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Um ano para ser esquecido
Marco Antônio Villa* – O Estado de S.Paulo
O governo Dilma Rousseff é absolutamente previsível. Não passa um mês sem uma crise no ministério. Dilma obteve um triste feito: é a administração que mais colecionou denúncias de corrupção no seu primeiro ano de gestão. Passou semanas e semanas escondendo os "malfeitos" dos seus ministros. Perdeu um tempo precioso tentado a todo custo sustentar no governo os acusados de corrupção. Nunca tomou a iniciativa de apurar um escândalo – e foram tantos. Muito menos de demitir imediatamente um ministro corrupto. Pelo contrário, defendeu o quanto pôde os acusados e só demitiu quando não era mais possível mantê-los nos cargos.
A história – até o momento – não deve reservar à presidente Dilma um bom lugar. É um governo anódino, sem identidade própria, que sempre anuncia que vai, finalmente, iniciar, para logo esquecer a promessa. Não há registro de nenhuma realização administrativa de monta. Desde d. Pedro I, é possível afirmar, sem medo de errar, que formou um dos piores ministérios da história. O leitor teria coragem de discutir algum assunto de energia com o ministro Lobão?
É um governo sem agenda. Administra o varejo. Vê o futuro do Brasil, no máximo, até o mês seguinte. Não consegue planejar nada, mesmo tendo um Ministério do Planejamento e uma Secretaria de Assuntos Estratégicos. Inexiste uma política industrial. Ignora que o agronegócio dá demonstrações evidentes de que o modelo montado nos últimos 20 anos precisa ser remodelado. Proclama que a crise internacional não atingirá o Brasil. Em suma: é um governo sem ideias, irresponsável e que não pensa. Ou melhor, tem um só pensamento: manter-se, a qualquer custo, indefinidamente no poder.
Até agora, o crescimento econômico, mesmo com taxas muito inferiores às nossas possibilidades, deu ao governo apoio popular. Contudo, esse ciclo está terminando. Basta ver os péssimos resultados do último trimestre. Na inexistência de um projeto para o País, a solução foi a adoção de medidas pontuais que só devem agravar, no futuro, os problemas econômicos. Em outras palavras: o governo (entenda-se, as presidências Lula-Dilma) não soube aproveitar os ventos favoráveis da economia internacional e realizar as reformas e os investimentos necessários para uma nova etapa de crescimento.
Se a economia não vai bem, a política vai ainda pior. Excetuando o esforço solitário de alguns deputados e senadores – não mais que uma dúzia -, o governo age como se o Congresso fosse uma extensão do Palácio do Planalto. Aprova o que quer. Desde projetos de pouca relevância, até questões importantes, como a Desvinculação de Receitas da União (DRU). A maioria congressual age como no regime militar. A base governamental é uma versão moderna da Arena. Não é acidental que, hoje, a figura mais expressiva é o senador José Sarney, o mesmo que presidiu o partido do regime militar.
Nenhuma discussão relevante prospera no Parlamento. As grandes questões nacionais, a crise econômica internacional, o papel do Brasil no mundo. Nada. Silêncio absoluto no plenário e nas comissões. A desmoralização do Congresso chegou ao ponto de não podermos sequer confiar nas atas das suas reuniões. Daqui a meio século, um historiador, ao consultar a documentação sobre a sessão do último dia 6, lá não encontrará a altercação entre os senadores José Sarney e Demóstenes Torres. Tudo porque Sarney determinou, sem consultar nenhum dos seus pares, que a expressão "torpe" fosse retirada dos anais. Ou seja, alterou a ata como mudou o seu próprio nome, sem nenhum pudor. Desta forma, naquela Casa, até as atas são falsas.
Para demonstrar o alheamento do Congresso dos temas nacionais, basta recordar as recentes reportagens do Estadão sobre a paralisação das obras da transposição das águas do Rio São Francisco. O Nordeste tem 27 senadores e mais de uma centena de deputados federais. Nenhum deles, antes das reportagens, tinha denunciado o abandono e o desperdício de milhões de reais. Inclusive o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, que representa o Estado de Pernambuco. Guerra, presumo, deve estar preocupado com questões mais importantes. Quais?
Falando em oposição, vale destacar o PSDB. Governou o Brasil por oito anos vencendo por duas vezes a eleição presidencial no primeiro turno. Nas últimas três eleições chegou ao segundo turno. Hoje governa importantes Estados. Porém, o partido inexiste. Inexiste como partido, no sentido moderno. O PSDB é um agrupamento, quase um ajuntamento. Não se sabe o que pensa sobre absolutamente nada. Um ou outro líder emite uma opinião crítica – mas não é secundado pelos companheiros. Bem, chamar de companheiros é um tremendo exagero. Mas, deixando de lado a pequena política, o que interessa é que o partido passou o ano inteiro sem ter uma oposição firme, clara, propositiva sobre os rumos do Brasil. E não pode ser dito que o governo Dilma tenha obtido tal êxito, que não deixou espaço para a ação oposicionista. Muito pelo contrário. A paralisia do PSDB é de tal ordem que o Conselho Político – que deveria pautar o partido no debate nacional – simplesmente sumiu. Ninguém sabe onde está. Fez uma reunião e ponto final. Morreu. Alguém reclamou? A grande realização da direção nacional foi organizar um seminário sobre economia num hotel cinco estrelas do Rio de Janeiro, algo bem popular, diga-se. E de um dia. Afinal, discutir as alternativas para o nosso país deve ser algo muito cansativo.
Para o Brasil, 2011 é um ano para ser esquecido. Foi marcado pela irrelevância no debate dos grandes temas, pela desmoralização das instituições republicanas e por uma absoluta incapacidade governamental para gerir o presente, pensar e construir o futuro do País.
*Historiador, é professor da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar)
Fascismo (mal) disfarçado
José Serra, O Globo
Nos anos recentes, o ímpeto petista para cercear a liberdade de expressão e de impressa vem sendo contido por dois fatores: a resistência da opinião pública e a vigilância do Supremo Tribunal Federal. Poderia haver também alguma barreira congressual, mas essa parece cada vez mais neutralizada pela avassaladora maioria do Executivo.
É um quadro preocupante, visto que o PT só tem recuado de seus propósitos quando enfrenta resistência feroz. Aconteceu no Programa Nacional de Direitos Humanos, na sua versão petista, o PNDH-3. Aconteceu também na última campanha eleitoral, quando a candidata oficial precisou assumir compromissos explícitos com a liberdade para evitar uma decisiva erosão de votos.
Mas não nos enganemos. Qualquer compromisso do PT com a liberdade e a pluralidade de opinião e manifestação será sempre tático, utilitário, à espera da situação ideal de forças em que se torne finalmente desnecessário. Para o PT, não basta a liberdade de emitir a própria opinião, é preciso “regular” o direito alheio de oferecer uma ideia eventualmente contrária.
O PT construiu e financia ao longo destes anos no governo toda uma rede para não apenas emitir a própria opinião e veicular a informação que considera adequada, mas para tentar atemorizar, constranger, coagir quem por algum motivo acha que deve pensar diferente. Basta o sujeito trafegar na contramão das versões oficiais para receber uma enxurrada de ataques, xingamentos e agressões à honra.
Outro dia um prócer do petismo lamentou não haver, segundo ele, veículos governistas. Trata-se de um exagero, mas o ponto é útil para o debate. Ora, se o PT sente falta de uma imprensa governista, que crie uma capaz de estabelecer-se no mercado e concorrer. Mas a coisa não vai por aí. O que o PT deseja é transformar em governistas todos os veículos existentes, para anular a fiscalização e a crítica.
O governo Dilma Rousseff deve ter batido neste primeiro ano o recorde mundial de velocidade de ministros caídos sob suspeita de corrupção. E parece ainda haver outros a caminho. As acusações foram veiculadas pela imprensa, na maioria, e a presidente considerou que eram graves o bastante, tanto que deixou os auxiliares envolvidos irem para casa. Mas no universo paralelo petista, e mesmo na alma do governo, trata-se apenas de uma conspiração da imprensa.
Pouco a pouco, o PT procura construir no seu campo a ideia de que uma imprensa livre é incompatível com a estabilidade política, com o desenvolvimento do país e a busca da justiça social. E certamente tentará usar a maioria congressual para atacar os princípios constitucionais que garantem a liberdade de crítica, de manifestação e o exercício do direito de informar e opinar.
Na vizinha Argentina assistimos ao fechamento do cerco governamental em torno da imprensa. A última medida nesse sentido é a estatização do direito de produzir e importar papel para a atividade. O governo é quem vai decidir a quanto papel o veículo tem direito. É desnecessário estender-se sobre as consequências desse absurdo.
O PT e seus aliados continentais têm tratado do tema de modo bastante claro, em todos os fóruns possíveis. Seria a luta contra o “imperialismo midiático”, conceito que atribui toda crítica e contestação a interesses espúrios de potências estrangeiras associadas a “elites” locais. Um arcabouço mental que busca legitimar as pressões liberticidas. Um fascismo (mal) disfarçado.
No cenário sul-americano, o Brasil vem por enquanto resistindo bastante bem a esses movimentos, na comparação com os vizinhos. Ajudam aqui a Constituição e a existência de uma sociedade civil forte e diversificada. Mas nenhuma fortaleza é inexpugnável. Especialmente quando a economia depende em grau excessivo do Estado, e portanto do governo.
Nenhuma liberdade se conquista sem luta, sabemos disso. Lutamos contra a ditadura, ombreados, inclusive, aos que só estavam conosco porque a ditadura não era deles. Mas essa liberdade que obtivemos precisa ser defendida a todo momento, num processo dinâmico, pois os ataques a ela também são permanentes.
Caseiro que denunciou Palocci vive de bicos, mas não se arrepende
Em entrevista exclusiva ao ‘estadão.com.br’, ex-caseiro que denunciou Antonio Palocci conta que atualmente vive de bicos e desabafa: ‘Vou ser prejudicado pelo resto da vida?’
No Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorado neste dia 9 de dezembro, o ex-caseiro que denunciou o ex-ministro Antonio Palocci faz um desabafo em entrevista exclusiva ao estadao.com.br. Francenildo Santos Costa reclama da dificuldade que tem tido para arrumar emprego fixo nestes últimos cinco anos e meio depois que contou ter visto o ex-ministro por diversas vezes na chamada "casa do lobby" em Brasília. "Só porque falei a verdade eu vou ser prejudicado pelo resto da vida?"
Francenildo vive de bicos como jardineiro e limpezas de piscina. Não conseguiu nenhum emprego com carteira assinada depois que teve a coragem de enfrentar um dos homens mais poderosos da República. Ele afirma que possíveis empregadores ficam com receio diante de sua fama, mas não se arrepende de ter falado a verdade.
Para o ex-caseiro, combater a corrupção passa por falar a verdade e não mudar a versão, diz ele fazendo referência aos escândalos mais recentes. Ele acredita que a corrupção sempre existiu. "Ainda bem que tem a imprensa para denunciar."
Aconselhado pelo advogado, Wlicio Nascimento, retomou os estudos. Ele Francenildo só tinha a 4ª série quando ganhou notoriedade e deve concluir o segundo grau no próximo ano. Para ele, esta foi a parte boa de ter feito a denúncia, ter recebido incentivo para evoluir.
Sobre o ex-ministro Palocci, que perdeu outro cargo neste ano sob suspeita de corrupção, prefere nem falar: "O que ele (Palocci) faz não me interessa, meu problema é com a Justiça." Conta que acompanhou o julgamento que absolveu Palocci no Supremo Tribunal Federal (STF) porque espera que alguém seja punido no episódio. O processo continua em andamento contra outros envolvidos, como o ex-presidente da Caixa Jorge Mattoso.
Reparação
Francenildo aguarda a conclusão de um processo em que pede indenização por seu sigilo bancário ter sido violado. Na primeira instância, a Caixa Econômica Federal foi condenada a indenizá-lo em R$ 500 mil. O banco público recorreu e o processo está paralisado no Tribunal Regional Federal da 1ª região, em Brasília.
Enquanto a reparação não sai, procura manter a discrição. A pedido da mulher, não recebe mais jornalistas em sua casa em São Sebastião, na cidade satélite de Brasília. Conversa apenas no escritório do advogado, no Lago Sul, bairro nobre da capital. Recusou convite para entrar na política e procura dedicar sua energia para a filha nascida no ano passado e espera no futuro poder dar uma vida melhor para a família. No dia a dia, procura seguir o que fez no caso Palocci, falar a verdade. Estadão Online
Vídeo: TV Estadão
A mitomania e os fatos. Ou: Ciro Gomes, um caso clínico
Em entrevista dada à TV UOL na semana passada, Ciro Gomes, depois de manifestar seu preconceito contra São Paulo e contra o Rio de Janeiro, afirmou, de modo meio desconexo, como é de seu feitio, o seguinte:
O Serra, por exemplo, na Constituinte, cercou a Zona Franca de Manaus de restrições até ficar o sinal de que queria acabar. Desmontou o sistema de incentivos fiscais que compensariam o Nordeste das assimetrias competitivas. Briga com o Centro-Oeste e tal. Hoje, eu estou falando hoje… Porque o cara quer ser presidente da República e governava São Paulo e fazia dessas. Então essa é a questão prática.
Esses fatos que ele menciona jamais aconteceram. Qualquer interessado pode pesquisar os anais da Constituinte ou a imprensa da época. Não encontrará nada do que ele diz a meu respeito. Não apresentei uma só emenda, não votei em uma só proposta, não proferi um só discurso com aquele conteúdo. E olhem que eu tinha certo peso na Constituinte, já que fui o relator dos capítulos sobre “Orçamento, Tributação e Finanças” e o parlamentar que obteve o maior índice de emendas aprovadas à nova Carta.
A Zona Franca de Manaus na Constituinte só ganhou sinal de maior fôlego, com um dispositivo que garantiu sua existência por mais 25 anos, posteriormente prorrogados. Isso decorreu de iniciativa liderada pelo relator geral da Constituinte, Bernardo Cabral. Ou seja, aconteceu exatamente ao contrário do que Ciro disse, ignorando a história e até mesmo a Constituição – bastaria que ele tivesse lido o artigo 40 das Disposições Constitucionais Transitórias.
Sobre o Nordeste, a verdade também está no avesso do que afirmou Ciro Gomes. O sistema de incentivos fiscais que beneficiava o Nordeste e outras regiões menos desenvolvidas permaneceu intocado. Na condição de relator, incluí na Constituição os dispositivos que criaram um grande fundo de desenvolvimento para o Norte, o Nordeste e o Centro Oeste, formado por 3% da arrecadação anual do IPI e do Imposto de Renda. Esse dinheiro deveria ser aplicado na iniciativa privada pelo Banco do Nordeste, pelo Banco da Amazônia e, no caso do Centro-Oeste, que não tinha banco regional, pelo Banco no Brasil.
Mas a verdade pode ainda ser mais detalhada, o que escancara a inverdade contada por Ciro Gomes: no relatório final da Comissão de Sistematização da Constituinte, esse fundo, aprovado pela minha comissão, foi desfeito. Inconformado, apresentei, então, Emenda em Plenário — a ES 34.213-4, de 5 de setembro de 1987 —, conseguindo restabelecer o texto da Comissão de Orçamento, Tributação e Finanças.
Somente o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste comporta recursos de mais de R$ 4 bilhões por ano. Ao mesmo tempo, como os fundos fazem empréstimos com retorno, acumula-se um estoque de disponibilidade para crédito muito expressivo no Banco do Nordeste: era de cerca de R$ 10 bilhões em 2009.
Foi também como relator que coordenei os dispositivos que elevaram fortemente os Fundos de Participação de Estados e de Municípios, o FPE e o FPM. A fatia do FPE na arrecadação do IPI e do IR saltou de 14% para 21,5%. Como se sabe, a maior parte desse fundo – 85% – é hoje destinada ao Norte, ao Nordeste e ao Centro Oeste.
Assim, nos vinte anos seguintes à promulgação da nova Constituição, o Nordeste ampliou suas receitas recebidas via FPE de R$ 5,7 bilhões para R$ 24,6 bilhões (a preços de 2008). Desse aumento de quase R$ 20 bilhões, cerca de 50% — proporção ainda maior no caso do Ceará — decorreram das alterações constitucionais; o restante deveu-se ao crescimento real da arrecadação de IR e IPI.
Portanto, nos últimos anos, o Nordeste contou com recursos transferidos pelo governo federal superiores a R$ 10 bilhões somente por conta do aumento do FPE estabelecido pela Constituinte, no capítulo do qual fui o relator. Aliás, Ciro ignora que a Constituinte foi decisiva para descentralizar, da União para governos estaduais e municipais, e para redistribuir, das regiões mais ricas para as menos desenvolvidas, os recursos tributários do Pais, tanto que as receitas dos governos dessas regiões cresceu mais rapidamente do que as dos governos das regiões mais desenvolvidas. Ou seja, a história real foi exatamente inversa da que ele relata.
Como fica evidente, a verdade está de um lado, Ciro Gomes está de outro; de um lado, estão os fatos; do outro, a imaginação fértil deste senhor, especialmente quando se refere a mim. Às vezes, suspeito que seja um caso clínico.
Afinal, por que os petistas têm tanto ódio das pessoas que marcham contra a corrupção?
O PT apóia, sim, manifestações de rua. Em Nova York!
O PT apóia, sim, o povo na praça. No Egito!
[…]
Chega a ser fascinante o que está em curso. As várias marchas contra a corrupção país afora têm uma característica comum: o baixo grau de partidarização. Não se vêem as bandeiras de sempre nem se ouve aquela rima-clichê em “ido”: “O povo unido/ jamais será vencido”. Isso se tornou marca registrada de quem tinha um projeto de poder, que está em plena vigência. O petismo queria, em suma, isso que vemos hoje: corrupção, impunidade, maracutaia, mas com o partido no comando. Os males antes a serem vencidos se tornaram instrumentos da luta política. “Se a gente não os emprega, os nossos adversários farão uso deles primeiro”, explicam. Essa é a justificativa (i)moral de todo canalha.
Mas retomo o fio: os que marcham nem sequer recorrem a palavras de ordem contra o PT. Ao contrário até: não deixa de haver certo apelo governista nos protestos quando se exibem as vassouras, numa alusão à faxina que a presidente Dilma Rousseff começou a fazer no governo. Depois ela descobriu que era mais confortável esconder a sujeita debaixo do tapete. Ou seja: a população apoiou a sua iniciativa. Ela é que decidiu não mais levá-la, e se levar, a sério.
Se o PT nem mesmo é um dos alvos dos protestos, por que, afinal de contas, os petistas e petralhas odeiam tanto as manifestações e os manifestantes e dirigem, nas redes sociais, palavras violentas, de baixo calão até, contra aqueles que se mobilizam? Não há outra resposta possível: diante de uma marcha contra a corrupção, eles se sentem discriminados, pessoalmente atingidos, ameaçados. Ou por outra: eles se tornaram beneficiários da corrupção, da malversação do dinheiro público, da roubalheira. Não me espanto que tenham chegado a tal ponto. Revelam a sua natureza. Agem à moda dos urubus.
Até um ator do terceiro ou quarto escalão da TV Globo, que vive de braços dados com notórios detratores da emissora, um desclassificado que deve estar lá por conta de alguma cota (partidária talvez), um mamador asqueroso de dinheiro público, até esse vagabundo petralha decidiu atacar as marchas contra a corrupção. E, de quebra, me xingou também porque, como é público e notório, apóio os protestos. Urubus quando se sentem ameaçados vomitam e começam a soprar nervosamente. É o caso desse asqueroso: sempre fazendo o trabalho de sopro. Um ladrão que vive de joelhos!
Ao se voltar contra os protestos, especialmente nas redes sociais – já que não têm nem coragem moral nem física para dar pinta da praça e combater gente decente cara a cara -, esses vadios revelam qual era o seu anseio, o seu horizonte utópico, o seu ideal. Lembram-se da expressão “um outro mundo possível”? Para eles, já chegou; é esse que está aí. Eles eram contra homens que roubavam homens porque achavam que o certo seria fazer o contrário…
Muita gente apostou que as convocações de ontem não dariam em nada. Em Brasília, havia pelo menos 20 mil pessoas na praça, que se mobilizaram para aquele fim (não houve público-carona de qualquer outro evento). Em São Paulo, Rio e Goiânia, mas de 2 mil manifestantes foram as ruas; centenas mandaram seu recado em muitas outras cidades. Como já escrevi em outro texto, ignorem aqueles que tentam caracterizar os protestos como manifestações de uma rebeldia sem causa, sem alvo, sem organização. Esses não são defeitos, mas qualidades.
Em décadas, essa é a primeira vez que UMA PARTE DO POVO DE VERDADE está saindo às ruas. Chamo de “povo de verdade” o indivíduo, o homem-célula, o cidadão-em-si-mesmo, o homem-sem-partido, o homem-sem-sindicato, o homem-sem-movimento-social, o homem-sem-ONG, o homem-sem-chefe-político, o homem-sem-cabresto-ideológico, o homem-sem-projeto-de-poder, o homem-sem-um-apedeuta-pra-chamar-de-seu. As diretas-já e o impeachment de Collor foram importantes, sim, para o Brasil, mas tinham uma marca ideológica muito clara e obedeciam a comandos partidários.
É por isso que os petistas e seus porta-vozes ou amiguinhos na imprensa fazem pouco dos protestos. Na verdade, eles os temem. Essas pessoas que se manifestam refletem a boa consciência conservadora dos brasileiros. E não me refiro necessariamente àquele conservadorismo ideológico; falo de um outro, de que o ideológico até pode ser uma expressão política: a maioria das pessoas é decente, direita e luta para ganhar a vida honestamente.
E isso, sem dúvida, embrulha o estômago dos urubus. Os petistas e petralhas hostilizam as marchas contra a corrupção porque não suportam a idéia de que o povo possa fazer algo por si mesmo sem precisar pagar o caríssimo pedágio cobrado pelo PT – inclusive o pedágio institucional.
E não se enganem. Os 30 mil nas ruas são muitos milhões operando em suas respectivas casas, em seu trabalho, nas escolas, na rede.
O PT vomita nos manifestantes porque está com medo. Como o urubu.
Por Reinaldo Azevedo
Marcha contra a corrupção em Brasília fecha Eixo Monumental
A segunda marcha contra a corrupção realizada este ano em Brasília, reúne, até agora, mais de 10.000 pessoas. A estimativa é da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, que fechou uma das vias do Eixo Monumental para a passagem dos manifestantes. Eles partiram do Museu da República rumo ao Congresso Nacional por volta das 11 horas munidos de vassouras, apitos e vestindo fantasias ou camisetas pretas, simbolizando luto. A estimativa da organização do movimento, que se declara apartidário, é chegar a 19.000 manifestantes até o fim do protesto – mesma quantidade reunida na primeira manifestação, em 7 de setembro.
Além de protestarem contra a roubalheira generalizada na política, o Movimento Todos Juntos Contra a Corrupção tem alvos definidos. Os principais são o fim do voto secreto no Congresso, a aprovação da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF) e a manutenção do poder de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os juízes, que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). As poucas tentativas de partidarizar a manifestação acabaram em vaias. Foi o que aconteceu quando bandeiras do PMDB apareceram.
Marcus Rodrigues, 20 anos, um dos organizadores, diz que o objetivo imediato é a aprovação dos projetos anticorrupção no Congresso e a defesa das ações pela transparência no Judiciário. “Ainda não temos condições de apresentar um projeto popular, porque precisamos de um milhão de assinaturas”, observa. “Esse é nosso plano para o futuro. Por enquanto, queremos a aprovação do que permanece engavetado no Congresso”.
“Que País é Esse”
Um dos alvos dos manifestantes é o domínio político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). “Sarney, ladrão, devolve o Maranhão”, gritam. Há uma semana, o ex-presidente da República também foi criticado publicamente durante o Rock in Rio. Outro alvo foi o deputado petista cassado José Dirceu que, embora seja acusado de comandar o mensalão, ainda exerce grande influência em algumas esferas do governo. “Esse movimento é contra essas figuras”, diz a servidora pública Cristia Lima. “É preciso respeitar isso aqui”, completou, apontando para um exemplar da Constituição que trouxe de casa.
Também participam da marcha dezenas de grupos que protestam contra outros aspectos da roubalheira nacional. É o caso dos mascarados que reclamam da relação promíscua do governo com grandes empresas. “Representamos um sentimento coletivo”, declara um desses manifestantes, recusando-se a dizer o nome para não “personificar” o movimento. “Temos uma única voz e um único rosto”.
A advogada Aline Oliveira levou os filhos, de 10 e 3 anos, com o objetivo de transformar esse Dia das Crianças no início de uma vivência democrática. “Isso vai marcar a formação deles”, acredita. “Meus pais me levaram para ver as Diretas Já, nos anos 80, o que foi muito importante para mim”. Veja Online
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Manifestação contra a corrupção em Florianópolis
Parabéns, Sérgio Cabral: Morre rapaz que peregrinou por hospitais do Rio sem conseguir atendimento
Gabriel Paulino dos Santos de Sales, de 21 anos, que peregrinou por cinco hospitais antes de ser atendido no último dia 19, morreu às 5 horas da manhã desta quinta-feira no Hospital Salgado Filho, no Méier, na Zona Norte do Rio. Ele estava internado há nove dias e voltou para o Centro de Tratamento Intensivo na última quarta-feira. Gabriel estava em uma Unidade Intermediária, mas seu estado, que já era considerado grave, piorou.
O morador de Xerém, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, levou um tombo da laje de sua casa na tarde de segunda-feira e passou por um suplício no momento de ser socorrido. Gabriel teve politraumatismo. A busca por atendimento durou cerca de sete horas, período em que a ambulância percorreu 88 km. Segundo a família do rapaz, ele caiu de uma altura de cerca de cinco metros no momento em que fazia um conserto na rede de Internet.
Os locais por onde o rapaz passou foram o posto de saúde de Xerém, Hospital Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, Hospital Getúlio Vargas, na Penha, Hospital Souza Aguiar, no Centro e Hospital Carlos Chagas, em Marechal Hermes.
O caso resultou na exoneração do diretor do Hospital Estadual Getúlio Vargas, Luiz Sérgio Verbecaro, e do chefe de equipe de plantão do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, o médico Jocelyn Santos de Oliveira. O Dia Online
Um poder de costas para o país
Justiça no Brasil vai mal, muito mal. Porém, de acordo com o relatório de atividades do Supremo Tribunal Federal de 2010, tudo vai muito bem. Nas 80 páginas — parte delas em branco — recheadas de fotografias (como uma revista de consultório médico), gráficos coloridos e frases vazias, o leitor fica com a impressão que o STF é um exemplo de eficiência, presteza e defesa da cidadania. Neste terreno de enganos, ficamos sabendo que um dos gabinetes (que tem milhares de processos parados, aguardando encaminhamento) recebeu “pela excelência dos serviços prestados” o certificado ISO 9001. E há até informações futebolísticas: o relatório informa que o ministro Marco Aurélio é flamenguista.
A leitura do documento é chocante. Descreve até uma diplomacia judiciária para justificar os passeios dos ministros à Europa e aos Estados Unidos. Ou, como prefere o relatório, as viagens possibilitaram “uma proveitosa troca de opiniões sobre o trabalho cotidiano.” Custosas, muito custosas, estas trocas de opiniões. Pena que a diplomacia judiciária não é exercida internamente. Pena. Basta citar o assassinato da juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo. Nenhum ministro do STF, muito menos o seu presidente, foi ao velório ou ao enterro. Sequer foi feita uma declaração formal em nome da instituição. Nada.
Silêncio absoluto. Por que? E a triste ironia: a juíza foi assassinada em 11 de agosto, data comemorativa do nascimento dos cursos jurídicos no Brasil. Mas, se o STF se omitiu sobre o cruel assassinato da juíza, o mesmo não o fez quando o assunto foi o aumento salarial do Judiciário. Seu presidente, Cézar Peluso, ocupou seu tempo nas últimas semanas defendendo — como um líder sindical de toga — o abusivo aumento salarial para o Judiciário Federal. Considera ético e moral coagir o Executivo a aumentar as despesas em R$ 8,3 bilhões. A proposta do aumento salarial é um escárnio.
É um prêmio à paralisia do STF, onde processos chegam a permanecer décadas sem qualquer decisão. A lentidão decisória do Supremo não pode ser imputada à falta de funcionários. De acordo com os dados disponibilizados, o tribunal tem 1.096 cargos efetivos e mais 578 cargos comissionados. Portanto, são 1.674 funcionários, isto somente para um tribunal com 11 juízes. Mas, também de acordo com dados fornecidos pelo próprio STF, 1.148 postos de trabalho são terceirizados, perfazendo um total de 2.822 funcionários. Assim, o tribunal tem a incrível média de 256 funcionários por ministro.
Ficam no ar várias perguntas: como abrigar os quase 3 mil funcionários no prédio-sede e nos anexos? Cabe todo mundo? Ou será preciso aumentar os salários com algum adicional de insalubridade? Causa estupor o número de seguranças entre os funcionários terceirizados. São 435! O leitor não se enganou: são 435. Nem na Casa Branca tem tanto segurança. Será que o STF está sendo ameaçado e não sabemos? Parte destes abuso é que não falta naquela Corte. Só de assistência médica e odontológica o tribunal gastou em 2010, R$ 16 milhões.
O orçamento total do STF foi de R$ 518 milhões, dos quais R$ 315 milhões somente para o pagamento de salários. Falando em relatório, chama a atenção o número de fotografias onde está presente Cézar Peluso. No momento da leitura recordei o comentário de Nélson Rodrigues sobre Pedro Bloch. O motivo foi uma entrevista para a revista “Manchete”. O maior teatrólogo brasileiro ironizou o colega: “Ninguém ama tanto Pedro Bloch como o próprio Pedro Bloch.”
Peluso é o Bloch da vez. Deve gostar muito de si mesmo. São 12 fotos, parte delas de página inteira. Os outros ministros aparecem em uma ou duas fotos. Ele, não. Reservou para si uma dúzia de fotos, a última cercado por crianças. A egolatria chega ao ponto de, ao apresentar a página do STF na intranet, também ter reproduzida uma foto sua acompanhada de uma frase (irônica?) destacando que “a experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial”. No relatório já citado, o ministro Peluso escreveu algumas linhas, logo na introdução, explicando a importância das atividades do tribunal.
E concluiu, numa linguagem confusa, que “a sociedade confia na Corte Suprema de seu País. Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos mas significativos passos, é nossa responsabilidade, nosso dever e nosso empenho permanente”. Se Bussunda estivesse vivo poderia retrucar com aquele bordão inesquecível: “Fala sério, ministro!” As mazelas do STF têm raízes na crise das instituições da jovem democracia brasileira. Se os três Poderes da República têm sérios problemas de funcionamento, é inegável que o Judiciário é o pior deles. E deveria ser o mais importante. Ninguém entende o seu funcionamento.
É lento e caro. Seus membros buscam privilégios, e não a austeridade. Confundem independência entre os poderes com autonomia para fazer o que bem entendem. Estão de costas para o país. No fundo, desprezam as insistentes cobranças por justiça. Consideram uma intromissão.
Marco Antonio Villa é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos
Opinião do Estadão: E a faxina prossegue
Mais um ministro está fora do governo em consequência de denúncias de irregularidades no trato da coisa pública. Com a demissão de Pedro Novais da pasta do Turismo, chega a quatro o número de ministros de Estado afastados pelo mesmo motivo em menos de nove meses do governo Dilma. É mais uma demonstração de que a presidente não está disposta a transigir com esse tipo de transgressão. Mas é também, mais uma vez, a prova eloquente do alto nível de contaminação dos escalões superiores da administração pública pelo vírus da deterioração moral. Como nunca antes neste país, a regra – que admite, é claro, honrosas exceções – é tratar a coisa pública como propriedade privada.
Pedro Novais caiu por causa das denúncias publicadas na Folha de S.Paulo de que, por sete anos, quando era deputado, manteve como governanta de seu apartamento a secretária parlamentar Doralice Bento de Souza, que recebia pela Câmara dos Deputados, e de que o motorista particular de sua mulher é um funcionário da Câmara, Adão dos Santos Pereira, irregularmente cedido pelo gabinete do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), onde nunca trabalhou. Meses atrás, o ex-ministro já havia sido obrigado a prestar esclarecimentos sobre o fato de ter pago a conta de um motel com verba de representação parlamentar.
Até onde se sabe, Pedro Novais não se locupletou com vultosos desvios de verbas públicas; não se beneficiou de robustos superfaturamentos em negócios da administração federal, não se envolveu, enfim, em grandes escândalos com o dinheiro do contribuinte, como aconteceu em episódios nos quais estão implicados ex-colegas de governo. Botar na conta da viúva os salários da governanta e do motorista da mulher, afinal, é um pecadilho insignificante diante, por exemplo, da montagem de um esquema milionário movido a recursos públicos para comprar o apoio de parlamentares, crime pelo qual é acusado o "chefe de quadrilha" – nas palavras do ex-procurador-geral da União Antonio Fernando de Souza – e ex-ministro José Dirceu.
Nessa linha de raciocínio, poderá haver quem diga que não tem nada de mal um presidente da República em fim de mandato distribuir passaportes diplomáticos a parentes próximos, com a dócil colaboração de seu chanceler, ou mesmo, depois de ter passado a faixa à sucessora, aboletar-se em aprazível propriedade da Marinha à beira-mar, para férias à custa dos cofres públicos. Tudo isso, na verdade, é sintomático do processo acelerado de deterioração dos valores morais e éticos na vida pública, fenômeno de que nenhuma nação está livre, mas que no Brasil se tem agravado alarmantemente nos últimos anos, no embalo dos exemplos que vêm de cima.
Não é sem razão, portanto, que os setores mais sensíveis da sociedade brasileira, que não têm compromissos com os interesses político-partidários dominantes, começam a dar sinais de que não vão continuar aceitando passivamente a apropriação do Estado por trambiqueiros profissionais travestidos de políticos. Está na hora de os vigaristas instalados em altos postos da administração pública e nas cercanias do poder começarem a prestar atenção ao que gritaram as dezenas de milhares de pessoas que saíram à rua para protestar contra a corrupção, no 7 de Setembro.
Outra providência saneadora que se impõe com urgência é não apenas punir os malfeitores que são pegos com a boca na botija, mas também identificar e expor aqueles que estão por detrás dos infratores. Os padrinhos, para usar uma expressão cara aos mafiosos. No caso de Pedro Novais, sua indicação para o Ministério foi obra do deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara, em parceria com outro notório representante do coronelismo político, o senador José Sarney. Alves, que devia se sentir meio dono da pasta do Turismo, só não emplacou também o sucessor de Novais, cujo nome tinha na ponta da língua, porque o Palácio do Planalto se apressou em deixá-lo saber que assim também já era demais. Pé de chinelo, vá lá. Mas alguém com grossa ficha criminal, não. Para o posto foi outro afilhado de Sarney, cuja única credencial para ocupar o Ministério é ser fiel a seu padrinho.
A faxina prossegue, mas assim não há o menor perigo de melhorar.
Abobado 