecht para negócios ilícitos. Com o dinheiro, Glaucos comprou a cobertura vizinha de Lula e a alugou para o ex-presidente. O petista garante que pagou aluguéis e que os mesmos encontram-se declarados em seu Imposto de Renda. Somente em 2015 pagou R$ 51,3 mil a Glaucos. Os procuradores suspeitam que tudo tenha sido feito para ocultar o verdadeiro dono do imóvel. Na realidade, o próprio Lula. A história se repete.

Saint-Tropez latina

Punta Del Este, no litoral Sul do Uruguai, onde está localizada a mansão alvo de investigação da Lava Jato por possíveis ligações com Lula, é considerada a Saint-Tropez da América do Sul. Praias paradisíacas, cassinos de luxo, hotéis suntuosos. Uma cidadezinha de 10 mil habitantes, mas que no verão reúne os novos ricos do mundo todo e muitos milionários brasileiros, provocando congestionamentos de Mercedes-Benz e Ferraris nas ruas da cidade.

Os carros são conduzidos de São Paulo para lá — a distância é de 1.900 Kms — pelos motoristas, enquanto os patrões percorrem o trajeto de avião. As mansões de veraneio de milhares de dólares ficam vazias o ano todo, mantidas por caseiros que se recusam a falar com jornalistas, e só são ocupadas na alta temporada.

Foi nesse cenário bucólico que Lula foi descansar logo que se elegeu presidente pela primeira vez em 2002. Jornalistas locais relataram que o petista descansou na casa de um amigo em Punta Del Este por alguns dias. Gostou do que viu.

Reportagem de Germano Oliveira
ISTOÉ Online

Palocci: mais um petralha ladrão atrás das grades

Operações nada republicanas levaram o ex-ministro Antonio Palocci, um médico sanitarista que tinha R$ 2 mil de saldo em conta corrente, a virar o principal consultor das maiores empresas do País com uma movimentação financeira de mais de R$ 200 milhões. Na semana passada, devido aos caminhos tortuosos que escolheu para enriquecer e acumular um patrimônio colossal, o petista foi preso pela Lava Jato

Preso na última segunda-feira 26, Antonio Palocci atravessou a recepção da Superintendência da Polícia Federal do Paraná meio sorumbático. Cabisbaixo, mal conseguiu reparar no quadro que adorna a entrada da carceragem em Curitiba com a imagem de uma onça agressiva — “a fera”, como costumam dizer os agentes penitenciários. Seu semblante abatido em nada lembrava o impávido ex-ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma, protagonista do Petrolão, responsável por gerenciar negociatas que renderam cifras extraordinárias ao PT. Tampouco fazia jus ao physique du rôle do consultor milionário investigado pelo Ministério Público Federal. Pela primeira vez, em muitos anos, Palocci estava mais para Antonio, o médico sanitarista boa praça de Ribeirão Preto que debutou para a política em 1981 vendendo estrelinha do PT. De lá para cá, realmente, muita coisa mudou em sua vida.

Preso pela Lava Jato, o petista é o retrato mais bem acabado do político que enriqueceu no poder — e graças ao poder. No início dos anos 2000, antes de se eleger deputado, Palocci tinha um patrimônio que somava R$ 295 mil. Sua conta-corrente no Banco do Brasil apresentava um saldo de R$ 2.300. No Banespa, seus depósitos somavam R$ 148. A ascensão patrimonial foi colossal. Na última semana, o juiz Sérgio Moro bloqueou das contas pessoais — físicas e jurídicas — do petista um total de R$ 30,8 milhões. Entre os bens adquiridos por Palocci nos últimos anos figuram um apartamento nos Jardins, área nobre de São Paulo, avaliado em R$ 13 milhões e um escritório na mesma região, que hoje vale pelo menos R$ 2 milhões. A movimentação bancária do ex-ministro entre 2010 e 2015, a qual ISTOÉ teve acesso, revela números ainda mais exuberantes. Neste período, R$ 216,2 milhões passaram pelas contas de Palocci e de sua empresa de consultoria, a Projeto. Os serviços contratados, acreditam os procuradores, iam além dos conselhos. Muitas vezes, os serviços de consultoria propriamente ditos nem eram prestados. Traduziam-se em lobby. Em português claro: tráfico de influência em favor de grandes empresas junto aos governos petistas.

O enriquecimento e os valores movimentados pela firma de consultoria de Palocci acenderam o sinal de alerta entre os investigadores. Fundada em 2006, a Projeto recebeu R$ 52,8 milhões entre junho de 2011 e abril de 2015. Só em 2010, quando Palocci coordenava a campanha de Dilma, o ex-ministro teve ganhos de R$ 12 milhões. É um faturamento infinitamente maior do que o de prestigiadas assessorias de negócios do País. Conforme ISTOÉ adiantou com exclusividade, na última semana, duas novas investigações a respeito da evolução patrimonial foram abertas pala Procuradoria da República do Distrito Federal. As autoridades possuem fortes indícios de que os serviços oficialmente contratados pela Caoa e pelo Grupo Pão de Açúcar não foram prestados.

A primeira das apurações mira em valores recebidos do Grupo Pão de Açúcar. Ao todo, a firma de Palocci amealhou R$ 5,5 milhões do conglomerado varejista. O dinheiro era repassado pelo ex-ministro da Justiça falecido Márcio Thomaz Bastos. Chama a atenção o fato de os depósitos terem começado logo após Palocci ser anunciado ministro da Casa Civil da ex-presidente Dilma. O que por si só configuraria um conflito de interesses. As irregularidades se acumulam. Sequer há um contrato formal entre as partes. O próprio Grupo Pão de Açúcar reconheceu, depois de uma auditoria interna sob nova administração, não ter identificado qualquer serviço prestado pela Projeto. Na prática, acreditam os procuradores, a verdadeira razão dos pagamentos não podia ser registrada em papel: propina para Palocci defender os interesses da empresa.

A segunda apuração do MPF contra Palocci esquadrinha as suas relações com o grupo Caoa. A empresa automobilística aparece como a segunda principal cliente da Projeto. Pagou R$ 10 milhões à firma do petista. Uma parte dos depósitos ocorreu durante a primeira campanha de Dilma. Seria, de acordo com o contrato selado, para Palocci identificar e auxiliar em negócios na China. Não é o que acreditam os investigadores. “Aventou-se que o presente contrato destinar-se-ia, em verdade, a acobertar a prática do crime de tráfico de influência, ocorrido no processo de edição de medidas provisórias que, ao concederem benefícios fiscais à indústria automobilística, favoreceram sobremaneira a Hyundai-Caoa”, afirmou o procurador Frederico Paiva em despacho. A medida provisória, de fato, atendeu aos interesses da Caoa ao prorrogar as vantagens tributárias para montadoras instaladas nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. O grupo comanda uma fábrica da Hyundai em Anápolis (GO). Por contratar “consultorias” similares, a Caoa se tornou alvo das operações Zelotes e Acrônimo. Em uma delas, há suspeitas de que teria pago R$ 10 milhões a Fernando Pimentel, então ministro da Indústria e Comércio de Dilma. Em troca, teria recebido benefícios fiscais.

Aos poucos, os investigadores vão conseguindo mapear a origem e o destino dos recursos amealhados por Palocci. Um relatório produzido pela CPI do BNDES mostra que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) identificou nove operações bancárias suspeitas ligadas ao ex-ministro. Há outros alertas ainda de entradas atípicas de dinheiro no caixa de sua consultoria, como somas acima de R$ 1 milhão pagas por treze empresas. Só a Amil e seu ex-controlador Edson Bueno depositaram R$ 24,9 milhões nas contas da Projeto.

Foram, inclusive, as revelações pela imprensa a respeito dos ganhos milionários de Palocci com consultorias que levaram à segunda queda do petista. Em 2011, Palocci tinha conseguido voltar ao poder como ministro da Casa Civil de Dilma, depois de deixar a Fazenda, em março de 2006, em meio ao escândalo da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo. O episódio rendeu um inquérito contra o petista no Supremo Tribunal Federal. Entrou na conta dos 19 arquivados desde 2005. A passagem do petista pela Casa Civil durou cinco meses. Foi abatido em pleno vôo ante às denúncias de multiplicação por 20 de seus bens — hoje, sabe-se, que a progressão patrimonial foi e é muito maior.

Palocci entrou no radar da Lava Jato por consultoria feita à empresa WTorre

Palocci entrou no radar da Lava Jato também por uma consultoria que ajudou a engordar o seu patrimônio. Entre 2007 e 2010, sua empresa recebeu recursos da construtora WTorre. Neste período, a empreiteira comprou e, logo, arrendou o Estaleiro Rio Grande para a Petrobras construir plataformas. Coincidentemente, a consultoria de Palocci se encerrou junto com a venda do estaleiro para a Engevix. O serviço de lobby, desconfiam investigadores, não era mais necessário. Depoimentos de delatores, como Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e Fernando Baiano mostram o envolvimento do ex-ministro com o Petrolão. Ao juiz Sergio Moro, eles narraram que Palocci pediu R$ 2 milhões desviados da Petrobras para a campanha presidencial de 2010.

Na manhã da segunda-feira 26, a Lava Jato fechou o cerco contra Palocci. O petista, conhecido como “italiano” nas listas de propina, foi preso em seu apartamento na capital paulista. Não restam dúvidas, para os procuradores, de que o ex-ministro tinha papel central nas negociatas entre os governos do PT e a Odebrecht. Era o elo entre os desejos financeiros do partido e os da empreiteira. “Existe um pagamento (da Odebrecht) que é feito constantemente e que forma um caixa mesmo, uma poupança, digamos assim, de onde são depois, posteriormente, pelo gestor da conta — no caso, o senhor Antonio Palocci — destinados os pagamentos no interesse do partido”, afirmou a procuradora Laura Tessler. E-mails e planilhas mostram que o ex-ministro gerenciou R$ 128 milhões em propina paga pela construtora entre 2008 e o final de 2013. Cerca de R$ 30 milhões foram pagos em espécie a Palocci entre julho e outubro de 2010 num total de 26 pagamentos. Cada entrega era feita mediante uma senha com nome de um prato italiano, como espaguete, lasanha e canelone. Em contrapartida, Palocci agia dentro do governo, com anuência de lideranças petistas, para garantir que a construtora ganhasse contratos, obtivesse empréstimos de bancos estatais e pautasse projetos de seu interesse.

A Lava Jato prendeu, além de Palocci, seus dois homens de confiança: Branislav Kontic e Juscelino Dourado. Chefe de gabinete do petista durante o governo Dilma, Kontic participava ativamente das operações ilegais do ex-ministro. Era ele quem fazia a comunicação do petista com executivos da empreiteira. Foi o responsável por encaminhar mensagens relacionadas à compra de um terreno na capital paulista pela Odebrecht onde pretendiam erguer a sede do Instituto Lula. A área, que custou R$ 12 milhões, seria repassada pela empreiteira e seu valor descontado das propinas. A participação de Juscelino Dourado, assessor de Palocci desde os tempos em que ele comandava a prefeitura de Ribeirão Preto, não fica para trás. Ele é acusado de receber U$S 48 milhões em negócios ilícitos. Há suspeitas que seja, na verdade, responsável por receber e lavar recursos para Palocci.

Na mira dos investigadores está uma fazenda referência na criação e no leilão de gados Nelore. A PF deflagrou busca e apreensão na propriedade, localizada em Mato Grosso. Há suspeitas de que Dourado seja laranja do ex-ministro no empreendimento. “Nós, da Receita Federal, estamos acompanhando vertentes relacionadas à interposição de pessoas na aquisição de dois imóveis, principalmente uma fazenda no Mato Grosso”, afirmou o auditor Roberto Leone. “Possivelmente, no caso da fazenda, há indícios de que houve um subfaturamento na declaração ou na escrituração”, complementou.

O hoje milionário Palocci construiu uma carreira política tão ascendente como cercada de suspeitas. Elegeu-se vereador, deputado estadual, federal e prefeito de Ribeirão Preto. Sua gestão à frente do município paulista foi marcada por suspeições. A primeira acusação foi de direcionar uma licitação exigindo que os molhos de tomates viessem com ervilha. Tirou da frente, assim, uma grande quantidade de concorrentes. Um expediente que teria sido repetido na máfia do lixo. Segundo a denúncia, Palocci recebia uma mesada para favorecer o Grupo Leão Leão em contratos de coleta. Em 2002, ele deixou o comando do município. Assumiu a coordenação da vitoriosa campanha de Lula à presidência. Com a chegada do PT ao poder, foi alçado ao cargo de ministro da Fazenda e recebeu do ex-presidente a missão de fazer a interlocução com os empresários. A partir daí, tornou-se o poderoso petista conectado com o mercado. O resto já é história. Treze anos depois, sabe-se que Palocci usou as conexões para se tornar o homem de mais de R$ 200 milhões — agora, preso.

Não tem preço ver petralha corrupto a caminho da cadeia

ISTOÉ Online

Cadeia nele: Os crimes em penca do homem mais honesto do País

O ex-presidente integrou o esquema do Petrolão, operou propinas, obstruiu a Justiça, foi criticado por ministro do STF e, já indiciado, vê o cerco se fechar com novos depoimentos bombásticos. Ao juiz Sérgio Moro, o publicitário Marcos Valério e os empreiteiros Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro acrescentam novas revelações que complicarão o petista de vez

Nos próximos dias, o ex-presidente Lula terá de enfrentar uma tempestade perfeita — expressão inglesa usada para designar uma combinação desfavorável de fatores que se agravam até constituir o pior cenário possível. Vão prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro o publicitário Marcos Valério, na segunda-feira 12, o ex-sócio da OAS, Léo Pinheiro, na terça-feira 13, e Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que leva seu nome, na quinta-feira 15 de setembro. Todos têm potencial explosivo para detonar o petista: Léo Pinheiro cuidou da reforma do tríplex de Lula e é conhecedor dos segredos mais recônditos do ex-presidente. Marcos Valério operou a compra de parlamentares no esquema conhecido como mensalão e já se dispôs a detalhar a chamada Operação Portugal Telecom, um acordo endossado por Lula, em encontro no Palácio do Planalto, que teria rendido a ele, a José Dirceu e o ex-tesoureiro Delúbio Soares a soma de R$ 7 milhões. E a empresa de Marcelo Odebrecht não só fez reformas no sítio frequentado por Lula, como pode desnudar as nebulosas negociações envolvendo a construção do estádio do Itaquerão, em São Paulo — que atingiria Lula em cheio, podendo levá-lo à prisão.

As provas contra o ex-presidente petista se acumulam e o cerco se fecha a cada átimo de tempo. Lula já é réu na Justiça Federal do DF sob acusação de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que negociava um acordo de delação premiada e poderia revelar a relação do petista com o Petrolão. Este será o primeiro processo em que Lula vai se sentar no banco dos réus. O julgamento final não deve passar de novembro. Em despacho obtido por ISTOÉ, o juiz da 10º Vara do DF, Vallisney de Souza Oliveira, marcou para o dia 8 de novembro, às 9h30 da manhã, a primeira audiência de instrução e julgamento do processo contra o ex-presidente da República. Em geral, os réus costumam comparecer pessoalmente às audiências. Além de Lula, também são réus nesta ação seu amigo pecuarista José Carlos Bumlai, o filho dele, Maurício Bumlai, o ex-controlador do banco BTG Pactual André Esteves, o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e seu ex-assessor Diogo Ferreira. Neste dia, Lula ficará frente a frente com integrantes do Ministério Público Federal e com o juiz Vallisney. Depois dessa etapa, a ação penal entra na reta final e Lula pode receber sua primeira condenação.

Os acusadores

Renato Duque: O ex-diretor de Serviços da Petrobras declarou ter se reunido com Lula e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, a fim de debater divisão de propina em contratos da Petrobras

Léo Pinheiro: O ex-sócio da OAS depõe na terça-feira 13 ao juiz Sérgio Moro e complicará Lula de vez nos casos do tríplex e bens armazenados pela empreiteira em balcão, em 2010

Delcidio Amaral: Ouvido na quinta-feira 1 em Curitiba, Delcídio detalhou à força-tarefa da Operação Lava Jato como a Petrobras foi usada por Lula para garantir a governabilidade e a reeleição

Marcelo Odebrecht: Ex-presidente da empreiteira depõe na quinta-feira 15 ao juiz Sérgio Moro e fornecerá detalhes sobre a construção do Itaquerão, que contou com as digitais de Lula

Ivan Claudio Marx: O procurador do DF atribuiu ao petista o papel de “chefe da organização criminosa” para obstruir os trabalhos da Justiça

Cassio Roberto Conserino e José Carlos Blat: Os dois promotores do MP de São Paulo já pediram a prisão de Lula por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio

Marcos Valerio: Em depoimento na segunda-feira 12, o operador do mensalão detalhará a chamada Operação Portugal Telecom, que teria rendido R$ 7 milhões a Lula, Dirceu e Delúbio Soares

Teori Zavascki: Em depoimento na segunda-feira 12, o operador do mensalão detalhará a chamada Operação Portugal Telecom, que teria rendido R$ 7 milhões a Lula, Dirceu e Delúbio Soares

A ação tem como base a delação premiada de Delcídio. O ex-senador contou que participou da compra do silêncio de Cerveró a pedido de Lula. Foi por causa disso que o ex-líder do governo no Senado acabou preso, flagrado em um áudio no qual oferecia ajuda financeira à família do ex-diretor e até articulava um plano de fuga dele. Após abrir a boca, Delcídio deixou a prisão e delatou seus antigos companheiros de partido. O procurador Ivan Cláudio Marx, ao ratificar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, atribuiu ao petista o papel de “chefe da organização criminosa” para obstruir os trabalhos da Justiça. “Não se pode desconsiderar que, em uma organização criminosa, o chefe sempre restará na penumbra, protegido”. O próprio Lula confirmou em depoimento que se encontrou com Delcídio no seu instituto, em São Paulo, e que discutiram sobre a Lava Jato, embora negue que nunca conversaram sobre a compra do silêncio de Cerveró. A versão é completamente inverossímil, no entendimento dos procuradores. Ouvido na quinta-feira 1 em Curitiba, Delcídio reforçou que Lula tinha participação direta no esquema de loteamento político na Petrobras.

Não apenas os procuradores da República estão convencidos da atuação direta de Lula no sentido de atrapalhar o trabalho do Judiciário. Na última quinta-feira 8, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou ter pedido a fleuma ao se referir a Lula. Normalmente técnico e circunspecto, o ministro fez uma de suas manifestações mais contundentes. Acusou Lula de agir para “embaraçar” as investigações da Operação Lava Jato por ingressar com vários pedidos de transferência de competência dos processos hoje nas mãos de Moro. Como se nota pela sucessão de eventos capazes de encrencá-lo de vez, o medo do petista se justifica.

Às 9h do último dia 16, um oficial de Justiça bateu à porta do apartamento de Lula em São Bernardo para comunicá-lo oficialmente de que havia se tornado réu e lhe dando prazo de 20 dias para apresentar sua defesa. A defesa foi apresentada na última terça-feira 6. Nela, Lula alegou ausência de “demonstração da conduta individualizada” do ex-presidente nos fatos criminosos e pedindo a nulidade da ação. As justificativas do petista não são factíveis. A acusação contra Lula de obstruir a Justiça prevê pena de prisão de três a oito anos, além de multa. Mesmo assim, o petista flana a fazer política por aí como se intocável fosse.

A postura de Lula e até mesmo de seus familiares já beira o desacato à Justiça. Sua mulher Marisa Letícia e o seu filho Fábio Luís Lula da Silva se recusaram a comparecer a um depoimento marcado para o último dia 16 na Polícia Federal em Curitiba, no qual seriam questionados sobre o sítio em Atibaia (SP). Na última semana, como se estivesse acima dos demais cidadãos, Lula reiterou não reconhecer a competência de Moro na investigação sobre as 23 caixas com presentes recebidos pelo petista no período que ocupou a Presidência. Em mais uma inequívoca afronta ao Judiciário, Lula afirmou que somente prestará esclarecimentos à Justiça Federal de Brasília. Se fosse um mero mortal, fatalmente já estaria atrás das grades, tamanho o ultraje às autoridades. A confiança e a ousadia esboçadas pelo líder petista em sua peça de defesa escancaram, na verdade, um sentimento de preocupação. Pressentindo que seu destino esteja selado, e a volta à cadeia esteja próxima, Lula tem recorrido até às instâncias internacionais para tentar escapar das mãos de Moro. E não é para menos. Seis meses depois do seu depoimento, a PF concluiu o inquérito que investiga a ocultação do patrimônio e outras vantagens ilícitas recebidas pelo ex-presidente da construtora OAS. Valores que alcançaram a ordem de R$ 2,4 milhões, afirmam os investigadores. O ex-presidente foi indiciado por corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

A ação policial não é a única apontada em direção ao ex-sindicalista. Uma outra investigação, em andamento na Procuradoria do Distrito Federal, apura a suspeita de participação dele na liberação de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Odebrecht para financiar as obras construção de uma hidrelétrica em Angola. A PF quer comprovar se houve influência de Lula na operação de crédito. Em contrapartida, a Odebrecht teria de contratar a Exergia Brasil Engenharia, que tem como sócio Taiguara Rodrigues dos Santos, conhecido por ser sobrinho do ex-presidente Lula. Também ainda está em fase de diligências e debaixo do guarda-chuva da Lava Jato, em Curitiba, o inquérito que apura o aluguel de um galpão por parte da empreiteira OAS para guardar bens pessoais do ex-presidente durante os anos de 2011 e 2016. Essa frente também pode encrencar Lula. A despesa custou R$ 1,3 milhão. Os policiais suspeitam que os itens encaixotados tenham sido retirados da União. Em março, a PF cumpriu um mandado de busca extra para apreender todo o material recolhido ao depósito. De acordo com a lei 8.038 de 1990, o Ministério Público tem até 15 dias para se pronunciar sobre os inquéritos que forem concluídos pela polícia, pois os crimes imputados a Lula são de ação penal pública.

Outro auspício que aterroriza o ex-presidente é alimentado pelas cada vez mais cristalinas digitais da participação dele no maior esquema de desvios de dinheiro público da história do País, o Petrolão. “Nessa toada, considerando os dados colhidos no âmbito da Operação Lava Jato, há elementos de prova de que Lula participou ativamente do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa”, afirmaram recentemente procuradores da Lava Jato em robusto despacho de 70 páginas.

Embora ainda não tenha tomado nenhuma medida extrema contra o ex-presidente, o procurador-geral Rodrigo Janot demonstra estar convicto da participação dele nos desvios milionários da Petrobras. Em maio, Janot pediu a inclusão de Lula na relação de investigados no inquérito-mãe da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, que investiga a existência de uma organização criminosa que devastou a Petrobras. Ao relatar a suposta participação do petista no esquema, o procurador-geral fez duras afirmações. “Pelo panorama dos elementos probatórios colhidos até aqui e descritos ao longo dessa manifestação, essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dela participasse”, disse o procurador. E completou: “Lula mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne às articulações espúrias para influenciar o andamento da Operação Lava Jato”.

Além das acusações que Lula enfrenta nas esferas policial e da Justiça, somam-se ainda — e para o temor dele — a delação de ex-companheiros de negócios e de degustação de cachaça. É o caso do ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro. O executivo já revelou em conversas preliminares que o tríplex no Guarujá (SP) seria abatido das propinas que a empreiteira tinha de pagar ao PT por obras na Petrobras. Segundo Pinheiro, o acerto foi feito com a anuência do ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto. Da mesma forma, segundo o empreiteiro, ficou acertada a reforma do sítio da família de Lula em Atibaia executada pela OAS.

Léo Pinheiro provou mesmo ser próximo ao ex-presidente. Em outra conversa preliminar com integrantes da Lava Jato, o executivo afirmou que Lula usou a empreiteira envolvida no escândalo da Petrobras para comprar o silêncio de sua protegida Rosemary Noronha. Ela foi demitida do escritório da Presidência da República, em São Paulo, após a deflagração da operação Porto Seguro, que investigava a participação de Rosemary com uma organização criminosa que fazia tráfico de influência em órgãos públicos. Conforme Léo Pinheiro já adiantou aos integrantes da Lava Jato, uma das maneiras encontradas pela OAS para ajudá-la foi contratar a New Talent Construtora, empresa do então marido de Rose, João Vasconcelos. A contratação, disse Pinheiro, atendeu a um pedido expresso de Lula. Documentos em poder da força-tarefa da Lava Jato e de integrantes do Ministério Público de São Paulo, aos quais ISTOÉ teve acesso, confirmam que a New Talent trabalhou para a OAS.

Em outra delação sob negociação, o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, apadrinhado pelo PT no esquema de desvios da estatal, disse ter se reunido com Lula para acertar os detalhes sobre a divisão das propinas advindas de contratos com a empresa. O encontro com o ex-presidente teria ocorrido no Instituto Lula, em São Paulo.

A fidelidade de outrora por parte de alguns aliados do ex-presidente enfraquece a cada aperto da Justiça. Condenado à maior pena da ação penal conhecida como mensalão, o publicitário Marcos Valério tem demonstrado por meio de seus advogados de defesa que está disposto a fazer acordo de delação premiada. O depoimento de Valério poderia encalacrar ainda mais o parceiro Lula na Operação Lava Jato. A investigação tem como origem o depoimento dele em 2012 ao MPF. O publicitário disse que a empresa Portugal Telecom pagou uma dívida de US$ 7 milhões do PT. O depoimento de Valério em Curitiba aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato está marcado para segunda-feira 12. Em caso de confirmação do acordo de delação premiada, Valério pode abrir o verbo.

Mesmo diante de tantas evidências, o ex-presidente Lula segue sua rotina de ataques à Lava Jato e ao juiz Sérgio Moro. E o que chega a ser mais constrangedor: sem qualquer punição até o momento, enquanto casos menos graves já foram alvos de pedidos de prisão. Janot, por exemplo, pediu ao STF as prisões do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP). Janot argumentou que eles se articulavam para obstruir e enfraquecer as investigações da Lava Jato, com base em áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em março de 2014, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso depois que os investigadores detectaram que parentes dele estavam destruindo documentos em sua empresa, para tentar escapar de uma operação de busca e apreensão da PF e atrapalhar as investigações. Em junho de 2014, logo depois de ser solto, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso pela segunda vez por ordem do juiz Moro por omitir conta na Suíça com depósitos que totalizavam US$ 23 milhões. Para convencer o titular da ação, o MPF argumentou que havia risco de Paulo Roberto fugir do país. Depois disso, Paulo Roberto Costa decidiu fazer uma delação premiada. Perto da ficha corrida do petista, o que implicou próceres do esquema do Petrolão é considerado café pequeno por delegados que conduzem a Lava Jato. Até quando Lula ficará impune é a pergunta que povoa as mentes de parcela expressiva da população hoje.

ISTOÉ Online

PF encontra mais um apartamento de Lula, que jura não ser dele

A Polícia Federal indicia o ex-presidente e dona Marisa por corrupção, lavagem de dinheiro e falsididade ideológica no caso do tríplex no Guarujá. Mas as investigações continuam e documentos da Lava Jato mostram a existência de outro imóvel da Bancoop em nome do casal

Na sexta-feira 26, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira-dama Marisa Letícia pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do tríplex. Eles estão mais próximos de se tornarem réus na Justiça. E, em breve, devem enfrentar outro problema. Ao aprofundarem as investigações contra o casal, a força-tarefa da Operação Lava Jato e o Ministério Público de São Paulo se depararam com novas suspeitas. Arquivos apreendidos em um disco rígido na sede da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), obtidos por ISTOÉ, trazem à tona novos segredos do clã Lula. Ao contrário do que se imaginava, eles possuem dois e não apenas um imóvel construído pela entidade. Até agora, promotores e procuradores sabiam apenas que a ex-primeira-dama Marisa Letícia era dona do apartamento no Guarujá. Surpreenderam-se com o relatório de clientes da Bancoop, de 13 de janeiro de 2015, que mostra a existência do outro imóvel. Desta vez, em nome do ex-presidente Lula. Ou seja, na prática o casal tem dois imóveis da Bancoop. Na relação, o petista aparece ligado ao número de matricula 7.334 e o endereço residencial indicado no cadastro é diferente do informado pela ex-primeira-dama. Trata-se da rua Pouso Alegre, na capital paulista. É lá que fica o instituto que leva o nome do ex-presidente.

Confira o arquivo do apartamento de Lula obtido com exclusividade pela IstoÉ

As investigações sobre o imóvel do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são tratadas reservadamente por procuradores da força-tarefa da Lava Jato e por promotores paulistas. Pela ordem da numeração da matrícula “7.334”, eles desconfiam que o ex-presidente tenha se associado no primeiro semestre de 1998, anos antes da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Agora, com base no relatório da busca e apreensão na sede da entidade, os investigadores pretendem ir atrás de novas provas sobre o misterioso apartamento. Querem saber a qual dos empreendimentos da cooperativa, ligada ao PT, a matrícula em nome do ex-presidente está atrelada. Esclarecer se Lula declarou a propriedade e se teria ou não pago as parcelas. Procurado, o Instituto Lula não comentou os questionamentos sobre a matrícula em nome do ex-presidente. Autoridades desconfiam que o petista pode ter sido privilegiado pela Bancoop. Depoimentos e documentos em poder do Ministério Público atestam que Lula e aliados receberam um tratamento vip da cooperativa e da OAS. Em 2009, a Bancoop lesou sete mil famílias e transferiu empreendimentos para a empreiteira envolvida no Petrolão. Entre eles, o prédio do tríplex reformado pela OAS para atender às exigências da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

AS PROVAS
Documentos apreendidos pela PF na Bancoop mostram duas matrículas vinculadas à família Lula. A primeira, em nome da primeira-dama Marisa Letícia, já era conhecida. A outra registrada no nome do ex-presidente surpreendeu as autoridades

Operação alcatéia

As suspeitas sobre o novo imóvel do ex-presidente integram a operação Alcatéia do Ministério Público de São Paulo. A investigação é um desdobramento do caso em que Lula chegou a ter a prisão pedida pela ocultação do tríplex. O nome foi escolhido pelos promotores pela semelhança entre a cadeia hierárquica existente entre os investigados e a adotada pelos lobos. Nos dois casos, existe um líder central que indica o papel e garante a sobrevivência do resto do bando. Para o MP, o comandante é o ex-presidente Lula. Pessoas ligadas a ele, segundo as apurações, teriam recebido apartamentos da Bancoop sem desembolsar um centavo. Uma delas seria Rosemary Noronha, amiga e ex-secretária de Lula. Procurada pelo MP, ela não conseguiu comprovar o pagamento de um duplex de 150 metros quadrados com piscina exclusiva, na capital paulista. O imóvel, avaliado em R$ 1,5 milhão, foi transferido para a filha Mirelle, que também não apresentou comprovantes de pagamento. À ISTOÉ, Rosemary Noronha disse que não recebeu “nenhum apartamento” e que forneceu “documentação que comprova a quitação.” Segundo as autoridades, ela realmente apresentou. Mas de outro apartamento que adquiriu junto à cooperativa dos bancários.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, é outro suspeito. Ele também não conseguiu demonstrar aos promotores ter pago à Bancoop por um apartamento registrado em seu nome no condomínio Altos do Butantã. Deu apenas uma explicação estranha de que comprou a unidade na capital paulista com a da soma de valores de cotas de outros dois apartamentos. Vagner, no entanto, não apresentou sequer um boleto ou comprovante bancário. Uma situação parecida com a da entidade dirigida por ele. A CUT foi incapaz de demonstrar ao Ministério Público como adquiriu quatro unidades. Duas delas têm três quartos e estão avaliadas em aproximadamente R$ 400 mil cada.

O caso tríplex

Após decisão da Justiça paulista, ficaram concentradas com a força-tarefa da Operação Lava Jato as investigações sobre a ocultação do tríplex no Guarujá pela família do ex-presidente Lula. Uma leva de documentos reforça que os familiares do ex-presidente eram, sim, os verdadeiros donos do imóvel. Em um depoimento, obtido com exclusividade em março por ISTOÉ, o corretor Temoteo Mariano narrou como o Mar Cantábrico — renomeado Solaris — foi alterado pela Bancoop para se ajustar às exigências de Lula e da ex-primeira-dama. Responsável pela compra do terreno onde foram erguidas as duas torres do empreendimento, Temoteo contou ter sido “o primeiro a comprar um imóvel naquele empreendimento”. Adquiriu um apartamento de frente para o mar no 10º andar da torre hoje chamada Salinas. Mas desfez o negócio após a Bancoop modificar a localização dos quatro apartamentos de cada pavimento para beneficiar o líder petista. “Desde o início do empreendimento Mar Cantábrico já havia a prévia solicitação do ex-presidente por uma cobertura. Ocorre que as unidades defronte para a praia estavam vendidas.”, diz. Com a ajuda de Ricardo Berzoini, foi modificada “a numeração dos apartamentos constantes do projeto original, ou seja, quem comprou as unidades finais 1 e 2 passou a ter a vista traseira e quem comprou as unidades finais 3 e 4, passou a ter a vista frontal para a praia.” O tríplex que pertenceria a Lula é o 164A.

Outro documento apreendido pela PF vincula ainda mais a família Lula ao tríplex. Trata-se de uma proposta de adesão firmada pela ex-primeira-dama Marisa Letícia com a cooperativa dos bancários, em abril de 2005, para aquisição de uma unidade no empreendimento no Guarujá. O documento está visivelmente rasurado. Em primeiro plano, lê-se 141 como o apartamento em que a família Lula investiu. Só que é possível ver que a inserção do número ocorreu em cima de outro: o 174. Era esta a identificação da cobertura que a família Lula nega ser dona. O apartamento foi renumerado depois para 164 por mudanças na planta. Há ainda outro rabisco no papel que tenta esconder a palavra tríplex. Tão misterioso quanto o apartamento do Guarujá é o novo imóvel de Lula.

Reportagem de Pedro Marcondes de Moura
ISTOÉ Online

O maior pilantra do País a um passo da cadeia

O ex-presidente Lula encontra-se ao pé do patíbulo da Justiça como réu. Obstruir a “Lava-Jato” teria sido o menor de seus delitos. Investigado, com provas, testemunhos e evidências de benefícios ilegais, frutos de corrupção, o líder petista é ainda acusado pelo Ministério Público Federal de “participar ativamente do esquema criminoso na Petrobras”. Sem meias palavras, sem subterfúgios ou tergiversações, ele foi colocado diretamente no centro da gatunagem que lesou o País como nunca antes na história.

Quatro procuradores da República subscreveram o relatório em 70 páginas, pontuando em detalhes o seu envolvimento e a maneira como ele se locupletou da “estrutura delituosa”. Lula, pelo que dizem os agentes da lei, não apenas tinha ciência do que acontecia ali. Indicou membros da quadrilha. Loteou cargos. Incentivou o caixa dois. Deu margem às fraudes e levou vantagens. Figuras centrais do Petrolão, segundo registra o documento, orbitavam em torno dele e do Partido dos Trabalhadores. E mesmo após o término do seu mandato presidencial elas continuaram a lhe abastecer, direta ou indiretamente, com repasses financeiros. No todo e em cada capítulo, o libelo dos procuradores é uma peça acusatória definitiva sobre a qual não pesam dúvidas de interpretação quanto ao seu objetivo e teor. Diante da substancial denúncia será difícil para o chefão petista recorrer à surrada alegação de que nada sabia. À época do Mensalão funcionou. Dessa vez, não.

Aos olhos de seus inquisidores, ele está longe de ser a “viva alma mais honesta do Brasil”, como declamou aos quatro ventos inúmeras vezes. Ao contrário: encontra-se mais encalacrado do que seus asseclas. Um revés e tanto na imagem de impoluto representante das massas. Lula prevaricou e deixou prevaricar em quase uma década de poder — e manteve a prática por anos adiante, contando na soma os mandatos da pupila e seguidora Dilma. Para quem no passado, tal qual um paladino da moralidade, já insinuou que o Congresso tinha ao menos 300 picaretas, ele agora desponta no mesmo clube, no abre-alas, como a mergulhar numa sina inescapável.

Em várias frentes o clã lulopetista vê chegar a hora da verdade. Sua mulher, Marisa Letícia, e o filho, Fábio Luis Lula da Silva, foram intimados dias atrás a prestar esclarecimentos na polícia. Dona Marisa por conta do sítio em Atibaia e da milionária reforma que, só na cozinha “gourmet”, consumiu R$ 252 mil, bancados generosamente pela alma caridosa do titular da empreiteira OAS, Léo Pinheiro. O herdeiro, Lulinha, por sua vez, foi chamado a explicar a incrível evolução patrimonial que obteve e a relação com os seus sócios em negócios duvidosos.

O capo Lula terá também de driblar as alegações do procurador-geral Rodrigo Janot, para quem não há nada de irregular nas intercepções telefônicas de suas conversas que (defende ele) deveriam ser validadas como prova de ilícitos. Sem ter para onde fugir, o ex-presidente apela à tática da vitimização e tenta empurrar a briga para o terreno político. Se diz perseguido e fez a patacoada de pedir a intervenção da ONU no seu julgamento. Curiosamente Lula mirou Sergio Moro, da primeira instância, como algoz e inimigo número um. Está desesperado para sair de suas garras. Contra ele é que a banca petista de 20 advogados está reclamando no comitê de direitos humanos das Nações Unidas. Lula desconsiderou apelações a instâncias superiores internas, ignorou processos contra ele de diversas outras varas de justiça fora da alçada de Moro e partiu para um tribunal internacional na tentativa insana de esculachar a democracia brasileira.

Transformar em chicana a apuração de seus malfeitos não diminui a gravidade dos erros cometidos. E diante do mar das irregularidades já levantadas, o que muitos se perguntam — e rogam a apresentação de uma pronta resposta, em favor do primado da ordem constitucional — é o que está faltando para que o chefão Lula vá parar atrás das grades e tenha uma condenação reparatória expedida? Com a palavra os juízes.

Carlos José Marques
ISTOÉ Online

O esquema do maior pilantra do País no BNDES

O ex-presidente vagabundo estará no centro das investigações sobre os financiamentos concedidos pelo banco para obras no exterior. Procuradores têm indícios de que parte do dinheiro desviado foi usada para bancar entidades comandadas pelo líder petista

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará no centro das investigações da operação Lava Jato. É que nas próximas semanas, uma equipe da força-tarefa passará a dar prioridade às apurações que envolvem financiamentos feitos pelo BNDES às empreiteiras envolvidas com o Petrolão. Preliminarmente serão analisados os casos que envolvem obras realizadas no exterior e que até agora têm seus contratos tratados como segredo de Estado. Depoimentos já prestados por executivos de diversas construtoras revelam que parte dos financiamentos concedidos pelo banco foi obtida mediante pagamento de propinas que seriam, na verdade, uma espécie de contrapartida ao tráfico de influência praticado pelo ex-presidente no exterior.

Na semana passada, membros da força-tarefa ouvidos por ISTOÉ afirmaram já dispor de indícios suficientes para acreditarem que no BNDES havia um esquema a serviço de Lula e que, além de ajudar a bancar campanhas petistas, o dinheiro desviado teria sido utilizado para financiar o instituto comandado pelo ex-presidente, por meio de palestras. Antes de colherem novos depoimentos de empresários e executivos já comprometidos com delações premiadas, a Lava Jato pretende recorrer ao Judiciário para ter acesso aos contratos e transações realizadas entre o BNDES e as empreiteiras. O Ministério Público já dispõe de uma série de depoimentos e documentos a respeito do faturamento do Instituto Lula e da LILS Palestras e Eventos. Entre as empresas que negociaram com o petista e têm suas relações com o BNDES no alvo das investigações estão a Odebrecht, a Camargo Corrêa, a Andrade Gutierrez, a Queiroz Galvão e a OAS. Somadas, elas repassaram quase R$ 30 milhões às duas entidades ligadas a Lula, entre 2011 e 2014.

OS DELATORES E AS PROPINAS

Em Curitiba, onde se concentra o comando da Lava Jato, a frente de investigação que coloca o ex-presidente no alvo da força-tarefa ganhou corpo após executivos de pelo menos três empresas terem denunciado o aparelhamento do banco para arrecadar recursos de campanha do PT. A mais recente acusação partiu do dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, que no mês passado prestou novas declarações em delação premiada. Ele disse que participou de uma reunião com Luciano Coutinho, ex-presidente do banco, às vésperas da eleição de 2014. No encontro, ocorrido no escritório do BNDES, os executivos discutiram o projeto de ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). Líder do consórcio, a UTC recebeu um empréstimo de R$ 1,5 bilhão, aprovado em dezembro de 2013. Ao final da reunião, Coutinho teria orientado a empresa a procurar o tesoureiro da campanha à reeleição de Dilma Rousseff, Edinho Silva (PT-SP), para acertar o repasse de doações da UTC à candidata petista. A suspeita dos investigadores é de que Coutinho condicionava financiamentos do BNDES ao compromisso de doações eleitorais por parte dos empresários no caso de obras realizadas no Brasil. Mas, nas obras feitas no exterior, a propina seria transferida naquilo que os agentes da Lava Jato classificam de o “Esquema de Lula”. “Há evidente relação entre as empresas favorecidas pelo BNDES e os repasses de recursos ao Instituto Lula”, disse um dos procuradores da Lava Jato, na quarta-feira 27. “Vamos agora também apurar o superfaturamento em obras no exterior e esses pagamentos de palestras.”

Em maio, durante negociação para delação premiada, o empreiteiro Marcelo Odebrecht descreveu a membros do Ministério Público os detalhes sobre um esquema de propinas envolvendo 1% dos valores de todos os financiamentos feitos pelo BNDES para obras fora do Brasil. Segundo Odebrecht, Coutinho e o ex-ministro Guido Mantega eram os responsáveis por obter o compromisso por parte dos empresários. Na ocasião, Odebrecht afirmou que o dinheiro seria destinado ao PT, sem entrar em maiores detalhes. Nas próximas semanas, diretores e funcionários da empreiteira serão chamados para novos depoimentos e serão questionados exatamente sobre o destino dessa dinheirama. A Odebrechet foi a empresa que mais recebeu financiamentos do banco para atuar em obras no exterior. A versão da propina sobre os contratos com o BNDES fora do Brasil é confirmada pelo executivo da Andrade Gutierrez, Flávio Gomes Machado Filho, delator da Lava Jato. Em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, ele afirmou que a empreiteira pagou a dita propina sobre obras na Venezuela financiadas pelo banco. Segundo Machado Filho, a contrapartida das doações teria sido exigida pelo então presidente do PT, Ricardo Berzoini, e realizadas de forma de oficial para as campanhas petistas. “As contratações de palestras feitas pelo ex-presidente Lula também são pagas de forma regular. Isso não significa que a origem do dinheiro seja irregular”, afirma um dos procuradores da Lava Jato.

OPERAÇÕES DE R$ 1,56 TRILHÃO

Coutinho é reconhecido por ter sido o presidente mais longevo do BNDES. Comandou o banco de maio de 2007 a maio de 2016. Ao longo destes nove anos, o BNDES seguiu a cartilha petista de expansão dos gastos e oferta de créditos, expressas na aprovação de operações que totalizaram R$ 1,56 trilhão, do qual R$ 1,2 trilhão chegou a ser desembolsado. Como resultado, a dívida do órgão junto ao Tesouro subiu para R$ 518 bilhões, montante cobiçado pelo ministro da Fazenda do governo Temer, Henrique Meirelles, para reduzir o rombo fiscal. Coutinho confirma as reuniões com os executivos da UTC e da Andrade Gutierrez, mas nega ter discutido doações eleitorais. No mês seguinte a sua saída do comando do BNDES, a nova gestão da entidade criou uma Diretoria de Controladoria e Gestão de Riscos, voltada para o controle interno. “O objetivo é assegurar a adequação de ferramentas e processos, avaliar a eficácia dos investimentos e contribuir para o aumento da transparência e do retorno dos investimentos”, afirmou o banco, em nota à ISTOÉ. O órgão cita ainda o acordo de Cooperação firmado com a Controladoria-Geral da União (CGU), em maio, e informa que, de 2012 a 2015, o BNDES respondeu a 1945 diferentes demandas formais de órgãos como a própria CGU, o Banco Central, ministérios, o Tribunal de Contas da União e tribunais de contas estaduais. Mas, pelo jeito, não foi suficiente.

NAS MÃOS DE MORO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou o golpe na última semana. Recorreu à ONU contra o juiz Sergio Moro. Chegou ao absurdo de dizer que o magistrado o persegue por ter pretensões eleitorais. Na prática, recorre à estratégia do tudo ou nada. Sabe que provas não faltam para que Moro decrete a prisão de Lula. Recentemente, aliás, o juiz foi categórico ao afirmar que o ex-presidente já poderia estar preso por obstrução à Justiça. E ainda pesam outras acusações. Nas próximas semanas, Moro irá se manifestar sobre a ocultação pela família do petista da propriedade de um tríplex no Guarujá e de um sítio em Atibaia. Provas não faltam. Um laudo da Polícia Federal atesta que a família Lula é dona do imóvel no interior paulista. Os peritos reuniram mensagem de dirigentes da OAS que mostram que o ex-presidente e a ex-primeira-dama, Marisa Letícia, orientaram reformas pagas pela empreiteira no sítio que dizem não ser deles. As obras, como a cozinha gourmet, faziam parte de um centro de custo da construtora apelidado de Zeca Pagodinho. Há ainda uma foto de Paulo Gordilho, arquiteto da OAS, bebendo com Lula no sítio.

O esperneio de Lula na ONU foi um tiro no pé e um desrespeito ao País. Sua estratégia de defesa só faria sentido se o Brasil não fosse um país democrático. Os 14 anos do PT no poder mostram que não é o caso. Provavelmente, acontecerá com ele o mesmo que ocorreu com petistas que ameaçaram durante o Mensalão, sem sucesso, recorrer a cortes internacionais. Conseguiram apenas, assim como Lula, insultar a comunidade jurídica. “É típico de quem não tem sentido de grandeza e de estadismo e não se preocupa em desmoralizar o seu país”, resumiu Carlos Velloso, ex-presidente do STF. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho, foi além. “É uma argumentação completamente ofensiva e que expõe o País de uma maneira deplorável.” Já, para a Associação dos Magistrados do Brasil, “é inadmissível a utilização de quaisquer outros meios, que não os legais, para tentar inibir o trabalho de agentes públicos no desempenho de suas funções.”

Reportagem de Mário Simas Filho e Mel Bleil Gallo
ISTOÉ Online

Petralha é sem noção até na roubalheira. Vaccari agia nas empreiteiras como ‘cobrador de carnê’

Otávio Azevedo afirmou em delação premiada que dos valores repassados ao partido entre 2009 e 2014, de R$ 38 milhões a R$ 48 milhões foram corrupção

O ex-diretor da Andrade Gutierrez Otávio Marques Azevedo afirmou em sua delação premiada que dos cerca de R$ 94 milhões que a empresa doou para o PT, entre 2009 e 2014, cerca de 40% a 50% eram propinas por contratos no governo federal. A origem seriam os contratos da Petrobrás, nas obras das usinas de Belo Monte, no Pará, e Angra 3, no Rio, estádios da Copa, entre outras.

“As doações ao PT de 2009 a 2014 de R$ 94 milhões, estimando o depoente que R$ 40 milhões foi de propina”, afirmou Azevedo, em sua delação premiada fechada com a Procuradoria Geral da República. “O valor da propina de R$ 40 milhões é estimado, podendo ter ficado entre R$ 38 milhões e R$ 48 milhões.”

A Andrade Gutierrez é uma das maiores doadoras de campanhas e partidos. Em 2014, ela foi a segunda maior doadora, com repasses de R$ 93,6 milhões. O PT foi o partido mais beneficiado, com R$ 39,3 milhões.

Investigadores da Lava Jato comprovaram que dinheiro da corrupção descoberta na Petrobrás abasteceu os caixas do partido. As doações oficiais para as legendas e para as campanhas foram usadas como mecanismo de lavagem de dinheiro. Em Curitiba, a força-tarefa da Procuradoria da República prepara ações cíveis para acionar na Justiça os partidos envolvidos. Os procuradores conseguiram com a Andrade o maior acordo de leniência já feito na Lava Jato. A empreiteira vai pagar R$ 1 bilhão pelo envolvimento em fraudes em contratos públicos.

Em sua delação premiada, o ex-presidente da Andrade deu detalhes sobre o acerto milionário de propinas com o PT, das cobranças frequentes feitas pelo ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto e sobre a relação dos pagamentos com interesses do grupo em contratos com o governo federal.

Propina retroativa

“Em 2008, no tocante a à doação da campanha, Flávio Machado (executivo e delator) foi procurado pelo tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, sobre um assunto novo, que deixou Flávio Machado preocupado”, conta o ex-presidente da Andrade. “O assunto: o pagamento de propina de 1% sobre todas as obras federais presentes, futuras e passadas da Andrade Gutierrez, isto é, de 2003 para frente”, afirmou Azevedo.

Ex-tesoureiro do PT, Ferreira — preso agora na Operação Custo Brasil, que apura propinas ao PT via Ministério do Planejamento — teria marcado uma reunião em que participaram ele, João Vaccari e o então presidente do PT, Ricardo Berzoini.

“Berzoini objetivamente disse a orientação, que deveriam contribuir com 1% sobre toda as obras federais que a Construtora Andrade Gutierrez tivesse. Não se propôs a virar um comercial da Andrade Gutierrez, no sentido de o PT ajudar em troca de propina paga”, afirmou o delator. “Não era comissão (os 1% dos contratos) nem nada do tipo por intermediação, era propina mesmo.”

Para o ex-presidente da Andrade, “a consequência de não pagar estava implícita do fato de o PT ser do governo federal”. “Foi o que o depoente entendeu.”

Azevedo explicou que os executivos do setor de construção do Grupo Andrade Gutierrez consideram “esse tipo de coisa”, propina, “como um custo comercial qualquer”. Mas que após reuniões internas, a empresa aceitou os pagamentos “presentes e futuros”, rejeitando a propina retroativa a todos contratos desde 2003. Contou ainda que “deu o cano” no PT em muito acerto de propina.

Cobrador de carnê

Além de Azevedo, executivos da Andrade fizeram também acordo de delação premiada. Nos termos, eles detalham o papel de Vaccari como cobrador das propinas e registram as visitas do ex-tesoureiro do partido na sede da empresa em São Paulo. “A postura dele era burocrática, como um cobrador de um carnê”, disse o ex-diretor. “Vaccari dizia claramente, ‘na lata: vocês estão atrasados com Belo Monte’”.

A empreiteira foi uma das principais integrantes do Consórcio Construtura da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, valor de R$ 15 bilhões na obra.

Ao todo, a Andrade Gutierrez doou entre 2008 e 2014 um total de R$ 292,5 milhões para os partidos políticos. É o que mostrou um laudo pericial contábil da Polícia Federal, anexado aos autos da Lava Jato. A tabela foi feita com base na análise dos dados da contabilidade da empresa e confirmam os valores citados pelo ex-diretor. O PT é o partido que aparece com maior volume de recursos recebidos, R$ 91 milhões — equivalente a 31%. O PSDB é o segundo com R$ 72 milhões (24%), seguido do PMDB, com R$ 63 milhões (21%).

O ex-presidente do grupo afirmou em sua delação premiada o aumento de doações ao PT em 2011 em relação a 2007 — anos sem eleição — tem relação com “saldo de campanha” e “propina mesmo”. “Sobre as transferências de valores ao PT fora do período eleitoral, em 2011, bastante elevado relativamente aos anos anteriores, à reunião de 2008 com certeza fora esses fatores, resto de dívida da campanha de 2010 e parte da propina solicitada.”

O procurador da República, da força-tarefa da Operação Lava Jato afirmou que a ocultação de propinas em doações eleitorais e partidárias afeta o equilíbrio da democracia. “É muito claro, com base em estudos no Brasil e no exterior, que as doações, como vinham acontecendo por parte de empreiteiras, acabavam gerando uma captura do Estado. Isso não mostrava que as doações eram corrupção, mas sim funcionavam dentro de um esquema imoral. As mesmas empreiteiras doavam para partidos A e para o partido concorrente B valores semelhantes, o que mostra que ela não estava fazendo exercício de uma opinião político-partidária, mas estava fazendo investimento na expectativa de que aquelas doações, em algum momento, gerassem um retorno econômico. Era imoral, era para obter benefícios. O que a Lava Jato veio para mostrar, além disso, é que em diversos casos essas doações, além de serem imorais, elas eram ilegais. Eram um simples mecanismo para disfarçar a corrupção. Era a venda da democracia.”

Estadão Online