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Archive for julho 24th, 2014

Cachorrada petralha se brigando – Defesa de Cerveró vai responsabilizar Dilma no caso Pasadena

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Após decisão do TCU que determinou o bloqueio de bens do executivo, advogado afirma que presidente do conselho na época deveria ter solicitado mais informações sobre a compra

A presidente Dilma Rousseff será o alvo da defesa do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró em sua argumentação contra a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de responsabilizar a antiga diretoria pela compra da refinaria de Pasadena em condições desfavoráveis à estatal.

Presidente do conselho de administração da empresa na época da decisão de compra da usina, Dilma foi inocentada de qualquer responsabilidade pelo Tribunal, que considerou que a presidente não teve o acesso devido às informações sobre as condições do contrato. Em contrapartida, o TCU responsabilizou, na quarta, os diretores pela aquisição e decidiu pelo bloqueio dos seus bens.

O argumento do advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, é que, pelo estatuto da empresa, o conselho de administração é o único responsável por qualquer aquisição. Ele cita trechos do estatuto que exigem do presidente do conselho tomar conhecimento dos detalhes das negociações. "O presidente do conselho pode pedir esclarecimentos sobre os contratos. O resumo executivo é meramente uma apresentação, um suplemento ao que é obrigatório", afirmou.

Dilma, em resposta à reportagem do Estado de março deste ano, disse não ter sido informada de cláusulas do contrato consideradas inapropriadas. São elas a de Put Option, que prevê que, em caso de desentendimento entre os sócios, a Petrobrás seria obrigada a adquirir a totalidade das ações da refinaria; e a Marlim, que determina que a Astra Oil, então sócia da estatal na usina, teria a garantia de retorno financeiro de 6,9% ao ano.

"O ministro relator foi induzido ao erro. Ele partiu de um pressuposto falso, que inúmeras vezes repetido, passou como se fosse verdadeiro. É falsa a declaração de Dilma de que o resumo executivo das condições de compra de Pasadena era técnica e juridicamente falho. Essa argumentação acabou responsabilizando quem não deveria ser responsabilizado, os diretores", argumentou Ribeiro.

Ele diz que a diretoria, na época, encaminhou documentação sobre as condições do contrato à secretaria-geral da Petrobrás, que tem como obrigação encaminhá-la ao conselho para apreciação. "Se a secretaria não encaminhou, os conselheiros não poderiam ter decidido pela compra", contestou.

Estadão Online

Aécio já bate Dilma nas apostas de duas consultorias financeiras

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MCM Consultores e Nomura Securities acreditam que o candidato tucano tem mais chances de ser o próximo presidente da República

A MCM Consultores passou a atribuir uma probabilidade de 60% de derrota de Dilma Rousseff na eleição presidencial em outubro. Desde abril, a consultoria trabalhava com um cenário de probabilidade equivalente à reeleição e à vitória da oposição. Em relatório distribuído na quarta-feira, 23, os analistas da MCM rebaixaram as chances da presidente e agora trabalham com uma probabilidade de 60%-40% contra a reeleição.

A consultoria é a segunda instituição financeira a divulgar relatório a clientes apostando publicamente na derrota da presidente Dilma nas eleições presidenciais. A primeira instituição foi a corretora japonesa Nomura Securities, que na quarta-feira, após a pesuisa Ibope/Estadão, aumentou a probabilidade de vitória do candidato tucano Aécio Neves para 70%. No dia 11 de junho, a Nomura Securities já havia atribuído uma probabilidade de 60% de vitória do tucano num segundo turno da eleição presidencial.

“Não estamos declarando taxativamente, é bom esclarecer, que a presidente Dilma não se reelegerá. Longe disso. É muito cedo. A campanha ainda nem começou efetivamente”, escreveram os analistas da MCM na nota enviada a clientes ontem. “Contudo, a nosso juízo, já existem elementos suficientes para atribuir mais probabilidade de vitória à oposição do que à candidatura governista.”

Segundo a MCM, as últimas pesquisas Datafolha e Ibope representaram um ponto de virada (“turning point”) para o novo cenário, agora desfavorável à reeleição. “Ambas mostraram continuidade na tendência de encurtamento da vantagem de Dilma frente a Aécio Neves e Eduardo Campos no segundo turno e aumento da diferença entre a rejeição à presidente e aos candidatos de oposição”, afirmaram os analistas.

Além das pesquisas, destacou a MCM, a mudança de cenário também levou em conta a piora do quadro econômico, “sintetizado pelo resultado decepcionante do último Caged (abertura de apenas 25 mil vagas de trabalho em junho), os sinais de forte rejeição ao PT no Sudeste – de maneira mais acentuada em São Paulo -, e a baixa competitividade das candidaturas petistas nos estados mais importantes do país, excetuando-se Minas Gerais, onde Fernando Pimentel lidera as pesquisas”.

Segundo a MCM, os fatores que beneficiam a candidatura Dilma não desapareceram, entre os quais mais tempo de propaganda no rádio e na televisão, forte apoio entre os eleitores mais pobres, possibilidade de explorar no horário eleitoral gratuito os programas federais voltados principalmente aos eleitores de baixa renda e o apoio do ex-presidente Lula.

“Considerando a evolução do quadro econômico e político e suas perspectivas futuras, avaliamos que, neste momento, os elementos favoráveis à presidente Dilma são insuficientes para atribuirmos à reeleição maior probabilidade de sucesso do que de fracasso”, escreveram os analistas da consultoria.

Estadão Online