Agora nem confissão condena malfeitor

José Nêumanne* – O Estado de S.Paulo

Ao pretender livrar-se de um questionamento insistente sobre a faxina que andou fazendo em seu primeiro escalão, demitindo às pencas funcionários de dois ministérios, dos Transportes e da Agricultura, os ministros inclusive, a presidente Dilma Rousseff decretou para pôr fim à conversa: "Combater a corrupção não pode ser programa de governo". Trata-se, ao mesmo tempo, de uma obviedade e de um truísmo. Seria, de fato, absurdo tornar a demissão de gatunos no governo um objetivo estratégico programado. Lutar contra a corrupção, contudo, é uma rotina que nunca deve ser abandonada por um bom gestor. A cada descoberta de qualquer malfeito, o malfeitor tem de ser punido com rigor, para impedir que a exceção se torne regra e o intolerável passe a ser inexorável. A prioridade, ela garantiu, será sempre "combater a miséria". A menos que a miséria à qual se referiu seja a pobreza de quem ocupa cargos públicos para se locupletar, uma coisa nada tem que ver com a outra: a probidade administrativa não é inimiga da exclusão social. Ao contrário, quanto menor for a rapina do Tesouro, mais recursos públicos haverá para financiarem programas de inclusão social.

Sua Excelência só deveria ter feito tal afirmação se pudesse apoiá-la não na confiança ou na esperança, nem mesmo na convicção, mas na certeza de que os focos de furto de seu governo se limitassem às áreas que se pensa que ela saneou expulsando da Esplanada dos Ministérios Alfredo Nascimento, do PR, e Wagner Rossi, do PMDB, na companhia de vários asseclas. Tudo indica que não é bem assim. Seu ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB-MA), aquele que pagou uma conta de motel com dinheiro público em São Luís, encontrou uma boa justificativa para fazer vista grossa ao que se faz de errado nas proximidades de seu gabinete, ao reconhecer num de seus depoimentos no Congresso a probabilidade de haver irregularidades na gestão orçamentária de sua pasta sem que ele saiba. Acatou, com isso, o exemplo do macaquinho que não vê, não ouve nem fala e radicalizou a convicção do antecessor e padrinho da presidente, Lula da Silva, que nunca soube e, por isso, jamais puniu. A lei Novais é mais abrangente: nenhum subordinado cometeu delito algum se o chefe dele não tomou conhecimento.

Mas – como, infelizmente, tem ocorrido no Brasil nesta quadra – a sentença de Novais logo perdeu sentido quando assomou à cena o baiano Mário Negromonte, correligionário do paulista Paulipetro Maluf. Ele trava uma encarniçada luta pelo poder não nos corredores palacianos, como se deveria esperar num regime presidencialista que um dia já foi qualificado de monárquico, mas, sim, nos intestinos da bancada de seu partido governista, o PP. Acusado publicamente de ter criado uma versão pepista do episódio alcunhado de "mensalão", ou seja, de propor cargos ou mesada de R$ 30 mil a colegas da bancada federal em troca do apoio deles a seu pleito de impedir que seus adversários internos lhe arranquem da mão a pasta conquistada, o ministro não se limitou à óbvia negação como defesa: partiu para o ataque em entrevista a O Globo na qual recorreu ao exemplo bíblico de Caim contra Abel, avisando que, "em briga de família, irmão mata irmão e morre todo mundo" e profetizando: "Isso vai virar sangue". Pior ainda: acusou vários colegas de partido de não terem currículo ou carreira, mas "folha corrida".

Ninguém protestou ou desmentiu o desabafo do ministro, que se esqueceu de uma premissa básica: ele não foi convocado para a pasta por seu notório saber sobre urbanismo nem pela eventual admiração de Dilma, tida como "gerentona" e assim vendida por Lula ao eleitorado, por sua capacidade de gestor. Nada disso. Negromonte é mais um dos frutos do pomar da governabilidade. Ele está no primeiro escalão do governo para que a chefe deste possa contar com seus colegas de partido nas votações de projetos que interessem ao governo federal no Congresso. Em nosso presidencialismo de coalizão, o ilustre baiano representa exatamente aqueles seus companheiros que ele acusa de serem fichados pela polícia. Não será, por isso, fora de propósito considerar a afirmação de Sua Excelência uma confissão. Ainda assim, contudo, a chefe não o demitiu. Nem sequer lhe puxou as orelhas.

Nos últimos dias especulou-se muito sobre a possibilidade de nas hostes do lulismo explícito reinar a desconfortável sensação de que a propalada faxina de Dilma, cujo ímpeto de limpeza despertou o apaixonado apoio do senador Pedro Simon (PMDB-RS) e de mais alguns gatos-pingados no Congresso, causaria danos à imagem do paraninfo da presidente. Algumas evidências explicavam a futrica: três dos quatro ministros demitidos este ano por suspeitas de corrupção, Antônio Palocci, da Casa Civil, além de Alfredo Nascimento e Wagner Rossi, foram herdados do padrinho pela afilhada. Aliás, o quarto, que não foi acusado de furto, mas de excesso de sinceridade, ou seja, escassez de hipocrisia, Nelson Jobim, da Defesa, também fazia parte do mesmo legado.

Fosse futrica ou verdade, certo é que o súbito abandono da vassoura surpreende. E aponta para um avanço nefasto. Muito se furtou em governos anteriores a Lula, inclusive nos que se apresentaram como faxineiros, Jânio Quadros, Fernando Collor e os generais do Almanaque. Mas "nunca antes na história deste país" nenhum chefe de governo se atribuiu com tanto entusiasmo o papel de "perdoador-geral da República" como o fez o ex-dirigente sindical. Se Negromonte não for demitido, ficará a impressão de que a gestão de Dilma tornará inócua a única atitude que tem levado delinquentes à condenação. Antigamente só os réus confessos eram condenados. Tendo Negromonte confessado de forma indireta ao acusar seus pares, agora nem mesmo a confissão levará alguém para trás das grades. É a impunidade plena, geral e irrestrita?

*Jornalista e escritor, é editorialista do “Jornal da Tarde”

Vem golpe aí: Dilma vincula aprovação de emenda da saúde a nova fonte de financiamento

Em reunião do Conselho Político, presidente diz que a Emenda 29, que fixa porcentuais mínimos para investimento no setor, só pode ser aprovada se houver novos recursos

Denise Madueño e Vera Rosa, de O Estado de S.Paulo

Em reunião do Conselho Político, convocada para anunciar novo ajuste fiscal e pedir a aliados que barrem projetos com potencial para aumentar gastos, a presidente Dilma Rousseff condicionou a votação da Emenda 29 – que define gastos da União, Estados e municípios com a saúde – a uma fonte de receitas. A votação da proposta foi marcada para 28 de setembro pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), em acordo com líderes partidários, sem apoio do governo.

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Apesar dos apelos do Planalto, há uma crescente pressão dos deputados para a votação do projeto no dia marcado por Maia. Nesta terça-feira, 30, os líderes reúnem-se para tentar encontrar uma fonte de financiamento. Levantamento feito pelo Estado mostra que 14 dos 17 governadores consultados são favoráveis à regulamentação da emenda.

Embora Dilma não tenha falado em ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), todos os participantes da reunião do Conselho Político entenderam que recursos para o setor só serão possíveis com um novo tributo. O governo não quer ser o autor de uma proposta de aumento de impostos e, por isso, transfere o debate ao Congresso e aos governadores. Durante a campanha eleitoral, Dilma defendeu a regulamentação da Emenda 29.

Governadores que já pregaram a volta da CPMF, como o mineiro Antonio Anastasia, foram criticados por seus correligionários. Agora, o Planalto repassou ao presidente da Câmara a missão de reunir governadores e prefeitos, na tentativa de encontrar uma solução para o problema.

"Temos um mês para encontrar uma alternativa", disse o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Ele assumiu com a bancada o compromisso de votar a Emenda 29 no dia marcado por Maia. "Essa é uma bandeira do PMDB", insistiu.

Alves propõe uma solução compartilhada. Quer envolver na discussão os governadores, os senadores e os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Guido Mantega (Fazenda). "Vamos levar uma resposta responsável ao governo. A presidente será tranquilizada de que não vai ser cobrada pelo que não pode dar", argumentou o líder do PMDB.

José Dirceu prova para o Supremo Tribunal Federal que continua a ser aquele mesmo do mensalão, disposto a fraudar a democracia e a vontade do povo

Alguns leitores desavisados podem considerar que José Dirceu foi bem-sucedido na “Operação Despiste”, ao tentar jogar uma cortina de fumaça no governo clandestino que montou em Brasília, acusando a VEJA, ridiculamente, de ter tentado cometer um crime para obter as informações que agora são de domínio público. Mas ele não foi bem-sucedido coisa nenhuma! Muito pelo contrário! O “Zé” quebrou a cara mais uma vez, embora, claro!, o status político de que ele goze no Brasil dê conta do que eu chamaria “mal-estar da moralidade pública”. É evidente que uma figura com o seu perfil e com a sua trajetória já deveria ter sido banida da política há muito tempo. Mas está por aí, e não é o único.

De todo modo, a sua casa caiu! Como os petistas têm uma rede de “profissionais” para atuar na Internet e contam com uma rede de blogueiros a soldo, pagos indiretamente com dinheiro público — anúncios de estatais e emprego na LulaNews, por exemplo —, as redes sociais foram invadidas pela canalha para tentar transformar o vilão em vítima, e o mocinho, em bandido. VEJA cometeu, sim, uma invasão: invadiu uma toca de conspiradores. Por que o “Zé” está tão furioso?

Porque ele está empenhado, enquanto aguarda o julgamento do processo do mensalão, em lavar a sua biografia. Montou um site — uma equipe se encarrega de assinar textos em seu nome — em que posa de grande pensador da política. Nos bastidores do PT, dos demais partidos e do governo, faz-se de grande articulador e estrategista — e, com efeito, tem bastante influência naqueles setores da política que não costumam conviver com a luz e com o oxigênio.

Ele e Lula estão por trás, por exemplo, do estúpido projeto de reforma política do petista Henrique Fontana — parte dos malefícios do texto já foi exposta aqui. Mas ainda falta apontar algumas indignidades. De todo modo, o “Zé” quer ser um homem sério. Recentemente, em São Paulo, ele apareceu até como amante das artes. Vai ver pretende ocupar o lugar que já foi do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira…

O que a reportagem de VEJA, com informações colhidas no mais estrito respeito às leis, evidencia? Que o mesmo José Dirceu do mensalão continua em operação; que ele não aprendeu nada com a experiência — ao contrário, parece que resolveu aprimorar seus “métodos”; que mantém a disposição, revelada no caso do mensalão, de montar uma República clandestina, fora do aparelho e das balizas institucionais, para governar o país; que não renunciou ao propósito de jogar na obsolescência os instrumentos de que dispõe o estado de direito para gerir a República, substituindo-o pelo grupo “dos homens de preto”; que entende que um país deva ser governado por elementos sem cara, que se esgueiram em corredores de hotéis, na clandestinidade, na surdina, onde se fazem negócios milionários ao arrepio da lei; que pretende um país que seja governado distante de qualquer ritual da representação, definindo vitoriosos e derrotados fora do alcance da lei.

José Dirceu, em suma, continua o mesmo! Não percamos de vista o essencial: todas as pessoas que foram até o “chefe de quadrilha”, como o caracteriza a Procuradoria-Geral da República, têm mais autoridade do que ele próprio, uma autoridade que lhes foi conferida pelo povo: ou são parlamentares eleitos ou são pessoas nomeadas pela presidente, também eleita. Ocorre que a autoridade formal conferida pelo povo não vale nada diante de uma outra que tem Dirceu — a de “poderoso chefão”.

ATENÇÃO PARA ISTO: ELE NÃO TEM CARGO DE MANDO NEM NO PT!!! Então de onde emana a sua autoridade, que faz com que um ministro de estado (Fernando Pimentel), um presidente de estatal (José Sérgio Gabrielli) e uma penca de políticos se disponham ao ritual de submissão, indo até o quarto de hotel que ele ocupa na clandestinidade?

É impossível que os atuais 10 ministros do Supremo — logo mais saberemos quem ocupará a 11ª vaga — não enxerguem nesse episódio a similaridade com o imbróglio do mensalão. Dirceu continua a se comportar como aquele “chefe de quadrilha” de que fala a Procuradoria Geral da República. Se está fazendo articulação política em nome do PT, por que não usa, então, a sede do partido? Se está atuando como consultor de empresa privada, por que não pediu ele a audiência?

O mensalão era, antes de mais nada, uma tentativa de fraudar a democracia, tornando irrelevante o voto do eleitor. Ele escolhia os seus representantes, e o esquema, comandado por Dirceu, segundo a Procuradoria, comprava o eleito. O governo clandestino montado pelo mesmo Dirceu quer a mesma coisa. Aquela gente que foi visitá-lo foi jogar aos seus pés os votos que recebeu — ou o do povo ou o voto de confiança da presidente — e declarar sua fidelidade ao “Esquema”. Qual esquema? Isso é o que tem de ser agora investigado. E será!

Uma coisa é certa: aquilo tudo deveria ficar nas sombras, e VEJA trouxe à luz. Os ministros do Supremo certamente gostaram de saber que o Zé não mudou! Que o Zé continua a ser aquele caracterizado pela Procuradoria Geral da República. É a sua natureza. É a sua escolha. É a sua profissão!

Reinaldo Azevedo

Ideli, a fraquinha, beneficiou ONG de assessor

A fraquinha Ideli admitiu aprovar emendas para ONG, mas ressalvou que assessor está afastado da direção da entidade

Revista Veja com Agência Estado

Parlamentares tucanos acusaram, nesta sexta-feira, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, de destinar emendas e usar sua influência em favor da ONG Centro de Elaborações, Assessoria e Desenvolvimento de Projetos (Cesap), criada por Claudionor de Macedo, seu braço direito desde 2004.

Espécie de faz tudo a serviço de Ideli, Macedo já foi motorista, segurança e assessor parlamentar, até se tornar coordenador de campanha da então senadora ao governo de Santa Catarina em 2010. Denúncia levada ao Congresso pelos deputados Fernando Francischini (PSDB-PR) e Duarte Nogueira (PSDB-SP) revela que a ministra, quando senadora, aprovou duas emendas em favor da Cesap, no valor de 100 000 reais cada, nos anos de 2007 e 2008. A entidade recebeu mais 377 700 reais de outros convênios com órgãos federais.

Por meio de nota divulgada por sua assessoria, Ideli admitiu ter aprovado as emendas para a Cesap, mas ressalvou que Macedo está afastado da direção da entidade desde que se tornou seu assessor, em 2004, quando passou à condição de sócio colaborador. Explicou que, com os recursos das duas emendas foram criados 12 grupos voltados para ajudar mulheres chefes de família na geração de renda. O trabalho, segundo a ministra, "beneficiou indiretamente centenas de famílias das cidades de Itajaí, Tijucas e Palhoça".

Não é o que diz um dos autores do requerimento, o deputado Francischini, um experiente delegado federal. Segundo sua apuração, o endereço da ONG registrado nas emendas é uma residência com placa de "aluga-se". Claudionor, que é irmão da atual secretária nacional da Juventude, ligada ao ministro Gilberto Carvalho, chefe da Secretaria Geral da Presidência, seria um ativo operador da ONG até hoje, mesmo tendo se afastado formalmente da direção. Ele nega.

Explicações

Francischini e Nogueira pediram à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que convoque a ministra para dar explicações. Como a ONG foi o destino de parte dos recursos este ano, com Ideli já no governo, eles acreditam que fica caracterizada improbidade administrativa. "Ao direcionar recursos públicos para entidade de que fazia parte funcionário do seu gabinete, a ministra parece não ter atuado em conformidade com os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade", anotaram no requerimento.

Levantamento no Sistema Integrado de Informações Financeiras (Siafi) mostra que o Cesap recebeu em sua conta do Banco do Brasil, em 2008, 2009 e 2010, depósitos nos valores de R$ 100 mil, R$ 99.350 e R$ 48.975,80. Só os dois primeiros são originários de emendas de Ideli. O Portal da Transparência do governo federal registra também convênios da ONG com a Secretaria de Políticas para Mulheres (números 751744 e 637553) e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (número 700951), no valor de R$ 337,7 mil.

A nova denúncia complica ainda mais a crise no governo e sua sustentação política no Congresso. Até agora, já foram atingidos em cheio por denúncias os Ministérios dos Transportes, Agricultura, Cidades e Turismo, além de vários órgãos federais estratégicos, como o Departamento Nacional de Transportes (Dnit) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O vendaval de limpeza começou em junho com o afastamento do ministro Antônio Palocci (Casa Civil), em meio a denúncias de enriquecimento ilícito.

Esta não é a primeira vez que Ideli tem de dar explicações por envolvimento com entidades do terceiro setor. Em 2007, ela escapou de ser indiciada na CPI das ONGs, depois que a Polícia Federal apreendeu, em Santa Catarina, documentos da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf) e da Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (Cooperhaf). As entidades eram suspeitas de desviar verbas repassadas pela União.

Presidente da Câmara usou avião de plano de saúde para ir a reunião do PT

O petralha Marco Maia disse que vai pagar voo com o próprio salário porque ‘ganha bem’; em junho, deputado havia usado outro avião particular para assistir a jogo da seleção brasileira em Goiânia e depois ir a Porto Alegre, serviço que custaria até R$ 45 mil

Leandro Colon e Beto Barata, O Estado de S.Paulo

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), usou aviões particulares para viajar nos fins de semana pelo País. No sábado passado, ele embarcou em um avião e um helicóptero da Uniair, empresa de transporte aéreo da Unimed do Rio Grande do Sul – seu reduto eleitoral -, para participar de eventos partidários do PT nas cidades gaúchas de Erechim e Gramado.

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Procurado pelo Estado nesta quinta-feira, 25, cinco dias após a viagem, Marco Maia admitiu que o voo não foi pago. Questionado sobre a origem do dinheiro que vai cobrir o gasto, afirmou que bancaria a viagem com o próprio salário. “Eu ganho bem”, disse.

Na entrevista gravada, Maia garantiu que o voo do fim de semana no avião da Unimed foi o primeiro fretado por ele no ano. “Foi a primeira vez que utilizei um voo particular”, disse.

Horas depois, o presidente da Câmara foi obrigado a mudar a versão após a reportagem confirmar que ele também viajara num avião particular, no dia 4 de junho, de Brasília para Goiânia para assistir ao jogo da seleção brasileira de futebol contra o time da Holanda. De lá, seguiu na mesma aeronave para Porto Alegre. “Foi um voo privado dele como cidadão”, respondeu a assessoria de imprensa do presidente.

Num primeiro momento, Maia afirmou “não se lembrar” do nome da empresa contratada nem o valor pago pelo voo do jogo da seleção. Diante da insistência da reportagem, informou que o serviço fora prestado pela Ícaro Táxi Aéreo.

Segundo a empresa, o trecho Brasília-Goiânia-Porto Alegre voado por Maia custa entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, a depender do avião. Na declaração de bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2010, Maia disse ter um patrimônio de R$ 342 mil. Ou seja, o pagamento do frete do avião corresponderia a aproximadamente 13% de seu patrimônio.

Em 2009, como ministro, Paulo Bernardo usou avião de empresário e diz que prefeitura providenciou transporte

Vídeo disponível no YouTube mostra que o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, utilizou um avião particular de pequeno porte para o deslocamento dele e de sua equipe, em 11 de dezembro de 2009, durante lançamento de programa do governo federal, em Guarapuava, no sudoeste do Paraná. Então ministro do Planejamento do governo Lula, Paulo Bernardo pousou no aeroporto a bordo de um avião Seneca prefixo PT-WTS, com capacidade para cinco lugares. Segundo o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), disponível no portal da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave é particular e pertence a Roque Veviurka, dono da Bravex, empresa ligada ao agronegócio e à construção de imóveis de luxo, e responsável também pela obra do Shopping Guarapuava. Também figura como proprietário da aeronave o procurador-geral do município, Luciano Alves Batista.

Em julho de 2009, mesmo ano em que Paulo Bernardo viajou a bordo do avião, a Bravex promoveu, em Guarapuava, o primeiro Campeonato Brasileiro de Rally Aéreo. No cartaz promocional, a aeronave com o prefixo PT-WTS aparece com destaque, como também a logomarca do Banco do Brasil, um dos patrocinadores do rally. Veviurka era o diretor de prova e utilizou o avião Seneca para acompanhar as etapas da competição.

No vídeo que registra a chegada de Paulo Bernardo a Guarapuava, a marca Rallyair, que identifica o site em que Veviurka promove a competição aérea, aparece impressa na fuselagem do avião.

Em entrevista por telefone, o empresário confirmou ser dono do avião, adquirido no final de 2008, mas negou ter conhecimento do uso da aeronave para levar o ministro:

– Não sei de nada disso, vou me informar com o piloto, mas nós não fazemos fretamento de avião.

Depois de tomar ciência do conteúdo da reportagem, no entanto, o empresário negou-se a informar o sobrenome do outro proprietário do Seneca e disse que só falaria sobre o assunto após consultar outros setores da empresa.

Paulo Bernardo esteve em Guarapuava em 2009 para participar da entrega a famílias carentes de 500 lotes pertencentes ao governo federal. Em cima de um palanque em que se destacava uma faixa de boas-vindas, Bernardo desejou um "feliz 2010" aos moradores e imprimiu tom de campanha a seu discurso, promovendo a parceria do governo Lula com o prefeito do município Fernando Ribas Carli (PP) e acenando com a possibilidade da liberação de recursos do Ministério do Planejamento para a pavimentação do bairro.

A viagem do ministro em avião privado está em desacordo com o artigo 7 do Código de Ética da Alta Administração Federal, do âmbito do Poder Executivo, que prevê que a "autoridade pública não poderá receber salário ou qualquer remuneração de fonte privada em desacordo com a lei, nem receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre sua probidade ou honorabilidade".

Por meio da assessoria do Ministério das Comunicações, Paulo Bernardo informou que não tinha conhecimento de que o avião usado para o transporte dele e de sua equipe, em dezembro de 2009, era de propriedade particular.

O ministro informou ainda que utilizou-se da aeronave na condição de convidado da prefeitura de Guarapuava que, na época, se responsabilizou por providenciar o transporte.

"O ministro usou a aeronave na condição de convidado da Prefeitura de Guarapuava, que viabilizou seu transporte naquela sexta-feira para acompanhar o evento de finalização da regularização fundiária do Jardim Paz e Bem, que se procedeu em área da União. Lembro que as áreas da União são responsabilidade da Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento", diz a nota da assessoria do ministro.

Indagado sobre sua relação com o empresário Roque Veviurka, o ministro afirmou que não o conhece nem tampouco sabia que ele era proprietário da aeronave em que viajou.

O trajeto, segundo a assessoria do ministro, teria sido o do aeroporto de Bachacheri, em Curitiba, até Guarapuava, a 259 quilômetros da capital paranaense.

Luciano Alves Batista, outro dos proprietários do avião Seneca prefixo PT-WTS, foi procurado pelo GLOBO na prefeitura municipal de Guarapuava, mas até o fechamento desta edição não havia retornado os recados.

Viagens de políticos em aviões particulares entraram no centro do debate nas últimas semanas. O ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi admitiu, em meio a uma série de denúncias na pasta, que utilizava um avião de uma empresa que dependia da autorização do ministério para vender seus produtos.

Depois de negar várias vezes, Paulo Bernardo também reconheceu que pode ter se utilizado do avião King Air PR-AJT, da Construtora Sanches Tripoloni, para viagens ao interior do Paraná, onde mantém sua base eleitoral, sem que atentasse para isso. A Sanches Tripoloni foi beneficiada, no fim do governo Lula, com a inclusão da obra do Contorno Norte de Maringá no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), o que a livrou da dependência de emendas parlamentares. A empreiteira também doou R$ 510 mil para a campanha da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), mulher de Paulo Bernardo, ao Senado no ano passado. O Globo Online

“Demissão” de Gleisi de Itaipu leva PSDB à Procuradoria. Ou: A evidência simples e direta da privatização do estado promovida pelo PT

O líder do PSDB na Câmara,  Duarte Nogueira (SP), anunciou que o partido vai pedir que a Procuradoria Geral da República apure as circunstâncias da saída da agora ministra Gleisi Hoffmann da direção financeira da Itaipu, ocorrida em 2006. Ela deixou o cargo para se candidatar ao Senado. Em vez de pedir demissão, foi, ao menos oficialmente, demitida, o que lhe permitiu receber a multa do FGTS (R$ 41.829,79.) e sacar o fundo (pouco mais de R$ 100 mil).

Na presidência da empresa estava e está um aliado de Gleisi no partido e no Estado: Jorge Samek é do PT do Paraná. Tanto ela como ele exerciam cargos em razão de suas filiações político-partidárias. Descoberto o pagamento da indenização, Samek se apresentou como o fusível: disse que foi ele quem decidiu demitir Gleisi; ela teria reivindicado o afastamento para voltar caso não fosse eleita. É mesmo? O homem só deixou de explicar por que não recusou e pronto: “Não posso apenas afastá-la para um eventual retorno; se você tem de sair, será preciso demitir-se”.

Não! O severíssimo Samek resolveu obrigar a companheira a sair da empresa levando pra casa uns R$ 145 mil, por aí, dinheiro que ela não teria se houvesse pedido demissão. Quando um petista é duro com seus pares, a coisa sempre termina no banco.

Duarte Nogueira acha que Gleisi se beneficiou de uma vantagem que não lhe era devida, o que poderia caracterizar improbidade administrativa e peculato. “Como diretora financeira, ela pagou a si própria. Isso precisa ser investigado”, diz.

Sinceramente, duvido que a Procuradoria se mexa. Afinal, Samek — então “chefe” da agora ministra (de quem Paulo Bernardo, marido de Gleisi, era e é chefe político)  — assumiu a responsabilidade; decidiu ser o fusível. Não importa! A obrigação da oposição é chamar as coisas pelo nome.

O que se viu na relação Itaipu-candidatura de Gleisi, em 2006, é uma empresa estatal servindo aos interesses de um partido e seus representantes. Trata-se de mais uma manifestação de privatização do estado.

Gleisi teria se saído melhor se tivesse pedido desculpas e devolvido a grana na forma de uma doação ao Fome Zero. Em vez da saída patética, mas que muitos achariam simpática e sincera, preferiu a saída ridícula, na qual é impossível acreditar quando se anda com a coluna ereta. É lastimável que a chefe da Casa Civil tenha de se refugiar numa explicação tão primitiva e inverossímil. Nessa toada, ainda acaba candidata ao Ministério da Pesca.

Reinaldo Azevedo

A Copa da roubalheira: Oposição vai ao STF contra mudança em regra de licitações

Os partidos de oposição – PPS, PSDB e DEM – entraram com uma ação contra a lei que instituiu o RDC (Regime Diferenciado de Contratações).

A lei foi criada para facilitar as contratações das obras da Copa de 2014 e Olimpíada 2016.

No pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal), a oposição diz que o RDC é fruto de uma emenda colocada em uma medida provisória que tratava de outro assunto. Para as legendas, o expediente adotado pelo governo é inconstitucional.

Os partidos afirmam ainda que o RDC pode "abrir uma porta" para a corrupção.

Na ação, as siglas argumentam que o próprio relator da emenda, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que seriam abordados aspectos que "não constam do teor levado a conhecimento público quando da publicação do instrumento de que se cuida".

Não se trata de "filigrana do processo legislativo sem repercussões exteriores às casas legislativas", afirma a oposição.

Aprovado em junho pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff neste mês, o RDC estabelece regras flexíveis, em relação à Lei de Licitações, para contratar projetos ligados à Copa de 2014 e à Olimpíada do Rio, em 2016.

A medida traz mudanças polêmicas, como a manutenção do sigilo dos orçamentos prévios de um projeto até o fim da licitação. Durante o processo, somente órgãos de controle terão acesso aos preços.

Pela lei anterior, os órgãos públicos colocavam os preços que consideram justos no edital, e as empresas deveriam concorrer entre si sabendo qual é o teto máximo.

Segundo o governo, o sigilo impede que empresas possam agir em conluio para combinar preços maiores. Folha Online

Na capitania hereditária, casos de polícia passeiam no helicóptero da polícia

O artigo 5° da Constituição informa que todos são iguais perante a lei. Menos os brasileiros mais iguais que os outros e o Homem Incomum José Sarney, precisa ressalvar algum parágrafo. Os mais iguais podem, por exemplo, viajar de graça em helicópteros cedidos por empresários amigos, que pagam a conta com o  lucro dos contratos sem licitação. É o caso do governador Sérgio Cabral, passageiro preferencial da EikAir. Ou do ministro Paulo Bernardo, premiado com um vale-transporte perpétuo na frota da construtora Sanches Tripoloni (Tripoloni. Lembra tripulação, tripulante. O Brasil é mesmo o país da piada pronta).

Privilégios aéreos ainda mais impressionantes são os conferidos à singularidade que o ex-presidente Lula promoveu a Homem Incomum. Como se soube neste começo de semana, Sarney pode até fazer uma visita à casa de veraneio na ilha de Curupu a bordo do único helicóptero da Polícia Militar do Maranhão ─ e levando de carona um empreiteiro de estimação. Se a Justiça funcionasse como deveria, Madre Superiora já teria embarcado numa aeronave da PM para a viagem só de ida rumo a uma ilha-presídio. Como na capitania hereditária o vilão virou xerife, um caso de polícia passeia no helicóptero da polícia.

“Viajei a convite da governadora do Maranhão”, disse o pai da governadora do Maranhão. “Como chefe do Poder Legislativo, tenho direito a transporte e segurança em todo o Brasil”. Levou o troco de José Vicente da Silva Filho, coronel da reserva da PM paulista: “O senador tem estruturas próprias de segurança e apoio, inclusive pela condição de ex-presidente, com veículos e pessoal federal”, corrigiu o ex-secretário nacional de Segurança Pública. “O Ministério Público deve instaurar procedimento para apurar o fato, já que sobram evidências de crime de responsabilidade”.

Por enquanto, Sarney só não se livrou dos códigos morais em vigor no país que presta. Castigado pelo desprezo dos brasileiros decentes, tornou-se um colunista sem coluna, um escritor sem leitores, um ex-chefe de governo que cabe num asterisco e um homem público proibido de aparecer em público sem a proteção de cordões humanos. Ao completar 80 anos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi homenageado até por adversários políticos. O 80° aniversário do Homem Incomum não mereceu mais que uma festa reunindo a Famiglia.

Tampouco escapará de ser castigado pela História. Daqui a poucos anos, o Brasil nem saberá quem foi José Sarney.

Augusto Nunes

Rabo de palha: As maracutaias de Ideli, a Fraquinha

A Fraquinha no desespero: ‘Eu tô apavorada com essa movimentação. Apavorada!’ – Ideli, sobre a possibilidade de seu afilhado político, João José dos Santos, ser afastado do DNIT de Santa Catarina

Claudio Dantas Sequeira, IstoÉ

Durante a investigação de um crime de conotação sexual, a Polícia Civil de Santa Catarina usou o Sistema Guardião para, durante quatro meses, gravar as conversas telefônicas dos envolvidos. Essas gravações acabaram registrando conversas que nada tinham a ver com a investigação, mas contam com alto teor político. Os grampos revelam os diálogos que o principal investigado, o ex-deputado Nelson Goetten, então presidente do PR catarinense, manteve com diversas autoridades, entre elas a então ministra da Pesca, Ideli Salvatti. As gravações das conversas de Ideli com Goetten mostram a íntima relação entre os dois e aconteceram no dia 18 de abril. Duraram pouco mais de dez minutos. Foi a ministra quem ligou para o celular do ex-deputado, que estava sendo monitorado pela Polícia Civil, com autorização da Justiça. Ideli, hoje ministra das Relações Institucionais, não estava defendendo apenas um de seus indicados para cargos públicos. Ela defendia um administrador acuado por denúncias de irregularidades e com a cadeira disputada por outros petistas de Santa Catarina.

Áudio da Fraquinha com o pedófilo Nelson Goetten

O engenheiro João José dos Santos, desde 2003 superintendente do DNIT catarinense, até agora escapou incólume da faxina ética promovida pela presidente Dilma Rousseff na pasta dos Transportes. Mas pesa contra ele uma série de suspeitas (leia quadro). O TCU, por exemplo, já apontou indícios de superfaturamento em obras importantes, como a BR-101. E o Ministério Público Federal abriu investigações para apurar atrasos e inexplicáveis aditivos nos contratos das obras de ampliação de várias rodovias tocadas pelo departamento chefiado por Santos. Sua gestão é um retrato acabado da situação que provocou a razia oficial sob o comando do Ministério dos Transportes.

A Fraquinha e o pedófilo Goetten, durante a campanha para o Governo do Estado de Santa Catarina

O parceiro da cruzada por João José dos Santos, o agora presidiário Nelson Goetten, foi um dos principais apoiadores da campanha de Ideli para o governo de Santa Catarina em 2010 (ela perdeu a eleição para Raimundo Colombo, agora do PSB, ficou sem mandato no Senado e acabou premiada com o Ministério da Pesca). Segundo um cacique do PR, Goetten se apresentava como arrecadador da campanha. Ele diz ainda que, depois que virou ministra, Ideli dividia com Goetten o controle dos projetos do DNIT em Santa Catarina. O ex-deputado sempre teve acesso ao gabinete da ministra, a quem tratava como amiga.

Eles estavam juntos, como mostra a gravação da polícia, para enfrentar a articulação capitaneada pelo ex-deputado Claudio Vignatti, rival de Ideli no PT estadual e até então o número dois na Secretaria de Relações Institucionais, que pleiteava no Planalto o posto de João José dos Santos. Em grampos de conversas com outros interlocutores, Goetten tratava do assunto sem cerimônias. “Vão ter que passar por cima de mim e da Ideli, cara!”, diz o ex-deputado para seu secretário Sérgio Faust. Segundo ele, a indicação era fruto de um acerto entre PT e PR. “Eu avisei o Luis Sérgio (então ministro de Relações Institucionais): se romperem o acordo, nem o capeta vai me fazer sentar com o PT de novo”, afirmou Goetten.

As relações de Ideli e com o presidente do PR catarinense não eram segredo para ninguém. Em 12 de maio, às 17h41, Goetten ligou para o também ex-deputado José Carlos Vieira (PR), e num diálogo cifrado avisou que estaria em Brasília. “Está combinado um jantar com a Ideli, o Ederaldo e o Pagot, na casa do Ederaldo”, afirma. Goetten se referia a Hideraldo Caron, petista que ocupava a direção de infraestrutura rodoviária. É atribuído a Caron, que acabou caindo por pressão do PR, o controle da obra de duplicação da BR-101, entre Palhoça (SC) e Osório (RS). A rodovia com 348 quilômetros de extensão já recebeu em seis anos 268 termos aditivos que aumentaram o custo do empreendimento em R$ 317,7 milhões. Ao todo, o governo federal já gastou na ampliação da BR-101 quase R$ 2 bilhões, cifra que deve subir com a construção de novos túneis e pontes que não estavam previstos no projeto original. A BR-101 é alvo de várias auditorias no TCU. Em 2009, o tribunal incluiu a obra na lista de irregularidades graves e determinou ao DNIT a retenção do pagamento de R$ 3,1 milhões, proibindo reajustes em contratos que já estivessem em andamento.

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